Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ceará tem que mostrar bom futebol também contra time pequeno

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O narrador e comentarista de futebol Evaristo Nogueira, o “Homem mau”, do programa Trem Bala, da TV O POVO e Rádio O POVO/CBN, não está gostando do desempenho do novo time do Ceará.

Ele cobra do técnico Lisca que o alvinegro não jogue bem só contra  time grande, mas também contra os clubes pequeno do certame estadual.

DETALHE – O time do Ceará joga neste sábado, a partir das 16 horas, no PV, contra Quixadá.

O aprendizado inacabado de ser pai

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Com o título “Pai: um aprendiz inacabado”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele conta da experiência de, mesmo sendo pai, ter bom aprendizado com os filhos. Confira:

Sou pai de três filhos. Neste período de fim e começo de ano, todos eles fazem aniversário. Geralmente, sou tomado de felicidade e também por inúmeras reflexões. Desta feita, me toquei, por conta da diferença de idade entre os rebentos, que passamos – enquanto pais – por diversas fases de um inesgotável aprendizado.

Sem a pretensão de adotar aqui qualquer paradigma pedagógico, já que sequer tenho leitura sobre, creio que do nascimento até a chegada à escola vivemos um período que vou denominar de “Fase do Sim”. É quando a relação de dependência se faz, evidentemente, mais forte. Nosso cuidado se redobra. É viver em função da criança, 24 horas por dia, mudando nossos hábitos, horários e, o que é mais grave, formas de ver o mundo. Com raras exceções, temos que dar, àquela pequena criatura, sucessivas afirmações a partir de suas necessidades.

Depois, vem a “Fase do Não”. Acho que momento em que a criança começa a usar o dom de andar para explorar seu universo até uns dez anos. É o momento de deixar clara nossa autoridade, em meio à busca por autonomia corporal. Os pequenos pedem, imploram por um não bem dado, testando nossos limites e os deles. Alguns pais erram, na minha opinião, ou por cederem demais ou por exagerarem nas negativas. Porém, é preciso deixar claro que dizer “não” é uma arte tão nobre quanto dizer “sim”. Desenvolver esta sensibilidade é tarefa para poucos. Por várias vezes, tenho de confessar, me encontrei perdido, sem saber ao certo qual direção tomar na bússola das decisões.

Depois, entrando na tal da adolescência, vem um tempo que vou chamar de “Fase da Argumentação”. Não basta dizer sim ou não. Tem que explicar o porquê. Convencer. Aparar arestas. É engraçado: uma negativa pode virar um drama, uma discussão banal transforma-se numa batalha familiar, os egos recém-formados teimam em aparecer. É difícil manter-se como referência. A política das relações entra em campo. Mediações do pai com a mãe e vice-versa provocadas por aquele ser que já usa seu jogo de cintura para defender os próprios interesses. Não é fácil.

A partir dos 18, a tal juventude. Batizei este estágio de “Fase do Esquecimento”. A sensação que dá, algumas vezes, é que eles esqueceram tudo o que foi ensinado. Mais: parece que eles esquecem até da nossa existência. Neste ponto da caminhada, compreendemos na prática a sábia frase que alerta que “criamos os filhos para o mundo”. E o mundo vai abrir janelas sobre as quais sequer sonhamos. É a pesada beleza do inesperado batendo a porta na nossa digníssima cara.

E eu vou parar por aqui porque o meu mais velho tem 19. Sinto que ainda vou passar por diversas outras fases. Na verdade, espero com fé vivê-las. Porque, em cada uma, é possível sentir o milagre da existência se perpetuando em novos significados. Os filhos vão delineado passos e mostrando quem fomos e no que nos tornamos, com todas as falhas e qualidades. Aí é que a gente entende que, ao invés de orientá-los, eles é que nos estão ensinando. E que é bom demais aprender pra sempre.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Fanor vai inaugurar novo prédio de sua Escola de Engenharia e Arquitetura

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A Fanor | DeVry vai inaugurar, no próximo dia 3, o novo prédio de sua Escola de Engenharia e Arquitetura. Terá cinco andares no padrão internacional DeVry, 1 auditório, 35 salas de aula modernas, 14 laboratórios com equipamentos avançados e capacidade para cerca de 3.000 alunos. A meta, de acordo com a universidade, é ajudar a formar um quadro de profissionais capacitados capaz de alavancar o segmento de engenharia no Ceará.

Atualmente, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem cerca de 800 mil engenheiros no País, atuando em diversas áreas. Mesmo com o crescimento da economia abaixo do esperado, o Brasil ainda apresenta um déficit de cerca de 40 mil profissionais por ano. O Sindicato dos Engenheiros do Ceará também reforça a necessidade de mais profissionais qualificados no setor, principalmente diante dos investimentos feitos pelo setor público em obras e projetos de tecnologia.

Nesse novo prédio, a Fanor | DeVry aportou cerca de R$ 9 milhões na execução do projeto. De acordo com o diretor-geral da instituição, Humberto Barroso, a Fanor | DeVry vem investindo “maciçamente” em estrutura física de alto nível e qualificação de excelência de professores e corpo técnico, composto de 72 mestres e 19 doutores.

DETALHE – Atualmente a Fanor | DeVry conta com mais de 3.000 alunos distribuídos nos cursos de Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Automação e Arquitetura.

Servidores do Hospital César Cals fazem protesto humorado contra o caos na saúde

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Servidores do Hospital César Cals (Centro) paralisaram atividades por duas horas, nesta manhã de sexta-feira. Mobilizados pelo SindSaúde, o sindicato da categoria, eles realizaram um ato bem humorado, onde não faltou críticas à gestão estadual na área.

Durante a paralisação, houve até uma encenação de teatro interativo, mostrando como o trabalhador da saúde enfrenta a crise. Eles cobram o retorno da gratificação por produtividade (GITQ), de forma integral.

Esse benefício sofreu redução ded 43,97% em dezembro de 2015. O protesto fechou o trânsito em frente ao Hospital César Cals.

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Cama hospitalar no meio da Avenida do Imperador. O paciente representava um servidor.

(Fotos – Divulgação)

Coelce acata queixa de leitora do Blog

A Coelce mandou nota, agora há pouco, para o Blog tratando sobre queixa que a professora Silvânia Guimarães fez, neste espaço, acerca de problemas na rede elétrica. Confira:

Sobre nota publicada no Blog do Eliomar do Lima, sobre oscilações de energia em uma residência do bairro Presidente Kennedy, a Coelce informa que vai enviar uma equipe ao local para verificar a situação.

* Diretoria de Comunicação.

Tasso e Heitor juntos contra o Lulismo?

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Danilo Forte, Tasso, Heitor e o deputado estadual Carlos Matos.

Com o título “Heitor Férrer e o NeoTassismo Fortalezense – A Federalização da campanha eleitoral de Fortaleza pelo Anti-Lulismo – Parte 2”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, a chapa PSB/PSDB deverá ser confirmada em breve, como forma até de se posicionar contra o Lulismo. Confira:

A cidade de Fortaleza deverá ter o terceiro pleito eleitoral de discurso federalizado: 2008, 2012 e 2016. As duas primeiras eleições federalizadas foram vitoriosas para o antigo condomínio político-administrativo cidista-lulista (PT-PSB-PMDB): Luzianne Lins (2008) e Roberto Cláudio (2012). O discurso midiático era a necessidade da manutenção do alinhamento ideológico-administrativo das três principais administrações públicas: Prefeitura de Fortaleza, Governo Estadual e Governo Federal. A terceira campanha federalizada do pleito eleitoral da capital cearense virá num caminho inverso, pois defende o fim desse alinhamento político-administrativo, em nome da construção de uma nova ordem política oposicionista, com certeza será construída pelos diretórios estaduais do Partido Socialista Brasileiro e o Partido da Social Democracia Brasileira.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) percebeu a necessidade de fazer, dessa disputa eleitoral de Fortaleza, o início de um laboratório para a construção do pós-lulismo cearense. Tasso Jereissati procura criar todas as condições positivas para que no momento apropriado chegue a um denominador comum na construção de uma chapa majoritária para concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Esse diálogo tem sido intenso com alguns membros do PSB: o deputado estadual Heitor Férrer e o deputado federal Danilo Forte.

O processo de desgaste administrativo da presidente Dilma Rousseff (PT), na opinião pública fortalezense, a dissidência do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores – em relação a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o ímpeto do PMDB cearense de não apoiar os antigos aliados, por si só esses problemas no bloco governista já irão cimentar o caminho da união da frente partidária oposicionista: PSB e PSDB. A pré-candidatura do deputado estadual Heitor Férrer tem apoio integral do diretório nacional do PSB e ele deverá receber o apoio do diretório nacional do PSDB, daí a verticalização da chapa majoritária fortalezense oposicionista nesse pleito eleitoral.

O presidente estadual do PSB, o deputado federal Danilo Forte, procura diminuir as arestas de sua agremiação partidária, com os tucanos fortalezenses, através do dialogo com a maior liderança do PSDB na capital cearense: o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. O deputado estadual Heitor Férrer deverá procurar federaliza o seu discurso oposicionista na Assembléia Legislativa do Ceará, com a parceria do deputado estadual tucano, Carlos Matos, nos próximos dias. O processo de aliança do PSDB e do PSB é quase inevitável, em função do alinhamento ideológico dessas agremiações partidárias nas suas cúpulas nacionais. O senador Tasso Jereissati (PSDB) é o líder natural do Estado no bloco partidário PSB-PSDB, enquanto o líder municipal deverá ser o deputado estadual Heitor Férrer como provável candidato a prefeito de Fortaleza.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

(Foto – Arquivo do Blog)

Novela do Fundef – Sindiute ameaça greve para o dia 4

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A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, não descarta greve dos professores como consequência da polêmica em torno da verba do Fundef, no valor de R$ 289 milhões.

A Prefeitura diz que a verba é indenizatória, enquanto a entidade cobra até onde o município aplicou esses recursos.

O caso já chamou a atenção do Ministério Público Federal e também do Ministério Publico Estadual, que cobraram explicações da Prefeitura.

(Vídeo Site Sindiute)

Índice de Confiança de Serviços avançou 2,8% em dezembro

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,8 pontos na passagem de dezembro para janeiro, atingindo 70,4 pontos. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador. De acordo com a FGV, a confiança do empresário do setor de serviços cresceu em 11 dos 13 segmentos pesquisados.

A alta de 2,8 pontos foi provocada principalmente por uma confiança maior dos empresários no momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 4,3 pontos. O otimismo dos empresários em relação aos próximos meses, medido pelo Índice de Expectativas, cresceu 1,2 ponto.

De acordo com a FGV, os indicadores mostram uma redução do pessimismo das empresas de serviços nesse início do ano. Apesar da melhora da confiança, ainda há o predomínio de uma percepção negativa sobre o andamento dos negócios, segundo a FGV.”

(Agência Brasil)

PDT terá candidato a prefeito em Juazeiro do Norte

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Juazeiro do Norte (Roberto Crispim) – A participação do pedetista Gilmar Bender no programa Jornal da Tarde, da Rádio Padre Cícero FM, na tarde desta quinta-feira, pôs fim às especulações de que ele teria recuado da intenção de disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Durante os cerca de cinco minutos em que falou com os ouvintes do programa, apresentado pelo radialista João Hilário, Bender anunciou que é pré-candidato e divulgou os motivos que o levaram a aceitar o convite feito pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a entrar na disputa.

“Fui convidado pelo presidente nacional do PDT para me filiar ao partido como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte. Discutimos esta filiação por cerca de seis meses com diversas autoridades do partido, dentre elas o presidente estadual, hoje ministro das Comunicações, André Figueiredo, até que chegássemos a uma decisão quanto a nossa filiação. Estou pré-candidato e quero debater com todos os segmentos da sociedade as demandas existentes, bem como construir, em conjunto com estes mesmo setores, planejamentos que sejam capazes de reverter o atual estado de estagnação imposto em Juazeiro do Norte”, afirmou Gilmar Bender.

O pedetista se mostrou preocupado com a falta de crescimento dos setores produtivos juazeirense, o que, segundo ele, tem gerado a diminuição na oferta de vagas no mercado de trabalho e, consequentemente, o resfriamento da economia local. Bender esteve na emissora acompanhando o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que participará, até o próximo domingo, de diversas ações em cerca de nove municípios da Região do Cariri.

Leitora faz cobrança à Coelce

Da professora Silvânia Guimarães, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à Coelce. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Faz tempo que ligo para a Coelce solicitando uma equipe na rua Dr. Edson Carvalho Lima, 374 – no bairro Presidente Kennedy. Isso porque em frente à minha casa há uma árvore grande cujos galhos estão interferindo na rede elétrica. Em consequência, está causando curto circuito dentro da minha casa.

Já liguei várias vezes. Só promessa. Será que a Coelce está esperando que o problema danifique os eletrodomésticos? As lâmpadas apagam e acendem sozinhas.

Já recorremos também para a Emlurb, mas nada foi feito.

Sem mais,

*Silvânia Guimarães

Professora.

Ufa! Mercado dos Peixes entra em fase final de obras

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A última etapa das obras do Novo Mercado dos Peixes, situado no calçadão da Beira Mar, altura do Mucuripe, já começou. Com previsão de entrega para o início de março, a reforma está com mais de 85% de execução, segundo a administração municipal. Essa última etapa da obra compreende a colocação do piso de concreto em todo o equipamento, além da instalação elétrica e acabamento.

As obras foram retomadas em outubro do ano passado, após a Prefeitura de Fortaleza assumir e arcar com o investimento de R$ 1,8 milhão, para o término do equipamento. Desde 2014, o Governo Federal contingenciou o repasse de recursos, ocasionando o atraso na entrega do Mercado.

Com o investimento de R$ 5 milhões, a nova estrutura vai abrigar boxes para venda e fritura de frutos do mar, além de blocos de administração, pesagem de mercadorias, associação dos permissionários, estacionamento, banheiros públicos e caixa d’água. O equipamento promete conforto para permissionários e clientela.

PT promoverá conferência eleitoral. Camilo não confirmou presença

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A presença do governador Camilo Santana (PT) na conferência eleitoral do seu partido, o que ocorrerá a partir das 9 horas deste sábado, no Hotel Praia Centro, ainda não está confirmada. Segundo a assessoria do Palácio da Abolição, ainda está dependendo de agenda.

O que se sabe de concreto é que esse encontro quer confirmar a tese de que o PT precisa lançar candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Camilo, que ganhou apoio em sua eleição para o Governo, quer respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PT da Capital quer candidatura própria e, inclusive, coloca o nome da ex-prefeita Luizianne Lins entre as opções. Luizianne não trabalhou pela eleição de Camilo, porque o governador tinha no seu palanque desafetos políticos da petista, no caso os Ferreira Gomes.

IPVA 2016 – Prazo para pagar o imposto com desconto de 5% termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com desconto de 5%. Quem faz o lembrete é a Secretaria da Fazenda, adiantando que, neste ano, o contribuinte pagará em média 4,01% a menos no valor do tributo em relação a 2015.

Quem optar por não pagar em cota única, pode quitar o valor do imposto em até quatro parcelas, desde que cada uma não tenha valor inferior a R$ 50,00. A primeira tem vencimento em 23 de fevereiro e as próximas no dia 23 dos meses seguintes. O imposto pode ser pago em cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

DETALHE – A Sefaz não enviou, neste ano, os boletos pelos Correios, que, no entanto, estão disponíveis para impressão no site da pasta desde o dia 4 de janeiro.

Mauro Filho – Reajuste dos servidores só será discutido em março

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dá o recado: reajuste de salário para os servidores só mesmo depois que o Estado fechar os números do primeiro trimestre do ano e conferir o comportamento da arrecadação.

Ele reconhece que a categoria merece o benefício, mas observa que o País vive um cenário de ajuste fiscal que, inclusive, fez o Ceará ser um dos pouquíssimos a pagar em dia a folha, enquanto Rio e Rio Grande do Sul, por exemplo, com potencial econômico bem maior, parcelam desembolsos.

Mauro Filho afirma que os três últimos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) registraram queda nominal de 3,4% e que o último repasse marcou redução de 25%. Ele deixa claro que, como prometeu, o governador discutirá o tema com a categoria, de forma transparente.

Ontem, em Brasília, o titular da Sefaz tentava, no Banco Mundial, antecipar fluxo de liberações de empréstimos para atender a setores como a saúde.

Boa sorte!

Prefeitura de Fortaleza participa de evento da ONU em Bogotá

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Em Bogotá (Colômbia), a secretária de Assuntos Internacionais e Estratégicos de Fortaleza, Patrícia Macedo, confere um seminário sobre Cidades Inclusivas.

O evento é preparatório à Conferência da ONU sobre Moradias, que ocorrerá em outubro, em Quito, no Equador.

Patrícia vai expor em painel sobre avanços de Fortaleza no campo da mobilidade voltada para a inclusão.

Sindicato dos Bancários lamenta transformação de agências do BNB do RJ e SP em escritórios

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O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Bezerra, lamenta que o Banco do Nordeste tenha informado que vai fechar as agências do Rio e São Paulo e reduzi-las à condição de escritórios de representação.

Para ele, perdem o banco, a região e o País.

“Somos contra. Devia cobrar as dívidas, abrir concurso e mais agências. Devia combater a corrupção!”

O BNB explica que a medida faz parte de um novo reordenamento da Instituição, que quer apostar em ações de desenvolvimento, fortalecendo a ação das agências em atuação na área do polígono das secas.

Justiça institui programas de apadrinhamento de crianças acolhidas em abrigos de Fortaleza

“A juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, instituiu, através da Portaria nº 4/2016, programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Capital. A medida regulamenta três tipos de apadrinhamento: afetivo e/ou financeiro e de prestação de serviço. Eles funcionarão de acordo com o disposto na Resolução nº 13, aprovada em 6 de agosto de 2015, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em Fortaleza, os programas de apadrinhamento serão conduzidos pelo Setor de Procedimentos Administrativos do Juizado da Infância e Juventude, cuja equipe técnica ficará responsável pela gestão dos procedimentos administrativos necessários para a execução de tais programas.

A medida autoriza ainda o estabelecimento de parcerias com as equipes técnicas das entidades de acolhimento e outras de defesa dos direitos da criança e do adolescente para a realização de palestras e estudos sociais previstos no processo de inscrição de candidatos a padrinhos. Os casos que não estão previstos no documento serão analisados pelo Juízo da 3ª Vara da Infância e Juventude.

RESOLUÇÃO nº 13/2015

Proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), a Resolução nº 13 normatiza os critérios de inscrição para os programas de apadrinhamentos afetivo, financeiro e para prestação de serviços. Além disso, define as atividades, os perfis dos voluntários à função de padrinho, entre outras.

Ela considera a necessidade de padronizar os programas de apadrinhamento para evitar a burla ao cadastro de pretendentes à adoção e, consequentemente, o tráfico de crianças. Visa também estimular a adoção de crianças e adolescentes que se encontram há longo tempo em situação de acolhimento institucional, em especial as chamadas “adoções tardias”, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com graves problemas de saúde.

Formas de apadrinhamento

AFETIVO – criado para incentivar a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. Nesse caso, o voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias escolares (por período não superior a sete dias), entre outras ações lazer.

FINANCEIRO – consiste em contribuir economicamente para atender as necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos afetivos. Ele poderá custear os estudos do apadrinhado, atividades extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o jovem com livros, vestimentos e outros bens.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – é realizado por profissional liberal que poderá executar, junto às instituições de acolhimento, cursos direcionados ao público infantojuvenil, custear atividades diversas que garantam acesso à dignidade dos acolhidos, além de colaborar com serviços inerentes às atividades do voluntário.”

(Site do TJ/CE)

Fortaleza terá “Chuva de óculos” no domingo de Carnaval

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A Ferrovia Eyewear promoverá no domingo de Carnaval (7), a partir das 14 horas, sua VI Chuva de Óculos. O evento ocorrerá na Praia do Futuro e envolverá cerca de 2.500 óculos, além de 3 mil CDs do do cantor Wesley Safadão, o garoto-propaganda da marca. Tudo será lançado de helicóptero.

A ação já é considerada um marco nesse período, atraindo a atenção de milhares de pessoas para o local. O ponto de apoio serão as barracas Crocobeach e América do Sol, onde a equipe de promotores estará agitando quem estiver presente. No evento, o apoio de 50 colaboradores e da brigada do Corpo de Bombeiros.

Tirulipe em dose dupla no Cineteatro São Luiz

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Everson de Brito Silva, o Tirulipa, vai apresentar seu novo show – “Enchendo seu Saco de Risada”, no Cineteatro São Luiz. Será nesta sexta-feira, às 20 horas, e no domingo, às 18 horas. O show mistura imitações, dublagens, paródias e piadas. Filho do também humorista cearense Tiririca, Tirulipa, aos 28 anos, é atualmente contratado da Rede Globo.

No espetáculo “Enchendo seu Saco de Risada”, ele leva ao palco os personagens: Luan Santana (como Tantan Santana), Tiririca (homenagem ao pai, incluindo imitação do deputado), Naldo (como o MC Caldo), Maria Chuteira, MC Kaa e uma sátira do musical Infantil Frozen.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira

*Ingressos – R$60,00 (meia R$30,00)

*Classificação indicativa: 12 anos. 90min.

(Foto – Divulgação)

Carnaval 2018 – Juízes regulamentam participação de menores nas festas

“Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios.

O objetivo é resguardar o público infantojuvenil de qualquer situação de risco, inclusive exploração sexual e consumo de álcool e de substâncias entorpecentes.

De acordo com a medidas, é proibida a participação de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis, em desfiles de blocos, cordões, escolas de samba e bailes abertos ao público.

O pai, a mãe, o tutor, o guardião, os parentes até o terceiro grau e maiores de 18 anos, desde que comprovem documentalmente o parentesco, serão considerados responsáveis pela criança e adolescente, para fins de exame e identificação por parte dos organizadores dos eventos, agentes de fiscalização e autoridades competentes.

Os organizadores de eventos e proprietários ou responsáveis por clubes, bares, restaurantes, lanchonetes, boates e discotecas deverão observar o cumprimento da medida e não permitir o acesso de menores desacompanhados.

Caso a medida seja descumprida, os responsáveis pelos locais de diversão serão penalizados com multa de três a 20 salários e, em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 dias. As determinações constam nas Portarias nº 2/2016 e 3/2016.”

(Site do TJ/CE)