Blog do Eliomar

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Presidente da ACMP participa de fórum mundial de procuradores

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Com o tema “Garantias legais da Independência do Ministério Público”, Lisboa (Portugal) será sede, no período de 31 deste mês a 2 de junho, no Tivoli Hotel, do II Fórum Global da SMMP (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) e da IAP (Associação Internacional de Procuradores).

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), representada pelo presidente Lucas Azevedo, participará do evento com o a painel “Quais garantias salariais da classe?”, dia 2 de junho. Lucas será o único representante brasileiro entre os palestrantes.

“O regime aplicável no Brasil sobre esta matéria tem aspectos muito inovadores e relevantes, que teremos a honra de expor no evento. Estamos muito felizes pelo convite e por sermos os únicos representantes do país”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP.

Prefeitura esclarece problema da rua Rio Grande do Sul

Da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), recebemos nota acerca da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e entorno – área do Pici, o que tem gerado abalroamentos. Confira:

Prezado Eliomar de lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), esclarece que o local está em fase de obras para a implantação de três binários que ligarão os bairros Jóquei Clube e Bela Vista. Com isso, a sinalização vai ocorrer à medida que os trabalhos forem sendo realizados.

O projeto, que vai reorganizar a dinâmica do trânsito na região, prevê uma requalificação viária, envolvendo implantação de infraestrutura cicloviária, reordenamento de circulação das vias principais e secundárias, nova iluminação, serviço de limpeza, dentre outros.

A R. Rio Grande do sul passará a ter sentido único norte-sul da Avenida Senador Fernandes Távora à Avenida Eng. Humberto Monte. Com o sentido único, será possível a implantação de uma ciclofaixa bidirecional em toda a extensão da via. A via que fará o sentido oposto, completando o binário, será a R. Estado do Rio de Janeiro, que também terá sentido único. Enquanto as intervenções são realizadas, o motorista deve obedecer as placas de sinalização vertical instaladas no local.

Sem mais,

*Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e AMC.

Presidente da FCF diz que W.O é do regulamento aprovado pelos clubes

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, falou, nesta quarta-feira, sobre o porquê de tanto W.O nas partidas decisivas do campeonato estadual da Segunda Divisão. O Alto Santo é o maior beneficiado e ameaça passar para a primeira divisão no lugar do “Tubarão da Barra”.

Mauro Carmélio reconhece que o Ferroviário está sendo prejudicado e que tem o direito de questionar, mas lembra que o regulamento foi endossado pelos próprios clubes.

Carmélio deixa claro: o que vier da Justiça Desportiva, a entidade acatará.

Adauto e Humberto Bezerra comemoram 90 anos

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Adauto e Humberto Bezerra.

O ex-governador Adauto Bezerra e seu irmão gêmeo, Humberto, vão comemorar 90 anos de vida. A festa ocorrerá no próximo dia 3, no La Maison, a partir das 20 horas.

Adauto foi governador do Ceará em 1974, enquanto Humberto foi prefeito de Juazeiro do Norte, deputado federal por dois mandatos e vice-governador.

Os dois atuaram ainda à frente do BIC Banco, hoje sob controle de grupo chinês.

Romero Jucá seria mais santo do que Delcídio?

Com o título “Interrogações sobre o áudio”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor-doutor em Direito da Universidade de Fortaleza. Ele aborda a conversa grava entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o senador Romero Jucá, este já afastado. Sérgio fez acordo de delação premiada. Confira:

A publicitação do impactante áudio da conversa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o senador Romero Jucá, que teve como um de seus pontos nevrálgicos a conspiração pela mudança de governo, de Dilma por Temer, para “estancar a sangria” causada pela Lava Jato, suscita inúmeros questionamentos, seguem:

1) Por que a Procuradoria Geral da República manteve esta conversa entre quatro paredes sabendo que a exposição da mesma poderia influenciar no julgamento do processo conspiratório de impeachment à época, em curso, na Câmara dos Deputados? Qual a razão do excesso de prudência do Ministério Público Federal neste caso, se, no tocante aos grampos ilegais aplicados sobre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, foi o mesmo MPF que solicitou o levantamento do sigilo sobre as conversas ali obtidas, o qual restou autorizado pelo juiz Moro, sob a alegação de que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”?

2) Por que, diante de informações que sugerem concluir pelo andamento de uma ampla pactuação mantida entre dirigentes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a aceitação da substituição da presidenta Dilma pelo vice Temer, através de golpe parlamentar de impeachment, para aplicação de “operação abafa” sobre a Lava Jato, este processo parlamentar imoral ainda não foi suspenso, com respectiva restituição da presidência à titular, e direcionamento do interino para o cargo de vice-presidente, para esclarecer sobre a presença de seu nome em citações investigatórias da própria Lava Jato, e responder a eventual impeachment, ou ação equivalente cabível, por coautoria em conspiração espúria e escandalosa contra a Constituição e as instituições democráticas do país?

3) Quem seriam os “alguns ministros do Supremo” procurados pelo senador Romero Jucá, supostamente cônscios da estratégia de “operação abafa” imposta à Lava Jato, deflagrada após a destituição da presidenta Dilma do cargo para o qual fora democraticamente eleita em 2014?

4) Diante do comentário de que o senador Aécio Neves seria o primeiro a ser “comido” pela Lava Jato não soa demasiado estranho que um inquérito que lhe foi aberto no STF pela PGR, sobre supostos fatos novos obtidos a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, tenha sido celeremente devolvido da Alta Corte à Procuradoria Geral, após consumada a suspensão da presidenta Dilma de suas funções, com observação de inexistência de algo a acrescentar às investigações? Para efeitos de segurança jurídica, tal inquérito não deveria ser reapreciado e a conduta de respectivo ministro do STF, se necessário, avaliada?

5) Aplicando-se o raciocínio jurídico utilizado no caso do ex-senador Delcídio do Amaral (ocorrência de crime permanente), já não deveria ter sido solicitada a decretação da prisão em flagrante, quiçá inafiançável, do senador Romero Jucá, uma vez que as informações em poder do MPF sugerem deduzir que citado senador sempre esteve engajado em obstruir a operação Lava Jato, ação que se tornou mais presumivelmente enfática após a instalação do governo interino golpista?

6) Quais seriam os “generais, comandantes militares”, citados pelo senador Romero Jucá, que, cientes dessa suposta conspiração contra a democracia brasileira, de antemão já estavam “monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar”, no caso de uma indignação contra o afastamento da presidenta Dilma? Muito bom se as instituições do país conseguissem esclarecer o povo brasileiro sobre estas interrogações.

*Marcelo Uchôa,

Advogado e Professor-Doutor de Direito da Unifor.

Situação esvazia plenário da Assembleia; oposição protesta

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Para evitar debates sobre a onda de rebeliões que se abateu sobre o sistema prisional cearense, com resultado de 18 mortes, a situação fez uma manobra, nesta manhã de quarta-feira, e esvaziou o plenário 13 de Maio da Assembleia.

A oposição reclamou e fez ato um coro de críticas contra o Governo, puxado pelo deputado Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito pelo pSB.

Oposição convoca Arialdo Pinho à Assembleia

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Por iniciativa do deputado Agenor Neto (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento convocando o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, para comparecer à Casa.

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O objetivo: o secretário esclarecer os porquês da não renovação do contrato de construção do futuro Centro de Eventos de Iguatu (Centro-Sul).

DETALHE – A oposição surpreendeu o Governo, que estava articulando a não convocação de Arialdo.

DETALHE 2 – Durante a gestão Cid Gomes, Arialdo foi alvo de denúncias sobre empréstimos consignados.

Padre Ibiapina – Processo de beatificação em curso no Vaticano

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Membros da Congregação para a Causa dos Santos, do Vaticano, estão na cidade de Guarabira (98 km de João Pessoa), para dar continuidade às investigações do processo de beatificação do Padre Ibiapina. Entre os integrantes da comitiva, está o italiano Paolo Vilotta, postulador da causa de beatificação do religioso.

Cearense de Sobral, o Padre Ibiapina viveu de 1806 a 1883 e é conhecido por sua obra missionária, percorrendo a região Nordeste em missões evangelizadoras, erguendo casas de caridade, igrejas, capelas, cemitérios, reservatórios de água e açudes. Formado em Direito, tendo ocupado cargos na magistratura e na Câmara dos Deputados, também ensinou técnicas agrícolas aos sertanejos, atuação que inspirou o Padre Cícero e Antônio Conselheiro, e defendeu os direitos dos trabalhadores rurais.

O grupo do Vaticano foi recebido em Guarabira pelo bispo diocesano Dom Francisco Lucena, que informou: teve fim a primeira fase (diocesana) do processo de beatificação. Agora, as documentações seguirão para uma segunda instância, na Santa Sé, que passará a avaliar o caso com maior profundidade. Não há, no entanto, conforme alertou o bispo, um prazo definido para que haja uma resposta quanto à possível beatificação do Padre Ibiapina, a quem já são atribuídas algumas graças alcançadas por fiéis, mas nenhum milagre comprovado.

A comitiva do Vaticano fica em Guarabira por 10 dias e se despede da diocese na próxima segunda-feira (30). Nesse período, os profissionais enviados entrarão em contato com fiéis e ouvirão relatos das bênçãos alcançadas. Eles também se aprofundarão na biografia do Padre Ibiapina, que é sepultado no distrito de Santa Fé, no município de Solânea, no Agreste da Paraíba, a 130 km da Capital.

(Com Portal Correio da Paraíba)

É tempo de solidariedade

A jornalista Luciana Pimenta apela ao Blog por apoio. Uma sobrinha sua, que mora em Mauriti (Região do Cariri), sofre de puberdade precoce central e precisa tomar doses da injeção Leuprorrelina – 3,75 m, que, no entanto, está em falta na Secretaria da Saúde do Estado.

Cada ampola custa, em média, R$ 600,00, e a criança, de seis anos, precisa tomar a medicação a cada 28 dias.

O preço é proibitivo para família de assalariados.

Contatos – 3495.0336 e 3255.6109.

PT caminha para candidatura própria em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Partido dos Trabalhadores realizará sexta-feira, às 17 horas, na Casa Vermelha, reunião para definir se terá candidatura própria em Fortaleza. Segundo a direção municipal, a tese de chapa própria ganhou não somente corpo, mas, também, cara. Dois nomes despontam como preferidos dos filiados da Capital: o deputado estadual Elmano Freitas e a deputada federal Luizianne Lins.

Já no dia seguinte, a partir das 12 horas, no Hotel Praia Centro, será a vez do encontro estadual petista acertar a chamada tática eleitoral.

Francisco Diniz, presidente estadual, continua evitando o tema, mas a necessidade de ter palanque nas Capitais para defender Dilma e o PT virou palavra de ordem até como fator de sobrevivência partidária.

O governador Camilo Santana, cheio de problemas, sabe disso. Se terá estômago para digerir esse abacaxi, isso é outra história.

(Foto – Arquivo)

 

Assembleia Legislativa debate atraso nas obras do Anel Viário da Região Metropolitana

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Deputados, engenheiros e empresários debateram em audiência pública, na Assembleia Legislativa, o atraso nas obras dos 32 quilômetros da duplicação do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza, que liga os trechos das CE’s 040/060/065 às BR’s 116/122. O requerimento foi do deputado George Valentim (PcdoB), que lamentou os transtornos causados à população, além do prejuízo financeiro a comerciantes e empresários.

O superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Fontenele de Azevedo, informou que está sendo elaborado anteprojeto para alguns trechos, em que deverão ser feitas pequenas adequações.

Participaram ainda do encontro o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diógenes José Tavares Linhares; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart; o diretor técnico-operacional da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), Célio Cavalcante Filho; além do deputado Audic Mota (PMDB), integrante da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano.

Ciro – Querem tabelar todos os gastos, menos os juros para bancos”

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“Ex-ministro e contrário ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PDT) está criticando as medidas econômicas divulgadas pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ontem. Para o irmão mais polêmico dos Ferreira Gomes, a tarefa da equipe de Temer “é gerar excedentes no dinheiro que vai faltar para a saúde, educação, segurança, para levar para os serviços dos bancos”.

Para Ciro, Temer de “um homem do mundo dos bancos”, que teria “uma colaboração e uma malícia maior” com estas instituições. Ciro argumentou que, de todas as medidas apresentadas pelo presidente em exercício para serem votadas pelo Congresso Nacional, a que estabelece limite dos gastos federais é “absolutamente intolerável”.

“O que eles estão propondo, aproveitando que o nosso povo está muito machucado e descrente na política”, afirma, “ é que quem quiser pensar em melhorar saúde, segurança, esqueça, pois eles estão querendo tabelar na Constituição”.

O ex-ministro disse, ainda, que a tudo foi posto um limite, menos nos gastos com bancos. “Eles querem tabelar todos os gastos, menos os juros para bancos”, argumentou.

Governo Temer

Crítico ferrenho do presidente em exercício, Ciro também falou do governo Temer. Para ele, “o Brasil ainda tem uma chance, por mais remota que seja, de interromper o itinerário de estupidez para o qual estamos sendo encaminhados por essa quadrilha de bandidos que demarca a maioria da coalização PSDB-PMDB”.

Sobre as chances de retorno da presidente afastada Dilma para o cargo, ele afirmou que “é muito improvável”, mas que “luta” para isso acontecer. “A presidente, tendo a chance de voltar, deveria ver as grandes bobagens cometidas (por Temer) e corrigir os rumos (do País)”.

Ciro falou, ainda, sobre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, protagonista cearense no escândalo gerado na última segunda-feira, 23, com a divulgação de áudios de conversa dele com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que sugeriam tentativa de obstrução da Lava Jato. Ele defendeu que Machado, investigado pela Operação, faça acordo de delação premiada.

“Tomara que ele faça (delação) e entregue tudinho”, disse. “É preciso que a gente passe a limpo o País, seja quem for”. As declarações foram feitas em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Centro de Eventos do Ceará, no Seminário de Prefeitos Ceará 2016.”

(O POVO)

Eleições 2016 – MP/CE reunirá partidos políticos para divulgar recomendações

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira, às 9 horas, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições.

A reunião pública ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (Bairro José Bonifácio). A promotora de justiça Ângela Gondim, coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do CAOPEL, informam que o objetivo do encontro é tornar pública a recomendação sobre propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral, e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.”

(Site do MP/CE)

Ilário Marques deixa a Companhia Docas para disputar a Prefeitura de Quixadá

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O ex-presidente regional do PT, Ilário Marques, está deixando o cargo de diretor administrativo-financeiro a Companhia Docas do Ceará. Ele se desincompatibiliza para entrar na disputa pela Prefeitura de Quixadá.

Para suas bases políticas e correligionários, Ilário distribui uma carta expondo motivos e os porquês de querer novamente ser prefeito de Quixadá, cidade que já o teve como gestor por três vezes.

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Jornalismo não é lan house

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Da Agência da Boa Notícia, replicamos a entrevista do jornalista Wagner Borges, coordenador do curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza e empresário do ramo da comunicação. Ele sobre a mudança na grade curricular da Unifor e no perfil do novo profissional: o gestor da comunicação.

Segundo Borges, o profissional deve estar preparado para as mudanças da comunicação. “Ele tem que trabalhar com várias ferramentas sem perder a ética da profissão. Jornalismo não é lan house. O jornalista está dentro de grandes empresas, o número de empresários que apostam na comunicação cresce a cada dia”. Confira:

(Agência da Boa Notícia) – A Universidade de Fortaleza apresentou o novo currículo para o Curso de Jornalismo. Quais as perspectivas para os profissionais formados na Instituição a partir das mudanças?

Wagner Borges – O jornalista é um profissional dinâmico, antenado, proativo e deve estar preparado para os desafios e mudanças constantes na comunicação. O profissional trabalha com várias ferramentas sem perder a ética da profissão. Jornalismo não é lan house, o jornalista está dentro de grandes empresas, o número de empresários que apostam na comunicação cresce a cada dia.O trabalho pode ir além das redações. No curso de jornalismo da Unifor há uma preocupação com a formação filosófica e ética, todavia, o aluno precisa entender que ele também pode atuar como profissional liberal e para isso é preciso ter uma visão de gestão para desempenhar um bom trabalho em empresas públicas e privadas e quem saber fazer acontecer e sustentar o seu próprio negócio.

(ABN) –  Quais as principais mudanças no novo currículo do curso?

WB – Estamos trabalhando o aluno com a perspectiva dele se tornar um empreendedor. Jornalista é multimodal. Ele é pesquisador, assessor, pode atuar no terceiro setor e em outros ramos. Não se limita a empresas de comunicação. Ele precisa se preparar, se tornar um profissional muito bem fundamentado para desenvolver oportunidades. Temos poucos jornalistas especializados no agronegócio, moda, esporte e são mercados importantes para o pais. O agronegócio sustenta o país e é muito pouco explorado.  A gestão na comunicação é o que possibilita estar além do produto convencional, é necessário entender de marketing, gestão de uma marca, geopolítica e outros temas de extrema importância para a formação do novo profissional de comunicação. O curso se torna mais exigente, o aluno terá que estudar mais, se esforçar mais. O mercado se torna cada vez mais rigoroso e quer profissionais muito capacitados.

(ABN) – Como você analisa o atual mercado da Comunicação?

WB – Estamos passando por um momento de crise. O mercado está encolhendo por razões econômicas e muitas empresas não conseguem se sustentar. A tendência natural da comunicação é que para você se sair bem nesse mercado é preciso sair da caixa, buscar um diferencial. As empresas de comunicação valorizam aqueles que buscam somar aprendizado, aqueles que saem do perfil mediano. Jornalista deve sempre investir em si. Se você tem um diferencial, a vaga é sua. Qual é o seu diferencial? Qual é a abordagem? Qual é o “biscoito fino” que você terá para oferecer que te faça sobressair dos demais? È isso que o mercado quer e é isso que nós buscamos formar.

(ABN) – E o perfil desse profissional?

WB – Considero o jornalista do século XXI alguém de alta capacidade. É um consultor, preparado para trabalhar em qualquer empresa, colaborando na construção e na imagem diária do seu cliente. Jornalista não é apenas um mediador.

Controladoria Geral de Disciplina fará reunião com associações e sindicatos de policiais

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Socorro França é titular da CGD.

A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) fará reunião, às 9 horas desta quarta-feira, com as entidades representativas dos trabalhadores da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará. A ordem é ouvir queixas dessas categorias. Nas redes sociais, há clima de insatisfação de setores que cobram reajuste salarial.

A Controladoria Geral , no entanto, diz em nota que essa reunião faz parte de um calendário anual de reuniões com as entidades objetivando “fortalecer os mecanismos de diálogo com os representantes das categorias.”

Foram convidadas: Associação Cearense de Criminalista (ACECRIM); Associação dos Profissionais de Segurança (APS); Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (ASPRAMECE); Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE); Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (SINPOL); Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (ADEPOL); Sindicato dos Policiais Federais do Ceará (SINPOF); Associação das Esposas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (ASSEPEC) e Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF).

Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

“A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, entregou, na manhã desta terça-feira (24/05), os termos definitivos de adoção (mandato de averbação) para 20 famílias. Com o documento, os pais adotivos podem emitir a nova certidão de nascimento dos filhos, agora com o novo nome e sobrenome da criança e dos pais. A solenidade foi conduzida pelo juiz Jaime Medeiros, em respondência pela 3ª Vara; pelo defensor público Alfredo Homcy; e pelo promotor de justiça Sérgio Louchard.

Antes de entregar os termos, o juiz Jaime Medeiros parabenizou as mães e pais presentes na solenidade e disse estar muito honrado por poder participar do momento. “Mais do que gratificado e alegre, me sinto um homem abençoado, sinto um canal de bons fluidos pela atitude de vocês e pelo enorme significado desse momento”, destacou.

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Os olhos de ansiedade e o sorriso no rosto traduziam a importância do ato para a auxiliar de farmácia Viviane Nepomuceno. “A partir de hoje, vou ser ainda mais mãe da Anna Alícia. A partir de agora, eu vou poder fazer tudo legalmente por ela. É como se ela tivesse nascido agora”, comemorou a auxiliar, que adotou também os irmãos Hiude, de 5 anos, e Pedro Vinícius, de 4 anos, mesmo já tendo três filhos biológicos.

Para o promotor Sérgio Louchard, a adoção é um ato de “extrema grandeza e humanidade”. “Esse sim que vocês estão consolidando e dizendo para alguém ser alguém de fato e de direito perante a sociedade, esse abraço carinhoso que vocês passarão a dar nesta pessoa é que tornará essa pessoa um membro da sociedade e ela poderá dizer: eu tenho pai e mãe”, refletiu.”

(Site do TJ/CE)