Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cadê a Lei de Inspeção Predial?

Este Blog recebeu nota da presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), Thereza Neumann. Ela trata do acidente em uma loja do Centro de Fortaleza, que acab ou vitimando duas crianças. Confira:

Nota à imprensa 

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) lamenta a morte das duas crianças envolvidas no acidente em uma loja no Centro de Fortaleza, na tarde de segunda-feira (15). Infelizmente, duas vidas foram perdidas devido à falta de orientação e do cumprimento de leis que regem os serviços de engenharia.

O grande problema é que as legislações voltadas para a área de engenharia existem, mas a sociedade não está cumprindo. No caso do acidente ocorrido na loja situada na Rua Major Facundo, o proprietário deveria ter buscado a Secretaria Regional do Centro para informar sobre os reparos que seriam realizados no local. Mas o serviço era irregular, segundo o próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), o trabalho não foi acompanhado por um engenheiro.

Fortaleza possui a Lei nº 9.913 de 16 de julho de 2012, determinando a inspeção preventiva em prédios da Capital, a chamada Lei de inspeção predial, o que poderia ter evitado o acidente, caso a vistoria tivesse sido realizada na estrutura do prédio. O decreto obriga a realização de vistorias técnicas periódicas as residências multifamiliares (prédios de apartamentos), com três ou mais pavimentos; as edificações de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; as edificações de uso coletivo, públicas ou privadas; e as edificações de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

A Lei exige o laudo de vistoria técnica que deve ser efetuado por equipe multiprofissional, por engenheiro, arquiteto ou empresa legalmente habilitada no Crea-CE ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE), que elabora o Laudo de Vistoria Técnica, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pertinentes, atestando as condições de conservação, estabilidade e segurança da edificação.

O sindicato também faz um alerta sobre a estrutura de prédios e casas alugadas. Existe uma atenção muito grande em relação a estética dos empreendimentos, mas pouco se avalia a parte estrutural e de instalações elétricas. A avaliação técnica deve ser exigida tanto por parte de quem compra, aluga ou vende.

Atualmente, buscamos contribuir com o poder público em reuniões da Prefeitura de Fortaleza e junto a outras entidades apontando medidas para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que podem dar fim a tragédias como a de hoje. Mensalmente, denúncias de obras sem alvarás, sem sinalização correta ou mesmo sem a presença de profissionais da engenharia são recebidas no sindicato. Denuncie pelo telefone (85) 3219-0099 ou pelo email comunicacao@sengece.com.br

* Thereza Newmann,

Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE)

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

nilcecunha

“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

FHC presta um “desserviço” ao País ao apregoar renúncia de Dilma, afirma dirigente petebista

57 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gpPWhdqOuug[/youtube]

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, qualificou de “desserviço” a sugestão dada pelo ex-presidente FHC a Dilma Rousseff para que ela renunciasse do mandato.

Segundo José Arnon, esse tipo de colocação partindo de FHC é uma contradição, pois o ex-presidente foi, em sua trajetória política, um defensor da democracia e do respeito às Instituições.

“Do jeito que esta não interessa a ninguém”, observou Arnon, destacando que é hora do diálogo entre os Poderes, colocando-se de lado as vaidades pessoais.

Indagado se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ajudaria nesse entendimento, reagiu: “É obrigação dele!

Pregação de FHC por renúncia de Dilma é golpismo, diz secretário Antônio Balhmann

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PmiaNI2rBxM[/youtube]

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, deputado federal licenciado Antônio Balhmann, se disse surpreso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao sugerir que a presidente Dilma Rousseff renuncie do mandato.

Para ele, tal postura surpreende porque vem de um homem que sempre apregoou democracia. Balhamnn qualificou essa sugestão de FHC de golpista.

Balhmann também falou sobre o destino político do grupo dos Ferreira Gomes, no qual está engajado. Houve reunião nessa noite de segunda-feira sobre futuro partidário, no Hotel Romanos, em Messejana, no que, de acordo com ele, haverá novo encontro para definições.

Executivo da Tramontina dará palestra para jovens lojistas de Fortaleza

tramontrina

A CDL Jovem receberá, na primeira edição deste semestre do seu projeto “Grandes Nomes”, o empresário Clóvis Tramontina, presidente do Conselho de Administração da Tramontina.

O encontro ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL de Fortaleza. Clóvis Tramontina falará para os jovens lojistas sobre o tema  “O Poder da simplicidade na construção de uma marca centenária”.

Prefeitura faz obra de drenagem no Parque Manibura

rua_pedro_paulo

A Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza iniciou a obra de drenagem da rua Vereador Pedro Paulo, no bairro Parque Manibura (Regional VI). A via é uma importante ligação entre o Parque Manibura e a Avenida Washington Soares e apresenta intenso fluxo de veículos e ônibus. Localizada próximo a uma área baixa e alagadiça, a rua apresenta graves problemas de drenagem que afetam a qualidade do pavimento.

Após a obra, a via contará com um amplo sistema de drenagem com a construção de uma galeria de 250 metros, além do sistema de captação de águas pluviais das demais ruas do entorno, resolvendo definitivamente os recorrentes problemas que prejudicam o tráfego na via.

Ao todo, seis ruas serão beneficiadas pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), que construirá um novo sistema de drenagem com os serviços de terraplanagem, nivelamento da pista e nova pavimentação. Orçada em R$ 3,1 milhões, o sistema atenderá as ruas Vereador Pedro Paulo, Lídia Brígido, República da Armênia, João Regino, Marvin e Nestor Fontenele Vasconcelos. A obra tem conclusão prevista para janeiro de 2016.

Trânsito

Para viabilizar as obras de drenagem, a rua Vereador Pedro Paulo está interditada entre as ruas República da Armênia e Lídia Brígido. As opções de desvio para quem segue na Rua Vereador Pedro Paulo, em direção à Avenida Washington Soares, é dobrar à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante, à esquerda na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à esquerda novamente na Rua República da Armênia.

A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) aos condutores oriundos da Avenida Washington Soares e que desejam acessar a rua Vereador Pedro Paulo é dobrar à direita na Rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero e à direita na Rua Onofre Sampaio Cavalcante. Enquanto durar o bloqueio, a AMC também sugere como rota alternativa a utilização da Avenida Edilson Brasil Soares, por se tratar de uma via de capacidade maior, com duas faixas por sentido. Agentes do órgão darão apoio à intervenção, auxiliando os desvios de tráfego.

(Site da Prefeitura)

Reitor da UFC tomará posse no cargo em clima de greve de professores

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DdHLgHTB2yE[/youtube]

O professor Henry Campos tomará posse no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Educação.

Henry Campos, que cumprirá mandato de quatro anos, já viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, mas, antes, adiantou pontos de suas metas à frente da UFC. Uma delas: a expansão para o Interior.

Bom lembrar que Henry assumiu interinamente o cargo. Isso, em razão da renúncia de Jesualdo Farias que foi nomeado para o cargo de secretário de Educação Superior do MEC.

DETALHE – Os professores da UFC iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhorias salariais.

Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HfKJuiwGqX4[/youtube]

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Parceria entre BNB e Fiec gera Cartão Visa com limite de até R$ 3 milhões para a indústria

foto beto studart e marcos holanda

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (18):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, lançará ao meio-dia da sexta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado, um cartão empresarial do BNB com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito de forma desburocratizada, em condições diferenciadas, para o setor industrial cearense.

O cartão é resultado da parceria do banco com a Fiec e contará com bandeira Visa. Terá limite de crédito até R$ 3 milhões e prazo de pagamento até 36 meses. O cartão estará disponível para as 2.200 empresas associadas aos 39 sindicatos filiados à Fiec, sem custo de anuidade. O cartão empresarial é um produto de capital de giro, que também pode ser utilizado como cartão de crédito.

O presidente da federação, Beto Studart, comemora essa parceria que chega num momento de ajuste fiscal da economia.

Izolda Cela cumpre agenda que priorizará o Pacto pelo Ceará Pacífico

62 1

foto izolda cela

A governadora em exercício Izolda Cela só tratará de “Pacto pelo Ceara Pacífico” em sua agenda desta terça-feira, no Palácio da Abolição. Às 9 horas, terá reunião sobre o tema com vários secretários, quando acertará detalhes de programas dessa iniciativa que envolve a área social com segurança, dentro do objetivo de reduzir a violência no Estado.

Izolda Cela receberá, às 11 horas, também no Abolição, o superintendente estadual do Incra, Roberto Gomes, com quem tratará de questões e pendências fundiárias.

Na parte da tarde, a governadora em exercício voltará a tratar sobre o “Pacto pelo Ceará Pacífico”.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

104 1

Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

unnamed (73)

O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mO_Y-lzmpDk[/youtube]

Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Fuaspec realiza protesto em frente à Seplag nesta terça-feira

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) realizará, na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h30min, protesto em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba, onde acontecerá a segunda Mesa Estadual de Negociação Permanente – Menp.

Na primeira reunião, em 19 de maio passado, a coordenação da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação (Asseec) expôs as principais demandas dos servidores, entre elas a regularização do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).

O grupo de servidores da área administrativa de diversas secretárias teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas permaneceu ganhando o mesmo salário. O Fuaspec compreende 34 entidades associadas.

Convite do PDT volta a ser discutido dia 28

Após reunião às portas fechadas, na noite desta segunda-feira (17), o grupo político liderado pelos irmãos Ciro e Cid Gomes não chegou a uma decisão para ingresso no PDT, diante da avaliação do convite feito pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 28, a partir das 14 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

Ciro defende Tasso e ataca petistas

154 4

Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não mereceu a derrota nas urnas em 2010, quando às vésperas da eleição acabou superado por Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

“Eu não vou passar pelo que o Tasso Jereissati passou, sem merecer. Dois b… se elegeram e ele ficou de fora”, comentou Ciro, que, além de José Pimentel, também atacou outra petista, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A louca da Luizianne fez a gente perder a nossa indústria naval”, lamentou.

As declarações do ex-governador foram feitas na noite desta segunda-feira (17), no Hotel Romanos, durante reunião do seu grupo político, que ainda decide se deixará o Pros para ingressar no PDT.

Os petistas Lula e Dilma Rousseff também foram cobrados por Ciro Gomes, no caso da refinaria. “Ainda estou esperando a refinaria. Não vou aceitar esse ‘xexo’ (calote), nem que o pau tore (diminua com as pancadas)”, comentou.

Cid lança pré-candidatura de Ciro à Presidência em 2018

foto pros reunião 150817 cid

O ex-governador Cid Gomes defendeu na noite desta segunda-feira (17) que a decisão do seu grupo político em deixar ou não o Pros deverá partir de uma comissão de prefeitos e parlamentares, diante da avaliação de caso a caso, por causa da legislação eleitoral.

De certo, mesmo, Cid Gomes só garante a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, em 2018. “O meu candidato à Presidência em 2018 é Ciro Gomes”, afirmou.

Roberto Cláudio diz que Cid e Ciro estão prontos para o debate nacional

foto pros 150817 rc

O prefeito Roberto Cláudio disse na noite desta segunda-feira (17), durante reunião do Pros, no Hotel Romanos, na Messejana, que os ex-governadores Cid Gomes e Ciro Gomes estão prontos para o debate nacional.

Roberto Cláudio afirmou que a decisão da ida ou não do grupo político para o PDT é de ordem política, diante do atual momento político no país.

Ciro acena para o PDT e critica Dilma

foto pros reunião 150817 ciro

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes fala neste momento na reunião do Pros, quando assinala ida do grupo político para o PDT, além de criticar a presidente Dilma Rousseff, “que fez tudo diferente do espetado”.

A reunião do Pros ocorre no Hotel Romanos, na Messejana, com superlotação desde as 19 horas. Entre os presentes, a governadora em exercício Izolda Cela, o ex-governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Greve do IFCE chega ao 26º dia e divulga atividades desta semana

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) chegaram nesta segunda-feira (17) ao 26º dia de greve. O movimento admite avanços nas negociações com a administração do Instituto, com a realização de reuniões e negociação de pautas de reivindicação, como a jornada de 30 horas, o direito à remoção entre diferentes campi e a situação dos servidores bibliotecários.

Nesta semana, os servidores realizarão atividades em Fortaleza e em diversos municípios do Interior, além de participar das negociações com o Governo Federal e manifestações em Brasília.

Nesta terça-feira (18), a partir das 17 horas, na sede do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), haverá reunião ampliada do Comando Geral de Greve, debatendo os próximos passos e as estratégias na condução da greve e para a garantia de atendimento às reivindicações locais, tema do diálogo com a Reitoria.

Na quarta-feira (19), a partir das 9 horas, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, se comprometeu a visitar o Campus Aracati, para debater pautas específicas da comunidade acadêmica local. No mesmo dia, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE promoverá visita ao Campus Cedro, às 10 horas, e debate no campus Jaguaribe, às 14 horas, sobre o tema “Conjuntura Nacional e Local e o papel do sindicalismo como instrumento necessário na luta dos trabalhadores”.

Na quinta-feira (20), a partir das 8 horas, os servidores realizam manifestação de rua, com concentração na Praça da Bandeira, seguindo em passeata até a Praça da Gentilândia, no Benfica, onde haverá um debate aberto sobre educação pública, combate à precarização dos Institutos Federais, reversão dos cortes do Governo Federal para a Educação.

Na sexta-feira (21), a partir das 14 horas, no Campus Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica), acontece nova reunião ampliada do Comando Geral de Greve, aberta à participação de todos os servidores e interessados.

(SINDSIFCE)

Reiniciar o Brasil

foto eunício 141111

Em artigo enviado ao Blog, o líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), sugere o diálogo com setores produtivos para a retomada do crescimento econômico. Confira:

O momento difícil pelo qual o Brasil atravessa requer mais racionalidade, mais dedicação cívica e menos emoção. Nas últimas três décadas houve significativos avanços sociais e, durante muitos anos, um irrefutável crescimento econômico. Houve esforços para atender demandas pontuais de segmentos da sociedade e algumas dessas demandas foram atendidas, ainda que a um custo muito alto para a economia.

Chegamos ao momento atual com muitas questões para tratar, pois as conquistas e os avanços obtidos estão sendo dilapidadas por duas crises, uma econômica e outra política – uma alimentando a outra.

Indústria e comércio já reduzem significativamente suas atividades, demitem empregados e fecham as portas, enquanto as taxas de juros voltam a figurar entre as mais altas do planeta. Investidores nacionais e estrangeiros se retraem diante das incertezas. A população, acostumada a olhar o futuro com perspectiva, passou a vislumbrar dúvidas e insegurança no horizonte. Ignorar essa multiplicação de crises seria o melhor caminho para quem não quer resolvê-las.

Por isso, senadores do PMDB apresentaram à nação uma agenda com propostas capazes de retomar uma ampla discussão a partir de uma questão vital: que medidas o Brasil deve adotar para redirecionar recursos para investimentos produtivos, capazes de gerar renda e realimentar a economia.

A Agenda Brasil – é importante que fique claro – não é a tábua de salvação desse ou daquele partido ou governo. Mas, sim, representa um grande gesto do parlamento à sociedade pelo diálogo e pelo entendimento.

Queremos conhecer as propostas dos setores produtivos, nacionais e estrangeiros, para questões como a melhoria da infraestrutura nacional e qual o potencial de seus investimentos em prol do crescimento sustentado da economia brasileira.

Queremos maximizar a eficiência do governo e, mesmo à luz do ajuste fiscal — que em breve o Senado dará por encerrado em sua primeira fase, pois medidas de austeridade devem ser uma preocupação constante de qualquer governo –, mostrar que é mais do que necessário, é urgente e imprescindível que favoreçamos os setores produtivos.

Medidas como a redução na taxa de juros dos empréstimos às empresas e dos preços dos insumos para a indústria e, principalmente, em favor do aumento da produtividade do trabalhador brasileiro.

Precisamos ouvir as entidades representativas da indústria, do comércio, da área de serviços, do agronegócio, da agricultura familiar, do cooperativismo, dos micro e pequenos negócios, para que todas as cadeias produtivas tragam suas demandas e também as soluções possíveis.

Se houver um esforço conjunto e coordenado, com a participação de toda a sociedade, levaremos muito menos tempo para sair dessa grave situação.

Esta encruzilhada em que nos encontramos é também uma grande oportunidade para que o Congresso Nacional retome seu papel histórico de catalisador de ideias e soluções eficazes.

É chegada a hora de superar os problemas atuais e construir a grande transição que o país precisa.

Essa é a grande batalha de nossos dias. Esse deve ser, mais uma vez, o compromisso do PMDB com o Brasil.