Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fórum Clóvis Beviláqua promove Mutirão de Processos do Seguro DPVAT

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando o segundo mutirão de conciliação de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 1.040 audiências entre as partes. Os trabalhos seguem até o próximo dia 21.

As ações mais comuns analisadas durante as atividades são pedidos de diferença de indenização. Nesses casos, é apurado o grau de invalidez das partes causado por acidentes de trânsito. Foi o que aconteceu com o agricultor Antônio Maciel Agapito, que sofreu acidente de moto e ficou com sequelas na região da clavícula. “Acho a ideia boa. É muito mais rápido e fácil, e consigo resolver meu problema de uma vez só”, disse.

As sessões de conciliação ocorrem em quatro salas e contam com processos da 13ª, 33ª, 34ª e 39ª Varas Cíveis. Três médicos foram disponibilizados pelo Centro Judiciário para realizar as perícias. A iniciativa tem a parceria da Seguradora Líder, administradora do consórcio responsável pelo Seguro DPVAT.

CNDL quer comércio abrindo nos feriados do 7 de Setembro e do 15 de Novembro

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A inadimplência vem aumentando no comércio do País nos últimos meses. Revelou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O índice é da ordem de 4,5%, mas todos os detalhes serão divulgados ainda nesta quarta-feira pela assessoria técnica da Confederação, em Brasília.

Honório Pinheiro afirmou que o comércio vive no momento clima de baixa de consumo. Ele se posicionou a favor da abertura das lojas nos feriados do 7 de Setembro e do 15 de Novembro, como alguns sindicatos de lojistas como o de Fortaleza estão reivindicando para entidades representativas dos comerciários.

TJ do Ceará suspende convocação de juízes concursados por falta de verba

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale, baixou portaria suspendendo todo o processo de convocação dos juízes concursados. O ato saiu no Diário Eletrônico da Justiça:

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A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ estadual, que divulgará uma nota oficial ainda nesta manhã de quarta-feira.

Os aprovados, um total de 80, deveriam assumir nas comarcas no dia 3 de setembro, mas, terão agora que aguardar. A nova data de ingresso foi acertada para janeiro de 2016.

Questão financeira foi o motivo da medida.

Outra informação: os servidores do Judiciário vão entrar em greve a partir de 1º de setembro.

Presidente do BNB confirma linha de crédito para o setor industrial

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma audiência pública na Cãmara sobre fundos constitucionais. Ele fará a exposição ao lado de dirigentes de bancos como o BASA, da Amazônia, que também gerenciam fundos constitucionais no Centro-Oeste e Norte.

Marcos Holanda, antes do embarque, informou para o Blog que o BNB está bem com o FNE e que não há razões para cortes.

O dirigente do BNB confirmou para sexta-feira o lançamento do cartão BNB/Fiec, com a bandeira Visa, para garantir linha de crédito voltada para o setor industrial cearense. O ato ocorrerá durante almoço, na sede da Federação das Indústrias do Ceará.

TCM aplicou R$ 25 milhões entre multas e atribuição de débitos no primeiro semestre do ano

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Tribunal de Contas dos Municípios fechou o balanço do primeiro semestre de suas atividades. No conteúdo, traz um dado que mostra estar valendo a pena o órgão investir em informatização.

Por conta de novos procedimentos tecnológicos, fechou o período com um total de R$ 27 milhões entre aplicação de multas e atribuição de débitos. Isso englobando gestores públicos que vão dos dirigentes ou entes de Câmaras Municipais a prefeituras. O TCM não especificou tipos de infrações, mas, nesse quesito, aprimorou o controle.

Falta, no entanto, a profissionalização do processo de escolha de seus membros – em especial conselheiros, o que é um vício ainda dos tribunais de contas deste País ansioso por cidadania em todos os sentidos e setores.

 

Prefeito RC vai à posse do novo reitor da UFC e faz mistério sobre ida para o PDT

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), viajou, nesta quarta-feira, para Brasília. Foi no mesmo voo que levou a governadora em exercício, Izolda Cela, e, assim como ela, participará da solenidade de posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará.

Roberto CLáudio adiantou que, além da posse, cumprirá uma agenda em alguns ministérios.

Sobre seu destino partidário, o prefeito não quis antecipar. Disse apenas que o PDT está entre as siglas em conversação com o grupo dos Ferreira Gomes e que dia 28 haverá uma reunião decisiva sobre o assunto.

Roberto Cláudio reiterou que a decisão de deixar ou não o Pros será tomadas em bloco.

Izolda assina atos que garantem estabilidade funcional dos professores

A governadora em exercício Izolda Cela assinou, nesta semana, os atos de estabilidade dos profissionais da educação, com previsão de que já circulem no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Ela atende assim a uma cobrança dos docentes, reforçada nessa terça-feira pelo Sindicato Apeoc, durante audiência no Palácio da Abolição.

O Sindicato Apeoc expôs no encontro a necessidade de rapidez na tramitação e publicação de atos relativos à vida funcional do servidor para o Chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, e para o Secretaria de Relações Institucionais do Governo, Nelson Martins.

Governadora Izolda Cela acompanha posse do reitor da UFC em Brasília

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A governadora em exercício Izolda Cela (Pros) viajou, nesta quarta-feira (19), para Brasília, onde acompanhará a solenidade de  posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato ocorrerá no Ministério da educação tendo à frente o titular da pasta, Renato Janine.

Para a governadora, é importante a manutenção da parceria entre o Governo do Ceará e a UFC, assim como ocorreu na gestão Cid Gomes.

DETALHE – Izolda, sobre questões partidárias, pois é do Pros dos Ferreira Gomes, disse apenas que acompanhará o que o grupo decidir.

Deputada afirma que crise política e moral justifica protesto nas ruas

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A deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidaridade) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 18, para abordar sobre as manifestações de rua que se registraram no último domingo em todo o País e, em Fortaleza, na Praça Portugal. Ela enfatizou que essas manifestações, desde que ordeiras e pacíficas, são “benéficas para o Brasil e salutares à democracia, às instituições e ao povo em geral”. Aderlânia relembrou que, em 2002 e 2006, votou no ex-presidente Lula e, em 2010, na presidente Dilma Rousseff.

Aderlânia revelou que foi às ruas, com a família dela, para protestar democraticamente, como parlamentar, que representa considerável parcela da população cearense, pessoas que trabalham e estão sofrendo os efeitos da crise que assola o País.

Ela ressalta as conquistas sociais e econômicas alcançadas por Lula. Porém, observou que, no Governo Dilma, a situação econômica e política do País começou a mudar e as conquistas sociais estavam sendo ameaçadas pela má gestão do governo, trazendo de volta a inflação, estagnação da economia e o desemprego.

Ao quadro negativo da economia nacional, a deputada acrescenta a corrupção generalizada e sistemática no governo, descoberta pela Operação Lava Jato, acabou de destruir toda a essência e a imagem da presidente Dilma Rousseff, do PT e de toda a sua base aliada e até mesmo do ex-presidente Lula.

A parlamentar finalizou sua fala com o testemunho de que “nossas empresas são voltadas para os segmentos mais populares da economia e posso assegurar que, hoje, o consumo dessa classes sociais está longe do que foi há oito anos. Os pobres estão sim afastando-se das compras por causa das inflação, do desemprego e da insegurança política. E as empresas voltadas aos segmentos populares estão vendendo menos e demitindo. Isto é trágico”.

Adauto Bezerra foi às ruas protestar contra Dilma Rousseff

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO destra terça-feira:

…E, PELO menos em se tratando de Ceará – na opinião da coluna – o flash mais bacana e importante do movimento de 16 de agosto contra o poder atual, envolvendo uma mega corrupção, a inflação quase insegurável, o desemprego, o clamor pelo impeachment dilmista e uma série de escândalos que maculam o País e o deixam mal perante o mundo – foi esta, juntando o coronel Adauto Bezerra com Silvana e o caçula Arthur em meio ao povo.

SP: Você estava lá por uma casualidade ou tomando parte da passeata?

AB: Eu me integrava ao movimento popular como parte interessada numa mudança norteada pelos interesses de todos os brasileiros. Por uma retomada de posição quando está em jogo o destino do Brasil. E protestar faz parte da democracia, que deve ser preservada à todo custo.

SP: Você é a favor do impeachment ou que a presidente Dilma Rousseff renuncie?

AB: Sou pela renúncia mas num caso ou em outro – impeachment – que o vice-presidente Michel Temer assuma o poder para destravar a crise política. Nada de uma nova eleição.

SP: Qual o sabor de estar em meio ao povo já que você está afastado da cena pública?

AB: Quem traz a política em quase toda a sua trajetória de vida, mesmo sem mandato, dela jamais se afasta. Fica no sangue. E participar do protesto de domingo foi, para mim, uma maneira de estar engajado à uma luta que objetiva o bem do Brasil. Algo restaurador e que não tem preço. E que eu espero sirva para mudar, a curto prazo, o melancólico quadro político-econômico que aí está. Enfim, eu não poderia ficar de braços cruzados. Eu preservo sonhos, ideais, crenças e luta.

(Foto – Reprodução do O POVO)

TCE disponibiliza lista dos candidatos habilitados em seu concurso

“O Tribunal de Contas do Estado tornou pública a lista de candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas; Técnico de Controle Externo (Auditoria de Tecnologia da Informação e Suporte Administrativo Geral); e Analista de Controle Externo (Auditoria Governamental; Auditoria de Obras Públicas; Auditoria de Tecnologia da Informação; Atividade Jurídica; Ciências Contábeis e Biblioteconomia). A lista está no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará , disponibilizado no fim da tarde desta terça-feira (18/8), com data de publicação da quarta (19/8).

O TCE informa, em seu DOE, que as questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova e as alterações de gabaritos, objeto de Recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, estarão disponíveis no site da FCC, a partir da publicação deste Edital.

As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. A partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas.

Os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

SERVIÇO

* Veja a lista aqui.

OAB/CE manda nota para o Blog disponibilizando para associado a sua contabilidade

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A Ordem dos Advogados do Brasil,regional do Ceará, manda nota para o Blog em resposta a cobranças feitas pelo advogado José Teles Bezerra. Confira:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Secção do Ceará

Estimado Eliomar de Lima,

A respeito do artigo “Transparência opaca”, de autoria do advogado José Teles Bezerra Júnior e publicado em seu blogue hoje às 15h02min, vimos esclarecer o que segue:

Desde 2011, a OAB-CE mantém atualizado em seu site o Portal da Transparência (http://oabce.org.br/www2/portal-transparencia/), onde são lançadas todas as receitas e despesas da instituição, além de informações adicionais.

Além disso, desde que recebeu o terreno para construção da nova sede, no bairro Guararapes, cessão esta autorizada mediante projeto de lei da Câmara de Vereadores de Fortaleza, a OAB-CE criou e mantém atualizado canal de comunicação e de transparência específico para o acompanhamento técnico-financeiro da obra (http://oabce.org.br/novasede/).

Em ambos os casos, qualquer pessoa conectada à internet, e sem a necessidade de cadastro prévio, tem acesso às informações do dia-a-dia da OAB-CE e da construção da nova sede.

Convém ressaltar que os links têm fácil visualização logo na primeira página do site da instituição.

Informamos, ainda, que o presidente e o procurador-geral da OABCE contataram com o advogado José Teles Bezerra Júnior CE, por telefone, oportunidade em que lhe colocaram à disposição para análise não só os documentos referentes aos eventos promovidos pela instituição, como também toda a tesouraria, afinal, são documentos públicos, aos quais qualquer pessoa pode e deve ter acesso.

Finalmente, estamos aguardando que o advogado José Teles Bezerra Júnior marque a data para o comparecimento à tesouraria para que possa dirimir suas eventuais dúvidas.

Desde já, agradecemos o espaço para a explicação dos fatos.

Atenciosamente,

Valdetário Andrade Monteiro,

Presidente da OAB-CE

Prédio do antigo Colégio Cearense pode ser tombado

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Ceará vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado.

Em discussão, a apresentação do parecer da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural sobre o pedido de tombamento do prédio do Colégio Cearense em nível estadual.

Atualmente, o prédio do Colégio Cearense é a sede de uma unidade do Centro Universitário Estácio.

Caixa Cultural Fortaleza será palco de montagem franco-brasileira

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A Caixa Cultural Fortaleza apresentará, nos dias 5 e 6 de setembro próximo, o espetáculo multimídia Incandescente. A montagem franco-brasileira integra diversas linguagens artísticas, como dança de rua, música eletrônica, grafite e tecnologia visual digital, e funde imagens em tempo real, gerando cenas de forte impacto visual e sonoro. O projeto chega a Fortaleza após uma série de apresentações em junho deste ano na Caixa Cultural Curitiba. No próximo ano, ele segue para uma temporada na Caixa Cultural Brasília.

Incandescente retrata 24 horas da vida de um artista do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que tem a dança incorporada aos seus gestos cotidianos, desde os movimentos mais tensos nos momentos difíceis até a leveza de transitar pela arte na sua imaginação. A mistura de sons, luzes e imagens provoca uma reflexão sobre a dificuldade de encarar a rotina e a possibilidade de transformação que nasce na fusão da arte com a vida.

Unindo cultura e universos distantes, o espetáculo foi criado por artistas reconhecidos em suas áreas. Wagner José de Faria e João Paulo Félix da Cruz são membros do coletivo B.Boys, dançarinos e coreógrafos de dança urbana no Rio de Janeiro. Marko-93 é considerado um ícone da arte de rua e do grafite com luz, ou light painting, na França. Daniel Solis é reconhecido designer de luz de Barcelona. Cyrille Brissot é músico e engenheiro de software do IRCAM – Institut de Recherche et de Coordination Acoustique/Musique, em Paris, especialista na captura do gesto e sua tradução na música, enquanto Valécia Ribeiro é a artista multimídia baiana especialista em novas tecnologias para as artes do corpo, performance e imagem digital.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Horário: Sábado (5), às 20 horas; Domingo (6), às 19 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) R$ 5,00 (meia)
Duração: 50 minutos
Classificação indicativa: 12 anos
Vendas a partir das 10 horas de 4 de setembro.

Detran promoverá em Juazeiro do Norte leilão de veículos apreendidos

O DETRAN promoverá em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) o seu quarto leilão de veículos apreendidos. O evento ocorrerá  nesta quinta e sexta-feira, das 10 às 14 horas, no auditório do Centro de Convenções. Os 528 lotes ofertados são de veículos apreendidos na Região do Cariri.

Os lotes são integrados por motocicletas e carros, além de sucata de ambos (somente as peças são aproveitadas, pois não podem mais circular na via pública). Esta é a segunda vez que o DETRAN realiza leilão de veículos no Cariri, nos últimos oito anos. O primeiro foi em agosto de 2013.

Os interessados poderão visitar os veículos oferecidos na área de exames do DETRAN, no Distrito Industrial do Cariri, até o dia anterior ao leilão: das 9 às 12 horas e das 14 às 16h30m.

SERVIÇO

*Os lances podem ser feitos presencialmente ou pela Internet (nesse caso, veja os procedimentos ao acessar a página www.montenegroleiloes.com.br, da empresa vencedora da licitação).

Movimento Brasil sem Drogas vai pressionar STF contra descriminalização do uso da maconha

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O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir desta quarta-feira, a descriminalização do consumo de maconha. A matéria é das mais polêmicas e está mobilizando várias entidades que prometem, em Brasília, promover atos para apelar ao STF contra a a aprovação da medida.

O cearense Luís Eduardo Girão, que integra a coordenação nacional do Movimento Brasil sem Drogas, promete mobilizações e até vigílias para que a descriminalização do consumo da maconha não passe.

Segundo Eduardo Girão, na prática, o STF pode acabar legalizando a maconha, o que teria efeitos ‘bombásticos ” para o futuro da juventude brasileira.

Sinditêxtil comemora 80 anos lançando manifesto de valorização da moda cearense

Em clima de 80 anos de fundação, o Sindicato da Indústria Têxtil  do Ceará (Sinditêxtil) lançará nesta quarta-feira, durante um café da manhã na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o manifesto intitulado “Valorização da Moda Local”. O movimento será anunciado em paralelo ao lançamento do Ceará Moda Contemporânea – Salão Nacional e Internacional de Moda e Negócios.

“Nossa Campanha vai às ruas com apoio e força das marcas locais, criadores de moda e design, imprensa, formadores de opinião, sindicatos, associados e parceiros do mercado com o intuito de engajar todos os integrantes da cadeia industrial, explica a Superintendente do Sinditêxtil-CE, Kelly Whitehurst de Castro.

O objetivo da ação é mobilizar a sociedade para o consumo da moda local, fomentando, consequentemente, a valorização dos elos que fazem a moda. De acordo com o Sinditêxtil, esse será o primeiro passo de um movimento que não tem previsão de término e já tem planejamento de ações até 2016.

Essa campanha acontecerá por meio de outdoors, jornais, movimentos externos e internos com camisas, pins, vídeos, redes sociais, sites, adesivos de carros, intervenções nas ruas.

O que tem a ver o Papa Bento XVI com dona Dilma Rousseff?

Com o título “Papa Bento XVI X Dilma”, eis artigo do presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. Ele elogia o gesto de grandeza do Papa Bento XVI, que renunciou para a construção de uma nova Igreja. Nas entrelinhas, inclui Dilma, em crise de governabilidade, nesse pacote de grandeza. Confira:

A Igreja Católica passou por um momento crítico no começo deste século. Foram diversos casos que me fizeram desacreditar de minha crença, porém, algo que parecia mais desastroso estava por vir: a renúncia do Papa Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro de 2013 e concretizada no dia 28 de fevereiro do mesmo ano.

Mas logo após esse fato, a história mostrou o gesto de grandeza do Papa Bento XVI. Em sua renúncia em meio a um turbulento momento, fazia-se necessária a escolha de um novo Papa. Aliás, mais do que isso. Era necessária a escolha de um novo perfil de Papa.

Era hora de renovação e de um nome que conseguisse recuperar a popularidade da Igreja e, ao mesmo tempo, tivesse forças para promover uma reestruturação no próprio Vaticano. Para essa missão foi escolhido Jorge Mario Bergoglio, adotando o nome de Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, o “Santo dos Pobres”.

E com a chegada do novo Papa, por meio de suas práticas, discursos e, o mais importante, através de suas atitudes, passei a me sentir renovado, reaproximado com minha crença e com meus ideais.

Em paralelo, a esse relato, estou novamente vivendo um momento crítico, não mais no âmbito religioso e sim político: a presidenta Dilma Rousseff, semana a semana, batendo recorde de impopularidade, num quadro de governabilidade complicada e o povo descrente.

A história nos mostra personagens que foram capazes de gestos da grandeza de uma renúncia enquanto estavam no poder e, assim, apontando novos caminhos.

Percebe-se então, que, em nome da nossa pátria, a presidenta Dilma poderá tornar-se um dos nomes grandes, na história deste País, que tiveram gestos de grandeza em detrimento de seus próprios interesses. Gestos dessa natureza contribuem para acalmar os ânimos e ajudar a consolidar a democracia brasileira, ocorre de às vezes um governo, embora legal tornar-se ilegítimo.

Em suma, quando se tem um distanciamento, seja da igreja de seus fieis ou seja dos representantes de seu povo, surge a descrença e a solução, nesses casos, é um gesto de maturidade e grandeza.

*Alexandre Pereira,

Empresário e presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Ceará.