Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pacto Ceará Pacífico promove ações no Vicente Pinzon

Nesta quinta-feira (19), a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) iniciará a efetivação do programa de prevenção às drogas “Fortalecendo Minha Comunidade (PFMC)” no primeiro território do Pacto por um Ceará Pacífico- o bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. Nessa área, haverá a entrega de materiais e bens para a ONG Associação União dos Jovens do Vicente Pinzon (UJVP).

A solenidade de repasse dos insumos ocorrerá às 9 horas, integrando a programação do II Seminário Territorial do Ceará Pacífico, que acontecerá, durante toda o dia, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Maria Angela Borges. A titular da SPD, Aline Bezerra, comandará a entrega.

Serão distribuídos materiais necessários à implementação dos seguintes projetos comunitários pela ONG UJVP: Arte e Costura, Artesanato em Biscuit, Oficina de Pintura em Tecido, Arte em Mimos e Bordadeiras do Mucuripe.

37 cidades podem entrar em clima de racionamento de água

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Açude Castanhão, com menos de 10%, após 5 anos de seca.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (19):

A Cagece encaminhou para a Agência Reguladora dos Servidores Públicos Delegados do Ceará (Arce) 40 planos com medidas de racionamento de água nos sistemas de abastecimento que já tiveram o controle deflagrado. A Arce tem um prazo de duas semanas para apresentar suas considerações à empresa.

Os planos abrangem 40 sistemas distribuídos em 37 municípios: Viçosa do Ceará, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante (distrito de Croatá), Carnaubal, Graça (distrito de Lapa), Guaraciaba do Norte, Reriutaba, Varjota, Pires Ferreira, Apuiarés, Maranguape (distritos de Amanari e Sapupara), Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Capistrano, Itapiúna, Horizonte, Chorozinho (sede e localidade de Triângulo), Crateús, Tamboril, Catunda, Monsenhor Tabosa, Beberibe (sede e Serra do Félix), Fortim, Palhano, Mombaça, Piquet Carneiro, Parambu, Acopiara, Iracema (sede e distrito de Ema), Potiretama, Pereiro, Umirim, Campos Sales, Granjeiro e Ipaumirim.

Sobre os referidos planos, a Cagece diz que a redução da demanda de água será de duas formas distintas: redução das perdas físicas e redução das perdas aparentes. Na prática, reduzir fornecimento mesmo. O caso está com o conselheiro Hélio Winston.

OAB-Ceará inicia julgamento de advogados que teriam negociado liminares

O resultado do primeiro julgamento de advogados acusados de envolvimento em um esquema de venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será divulgado nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, pela Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB-CE). Uma sessão, de portas fechadas e sob sigilo de justiça, entrou pela noite dessa quarta-feira (18), na sede da entidade.

Em mais de uma sessão de julgamento, entre cinco e oito advogados serão submetidos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem. Segundo o regimento interno do TED, inicialmente, os acusados poderão ser punidos com uma suspensão de 90 dias das atividades profissionais. Após esse período, voltam ao tribunal da instituição e poderão ter cassado, em definitivo, o direito de advogar.

No início da noite dessa quarta-feira, José Damasceno Sampaio, presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, informou ao O POVO que o julgamento não tinha previsão para terminar. Na sessão, um relator faz a narrativa do caso. Depois, a defesa do acusado se manifesta e, em seguida, membros do Tribunal — que é composto originalmente por 30 advogados que tenham mais de dez anos de OAB — votam o destino do colega. O processo também pode ser arquivado.

Em junho do ano passado, a Polícia Federal (PF) cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva) na sede do TJCE, residências e em escritórios de advocacia.

(O POVO)

José Guimarães – De líder do Governo a líder da minoria

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A mudança de governo, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e a assunção do vice-presidente Michel Temer ao cargo de presidente interino da República, provocou a alternância nas lideranças da Câmara.

Enquanto o deputado André Moura (PSC-SE) é o novo líder do Governo Temer, o deputado José Guimarães (PT) agora virou o líder da minoria na Casa.

Antes do afastamento de Dilma do Planalto, Guimarães era o líder do governo. Agora ele vai liderar o bloco de oposição ao governo Temer. O PSDB, que comandava a liderança da minoria, tentou se manter no cargo. PT e PSDB travaram uma disputa para ver quem ficava com o cargo. Venceu o PT.

Pelas normas regimentais, a liderança da minoria deve ser ocupada pelo maior partido de oposição ao governo, ou seja, que expresse posição contrária à maioria da Casa.

Guimarães cobrou do presidente em exercício, deputado Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, que declarasse vaga a liderança da minoria, porque, com a nomeação de um líder da maioria, governo e minoria ficariam favoráveis ao presidente interino.

O deputado Giacobo anunciou hoje (18) ao plenário as indicações de Moura para líder do governo e de Guimarães para líder da minoria.

 

(Com Agência Brasil/Foto – Arquvo)

Mercado São Sebastião – Permissionários serão capacitados pelo Sebrae

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Nesta quarta-feira (18), o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o diretor administrativo-financeiro, Airton Gonçalves, e o articulador do escritório da instituição em Fortaleza, Rafael Albuquerque, estiveram reunidos com o prefeito Roberto Cláudio e com o secretário da Regional do Centro, Ricardo Sales. À mesa, os últimos detalhes da implantação de uma parceria que oferecerá capacitação para permissionários do Mercado São Sebastião.

O projeto é apoiado pela Associação dos Lojistas e Permissionários do Mercado São Sebastião(ALMESS) e integra um conjunto de ações de modernização das operações desse polo de compras de hortifrutigranjeiros. A capacitação ocorrerá nas áreas de gestão de negócios, empreendedorismo, atendimento às normas sanitárias da Anvisa, organização dos boxes, entre outras.

Como parte desta iniciativa, será implantando no Mercado um Centro de Formação que oferecerá capacitações teóricas e práticas para os permissionários. No primeiro momento, 26 permissionários serão contemplados com os treinamentos nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial e os seus respectivos boxes receberão intervenções de mudança de layout e organização do espaço.

UFC – Campus de Quixadá promove o II Game Night

O Campus da UFC em Quixadá (Sertão Central) receberá, nesta sexta-feira (20), o II Game Night, cujo objetivo é integrar estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e ex-alunos da Instituição numa noite de diversão com jogos eletrônicos e de tabuleiro. A promoção é do Centro Acadêmico do Curso de Design Digital e do Programa de Educação Tutorial (PET) – Tecnologia da Informação.

O evento contará com campeonatos de games e recebe inscrições até o início de sua promoção. Os interessados devem se dirigir à sala do PET, no térreo do bloco I do Campus (Av. José de Freitas Queiroz, 5003, Cedro).

Será disponibilizado um ônibus para levar os participantes até a unidade. O transporte sairá às 22 horas da Praça José de Barros, no Centro, com retorno às 6 horas do sábado (21). A organização incentiva os inscritos a levar jogos diversos ao evento, como dama, xadrez, RPG, dominó, entre outros.

SERVIÇO

*Mais informações no site do Campus da UFC em Quixadá: http://goo.gl/iGPgwT.

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar multa no valor de R$ 132 mil por descumprimento de decisão judicial que estabelecia o valor da mensalidade de plano de saúde pago por professora aposentada. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/05), teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

Para a magistrada, “a recorrente [Unimed] por vezes foi renitente em efetivar ordem concedida em sede de antecipação de tutela, o que justifica a aplicação de multa cominatória”.

Segundo ao autos, a professora faz parte de um plano empresa celebrado entre a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc) e a Unimed, com mensalidade de R$ 293,01. Ela disse que, ao completar 60 anos, a parcela mensal foi aumentada para R$ 434,44.

Alegando que o aumento é abusivo, a professora requereu na Justiça a nulidade do aumento e o pagamento de indenização moral. Em pedido de tutela antecipada, solicitou a não suspensão de serviços médicos, a proibição de incluir o nome no cadastro de proteção ao crédito e a autorização para o pagamento de R$ 357,07, como parcela mensal.

Na decisão liminar, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza atendeu aos pedidos da autora e fixou multa diária de R$ 2 mil por descumprimento.

Na contestação, a Unimed alegou que o aumento foi referente ao reajuste anual aplicado e à mudança de faixa etária, no qual incidiu o reajuste de 26% em junho de 2008, percentual acordado com a Apeoc. Em função disso, solicitou a improcedência da ação e a revogação da tutela antecipada.

Ocorre que a operadora de saúde não cumpriu a liminar, e expediu um boleto de pagamento de R$ 870,77 para consumidora. Por esse motivo, a Justiça determinou o pagamento no valor de R$ 556 mil, a título de multa cominatória.

Ao julgar o mérito da ação, o juiz Josias Nunes Vidal, da citada unidade judiciária, confirmou a decisão liminar, condenou a Unimed a devolver os valores cobrados indevidamente e solicitou a nulidade dos reajustes. Em relação ao pagamento de danos morais, ele julgou improcedente. “Não existindo, nos autos, comprovação que da conduta da promovida tenha decorrido qualquer desdobramento que atingisse a dignidade da autora, a dar ensejo ao dever de indenizar”, destacou.

Inconformado com a sentença, a Unimed interpôs apelação (n° 0020057-48.2010.8.06.0001) no TJCE. Argumentou a legalidade do reajuste aplicado e pleiteou a reforma da sentença.

Ao analisar o recurso, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao pedido para fixar a multa em R$ 132 mil, com juros e correção monetária, levando em consideração o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo a relatora, “o valor das astreintes atingiu estágio exorbitante frente ao bem da vida pleiteado, considerando ainda que o descumprimento do decisum se deu de forma intermitente, me parece adequado que seja fixado, de imediato, o valor a ser pago a título de multa, sob pena de permitir o enriquecimento sem causa, considerando algumas balizas jurisprudenciais acerca da matéria”.

(Site do TJ/CE)

Olho na periferia – Prefeito vai entregar creche no bairro Boa Vista

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 8h30min, nesta quinta-feira, o Centro de Educação Infantil Teodora Maria da Silva (DUDA), no bairro Boa Vista. A nova unidade atenderá cerca de 140 crianças de 1 a 5 anos de idade.

O equipamento faz parte do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) e teve um investimento total de R$ 1.575.507,52, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A creche possui área total de 1.841,19m², sendo 765,97m² de área construída, dispondo de seis salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de espera, diretoria, sala de professores, cozinha, refeitório com cantina e lavanderia com depósito para material de limpeza, além de vestuário masculino e feminino. O projeto conta ainda com brinquedoteca, área de lazer com playground, solarium e estacionamento.

Eleições 2016 – Ministério Público fará reunião com partidos politicos

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, reunião com os representantes dos partidos políticos.

A iniciativa é das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL).

Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições. O objetivo do encontro é tornar pública a recomendação sobre propaganda eleitoral, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

(Site do MP-CE)

Venda de liminares – OAB/CE vai falar sobre andamento de processos envolvendo advogados

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Ceará julgou, em sessão sigilosa, os primeiros advogados envolvidos no esquema de venda de liminares durante os plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A informação é do presidente do organismo, José Damasceno Sampaio, que marcou uma entrevista coletiva para esta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Ordem (Bairro Dionísio Torres). Na ocasião, ele dará mais informações sobre o andamento dos processos.

Nas últimas semanas, José Damasceno viajou para Brasília, onde manteve contato direto com o Conselho Nacional de Justiça. Esse órgão abriu investigações sobre o caso da suposta venda de liminares que, inclusive, chegou a ser alvo de uma ação da Polícia Federal ano passado.

O escândalo que envolve o TJCE tornou-se ainda mais grave depois que o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, afirmou, em entrevista coletiva, que bandidos de outros estados brasileiros também teriam se beneficiado do  esquema de venda de liminares.

Ele citou os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, onde criminosos teriam pedido transferência para o Ceará e aqui obterem a soltura comprando os habeas corpus nos plantões do Tribunal. Conforme as investigações, cada liminar seria vendida ao preço de R$ 150 mil.

Ainda de acordo com Monteiro,  pelo menos, 10 advogados, cinco desembargadores e vários servidores do Tribunal estariam sendo “alvos” das investigações sobre o esquema.

Professores da rede estadual decidem manter a greve

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Anizio Melo é o presidente do Sindicato Apeoc.

“Professores da rede estadual analisaram as propostas do governador Camilo Santana (PT), em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A categoria votou, por maioria, pela continuidade da greve dos professores.

Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ter determinado, na última sexta-feira, a suspensão da greve, por meio de decisão do desembargador Durval Aires Filho, professores não vão encerrar o movimento paredista.

A paralisação teve início no dia 25 de abril em todo o Ceará. Três dias depois, os estudantes da escola Caic Maria Alves Carioca, no bairro Bom Jardim, iniciaram o movimento de protesto que já conta com 48 unidade de educação ocupadas.”

(O POVO Online)

Imprensa Universitária comemora 60 anos

“Criada em abril de 1956, quando a Universidade Federal do Ceará ainda dava seus primeiros passos, a Imprensa Universitária (IU) completa seis décadas de atividade e se prepara para a transição do impresso para o digital. “O desafio é manter a Imprensa Universitária viva, garantindo à UFC uma gama de publicações para que possa realizar a promoção crescente na área de ensino e pesquisa”, diz o diretor da IU, Joaquim Melo.

A história da Imprensa começa com uma simples oferta de venda: o Reitor Antônio Martins Filho soube que estava sendo posta à venda a pequena Tipografia Lusitana, de Clóvis Carvalho Pereira. A compra de um equipamento que pudesse dar suporte às necessidades gráficas da Universidade já estava nos planos do Reitor, que havia sido tipógrafo na adolescência e percebia a importância de uma estrutura do tipo para uma instituição que ainda procurava se firmar.

Autorizado pelo Conselho Universitário, Martins Filho adquiriu a Lusitana. Logo, a recém-criada Imprensa Universitária assumia um duplo papel: transformou-se na principal ferramenta de comunicação interna, com seus cartazes, avisos e folderes, ao mesmo tempo em que atuava estrategicamente na difusão do conhecimento produzido pela recente UFC.”

(Site da UFC)

Servidores da CGU do Ceará protestam contra esvaziamento do órgão

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O governo Temer arranjou outra briga. Transformou a Controladoria Geral da União em ministério, no que para o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), essa mudança esvazia o poder de fiscalização do órgão.

O caso gera vários protestos com objetivo de resgatar a ascendência da CGU sobre os demais ministérios.

Leonardo Ramos, representante da Unacon Nacional no Ceará, conversou com o Blog sobre essa situação. Ele considera um retrocesso.

 

Congresso votará revisão da meta fiscal na próxima terça-feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, após reunião de líderes de partido com o presidente em exercício, Michel temer, que o Congresso vai atuar para colaborar com o governo. Dentro dessa pregação, já programada para terça-feira (24) a convocação de sessão do Congresso para votar a revisão da meta fiscal do governo.

De acordo com o líder peemedebista, são preocupantes os dados que indicam um rombo recorde das contas do governo em quase R$ 160 bilhões. Segundo Eunício, é necessário votar uma meta que corresponda a realidade de crise e recessão do País. “A meta que veio anteriormente aqui para o Congresso é uma meta que foge totalmente da verdade e da realidade brasileira”, disse.

A criação de tributos para aumentar a arrecadação prevista no orçamento da União, elaborado pela antiga equipe econômica do governo, também foi criticada pelo líder do PMDB. “Nesse orçamento veio também um valor absurdo de recolhimento através de uma CPMF que sequer foi colocada em votação em nenhuma das Casas. Nessa meta há previsões de crescimento de arrecadação quando sabemos que hoje há uma diminuição dessa arrecadação, com muitos contribuintes sem ter condições de pagar tributos, em um ambiente de recessão profunda”, criticou.

Liderança do Governo

Ao ser questionado sobre o nome que irá ocupar a liderança do governo no Senado, Eunício informou que o presidente Temer pediu sugestão aos líderes partidários para a indicação. O senador informou que já está conversando com membros da bancada peemedebista para chegar a um nome de consenso e que até o próximo dia 24 o novo líder deverá ser anunciado.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Quer participar da Festa da Vida 2016?

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Vem aí a Festa da Vida 2016.

A realização, do Movimento Proparque, ocorrerá no Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho, das 16 às 19 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, no bairro São João do Tauape.

O evento acontece desde 1998 e se transformou numa boa ocasião para entidades populares, sociais, culturais e artísticas divulgarem o que fazem pela vida.

Até sexta-feira (20), o Movimento Proparque inscreve entidades interessadas em expor suas ações ou divulgar produtos, serviços e campanhas.

SERVIÇO

  • Inscrição gratuita pelo e-mail gritepelavida@gmail.com, dizendo o que pretende fazer ou expor na festa.
  • Movimento Proparque – Reuniões toda segunda-feira, das 7h30min às 8h30, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco.
  • Fone – 3254.1203 e 99994.9052.

Só agora!! – Prefeitura e Câmara Municipal repudiam extinção da Cultura

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A Carta de Fortaleza em defesa do Ministério da Cultura foi divulgada, nesta quarta-feira, criticando a extinção do Ministério da Cultura e sua consequente incorporação ao MEC.

O documento é assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), pelo secretário da Cultura de Fortaleza, Majela Lima, pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e pelo presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara, Acrísio Sena (PT).

A Carta diz que o fim do MinC representa “um grande retrocesso ao desenvolvimento das políticas culturais e ao fortalecimento de nossas instituições”.

Lembra também vários programas do MinC que beneficiaram Fortaleza, tais como Programa de Recuperação de Imóveis privados, que ajudou a requalificar edifícios no Centro Histórico da cidade; Programa Agentes de Leitura; convênio para reforma do centenário Teatro São José; construção e manutenção de bibliotecas públicas.

VAMOS NÓS – Pelo nível de pressão, é já que Temer volta atrás e ressuscita a pasta da Cultura.

Criolo vai ganhar cidadania fortalezense

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O cantor Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo, receberá nesta quinta-feira, às 18h30min, no anfiteatro do Cuca Jangurussu, título de Cidadão Fortalezense.  A iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL) foi aprovada, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (18). O ato aproveita a ocasião da vinda do artista à cidade para lançamento do novo álbum.

“O Criolo tem uma produção artística profundamente relacionada com as questões sociais que afetam sobremaneira a vida das juventudes periféricas e o faz também em referência explícita à população de nossa cidade e Estado, com a qual afirma a naturalidade afetiva”, justifica João Alfredo.

DETALHE – O cantor e compositor é filho de cearenses.

DETALHE 2 – No ato, serão lembrados os seis meses da Chacina de Messejana (12 mortes e sete feridos).

TJ do Ceará marca presença em evento jurídico internacional

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Juiz Luciano Lima e a presidente do TJ/CE, Iracema do Vale.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e professor da Unifor, Luciano Lima Rodrigues, fará palestra durante encerramento do Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016).

A programação é realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e segue até sexta-feira (20), no Rio de Janeiro.

O magistrado abordará, em sua mesa de debate, o tema “O Direito das coisas entre os dois códigos civis”.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal debaterá licenciamento para instalação de antenas

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Licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza é o tema de uma audiência pública que o vereador Deodato Ramalho , com a bancada do PT, está puxando para as 14h30min desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento apresentado é para discutir a Mensagem do Executivo nº 24/2016, que introduz alterações flexibilizantes da legislação atual.

Consta da Mensagem o Projeto de Lei Complementar PLC 13/2016, que dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação elétrica não ionizante.

Alguns pontos da matéria causaram preocupação na bancada petista, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para edificações em geral.

Para o vereador Deodato Ramalho, autor de duas emendas modificativas na matéria, caso o projeto de lei seja aprovado como está, haverá um adensamento das antenas de operadoras de telefonia na cidade, afetando a qualidade do espaço urbano na capital.