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O Ceará é o estado nordestino que melhor educa as suas crianças?

O Ceará é o estado que, no Nordeste melhor educa as suas crianças. Quem afirma é Roger Mendes, em artigo no O POVO desta segunda-feira, é o coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da Secretaria da Educação do Estado. Confira:

A estratégia adotada pelos municípios cearenses de alfabetizar crianças aos sete anos de idade, no 2º ano do ensino fundamental, a partir de ações coordenadas pelo Governo do Estado por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), vem transformando os indicadores educacionais do Ceará de modo a se diferenciar significativamente dos demais estados do Nordeste e a se aproximar dos estados das regiões mais desenvolvidas economicamente.

Considerando os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2014 e divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), podemos extrair algumas informações que mostram o quanto o Ceará se distanciou dos demais estados da sua região. É importante mencionar que a ANA avalia o estudante ao fim do 3º ano e é estruturada em expectativas de domínio de competências de leitura, escrita e matemática consideradas suficientes para este período de escolarização. Neste momento, analisaremos apenas o aprendizado referente a leitura.

A Escala de Leitura está organizada em quatro níveis, em que o Nível 1 representa o domínio mais rudimentar dos procedimentos de leitura e o Nível 4, o mais complexo. Nesta escala, o Ceará tem 14,99% dos alunos no Nível 1, o que ainda pode ser considerado alto. No entanto, o segundo estado do Nordeste com o menor percentual é o Rio Grande do Norte com 35,12%. A diferença é bastante significativa. Em relação a outras regiões, o Ceará está, neste indicador insuficiente de leitura, com percentual inferior ao do Espírito Santo (16,31%), Rio de Janeiro (21,59%) e Rio Grande do Sul (15,92%), unidades da federação com melhores condições socioeconômicas.

Para o Inep, a partir do Nível 2, o aluno já desenvolveu competências leitoras que podem ser consideradas, se não adequadas, suficientes. Assim, podemos afirmar que 85,01% dos alunos cearenses conseguiram localizar informações explícitas em textos curtos e nos mais extensos; reconhecer a finalidade de textos como cartaz, receita e bilhete, entre outras competências mais sofisticadas.

Um outro aspecto a ser considerado é que a ANA revela que todos os municípios cearenses vêm apresentando melhoras nestes indicadores, reforçando o espírito de rede pública, em que cada município vem buscando ajustar sua gestão com foco no sucesso acadêmico de suas crianças.

*Rogers Mendes

rogers@seduc.ce.gov.br

Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

OAB/CE e Prefeitura debaterão Plano Diretor de Fortaleza

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, nesta segunda-feira, um  debate com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e presidentes das Comissões da Ordem sobre a minuta de lei que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). O debate ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da entidade no bairro Dionísio Torres.

O encontro discutirá aspectos do documento que regulamenta o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código da Cidade, uma legislação importante para o ordenamento urbano e ambiental de Fortaleza.

A ideia, segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, é contribuir com sugestões para o aprimoramento da minuta de lei. O encontro é aberto ao público.

SERVIÇO

*OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – entre as ruas Joaquim Nabuco e Osvaldo Cruz.

Constituição Brasileira completa 27 anos

foto mauro benevides deputado
A Constituição Brasileira de 1988 faz aniversário nesta segunda-feira (05). São 27 anos de sua promulgação. A Carta atual tem dedo de cearense. Na época, era o vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte o ex-senador e ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB).
No total, foram sete Constituições Brasileiras até hoje. Cada uma representa períodos específicos da nossa formação social e política. Saber como as pessoas eram tratados pela Lei e como era a relação entra ela e o poder econômico compõem parte importante da formação cidadã de cada um.

Eleições 2016 – Roberto Pessoa confirma pacto entre Capitão Wagner e Heitor Férrer

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O ex-deputado federal Roberto Pessoa voltou a ser presidente de honra do Partido da República no Ceará. Foi o que ele informou, nesta segunda-feira, adiantando já ter uma missão: trabalhar para que o PR faça prefeitos em cidades importantes e aposte em nomes para Câmaras Municipais.

Roberto Pessoa confirmou que o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR a prefeito de Fortaleza, fechou pacto com o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, o deputado estadual Heitor Férrer. O pacto é para quem passar para o segundo turno dom pleito de 2016 recebe o apoio do outro.

Zezinho Albuquerque trabalha para turbinar o PDT

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O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, vem costurando adesões de prefeitos ao PDT. Confiante nesse trabalho, afirma: “Vamos chegar a 72. Pode anotar.” Oficialmente, a legenda filou, em ato recente no Hotel Praia Centro, 43 prefeitos.

A data para novo ato de filiações de lideranças e parlamentares é o próximo dia 19, segundo informa o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, o deputado federal licenciado Antonio Balhmann. 

Greve dos bancários terá início nesta terça-feira

O Sindicato dos Bancários do Ceará confirma para esta terça-feira o início da greve da categoria, que busca melhores condições de trabalho e um reajuste de 16%. A luta é de caráter nacional, segundo a entidade.

Os bancários afirmam que, nestes tempo de crise, sempre quem ganhou foram os bancos, com lucros nas alturas, sem contrapartida para a categoria e a sociedade, que vive sempre alvo da insegurança nas agências.

Para dar uma ideia do que os bancos faturam nestes tempos, eis uma lista de alguns e seus ganhos só no primeiro semestre deste ano

Itaú –R$ 11,9 bilhões;

Banco do Brasil – R$ 8,8 bilhões;

Bradesco – R$ 8,7 bilhões;

Banco Santander – R$ 3,3 bilhões;

Caixa Econômica Federal – R$ 1,5 bilhão;

Banco do Nordeste – R$ 158 milhões.

Camilo Santana e Roberto Cláudio prestigiarão posse dos novos ministros em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão, nesta segunda-feira, da posse coletiva dos novos ministros do Governo Dilma Rousseff, marcada para as 15 horas.  Eles embarcam para Brasília, nas próximas horas, pelo terminal do antigo aeroporto Pinto Martins.

Na agenda deles, além desse compromisso, segundo suas assessorias, haverá também audiências com antigos ministros e participação, no ato de transmissão de cargo de alguns nesta terça-feira. É o caso, por exemplo, do deputado federal cearense André Figueiredo, que responde pelas Comunicações.

Ceará participa da XXXI Conferência Fiel em Águas de Lindoia

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Girleuda e Joseano Oliveira, Gelma e Fco. Sousa e Antônio e Edneide Sousa.

Vários grupo de evangélicos do Ceará embarcaram, nas últimas horas, com destino à XXXI Conferência Fiel, que ocorrerá, a partir desta segunda-feira, em Águas de Lindoia (SP). Trata-se de um dos maiores eventos de congraçamento desse segmento no País.

O tema deste ano é “Vivificamos e invocamos o teu nome”, informa Antônio Ferreira Sousa, membro da Igreja Batista Filadélfia, no bairro Luciano Cavalcante. “Será um momento de intercâmbio e troca de experiências cristãs”, disse ele para o Blog.

A XXXI Conferência Fiel se estenderá com palestras, orações e louvores até a próxima sexta-feira. Do Ceará, pelo menos 60 evangélicos participarão do encontro.

(Foto – Paulo  MOska)

A Defensoria Pública topa a parada?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (5):

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, decidiu: pessoas presas provisoriamente nesse Estado não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — a não ser que haja uma justificativa.

A decisão saiu após julgar um pedido do governo estadual para suspender a liminar que proibiu a polícia de continuar com a exposição. A liminar contestada pelo Executivo foi concedida em 2013, pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública, feito em uma ação civil pública para pôr fim a exposição de quem aguarda julgamento nas unidades prisionais.

A decisão proibiu apenas a veiculação de imagens dos suspeitos — continuaram liberadas a divulgação dos nomes, da descrição dos atributos físicos e os fatos imputados.

No Ceará, essa exposição fácil de acusados continua engordando a audiência de programas policiais. Sem falar na turbinada de mandatos eleitorais.

O servidor público e o ajuste fiscal

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar comenta das disfunções salariais existentes no serviço público estadual. Confira:

Com vistas a solucionar disfunções salariais existentes nas carreiras funcionais do Estado, algumas entidades de classe têm pleiteado ao governador Camilo Santana o estabelecimento de um único teto de referência para a remuneração dos servidores. A medida solucionaria as discriminações que hoje ocorrem, especialmente em relação às carreiras jurídicas e as consideradas de Estado com as outras já contempladas constitucionalmente.

A pequena repercussão financeira resultante dessa adequação não deve se constituir em óbice para a adoção da justa providência até porque o que cabe ser observado é o ordenamento jurídico vigente. O equívoco constante da lei estadual que autorizou a percepção, fora do teto salarial, de determinada vantagem, apenas para o servidor fazendário, a despeito de justa, agravou, ainda mais, o atual cenário, além de ir de encontro à regra contida na EC 47/2005, tanto que foi julgada inconstitucional pelo STF. O problema não se resolve no varejo, senão no atacado. A insegurança jurídica do pessoal do fisco persiste porquanto o Tribunal de Contas do Estado edita Resolução para que todos os órgãos públicos cumpram o que resultou decidido pela Suprema Corte, cortando valores percebidos além do teto hoje vigente.

Diferentemente dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que têm como referência de teto salarial o subsídio do desembargador, os demais servidores têm como balizador de suas remunerações o “achatado” teto do governador, por sinal, o mais baixo do país. Para corrigir esta flagrante injustiça, foi que a citada EC 47/2005 facultou aos governadores a fixação de um limite único de remuneração para o conjunto dos seus servidores, num reconhecimento do erro contido na EC 41/2003, ao não verticalizar para os governos estaduais o critério adotado para os servidores públicos federais.

Uma política salarial que se pretenda justa e equânime não pode e nem deve tratar do tema com uma visão estritamente financeira contemplando com tetos salariais específicos categorias funcionais distintas. Ora, não há razão que justifique um tratamento diferenciado para os servidores públicos seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista político, seja do aspecto ético, já que não é razoável discriminar ou privilegiar categorias funcionais em detrimento de outras cujos cargos detêm o mesmo grau de complexidade e integram as chamadas carreiras de Estado.

A lógica estritamente financeira ou a argumentação da inviabilidade de atendimento do pleito por conta do ajuste fiscal não comporta no caso, seja pela pequena repercussão ao erário, seja, especialmente, por subverter a ordem constitucional vigente. Justamente por isso, 20 governos estaduais já instituíram o teto salarial único seguindo o modelo do governo federal em relação aos seus servidores. É de se esperar, pois, que as razões econômico-financeiras, por mais relevantes que sejam, cedam frente aos princípios da Justiça.

Mar avança sobre praia em Aquiraz

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foto praia presídio 151004 mar avança

Moradores e frequentadores da Praia do Presídio, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram surpreendidos neste fim de semana com o avanço do mar sobre residências e hospedagens.

O estacionamento de um hotel foi completamente destruído pelas ondas. O problema é semelhante ao que ocorre na Praia do Icaraí, em Caucaia, também na Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto: Carlinhos da Emcetur)

Ceará tem 10 vezes de chances a mais para cair que o Macaé, apontam matemáticos

foto ceará desespero

Com o complemento da 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (3), o Ceará se distanciou ainda mais dos times que lutam para fugir da zona do rebaixamento. Enquanto o Vozão iniciou a rodada na terça-feira (29) com derrota para o Luverdense, por 1 a 0, em plena Arena Castelão, os adversários do time cearense contra o rebaixamento – Macaé, Oeste e Atlético Goianiense – venceram suas partidas. Criciúma e Paraná, ainda com poucas chances de queda, empataram sem gols no interior catarinense.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará está com 87,5% de chances de cair para a Série C do próximo ano, contra 8,3% do Macaé, 5,2% do Criciúma, 1,5% do Oeste e 1,2% do Paraná. De acordo ainda com o estudo, que recebe o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Boa Esporte, ABC e Mogi Mirim estão com mais de 98% de chances de rebaixamento.

O Ceará volta a campo somente no dia 16, contra o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, no interior catarinense, já pela 31ª rodada da competição. A partida que seria disputada na terça-feira (6), contra o Botafogo, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, pela 30ª rodada, foi adiada para o dia 20 deste mês, por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como forma de não prejudicar a equipe carioca pela convocação do goleiro Jefferson para as Eliminatórias da Copa do Mundo.

Fortaleza-São Benedito terá voo inaugural nesta segunda-feira

O primeiro voo regular entre Fortaleza e São Benedito, na microrregião da Ibiapaba, começa a operar a partir desta segunda-feira, com viagem inaugural partindo do antigo aeroporto de Fortaleza para o aeroporto Walfrido Salmito de Almeida. O voo é resultado de uma parceria entre a empresa Be Happy Tour Operator e a Rota do Sol Táxi Aéreo. A aeronave utilizada será um Bandeirante, com capacidade para 18 pessoas.
A rota ficará disponível às segundas, quartas e sextas-feiras, pelo valor de R$ 417, com taxas inclusas. O voo percorrerá 324 quilômetros de distância, com duração de aproximadamente uma hora, enquanto a mesma viagem de ônibus tem duração de seis horas e 20 minutos.
Aeroporto de São Benedito.
(Foto – Divulgação)

E Luizianne Lins vai falar…

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foto luizianne câmara federal

Pela primeira vez, em nove meses de mandato, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) irá falar no Grande Expediente da Câmara dos Deputados. Luizianne ocupará a Tribuna, na tarde da segunda-feira (5), a partir das 15h25min, para abrir um “fogo amigo” contra a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da fala defender a continuidade do mandato da presidente e relatar os avanços sociais, desde a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores, Luizianne Lins não poupará críticas ao ministro Joaquim Levy, diante do ajuste fiscal.

Macaé, Oeste, Atlético/GO, CRB vencem e situação do Vozão é crítica

Uma rodada que pode ter definido os quatro rebaixados para a Série C do Campeonato Brasileiro do próximo ano. Macaé, Criciúma, Oeste, Paraná, Atlético/GO e CRB, adversários do Ceará na luta contra o rebaixamento, todos pontuaram na 29ª rodada da Série B, enquanto Ceará, Boa Esporte e ABC, que se encontram na zona de rebaixamento, perderam seus jogos. O Mogi Mirim, último colocado na tabela de classificação, ainda entra em campo na noite deste sábado (3), diante do América/MG.

Após ser derrotado pelo Luverdense, na abertura da rodada, na terça-feira (29), em plena Arena Castelão, por 1 a 0, restou ao Ceará torcer para que seus adversários na luta contra o rebaixamento não pontuassem. À exceção de Criciúma e Paraná, que se enfrentaram nessa sexta-feira (2) e empataram sem gols, os demais times que estão à frente do Ceará venceram seus jogos na tarde deste sábado.

Com jogos em seus estádios, Macaé (3 a 1 ABC), Oeste (2 a 0 Náutico) e Atlético/GO (2 a 1 Paysandu) se afastaram ainda mais da zona de rebaixamento, enquanto o CRB (3 a 1 Boa Esporte) buscou a vitória no interior mineiro.

A diferença do Macaé (primeiro time fora da zona de rebaixamento – 16º lugar) para o Ceará (primeiro time na zona de rebaixamento – 17º lugar) agora são de oito pontos, a nove rodadas para o fim da competição.

Ciclofaixa de Lazer terá roteiro ampliado e shows neste domingo

Neste domingo, a Prefeitura de Fortaleza realizará a 52ª edição da Ciclofaixa de Lazer com programação até o fim da tarde e uma rota especial para toda a família. Das 7 às 17 horas, o percurso especial desta edição partirá do Aterrinho da Praia de Iracema, passando pelo Anfiteatro do Parque do Cocó, indo até a ciclovia da Avenida Washington Soares. Fique atento, pois não haverá ponto de apoio no Passeio Público neste domingo.

O ponto de apoio do Passeio Público mudará de endereço, especialmente neste domingo, para o Aterrinho da Praia de Iracema, onde terá espaço a programação normal da Ciclofaixa de Lazer, com aluguel de bicicletas e cadastro do Bilhete Único por colaboradores do Sindiônibus, bastando apresentar CPF, RG e comprovante de endereço atualizado. Haverá também a ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de distribuição de mudas de plantas nativas e ornamentais, que já contabiliza mais de 2 mil mudas, como Ipê, Mungubeira e Pau Branco, distribuídas durante a realização da Ciclofaixa de Lazer aos domingos. Já no ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó (Regional II), será disponibilizado o serviço de aluguel de bicicletas.

Rota especial

Com aproximadamente 8 km de extensão, a rota desta edição especial, das 7 às 17 horas, fará a ligação do Aterrinho da Praia de Iracema ao Anfiteatro do Parque do Cocó, percorrendo a Av. Beira Mar, Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Beira Mar, Av. Desembargador Moreira, Av. Abolição, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Padre Antônio Tomás, Via Expressa, Rua Bento Albuquerque, Av. Padre Antônio Tomás e Av. Sebastião de Abreu.

Durante todo o trajeto, agentes da AMC darão suporte atuando em parceria com o Detran-CE, PRE-CE, Etufor e Via Livre. Equipes do SAMU e Guarda Municipal também prestarão assistência concentrada nos pontos de apoio.

DETALHE – A partir das 16h30min, no anfiteatro do Parque do Cocó, haverá show dos Titãs e do The Dillas.

Torcida do Ceará ‘entra em campo’ com ABC

O Macaé tem a chance de se distanciar do Ceará na luta contra o rebaixamento, na tarde deste sábado (3), a partir das 16h30min, no estádio Cláudio Moacyr, no interior fluminense, quando entrará em campo diante do ABC. A partida é válida pelo fechamento da 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, que teve início na terça-feira (29), com a derrota do Ceará para o Luverdense, em plena Arena Castelão, por 1 a 0.

Com 31 pontos – cinco a mais que o Ceará e oito em relação ao ABC -, o Macaé praticamente poderá desenhar o quatro dos quatro rebaixados para a Série C do próximo ano, pois nunca um time na Série B conseguiu tirar a diferença de oito pontos, a nove rodadas para o final da temporada.

Para o Ceará seguir com esperanças de se livrar do rebaixamento terá que torcer por uma vitória do ABC nesta tarde.

UFC envia respostas à pauta de reivindicação dos estudantes

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Custódio Almeida, apresentou nessa sexta-feira (2) a resposta oficial da Instituição em relação às demandas entregues pelo comando de greve dos estudantes. Os pontos de pauta indicados foram apresentados em reuniões ocorridas nos dias 1º, 11 e 21 de setembro de 2015. Um próximo encontro com os representantes discentes está marcado para o dia 14 de outubro, na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

1. Calendário Universitário 2015

Ao final da greve, a Reitoria encaminhará ao CEPE o calendário para reposição integral do período de paralisação.

2. Reajuste das bolsas de graduação

O referencial de valor das bolsas na UFC é nacional. Reajustes serão autorizados pela Reitoria com base nos valores estabelecidos para as bolsas de iniciação científica do CNPq.

3. Café da manhã no RU

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis está encarregada de fazer a avaliação das condições necessárias à oferta de café da manhã no Restaurante Universitário a partir do primeiro semestre letivo de 2016.

4. RU aos sábados

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis está encarregada da avaliação das condições necessárias ao atendimento dessa demanda.

5. Extensão do horário do jantar até as 20h

Essa proposta já está sendo analisada pela empresa contratada para o fornecimento de alimentação aos Restaurantes Universitários da UFC. E já será implantada se não implicar custos com pagamento de pessoal sobre o orçamento de 2015.

6. Conclusão da obra do RU do Pici

Essa obra já está em fase de conclusão. A Superintendência de Infraestrutura da UFC disponibilizou horário semanal para atender os estudantes interessados em informações sobre obras.

7. Obras nas Residências Universitárias

A Superintendência de Infraestrutura da UFC disponibilizou horário semanal para atender os estudantes interessados em informações sobre as obras nas residências.

8. Conclusão das obras de Sobral

O prédio do Restaurante Universitário de Sobral já está concluído. O novo prédio do Curso de Odontologia já está em processo de conclusão, e muitas atividades acadêmicas foram alocadas para lá e já estão acontecendo. As obras do novo edifício que sediará os cursos de Psicologia, Finanças, Ciências Econômicas e Música estão sendo executadas e em ritmo normal.

9. Atividades da Bolsa de Iniciação Acadêmica

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis está empenhada em tornar as atividades da Bolsa de Iniciação Acadêmica cada vez mais formativas e integradas aos saberes desenvolvidos nos currículos dos cursos. Nesse sentido, as atividades dessa bolsa  começaram a ser redefinidas  a partir de 2013, quando parte delas foi alocada no Programa de Aprendizagem Cooperativa da Prograd. Em 2014 e 2015 mais bolsistas foram encaminhados para setores acadêmicos, tais como laboratórios e bibliotecas. Em 2016 pretendemos concluir todo o trabalho de realocação dos estudantes dessa modalidade de bolsa. Esse processo deverá acontecer de forma participativa envolvendo professores e técnicos ligados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e, também, bolsistas e ex-bolsistas de Iniciação Acadêmica.

10. Circulação dos ônibus intercampi

Essa pauta está sendo tratada com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com a Superintendência de Infraestrutura. Alguns encaminhamentos já foram dados em reuniões recentes com a participação dos estudantes.

11. Contratação de motorista para ônibus em Sobral

Solicitação já atendida.

12. Construção de creche

O atual compromisso da Reitoria da UFC é com a manutenção e ampliação do auxílio-creche.

13. Reajuste do valor do auxílio-creche

O reajuste será concedido em 2016, com base nos índices de inflação de 2014 e 2015.

14. Auxílio-creche para pais

Solicitação atendida para ser iniciada em 2016. A PRAE deverá definir os critérios para execução dessa demanda.

15. Bolsas de extensão para cursinho preparatório do ENEM

Demanda atendida. O cursinho passará a receber bolsa a partir de 2016, desde que esteja cadastrado como projeto de extensão.

16. Ampliação dos serviços de assistência médica para estudantes de pós-graduação

Os serviços de assistência médica e odontológica na UFC são mantidos com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), e por definição normativa, somente os estudantes de graduação poderão ser atendidos pelos serviços mantidos com recursos do Pnaes.

17. Implantação de uma Comissão Permanente de Direitos Humanos

Essa comissão já foi instituída por meio de portaria do Reitor.

(UFC)