Blog do Eliomar

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Novos Talentos O POVO – Inscrições vão até o dia 18

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Repórter do Blog com a última turma dois Novos Talentos.

Estão abertas as inscrições para a 19ª turma do curso Novos Talentos O POVO. Para participar, basta ser estudante de Jornalismo e estar cursando a partir do 4º semestre.

As inscrições vão até o próximo dia 18, no site: www.opovo.com.br/novostalentos . A coordenação é do jornalista Plinio Bortolotti.

Anunciando greve para esta sexta-feira, professores fazem campanha pela verba do Fundef

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Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza fazem campanha na cidade não somente por reajuste salarial retroativo a 1º de janeiro, conforme a data-base da categoria.

Nos carros de muitos desses profissionais dá para ver também uma campanha pelo direito dos docentes a vantagens oriundos do ressarcimento, pela Prefeitura, de R$ 289 milhões do Fundef.

O prefeito Roberto Cláudio diz que vai investir o dinheiro em saúde e educação, mas os professores querem seu quinhão nesse pedaço.

SSPDS divulgará o Balanço do Carnaval 2016

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai divulgar, em coletiva a partir das 9h30min, em sua sede (Bairro São Gerardo), o balanço final da Operação Carnaval 2016.

Na ocasião, serão divulgados os números relativos a ocorrências nas rodovias estaduais, a salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), entre outros dados registrados no período da folia.

Ceará está no limite de alerta de gastos com pessoal

A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores.

Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que a maioria dos governos obteve menos receitas com tributos e com transferências federais do que o previsto um ano atrás. Os problemas financeiros também levaram a maioria dos governadores a piorar o comprometimento das finanças com pessoal em 2015. Vinte deles ultrapassaram limites estabelecidos pela norma ao longo do ano. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.

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Assembleia retoma atividades nesta quinta-feira com projeto sobre o Aedes aegipti

A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, após o recesso de Carnaval. Na sessão ordinária, a leitura de projetos, requerimentos e mensagens que entrarão em pauta.
O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão informou que nesta quinta-feira está prevista a votação de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre as matérias que devem ser deliberadas, ele citou projeto de lei do Governo Estadual que dispõe sobre medidas de proteção e combate à proliferação do Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A propositura já foi aprovadas nas Comissões Técnicas.
Outra mensagem que consta na pauta é projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a admissão, em caráter temporário, de profissionais para atuar em atividades do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, lançado em dezembro na Assembleia Legislativa.

Deputado cearense diz que Nordeste deve recuperar capacidade produtiva com renegociação das dívidas rurais

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Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará em Brasília, o produtor nordestino deve recuperar a capacidade produtiva, por meio da renegociação das dívidas rurais. Segundo o parlamentar cearense, é preciso “criar condições para que a agroindústria regional, também prejudicada pela seca que afetou diretamente a produção da região, possa renegociar suas dívidas e recupera sua capacidade produtiva e poder honrar seus compromissos”.

José Airton propôs novos artigos para a Medida Provisória nº 707. de 30 de dezembro de 2015, que trata das dívidas dos produtores rurais, em especial aqueles da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Sudene).

O coordenador da bancada do Ceará é autor das propostas:

Art. 9º-B. Fica autorizada a repactuação de dívidas de operações agroindustriais com valor originalmente contratado de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), independente da fonte de recursos, referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, observadas as seguintes condições:

I – Bônus adicional de adimplência: de 30% (trinta por cento) sobre o principal de cada parcela da operação renegociada, se paga até a respectiva data do novo vencimento, além dos bônus definidos de acordo com o disposto no § 6º do art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

II – Garantias: as admitidas para o crédito agroindustrial, podendo ser mantidas as mesmas garantias constituídas nos financiamentos originais;

III – Risco da operação: a mesma posição de risco mantida para as operações pela instituição credora, exceto as operações contratadas com risco do Tesouro Nacional, terá o risco transferido para o respectivo Fundo.

Ceará registra oito mortes por microcefalia

“A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) confirmou oito mortes de bebês com microcefalia, segundo dados divulgados no último boletim, do dia 5 de fevereiro. Três dos casos foram registrados em Fortaleza, e o restante em Jucás, Maracanaú, Morrinhos, Russas e Tejuçuoca. Além disso, duas mortes estão sendo investigadas em Canindé e Crateús.

A Sesa aponta ainda que, até o último dia 4 de fevereiro, 275 casos suspeitos de microcefalia foram notificados, em 67 municípios – sendo que 244 no pós-parto e 31 na forma intrauterina. Desses, 92,4% estão em investigação, ou seja, em 254 casos a relação do zika com a microcefalia ainda está sendo analisada.

Ao todo, 11 notificações foram confirmadas e dez foram descartadas. Fortaleza concentra os casos de microcefalia em investigação, com 92 notificações, seguida dos municípios de Maracanaú (30 notificações) e Maranguape (13).

A microcefalia é uma condição em que a criança nasce com crânio do tamanho inferior ao considerado normal, podendo ter prejuízos congênitos.

Considerando a relação entre o zika (transmitido pelo aedes aegypti) e os casos de microcefalia, a Sesa recomenda às gestantes utilização de repelente e cuidados com o mosquito, como eliminação de criadouros e vestimentas de manga comprida. Além disso, destaca o acompanhamento pré-natal das grávidas, com a realização de tosos os exames médicos.”

(O POVO Online)

Cine Sesc promove a mostra “Cinema e sua Pluralidade”

O Cine Sesc promove, neste mês, a mostra “Cinema e sua Pluralidade” com a exibição de importantes filmes produzidos e dirigidos em diferentes países, com gêneros e temáticas variadas. Os encontros acontecem todas as quintas-feiras, sempre às 18h30min, na Sala de Vídeo da Unidade Fortaleza do Sesc. 

Neste dia 11 será a vez do filme “Short Cuts – Cenas da Vida”, de Robert Altman, uma comédia dramática, que mostra um painel de Los Angeles atual a partir do atropelamento de uma criança, filha de um apresentador de TV, por uma garçonete.

O longa japonês “O que eu mais desejo” será atração do próximo dia 18. Na ilha japonesa de Kyushu, dois irmãos são separados após o divórcio dos pais. O mais velho, Koichi, foi morar com sua mãe na casa dos avós, localizada em uma área próxima ao vulcão Sakurajima. Já o irmão mais novo manteve-se com o pai, na região moderna e industrializada da cidade.

A programação vai ser encerrada no dia 25 com o filme “Amor”. Dirigido por Michael Haneke, a projeção narra a história de Georges e Anne, um casal de aposentados apaixonados por música. Eles têm uma filha musicista que vive em outro país. Certo dia, Anne sofre um derrame e fica com um lado do corpo paralisado. O casal de idosos, então, passa por graves obstáculos que colocarão o seu amor em teste.

Programação

Dia 11/2
Short Cuts – Cenas da Vida
Diretor Robert Altman
Classificação: 14 anos

Dia 18/02
O que eu mais desejo
Diretor Hirokazu Koreeda
Classificação: 14 anos

Dia 25/02
Amor
Diretor Michael Haneke
Classificação: 14 anos

SERVIÇO

*Sala Cine Vídeo – Unidade Fortaleza do Sesc – Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.9090.

*Entrada franca.

TRE/CE julgará ação que questiona vitória do governador Camilo Santana

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“O TRE do Ceará julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana. Alegando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

Para demonstrar que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais, o Ministério Público preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Governo do Estado)

Hematologista americano ministrará sessão clínica no Instituto do Câncer do Ceará

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O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) receberá, para a sessão clínica, na próxima sexta-feira, o professor americano de hematologia e oncologia clínica Omer Kuck.

O médico faz parte do renomado Winship Cancer Institute of Emory University, em Atlanta, Georgia.

A sessão clínica terá tradução simultânea.

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3288.4653.

Turista sofre com problema de segurança e, também, com precária segurança alimentar

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Com o título “A folia dos turistas em apuros”, eis relator de Allan Aguiar sobre sério risco para os que visitam o Estado: além de problemas de segurança pública, a precária segurança alimentar. Confira:

Ana Cláudia chegou, em plena madrugada de domingo de Carnaval, com sua mãe na emergência lotada do Hospital Monte Klinikum. Nada parava no estômago da Ana Cláudia, a qual foi diagnosticada com algo parecido com Rotavírus produto de ingestão de alimentos contaminados. Ana Cláudia e sua mãe vieram do Rio para passar o Carnaval na Terra da Luz. A infecção alimentar foi forte e elas já estavam há quase 24 horas no Hospital a base de muitas bolsas de soro, antialérgicos, dipironas e profenid. Ao lado da Ana Cláudia e sua mãe estavam a Isabel e o Fernando, de São Paulo, também ligados nos mesmos medicamentos injetáveis. Abatidos, e com quadro de dengue, revelaram que escolheram Fortaleza por basicamente dois motivos: menor possibilidade de chuvas e preço. Segundo eles o pacote de carnaval para Fortaleza estava bem mais em conta que para Natal.

Chegaram na quinta-feira e logo foram perguntar onde se comia bons frutos do mar, principalmente lagostas e camarões. Desnecessário afirmar que nossa segurança alimentar desmontou por completo o passeio deles, azedando a experiência na terra da luz.

Conversando com médicos plantonistas descobri que as emergências dos hospitais particulares de Fortaleza andam abarrotadas de turistas submetidos a vírus e bactérias cabeça–chata. Ou seja, quando não são vítimas da precária Segurança Pública do Estado são atingidos pela Insegurança da prestação de serviços turísticos e alimentares de alguns estabelecimentos que, predadores que são, preferem explorar o Turista que o Turismo, atrapalhando a fidelização desse cliente chamado de turista, que de bobo não tem nada. Ele simplesmente não volta e ainda depõe contra o Destino Turístico junto a sua vasta rede de relacionamentos. Alguns incautos estabelecimentos comerciais precisam entender definitivamente que o principal marketing é o boca-a-boca e que enganar ou explorar turistas é um tiro certeiro no próprio pé.

A crise que assola o Turismo Cearense tem raízes profundas que perpassam, também, a precariedade dos serviços públicos, nomeadamente quanto a Segurança Pública e a Saúde Pública que teria, neste caso da Ana Claudia, que botar para funcionar a Vigilância Sanitária. Ao contrário, nosso lúcido Governo do Estado continua apostando em esqueleto de Aquário, Aeroportos regionais fantasmas e outros mamutes onerosos para a frustrada tentativa de incrementar e qualificar os fluxos turísticos nacionais e internacionais.

Após ser liberado, fiquei a refletir sobre a que ponto chegou nosso País, que assiste o mundo classificar-nos como ameaça global a saúde dos povos no planeta. Um país que corre o risco de assistir a realização de uma Olimpíada com delegações desfalcadas pelo medo da infecção de um mosquito. Só nos resta agora evitar, no quadro de medalhas, outros 7×1 da “Copa das Copas”

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário de Turismo do Ceará e ex-Presidente da CTI/NE – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

Líder do Governo tem projeto que incentiva empresas a desenvolverem ações inclusivas

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), é autor de projeto de lei que incentiva empresas do Estado do Ceará a desenvolverem ações inclusivas para pessoas com deficiência. A proposta institui o selo “Empresa Inclusiva” para iniciativas empresariais que favoreçam a integração e a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população.

O projeto prevê a criação de uma comissão para avaliar se a empresa atende aos critérios necessários para a obtenção do selo. As marcas chanceladas poderão utilizar o título de “Empresa Inclusiva” nas embalagens de produtos e em veiculações publicitárias.

O texto considera iniciativas empresariais favoráveis à inclusão a reserva de postos de trabalho específicos, de vagas de estágio, capacitação, adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade para empregados e público em geral, além de promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento contemplado.

DETALHE – A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos.

Arcebispo lançará Campanha da Fraternidade nesta quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio de Aparecido Tosi, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Hora de lançar a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, cujo tema é “Casa Comum, nossa responsabilidade”. O lema é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

O mote é cobrar das autoridades investimentos em saneamento básico, saúde e qualidade de vida.

DETALHE – Nesta Quarta-feira de Cinzas na Catedral Metropolitana, haverá missa, ao meio-dia, celebrada pelo padre Clairton Alexandrino. Às 18h30min, outra missa, só que presidida pelo arcebispo.

Lúcio Alcântara expõe coleção em Portugal

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O ex-governador Lúcio Alcântara está expondo, na Biblioteca Nacional de Lisboa, a sua coleção de marcadores de livros. Por sinal, rara e tendo.

Entre as peças, que vão do papel, tecido, metal e outros artefatos, há um marcador da época da Independência dos EUA (1776).

Lúcio, pouca gente sabia, coleciona esse tipo de peça que, na Europa, tem valor histórico, pois resgata cultura e costumes.

Por aqui, ele, que é da Academia Cearense de Letras, nunca expôs. Pode ser que agora o faça.

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam atividades nesta quinta-feira

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Camilo confia em Zezinho Albuquerque para manter maioria na AL.

Enquanto o Congresso Nacional só retomará atividades a partir da próxima terça-feira, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza já marcaram sessão para esta quinta-feira.

Na pauta do legislativo estadual, por exemplo, há o projeto que permite acesso dos agentes sanitaristas em imóveis fechados com o objetivo de combater larvas do mosquito Aedes aegypti.

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Roberto Cláudio (PDT) vira alvo na Câmara, neste ano de eleições.

Já a Câmara Municipal deve abrir baterias para a oposição bater duro na gestão principalmente no quesito limpeza pública. Fortaleza continua decorada com muita rampa de lixo em seus bairros.

PMDB Nacional – Eunício Oliveira deve manter controle sobre tesouraria do partido

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Temer tem o apoio de Eunício.

No processo de renovação da Executiva Nacional do PMDB, há um cargo que não deverá sofrer mudanças: o de tesoureiro. Vai permanecer sob o controle do senador Eunício Oliveira.

Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer deve retomar, agora que o Carnaval passou, seu giro pelos Estados em busca de apoio par permanecer no comando da legenda.

Ainda não há data para a visita de Temer ao Ceará. Há peemedebistas querendo trazê-lo logo em março.

(Foto – Divulgação)

Padres miissonários da Misericórdia partilham com o Papa

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Nesta Quarta-feira de Cinzas, no Vaticano, acontece o encontro dos padres nomeados pelo Papa Francisco como “Missionários da Misericórdia” para este Jubileu Extraordinário. Dos 400 mil sacerdotes em todo o mundo foram escolhidos mil. Desse grupo, sete são do Ceará. A celebração será presidida pelo Romano Pontífice na Basílica de São Pedro às 13 horas, horário de Brasília.

Padre Rafhael Maciel, sacerdote da Arquidiocese de Fortaleza, natural da cidade de Maranguape, participou da audiência de Sua Santidade com os Missionários da Misericórdia na terça-feira. Da Arquidiocese de Fortaleza também foram nomeados Missionários da Misericórdia os padres Dênys Lima, Antonio Furtado, Livandro Monteiro e Almeida Neto que pertencem à Comunidade Católica Shalom. 
O Papa Francisco pede também que os Missionários da Misericórdia “sejam pregadores convincentes da misericórdia” e que se organizem “nas dioceses, ‘missões populares’, de modo que estes Missionários sejam anunciadores da alegria do perdão. Seja-lhes pedido que celebrem o sacramento da Reconciliação para o povo, para que o tempo de graça, concedido neste Ano Jubilar, permita a tantos filhos afastados encontrar de novo o caminho para a casa paterna”.

(Site do Shalom)

Três centésimos de segundo

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Com o título “Três centésimos de segundo”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. No caso exposto, ele avalia como o Judiciário brasileiro adora se apegar a pequenos detalhes quando poderia adotar a sensatez em seus julgamentos. Confira:

Por força de nossa atividade profissional, estamos sempre em contato com questões jurídicas e já tomamos conhecimento de decisões judiciais merecedoras de críticas. Entretanto, até hoje não tínhamos tomado conhecimento de decisão tão absurda como a que soubemos haver sido proferida no início deste ano por uma das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do qual já participamos. Tão absurda que resolvemos compartilhar com os leitores o seu conhecimento, até para ver se alguém me convence de que estou equivocado.

Um cidadão prestou concurso público para um determinado cargo federal, e foi aprovado em todas as provas, menos em uma destinada a avaliar sua aptidão física, na qual lhe fora exigido que nadasse determinada distância em pouco menos de um minuto, e ultrapassou esse tempo em três centésimos de segundo. Questionou a reprovação judicialmente, e comprovou que em outra prova, já na fase final do concurso, um colega seu havia sido aprovado, mesmo ultrapassando, até um pouco mais, o tempo exigido, e o juiz de primeiro grau julgou a ação procedente, com fundamento nos princípios da isonomia e da razoabilidade.

Concedeu providência cautelar em razão da qual o interessado foi nomeado, tomou posse no cargo, que vem exercendo sem problemas há vários anos, tendo sido ultrapassada já a denominada fase probatória.

Ocorre que a União Federal apelou, e na apreciação desta, agora, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por uma de suas Turmas, deu provimento ao recurso, com o julgamento a que nos referimos. O relator do caso adotou o entendimento da sentença e negou provimento ao recurso. Um outro julgador, todavia, teve voto vencedor dando provimento da apelação, ao argumento de que o edital do concurso não podia ser desrespeitado e que os três centésimos de segundo constituem, sim, tempo relevante para justificar a reprovação. E mais, disse que certamente o interessado vai recorrer ao Plenário, e que no julgamento em Plenário vai sustentar seu argumento de que os três centésimos de segundo realmente constituem tempo relevante para justificar a reprovação do interessado.

O equívoco, a nosso ver, começou com o avaliador da prova, que deveria ter desconsiderado a ultrapassagem do tempo exigido, pois três centésimos de segundo talvez seja um tempo menor do que o necessário para o movimento de seu dedo para comprimir a aparelho marcador. Outro equívoco foi a interposição de recurso contra a sentença que resolveu muito bem o conflito. O mais surpreendente, porém, é que um magistrado experiente, com vivência de vários anos na atividade jurisdicional, profira um voto como proferiu, considerando relevante a ultrapassagem de três centésimos de segundo no tempo gasto pelo candidato ao cargo público, no concurso ao qual se submeteu, e que vem exercendo sem problemas há vários anos. Tais equívocos talvez expliquem por que o Judiciário vive abarrotado de processos para julgar.

Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br 

Professor Titular de Direito Tributário da UFC;

Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.