O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai promover nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, um ato de solidariedade aos guardas municipais concursados de 2013.
Esse grupo passou por treinamento de três meses ano passado, mas acabou não sendo convocado. Um acampamento deles foi erguido nas imediações do Paço Municipal, que será o local do ato organizado pelo Sindifort.
O ex-ministro Ciro Gomes , pré-candidato a presidente da República pelo PDT, está entre as 32 testemunhas escolhidas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar no processo de impeachment que corre contra ela no Senado.
A lista foi encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclui também Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.
*Do Valor Econômico, leia aqui.
O passe do flanelinha
No estacionamento do Mercado São Sebastião, a hora custa R$ 4,00 e, a cada 15 minutos, adiciona-se R$ 1,00. Ali, nada de comodidade. O carro fica exposto a sol e chuva.
O mesmo ocorre no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Custa R$ 12,00 a hora e a carência é de 10 minutos. O carro nesse local fica exposto a chuva, sol e a cocô de passarinho.
Esses dois exemplos mostram como Fortaleza, apesar de ter legislação, ficou na saudade em matéria desse tipo de serviço. Por essas e outras, haja “flanelinha” extorquindo a cada esauina.
Com o título “Segurança pública e democracia”, eis artigo do jurista Martonio Mont’ Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. uma reflexão sobre agentes da segurança, rebeliões e estado de direito. Confira:
A recente greve no sistema carcerário do Ceará deixou grandes feridas. A mais dolorosa delas parece ter sido aquela a atingir nossa democracia. Sem democracia não há como serem bem-sucedidas as políticas sociais, que são no mundo inteiro a mais eficiente contra criminalidade. Claro que não se exterminam crimes de qualquer sociedade; mas políticas sociais eficazes comprovadamente reduzem a criminalidade a patamares civilizados, sobretudo onde se prova a máxima hegeliana de que a liberdade somente se realiza no estado: retire-se – ou enfraqueça-se – o estado, vivenciaremos a lei do mais forte, do mais poderoso.
Numa democracia quem porta armas não pode ter autonomia. Basta dizer que a Constituição Federal sequer concedeu autonomia à mais importante parcela armada da sociedade: as Forças Armadas, que somente agem sob comando da Presidência da República, ainda assim com confirmação do Congresso Nacional.
Como imaginar que polícias, agentes prisionais etc. possam vir a ter autonomia ou utilizar-se de suas funções para a suposta defesa de seus interesses enquanto servidores públicos? Relativamente à recente “greve” dos agentes prisionais no Ceará, como aceitar que estes recorram às prerrogativas de suas essenciais funções para voltar-se contra o poder público, associando tumultos provocados nas penitenciárias ao sucesso do movimento grevista, como divulgou o presidente de seu sindicato?
Qualquer cidadão brasileiro sabe da situação do sistema carcerário brasileiro, que derivou em conhecida decisão do STF sobre o “estado de coisas inconstitucional”, e sabe igualmente que alguns governos estaduais têm agido de forma sincera na busca de melhoria deste quadro, além de se mostrarem abertos a entendimentos possíveis com as reivindicações de servidores. O que é incompatível com democracia é que se utilize a própria democracia para destruí-la; que alguém venha a tornar-se juiz de si mesmo, utilizando suas prerrogativas para enfraquecer o que é de todos, ou seja, o estado dirigente que (ainda) temos no Brasil.
Quando setores da segurança pública agem sem comando, sem obediência à autoridade eleita pela disputa democracia não é somente o sistema democrático a correr o risco: é a própria segurança pública que pode vir a ser sua própria vítima, como a história bem registra tantas vezes.
*Martonio Mont’ Alverne
martoniobarreto@gmail.com
Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).
Nesta manhã de terça-feira, a Tocha Olímpica passou por Aracati (Litoral Leste). Uma multidão lotou a praça matriz.
O prefeito de Aracati, Ivan Silvério, a fisiculturista Tereza Augusta de Carvalho Carneiro e o coordenador da bancada cearense na Câmara Federal, deputado José Airton, receberam Tocha. A cidade é a primeira do Estado a receber o símbolo olímpico.
José Airton, que é natural de Aracati, destacou o município como o primeiro a receber a Tocha. “O Ceará começa aqui”, disse o parlamentar, que também representou a Comissão de Esportes da Câmara Federal.
(Fotos – Divulgação)
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, terá encontro, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com a Comissão Externa Parlamentar de Fiscalização do Projeto São Francisco. Ele deverá dar respostas a uma série de questionamentos feitos pela comissão que, no início deste ano, visitou o canteiro de obras do empreendimento.
Segundo o presidente desse organismo, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), algumas questões precisam ser esclarecidas. Ele cita, por exemplo, a política de taxas pela água que o governo federal deverá cobrar para os estados beneficiados (CE, PB, PE e RN).
Outro questionamento, de acordo com Gomes de Matos, é saber se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) vai mesmo gerir o projeto quando estiver concluído e, por último, um cronograma completo, com previsão de entrega e relatório acerca das obras complementares ao longo dos municípios a serem atendidos pelo projeto.
Vítima de infarto, morreu, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, o radialista Roberto César (45). Ele apresentava na TV Cidade o programa “Cidade Alerta Ceará”, formato local de sucesso da versão nacional comandada por Marcelo Rezende na Record. Roberto também atuou como repórter do programa “Cidade 190”.
O Grupo Cidade de Comunicação informa, com pesar, o falecimento do querido apresentador Roberto César, que, com seu brilhantismo e sua competência, esteve à frente do programa Cidade Alerta Ceará desde o início da atração.
A Direção da TV Cidade Fortaleza lamenta o ocorrido e presta suas condolências aos familiares, amigos e admiradores de Roberto César, cuja irreverência e espontaneidade nas telinhas tanta falta farão.
Que Deus conforte a família.
O PSB e o PRB podem fechar uma dobradinha eleitoral em Fortaleza. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, terá encontro com o presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins.
Os dois, na presença do pré-candidato a prefeito Heitor Férrer, do deputado estadual David Durand (PRB), e do vereador Gelson Ferraz, discutirão uma parceria onde o PRB pode indicar o vice do socialista.
Heitor Férrer pode ter Gelson Ferraz como vice, segundo membros do PSB que querem convencer Ronaldo Martins a abrir mão de sua pré-candidatura e fechar o acordo.
O pré-candidato socialista dá como certa essa aliança, o que seria uma reação a adversários como o PR do Capitão Wagner que conseguiu costurar o apoio do PSDB, que chegou a ser cortejado por Heitor.
A agência do Bradesco da cidade de Parambu (Sertão dos Inhamuns) foi assaltada durante a madrugada desta terça-feira, segundo informações divulgadas pelo Blog do Wilrismar.
Segundo as primeiras informações, os assaltantes renderam um funcionário do BB de nome Elcione, na noite dessa segunda-feira (6), quando ele chegava em casa com a mulher e duas filhas, uma delas uma criança de colo.
Os homens, fortemente armados, fizeram a família do funcionário de refém e o obrigaram a ir até a agência para abrir o cofre.
O desfecho do roubo ocorreu durante a madrugada e Elcione foi libertado na estrada que liga as localidades de Baixio e Ingá. Os homens fugiram levando um Ford Ecosport, cor branca, placas NIT-1397-PI.
Ainda não há informações se foi levada alguma quantia. A agência está funcionando somente com terminais de autoatendimento.
A proposta do reajuste linear de 10,67% somente para os servidores com remuneração mínima e de negociação de percentuais para as demais faixas salariais, apresentada nessa segunda-feira (6) pelo governador Camilo Santana (PT), durante reunião com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) no Palácio da Abolição, será avaliada, na tarde desta terça-feira (7), pelas categorias de servidores.
Para a coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, o Governo do Estado de fato não acena para reajuste salarial, mas reposição. “A reposição já é prevista na Constituição”, observou a sindicalista. Já a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, rebateu a colocação dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Hugo Figueiredo (Planejamento), que apontaram as ascensões de cargos como ganhos salariais. “Não podemos confundir a reposição com valorização profissional. Todo trabalhador deveria ter direito ao Plano de Cargos e reestruturação”, apontou Rita de Cássia.
No momento, professores da rede básica e superior do Estado, servidores da saúde e da Agência de Defesa Agropecuária se encontram em greve, enquanto outras categorias estão em estado de greve.
Mauro Filho, titular da Sefaz.
Várias paróquias e entidades sociais de Fortaleza ameaçam se descredenciar do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, da Secretaria da Fazenda. Os valores repassados pelo órgão numa contrapartida pelo recolhimento de notas fiscais caíram drasticamente.
A Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro Rodolfo Teófilo, que recebia cerca de R$ 30 mil pelas notas, informou para seus fieis que o repasse da Sefaz caiu para pouco mais de R$ 1.500,00, o que não compensaria mais tanta mobilização.
DETALHE – Pessoa física, há muito tempo, não vê a cor do dinheiro por conta de nota fiscal.
A cantora Joelma é uma das atrações do São João de Fortaleza, que ocorrerá de 24 a 26 deste mês, no aterro da Praia de Iracema.
O cantor Zé Ramalho, Gustavo Lima, Ítalo e Reno e Chico Pessoa também estão no programa do evento que terá, inclusive, uma cidade junina cenográfica.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
O comércio cearense está na expectativa de faturar bem e registrar um incremento nas vendas, por conta do Dia dos Namorados, na ordem de quatro a cinco por cento.
É o que estima o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, observando que esse índice seria o mesmo anotado em igual período do ano passado, no que para o segmento seria, de pronto, motivo de comemoração.
Ele adianta que os setores de confecções, perfumaria, floricultura, joias e de eletroeletrônicos devem faturar bem, pois apostam em promoções. Há outros dois setores que, de acordo com Freitas, também morderão boa fatia: restaurantes e motéis.
Já o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, garante: o trunfo para o comércio se dar bem no período é um só: “Estamos apelando para o coração, já que o bolso anda apertado!”
“O reajuste do teto salarial dos servidores públicos do judiciário, aprovado pelos deputados federais na semana passada, deve gerar um impacto na folha salarial do Governo do Estado em cerca de R$ 101,1 milhões por ano. O dado foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT) durante reunião com representantes do Fórum Unificado das Associações dos Sindicatos de Servidores Públicos.
A divulgação do levantamento havia sido prometida pelo secretário de Planejamento, Hugo Figueiredo, na última quinta-feira, 2. O chefe da pasta mostrou preocupação com a decisão da Câmara em razão do efeito cascata para os entes federados. No mesmo dia da aprovação do reajuste, Camilo considerou “irresponsável” a decisão dos parlamentares. O aumento contou com esforço do governo interino de Michel Temer (PMDB), adversário político do governador.
O petista alegou falta de diálogo entre o Governo Federal e os Estados. “Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou na semana passada.
A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT) afirmou que os pontos negociados com o governo anterior estavam incluídos no Orçamento Anual. O pacote foi apresentado duas semanas após o governo do PMDB anunciar um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas federais pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.”
(O POVO)
Turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins estão sendo recepcionados ao som de muito forró. Trata-se de uma ação da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) que, em parceria com a Infraero, divulga o “São João” do município.
O festão acontecerá no período de 9 a 18 deste mês, na Avenida I, do Conjunto Jereissati, e terá entre as atrações Wesley Safadão, Bell Marques e Solteirões. Ou seja, muito forró, coo dizem os críticos, de plástico.
Com aquela bateria elétrica infernal.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta terça-feira, a ordem de serviço para início das obras de requalificação viária de oito ruas da Comunidade Che Guevara (Bairro Barroso).
O investimento é de R$ 434.946,47, que serão aplicados em 15.799,00m² de novo asfalto nas principais ruas de acesso à comunidade.
As obras irão beneficiar as seguintes vias:
Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,
Rua Diagonal 1,
Rua Diagonal 2,
Rua João Melo,
Rua Virgílio Távora,
Rua Beatriz,
Rua Nossa Senhora. da Glória e
Rua Dois.
DETALHE – Além de pavimentação asfáltica, a população contará com nova sinalização e iluminação com luz branca em todas as ruas beneficiadas pela obra, garante o prefeito.
O PMDB fez encontro no fim de semana, em Fortaleza, mas o que chamou a atenção foi a trindade de “prefeituráveis” da legenda.
O ex-vereador Marcelo Mendes, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena e o deputado federal Vitor Valim estão buscando o apoio do partido. Eles, no entanto, tentarão alianças para consolidação de uma candidatura.
Mas o que se dizia nos bastidores do peemedebismo é que, se não vier um consenso, o nome será definido mesmo pela direção estadual do partido. Ou seja, o ungido sairá do crivo das pesquisas do presidente regional, senador Eunício Oliveira.
(Fotos – Mauri Melo)
Estão abertas, até a próxima sexta-feira, as inscrições para mais uma edição do “Aulão do ENEM”, uma realização do Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da UFC. O aulão ocorrerá sábado (11) e domingo (12), das 8 às 17h30min, e é aberto ao público.
Os interessados devem preencher formulário eletrônico (https://goo.gl/ekqj6h) e levar dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento. O aulão vai contar com uma programação especial e, ainda, um concurso de fantasias juninas. Todos os alimentos arrecadados serão doados à Fraternidade Toca de Assis.
O curso Paulo Freire é uma iniciativa sem fins lucrativos, mantida por estudantes voluntários da UFC há 16 anos, com o intuito de preparar estudantes de baixa renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares.
SERVIÇO
*Mais informações podem ser vistas na página do curso no Facebook: https://goo.gl/0j40hM.
*Núcleo de Marketing do Curso Pré-Vestibular Paulo Freire – fone: 85 99677 3494.
(Site da UFC)
Nesta terça-feira (07), às 14h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma audiência pública para debater a implantação do telhado verde na Capital cearense. Atendendo ao requerimento do líder do prefeito na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), o encontro faz parte da Semana do Meio Ambiente, comemorada entre os dias 4 e 11 deste mês.
A audiência debaterá o projeto de lei que propõe a adoção do telhado ecológico ou telhado verde nas construções de Fortaleza. A iniciativa prevê a implantação de solo e vegetação em uma camada impermeabilizada sobre as casas e prédios da Capital. Além de trazer o verde para a cidade predominantemente cinza, a medida ainda prevê a redução do calor e a melhoria da qualidade do ar.
O projeto é uma parceria do vereador Evaldo Lima com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente (GTMA), com apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). A consultoria do projeto é realizada ainda pela empresa de sustentabilidade Green Building for Cities (Gbfor).