Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB/CE lançará o “Ano Clóvis Beviláqua”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, em sua sede, às 9 horas desta terça-feira, o Ano Clóvis Beviláqua.

Trata-se de uma programação que marcará o centenário de aprovação do primeiro Código Civil Brasileiro, escrito em 1916, e cujo projeto foi de autoria desse jurista cearense.

Durante o ato, haverá palestra do professor-doutor José Luís Lira.

SERVIÇO

*Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres. A recém-inaugurada, na avenida Washington Soares, ainda passa por acabamentos.

Secretaria Executiva Regional III ganhará Sine Municipal

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) entregará, às 9 horas desta terça-feira, a unidade do SINE Municipal da Regional III totalmente reformada. O ato contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do titular da Setra, Cláudio Ricardo.

Atualmente, Fortaleza conta com três unidades do SINE Municipal localizadas nas sedes das Regionais I, III e V. Nos equipamentos, a população pode realizar serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro desemprego, inscrição/encaminhamento para cursos de qualificação, entre outros.

SERVIÇO

* O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O usuário pode agendar o atendimento nos SINEs Municipais através do site da Setra (fortaleza.ce.gov.br/setra), no link Agendamento SINEs Municipais. Para realizar o agendamento é preciso disponibilizar os seguintes dados: nome, data de nascimento, CPF, PIS, telefone, endereço e e-mail. Em seguida, você escolherá o posto de atendimento, a data e horário disponíveis.

* Para o atendimento, os usuários devem estar munidos de Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS, comprovante de endereço, de escolaridade, além de comprovante de cursos realizados.

Setor atadista promove ciclo de debate sobre recuperação de crédito

A Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores (ACAD) promoverá, nesta terça-feira, às 17h30min, em seu auditório, a primeira edição do Ciclo de Palestras – ACAD & Valor. O projeto é resultado da parceria com a Valor, empresa especializada em Crédito & Cobrança, e abordará, neste primeiro momento, o tema “Gestão de crédito como diferencial nas vendas”.

A palestra será ministrada pelo consultor Roges Oliveira, sócio-diretor da MCO – Consultoria e Gestão Empresarial, que traz em sua bagagem a experiência na elaboração de novas soluções em recuperação de crédito de empresas.

Heitor reforça presença na periferia de Fortaleza

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Heitor está amiudando presença na periferia.

O PSB fará encontro estadual no dia 10 de março, no Clube da Caixa . Hora de empossar novas direções da Fundação João Mangabeira e do PSB-Mulher e, claro, fortalecer o nome do deputado estadual Heitor Férrer para prefeito.

Heitor, inclusive, tem amiudado visitas, nos fins de semana, a pontos da periferia da Capital. Para o PSB, essa é a área onde a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) falha e não se mostra presente de forma efetiva.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará mobiliza magistrados e servidores em mutirão de audiências de custodia

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A força-tarefa seguirá com atividades até o dia 4 de março. A ordem é realizar 70 audiências diárias.

Com a iniciativa, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale acredita que o Judiciário conseguirá reduzir a demanda de autuados que aguardam por audiências na Capital.

O  mutirão conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Polícia Civil e Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC).

Alessander Sales falará na CDL Jovem sobre corrupção

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A CDL Jovem receberá nesta terça-feira, às 12 horas, o procurador da república e professor Alessander Sales.

Em clima de almoço e debate, Sales abordará, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, o tema “A importância do Ministério Público no combate à corrupção”.

Bom lembrar: Ainda neste semestre, engajado num grupo de procuradores da República do Brasil, Alessander Sales ministrará curso na área dos Direitos Humanos e Cidadania para procuradores da Guiné-Bissau.

Recomendações para uma boa Quaresma

Com o título “Uma bela Quaresma”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela relata orientações do Papa Francisco sobre uma boa Quaresma.

O plano era escrever sobre o Carnaval. Afinal, a Cidade viveu a experiência de ser ocupada pela brincadeira e se guardar ao sossego. E sem aquela histeria binária que toma conta das redes sociais. Sem insultos, cada um pôde escolher a sua cidade, numa espécie de conciliação como não se via há muito. A Quarta de Cinzas, porém, me amanheceu com uma mensagem atribuída ao papa Francisco. Não consegui comprovar. O fato é que o Espírito Santo vive a cochichar no ouvido desse pontífice, numa espécie de ponte àquelas humanidades capazes de iluminar o mundo. A mensagem tem 26 recomendações, 15 das quais tratadas como “manifestações concretas de amor” para a Quaresma.

Eis a lista: “sorrir, agradecer, lembrar ao outro o quanto você o ama; cumprimentar as pessoas todos os dias com alegria; ouvir com amor, sem julgamento; ajudar e estar atento a quem precisa; animar a alguém; reconhecer os sucessos e qualidades do outro; dar o que você não usa mais a quem precisa; ajudar a alguém para que ele possa descansar; corrigir com amor, não calar por medo; ter delicadezas com os que estão perto; limpar o que sujou; ajudar os outros a superar os obstáculos; telefonar aos pais”.

É tão simples quanto fácil descartar. Mas penso o quão seria interessante testar, independentemente de crença ou falta dela. Só pela civilidade. É capaz de a gente melhorar um bocado, viu? Mais ainda se considerarmos as 11 recomendações para o jejum. A proposta do “melhor jejum” é substituir as palavras negativas pelas bondosas; o descontentamento pela gratidão; a raiva pela mansidão e paciência; o pessimismo pela esperança; a preocupação pela confiança em Deus; as queixas pelas coisas simples da vida; as tensões pelas orações; a amargura e tristeza por um coração de alegria; o egoísmo pela compaixão; a falta de perdão pela reconciliação; as palavras pelo silêncio, para ouvir os outros.

Venha de onde vier, considero revolucionário falar de jejum que não é de carne, de penitências. Mas de carinho e atenção com a gente e com o outro. É desafiador. A propósito, segundo a Rádio do Vaticano, a mensagem do papa Francisco para a Quaresma deste ano é inspirada do Evangelho de Mateus: “Prefiro a misericórdia ao sacrifício”.

Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Professores municipais podem suspender greve

Nesta segunda-feira, às 16 horas, em frente à sede do SINDIUTE (em frente ao 5º Batalhão), os professores da rede municipal de Fortaleza farão assembleia geral. A categoria vai decidir pela permanência ou não da greve deflagrada na última sexta-feira.

Os professores foram recebida pelo prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal, na sexta-feira, quando a gestão propôs o pagamento do reajuste de 11,36% anunciado pelo Ministério da Educação para 2016, sendo que 5,5% seriam pagos em março, retroativo ao mês de janeiro e o valor complementar de 5,86% a partir de agosto.

A gestão prometeu ainda a publicação de decreto para garantir o pagamento de anuênios, no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; pagamento de licenças-prêmio em dinheiro, a partir de junho de 2016, também no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; e a garantia do mesmo reajuste dos professores para os 300 assistentes de educação infantil.

ProUni 2016 – Pré-selecionados na 2ª chamada têm até quinta-feira para comprovar informações

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“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni. Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).”

(Agência Brasil)

Prefeito abrirá agenda para receber diretoria do sindicato dos servidores municipais

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai receber, às 14 horas desta segunda-feira, no Paço  Municipal, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

Na pauta, reajuste salarial que a categoria reivindica e que está  no patamar de 19,46%.

Na próxima sexta-feira, o Sindifort puxará uma assembleia geral para avaliar o que vier de contraproposta da Prefeitura. Às 8 horas, na sede da entidade sindical.

Sai a nomeação de vice-cônsul de Portugal para Fortaleza

Após quase seis meses de vacância no cargo diplomático, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), anuncia a nomeação de Ana Cristina Pedroso para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Fortaleza. A informação é da Embaixada de Portugal no Brasil.

A nova representante consular deverá ser oficialmente empossada após a publicação da indicação no Diário da República de Portugal.

Desde setembro de 2015, quando o vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Francisco Brandão, foi transferido da capital cearense para Belém (PA), sem que houvesse reposição de um representante diplomático oficial, os serviços consulares prestados foram bastante prejudicados, gerando problemas para a comunidade luso-brasileira que procurava a instituição.

OAB/CE vai ao STF contra aumento das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, deu entrada, na última sexta-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Ceará. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki.

“Em decisão soberana, o Conselho Seccional deliberou pelo ajuizamento da ação e agora a advocacia cearense aguarda a manifestação do ministro a respeito do pedido de liminar. O aumento implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de Acesso à Justiça”, afirma o presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota.

Governador terá segunda-feira de reunião com o Conselho Político do PT e ministérios

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O governador Camilo Santana encontra-se em São Paulo. Ali, participará de reunião do Conselho Político do PT, onde o mote é o cenário político nacional e a sucessão municipal.

De lá, o governador seguirá para Brasília, onde cumprirá agenda de peregrinação ministerial que inclui encontro com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, às 18 horas desta segunda-feira.

Ainda nesta noite de segunda-feira, Camilo terá reunião com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Mauricio Muniz. Hora de cobrar recursos para projetos da área no Estado.

Na terça-feira, o governador deverá manter reuniões em outros ministérios, segundo sua assessoria.

TRE do Ceará pode cassar mandato de Camilo Santana

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Camilo teve apoio direto do ex-governador Cid Gomes.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, a partir das 17 horas desta segunda-feira, uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana (PT). Justificando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

A ação baseia-se em convênios realizados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com vários municípios e objetivando interesses eleitorais. O Ministério Público apurou e preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Foto – Palácio da Abolição)

O ministro, o mosquito e o picolé

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Em meio à mobilização contra o mosquito Aedes aegpyti, em Fortaleza, no fim de semana, algo a mais preocupou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: o forte calor que predominou na cidade.

Visivelmente incomodado, acabou não resistindo a um bom picolé como uma espécie de lenitivo para tanto quentura.

(Foto – Mauri Melo)

* Leia matérias no O POVO desta segunda-eira sobre o mosquito aqui e aqui.

Mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará foram positivas, diz SESA

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=lCV883JnA2M[/youtube]

A mobilização de autoridades e população, no fim de semana, contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará, foi avaliada como positiva pela Secretaria da Saúde do Estado. no Ceará, o governador Camilo Santana e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, puxaram a mobilização.

O coordenador de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, em conversa com o Blog, nesta segunda-feira, fez um avaliação e, ao mesmo tempo, defendeu a necessidade da volta da CPMF para o enfrentamento de problemas na área da saúde.

Gestores pós-tassismo ficaram devendo na política do saneamento básico no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

O debate puxado pela Campanha da Fraternidade, da CNBB, sobre a política de saneamento básico no Brasil, desencadeou no Ceará uma análise acerca dos investimentos no setor.

O primeiro debate, na Assembleia, abordou as últimas ações implementadas no Estado e heranças dos governos Tasso Jereissati – com os projetos Sanear/BID e Prourb/Bird.

Dados apresentados por especialistas da área apontam que a Era Tassista foi a mais efetiva ação na área, pois ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza de 12% para 60% e também implantou sistemas de esgotamento nas 40 principais cidades do Estado.

De lá para cá, pouco foi feito, segundo especialistas que, na última semana, abordaram o tema no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, e concluíram: gestores pós-tassismo ficaram devendo.

Será que teria pesado o fato de obra enterrada não dar votos?

Nove feridos em dois acidentes graves nas estradas do Ceará

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Um veículo que transportava animais desceu a ribanceira na noite desse sábado (13), após se chocar com um carro de passeio, em uma ponte estreita no distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Quatro pessoas ficaram feridas, sendo uma em estado grave, que foi conduzida para Fortaleza.

Na tarde deste domingo (14), outras cinco pessoas ficaram feridas, na BR 222, em Forquilha, no Noroeste Cearense, a 208 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo Polo colidiu com um caminhão do exército. As vítimas foram conduzidas para um hospital em Sobral.

(Fotos: Dawlton Moura)

O ajuste fiscal cearense completa 30 anos

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Da Coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (14), pelo jornalista Jocélio Leal:

Este ano de 2016 marca os 30 anos da eleição de Tasso Jereissati (então PMDB) para o Governo do Ceará, derrotando o candidato de oposição Adauto Bezerra (então PFL). Sim, o mote era Governo das Mudanças, mas era candidato da situação. Decerto, o grande mérito naquele momento é aquilo que mais o Brasil fala três décadas depois: ajuste fiscal. As tais mudanças de então criaram um padrão mínimo na gestão da máquina pública, capaz de fazer o Ceará não naufragar mesmo ante tantos devaneios assinados depois.

Como ajustes doem e nunca são feitos com muita simpatia, Tasso ganhou pragas rogadas por servidores públicos. Não por acaso, à exceção de uma apertadíssima e controversa vitória do seu então líder na Assembleia, Ciro Gomes (em 1988), seu grupo perdeu sempre para a Prefeitura de Fortaleza – seis ao todo. Em verdade, eleito mais duas vezes para o cargo acumulou méritos, com imenso salto na chamada rede de proteção social, por exemplo. O Ceará virou case e atraiu negócios não apenas pelos incentivos fiscais.

Com três mandatos, Tasso parecia enfadado para a tarefa e na política já não era de mudanças. Neste momento em que o País carece de um pacto político para superar a crise, fica difícil acreditar que Dilma terá capacidade para tal. O Governo não é de mudanças.