Fortaleza foi o quarto pior município do País no ranking “Cidades Amigas” quando se trata da oferta de serviços de telecomunicações. O relatório foi elaborado pela consultoria Teleco e também avaliou a falta de políticas que estimulem e facilitem a instalação de infraestrutura à expansão da internet.
A Capital cearense ficou em 97º lugar na lista de 100 cidades do Brasil, à frente apenas de Contagem (MG), São Paulo e Brasília. Fortaleza subiu três posições no ranking. No ano passado, a Cidade permanecia na última colocação.
A mais bem colocada entre as capitais é o Rio de Janeiro, figurando em 8º lugar. São Luís (15ª), Recife (20ª) e Salvador (28ª) são as melhores do Nordeste. O município de Caucaia também aparece na lista, à frente de Fortaleza, em 79º lugar. As cidades mais bem posicionadas no País são Uberlândia (MG), Várzea Grande (MT), Rio Branco (AC), São José dos Campos (SP) e Guarulhos (SP).
Pelo relatório da Teleco, os entraves de Fortaleza são as restrições, a burocracia e o prazo para a implantação das chamadas Estações Rádio Base (ERBs). No primeiro ponto (restrições), o documento destaca a proibição de utilização de rooftop (telhado) em quaisquer imóveis e edificações, além de anuência de todos os vizinhos confrontantes. Outro ponto abordado pelo documento é a exigência de estudos e laudos para o uso.
Dentre as recomendações estão acordo com a legislação federal, estabelecimento de processos centralizados e objetivo que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores há dois meses e que também não imponha custos adicionais ao da tramitação do processo.
A burocracia, inclusive, pode emperrar projetos. É o que afirma Edson Almeida, professor de Engenharia de Telecomunicações do Departamento de Telemática do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ele cita exemplo de uma empresa que solicita a instalação de uma estrutura na região próxima ao Aeroporto de Fortaleza.
“Se você instala numa região onde há aeronaves, precisa de uma licença da Aeronáutica, outra da Anatel e requer também uma da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seuma). São três licenças. E documento da Aeronáutica demanda um ano para sair. A consequência é o aumento de tempo da burocracia”, ressalta.
Contudo a legislação deve proteger a população para que as empresas não instalem os equipamentos em qualquer estrutura. “Elas não podem exigir uma legislação aberta que contemple a instalação de antenas em locais específicos, como áreas de preservação ambiental, maternidades, asilos, entre outros”, argumenta.
Com relação à internet Wi-Fi, a situação não irá ter alterações ao longo dos próximos anos. “A Cidade é um exemplo de hub, mas não se preparou para ter fibra óptica. Somos pontos de saída de cabos submarinos, mas a questão estrutural não permite que popularize isso”, afirma o especialista.
Para Fortaleza ser integrada, a Prefeitura teria de desembolsar quantias vultosas para investir em um sistema. “A Prefeitura não tem backbone (rede de transporte). Teria de desenvolver uma rede instalada como é hoje o Cinturão Digital do Estado. Assumiria outros custos como tráfego de dados e provedor”, garante. No entanto, o volume de recursos é da ordem de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção.
“Um quilômetro de fibra óptica subterrânea custa R$ 90 mil e a partir daí puxar pontos de internet. Não se aplica à Fortaleza, mas sim para cidades pequenas”, assegura. O paliativo, segundo Edson, seria instalar o sistema em áreas com grande tráfego de turistas, como mercados, rodoviárias, Aeroporto de Fortaleza e região da Praia de Iracema.
Apesar de aprovada em 2015, muitos municípios continuam com leis antigas. O ranking da Teleco apurou que as autorizações para instalação de Estações Rádio Base duram em média seis meses e apenas um município (Uberlândia) atende ao prazo de dois meses.
DESDE MAIO DE 2017
Aprovada em maio de 2017, a Lei das Antenas de Fortaleza (nº 230/2017) dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizantes.
A Prefeitura de Fortaleza lançou, no mês de maio deste ano, projeto que garante a instalação de Wi-Fi gratuito em 60 praças públicas. A parceira do órgão é com a empresa cearense Mob Telecom. Esta foi a primeira a se instalar pelo Parqfor.
(O POVO – Repórter Átila Varela)
