Blog do Eliomar

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Acrísio Sena e Roberto Cláudio em clima de aproximação

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros),  receberá, ás 124 horas, no Paço Municipal, um grupo de empresários do setor para discutir serviço de “valet”, oferecido em diversos locais da cidade. A iniciativa é do vereador licenciado e hoje secretário estadual dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena (PT).

O objetivo é fazer com que esse tipo de atividade, que realiza a manobra e guarda de veículos em locais como restaurantes, bares e casas noturnas, venha a ter regulamentação municipal.

De acordo com Acrísio sena, muitos do setor não sabem os limites para o serviço de valet e as empresas têm atuado de qualquer maneira, o que pode acarretar infrações de trânsito e do direito do consumidor. Acrísio tem um projeto de regulamentação tramitando na Câmara Municipal.

Governo Dilma – Mais perdido do que cachorro quando cai de caminhão de mudança

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Com o título “Dilma: na quarta faixa e atrasada”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o Governo Dilma – mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança, no plano fiscal. Confira:

Mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança, o governo Dilma Rousseff tornou-se uma espécie de veículo pesado, que engata a primeira, mas logo é obrigado a dar a marcha à ré – nas medidas propostas para sair do sufoco.

Da coisa certa em hora errada, tem-se agora a proposta de criação da “quarta faixa” para cobrança de imposto de renda. Isto é, certa desde que os atingidos sejam os realmente ricos, e não a já arrochada classe média que, com salários de R$ 4.664, suporta uma alíquota de 27,5% – a mesma para quem ganha R$ 120 mil ou mais. Ainda nesse quesito, cogita-se o aumento do IR sobre a distribuição de lucros, tributados no máximo em 5%, percentual bem inferior ao que pagam assalariados com rendimentos equivalentes.

E por que são proposições fora de hora? Porque deveriam ter sido implementadas no momento em que o governo tinha popularidade e um Congresso menos revoltado. A proposta de corrigir o IR, de modo a torná-lo mais justo, por exemplo, faz parte de uma campanha antiga do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita Federal) chamada “10 ideias para uma tributação mais justa”, o que não interessou a Dilma e, antes, nem a Lula, que nadava em popularidade.

Pelo contrário, Lula preferiu favorecer os banqueiros, que lucraram em seu governo oito vezes mais do que na era FHC. No entanto, Dilma bateu o recorde de ambos, fazendo de seu primeiro governo o mais lucrativo para a banca. (Enquanto acusava Marina Silva, sua antagonista na campanha presidencial, de ser assessorada por uma sócia do Itaú.)

A propósito, em um momento desses, o aumento de impostos não será para fazer investimento em coisas necessárias e reduzir a desigualdade no País. O governo quer mais dinheiro para produzir “superávit primário” e pagar a dívida pública. Ou seja, é jogar dinheiro em um saco sem fundo, um sacrifício que terá como único resultado a geração de mais sacrifícios.

Dilma, portanto, está na quarta faixa e atrasada.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro vem prestigiar os Jogos Escolares da Juventude

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O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira.

Ao lado do governador Camilo Santana, ele visitará o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, no bairro Castelão. Conhecerá o equipamento e conferirá algumas competições dos Jogos Escolares da Juventude, com encerramento programado para sábado.

Carlos Arthur Nuzman ainda visitará o Centro de Eventos.

Aracati ganhará cinema!!

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Honório Pinheiro é um dos controladores da rede.

O Supermercado Pinheiro de Aracati promoveu uma sessão première de apresentação do cinema do “Bom Vizinho Shopping”, empreendimento da rede a ser inaugurado, ainda neste ano, na cidade de Aracati (Litoral Leste). Foi nessa noite de quarta-feira para convidados. Aracati será o quarto no Estado a receber esse tipo de entretenimento, integrado ao circuito nacional, levado pelo Pinheiro Supermercado. As duas salas com capacidade para receber cerca de 270 pessoas no total são as primeiras da cidade e irão atender a uma demanda de toda a região, que ainda não contava com as telonas.

Nesta quinta-feira, o cinema estará aberto ao público, com um detalhe: haverá uma sessão voltada para um grupo muito especial – aqueles que trabalharam na construção do cinema, acompanhados de suas famílias. Em tempo: assim como os demais cinemas da rede – em Sobral, Limoeiro do Norte e Quixadá – as salas de Aracati são digitais, sendo uma delas 3D, estão preparadas para receber cadeirantes, contam com assentos especiais para obesos e dispõem de serviços de bombonière.

Costa cearense é pesquisada pelo maior navio sísmico do mundo

A Bacia do Ceará está sendo o cenário de uma pesquisa que objetiva avaliar se o subsolo marítimo cearense possui potencial para explorar e produzir petróleo e gás. O maior navio sísmico do mundo – Ramform Atlas, já no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), deve examinar mais de 7.000 km² da costa marítima do Estado.

Segundo o diretor de desenvolvimento e infraestrutura operacional da Cearáportos, Waldir Frota, o estudo, realizado pela primeira vez no Ceará,  é muito importante, principalmente se os resultados forem positivos.

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A pesquisa sísmica é feita através da emissão de ondas sonoras em direção ao fundo do mar, que voltam refletidas para a superfície indicando se as estruturas existentes no subsolo marítimo tem condições e quantidades suficientes de óleo e gás para o aproveitamento.

O estudo foi solicitado pela pelas empresas Chevron, Exxon, Premier Oil e Total, responsáveis pela operação dos cinco blocos da Bacia do Ceará adquiridos na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, no ano de 2013.

(Fotos – Site do Governo do Ceará)

TRE instala zona eleitoral no Eusébio

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Desembargadores Abelardo Benevides e Naílde Pinheiro Nogueira.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai instalar, às 10 horas desta sexta-feira, a 88ª Zona Eleitoral no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), como parte do processo de rezoneamento implantado no estado. Eusébio foi o primeiro município no Ceará a realizar o recadastramento biométrico dos eleitores, já nas eleições de 2010. Hoje, com 34.484 eleitores, Eusébio deixa de ser município-termo de Aquiraz e passa a ser sede de zona, no lugar de Marco, que integrará a 96ª ZE, em Bela Cruz.

A solenidade de instalação da 88ª ZE ocorrerá no Fórum de Justiça Desembargador Carlos Facundo e contará com a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

(Foto – Divulgação)

I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania debaterá Tributação do Brasil no Século XXI

A Fundação Sintaf, em parceria com a Secretaria da Fazenda, por meio da Célula de Educação Fiscal e Responsabilidade Socioambiental, promoverá, nesta sexta-feira, o I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania. Com o tema “Tributação do Brasil no século XXI, o evento acontecerá das 8 às 12 horas, no auditório da Sefaz III, na rua Pessoa Anta, nº 274, Centro. 

O professor da Universidade do Vale dos Sinos, Marciano Buffon, proferirá palestra com a temática do fórum. Haverá, ainda, o lançamento dos livros da Coleção Educação Fiscal e Cidadania, publicados pela Sefaz em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.

Em seguida, uma roda de conversa com os autores. São eles: “Ensino Fundamental: Livro do professor”: Leonardo Costa de Almeida, Lindalva da Costa Cruz e Rosendo Freitas de Amorim; e “Livro do aluno”: Raymundo Netto Ensino Médio: Fátima Maria Gondim Bezerra Farias e Valdinar Custódio Filho Ensino Superior: Marcelo Lettieri Siqueira

SERVIÇO

*As vagas são limitadas, sendo destinadas para servidores fazendários, professores, estudantes, pesquisadores e interessados na temática.

As inscrições para o I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania devem ser feitas no site da Fundação Sintaf: www.fundacaosintaf.org.

Em busca da reeleição, prefeito de Maracanaú toca obras de mobilidade urbana

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O prefeito Firmo Camurça (PR), de Maracanaú, viajou, nesta madrugada de quinta-feira, para Brasília, onde tratará da liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Firmo Camurça adiantou para o Blog que, entre várias obras, vem tocando a conclusão das entradas de Maracanaú pelo lado de Fortaleza e de Maracanaú pelo lado de Maranguape. Ele espera concluir todo até março de 2016.

Sobre queda de FPM e ICMS, o prefeito Firmo Camurça informou que vem registrando aumento, mas aquém do que deveria ocorrer na prática. Mas o prefeito assegurou que as finanças municipais estão equilibradas. Ele diz ir para a reeleição.

Presidente da Fiec lamenta perda de grau de investimento do Brasil

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, lamentou  queda do grau de investimentos do Brasil, divulgada pela agência internacional de risco Standard & Poor’s. Foi durante discurso para jovens empresários e empreendedores, nessa noite de quarta-feira, ao lançar a Rede Empreender e assinar acordo de cooperação com o Programa Compre do Pequeno do Sebrae, na Casa da Industria.

” Eu aqui falando para jovens empreendedores e recebo em mãos essa noticia triste e péssima. Isso representa a fuga de ao menos R$ 70 bilhões de investimentos estrangeiros do pais”, alertou Studart.

(Foto – Divulgação)

Danilo Forte se filiará ao PSB nesta sexta-feira, mas Heitor Férrer vai aguardar

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vêm para o ato de filiação do deputado federal Danilo Forte ao PSB. A filiação ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, informa a assessoria do parlamentar. 

Já o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse, nesta quinta-feira para o Blog, que, nesta sexta-feira, não se filiará ainda ao socialismo.

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“Desde o princípio, tenho dito que a minha saída do PDT é um ato vinculado à entrada dos Ferreira Gomes ao PDT. Ou seja, quando eles entrarem no partido, eu oficializo minha saída e ingresso no PSB”, disse Heitor Férrer.

Ele adiantou que Daniulo Forte se filiará e que sua presença nesse ato desta sexta-feira vai ser uma “comemoração do meu futuro ingresso no PSB”. O parlamentar quer assim se prevenir contra possibilidade de alguém reivindicar seu mandato.

O ingresso dos Ferreira Gomes no PDT – seus inimigos políticos, caracterizará na prática uma “situação de constrangimento político”, o que motivará Heitor a deixar a legenda.

A filiação do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT começa dia 16, em Brasília, quando o ex-ministro Ciro Gomes ingressará na legenda. Já demais membros do grupo – Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio e outros, vão se filiar no próximo dia 28, em ato marcado para a capital cearense.

Secretarias das Cidades e SRH avaliam medidas duras contra o desperdício de água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Acendeu a luz amarela no governo estadual no que diz respeito à necessidade de apertar o cerco contra o desperdício de água no Estado e, em especial, na Grande Fortaleza. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, por causa das reservas hídricas em baixa – 16,75%, a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Recursos Hídricos já estudam a possibilidade de multar quem desperdiça água e dar bônus para quem economiza.

Ele não adiantou detalhes, mas disse que há estudo e esforço por novas fontes para garantir o abastecimento de áreas do Interior em dificuldade. Além do desperdício (30%), ainda há o problema das ligações ilegais. “Acendeu a luz amarela e a população tem que economizar água”, alerta Sávio, observando que o cenário hoje é de persistência do “El Niño”, um dos indicativos de continuidade da seca em 2016.

No dia 4 de junho último, neste espaço, o ex-titular da SRH, Hipérides Macedo, fez a defesa de medidas duras no bolso do consumidor cearense como forma de estancar o desperdício.

Camilo chegará ao Ceará nas próximas horas. Ele passou 10 dias em missão na China

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O governador Camilo Santana (PT) é aguardado, nesta noite de quarta-feira, em Fortaleza. Ele passou 12 dias fora do Estado, mais precisamente na China. Camilo viajou em uma missão oficial a convite do Governo Federal.

Ali, aprofundar as relações entre o Ceará e a Ásia com vistas à captação de investimentos e de novos acordos comerciais. No roteiro, reuniões com empresas como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras.

Camilo aproveitou para apresentar o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Com ele, virá o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhamann. Ainda não se sabe se ele dará coletiva na tarde dessa quinta-feira para expor resultado da viagem.

Durante a viagem de 10 dias do governador, a vice, Izolda Cela, assumiu o Palácio da Abolição.

PIB do Ceará – IPECE divulgará nesta quinta-feira os números do segundo trimestre deste ano

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai divulgar, às 15 horas desta quinta-feira, em sua sala de reuniões, na Seplag, a estimativa do PIB do Ceará relativo ao segundo trimestre deste ano.

Na mesma ocasião, o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, divulgará também o Boletim da Conjuntura Econômica Cearense.

 *O PIB do Ceará do segundo trimestre ainda vem positivo.

Adail Carneiro garante debate sobre projeto de interligação de rios das regiões Norte e Nordeste

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou um requerimento solicitando a realização de debate sobre a viabilidade da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, com objetivo de assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas, conforme previsto no Projeto de Lei 6569/2013. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Viação e Transporte (CVT).

O requerimento convida os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) para debater acerca da interligação dos rios em reunião conjunta da CVT e da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco.

“Nosso interesse é discutir a interligação e analisarmos a possibilidade de beneficiar o rio São Francisco, aumentando sua vazão. Acredito que o projeto pode viabilizar a tão sonhada transposição em outros trechos ao longo de seu leito”, explicou Adail Carneiro.

A proposta, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), tem como prioridade restabelecer a navegação fluvial, bem como, a regularização hídrica do rio São Francisco para o fluxo de produção dos ribeirinhos e com as cidades de Goiás, totalizadas na margem direito ao rio Tocantins.

Outro ponto destacado no projeto é tratar sobre a possibilidade de reversão das águas do Tocantins para a bacia do rio São Francisco. Para Adail Carneiro, o assunto deve ser discutido, principalmente, pelo intenso tráfego hidroviário do Rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)

UFC tem 12 cursos avaliados como cinco estrelas no Guia do Estudante

A edição 2016 do Guia do Estudante, da Editora Abril, destacou 51 cursos da Universidade Federal do Ceará, cinco a mais do que a edição do ano passado. O Guia do Estudante é publicado há 22 anos e analisa as universidades brasileiras, seleciona os melhores cursos do País e os classifica em estrelas: três (bom), quatro (ótimo) e cinco (excelente).

Na avaliação deste ano, o Guia atribui o conceito cinco estrelas a 12 cursos da UFC, quatro a mais do que no ano passado. Os cursos considerados excelentes foram: Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Farmácia, Geografia, Pedagogia e Química.

O Guia avalia cursos superiores de bacharelado ou que sejam simultaneamente bacharelado e licenciatura (exceção dos cursos de Pedagogia e Educação Física, que são considerados licenciaturas). Eles são analisados por mais de 3 mil professores, a partir de questionários previamente preenchidos pelos coordenadores de cada curso.

Cada especialista pode avaliar até 35 cursos da região em que mora, desde que não seja da própria universidade. Resultados anteriores também são considerados na avaliação. Os resultados serão publicados no GE Profissões Vestibular 2016, que começa a circular em 9 de outubro de 2015.

Veja a seguir os cursos da UFC que mais receberam estrelas do Guia do Estudante:

Cinco estrelas (excelente): Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Farmácia, Geografia, Pedagogia e Química.

Quatro estrelas (ótimo): Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biotecnologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Design de Moda, Educação Física, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Pesca, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Metalúrgica, Estatística, Filosofia, Física, Fisioterapia, Jornalismo, Matemática, Medicina, Sistemas e Mídias Digitais, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Secretariado Executivo, Zootecnia, Engenharia de Software (Quixadá), Sistemas de Informação (Quixadá) e Ciências Econômicas (Sobral).

Três estrelas (bom): Ciências Atuariais, Ciências Ambientais, Engenharia Química, Geologia, Publicidade e Propaganda, Engenharia da Computação (Sobral), Engenharia Elétrica (Sobral), Medicina (Sobral), Odontologia (Sobral) e Psicologia (Sobral).

Na lista oficial do Guia do estudante, os cursos de Biotecnologia, Sistemas e Mídias Digitais, Ciências Ambientais e Engenharia de Produção Mecânica da UFC aparecem, respectivamente, com os seguintes nomes: Biotecnologia e Bioquímica, Multimídia, Ecologia e Engenharia de Produção.

(Com Site da UFC)

Ceará é o terceiro estado do Nordeste em acidentes de trabalho

Desembargadores do trabalho do Nordeste vão se reunir em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, das 9 às 18 horas, na EscolaJudicial do TRT/Ceará. Eles debaterão acidentes de trabalho na região dentro do I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro (PTS). Anualmente cerca de 100 mil trabalhadores são vítimas de acidentes e doenças do trabalho no Nordeste, de acordo com último anuário sobre acidentes de trabalho da Previdência Social.

O Ceará aparece em terceiro lugar no ranking dos estados da região em número de acidentes de trabalho com 13.800 acidentes registrados, o que dá uma média de 38 trabalhadores acidentados por dia. O estado só fica atrás da Bahia e de Pernambuco, com 22.400 e 21.080 acidentes respectivamente.

Diante dessa situação, os gestores nordestinos do PTS irão promover um ambiente de debates, estudos e compartilhamento de boas práticas, focado na temática da proteção ao trabalhador. A pauta do evento, segundo os organizadores, leva em consideração as similaridades sociais, econômicas e geográficas dos estados que integram a região Nordeste.

No primeiro dia do encontro, serão realizados debates sobre a prevenção de acidentes, a saúde e a segurança no trabalho, e também sobre o impacto dos acidentes na Previdência Social. Na sexta-feira, serão discutidas a contribuição da engenharia de segurança do trabalho nas perícias judiciais, a responsabilidade civil em acidentes de trabalho envolvendo máquinas e equipamentos e a questão das provas nos acidentes de trabalho.

SERVIÇO

*Auditório da Escola Judicial do TRT/CE – Rua Vicente Leite, 1281, 4º Andar, Aldeota, Fortaleza.

(Site do TRT-CE)

João Jaime – DEM quer frente ampla de oposições em Fortaleza

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O deputado estadual João Jaime (DEM) afirma estar cedo para definições sobre as próximas eleições em Fortaleza. Ele, no entanto, defende que seja criada uma frente de partidos de oposição contra o prefeito Roberto Cláudio.

João Jaime ainda falou sobre as perspectivas do DEM no que diz respeito às candidaturas do partido no Interior.

Assemblçeia Legislativa vai comemorar jubileu de ouro da profissão de administrador

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Nesta quarta-fera, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador e comemoração dos 50 anos da profissão. O evento, que atende ao requerimento do primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), vai ser realizado no Plenário 13 de Maio.

De acordo com o parlamentar, 9 de setembro foi escolhido como Dia do Administrador em 1968. Essa é a data de assinatura da Lei nº 4.769/1965, que criou a profissão. Para Sérgio Aguiar, a administração está presente em todas as atividades da vida e é fundamental para manter as empresas funcionando ao longo do tempo.

“Administrar é dirigir uma organização utilizando técnicas de gestão, para que alcance seus objetivos de forma eficiente, eficaz e com responsabilidade social e ambiental”, destaca o parlamentar.

Na ocasião, serão agraciados com placas alusivas a diretora do Sindicato dos Administradores do Ceará (Sindaece) e conselheira do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA/CE), Vera Rita Sales Vieira; o deputado Welington Landim (Pros), in memorian; o prefeito do município de Assaré, Luís Samuel Freire, e o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Duaran Leão Duarte.

Foram convidados para a solenidade o conselheiro federal Honor Torres Filho, que atuou no período de 1995 a 1998; o conselheiro federal José Airton Oliveira, que atuou no perídio de 1999 a 2006, e o presidente da Associação dos Administradores do Estado do Ceará (Aadece), Lamarck Mesquita Guimarães.”

(Com Site da AL)

Justiça nega liberdade para preso flagrado com 43,9 kg de maconha

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Vlairton Monteiro Brandão, preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano com 43,9 kg de maconha, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, “a periculosidade evidenciada através das circunstâncias do delito traduz-se em parâmetro para justificar a necessidade da segregação acautelatória a bem da ordem pública”.

De acordo com os autos, policiais receberam denúncia sobre a entrega de drogas no cruzamento entre a avenida Doutor Themberg e a rua Teodomiro de Castro, por volta do meio dia. No horário marcado, os agentes abordaram um táxi entregando malas em uma casa. Dentro da bagagem estava a maconha. Durante a operação, também foram apreendidas 83 pedras de crack. Além do acusado, outras duas pessoas foram presas pelo crime de tráfico.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa de Vlairton ingressou com habeas corpus (nº 0624879-58.2015.8.06.0000) no TJCE.

Ao julgar o pedido, nessa terça-feira (08/09), a 2ª Câmara Criminal negou a liberdade. A desembargadora destacou que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada nos requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, “sobretudo no que se refere à necessidade da constrição para a garantia da ordem pública, mostrando-se, nesse diapasão, descabida a sua substituição por outras medidas cautelares, ainda que existentes condições pessoais favoráveis”.

(Site do TJ/CE)