Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Com pane no Portal de Serviços, Junta Comercial muda processo de registro de empresas

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A Junta Comercial do Ceará passou a adotar, de forma temporária, um novo método para os processos de registro e legalização de empresas, devido a problemas de instabilidade no Portal de Serviços. A partir desta sexta-feira, os processos de abertura, alteração e extinção de empresas poderão ser protocolados na Jucec, preenchendo manualmente a capa de processos, disponível no link Capa de Processo.

A Ficha de Cadastro Nacional-FCN será dispensada, no caso das sociedades e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI. Para os empresários individuais, o Requerimento de Empresário-RE, disponível na guia formulários no site da Jucec, deverá ser preenchido manualmente. A consulta de viabilidade de nome empresarial e o Documento Básico de Entrada-DBE não sofrerão alterações.

A Jucec está trabalhando junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro na manutenção do Portal de Serviços para que retome totalmente ao normal o mais breve possível.

Criançada vai “Pintar o Sete em Fortaleza e Pacatuba

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As crianças do “Sim à Vida” e adolescentes e jovens do Programa Jovem Aprendiz, do Movimento Saúde Mental Comunitária do Grande Bom Jardim, estão realizando, nesta sexta, painéis em muros do projeto no Marrocos, Siqueira e Monguba.

O evento é realizado anualmente e dentro da Semana da Independência com a participação de crianças, adolescentes e jovens de comunidades do Grande Bom Jardim, em Fortaleza. Neste ano, inclui também a comunidade da Monguba, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

A iniciativa já soma quase duas décadas. Começou nas Comunidades Eclesiais de Base do Grande Bom Jardim e é mantida até hoje pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ).

Programação

Nesta sexta-feira – Pintura de painéis em muros

· Rua Jari, 137. Siqueira II, em Fortaleza.

· Rua Regivaldo França, 120, Marrocos, em Fortaleza.

· Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 7240, Casa de Apoio da Aldeia Pitaguary, Monguba

De 8 a 12 de setembro

Gincana cooperativa: Visita ao um idoso, criança ou enfermo da comunidade; coleta de material reciclável (alumínio e plástico) no final chamar um catador da comunidade para entrega do material e o mesmo falar sobre a importância da seleção do material.

De 14 a 19 de setembro: Amostra de produtos confeccionados com materiais recicláveis; desfile com roupas confeccionadas com materiais recicláveis.

De 21 a 30 de setembro: Três casas receberão permacultura com pinturas e cuidados do jardim.

SERVIÇO

*Mais informações: Elizeu de Sousa – 999899012 – 986201580 – 92459161 / Cláudia Rodrigues – 991742960.

Cagece e Prefeitura fazem uma dobradinha de arrasar quarteirão no Presidente Vargas

De Haroldo Barbosa, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, com fotos, em tom de revolta contra a Cagece e a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho mais uma vez recorrer ao seu Blog para denunciar descaso dos órgãos públicos para com os moradores do bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza.

No início deste ano, a Cagece fez uma obra no início da rua Herculano Pena, no referido bairro. Quebrou o calçamento do início da rua e não o repôs de forma correta. Hoje, no primeiro quarteirão, só há calçamento na metade da rua, dificultando o tráfego.

Também recentemente, e após insistentes pedidos dos moradores, a Prefeitura de Fortaleza revolveu pavimentar uma parte da rua Manuel Sátiro, onde se origina a rua Herculano Pena. Anteriormente, apenas o quarteirão em frente a Estação do Metrofor era asfaltado, estando o restante da rua em leito carroçável. A iniciativa de asfaltar, ou ao menos colocar calçamento na via é ótima. No entanto, há quase uma semana, jogaram um montão de entulhos no início da rua Herculano Pena, tornando o que já era de difícil acesso a veículos, praticamente intransitável.

Rogamos providências urgentes à Cagece e á Secretaria de Infraestrutura do Município. Veja o absurdo:

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Ministério Público Estadual recomenda gravação de depoimentos na Delegacia de Homicídios

“O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de justiça do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza, expediu uma recomendação para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Delci Teixeira.

O documento orienta que o secretário determine a utilização da gravação dos depoimentos do investigado, do indiciado, do ofendido e das testemunhas por meio audiovisual na investigação criminal dos crimes de homicídio no âmbito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sem prejuízo do registro em termo de depoimento e de interrogatório. Além disso, recomenda que seja implementada a gravação dos depoimentos por meio audiovisual até o dia 30 de setembro deste ano.

A gravação dos depoimentos tem o objetivo de assegurar a fidedignidade da prova testemunhal produzida na fase de investigação criminal e serve como indiscutível indício de prova para assegurar a lisura e a eficiência da instrução processual e da aplicação da lei penal. Além disso, oferece uma proteção aos próprios agentes públicos responsáveis pelo registro dos depoimentos e interrogatórios na fase policial, pois, não raramente, testemunhas e até vítimas, com receio de retaliações, ou suspeitos, por uma questão estratégia defensiva, alteram suas declarações quando ouvidos em juízo.

DETALHE – O registro e a utilização das gravações é autorizado pelo artigo 405, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal (CPP). É válido ressaltar que os custos necessários para a gravação dos depoimentos por meio audiovisual são baixos e suas vantagens são indiscutíveis. Além disso, seu uso é compatível com a eficiência que se espera do sistema punitivo e com as formalidades e garantias penais e processuais penais.”

(Site do MP-CE)

Líder do Pros defende maior taxação sobre lucro de bancos

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, lamentou a rejeição pelo plenário da Câmara do aumento da alíquota, para 35%, da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras como bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, conforme destaque apresentado pelo PDT à MP 675/15.

Segundo o parlamentar, o aumento da taxa seria “uma oportunidade para que os bancos ajudassem o Brasil a superar a crise.” A medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo federal e em discussão no Congresso, que já alterou benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte.

O Plenário da Câmara aprovou apenas o texto-base da MP que eleva o tributo sobre lucro dos bancos de 15% para 20%. Na defesa do destaque, apresentado pelo PDT, Domingos Neto afirmou ser falacioso o argumento utilizado por alguns parlamentares de que tudo que o aumento na tributação seria repassado diretamente ao contribuinte ou ao consumidor.

“Estamos aqui propondo uma taxação daqueles que estão batendo recorde de lucro no Brasil, que são os concentradores da renda nacional, os banqueiros. Agora, em um momento de crise, escutarmos o discurso demagógico de que se está querendo proteger o pequeno tomador de crédito correntista, isso não é verdade”, acentuou o líder do Pros. Na avaliação de Domingos Neto, o aumento da taxa seria apenas o primeiro passo para a necessária reforma tributária e para a regulamentação do sistema financeiro.

Prefeito retorna da Colômbia e já cumprirá agenda no bairro Autran Nunes

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), já está em Fortaleza. Ele desembarcou por volta das 4 horas da madrugada desta sexta-feira procedente da Colômbia.

Ali, ele participou em Medellín do Fórum Global de Prefeitos, uma promoção do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), que discutiu principalmente mobilidade urbana das grandes cidades do mundo.

Roberto Cláudio manteve reuniões ainda com a diretoria internacional da CAF e deixou encaminhados pleitos de financiamento para obras de saneamento da Capital cearense.

Nesta tarde de sexta-feira, o prefeito voltará à rotina do Paço Municipal e deverá, às 17 horas, ir até o bairro Autran Nunes, onde assinará a ordem de serviço para a urbanização do riacho Dom Lustosa.

Unicef do Ceará lançará plataforma com políticas de apoio à criança e ao adolescente

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Unicef lançará uma rede social para acompanhamento de programas municipais voltados para políticas de apoio à criança e ao adolescente. O ato ocorrerá dia 9, no auditório do BNB/ Passaré, às 9 horas, para grupos de prefeitos.

Segundo o coordenador do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, essa plataforma permitirá aos gestores acesso a todos os projetos e informações de ações na área da infância e adolescência. “Quando um prefeito, por exemplo, terminar o mandato, saberá, via essa plataforma, o que foi feito nesse campo e, assim, terá condições de dar continuidade ou aprimorar. Ou, também, ser cobrado pela população a dar prosseguimento às ações.

Na data de lançamento, será divulgado o endereço eletrônico e resultados preliminares do Selo Unicef Município Aprovado.

Odorico Monteiro quer comandar o Pros do Ceará

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“As negociações entre políticos para troca de sigla ganharam força após a aprovação da janela partidária no Senado, na última quarta-feira, 2. A medida, ainda em discussão, permite mudança de legenda sem sanções por período de 30 dias. No Ceará, o PT pode perder um de seus antigos filiados, o deputado federal Odorico Monteiro, que iria para o Pros.

Caso a mudança se efetive, Odorico será a primeira grande baixa do PT cearense desde o início da queda de popularidade da presidente Dilma e dos escândalos da Petrobras. O partido tem perdido nomes de peso, como Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, de malas prontas para entrar no PMDB.
A ida de Odorico tem sido anunciada pelo deputado federal Givaldo Carimbão (Pros-AL), que já calcula assumir a liderança da sigla na Câmara dos Deputados com a possível migração do atual líder, Domingos Neto, para o PDT.”

( O POVO)

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Há informações de que Odorico Monteiro convidou a deputada estadual licenciada Miriam Sobreira, hoje secretária de Políticas Sobre Drogas do Estado, para ser a vice-presidente estadual do Pros. Miriam ainda não comentou o assunto.

Fortaleza com abastecimento d’água suspenso nesta sexta-feira

Fortaleza e outras cinco cidades da Região Metropolitana têm o abastecimento de água suspenso nesta sexta-feira. Isso, porque a Cagece fará serviço de interligação de nova tubulação, de 1.200 mm, ao sistema de abastecimento.

A suspensão no abastecimento afeta os municípios de Maracanaú, Caucaia, Eusébio, partes de Maranguape (Conjunto Novo Maranguape) e o distrito de Pedras, em Itaitinga.

A distribuição da água voltará de forma gradativa a partir das 18 horas, promete a companhia.

José Pimentel quer mobilização para aprovar nova alteração do Simples Nacional

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“O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), participou na tarde desta quinta-feira (3/9), em Brasília, do V Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon). A mais nova atualização do Simples Nacional foi tema de palestra do senador que convidou a entidade a mobilizar-se para defender a aprovação da proposta no Senado Federal. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados (PLP 25/2007) e chega ao Senado nos próximos dias.

“O Simples é uma lei viva. Exatamente por isso, estamos indo para a sétima atualização desse regime especial de tributação”, disse. Segundo Pimentel, o projeto cria duas novas faixas de enquadramento da microempresa, além de reduzir ainda mais a carga tributária para o setor. Pimentel afirmou que não tem dúvidas de que “o crescimento econômico depende também do fortalecimento das micro e pequenas empresas”.

Durante a palestra, Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento das micro e pequenas empresas nos últimos anos e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, desde a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007, o setor passou de 2,4 milhões de empresas para 10,2 milhões em agosto de 2015.

A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 769,5 mil novos empregos, em 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 362 mil postos de trabalho. E nos sete primeiros meses deste ano, enquanto as MPEs criaram 100,9 mil novos empregos, as grandes e médias empresas tiveram redução de 608 mil empregos.

O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo Pimentel, o sistema tributário do Simples registrou aumento de arrecadação desde 2007. Naquele ano, foram arrecadados R$ 8,3 bilhões e, em 2014, o valor chegou a R$ 61,9 bilhões.”

(Com Agências)

Fortaleza recebe o Museu do Videogame

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Que tal uma exposição na qual os visitantes podem conhecer e relembrar mais de 40 anos da evolução do mundo dos videogames?

Pois isso é possível com o Museu do Videogame Itinerante. A exposição é gratuita e estará pela primeira vez no Ceará, a partir de sábado e se estendendo até o dia 20 próximo, no Shopping RioMar. Vai funcionar das 10 às 21 horas, na Praça de Eventos 01, no Piso L1, próximo à Loja Le Biscuit. A realização é do Riomar, em parceria com a Ibyte, ZSoluções, Clube Turismo e Corpvs Segurança.

O Museu do Videogame reúne cerca de 250 consoles, com games que revivem os últimos 43 anos da história dos videogames e, na visita, o público contará com a orientação de instrutores profissionais. Todos os aparelhos possuem identificação de ano e informações básicas para um melhor entendimento do visitante.

Entre as atrações, torneios relâmpagos de jogos clássicos e concursos de Cosplay e Just Dance, entre outras.

Cid Gomes vai ouvir parlamentares federais sobre mudança para o PDT

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Como vai a novela do ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no PDT? O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) informou, nesta quinta-feira, que a ida principalmente dos vereadores, interessados na mudança, depende da questão da janela aberta para filiações.

De acordo com Leônidas, será levado em conta nessa mudança uma segurança jurídica para filiações. Ele informou que o ex-governador Cid Gomes ouvirá, neste fim de semana, os deputados federais do Pros sobre transferência partidária.

Justiça manda reincorporar à Polícia Militar do Ceará o deputado federal Cabo Sabino

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Após dois anos e cinco meses de consumada a demissão do Cabo Sabino da PM do Ceará, neste 3 de Setembro de 2015, no processo de n° 0205706-81.2013.8.06.0001, ele consegue ser reincorporado. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Auditoria Militar do Estado. Ele declarou nulo todo o procedimento Administrativo Disciplinar que culminou com a exclusão de Sabino da Corporação, determinando que o Estado do Ceará promova a sua reintegração à Polícia Militar na situação em que foi excluído. Com isso, ele retorna assim ao seu status quo.

Na decisão, o juiz condena o Estado ainda ao pagamento da renumeração correspondente ao período da exclusão da folha de pagamento até o efetivo retorno ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (Mil reais) por descumprimento dessa sentença.

O caso

O Cabo PM Flavio Alves Sabino, após mais de 20 anos de serviço ativo na Policia Militar do Ceará, era demitido da Corporação no dia 21 de maio de 2013. Isso devido sua participação em uma reunião informativa, na sede da antiga APROSPEC, no mesmo período em que ele e outros nove policiais militares foram demitidos pelo mesmo motivo.

Nesse período, ele serviu na 3° Cia do 6° BPM (Maracanaú), no extinto BPTran e nas antigas 4ª/5° (Salinas) e 5ª/5° (Centro), destacando-se na Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará, desde 2005, onde foi presidente da entidade no período de 2010 até maio de 2015. Defendendo a categoria, foi eleito para a Câmara em 2014, conquistando 120.485 votos.

MP do Ceará apresentará regras para a campanha eleitoral de conselheiro tutelar de Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da 7ª Vara da Infância e Juventude, Antônia Lima, vai realizar nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Fortaleza. O encontro tem o objetivo de apresentar aos candidatos a Resolução 81/2015 que regulamenta a propaganda eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.

A Resolução, elaborada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), define que a propaganda eleitoral somente será permitida no período de 7 a 27 de setembro. Além disso, o documento determina as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo eleitoral. Define, ainda, como será a apuração de denúncias e a apresentação de defesas dos candidatos que cometerem infrações. Na ocasião, os aspirantes ao Conselho Tutelar deverão firmar compromisso público de que respeitarão as regras determinadas no documento.

A reunião vai contar com a participação de representantes do COMDICA e de todos os candidatos ao Conselho Tutelar de Fortaleza. As eleições serão unificas em todo o território nacional e vão acontecer no dia 4 de outubro de 2015.”

SERVIÇO

Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – Rua Gilberto Studart, 1700, bairro Papicu,

(Site do MP-CE)

Theatro José de Alencar com “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=icLQJSUx05g[/youtube]

O Theatro José de Alencar oferecerá, neste fim de semana, mais uma edição da “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”. Quem está à frente desse projeto é o ator e diretor Edson Cândido.

A mostra congrega cinema, teatro e rodas de conversas como fazia Plínio Marcos, o diretor “maldito” que questionava o regime militar.

Edson Cândido conversou com o Blog sobre esse projeto.

Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulga manifesto

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O Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulgou, nesta quinta-feira, manifesto repudiando a violência contra as mulheres nas redes sociais. Confira:

Mulheres do Ceará com Dilma

A crescente banalização da violência contra a mulher na sociedade tem facilitado a veiculação de conteúdos que propiciam cada vez mais o fortalecimento do machismo e da misoginia nas redes sociais. Por parecer uma área em que prevalece a impunidade, alguns usuários utilizam esse importante meio de comunicação para deturpá-lo e destilar ódio, incentivando o preconceito e a discriminação sexista. Frequentemente nos deparamos com imagens femininas sendo submetidas a exposições pornográficas, montagens desrespeitosas, injuria racial, homofobia, simulação e incentivo ao estupro e até ameaças de morte.

As mulheres brasileiras, ainda não refeitas da divulgação de um repugnante adesivo que simulava um estupro da presidenta Dilma Rousseff com uma bomba de gasolina, o qual denunciamos e que foi retirado de circulação, depararam-se no dia 25 de agosto de 2015 com um vídeo, postado no Youtube, no qual um advogado anuncia que, se a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, não renunciar ao cargo ou se suicidar, irá cortar sua cabeça (https://www.youtube.com/watch?v=voe9aMr0dbo).

Registram-se expressivas e recorrentes ameaças dirigidas à presidenta Dilma nas redes sociais. A figura de uma mulher independente comandando o Brasil, além dos padrões femininos aceitos pelo senso comum, parece encontrar um grande número de opositores.

O vídeo que pede a decapitação de Dilma Rousseff configura-se como a mais direta ameaça de morte feita à Presidenta da Republica do Brasil até os dias de hoje através dessa plataforma virtual. Esse ataque envolve múltiplas dimensões de violência – a política, a de gênero, a institucional, a física – e vai além de violações dos direitos da pessoa humana. Tanto o adesivo quanto os vídeos (este mesmo advogado já publicou outros vídeos ameaçando Dilma) pretendem desmoralizar a presidência da República – através da representante maior dessa instituição.

Nós, mulheres, nos sentindo atingidas em nossa integridade física e sexual, consideramos que os crimes de incitação à violência contra a mulher na Internet são extremamente perigosos, pois além de tratar de maneira degradante a imagem feminina, tornam possível uma grave expansão de atos criminosos que influenciam um enorme grupo de pessoas.

Desta forma, estamos denunciando esse tipo de violência contra a mulher na Polícia Federal e Ministério Público, para que as redes sociais não se transformem em equipamentos disseminadores da intolerância e do ódio. Exigimos que atitudes desrespeitosas contra as mulheres na Internet sejam devidamente punidas e combatidas.

Fortaleza, 03 de setembro de 2015.

VSM Comunicação ganha recertificação ISO 9001

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Marcos André e a equipe da agência pioneira em comunicação corporativa no Estado.

A VSM Comunicação, sob controle do jornalista Marcos André Borges e pioneira em comunicação corporativa no Ceará, acaba de conquistar mais uma vez a recertificação ISO 9001. O certificado, obtido pela primeira vez em 2009, é a comprovação de que os serviços prestados pela empresa continuam seguindo o Sistema de Gestão da Qualidade.

A agência é a única no ramo de comunicação corporativa a receber uma certificação pelos seus serviços e, para alcançar a acreditação do Inmetro, a VSM Comunicação tem investido, segundo seu controlador, na capacitação de seus colaboradores e no gerenciamento e melhoria constante de suas práticas em assessoria de comunicação.

“Um dos grandes desafios enfrentados no meio corporativo hoje é mostrar para o cliente que a empresa que lhe fornece serviço tem qualidade”, diz Marcos André. 

(Foto – Divulgação)

Prefeitura flagra caçamba despejando lixo em local irregular

Uma ação de fiscalização integrada entre a comunidade e a Prefeitura de Fortlaeza resultou na apreensão de uma caçamba. Ela estava despejando resíduos sólidos e entulho em um terreno baldio na Rua 14, cruzamento com Avenida Aldy Mentor, no bairro Praia do Futuro.

Moradores, que já havia relatado a situação irregular para a Secretaria Regional II, trabalharam em conjunto com a Prefeitura, acionando os agentes de fiscalização no momento exato em que os caçambeiros cometiam a infração.

A empresa foi multada e seu veículo apreendido.

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Danilo confirma que vai para o PSB e diz que Roberto Pessoa pode ser o presidente de honra da sigla

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O deputado federal Danilo Forte disse, nesta quina-feira, que vai entrar no PSB independente de ter ou não janela para filiações. Ele adiantou que quer trabalhar por um partido fora do eixo de oligarquias que dominam as legendas no Estado.

Danilo Forte afirmou que sairá do PMDB, mas deixando muitos amigos. Ele confirmou que vai para o PSB convidado para assumir o comando estadual.

Indagado sobre Roberto Pessoa, que ingresso no PSB há dois meses e assumiu a presidência da comissão provisória do partido, acatou a sugestão de que ele poderá virar presidente de honra do PSB cearense, título que detinha no seu antigo partido, o PR.