Blog do Eliomar

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Por uma segurança cidadã e democrática

Com o título “Segurança cidadã e democrática”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta cocriadora do Estar Urbano. “Não acredito que chegaremos a nenhum lugar apoiando políticas retrógradas de combate à criminalidade que incentive o armamento da população civil ou o massacre da população marginalizada por nós”, diz a articulista no texto. Confira:

Os problemas da segurança pública da cidade são reflexos de um legado político-institucional autoritária e coronelista que conecta a violência urbana atual ao passado da violência rural do estado. Estamos numa estrutura social historicamente conivente com a violência privada, a desigualdade social, econômica e jurídica e os “déficits de cidadania” da maioria da população.

O medo da violência urbana somado à desconfiança nas instituições do poder público impacta na coesão social. Isso reflete diretamente no acesso das pessoas aos espaços públicos, assim como na criminalização da pobreza que ocorre quando associamos moradores de rua a criminalidade e violência. O legado é a desconfiança entre as pessoas, distanciando cada vez mais dos sentimentos de reciprocidade e solidariedade social.

Como se não bastasse, tivemos uma ordem cultural geradora da exclusão e do afastamento de grandes parcelas da população dos direitos de cidadania, o triste período da ditadura militar, que acentuou o esfacelamento de uma cultura democrática em construção ao enfatizar o controle do Estado em relação às chamadas “classes perigosas”. O conceito da “doutrina de segurança nacional” criado durante a ditadura continua vigorando no nosso sistema de segurança, reforçado por candidatos inconsequentes e que ainda é vista por muitos até hoje como “coisa de polícia”.

A política de segurança deve ser entendida como direito de cidadania, que privilegia o papel da sociedade civil na relação com a política de segurança pública e a busca da implantação de novos princípios e valores que fortaleçam a segurança democrática. A solução para a questão de segurança deve considerar que o centro é o cidadão.

Como um bem público, a segurança cidadã refere-se a uma ordem democrática que permita a convivência segura e pacífica. Não acredito que chegaremos a nenhum lugar apoiando políticas retrógradas de combate à criminalidade que incentive o armamento da população civil ou o massacre da população marginalizada por nós.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta cocriadora da Estar Urbano.

Lia Gomes, irmã do candidato Ciro Gomes, tem título cancelado

A médica Lia Gomes, candidata a uma vaga de deputada estadual pelo PDT, pode ficar inelegível nas eleições de 2018. A irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT) não realizou o recadastramento biométrico e teve o seu título de eleitor cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Informações são do portal Folha de São Paulo.

Diferente de Fortaleza, Sobral terá biometria obrigatória, cidade onde Lia tem o seu título eleitoral registrada.

Ainda de acordo com a Folha, Lia informou que o cancelamento do título “não afeta as condições de elegibilidade”, em sua opinião, e garantiu que o impasse não deverá impedir o registro de sua candidatura.

Esta será a primeira vez que Lia Gomes disputará as eleições. O prazo para regularização do título foi encerrado no dia 9 de maio.
(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá Semana Branca de Odontologia

 

Fortaleza vai contar agora com a Semana Branca da Odontologia. A primeira edição ocorrerá entre os dias 22 e 28 de setembro e foi resultado da lei 10.666, de autoria do vereador Dr. Porto (PRTB). Nesta quinta-feira, às 8h30min, na sala de reuniões da Câmara Municipal, haverá um café da manhã com a imprensa para o lançamento dessa campanha.

O objetivo da Semana Branca da Odontologia é informar, prevenir e promover a assistência dentária, além de estimular medidas de prevenção e diagnóstico precoce das condições odontológicas mais relevantes para a saúde pública, como cárie, doença periodontal, câncer, má oclusão e fissuras labiopalatinas.

Em 2018, o evento contará, na abertura dos trabalhos (dia 22/9), com ação preventiva na Praça do Ferreira. Haerá a presença de profissionais e acadêmicos que orientarão a população sobre as condições e doenças odontológicas e realizarão exames para o diagnóstico precoce de câncer bucal, encaminhando os casos com suspeita para instituições que executarão o diagnóstico definitivo e o tratamento necessário.

Durante a Semana serão proporcionadas ações informativas em terminais de ônibus e em locais de grande circulação, além de ação assistencial em uma creche e uma escola municipal, com a orientação de higiene bucal e a aplicação de flúor para estas comunidades escolares. No encerramento haverá solenidade para a classe odontológica.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre mortes de adolescentes no Ceará

Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider.

A Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, organismo do Ministério Público Federal, deu prazo de 15 dias ao governador Camilo Santana (PT) – a contar de terça-feira (7), para informar as medidas que estão sendo adotadas, em âmbito administrativo e judicial, diante das graves violações de direitos humanos que vêm ocorrendo em unidades socieducativas no estado. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o MPF, após o recebimento de denúncias segundo as quais, apenas nos últimos sete meses deste ano, um total de sete adolescentes perderam a vida enquanto cumpriam medida de privação de liberdade em estabelecimentos cearenses.

As mortes seriam em decorrência de ações e omissões do poder público, conforme comunicado feito à PFDC pela Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), o Fórum Permanente de Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (Fórum DCA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Violações

Entre as graves violações apontadas pelo conjunto de organizações está a conduta omissiva do estado do Ceará diante da morte de um interno no Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider, em Fortaleza (CE). O jovem veio a óbito durante conflito ocorrido na unidade no dia 6 de junho. Durante o episódio, houve incêndios em diversos dormitórios e, de acordo com a denúncia, não havia preparo da equipe e estrutura operacional para lidar com esse tipo de emergência. Policiais militares também teriam ingressado na unidade portando armas de fogo. Durante o conflito, pelo menos quatro adolescentes ficaram feridos. A denúncia também aponta a demora no socorro aos internos.

No ofício ao governador Camilo Sobreira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que sejam informados ao MPF como esses e outros fatos estão sendo investigados pelo poder público. A PFDC também encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Ceará, para que o órgão adote as providências que julgar necessárias.

A situação de graves violações de direitos humanos no sistema socioeducativo cearense já vem sendo acompanhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em agosto de 2017 – em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – a PFDC realizou missão ao sistema socioeducativo do estado para acompanhar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro, em razão das violações nesses estabelecimentos. O relatório final da missão identificou a continuidade de práticas como o desrespeito à integridade dos internos, más condições de infraestrutura das unidades, precariedade ou ausência de políticas de educação, de profissionalização e de proteção social.

Em junho deste ano, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) lançou nota pública na qual manifesta preocupação diante da reiterada ocorrência de mortes de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, com destaque para a situação no Ceará. O colegiado apresenta dados do Levantamento Anual do Sinase 2016 relativos à taxa de morte intencional que apontam um maior risco de morte nas unidades socioeducativas do que nas unidades prisionais.

(Foto – Reprodução de TV)

Partido da Mulher no Ceará apoia Ciro Gomes

O Partido da Mulher Brasileira decidiu que, nacionalmente, não apoiar o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por “questões ideológicas”. No Ceará, o PMB, liberado, decidiu respaldar Ciro Gomes para presidente, informa a dirigente local da legenda, Eneylandia Rabelo.

A decisão foi respaldada por demais membros do partido que, no Estado, conta com diretórios em 128 municípios, tem 47 vereadores, quatro vice-prefeitos e o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim.

(Foto – PMB)

Camilo e RC inspecionarão obras da Policlínica do Jóquei clube

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitarão, às 10 horas desta quarta-feira, o canteiro de obras da Policlínica que está sendo construída no bairro Jóquei Clube.

A Policlínica faz parte do pacote de investimentos na área da saúde do Programa Juntos por Fortaleza desencadeado por Estado e Prefeitura. Ao todo, estão sendo aplicados R$ 528,5 milhões nas diversas áreas da saúde do município, possibilitando ampliação de hospitais, aumento no número de leitos e novos equipamentos de saúde para atendimento emergencial e clínico.

DETALHE – O ato tem conotação de inspeção, mas, também, não deixa de ser um evento para continuar publicizando a imagem do governador na mídia, já que ele postula reeleição ao cargo.

(Foto – Divulgação)

Caso Stefhani – Acusado do assassinato continua foragido

Da Coluna do Eliomar de Liima, no O POVO desta quarta-feira:

Nesta semana em que se comemoram os 12 anos da Lei Maria da Penha, um crime tipificado como feminicídio completa oito meses. É o caso da jovem Stefhani Brito (22), assassinada por espancamento. O ex-companheiro é apontado como o assassino.

Foi bárbaro. Francisco Alberto Nobre Calixto Filho teria matado a jovem, conduzido o corpo em uma motocicleta e, em seguida, o abandonou às margens de uma lagoa no Mondubim. Eles conviveram por cinco anos e, de acordo com familiares dela, Stefhani era alvo de torturas e tinha medo de denunciar pois se sentia ameaçada.

A moça chegou a ir embora para o Interior, mas quando retornou à Capital, acabou assassinada. Há um mandado de prisão contra Francisco Alberto. Até hoje, nada dele ser preso.

 

Expresso 150 – Desembargador e filhos são denunciados ao STJ

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e seus filhos, Ubaldo Machado Feitosa e Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo é acusado de lavagem de dinheiro por negociar a soltura de presos. A denúncia foi recebida pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e a decisão é aguardada desde o último dia 1º.

Conforme os autos do STJ, por meio do valor recebido pelos familiares, eles puderam comprar um veículo e quitar títulos para a aquisição de imóveis. Em junho de 2015, Carlos Feitosa foi afastado de seu cargo após seu gabinete ser alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF), na deflagração da “Expresso 150”, que investiga a venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Por meio do esquema, Deijair de Souza Silva, apontado como um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras, foi liberto após pagar R$ 150 mil. Pelo menos outros dois traficantes também foram beneficiados.

Ubaldo e Fernando Feitosa seriam intermediários do pai desembargador para as negociações com os advogados dos presos, conforme análise de materiais apreendidos.

O POVO entrou em contato com dois advogados de defesa da família, mas as ligações não foram atendidas.

*Mais sobre o assunto aqui. Também aqui. E mais aqui.

(Jornal O POVO/Foto -Evilázio Bezerra)

Milton Pomar falará sobre a China e a transformação da economia mundial

“Made in China 2025: Impactos sobre a Indústria, Empregos e Salários no Brasil” é o tema da conferência que o professor Vladimir Milton Pomar, estudioso e pesquisador da China desde 1984, ministrará em Fortaleza. A palestra ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h30min, no Teatro do Shopping Benfica.

O objetivo do evento é contribuir para uma compreensão mínima sobre o que aconteceu na China a partir de 1980 (quando era a 11ª maior economia mundial, menor do que a da Argentina) e, principalmente, quais são os impactos que a sua expansão acelerada tem causado sobre empregos e salários no Brasil. Busca-se, assim, vislumbrar o que é possível fazer para atenuar os efeitos negativos e maximizar oportunidades.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais Informações – http://fetamce.org.br/em-fortaleza-milton-pomar-fala-sobre-a-china-e-a-transformacao-da-economia-mundial/

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa debaterá situação do ISSEC

Um debate sobre a situação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (ISSEC) ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa.

Será o segundo encontro promovido pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, que tem como presidente o deputado Carlos Felipe (PCdoB).

O ISSEC vive situação de arrocho orçamentário, segundo queixas de servidores que sentem dificuldades em acessar os serviços do órgão.

(Foto – ALCE)

Sindicato Mova-se engaja-se ao Dia do Basta

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O Sindicato Mova-se, que representa os interesses dos servidores públicos estaduais, decidiu, em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), engajar-se às manifestações pelo Dia do Basta.

O ato ocorrerá na próxima sexta-feira, 10, congregando uma série de entidades que protestarão contra o Governo Temer e suas reformas.

Haverá apelos também em defesa da candidatura de Lula para presidente.

Aluno da UFC ganha bolsa para participar de encontro internacional de microanálise

O estudante Émerson Mendonça Miná, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da Universidade Federal do Ceará, foi selecionado pela Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM) e pela Sociedade de Microanálise (MAS, na sigla em inglês) para participar da conferência Microanálise Quantitativa 2019 (QMA).

Promovida pela MAS, ocorrerá de 24 a 27 de junho de 2019, na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Como prêmio, Émerson receberá o reembolso do pagamento de inscrição, estada e passagens aéreas para o evento. Para selecionar o estudante, as instituições analisaram aspectos como currículo Lattes, resumo do trabalho, adequação aos tópicos do evento e fluência em língua inglesa.

Na conferência, Émerson apresentará um estudo sobre a distribuição de elementos químicos em metais soldados. “Utilizando-se o microscópio eletrônico de varredura (MEV), foram realizadas diversas medidas de análise química por meio da técnica energy dispersive X-ray spectroscopy (EDS). Essa técnica é uma das principais ferramentas que serão discutidas na QMA 2019. De posse de todas as medidas, foi então feita uma análise estatística dos resultados”, explica.

Além de Émerson Miná, também atuaram como autores colaboradores do estudo Arthur Vieira de Souza, estudante do Curso de Engenharia Mecânica da UFC, e os professores Marcelo Ferreira Motta e Hélio Cordeiro de Miranda, do Departamento de Engenharia e Ciências de Materiais.

A orientação da pesquisa é do Prof. Cleiton Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais, que se orgulha do resultado da seleção. “Isso reforça a alta qualidade de nossos alunos e a excelência das pesquisas realizadas na UFC”, destaca.

QMA – A Microanálise Quantitativa 2019 é uma conferência temática promovida pela Sociedade de Microanálise (MAS) que reunirá estudantes, profissionais técnicos e cientistas. Durante quatro dias, os participantes terão a oportunidade de apresentar trabalhos e assistir a palestras sobre técnicas da microanálise eletrônica.

(Foto – UFC)

Academia Cearense de Letras puxa o Dia de Alerta em Defesa da Cultura

Nesta quarta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, haverá o Dia de Alerta e em Defesa da Cultura. Trata-se de uma mobilização que começa pelo território cearense e que tem à frente a Academia Cearense de Letras.

O presidente da ACL, Ubiratan Aguiar, em conversa com a reportagem do Blog, deu detalhes sobre essa mobilização.

Cine Ceará 2018 terá programação de shows na Praça do Ferreira

Uma novidade nas noites do 28º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema. Nesta quarta-feira, na Praça do Ferreira (Centro), começa a programação “Música na Praça”, que contará com shows de quatro bandas cearenses.

Segundo a organização do festival, as apresentações ocorrerão a partir das 22h30min, logo após as exibições dos filmes no Cineteatro São Luiz.

Nesta quarta, a atração será o DJ Guga de Castro, com o seu mix de ritmos de todo o mundo. Na quinta-feira, o som da SUPERBANDA, que apresentará para o público uma diversidade de sons que vão do Axé ao Rock, do Pagode ao Forró e do Sertanejo ao Funk.

Já na sexta-feira, a banda Os Muringa promete animar o público com o forró pé de serra, enquanto no sábado, o festival encerrará sua 28ª edição com o show da banda Os Transacionais. O repertório é marcado por vários estilos, ritmos e temáticas provenientes das mais diversas regiões do País.

Consulesa cubana visita Fortaleza neste sábado

A Casa da Amizade Brasil-Cuba do Ceará realizará, no próximo sábado, às 14 horas, na sede da Adufc Sindicato, o III Encontro da Juventude com Cuba. O tema será “A luta anti-imperialista da juventude latino-americana e a resistência ao golpe neoliberal”.

O evento terá a participação da Consulesa Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, além de parlamentares, integrantes da sociedade civil e setores ligados às juventudes do Ceará. O encontro também marcará os 92 anos de nascimento de Fidel Castro, comandante da Revolução Cubana.

(Foto – Arquivo)

Camilo inspeciona bases de segurança de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) inspecionou, nesta terça-feira, bases policiais espalhadas por Fortaleza. No roteiro, ele visitou três das 16 unidades fixas já instaladas em pontos estratégicos da Capital cearense e que operam desde o começo deste ano.

Camilo esteve nas bases do Lagamar, Comunidade Sossego (Quintino Cunha) e Lagoa do Urubu (Bairro Padre Andrade), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Camilo informou que, até o fim deste ano, trinta bases já estarão instaladas dentro do objetivo de reforçar a segurança da cidade.

DETALHE – Cada base conta com um efetivo policial que varia de 30 a 100 policiais, dependendo da complexidade da área, além de carros e motos;

DETALHE 2 – Essas bases são montadas a partir de estudos da inteligência, que mapeiam as áreas com a necessidade de concentração de esforços.

(Fotos – Divulgação)

Ibama apreende pescado em supermercado de Fortaleza

Agentes federais do Ibama realizaram, nesta manhã de terça-feira, após denúncia anônima, uma ação fiscalizatória no Supermercado Carrefour, filial de Parangaba.

Na ação, segundo a assessoria de imprensa do Ibama, os agentes apreenderam 204 kg de pescado que não tinha documentação de comprovação de origem. Entre as espécies apreendidas, cavala, ariacó, serra e guaiuba.

Além da apreensão dos produtos, a rede de supermercados francesa foi multada em R$24.080,00.
Todo o pescado foi doado ao 23º Batalhão de Caçadores do Exército.

Rede Carrefour

Em nota, a Rede Carrefour informa que a comercialização de pescados em suas lojas segue rígidos padrões de qualidade e origem, respeitando a legislação vigente.

A empresa informa ainda que reforçou junto ao seu fornecedor que o RGP, registro geral de pesca, é uma exigência para fornecimento à rede, que não aceitará entregas com inconformidade neste dado.

Pros é o primeiro a registrar junto ao TRE sua chapa proporcional

O partido do Capitão Wagner foi o primeiro a registrar sua chapa proporcional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura para as Eleições 2018. Veio do PROS, que listou 93 filiados que pretendem participar da disputa eleitoral deste ano, sendo 29 para o cargo de deputado federal e 64 para deputado estadual.

O prazo final para os partidos apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, às 19 horas, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Os partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário de atendimento ao público no feriado do dia 15 será das 14 às 19 horas.

Justiça Eletrônica

No pleito deste ano, todas as ações judiciais serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por meio do sistema.

Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o PJe e esclarecer as dúvidas relacionadas ao sistema, assim como um treinamento presencial com todos.

Reforço de pessoal

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

SERVIÇO

*Os dados dos candidatos do PROS podem ser consultados na página do TRE-CE através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas.

*Para consultar as atas das convenções partidárias vá no site do Tribunal por meio do link: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2018/atas-das-convencoes-partidarias-e-listas-de-presenca.

(Foto -ALCE)