Blog do Eliomar

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OAB/CE vai ao STF contra aumento das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, deu entrada, na última sexta-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Ceará. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki.

“Em decisão soberana, o Conselho Seccional deliberou pelo ajuizamento da ação e agora a advocacia cearense aguarda a manifestação do ministro a respeito do pedido de liminar. O aumento implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de Acesso à Justiça”, afirma o presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota.

Governador terá segunda-feira de reunião com o Conselho Político do PT e ministérios

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O governador Camilo Santana encontra-se em São Paulo. Ali, participará de reunião do Conselho Político do PT, onde o mote é o cenário político nacional e a sucessão municipal.

De lá, o governador seguirá para Brasília, onde cumprirá agenda de peregrinação ministerial que inclui encontro com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, às 18 horas desta segunda-feira.

Ainda nesta noite de segunda-feira, Camilo terá reunião com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Mauricio Muniz. Hora de cobrar recursos para projetos da área no Estado.

Na terça-feira, o governador deverá manter reuniões em outros ministérios, segundo sua assessoria.

TRE do Ceará pode cassar mandato de Camilo Santana

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Camilo teve apoio direto do ex-governador Cid Gomes.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, a partir das 17 horas desta segunda-feira, uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana (PT). Justificando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

A ação baseia-se em convênios realizados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com vários municípios e objetivando interesses eleitorais. O Ministério Público apurou e preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Foto – Palácio da Abolição)

O ministro, o mosquito e o picolé

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Em meio à mobilização contra o mosquito Aedes aegpyti, em Fortaleza, no fim de semana, algo a mais preocupou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: o forte calor que predominou na cidade.

Visivelmente incomodado, acabou não resistindo a um bom picolé como uma espécie de lenitivo para tanto quentura.

(Foto – Mauri Melo)

* Leia matérias no O POVO desta segunda-eira sobre o mosquito aqui e aqui.

Mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará foram positivas, diz SESA

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A mobilização de autoridades e população, no fim de semana, contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará, foi avaliada como positiva pela Secretaria da Saúde do Estado. no Ceará, o governador Camilo Santana e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, puxaram a mobilização.

O coordenador de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, em conversa com o Blog, nesta segunda-feira, fez um avaliação e, ao mesmo tempo, defendeu a necessidade da volta da CPMF para o enfrentamento de problemas na área da saúde.

Gestores pós-tassismo ficaram devendo na política do saneamento básico no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

O debate puxado pela Campanha da Fraternidade, da CNBB, sobre a política de saneamento básico no Brasil, desencadeou no Ceará uma análise acerca dos investimentos no setor.

O primeiro debate, na Assembleia, abordou as últimas ações implementadas no Estado e heranças dos governos Tasso Jereissati – com os projetos Sanear/BID e Prourb/Bird.

Dados apresentados por especialistas da área apontam que a Era Tassista foi a mais efetiva ação na área, pois ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza de 12% para 60% e também implantou sistemas de esgotamento nas 40 principais cidades do Estado.

De lá para cá, pouco foi feito, segundo especialistas que, na última semana, abordaram o tema no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, e concluíram: gestores pós-tassismo ficaram devendo.

Será que teria pesado o fato de obra enterrada não dar votos?

Nove feridos em dois acidentes graves nas estradas do Ceará

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Um veículo que transportava animais desceu a ribanceira na noite desse sábado (13), após se chocar com um carro de passeio, em uma ponte estreita no distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Quatro pessoas ficaram feridas, sendo uma em estado grave, que foi conduzida para Fortaleza.

Na tarde deste domingo (14), outras cinco pessoas ficaram feridas, na BR 222, em Forquilha, no Noroeste Cearense, a 208 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo Polo colidiu com um caminhão do exército. As vítimas foram conduzidas para um hospital em Sobral.

(Fotos: Dawlton Moura)

O ajuste fiscal cearense completa 30 anos

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Da Coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (14), pelo jornalista Jocélio Leal:

Este ano de 2016 marca os 30 anos da eleição de Tasso Jereissati (então PMDB) para o Governo do Ceará, derrotando o candidato de oposição Adauto Bezerra (então PFL). Sim, o mote era Governo das Mudanças, mas era candidato da situação. Decerto, o grande mérito naquele momento é aquilo que mais o Brasil fala três décadas depois: ajuste fiscal. As tais mudanças de então criaram um padrão mínimo na gestão da máquina pública, capaz de fazer o Ceará não naufragar mesmo ante tantos devaneios assinados depois.

Como ajustes doem e nunca são feitos com muita simpatia, Tasso ganhou pragas rogadas por servidores públicos. Não por acaso, à exceção de uma apertadíssima e controversa vitória do seu então líder na Assembleia, Ciro Gomes (em 1988), seu grupo perdeu sempre para a Prefeitura de Fortaleza – seis ao todo. Em verdade, eleito mais duas vezes para o cargo acumulou méritos, com imenso salto na chamada rede de proteção social, por exemplo. O Ceará virou case e atraiu negócios não apenas pelos incentivos fiscais.

Com três mandatos, Tasso parecia enfadado para a tarefa e na política já não era de mudanças. Neste momento em que o País carece de um pacto político para superar a crise, fica difícil acreditar que Dilma terá capacidade para tal. O Governo não é de mudanças.

Meninas começam a fazer bonito no xadrez cearense

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Elas ainda surgem em número reduzido, mas agora disputam a ponta nos torneios de xadrez realizados no Ceará. Neste fim de semana, quatro meninas fazem bonito no III Torneio Schoonenborch, disputado no IFCE, no Benfica. Enquanto Camila de Souza disputa as primeiras colocações, Amanda Lima e Laura Nunes surpreendem adversários experientes.

A competição será encerrada no fim da tarde deste domingo (14) e conta com a participação de 33 enxadristas. O torneio é uma homenagem ao Forte Nossa Senhora da Assunção, que se chamava Schoonenborch, quando ainda em poder dos holandeses.

(Foto: Licinio Corrêa)

Corrida de Rua vai reunir atletas em Maranguape

Chega à sua 4ª edição a Corrida de Rua São Sebastião, no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com uma estimativa de 600 competidores e público de cinco mil pessoas. A disputa acontece neste domingo (14), com largada às 7 da manhã na Praça Capistrano de Abreu, no Centro, e término do evento previsto para as 9 horas, no mesmo local. A corrida tem total de 6 km passando por ruas de bairros próximos ao Centro, que ficarão bloqueadas para a execução da prova.

A Corrida é organizada pela Prefeitura de Maranguape e Fitec (Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura) com o objetivo de revelar novos talentos no esporte. Participam, anualmente, competidores de Maranguape, Maracanaú, Pacajus, Sobral e até do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Hoje, em Maranguape já são sete corridas de rua por ano e nós revelamos uma corredora maranguapense, a Pedrina Silva Vieira, considerada umas das melhores do Ceará”, disse Márcio Machado, Gerente de Esportes da Fitec.

(Prefeitura de Maranguape)

Aquiraz festeja 317 anos com shows musicais e ‘panicat’ como atração

A Prefeitura de Aquiraz comemorou nessa sexta-feira (12) os 317 anos da cidade com shows da cantora Rafaella Manville e das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.

A ex-estrela do programa Pânico, da TV Bandeirantes, a “panicat” Carol Dias, foi uma das atrações da festa. A cantora Rafaella Manville, que tem o “axé” como ritmo das suas apresentações, encerrou a festa.

Secretário faz críticas o corte de recursos do Carnaval pelo próprio governo

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (13):

A provocação feita pelo secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre o Carnaval lança expectativa sobre a postura do governo Camilo Santana (PT) a esse respeito para a segunda metade do mandato. O secretário apontou a necessidade de mais investimentos e programação mais estruturada para o Carnaval se tornar atração turística.

A manifestação tem como bom reflexo a pressão para a festa se tornar melhor e maior e superar alguns gargalos que O POVO tem apontado. Mas, sobretudo, pressiona a administração estadual a agir. Nos dois anos de gestão Camilo Santana, o governo cortou os recursos para o Carnaval.

Como um dos mais proeminentes secretários vem a público cobrar investimentos e que a festa tenha um “corpo forte”, há de se presumir que no próximo ano as coisas poderão e deverão ser diferentes. Que o governo irá assumir seu papel. Pelo menos, há indícios de pressão interna para isso.

Polícia prende suspeito da morte do soldado do Raio e de idoso

O principal suspeito das mortes do soldado Augusto Herbert Rabelo Félix, 27, e de um idoso de 83 anos foi preso na manhã desta sábado (13), na localidade de Matões, no Pecém, em São Gonçalo de Amarante, na Região metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o suspeito identificado por Biel foi preso ainda na estrada, por uma composição comandada pelo tenente Marcos. Ele será conduzido à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza.

Camilo participa da mobilização nacional contra o mosquito

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O governador Camilo Santana e o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) participam neste sábado (13) do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. O prefeito Roberto Cláudio e o comandante da 10ª Região Militar, o general Marco Antônio Freire Gomes, também participam da mobilização, que teve início no 23º Batalhão de Caçadores, no bairro de Fátima, e segue pelas praças do Centro.

As Forças Armadas estão mobilizadas no combate ao mosquito.

(Fotos: Demétrio Andrade)

Taxa na Sefaz – Tem que pagar para nascer, tem que pagar para viver e, agora, até para reclamar

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

Mesmo com as dificuldades que reinam na economia, a coisa por aqui para o empresariado ainda pode ficar pior. Entrou em vigor em janeiro uma taxa de fiscalização e prestação de serviço público (anexo IV a que se refere a Lei 15.838, 27 de julho de 2015), pouco divulgado, por sinal.

Trocando em miúdos, as empresas que tiverem autos de infração e outros procedimentos junto à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), só poderão recorrer mediante pagamento dessa taxa que varia de R$ 11,082 a R$ 3.694,00.

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Ceará (Sescap), com outras entidades, está avaliando o impacto dessa medida para os contribuintes.

“A ideia é buscar um entendimento com poder público para rever a medida”, informa o presidente do Sescap, Daniel Coelho.

Quadrilha rouba dinamites em Limoeiro do Norte

Quatro homens fortemente armados roubaram várias dinamites de uma indústria de mineração, na noite dessa sexta-feira (12), em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o assalto ocorreu por quatro homens armados com escopetas e espingardas. Esse teria sido o primeiro assalto dessa natureza contra a indústria. A Polícia tenta identificar e prender os assaltantes.

Ceará confirma 280 casos de dengue; Fortaleza concentra cerca de 60%

O Ceará confirmou 280 casos de dengue nesta sexta-feira (12), por meio do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Fortaleza concentra cerca de 60% dos casos, com 167 confirmações da doença. São investigados ainda 712 casos suspeitos.

Conforme o relatório, foram confirmados casos em 18 das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) e em 39 municípios. Em relação à faixa etária, 21,8% dos casos confirmados tinham de 20 a 29 anos, até o momento em 2016.

Também foram notificados sete casos de formas graves da doença, sendo quatro confirmados para Dengue Com Sinais de Alarme (DCSA). Permanecem em investigação três casos de dengue grave que evoluíram para óbito, ocorridos nos municípios do Crato, Fortim e Maracanaú.

No ano passado, o Ceará confirmou 72 mortes por causa da dengue. Destes, 32 ocorreram em Fortaleza. No último dia 15 de janeiro, o Estado recebeu mais de R$ 6,9 milhões em investimento para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus.

(O POVO Online)

AJE Fortaleza empossará nova diretoria

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A nova Coordenação Executiva da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) tomará posse nesta terça-feira, às 19h30min, durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na ocasião, tomarão posse Thiago Nogueira Pinho como coordenador-geral da AJE Fortaleza, cargo até então ocupado por Ricardo Dreher de Palhano, e a nova presidente do Conselho Consultivo, Emília Buarque.

Durante a solenidade, serão entregues as comendas “Jovem Mentalidade Empreendedora” para Ricardo Cavalcante (EMGI e diretor da FIEC) e “Jovem Mentalidade Empreendedora Social” para Sérgio Márcio de Freitas Leite, presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

(Foto – Divulgação)