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Vice-prefeito avisa: Resposta ao prefeito, que desdenhou do PMDB, será dada nas urnas de 2016

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, reagiu à declaração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) que, em postagem deste Blog, nesta quinta-feira, disse que não fazia nenhuma questão do apoio do PMDB nas eleições de 2016. RC deve ir para a reeleição.

Gaudêncio, em contato com o Blog, mandou a seguinte nota:

– Ninguém em sã consciência desdenha do maior partido do Brasil. A resposta daremos nas urnas de Fortaleza em 2016, tal qual fizemos nas eleições de 2014, onde nosso candidato a governador – Eunício Oliveira, – venceu em todas as zonas eleitorais da Capital, mesmo com toda a força do poder da máquina municipal e estadual trabalhando ostensivamente contra. O fortalezense é sábio, sabe o que quer e vai escolher aquele verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade.

Prefeito Roberto Cláudio: “Não faço nenhuma questão do apoio do PMDB!”

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“Seguindo linha de Cid e Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) disparou nesta quinta-feira, 8, diversas críticas ao PMDB, maior partido brasileiro no Congresso. Questionado sobre possíveis alianças para a eleição do ano que vem, RC afirmou não fazer “nenhuma questão de ter o PMDB como aliado” e que o partido tem “só piorado ao longo da história”.

Em entrevista à Tribuna Band News na manhã desta quinta, o prefeito criticou principalmente blocos dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (AL) e Eduardo Cunha (RJ), no PMDB. Ele classificou os dois como “entre o que há de pior na política”.

Na primeira eleição de RC, apoio do PMDB e de Eunício Oliveira foi decisivo para vitória do prefeito. Na época, o partido ficou até com o vice na chapa, indicando Gaudêncio Lucena.
Pros e PMDB cortaram relações em 2014, após Eunício deixar bloco aliado e sair candidato de oposição ao governo.”

(O POVO Online)

Eleições da OAB/CE – Edson Santana lança projeto “Pensar Grande”

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O pré-candidato a presidente da OAB do Ceará, Edson Santana, lançou, nesta tarde de quinta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, o movimento “Pense Grande”. O objetivo é congregar o maior número de sugestões e propostas para a formatação da plataforma de Santana, que, caso seja eleito, promoverá uma gestão “participativa”.

“Queremos uma OAB de sentimento e não uma OAB de cimento!”, bradavam alguns apoiadores de Santana, em alusão à nova sede da Ordem, em construção na avenida Washington Soares.

A eleição para a presidência da Ordem está marcada para o dia 20 de novembro e, até o dia 21 próximo, as chapas deverão ser inscritas, de acordo com edital divulgado pela entidade.

(Foto – Apoiador)

Lula fará palestra no III Fórum Brasil África

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será conferencista no III Fórum Brasil África, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, no Recife (PE). A informação é do presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, que promoverá o evento.

Lula falará no segundo dia do encontro, que atrairá ministros da área econômica e até presidentes africanos em debates versando sobre novas oportunidades de negócios. 

Bosco Monte, por exemplo, acaba de ser convocado pelo Ipea para coordenador um grupo técnico que estudará nichos e oportunidades de negócios para o empresariado brasileiro no continente africano. O trabalho vai durar dois anos.

Prefeito defende “parceria administrativa” com governador Camilo Santana

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A dupla tem amiudado os giros por Fortaleza.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tem discurso muito afinado com o governador Camilo Santana (PT), está defendendo a tese de que a “parceria administrativa” com o Governo só traz benefícios para o Estado e Capital.

“Sempre que a gente perde tempo brigando, com um governo atrapalhando o outro, quem perde é a população. Quando os dois governos se ajudam a gente ganha tempo, a gente ganha prazo”. Ele lembra o caso de licenças para obras, que são dadas pela Prefeitura para o Estado e do Estado para a Prefeitura. Em caso de divergências, alguém pode entravar projetos.

“Se as coisas ainda não estão andando do jeito que a gente quer, imagina se um governo estivesse atrapalhando o outro… Eu acredito que a função de um governante é brigar menos e trabalhar mais”, complementou Roberto Cláudio.

Governo abre licitação para urbanização do entorno do Horto do Crato

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Nesta sexta-feira, serão entregues os documentos para habilitação e proposta de preço para a execução da urbanização do entorno do Horto da Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato (Região do Cariri).

A licitação, da Secretaria das Cidades, contempla a construção de um abrigo para romeiros, espaço ecumênico, pavimentação de 19 mil m² com piso podotátil, rampas para deficientes, iluminação e paisagismo.

O investimento previsto, segundo titular da pasta, Lúcio Gomes, é de R$ 2.553 mil, verba dos cofres estaduais.

Deputado quer governo mais rígido contra o desperdício de água

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O deputado estadual João Jaime (DEM) lançou apelo ao governador Camilo Santana (PT) para que feche o cerco contra o desperdício de água e invista mais ainda na garantia do abastecimento de água, com qualidade no Interior.

Ele diz que o quadro, conforme nota técnica da Cogerh, é crítico e que há regiões do Estado como o Vale do Curu recebendo água de Caucaia.

Para João Jaime, em Fortaleza, chegou a hora do governador também baixar medidas que foram adotadas em São Paulo: bõnus para quem economizar e multa para quem exagera, porque o Castanhão, caso haja seca em 2016, entrará em situação crítica.

Camilo Santana receberá em audiência o Sindicato Apeoc

O governador Camilo Santana receberá em audiência, às 19 horas desta quinta-feira, o Sindicato Apeoc. A pauta é uma só, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo: tratar de descompressão da carreira do magistério e pagamento retroativo da diferença de reajuste concedido aos professores.

“Trata-se de um percentual diferenciado implantado na folha de pagamento do mês de julho, gerando, portanto, crédito a receber pelos professores, de janeiro a junho de 2015”, explica.

Esse pagamento do retroativo, segundo Anízio, corresponde a 6,41% e vai beneficiar cerca de 40 mil professores efetivos, temporários e aposentados, totalizando recursos da ordem de R$ 45 milhões.

A mão que afaga é a mesma que recebe?

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Com o título “A mão que afaga é a mesma que recebe?”, eis artigo do jornalista e sindicalista Haroldo Barbosa. Ele volta a abordar o tema da doação de campanha. Destaca: construtoras que doaram para a campanha do prefeito Roberto Cláudio (PDT) já receberam mais de R$ 100 milhões da Prefeitura. Confira:

Semana passada, publiquei neste Blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital, suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

Parece óbvio que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de filiados. No entanto, o que me chamou atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, com um valor de R$ 5.498.000,00, aproximadamente 30% do total das doações.

Se separarmos estas 16 empresas por ramo de atuação, a maioria são construtoras.
Somente duas delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza uma quantia superior a R$ 100 milhões.

Conforme o Portal da Transparência da PMF, neste período, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$ 52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83. (veja planilha com os valores anuais e links em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eZiRhdkcHDzd6FyWRD5h7iRkaENrO34KZajTF_n0RAI/edit?usp=sharing).

Em 2012, cada uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então candidato Roberto Cláudio (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469). Em pelo menos uma ocasião, as duas construtoras, juntamente com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de licitação.

O Diário Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza”. Dividido em 3 lotes, o contrato tem o valor de quase R$ 30 milhões e foi assinado à época pelo presidente da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, e pelo presidente da então Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo Rocha.

Posteriormente, as duas empresas do ramo de construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, barrou um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora Samaria Ltda.

No início de setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam com salários atrasados, realizaram protesto em frente do Paço Municipal. Conforme matéria do jornal O POVO, em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A Prefeitura informou que o contrato permite isso.

Também no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em relatórios do Tribunal de Contas da União, apontou superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou “a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas”.

É bom lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade “devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil”. Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções.

E, neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está previsto R$ 1,2 bilhão.

Conforme matéria do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu detalhes”.

No artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?

* Haroldo Barbosa
Jornalista.

Sobral ganhará unidade Vapt-Vupt

Sobral (Zona Norte) ganhará, em breve, sua primeira unidade do Vapt Vupt, projeto que consiste em uma central de atendimento ao cidadão com diversos serviços públicos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

A unidade Vapt Vupt Sobral tem cerca de 3.000 m² e reunirá os mais diferentes órgãos e serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e título de eleitor, renovação da habilitação de motorista, pagamento de contas de água, requerimento de benefício do INSS, Passe Livre, além de poder iniciar ações judiciais ou reclamações de consumidor.

Na nova unidade também será disponibilizado o serviço e-VaptVupt, onde computadores estarão disponíveis para estimular a expansão e fomento da cidadania na rede, e para realização de serviços bancários, xerox de documentos.

(Com Blog Sobral de Prima)

Carcinicultores cearenses discutem efeitos da fusão da Pesca com Agricultura

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Representantes do setor da carcinicultura cearense estão reunidos, nesta quinta-eira, na sede da associação, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, tratando de pendências e, principalmente, sobre consequências da fusão do Ministério da Pesca ao Ministério da Agricultura. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, participa do encontro.

A pauta das discussões foi extensão e incluir os seguintes aspectos:

1 – A imediata suspensão de todas as ARIs, em gestação no ex-MPA, que visam a liberação das Importações de camarão de vários países (07 no total), com destaque para Equador, Panamá e Peru, onde o L. vannamei é nativo e cultivado.

2 – Viabilizar a recuperação dos mercados dos Estados Unidos (Revogação da ação Anti-dumping) e da União Européia (Realizar um acordo de Livre Comércio – como forma de substituir a perda do SGP), tendo presente que as tarifas de 12% (produto processado) e 20% (produto elaborado), inviabilizam o retorno das exportações para o velho Continente.

3- Reestruturação da rede de fiscais federais no Nordeste, uma medida indispensável para viabilizar o retorno das exportações, quer seja diretamente ou via parcerias na Africa;

4 – Aplicação dos recursos contemplados no Plano Safra da Pesca e Aquicultura e, viabilização de linhas de créditos para a expansão do setor carcinicultor.

Atualmente, o Ceará produz 50 mil toneladas de camarão, mais da metade da produção brasileira que é de 90 mil toneladas.

PSDB pode ter candidato a prefeito de Fortaleza. O cotado é o deputado Carlos Matos

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O presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, não é muito a favor da tese de que o partido deve engrossar uma frente de oposições em Fortaleza em 2016.

Ele reconhece como importante esse tipo de articulação que envolve partidos como o PMDB, PR e outros, mas afirma que, como o pleito será de segundo turno, nada como o PSDB indicar um candidato que, também, faça o partido expandir forças na Capital.

Segundo Luiz Pontes, nomes para candidato não faltam no ninho tucano. Ele lembra o consultor Paulo Angelim e a médica Mayra Pinheiro, mas prefere destacar como o mais preparado para o embate e já experiente no campo político o deputado estadual Carlos Matos.

“O Carlos Matos tem condições de bem representar o PSDB. É homem do debate, experiente no campo empresarial e no campo político e conhece os problemas de Fortaleza”, acentua para o Blog o presidente Luiz Pontes.

Já o deputado federal e vice-presidente tucano, Raimundo Gomes de Matos, acaba de transferir seu domicílio eleitoral de Maracanaú para Fortaleza. O parlamentar se diz preparado para entrar na disputa pela Prefeitura, se for convocado.

Ex-Chefe das VDP da Câmara Municipal é preso

‘Foi preso, agora há pouco, Francisco Elias dos Santos Salomão, ex-chefe da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal de Fortaleza. A prisão foi confirmada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), que coordenou a operação.

Até agora, o MP confirma apenas que, além de Francisco Elias, pelo menos mais uma pessoa foi presa. Mais detalhes do caso devem ser prestados apenas no turno da tarde pela Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública.”

O POVO Online apurou, no entanto, que também foi preso o concessionário de uma agência dos Correios em Fortaleza. Ele teria participado de supostos desvios através do fornecimento de recibos falsos para a Câmara.

(O POVO Online)

Padre Reginaldo Manzotti vai virar cidadão cearense

O padre Reginaldo Manzotti, que comandará dia 17 próximo, a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, o VIII Evangelizar é Preciso, vai virar cidadão cearense.

O título foi proposto pelo ex-deputado estadual Henrique Resende e encampado pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que é ligado ao Movimento da Renovação Carismática Católica.

O religioso, nascido em Paraíso do Norte, no Paraná,  receberá o título durante sessão já marcada para o próximo dia 20, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa.

Sintro/CE – Concessão dos Terminais de Ônibus de Fortaleza é privatização

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Ceará (Sintro-CE) vai abrir guerra à proposta de concessão dos terminais de ônibus de Fortaleza. Segundo a entidade, essa medida do prefeito Roberto Cláudio é privatização e será combatida com protestos, a partir das 16 horas desta quinta-feira. Haverá ato no Terminal do Siqueira, que deve paralisar o serviço.

“O objetivo é informar à população quem ganha e quem perde caso a privatização via “concessão” seja efetivada”, explica o presidente do Sintro,, Domingos Neto. Segundom ele, o prefeito pretende repetir com os terminais de integração o mesmo que ocorreu com o Terminal Rodoviário João Thomé.

“O processo de licitação, aberto 20 de agosto e concluído 6 de outubro, teve a participação de uma única empresa. Coincidentemente, a mesma empresa que administra o terminal Engenheiro João Thomé desde 1999, a Socicam. Empresa que estabeleceu taxas para o uso de banheiros e circulação de passageiros ”, dispara o sindicalista.

Domingo Neto diz ainda, que o discurso da prefeitura, segundo o qual, a necessidade de privatização seria uma condição para a melhoria dos serviços, não é verdadeiro e busca enganar a população.

“Tudo que foi privatizado gerou lucros para os empresários e prejuízo para a população e os trabalhadores. Foi assim com o terminal João Thomé, o BEC e principalmente com a COELCE. Houve melhoria dos serviços da COELCE? Houve redução da tarifa?”. Em nossa opinião, a privatização dos terminais é uma demonstração da incompetência administrativa do atual prefeito”, conclui o dirigente sindical.

Justiça mantém bloqueio de bens do prefeito Raimundo Macedo

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“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (07/10), o bloqueio de bens do prefeito de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza), Raimundo Macedo, até o montante de R$ 3.025.000,00. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que a medida “se encontra proporcional ao dano efetivamente feito ao erário”.

No dia 22 de junho deste ano, o prefeito teve os bens bloqueados por determinação do Juízo da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que denunciou o chefe do executivo de cometer superfaturamento em indenizações de desapropriações de imóveis no município. Na época, também foi decretado o afastamento de Raimundo Macedo.

Requerendo a liberação dos bens e o retorno ao cargo, a defesa do gestor ingressou com agravo de instrumento (nº 0624475-07.2015.8.06.0000) no TJCE. Alegou não ter havido a correta avaliação dos imóveis relacionados no processo, que determinaram o valor de bloqueio. Argumentou ainda que “não há prova de embaraço na instrução processual”.

Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve o bloqueio. O relator explicou que a medida tem o objetivo de evitar perigo de “dano grave ou de difícil reparação”.

Em relação ao afastamento, no mês de agosto, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia concedido parcial provimento a recurso do prefeito, estabelecendo o retorno dele ao cargo.”

(Site do TJ/CE)

Cid Gomes – O “Tiririca de Sobral”

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O ex-governador Cid Gomes (Peros) pode mesmo disputar vaga de vereador em Sobral (Zona Norte). Ele não vem negando essa possibilidade e o que se nesse município, sua terra natal, é que isso faria parte de uma estratégia para ajudar não só a eleger o irmão, Ivo, prefeito, mas também garantir uma maioria esmagadora de bancada na Câmara Municipal.
Já no famoso “Beco do Cotovelo”, o point da fofoca política sobralense, circula uma nova alcunha para Cid Gomes, criada pela molecagem bem cearense e por conta desse desejo dele virar puxador de votos: “Tiririca de Sobral”.
Em São Paulo, a votação de Tiririca, humorista cearense, para a Câmara dos Deputados, ajudou o PR a puxar mais gente para sua bancada.

Polo Farmacoquímico do Eusébio recebe licença prévia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

A Semace emitiu a licença prévia do Polo Farmacoquímico do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), requerida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado. É o último passo, antes da emissão da licença de instalação do empreendimento. O documento tem validade até 29/9/2017 e, até lá, a Seinfra terá de cumprir “condicionantes” para evitar ou diminuir possíveis impactos à natureza.

O Polo, com 44 hectares e 16 lotes de área verde, abrigará, como âncora, uma unidade produtiva da Fundação Oswaldo Cruz, devendo atrair outras 20 indústrias. A Fiocruz desenvolverá a primeira fábrica de vacinas Bio-Manguinhos do Nordeste.

Inicialmente, a unidade deverá produzir a vacina contra febre amarela e se tornar a única do Brasil a desenvolver o medicamento. O custo total do projeto, iniciado na Era Cid Gomes, é de R$ 310 milhões. A previsão de tudo ficar pronto: em 2017.

Agentes Penitenciários devem paralisar atividades no presídio feminino nesta quinta-feira

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A falta de segurança deverá provocar a paralisação das atividades no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, na manhã desta quinta-feira (8). É o que garante o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, que nessa quarta-feira (7) acompanhou o presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, em visita às unidades prisionais do Complexo Itaitinga II. Os dois dirigentes estiveram também na companhia de diretores do Sindasp/CE e de sindicalistas de Alagoas e do Mato Grosso.

“Diversas agentes já foram agredidas e não podemos aceitar esse comportamento. Como a justiça pode determinar que as internas fiquem circulando livremente pela unidade prisional se não existe nem mesmo um body scanner (raio X) para evitar a entrada de armas e drogas?”, avaliou Barbosa.