Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo apresenta índices de 2015 da segurança pública no Estado

147 1

O governador Camilo Santana participa, nesta segunda-feira (11), a partir das 10h30min, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no bairro Parque Araxá, de reunião de monitoramento da SSPDS. Na ocasião, Camilo Santana divulgará os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado do Ceará no ano de 2015.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

(Governo do Ceará)

Cid x Temer – Quem sempre deve obrigação periódica de provar a honestidade e a decência são os mandatários públicos, afirma advogado

156 3

Em sua página no Facebook, o advogado Reno Ximenes avalia que o processo que o vice-presidente Michel Temer move contra o ex-governador Cid Gomes não possui suporte legal. Em outubro do ano passado, Cid apontou temer como “chefe da quadrilha de achacadores”. Confira:

O princípio da inviolabilidade da fala na política surgiu para dar ciência à sociedade dos conluios silenciosos, inerentes da prática nefasta na má postura nas relações do poder, através da plena e livre linguagem, por parte das minorias ou oposições na política.

Quando se entra na vida pública se renuncia a moral subjetiva pagã, sequela hipócrita do Direito medieval. Portanto, não existe tipo penal sobre a honra em debates políticos, pois quanto mais vigorosos e intensos eles forem, mais úteis eles serão ao interesse público. E como se sabe no Direito Constitucional, baluarte máximo do Estado de Direito, o princípio da supremacia do interesse público sempre deve prevalecer sobre interesses privados.

Outrossim, o Estado uno através do Judiciário não pode guarnecer Direito à honra privada subjetiva de seus agentes políticos, em detrimento de interesses republicanos, sob pena de revogar, indevidamente, princípios constitucionais. A excludente de punibilidade da “exceção da verdade” dos crimes contra a honra do Código Penal, aplicados em simetria no âmbito do Direito Político, deve ser vista por uma hermenêutica teleológica da inversão do ônus da prova.

Ou seja, quem sempre deve obrigação periódica de provar a honestidade e a decência são os mandatários públicos, ironicamente, sob a “exceção da mentira”. Como também, uma eventual postura jurisdicional ortodoxa, amordaçaria a democracia, sob o uso do Judiciário como forma de intimidação da sociedade civil, quando precisar fazer uso de críticas contra a classe política. Ferir princípios constitucionais é mais grave que ferir uma lei, incluindo também a Lei Máxima, a própria Constituição Federal.

Assim, as falas em discussões políticas não podem ser cerceadas pela exegese da “honra privada” subjetiva, baseada em hipocrisias criadas pelas escolas jurídicas religiosas para controlar e arrebatar fiéis, sob a astúcia de conviver com a conivência e mutualismo dos líderes políticos.

Por fim, o Judiciário tem uma função jurisdicional pedagógica em defesa da probidade administrativa, através de seus destemidos magistrados, inovando na produção da atividade jurisprudencial.

A lógica jurídica do conceito do famigerado “decoro”, que blinda atos inconfessáveis e nefastos dos órgãos colegiados públicos, tem a sua origem nas confrarias religiosas clássicas, clubes de serviços, máfias e organizações sociais secretas. Tais codificações jurídicas não podem disciplinar a coisa pública e as obrigações e relações constitucionais dos agentes do Estado, sob pena de proteger atividades ilícitas e criminosas em nome da falsa moral subjetiva.

Mulher narra por celular assalto para a Polícia, mas bandidos conseguem fugir

Uma mulher aflita liga para a Polícia, por volta das 22 horas desse sábado (9), no município de Trairi, no Norte do Ceará, a 124 quilômetros de Fortaleza, e narra a ação de dois assaltantes em uma pousada, com cerca de 20 hóspedes, todos reféns.

A mulher, que teve a identidade preservada pela Polícia, é uma das vítimas. Ela conseguiu a ligação, em meio à violência e ameaças de morte por parte dos assaltantes.

Apesar do rápido deslocamento dos policiais, os assaltantes conseguiram deixar a pousada em um veículo de uma das vítimas. Mesmo assim, diante do depoimento das vítimas, a dupla foi identificada.

Até a manhã deste sábado (10), os dois assaltantes ainda não haviam sido localizados, assim como o veículo Renault Clio, cor dourada.

Vozinho supera Santos e segue na Copinha

Menos de 10 minutos de cobranças de pênaltis valeram mais que os 90 minutos de partida entre Santos x Ceará, nesse sábado (9), pela Copa São Paulo de Futebol Junior, em partida que valeu vaga para a terceira fase da competição. Após as vaias da torcida ao baixo rendimento técnico de um jogo sem gol, sobraram emoções nas cobranças de pênaltis. Não que as equipes abusassem em gols, mas pelas chances desperdiçadas. No final, melhor para os meninos do Ceará, que venceram por 3 a 2.

Nas cinco primeiras cobranças – três do Santos e duas do Ceará -, os paulistas desperdiçaram duas, enquanto os cearenses acertaram 100%. Deu a impressão que seria fácil para o Vozinho. Mas o goleiro santista John conseguiu defender duas cobranças do Ceará e o Santos chegou a igualar o placar em 2 a 2. Na última cobrança, no entanto, Arthur garantiu o Vozinho na terceira fase, diante do Joinville.

Profetas contradizem Funceme e acreditam em bom inverno no Ceará

A natureza deu sinais diferentes para os profetas da chuva – homens e mulheres do sertão que fazem previsões para o período das águas no Ceará, que vai de fevereiro a maio. Nesse sábado (9), em Quixadá, a 168 quilômetros de Fortaleza, 30 profetas que estiveram reunidos no encontro deste ano afirmam que a chuva dos últimos dias mostra que o “inverno” já chegou ao Ceará.

A população do Estado aguarda uma boa quadra chuvosa há, pelo menos, cinco anos. O ano de 2015 foi considerado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) o quarto ano de seca seguida no Ceará. A fundação ainda não apresentou o prognóstico dos meses de fevereiro a maio, mas verificou ainda no ano passado que o fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal no Oceano Pacífico Equatorial, poderia afetar de forma negativa o regime de chuvas em 2016.

(Agência Brasil)

PM baleado por assaltantes em Jaguaretama tem morte encefálica

174 1

O policial militar Hudson Danilo Lima de Oliveira, 26 anos, teve morte encefálica confirmada por volta das 11h05min deste sábado (9), segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar. O PM estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Dr. José Frota (IJF), após ter sido baleado quando atendia uma ocorrência de roubo no município de Jaguaretama.

Na noite dessa sexta-feira (8) foi preso um dos suspeitos de participar do tiroteio que vitimou o policial Hudson Lima. A prisão foi realizada pelo Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque.

Williame Diógenes, 26, tentou fugir em um carro com familiares, de Jaguaretama, mas acabou interceptado pela Polícia em Tabuleiro do Norte. Segundo o comandante do Cotar, major Alexandre Rodrigues, o suspeito é um dos 10 mais procurados do Estado e fugiu da Delegacia de Capturas. O homem estava preso por homicídio, assalto e tráfico de droga, contou o militar.

(O POVO Online)

Suspeito de estuprar turista alemã em Jijoca de Jericoacoara é preso

O suspeito de estuprar uma turista alemã em Jijoca de Jericoacoara (a 294 quilômetros de Fortaleza), em dezembro, foi conduzido à Delegacia Regional de Itapipoca (Litoral Oeste), na madrugada deste sábado (9). Conforme o titular da delegacia, Marcos Aurélio Elias de França, o homem confessou o crime “com riqueza de detalhes”.

A partir de denúncias, a Polícia Militar prendeu o suspeito na praia de Icaraí de Amontada. Conforme o tenente-coronel Henrique Sérgio Marques Bezerra, o homem tinha vendido a câmera digital e o celular levados da turista, que foram recuperados pela Polícia com os receptadores. Os militares capturaram o jovem após informações de que ele comentou em Amontada que tinha cometido o crime em Jericoacoara, onde foi passar o Natal. O tenente-coronel, que comanda o 4º Batalhão de Policiamento Comunitário, sediado em Sobral, diz que o preso contou com a ajuda de um comparsa, que ficou responsável por “vigiar” o local enquanto ele cometia o crime.

O caso aconteceu na madrugada do último dia 26 de dezembro e foi denunciado pela vítima na Delegacia Regional de Sobral. Ela relatou que estava nas dunas acompanhada de um austríaco. Por volta das 4 horas, um homem teria abordado os dois e levado câmera, o celular e R$ 400 dela. Além dos pertences, a turista informou que foi abusada sexualmente pelo criminoso. Depois de registrar o Boletim de Ocorrência, a vítima fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Sobral. De acordo com o delegado Marcos Aurélio Elias de França, o resultado do exame ainda não saiu.

(O POVO Online)

Funceme divulgará dia 20 primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa cearense

funceme

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) vai divulgar o primeiro, de dois prognósticos sobre a quadra chuvosa cearense deste ano, no próximo dia 20. Será durante coletiva a ser concedida pelo presidente do órgão, Eduardo Sávio, às 9 horas, na sede da repartição. O segundo boletim sairá no fim do próximo mês.

Enquanto a Funceme marca datas para divulgar seus boletins, a cidade de Quixadá (Sertão Central) está sendo sede, neste sábado, de encontro dos profetas da chuva.

Ali, eles falarão da perspectiva de inverno à luz de fenômenos da natureza, dentro de um evento que também conta com a participação de pesquisadores.

Fortim registra chuva de 116 milímetros

chvuvuvu

Choveu em mais de 70 municípios do Ceará, até as 7 horas deste sábado, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Fortim (Posto: Fortim) : 116.0 mm

General Sampaio (Posto: General Sampaio) : 97.3 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 91.0 mm

Granja (Posto: Timonha) : 66.0 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 64.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 59.0 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 58.0 mm

Acaraú (Posto: Acarau) : 54.6 mm

Irauçuba (Posto: Jua) : 48.0 mm

Potiretama (Posto: Canindezinho) : 47.0 mm

Custas para não custar tanto

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

Sobre a nota “Justiça cega e cara”, dessa sexta-feira (8), nesta Vertical, recebemos a seguinte nota:

“O Tribunal de Justiça esclarece que a revisão das despesas processuais foi motivada pela necessidade de uma correção de valores historicamente defasados, tornando-os mais adequados à realidade econômica atual. O Judiciário cearense atuava com os mesmos valores há quase duas décadas, sendo que a demanda atual da Justiça é muito maior do que a dos anos 90”.

Garante, em nota, que essa revisão “não afetou os benefícios da chamada justiça gratuita”. Diz ainda que “o valor máximo das custas das causas em geral, de R$ 79 mil, só alcança demandas de valor superior a R$ 3,9 milhões, que representam apenas 2,8% do número de processos que anualmente ingressam na justiça estadual”.

Promete, em nota, que “os valores cobrados nos recursos irão colaborar para que se tenha maior celeridade processual”.

Evaristo Nogueira analisa efeitos do “Mercado da Bola”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1OwI0d3fApA[/youtube]

O clima, no momento, entre os clubes do futebol cearense – especialmente Ceará e Fortaleza, é de fechamento de contratações. São vários atletas desembarcando e se integrando aos elencos, dentro do cenário do mercado da boal que mexe com os clubes brasileiros no momento, foram das competições.

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, avaliou para o Blog esse campo das contratações e suas perspectivas.

Comédia “As Velhacas” ocupará palco do Teatro Sesc Emiliano Queiroz

velhacasss

A comédia “As Velhacas”, do K’Os Coletivo, fará temporada nestas sextas-feiras de janeiro (dias 15, 22 e 29) sempre às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. O espetáculo já participou de diversos festivais, entre os quais o Festival de Teatro de Curitiba. No palco, os atores Aldrey Rocha e Lucas Alexandre dão vida ao texto que surgiu de uma pesquisa em palhaçaria e improvisação teatral trazendo como principal característica a interatividade com a plateia, criando uma relação de jogo do início ao fim do espetáculo.

“As Velhacas” é uma comédia que faz um recorte da vida de duas velhas amigas que tem um ponto em comum: O vício de dar calotes na praça. Por conta de várias dívidas, reencontram-se e passam a morar juntas para fugir dos cobradores. Seja na praia, na tertúlia ou no bingo, elas sempre aprontam e deixam aquela conta extensa para pagar. Gerusa e Aretusa são “As Velhacas” que se tornaram sucesso entre os cobradores. A peça surpreende o público com tiradas irreverentes e muita comédia do início ao fim.

SERVIÇO

*Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro

*Dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2016

*Ingressos – R$ 6,00 inteira e R$ 3,00 meia

*Mais Informações: (85) 9 8822.6416.

Theatro José de Alencar terá concerto de piano nesta sexta-feira

gabrirlr

O pianista carioca Gabriel Geszti fará concerto nesta sexta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar. A música é uma tradição familiar na vida deste descendente de húngaros que toca desde os oito anos de idade. Gabriel foi aluno de Aida Gnattali (irmã do maestro Radames Gnattali), Estela Caldi e Rafael Vernet. Aos 18, licenciou-se em música pela Uni Rio e, desde então, passou a tocar com grandes artistas, como o consagrado percussionista Naná Vasconcelos, na turnê de lançamento do CD “Chegada”, no Brasil e na Europa.

Tocou também com o aclamado gaitista Gabriel Grossi, apresentando-se em diversas cidades brasileiras e europeias, e participou do lançamento do CD “Diz que fui por aí”. Com a cantora Wanda Sá. Fez turnê pela África. Viajou com Mauro Senise pelo Brasil e pela América Latina. Já acompanhou artistas como Paulinho da Viola, Marcos Sacramento, Leila Pinheiro, Lui Coimbra, Simone Guimarães, Edu Kneip, Thiago Amud, Armando Lobo, Henrique Band, Dodo Ferreira, Aurea Martins, Muiza Adnet, Mario Adnet, Mariana Baltar entre outros.

No concerto solo, Gabriel Geszti apresentará um repertório autoral, marcado por sua experiência de vida e suas inspirações musicais.

SERVIÇO

*Os ingressos custam R$ 20,00 (meia a R$ 10,00) e já estão à venda, na bilheteria do TJA.

*Theatro José de Alencar – Rua Liberato Barroso, 525 – Praça José de Alencar – Centro.

CSP oferecerá palestra sobre Noções de Siderurgia

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está convocando a turma da imprensa para uma palestra sobre “Noções de Siderurgia”, que será ministrada no próximo dia 20, em sua sede, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Além da palestra, a CSP apresentará o seu Centro de Treinamento e as obras de instalação da siderúrgica.

SERVIÇO

O deslocamento de Fortaleza para a CSP será em ônibus, com saída às 7h30min do Edifício Etevaldo Nogueira – escritório da Capital, na esquina da Rua Vicente Leite com Avenida Dom Luís.

Camilo Santana apresentará na segunda-feira o balanço sobre Crimes Violentos em 2015

govoov

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 10h30min da próxima segunda-feira, reunião de monitoramento na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na ocasião, ele divulgará os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado do Ceará no ano de 2015. Mensalmente, Camilo participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

DETALHE – Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

Dívidas rurais poderão ser renegociadas até o fim do ano

foto eunício oliveira

Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas. O governo editou Medida Provisória que altera a Lei 12.844, de 19 de julho de 2013, intitulada pelo então presidente Lula de “Lei Eunício Oliveira”.

A lei trata, entre outros assuntos, de medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural.

A partir da MP 707, terceira edição e Lei Eunício, o prazo para prescrição das dívidas, que ficaria suspenso até 31 de dezembro de 2015, a partir de agora está suspenso até 31 de dezembro de 2016. Assim, as operações não podem ser encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União.

A iniciativa teve origem após encontro do senador Eunício com a presidente Dilma no dia 27 dezembro de 2015. Sob orientação da presidente, o peemedebista também se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o presidente do BNB, Marcos Holanda, com foco na renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura a produção agrícola do Nordeste caiu 32% e a área plantada foi 50% menor em relação ao período anterior à seca nos anos de 2009 e 2010.

(Site Diário do Poder)

Prefeito Roberto Cláudio empossará neste domingo 40 novos conselheiros tutelares

2406cd0201

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai empossar, às 17 horas deste domingo, no Paço Municipal, os 40 novos conselheiros tutelares eleitos em pleito histórico, realizado em outubro do ano passado. O ato terá a participação também da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Tânia Gurgel.

Durante a cerimônia, os conselheiros farão a leitura do Termo de Posse e assinarão a Ata Oficial que legitima a responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função. Os empossados terão quatro anos de mandato e atuarão em oito Conselhos Tutelares divididos por Regional.

No dia 4 de outubro de 2015, foi realizada a eleição unificada para conselheiro tutelar deliberada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em Fortaleza, mais de 95 mil pessoas foram às 370 seções eleitorais nos 52 locais de votação.

 

Ministro não vê momento adequado para Dilma mudar de partido, mas lembra: ela já foi do PDT

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C7EeKHoRuRU[/youtube]

O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), diz não ver o “momento adequado” para a presidente Dilma Rousseff deixar o PT, como chegou a sugerir o ex-governador Cid Gomes. Dilma saindo do petismo melhoraria, de acordo com Cid, a sua popularidade e teria melhores condições de tocar a política e, principalmente, a economia.

André Figueiredo voltou a apregoar que o ex-ministro Ciro Gomes é pré-candidato a presidente da República em 2018. Ciro tem dito que não pensa no assunto, mas o ministro destacou que ele é o melhor nome e apresenta condições de vitória.

Sobre a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ministro André Figueiredo afirma estar confiante. Ele espera que o PT compreenda e leve em conta o governador Camilo Santana (PT). Para André, há expectativas de que o PT possa marchar com Roberto Cláudio independente da ala da deputada federal Luizianne Lins, que trabalha por candidatura própria.

MPF/CE e Tribunal Belga apuram suposta prática de abusos sexuais contra crianças no Ceará

“O Ministério Público Federal no Ceará investiga, em conjunto com o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica, supostas práticas de abusos sexuais cometidas por um padre belga contra crianças do Ceará e do país europeu. Nesta sexta-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de propriedade do investigado, em Fortaleza e em Caucaia, na Região Metropolitana da capital cearense.

Durante a operação, realizada ao longo da manhã desta sexta-feira, foram apreendidos computadores e documentos relativos a doações de imóveis para testemunhas do caso. Todo o material será periciado pela Polícia Federal para que sejam colhidos elementos que possam comprovar a prática dos crimes. Posteriormente, o resultado da perícia será encaminhado ao tribunal belga.

A investigação conjunta do MPF e do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas para apurar as denúncias contra o padre foi viabilizada pela assinatura de um acordo de cooperação internacional. Os crimes supostamente praticados são puníveis no Brasil e no país europeu.

A cooperação firmada entre agentes públicos do Brasil e da Bélgica tem permitido a troca rápida de informações sobre o caso e a realização de diligências investigativas e de oitivas. Nos dias 5 e 6 de novembro, representantes do tribunal belga estiveram em Fortaleza para acompanhar, na Procuradoria da República no Ceará, depoimentos de testemunhas do caso que motivou o acordo de cooperação.

As audiências, realizadas pelo MPF, tiveram a participação da procuradora Federal em Bruxelas Lieve Pellens, do juiz de Instrução do Tribunal em primeira instância de Bruxelas Patrick Gaudius; do Comissário de Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Wernher Audenaert, do inspetor principal da Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Peter Dewaele e do policial Kurt Boudry.

Para a procuradora da República Livia Maria de Sousa, que atua no caso no Ceará, a cooperação internacional é fundamental no combate à criminalidade, na medida em que possibilita um rápido intercâmbio de informações entre os Estados, investigações conjuntas e compartilhamento de elementos de provas. “O caráter transnacional de diversos crimes e o trânsito ágil das pessoas além das fronteiras de seus países, intensificado por diversos movimentos migratórios, demandam eficiência da investigação, através do fortalecimento dos mecanismos de cooperação internacional”, avalia a procuradora. No Brasil, os fatos também estão sendo investigados por promotores de Justiça na comarca de Caucaia.

Entenda: O Pedido de cooperação internacional em matéria penal funda-se em auxílio direto solicitado pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Cooperação Internacional.

(Site do MPF-CE)