Blog do Eliomar

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Decreto com restos a pagar de emendas aos Orçamentos 2013 e 2014 é publicado

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Saiu publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o Decreto 8507/15 que prorroga prazo dos restos a pagar referente às emendas aos Orçamentos de 2013 e 2014. O prazo venceria no próximo dia 31 e foi prorrogado para o dia 31 de outubro.

A informação da publicação de tal Decreto tinha sido sinalizada pelo vice-presidente da República Michel Temer num encontro com o parlamentar cearense acontecido no último dia 05. Com isso, todos os recursos destinados pelos parlamentares para aplicação nos municípios que ainda não foram liberados pelo governo federal têm até o final de outubro para buscar receber os valores e iniciar as obras.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) comemorou o ato. O parlamentar informou: “Com relação aos restos a pagar, ele (Temer) vai prorrogar por 60 dias o prazo lá da Caixa Econômica Federal. Vai prorrogar o saneamento dos projetos para resolver as pendências que tem as prefeituras com os projetos que se findavam agora no dia 31 de agosto. O que foi colocado é exatamente isso”.

SERVIÇO

*Para acessar a íntegra do Decreto Presidencial 8507 de 2015, clique aqui.

Ceará participa do 23º Congresso Brasileiro de Cirurgia Bucomaxilofacial

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Marcelo Ferraro, Rodrigo Teixeira e Alexandre Nogueira no grupo.

O Ceará participará com um grupo de 20 cirurgiões-dentistas e professores de Odontologia do XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bucomaxilofacial.

O encontro terá início nesta quarta-feira, em Salvador (BA), e discutirá avanços cirúrgicos e estéticos da área, além debater estudos científicos por meio de palestras, cursos e oficinas.

O congresso vai até sexta-feira.

Aumento do Piso Salarial – Secretário da Educação pede compreensão aos professores

Os professores estaduais reivindicam complementação do reajuste concedido pelo Estado, de 13%, retroativo a janeiro. A categoria vem pressionado e fazendo mobilizações em Fortaleza e no Interior.

Nesta quarta-feira, o secretário estadual da educação, Maurício Holanda, falou sobre o assunto e pediu a compreensão dos professores para o momento econômico, que é difícil.

Maurício Holanda deu essas declarações antes de embarcar para Brasília onde, durante esta quarta-feira, participará de audiência na Câmara sobre conectividade na escola.

Na visita que Dilma fará ao Ceará nesta sexta-feira, opositores prometem não dar folga

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Um grupo de manifestantes promete acompanhar, nesta sexta-feira, a visita que a presidente Dilma Rousseff fará ao Ceará, mais precisamente aos municípios de Lavra da Mangabeira e Caucaia.

Em Fortaleza, segundo Paulo Angelim, do Instituto Democracia e Ética (IDE), Dilma será cobrada nessa sua visita. No roteiro dela, assinatura da ordem de serviço do lote 4 da Ferrovia Transnordestina, em Lavras da Mangabeira, e um projeto do Minha Casa, Minha Vida em Caucaia.

Será interessante conferir Dilma nesse evento em Lavras da Mangabeira que, além do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o líder do Governo na Câmara, José Guimarães, deve contar com o e-ministro Ciro Gomes. Ciro, como se sabe, é diretor da CSN responsável por esse empreendimento.

PSB nacional vai convidar Heitor Férrer para se filiar e disputar a Prefeitura de Fortaleza

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A Executiva nacional do PSB vai se reunir nesta quinta-feira, em Brasília. Vai formalizar convite ao deputado estadual Heitor Férrer para que ele se filie à legenda.

Na sexta-feira, ainda em Brasília, Heitor terá reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Os socialistas querem que o deputado ingresse e, automaticamente, já entre na condição de pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza.

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A informação é do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, que vem articulando junto à direção nacional  a filiação de Heitor. O parlamentar deve dar adeus ao PDT com a chegada no partido do grupo dos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Leônidas Cristino e prefeitos discutem pendências da BR-222 com ministro dos Transportes

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Por iniciativa do deputado Leônidas Cristino (Pros), será realizada nesta quarta-feira (dia 26) às 15 horas, audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para tratar sobre projetos e obras pendentes ou não concluídas na BR-222, no Ceará. Participarão do encontro, a convite do parlamentar cearense, os prefeitos de municípios em área de influência desta rodovia federal. Na lista, Caucaia, Tianguá, que já seguiram nesta madrugada de quarta-feira para o encontro.

Também estarão presentes ao gabinete do ministro, em Brasília, na ocasião, os diretores gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Sobreira, com o superintendente do DNIT no Ceará, Diógenes José Tavares Linhares.

Na pauta do encontro serão discutidos a conclusão da construção da variante Frios, em Umirim; a conclusão do contorno na cidade de Umirim; a conclusão da construção do contorno de São Luís do Curu; a conclusão das variantes na travessia urbana da cidade de Tianguá; a duplicação do Anel Viário de Fortaleza; a duplicação do trecho da BR-020 – entrada do Porto do Pecém e a manutenção do trecho Fortaleza-divisa do Piauí.

Titular da CGD visita a Região do Cariri

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A Controladora-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), Socorro França, encontra-se, nesta quinta-feira, visitando a Célula Regional de Disciplina do Cariri (CERC), em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Quer reforçar a estrutura de atendimento da CGD, bem como estreitar laços com representantes dos órgãos e Instituições da região.

A reunião ocorrerá às 9 horas, no auditório da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), e contará com a presença do Comando da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ministério Público, entre outros Órgãos.

Ceará perde em duas décadas 97% do quadro de auditores do trabalho

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (26):

O Estado do Ceará conta hoje com apenas 102 auditores do trabalho fiscalizando Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e demais municípios. Denuncia o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, regional do Ceará.

Segundo a entidade, há 20 anos atuavam na área 3.474 auditores. Nesse período, alguns optaram por concurso em outras repartições e a maioria foi aposentada. Consequência direta: há 1.506 empresas, só neste ano, denunciadas por desrespeito às leis trabalhistas, mas que ainda não foram fiscalizadas por falta de auditor. A categoria, em luta por melhores condições salariais, cobra concurso.

Para protestar, os auditores atendem aos trabalhadores, até sexta-feira, na calçada da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro. O prédio da SRTE, dizem eles, está sucateado.

Caso Zé do Tomé – Acusados do crime vão a júri popular

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“A juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, pronunciou João Teixeira Júnior, José Aldair Gomes Costa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros pelo homicídio do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, o “Zé Maria do Tomé”. A decisão (nº 7659-18.2010.8.06.0115) determinou que os réus sejam julgados pelo Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri.

A magistrada destacou que “embora não se tenha testemunha presencial, e mesmo considerando que todos os réus negaram a prática do delito, ainda assim o Ministério Público, com a ajuda da Polícia Civil, conseguiu reunir provas que levam à existência de indícios de autoria a ensejar a prolação de uma sentença de pronúncia”.

A vítima foi morta no dia 21 de abril de 2010, na localidade Sítio Tomé, no referido município, distante 194km de Fortaleza, após sofrer uma emboscada em estrada pouco movimentada. Na ação, o ambientalista foi atingido por 25 disparos de arma de fogo calibre .40.

Antes do crime, a vítima recebeu várias ameaças de morte dos acusados, pois se posicionou contra a utilização de agrotóxicos na pulverização aérea na região da Chapada do Apodi. O fato teria provocado a suposta revolta dos réus, envolvidos com produção agrícola na localidade.

Após as investigações, policiais civis conseguiram provar vínculo dos acusados com um pistoleiro da região, que foi morto durante um tiroteio. O assassino de aluguel usava a mesma arma utilizada para matar o líder comunitário, conforme comprovação de exames de balística.

Na defesa, os pronunciados negaram ter qualquer participação no homicídio de José Maria Filho. Os quatro foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 19.”

(Site do TJ/CE- Foto – Reprodução de TV)

Metrofor é condenado a indenizar com R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por trem da empresa

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“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para mãe que perdeu filha atropelada por trem da empresa. O caso teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

“Entendo ter sido a culpa da Companhia devidamente configurada, uma vez que esta não se encarregou de efetivar medidas que viabilizassem a segurança daqueles que viviam às adjacências da linha férrea, tais como providências relativas à fiscalização, vigilância e demais investimentos pertinentes à vedação e a proibição de acesso às vias”, explicou a relatora.

De acordo com os autos, a vítima, então com 18 anos, foi atropelada pelo trem da empresa, que se chamava na época Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), quando tentava atravessar a via em local próximo à estação ferroviária São Miguel.

Após o acidente, a mãe da jovem ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que vítima ajudava com as despesas de casa e com o sustento da família. Também argumentou culpa do maquinista que não teria reduzido a velocidade, nem acionado a buzina. Na contestação, o Metrofor negou que o veículo estivesse em alta velocidade. Defendeu ainda que o maquinista não agiu de forma imprudente.

Em junho de 2012, o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa a pagar R$ 100 mil. O magistrado destacou que o dano moral ficou caracterizado, “uma vez que a perda de um filho leva-nos a inúmeros abalos psicológicos e uma vez caracterizado este dano, deve sempre o julgador buscar uma concepção sob regras da boa prudência, do bom senso prático, da justa medida das coisas, da criteriosa ponderação das realidades da vida”.

Inconformada, a ferrovia interpôs apelação (nº 0704712-50.2000.8.06.0001) no TJCE. Defendeu culpa exclusiva da vítima. Ao julgar o caso nessa segunda-feira (24/08), a 1ª Câmara Cível manteve o valor da indenização, acompanhando o voto da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.”

(Site do TJ/CE)

 

 

Seuma fiscaliza fábrica e verifica situação regular

Da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), recebemos nota sobre queixa de moradores do entorno de fábrica no bairro Presidente Kennedy. Houve registro de fumaça preta na área. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Uma equipe de Controle de Poluição Atmosférica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) foi ao bairro Presidente Kennedy para verificar o caso citado em postagem do seu Blog, nesta terça-feira (25.08).

Os fiscais verificaram que a referida fábrica promove todas as medidas mitigadoras previstas, como instalação de filtros em sua chaminé, estando ambientalmente correta.

O responsável pela fábrica explicou que, nesta terça-feira, a fumaça preta, registrada em foto, ocorreu por conta da troca do motor do filtro lavador de gases da chaminé, que havia queimado durante a manhã.

No momento da vistoria, a fumaça expelida estava na cor branca, conforme prevê a legislação ambiental.

Sem mais,

*Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

DETALHE – Denúncias sobre crime ambiental podem ser feitas por meio do telefone (85) 3452.923 ou site www.fortaleza.ce.gov.br/seuma.

Prefeito prestigia associação dos atacadistas que vive clima de 32 anos de atividades

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Roberto Cláudio e os líderes atacadistas Jocélio Parente e José do Egito.

“Temos a preocupação de assegurar a captação de recursos e de melhorar a capacidade de arrecadação do Município”. Afirmou, durante visita à sede da Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD), nesta terça-feira, o prefeito Roberto Cláudio(Pros). Ele esteve na entidade atendendo a um convite da diretoria da ACAD, que completa 32 anos de atividades.

Roberto Cláudio assegurou que todas as obras que vem tocando vão ser entregues até o fim de sua gestão e que, dentro das metas, busca parceria com o setor produtivo. A ACAD representa e defende os interesses do setor atacadista e distribuidor no Estado do Ceará e tem como seu presidente Jocélio Parente.

Na visita feita pelo prefeito, esteve também o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), o cearense José do Egito, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt. O auditório ficou lotado de empresários do setor, que ouviram um balanço da gestão municipal.

O prefeito destacou as obras e ações na área de mobilidade, saúde e educação, aproveitando para convocar o setor a participar do Projeto Fortaleza 2040, o esforço da Prefeitura para elaborar junto à população um Planejamento Estratégico Mestre que pense a cidade no horizonte dos próximos 25 anos. “Até julho do ano que vem, queremos entregar esse plano à cidade para que sirva às gestões futuras como um esforço que ajude a cidade a evoluir naquilo que são as demandas da nossa gente, mas que tenha a capacidade de propor não só as ações do presente, mas também do futuro da cidade”, acentuou o prefeito.

(Foto – Divulgação)

Base do SAMU já opera no Campus do Pici

O Campus do Pici passou a ser sede para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Secretaria Executiva Regional III. Nas imediações da Divisão de Segurança e Vigilância, está abrigada uma das bases descentralizadas de atendimento, composta por uma UTI móvel e três ambulâncias de suporte básico.

No Campus, uma equipe de 10 profissionais permanece de plantão para atender aos chamados registrados pelo telefone 192. Médicos, enfermeiros, socorristas, técnicos e um estudante de Medicina se revezam em turno de 12 horas e atendem prioritariamente os bairros Quintino Cunha, Parquelândia, Amadeu Furtado, Parque Araxá, Antônio Bezerra, Henrique Jorge, Dom Lustosa, Padre Andrade, Autran Nunes, Olavo Oliveira, Pici, Bela Vista, Rodolfo Teófilo, Presidente Kennedy, Jóquei Clube, João XXIII e Bonsucesso.

O SAMU é chamado em casos de ocorrência de problemas cardiorrespiratórios, intoxicação, queimaduras graves, maus-tratos, trabalho de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto, tentativas de suicídio, crises hipertensivas, acidentes/trauma com vítimas, afogamentos, choque elétrico, acidentes com produtos perigosos e na transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte.

De acordo com o diretor da Divisão de Segurança e Vigilância da UFC, Agostinho Teixeira da Silva Neto, as entidades estudantis, Diretório Central dos Estudantes (DCE) e centros acadêmicos, reivindicaram à Administração Superior o atendimento médico para os campi da Universidade. Para solicitar o SAMU basta ligar 192.”

(Site da UFC)

Comissão da Câmara aprova substitutivo de Gorete Pereira que protege saúde de modelos

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“A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 5, proposta que busca proteger a saúde de modelos e manequins. Pelo texto, o contrato de trabalho desses profissionais conterá o índice de massa corporal (IMC) do contratado, comprovado por meio de exame de saúde que ateste padrões de normalidade. Esse exame deverá ser feito a cada seis meses, para prevenir doenças como anorexia.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto de Lei 3053/11, do Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que originalmente regulamenta a profissão de modelo de passarela.

Em vez de tratar extensamente do assunto em uma lei independente, Gorete Pereira optou por inserir cláusula sobre a saúde dos modelos na Lei 6.533/78, que regulamenta a profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões, onde se incluem os modelos e manequins. “Uma legislação específica apenas restringiria os direitos já devidos”, justificou a relatora.”

(Agência Câmara)

TRT do Ceará vai inaugurar seu primeiro “fórum ecológico”

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Tarcísio Lima Verde com Iracema do Vale (TJ/CE) e Abelardo Benevides (TRE).

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai inaugurar sexta-feira, às 17 horas, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o maior fórum trabalhista do interior e segundo maior do Estado. O prédio, construído em um terreno de 4.700 metros quadrados, vai abrigar as três varas do trabalho do Cariri e está preparado para receber uma quarta unidade da Justiça do Trabalho.

O novo fórum, que recebe o nome de Desembargador do Trabalho Paulo da Silva Porto, vai abrigar as duas varas do trabalho de Juazeiro do Norte e a do Crato. Juntas, as três unidades da Justiça do Trabalho resolvem conflitos trabalhistas de 26 municípios da região e são responsáveis por uma das maiores movimentações processuais do Estado. Em 2014, as varas receberam mais de 2.700 processos para julgar.

O fórum trabalhista do Cariri é um dos primeiros do país a possuir equipamentos que permitem o uso racional dos recursos naturais, como sistema de captação de águas pluviais, central de ar-condicionado inteligente e telhas de alumínio termoacústico. O prédio possui ainda espaços ergonômicos, vagas exclusivas para bicicletas e carros elétricos, além de coleta seletiva de lixo.

Para o presidente do TRT/CE, Tarcisio Lima Verde, a concentração dos serviços das três varas do trabalho em um único prédio facilitará vida de empregados, de empregadores e de advogados da região, além de propiciar uma melhor distribuição dos processos novos entre as varas, reduzindo prazos e julgamentos. Ainda segundo o desembargador, com as novas instalações, as despesas de manutenção serão reduzidas e haverá um melhor aproveitamento do quadro de servidores.”

(Com Site do TRT-7/Foto Site Frisson)

Fortaleza será sede do XII Encontro Estadual do Fisco

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Severino Neto, da CDL, entre conferencistas.

Os auditores fiscais do Estado têm um encontro marcado para o próximo dia 3 com a realização do XII Encontro Estadual do Fisco Cearense. Neste ano, o evento será realizado no Salão Escuna, no Marina Park Hotel, com programação durante o dia inteiro, informa a assessoria de imprensa.

Um dos palestrantes será André Horta, secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, também coordenador nacional do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz). Ele falará sobre “Gestão Tributária”.

Além dele, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Severino Ramalho Neto, dará conferência abordando o tema “Gestão de Empresas e Custo Tributário”. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, também foi convidado.

O encontro dos auditores fiscais vai discutir novos rumos e traçar caminhos para os desafios que se apresentam diante de todos os que fazem o Fisco estadual.

Coletânea resgata grandes nome da literatura cearense

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O livro Ceará em Letras: entre o passado e presente literário, organizado por Alexandre Vidal de Sousa, Fernanda Maria Diniz da Silva e Fernângela Diniz da Silva, será lançado às 19 horas desta quinta-feira, no auditório José Albano, do CH da UFC (Benfica).

Trata-se de uma coletânea que tem como principais objetivos valorizar a produção literária de renomados escritores e fomentar os estudos sobre a produção literária de autoria cearense, contribuindo, assim, com o debate em torno dessa rica e variada produção bibliográfica, cujo caráter original se evidencia desde a formação da primeira Academia de Letras do Brasil, A Academia Cearense de Letras, em 1894, e permanece ativa até os dias atuais.

O livro está dividido em quinze estudos. Os autores/críticos literários são pesquisadores do Curso de Pós-Graduação em Letras (Mestrado e Doutorado), Professores da Rede Estadual de Ensino formados pela UFC e Graduandos de Letras UFC e Teatro URCA. Privilegiando uma linguagem clara e objetiva, cada pesquisador expõe brevemente uma nota sobre a vida e a obra do autor escolhido, bem como uma análise a cerca de sua produção literária.

Os autores escolhidos/homenageados para esta edição, são os seguintes: Patativa do Assaré (por Alexandre Vidal de Sousa), Eduardo Campos (Por Francisco Wellington Rodrigues Lima e André Luiz dos Santos), Ana Miranda (por Avanúzia Ferreira Matias e Carla Poennia Gadelha Soares), Klévisson Viana e Arievaldo Lima (por Cássia Alves da Silva), Milton Dias (por Fernanda Cavalcante Barbosa e Silva), Linhares Filho (por Fernanda Maria Diniz da Silva), Antônio Girão Barroso (por Fernângela Diniz da Silva), Antônio Sales (por Francisca Erik Nogueira Lima), Artur Eduardo Benevides (por Gildênia Moura de Araújo Almeida), Pedro Lyra (por Jéssica Thaís Loiola Soares), Gerson Augusto de Oliveira Júnior (José William Craveiro Torres), Rachel de Queiróz (por Marijara Oliveira da Rocha), Moreira Campos (por Marilde Alves da Silva), José Alcides Pinto (por Romildo Biar Monteiro), Francisco Carvalho (por Wesclei Ribeiro da Cunha).

 

Chico César fará show na Praça da Gentilândia

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O cantor e compositor Chico César fará show nesta sexta-feira, a partir das 21h30min, na Praça da Gentilândia. O evento integra o Projeto Ocupação Benfica com o 17º Festival do Teatro Brasileiro(FTB). Antes, o cantor pernambucano Silvério Pessoa fará sua apresentação.

Chico César apresentará o seu oitavo disco “Estado de Poesia”. No repertório, músicas novas e trabalhos anteriores, como “Mama África” e “Pensar em Você”.

*Bom lembrar: tudo de graça.

North Shopping Jóquei ganha mais três lojas em sua Praça de Alimentação

O North Shopping Jóquei está ganhando três novas lojas na Praça de Alimentação.

A Patroni Pizza, rede de restaurantes que tem menu expresso de especialidades italianas, pizzas e chope, apostou nesse shopping.

Outra novidade é a Pizza Hut, que possui mais de 90 restaurantes em diversos estados do Brasil, atingindo o número de 1 milhão de pessoas consumindo suas pizzas por mês. Abriu loja.

Também está chegando a esse polo de compras uma filial da rede de restaurantes e self service Fast Grill.