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Unimed Fortaleza é condenada por negar tratamento a dona de casa

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza – Sociedade Cooperativa Médica Ltda a pagar dano moral de R$ 10 mil para dona de casa que teve cirurgias negadas. Além disso, deve arcar com todas as despesas necessárias aos procedimentos, inclusive honorários do cirurgião e do anestesista.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, “é imposição legal que o contrato seja interpretado da maneira mais favorável ao consumidor, sendo vedadas as cláusulas consideradas abusivas que possam desequilibrar a relação contratual”.

Conforme o processo, a cliente é usuária do plano Unimed Multiplan, com cobertura total e todas as carências devidamente cumpridas. Após fazer exames clínicos, foi diagnosticada com uma atrofia severa de maxila, o que dificulta a fala e a impossibilita de comer certos alimentos.

Diante do quadro, o cirurgião bucomaxilofacial indicou a realização de quatro procedimentos cirúrgicos. A paciente providenciou toda a documentação obrigatória, porém teve dois dos pedidos de intervenção negados, sob a alegação de não serem contempladas pelo plano.

Afirmando tratar-se de caso urgente, ela ajuizou ação requerendo que a operadora arcasse com todas as despesas dos quatro procedimentos, incluindo honorários do cirurgião e do anestesista, e ainda o que fosse necessário para perfeita recuperação. Além disso, pediu indenização por danos morais.

Na contestação, a Unimed alegou que não existe cobertura de procedimento odontológico, e que a responsabilidade de prover saúde de forma ilimitada é dever do Estado.

Em dezembro de 2015, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza negou o pedido da dona de casa, afirmando que os danos materiais não foram demonstrados e a necessidade de reparação moral, comprovada.

Inconformada, a cliente apelou da decisão (nº 0194977-25.2015.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que há nos autos documento comprovando a necessidade da internação. Disse ainda que a Agência Nacional de Saúde (ANS) prevê que os procedimentos cirúrgicos de natureza hospitalar devem ser cobertos obrigatoriamente pelo plano.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível reformou a sentença de 1º Grau para fixar a indenização moral em R$ 10 mil e determinar o custeio das despesas necessárias, conforme o voto da relatora. “Comprovada a necessidade do tratamento de saúde e a cobertura contratual, mostra-se indevida a recusa da seguradora na autorização dos procedimentos. Tal recusa suplanta a esfera do mero aborrecimento, atingindo direito da personalidade”, destacou a desembargadora.”

(Site do TJ/CE)

Morre cantor Raimundo Arrais

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Vítima de câncer, morreu nesta quarta-feira (8), aos 73 anos, em Fortaleza, o cantor Raimundo Arrais. Ele fazia dupla com a cantora Ayla Maria, com quem chegou a comandar um programa de TV sobre variedades e com atrações musicais. Arrais sempre se apresentava com Ayla em solenidades, casamentos e eventos variados no Estado.

O cantor estava internado no Hospital São Carlos. O velório, segundo a família, ocorrerá a partir  da meia-noite na Funerária Ethernus. Nesta quinta-feira, às 10 horas, haverá a missa de corpo presente e, em seguida, o enterro no Cemitério São João Batista.

Nossos pêsames aos familiares. Vai deixar saudades.

DETALHE – Além de ser apaixonado pela música, Arrais também tinha outra paixão: o Fortaleza. Inclusive, comemorou muito o bicampeonato tricolor ao lado de Ayla.

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Confira nota de pesar do Fortaleza Esporte Clube:

NOTA DE PESAR

O Fortaleza Esporte Clube manifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do Conselheiro Raimundo Nonato Arrais Maia, que faleceu na noite de hoje.

Raimundo Arrais notabilizou-se como a voz marcante, que ao lado de sua esposa Ayla Maria, emocionou toda Nação Tricolor ao interpretar o hino do Fortaleza Esporte Clube de autoria de Jackson de Carvalho.

Maiores detalhes quanto à velório e sepultamento serão divulgados em seguida.

A Diretoria.

UFCA inscreve para professor

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com inscrições abertas, até o próximo dia 20, para 15 vagas de professor substituto nos campi de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo. Podem se inscrever, graduados, especialistas, mestres e doutores.

As áreas com vagas disponíveis são:

Canto Coral e Técnica Vocal (1); Prática Instrumental e Educação Musical (1); Engenharia Agrícola (1); Clínica Médica/Semiologia/Infectologia (1); Clínica Médica/Semiologia/Gastroenterologia (1); Clínica Médica/Semiologia/Pneumologia (1); Anatomia Humana (1); Clínica Médica/Semiologia/Geriatria (1); Clínica médica/Semiologia (1); Ginecologia/Obstetrícia (1); Saúde Coletiva/Semiologia (1); Economia e Finanças (1); Química (2); Física (1).

A inscrição pode ser feita por meio da Plataforma Forms. Os salários variam de R$ 2.402,85 a R$ 9.097,50, de acordo com o regime de trabalho e a titulação.

O processo seletivo contará com prova escrita subjetiva (eliminatória e classificatória); prova didática (eliminatória e classificatória); prova prática (eliminatória e classificatória) apenas para os setores de estudo: Canto Coral e Técnica Vocal/Prática Instrumental e Educação Musical; e avaliação de títulos (classificatória).

SERVIÇO

*As informações referentes ao concurso, incluindo as datas das provas e do resultado final, que serão divulgadas posteriormente, podem ser acessadas no Portal da UFCA, na aba Concursos e Seleções >> Professor efetivo >> Edital 43/2016.

*Dúvidas também podem ser enviadas para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – Setor de Estudo).

OAB quer fim do sigilo na delação premiada de Sérgio Machado

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (8) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do sigilo dos depoimentos de delação premiada do ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado. De acordo com a entidade, a medida visa garantir aos advogados que atuam no caso amplo direito de defesa e para informar a sociedade sobre os fatos que foram delatados de forma transparente.

“Vivemos uma crise ética sem precedentes, que dá à sociedade uma oportunidade ímpar de depuração da classe política brasileira. Quanto maior a transparência sobre o conteúdo e a possibilidade de acesso a ele pela sociedade, melhor para o Estado Democrático de Direito”, diz nota da OAB.

Machado é investigado na Operação Lava Jato por supostos desvios na estatal durante o período em que ocupou o cargo. Ele é ex-senador e voltou a ser notícia nas últimas semanas, após divulgações de gravações nas quais manteve conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney. Além disso, ele disse nos depoimentos que os parlamentares recebem propina oriunda da estatal.

Ontem (7), um grupo de 16 senadores encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando que compartilhe os detalhes da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, inclusive os áudios de gravações feitas por ele.

No documento, senadores de partidos da base do governo e da oposição argumentam que os trechos da delação que foram divulgados geram “ambiente de insegurança jurídica e política” para as instituições, particularmente o Senado, e a transparência é a melhor defesa contra “interesses ocultos”.

(Agência Brasil)

Fortaleza tem a inflação mais elevada do País – Reajuste de água e da energia puxaram o índice

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“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado inflação oficial, apresentou maior resultado regional em Fortaleza para o mês de maio(0,99 %). O IPCA foi pressionado pela taxa de água e esgoto (9,30%), que refletiu o reajuste de 11,96% em 23 de abril, e pela energia elétrica, com 6,41%, tendo em vista o reajuste de 12,97% no valor da tarifa em vigor desde 22 de abril, combinado com a queda de 8,40% na parcela referente à taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontam ainda que, no acumulado do ano, a inflação de Fortaleza é a segunda maior do Brasil, com 5,08%, perdendo apenas para Porto Alegre, com 5,16%. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice da Capital é o maior do País, com 11,01%.

No Brasil, a inflação para maio apresentou variação de 0,78% e superou o índice de abril (0,61%) em 0,17 ponto percentual (p.p). Foi a taxa mais elevada para os meses de maio desde 2008 (0,79%). Assim, o acumulado no ano (4,05%) foi inferior aos 5,34% registrados em igual período de 2015. O acumulado nos últimos doze meses (9,32%) ficou pouco acima dos 9,28% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em maio de 2015 o IPCA fora de 0,74%.

INPC

Já para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Fortaleza apresentou o maior valor para os últimos 12 meses (11,02%). No acumulado do ano, o resultado da Capital foi o segundo maior (5,34%), perdendo apenas para Porto Alegre (5,45%).

Pra o Brasil, apresentou variação de 0,98% em maio e ficou acima do resultado de 0,64% de abril em 0,34 p.p. O acumulado no ano está em 4,60%, percentual inferior aos 5,99% registrados em igual período de 2015. Na ótica dos últimos doze meses, a taxa foi para 9,82%, bem próxima dos 9,83% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em maio de 2015 o INPC situou-se em 0,99%.

Os produtos alimentícios se apresentaram com 0,83% em maio, enquanto em abril a alta foi 1,11%. O agrupamento dos não alimentícios teve variação de 1,05% em maio, bem acima da taxa de 0,43% de abril.”

(O POVO Online)

Ranking MPF – Ceará é o Estado mais transparente do País e Fortaleza é a 10ª capital

O Estado do Ceará tirou a nota máxima em Transparência e ficou em primeiro lugar entre os estados do País. Empatados com ele, Espírito Santo e Rondônia. O dado foi obtido na segunda fase da análise dos portais da transparência de municípios e estados feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na primeira, apresentada em dezembro do ano passado, o Ceará ficou em sétimo lugar, com nota 8,2. O estado com menor nota é Roraima, seguido pela Bahia e o Acre.

Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8.

Em sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 8, o líder do governo Evandro Leitão (PDT) destacou dados. “O Ceará já estava em uma posição boa, figurando com nota oito no ranking. Agora, alcançou um 10, e esse resultado é fruto de um trabalho realizado pelo Governo do Estado no sentido de dar mais transparência aos dados oficiais, parcerias e convênios”, afirmou.

“Ficamos bastantes satisfeitos com o resultado do Ceará, pois, ao mesmo tempo que nos enche de orgulho, também aumenta a nossa responsabilidade para mantermos nosso mecanismos de transparência sempre disponíveis e atrativos para os cidadãos”, avalia o secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Flávio Jucá.

Municípios

Além do índice dos governos estaduais, o órgão dividiu resultados pela média da transparência dos municípios de cada estado e pela nota das capitais. Na média dos municípios, o Ceará ficou em 8° lugar, com nota 5,87. Na primeira avaliação, a pontuação era 4,04.

Entre as capitais dos estados, Fortaleza ocupa o 10° lugar, com nota 9,2. Na primeira fase, sua pontuação era 8 e ela ocupava o 13° lugar. Entre os municípios do Estado, porém, Fortaleza caiu do primeiro para o 8° lugar, mesmo com aumento da sua pontuação.

As prefeituras mais transparentes são Aratuba, Caririaçu  e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10. Completam a lista das 10 melhores  gestões no Estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).

Os piores desempenhos na avaliação de transparência ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0 (zero). A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá e Limoeiro do Norte.

Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.

Metodologia

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Entre esses itens, estao a divulgação de todas as receitas, despesas, licitações e contratos do governo, prestação de contas do ano anterior, Execução Orçamentária a cada semestre e indicação clara a visível para pedido de acesso à informação, virtual e presencialmente.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Aumento da Transparência

Após a primeira fase da avaliação, que resultou em mais de três mil recomendações feitas pelo órgão a governos municipais e estaduais com problemas nos portais, o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016.

Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três.

Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Mais de 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

SERVIÇO

*Para conferir dados completos, acesse: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br

(Com O POVO Online)

Federação das Associações de Jovens Empresários sob nova direção

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Daniel Furlani, ao lado do prefeito, passará coordenação para Demetrius.

A nova diretoria Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece) tomará posse nesta quinta-feira, às 19 horas, em solenidade marcada para o auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Assumirá a coordenação-geral da Fajece o empresário Demetrius Vieira, que promete, entre suas prioridades, tocar o projeto de expansão das AJEs no Interior do estado.

Enem 2016 – Prefeitura de Fortaleza fará simulado neste sábado e domingo

A Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza vai realizar, nos dias 11 e 12 de junho (sábado e domingo), o simulado do Academia Enem. A prova, que ocorrerá na Faculdade Nordeste (Fanor Devry, será aplicada nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio e aberta somente para alunos do Academia Enem que se inscreveram no simulado.

No sábado, as matérias da prova serão as áreas de conhecimento em Ciências Humanas suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, das 13 até 17h30min. Já no domingo, os alunos responderão questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias, além da redação. O horário no segundo dia será das 13 às 17h30min. Os portões da faculdade abrirão às 11 horas e o fechamento será às 12h30min.

Identidade

Nos dias dos exames, o aluno deverá apresentar identidade com foto e a carteirinha do AE. A sala de realização da prova será enviada por e-mail aos alunos inscritos e divulgada no dia. Para facilitar o acesso à sala correta, evitando transtornos, é importante que o aluno chegue ao local com antecedência.

Caneta preta

Não será permitido o uso de lápis, borracha, celular e relógio no momento do simulado. A caneta utilizada deve ser preta e com corpo transparente. Água e lanche poderão ser consumidos na hora da prova.

Transporte

Haverá ônibus especiais para o local de prova, partindo dos terminais Messejana, Papicu, Siqueira e Parangaba. A recarga das carteirinhas também será garantida. É importante os alunos estarem utilizando a camisa do Academia Enem e portando o vale transporte do projeto.

SERVIÇO

*Fanor Devry – Avenida Santos Dumont, 7800 – Dunas.

Sindijorce oferecerá nova chance de vacinação H1N1 para a categoria

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Jornalista que perdeu a vacinação contra o H1N1 semana passada, fique atento!

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, haverá mais uma sessão de vacinação na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

A Secretaria da Saúde do estado disponibilizou 100 doses da vacina e exige apenas do profissional um documento de identificação.

SERVIÇO

*Sindijorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Dionísio Torres.

Controlador de 3 Corações ganhará homenagem

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O presidente do Grupo 3 Corações, Pedro Lima, ganhará homenagem nesta quinta-feira, às 19h30min, durante o Encontro Industrial EIM. Criado em 1989, o encontro presta homenagens a empreendedores. Na ocasião, acontecerá ainda apresentação do poeta Jessier Quirino. O encontro foi criado por conta do Dia da Indústria, comemorado anualmente em 25 de maio. A festa ocorrerá na sede da EIM (Avenida Washington Soares, 5700).

O potiguar Pedro Lima é atualmente um dos maiores produtores de café do país. Em 2005, junto com os irmãos, fez uma joint-venture da Santa Clara com a israelense Strauss. Um ano depois, comprou a rival 3 Corações. Como o nome da empresa mineira era mais conhecido no mercado brasileiro, acabou sendo adotado para ser a nova marca do grupo, que hoje possui 17 marcas de café e de outros produtos matinais, além de máquinas de expresso. Pedro Lima comanda um conglomerado que fatura mais de R$ 2 bilhões por ano e lidera o setor de café do país, com mais de 20% do segmento.

DETALHE – Além da homenagem a Pedro Lima e do espetáculo de Jessier Quirino, durante o Encontro Industrial EIM, serão entregues os prêmios aos vencedores do concurso de fotografias “Grandes Obras do Nordeste”.

Deputado cobra seguro defesa do pescador e reabertura de postos da Conab

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A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, na próxima terça-feira, a partir das 14h30min, para debater a suspensão do cadastramento do seguro defeso dos pescadores. A informação é do deputado Odilon Aguiar (PMB). Segundo o parlamentar, o Ministério Público do Trabalho suspendeu o cadastramento do benefício e muitos pescadores serão prejudicados.

“O seguro foi suspenso antes de qualquer recebimento dos pescadores. Se o Ministério Público do Trabalho precisa fiscalizar, deve buscar os beneficiários e depois cadastrar, mas suspender o cadastramento prejudicará muitas famílias de pescadores cearenses”, lamentou o parlamentar.

Odilon, em pronunciamento na Assembleia, cobrou também a reabertura dos 11 postos de venda de milho em balcões avançados da Conab no Interior do Estado, que foram fechados no ano passado. As unidades fechadas foram as de Tauá, Canindé, Itapipoca, Marco, Santa Quitéria, Quixadá, Quixeramobim, Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Brejo Santo. “É preciso que a Conab reabra os postos e comercializar o milho para que os agricultores não sejam prejudicados nesta época de estiagem. O milho é a base da alimentação da agropecuária”, observou.

De acordo com o parlamentar, os municípios de Maracanaú, Juazeiro do Norte, Russas, Senador Pompeu, Iguatu, Crateús, Sobral e Icó podem fazer a venda em balcão das sacas de milho. Ele pediu ainda ao governador Camilo Santana (PT) e ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), que apelem ao governo federal por solução.

Secretário da Cultura é convidado de seminário na UFC

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O professor Tadeu Feitosa, do curso de Comunicação Social da UFC, convida para mais uma edição do Seminário Cultura e Mídia – 20 Anos, que faz parte da disciplina Cultura e Mídia.

O evento acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, tendo como convidado o secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos.

O titular da Secult falará, no auditório da Faculdade de Economia (FEAACS- Campus do Benfica), sobre “A Cultura como Direito e Fator Indispensável de Humanização”.

Diploma de pós-graduação emitidos por instituições do Mercosul vale em Fortaleza

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Aprovado, nesta quarta-feira, pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de indicação nº 74/2016 que admite a validade de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior do Mercosul para fins de ensino e pesquisa em Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador Acrísio Sena (PT).

Segundo o parlamentar, os diplomas “devem ser aceitos quando demonstrada a compatibilidade da carga horária e do conteúdo programático com cursos equivalentes em território nacional”. Ele adiantou ainda que os próximos passos serão reuniões a serem marcadas com representantes dos professores da rede municipal e com o secretário municipal de Educação, Jaime Cavalcante, para tratar da regulamentação da matéria.
Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a homologação do Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 309/2015, que aprovou a Resolução que trata da revalidação, por parte de todas as universidades públicas brasileiras, de diplomas de cursos de graduação e do reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras.

A Resolução, de acordo com Acrísio, fixa parâmetros para o procedimento de revalidação, estabelecendo o prazo máximo de até 180 dias, a contar da data do protocolo na universidade. Além disso, inova ao prever tramitação simplificada, em até 60 dias para graduação, e até 90 dias para pós-graduação, de pedidos de revalidação em caso de cursos estrangeiros cujos diplomas já tenham sido objeto de revalidação nos últimos 10 anos.

Sinditáxi quer devolução de ICMS e IPVA de carro sem vaga na praça

O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza vai se reunir, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em sua sede, com os profissionais que foram contemplados com 490 vagas liberadas pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo a presidência do Sinditáxi, será discutida uma estratégia com o objetivo de pressionar o Governo do Estado a devolver o ICMS e IPVA pagos na compra do carro que, no entanto, não teve liberação da vaga de táxi.

Dia dos Namorados – Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre presentes

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O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a pesquisa com preços de presentes e serviços mais procurados para o Dia dos Namorados. A maior variação foi encontrada no valor da prancha alisadora de cabelo, que pode chegar a 80% de diferença, considerando a mesma marca do produto, entre os locais visitados. O Procon consultou 23 opções de presentes em 17 estabelecimentos entre os dias 1, 2 e 6 de junho.

O levantamento reúne preços de DVDs e eletrônicos, pranchas alisadoras de cabelo, barbeadores elétricos, smartphones e tablets, perfumes, rosas, cestas de café da manhã, e ainda suítes de motéis preparadas para o Dia dos Namorados.

Os dados revelam que um mesmo produto pode custar quase o dobro do preço se comprada no estabelecimento de maior custo. A prancha alisadora de cabelos, por exemplo, pode ser encontrada de R$ 99,90 a R$ 179,90, ou seja, uma diferença de 80,08%.

A cesta de café da manhã, que é também um dos itens mais procurados neste período, pode ser comprada de R$ 150,00 a R$ 199,00, considerando a cesta especial, uma variação de 32,67%.

Já os casais que desejarem usufruir de uma pernoite nas suítes de motéis preparadas para a data, terão que desembolsar de R$ 115,00 (suíte simples) a R$ 253,00 (suíte especial).

Os perfumes importados foram os itens que menos variaram de preços, entre os locais pesquisados. Dos quatro tipos de perfumes consultados, em três a variação não passou de 0,23%.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta sobre as trocas de presentes. “O consumidor deve questionar a loja sobre a possibilidade de troca por motivo de gosto, tamanho ou cor, pois o lojista não é obrigado a efetuar a troca por esse motivo”. Mas a Diretora explica que, caso o lojista se comprometa a realizar a troca por quaisquer motivos, o consumidor deve pedir por escrito, e assim o fornecedor será obrigado a cumprir.

SERVIÇO

*Consulte a tabela completa aqui.

(Site do Procon)

O governador veste branco

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O governador Camilo Santana (PT) entrou a semana só usando camisa branca. Ontem, na sede da Secretaria da Segurança Pública e defesa Social, quando divulgou redução de homicídios em maio último, repetiu a dose.

As camisas vermelhas do guarda-roupa de Camilo desbotaram? Eis a pergunta que muitos da cena política estão fazendo.

Principalmente depois que a ex-prefeita Luizianne Lins conseguiu sair como pré-candidata em Fortaleza contra desejos de Camilo pró-reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Lava Jato não tem volta

Com o título “Instabilidade política e crise econômica”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio, não houve dia em que a cúpula do Governo e próceres do PMDB não fossem alvo de constrangimentos, suspeitas e denúncias por causa de desdobramentos da Operação Lava Jato. Nada indica que será diferente até o fim das investigações. Afinal, o PMDB, partido que era presidido por Temer, foi um dos sócios principais, juntamente com o PT, do esquema de corrupção que assolou o País.

Há a clara percepção de que não há força política capaz de desviar os rumos da Lava Jato. Todas as tentativas nesse sentido fracassaram. Pior, seus autores entraram no radar da Operação. Alguns estão sendo ou já foram denunciados. Portanto, é possível dizer que as investigações vão prosseguir e, com certeza, provocarão mais instabilidades políticas. Seus alvos principais terão quase sempre ligações com a ex ou com o atual presidente da República.

Até aqui, o presidente Michel Temer não foi afetado de maneira grave pelas investigações da Lava Jato. Há citações do seu nome por parte de um ou dois delatores, mas nada que tenha levado a Procuradoria da República a abrir uma investigação específica ou a formular uma denúncia. Não deixa de ser este um fator de estabilidade do Governo.

É fato que a crise econômica, para ser superada mais rapidamente, exige alguma estabilidade política. É bom que o Governo Federal não conte com isso para dar sequência ao conjunto de medidas que visam inverter a histórica sequência de meses a fio de recessão. É por isso que o presidente em exercício agiu corretamente ao montar uma equipe econômica que parece ser imune aos desdobramentos da Lava Jato.

O Brasil ainda vai conviver durante meses com um delicado processo político e institucional enquanto, paralelamente, fará imensos esforços para sair da crise econômica. Não há outro cenário possível que não a convivência entre essas duas circunstâncias que, na prática, se opõem entre si. Uma faz carga contra a outra. É um quadro que exigirá imensa maturidade tanto da sociedade quanto das instituições.