Blog do Eliomar

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DER recebe propostas para obras de pavimentaçãoo em mais cinco trechos de estrada

Até o próximo dia 27, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) está recebendo as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.
O processo licitatório contempla a pavimentação de cerca de 135 quilômetros de estrada, nos seguintes trechos: CE-576 (CE-155 – Porto do Pecém), CE-464 (entroncamento CE-060 – Ocara), CE-166 (Quixeramobim – Encantado), CE-282 (Icó – Icozinho) e CE-288 (Granjeiro – entroncamento CE-385). O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam nas regiões beneficiadas pelo programa. Atualmente, o Ceará IV executa obras em 890,98 km de rodovias, sendo 357,88 km referentes a pavimentação e 533,10 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 684.078.664,69.

Pré-candidato à OAB-CE recebe apoio para movimento ‘Juntos pela Ordem’

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O advogado Júlio Ponte recebeu nessa sexta-feira (9) o apoio oficial dos advogados Renan Viana e Armando Costa Júnior para a sua pré-candidatura à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Ao agradecer o apoio, Júlio Ponte ressaltou a necessidade do resgate da dignidade da OAB-CE e da advocacia, por meio do movimento “Juntos pela Ordem”. A eleição ocorre no dia 20 de novembro.

Explosão, assalto a banco e reféns em Araripe

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Cerca de 10 homens fortemente armados explodiram na madrugada deste sábado (10) parte da agência do banco do Brasil de Araripe, no Sul do Ceará, a 527 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o grupo utilizou uma Hilux, cor preta, para levar alguns moradores como reféns, que depois foram liberados na Chapada do Araripe, na divisa com Pernambuco. Ainda não foi divulgado o valor levado pela quadrilha.

Em abril deste ano, uma quadrilha de assaltantes também roubou a agência de Araripe, depois que fez a filha do gerente de refém. De acordo com a Polícia, os assaltantes seriam de Pernambuco.

UFC reinicia atividades letivas na quarta-feira

Foram aprovados por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), nessa sexta-feira (9), a redefinição do Calendário Universitário de 2015 e o Calendário Universitário para 2016, com propostas apresentadas pelo pró-reitor de Graduação, Cláudio Marques. O reinício das atividades letivas se dará na quarta-feira (14), com a antecipação do feriado do Dia do Professor para terça-feira (13). Ficou garantida a reposição integral do período de paralisação, compreendendo 17 semanas de aula.

Pelo Calendário aprovado ficaram garantidos três períodos de recesso escolar para gozo de férias dos servidores docentes, nas seguintes datas: de 20 de dezembro de 2015 a 3 de janeiro de 2016; de 18 de fevereiro a 13 de março de 2016; e mais 25 dias de recesso após o término do semestre 2016.1, de 21 de julho a 14 de agosto de 2016.

Eventos acadêmicos relativos à graduação presencial e que ocorreram durante o período da greve foram também redefinidos, como a solicitação de reabertura de matrícula para 2016.1, demanda de turmas para matrícula 2016.1 pelas coordenações de cursos de graduação e trancamento parcial de matrícula 2015.2 das disciplinas semestrais.

De acordo com o novo Calendário, os Encontros Universitários deste ano, em Fortaleza e no Campus de Quixadá, serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Também nessa data acontecem a IV Semana da Matemática Industrial e o Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional; a V Semana da Biotecnologia; a IX Semana de Tecnologia; a Semana de Ciências Agrárias; a V Semana de Ciências do Mar; a VII Semana da Contabilidade e a Terceira Jornada de Ensino de Física Experimental.

Foi cancelada a edição da Feira das Profissões deste ano por não poder ser realizada antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015.

Pelo Calendário aprovado, o início do período letivo 2016.1 se dará dia 14 de março, será concluído dia 13 de julho e o período de avaliações finais será encerrado dia 20 daquele mês. O recesso escolar será de 25 dias e ficará encerrado em 14 de agosto. Já o semestre 2016.2 começará em 16 de agosto e terminará dia 22 de dezembro, e o período de avaliações finais será concluído dia 22 de dezembro, seguindo-se 25 dias de recesso escolar.

(UFC)

Camilo solicita empréstimo de US$ 123 milhões para saúde do interior do Estado

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (10):

Tramita na Assembleia Legislativa uma mensagem oriunda do Poder Executivo que pede autorização para um empréstimo no valor de U$ 123 milhões (cerca de 462 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A justificativa, segundo o líder do Governo, é de que os recursos vão ser aplicados na ampliação da rede pública de saúde do Interior.

O governador Camilo Santana (PT) espera contar com esses recursos para manter também o que foi deixado, nessa área, pela gestão passada, de acordo com setores da oposição. Equipamentos como os hospitais regionais – Sobral e Cariri, ainda apresentam carências operacionais, sem falar em UPAs fechadas, que também entrarão na fatia dessa verba.

O Estado, garante a área técnica da Secretaria da Fazenda, tem lastro para aguentar mais esse empréstimo.

Feriadão Religioso – Judiciário cearense em regime de plantão

“Desembargadores, juízes que atuam na Capital e em comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira , feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

No TJ, os plantonistas serão o desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/10) e domingo (11/10), das 12 às 18 horas. Já no feriado da segunda, dia 12, no mesmo horário, a plantonista será a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude e 1ª Vara Cível, além da 23ª, 24ª e 25ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 1ª Vara Cível.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Assaré, Cariús, Jati, Mauriti, Jaguaretama, Jaguaribe, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Fortim, Icapuí, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Paracuru, Itapipoca, Sobral, Cruz, Granja, Tianguá, Ipu, Ipueiras, Crateús, Hidrolândia, Mombaça, Novo Oriente, Itatira e Pentecoste.”

(Site do TJ/CE)

Dia da Criança – Alunos de escolas de São Gonçalo do Amarante ganharão sobrevoos

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A By Happy Tour Operator e a Usina Cariri oferecerão, na próxima segunda-feira, sobrevoos no trecho Fortaleza-São Gonçalo do Amarante para 68 crianças de escolas públicas de São Gonçalo do Amarante (RMF).

Esses “passageiros” são crianças que tiveram boas notas na escola, de acordo com promotores do evento que faz parte do Dia da Criança que vem sendo tocado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Serão quatro sobrevoos, que decolarão a partir das 9 horas do aeroporto do Grupo M. Dias Branco.

Governo abre licitação para obras de pavimentação de mais cinco estradas

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) vai recebe, no próximo dia 27, as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.

O processo licitatório contempla a pavimentação de cerca de 135 quilômetros de estrada, nos seguintes trechos: CE-576 (CE-155 – Porto do Pecém), CE-464 (entroncamento CE-060 – Ocara), CE-166 (Quixeramobim – Encantado), CE-282 (Icó – Icozinho) e CE-288 (Granjeiro – entroncamento CE-385). O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam nas regiões beneficiadas pelo programa. Atualmente, o Ceará IV executa obras em 890,98 km de rodovias, sendo 357,88 km referentes a pavimentação e 533,10 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 684.078.664,69.

26º Queremos Deus já tem data definida

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O último evento no “PV” atraiu cerca de 18 mil pessoas.

O Queremos Deus 2016 já tem data definida. Segundo o coordenador-geral do evento católico, Paulo Mindello, ocorrerá no dia 31 de janeiro, no Estádio Presidente Vargas.

O evento tem o apoio da Arquidiocese de Fortaleza e contará com a presença do arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose. Ele presidirá missa de encerramento do encontro.

Mindello informou ainda que o Queremos Deus, em sua 26ª edição terá, além de momentos de oração e louvor, shows com nomes católicos. A organização espera atrair mesmo número de fieis da última edição, que foi da ordem de 18 mil pessoas.

Ministro André Figueiredo apresenta seu substituto na Câmara, Ariosto Holanda

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidiu reunião do PDT estadual nesta noite de sexta-feira, no auditório do Shopping Del Paseo. No ato, ele apresentou o suplente Ariosto Holanda, que assumiu, nesta semana, cadeira aberta por ele na Câmara dos Deputados.

Ariosto tocará no PDT um movimento voltado para fortalecer as teses e o ideário da defesa da educação voltada para o trabalho.

André Figueiredo aproveitou e falou também dos desafios que, como ministro, terá que enfrentar. Entre elas, o caso da migração das emissoras de rádio AM para FM, com custos bem pesados. Cerca de 200 pessoas estavam na reunião.

DETALHE – O PDT fará convenção estadial no dia 17 próximo, no ginásio do Clube Náutico.

Audic consegue aprovar emenda que impede contratação de comissionados por Organização Social

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), conseguiu aprovar emenda de plenário que restringe a contratação de ocupantes de cargos de confiança do Governo por organizações sociais prestadoras de serviços a órgãos públicos. A emenda modifica o artigo 15 da Lei Estadual 7.779.

“Nesta emenda das organizações sociais, excluímos a possibilidade de acumulação, pois qualquer servidor do Estado para ser contratado por uma organização social terá de se licenciar sem ônus”, disse o parlamentar.

 

A lei permitia que um servidor de cargo comissionado contratado em um turno pudesse ser também contratado por uma organização social prestadora de serviços ao Estado. “É uma verdadeira aberração o servidor despachar um pedido, de manhã, pelo Estado e, à tarde, ele aprova o mesmo pedido. Seria a raposa cuidando das galinhas” observou o parlamentar.

Com a modificação da lei, o servidor público de qualquer dos Poderes do Estado – suas autarquias ou fundações, poderá integrar o quadro de Organização Social sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso, desde que, respeitada a compatibilidade de horários e não exerça, no serviço público, cargo em comissão ou função de confiança, nem quando na mesma Organização Social que o emprega, possua atribuições de fiscalização, avaliação ou liberação de verbas.

Eleitora de 108 anos se alista em Quixadá

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Um fato chamou a atenção dos servidores da 6ª Zona Eleitoral, nesta manhã de sexta-feira em Quixadá (Sertão Central): uma senhora de 108 anos compareceu ao cartório para obter, pela primeira vez, o título de eleitor.

Dona Maria Ferreira de Lima, nascida em 1907 e domiciliada no distrito de São João dos Queiroz, procurou a Justiça Eleitoral porque precisava do documento para poder tirar o CPF.

Numa cena rara, a “nova” eleitora, que foi agricultora, é viúva, tem um filho residente em Fortaleza, netos, bisnetos e até tataranetos, colheu as digitais, fez o cadastramento biométrico e ficou muito feliz ao receber seu Título.

Desde a quinta-feira, a 6ª ZE realiza os trabalhos de biometria dos 85.000 eleitores dos municípios de Quixadá, Choró e Ibaretama, o que tem intensificado bastante a movimentação no cartório.

(Sie do TRE/CE)

TJ do Ceará suspende julgamento sobre caso do carro de desembargador atingido por tiros

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira, julgamento de sindicância que apura a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

A votação que resultaria ou não na abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado foi interrompida após pedido de vista do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.

A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, relatora do caso, destacou que a sindicância é referente a apuração de infração à Resolução nº 83 de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País, além da Resolução nº 7/2009, do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(Site do TJ/CE)

O Caso

No último dia 11 de julho, o motorista do veículo registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) no 30º Distrito Policial (São Cristóvão), relatando uma tentativa de assalto no bairro Vila Manuel Sátiro no dia anterior. No documento, o funcionário comunica que foi abordado pelos assaltantes, por volta das 20h30min, e que os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, causando danos materiais. Todos os veículos oficiais à disposição de desembargadores são blindados.

No documento não foi informado que o automóvel estaria à disposição de um desembargador ou se o magistrado estaria dentro do carro no momento da ação. O TJCE lançou, na época, nota afirmando que a presidência foi comunicada do fato com a cópia do Boletim de Ocorrência.

 

Programa Mais Médicos – Novo edital para contratar profissionais. No Ceará, há vagas em 26 cidades

“Prefeituras que tiverem vagas desocupadas do Programa Mais Médicos podem se inscrever, de hoje (10) até o dia 15 deste mês, para preencher esses postos. O Ministério da Saúde lançou edital para 326 municípios que podem solicitar a reposição de profissionais desistentes. Há 413 vagas em aberto nesses municípios. Para receber os médicos, após a inscrição, os gestores locais devem que está mantida a necessidade de profissionais.

Também foi lançado edital para selecionar médicos, com diploma brasileiro ou revalidado, que queiram preencher os postos. A inscrição será entre os dias 13 e 18 deste mês. Depois de inscritos, os médicos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir ser alocado terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nessa etapa comecem a trabalhar no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro do ano que vem.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer isenção do ECAD de entes públicos e igrejas

POLITICA

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Especial que tratará da isenção do pagamento de taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) sobre uso de obras musicais por órgão s públicos e entidades sem fins lucrativos.

Para Ronaldo Martins, esta “é uma oportunidade única para proteger as Igrejas da cobrança de taxas absurdas, principalmente quando da realização de eventos e reuniões.”

Carnabral 2015 – Wesley Safadão abrirá a micareta

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Tem início nesta noite de sexta-feira o Canabral, a maior micareta do interior cearense, que ocupa espaços em Sobral (Zona Norte. Em sua vigésima edição, será aberta com show do cantor Wesley Safadão.

Ao comando do “Bloco Boneco”, Wesley vai mostrar, em primeira mão, as versões para o trio elétrico dos novos hits “Vem ser feliz com eu”, “Mentezinha Covarde” e “Não Conto”, sucessos do DVD gravado em agosto em Brasília. Quem também agita o primeiro dia é a banda Patrulha.

No sábado de Carnabral, a energia de Márcio Victor ao som de novos sucessos do Psirico, como “Tcharanrã Gostoso” e “Whisky, Whisky”, que já estão consagrados em toda a Bahia. Para agitar mais a noite, o anfitrião Avneh Vinny traz o swing da banda Xe Pop para o trio do Bloco Boneco. Encerrando em grande estilo, a micareta convocou a musa Claudia Leitte. No domingo de Carnabral, a dupla Luís Marcelo e Gabriel e a cantora Fabricia.

Procon Fortaleza entra na Justiça contras bancos

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“O Procon Fortaleza ingressou, nesta sexta-feira, com ação civil pública contra a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e mais 7 instituições financeiras que prestam serviços na capital. O Procon requer à Justiça que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que não haja prejuízo financeiro aos clientes que tenham contas a pagar durante o período de greve, bem como salários, transferências ou depósitos a receber. Caso a liminar seja concedida, os bancos poderão pagar multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da ordem judicial. O Procon também pediu uma indenização coletiva, pelos danos já causados aos consumidores, no valor de R$ 5 milhões.

Consumidores que forem prejudicados durante a greve, contarão com atendimento prioritário, na sede do Procon Centro (Rua Major Facundo, 869) e no Procon Messejana (unidade do Vapt Vupt), ao lado do Terminal de Ônibus. Também é possível registrar reclamação por meio da internet, no site www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual.

Na peça judicial, o Procon pede que a Justiça determine a prorrogação dos boletos vencidos durante o período de paralisação por, no mínimo, 72 horas, a contar do término da greve. Nesse caso, os bancos não poderiam cobrar juros, multas e demais encargos financeiros, desde o início do movimento grevista.

O Procon requer ainda que os bancos disponibilizem, em quantidade suficiente, envelopes para depósito nos terminais e que eliminem as limitações impostas em relação a saques, garantindo dinheiro em espécie suficiente nos caixas eletrônicos. Os correntistas que, por ventura, tenham cheques devolvidos durante o período de greve, também estariam isentos de cobrança de qualquer taxa, tendo em vista que os clientes sofrem impedimentos intermitentes para realizar depósito bancário.

Em relação ao atendimento presencial nas agências, O Procon requer que os bancos disponibilizem funcionários para auxiliar os usuários com dificuldades de utilização dos serviços, compreendendo os hipossuficientes, tais como idosos, portadores de necessidades especiais e demais casos.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, as medidas tomadas são para garantir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado, pois é a parte mais frágil na relação de consumo”, defendeu.”

SERVIÇO

*Para denunciar, inclusive de forma anônima, o consumidor pode enviar fotos, vídeos e áudios pelo aplicativo “Procon Fortaleza”. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza.

(Site do Procon Fortaleza)