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Brasil – Uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos

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Com o título “A Mobilização e a Reforma Política”, eis artigo de Dimas Macedo, professor de Direito Constitucional. Ele apregoa essa reforma como fundamental para um País que virou colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos. Confira: 

O Brasil, dominado pela insensibilidade e pelo jogo sujo dos seus governantes e da sua elite dirigente, clama por Reforma Política e pela Defesa da Constituição. Há uma insatisfação, inquieta e generalizada, no oceano da Cidadania, e o que se aspira, em toda a Nação, é a destituição do seu estrato político.

A guerra não é apenas contra o governo de plantão, mas contra a degradação dos nossos valores e a corrupção plantada na máquina do Estado, que desafia a Polícia Federal e o Poder Judiciário, que preocupa o Ministério Público e compromete o futuro econômico do Brasil.

Assim como aconteceu em outros momentos da história, o povo começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor. Mas a luta que se trava, no plano das instituições, é aquela que confronta o Legislativo com o Executivo e que expõe a extensão da crise na qual nos encontramos.

Crise política e econômica, institucional, moral e financeira, crise de inapetência para o exercício do poder ou de abuso do seu exercício, crise de não saber olhar para o futuro nem para o presente.

O governo, até aqui, tem sido irresponsável com o Orçamento. Quer o aumento de impostos e volta-se especialmente contra os pobres e os setores produtivos, como se estivéssemos diante de uma Nação de idiotas desprovidos de qualquer consciência.

A corrupção, no Brasil, atropelou a Reforma Política; e os valores da economia neoliberal, foram tornando as instituições impotentes. Os partidos se esfacelaram e a promiscuidade daqueles que governam – não apenas no Poder Executivo – colocou os seus interesses acima da vontade geral, e de forma que o interesse privado solapou o interesse público, fazendo dos órgãos de imprensa a tribuna das suas intenções.

A História nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças exatamente por isto. Mas não estou advogando que a cabeça de ninguém seja cortada. O que estou defendendo é que a Constituição seja respeitada e que o Impeachment seja processado em harmonia com o nosso aparato jurídico, pois essa é a única receita garantida pelo Estado de Direito, a qual também se aplica aos integrantes do Poder Legislativo e ao Judiciário.

Mas o que urge e o que clama na consciência da Nação, é a necessidade de um grandioso processo de Impeachment que possa atingir, também, a cúpula do Poder Legislativo e a leniência e falta de isenção e de Justiça que governam a mente de muitos dos nossos magistrados, especialmente daqueles que são chamados de Ministros.

A Reforma Política do Brasil, implica a completa reformulação da sua estrutura eleitoral e político-partidária, mas a necessidade de implementar cortes da máquina do Estado e na sua excessiva burocratização seria um ponto de inflexão indispensável.

A redução dos privilégios e dos cargos de natureza política e funcional, a começar pelos Ministérios e pelo excessivo número de parlamentares, com a profissionalização de um corpo de funcionários, como nos países sólidos economicamente, seria uma boa medida, mas isso apenas ajudaria a deter o caos que se instalou no aparelho do Estado.

A base de uma reforma institucional, passa pela requalificação da educação e a edição de um projeto plurianual de grande investimento nessa seara, onde se concentra a maior dívida social e política do Brasil, cujos governantes, até agora, tiveram por característica principal: a irresponsabilidade, a empáfia, a arrogância e o personalismo a coroar o exercício das suas decisões.

No Brasil, os artigos da Constituição e as instituições e assessorias vinculadas ao governo federal parece que não dizem nada à vontade dos que fazem o exercício do poder, os quais parecem surdos ou insensíveis às maiores turbulências, como se a ineficiência ou o vazio das suas decisões fossem o anteparo da Cidadania.

O caráter do nosso pensamento político, sempre dual e desprovido de compromisso para com o Brasil, envergonha-nos diante das comunidades a que pertencemos. Somos uma colônia de banqueiros e uma República de políticos inescrupulosos, que teimam em desafiar a Constituição e a Cidadania.

Os nossos governantes parece que não querem (como nunca quiseram) fazer as reformas de que o Brasil necessita, e se as coisas estão colocadas nesse ponto, faz-se indispensável a mobilização. As ruas ocupadas não resolvem tudo, mas a mobilização é a prova de que estamos vivos e que sonhamos com algum resultado positivo.

A crise política do Brasil precisa mesmo do Impeachment, mas a crise da nossa representação partidária, no Executivo e no Legislativo, é ainda muito mais profunda. Está conectada com a Legitimidade e com a promiscuidade do nosso sistema partidário.

A Democracia, no Brasil, não pode continuar sendo uma falácia ou um simulacro. A trapaça política reproduz, no centro do poder, a trapaça eleitoral e a compra vergonhosa de um mandato político. O jogo sujo para a conquista da máquina do poder, no Brasil, um dia levará a Lavanderia Política para o ralo, e o teatro vergonhoso da fraude talvez termine enterrando o Brasil em uma travessia.

No Brasil, aqueles que conduzem a Política Institucional ou a Política Partidária estão cegos e caminham pelo centro do poder com os olhos vendados: uns, espancando os fantasmas com os quais conviveram no passado; outros, recusando-se a olhar o futuro ou com o receio de vender o pouco que lhes resta da sua consciência.

O Partido do Poder não promulgou a Constituição e não se sente atingido pelos seus artigos; os partidos que aprisionam o poder, sonham com a máquina do Estado; todos eles odeiam o Poder Judiciário ou querem interpretar a Constituição a seu modo.

Somos ou não um Estado Liberal, que adora a globalização e que faz a inclusão social pelo consumo? Onde andam os recursos para a Educação e em qual dicionário, no Brasil, podemos encontrar o significado da virtude?

A imprevisão, se ela for mesmo um atributo da Política, nos conduzirá a Karl Marx, mas o Brasil, talvez, não reconheça essa imprevisão; e se os fins realmente justificam os meios, Maquiavel será, novamente, o nosso Presidente, em cujo peito constará uma divisa: existe, por acaso, um pensamento político brasileiro?

* Dimas Macedo,

Escritor e professor de Direito Constitucional.

Professores da rede estadual fazem mobilização nas escolas para divulgar a greve

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Anizio Melo preside o Sindicato Apeoc.

“A  greve dos professores estaduais, aprovada na semana passada, começa nesta segunda-feira, 25, no Ceará. O Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato) fará mobilização nas escolas e, às 16 horas, uma plenária na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A categoria pede reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária.

Após a aprovação da greve, a Secretaria da Educação (Seduc) informou estar em permanente diálogo com os representantes dos professores.

”Dando sequência aos diversos encontros para tratar da valorização dos professores, a Comissão de Negociação composta por representantes do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, da Educação (Seduc) e Planejamento e Gestão (Seplag) esteve reunida, no dia 19, com o Sindicato Apeoc. Durante o encontro, o Sindicato apresentou a pauta de reivindicações da categoria que considerou como questão central o reajuste diferenciado para os profissionais do magistério”, explicou a secretaria, em nota.

A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.”

(O POVO Online)

OAB/CE quer esclarecimento de operadoras sobre limite do uso da banda larga

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em sua sede, uma audiência pública para colher informações das operadoras de telefonia sobre qual será, de fato, a posição de cada uma delas em relação à possível limitação do uso da banda larga.

Além das operadoras, a OAB aguarda representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Procon de Fortaleza e do Decon.

A entidade, segundo seu presidente, Marcelo Mota, quer saber da Anatel qual a justificativa para o fato de ela ter estabelecido condições que visam implantar esse novo modelo de prestação de serviços, conforme consta no Diário Oficial da União.

“Ficando configurada a ocorrência da alteração dos contratos ou do modo de operação, iremos ajuizar ação civil pública para impedir essa mudança”, avisa o presidente Marcelo Mota.

Líder do Solidariedade na Câmara: Senado endossará afastamento de Dilma

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O Senado elegerá, às 14 horas desta segunda-feira, os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment já aprovado pela Câmara. Para que Dilma seja afastada por até 180, bastará o voto da maioria simples do Senado (41 dos 81 Senadores).

O líder do Solidariedade na Câmara, Genecias Noronha, está confiante no andamento do processo no Senado e no imediato afastamento da presidente.

“O país não aguenta mais a Dilma. Foram tantos erros juntos que não há uma área no Brasil que não esteja em crise. Podem me cobrar, quando Dilma for afastada o Brasil dará imediatamente sinais que melhoras. Os investidores voltarão para o país e, consequentemente, os empregos irão voltar para o Brasileiro.”, diz o parlamentar.

Prefeito Roberto Cláudio ganhará prêmios do Sebrae do Ceará

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) receberá, às 14h30min desta segunda-feira, o prêmio “Prefeito Empreendedor”, do Sebrae do Ceará. Isso ocorrerá durante a IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no auditório do órgão.

Roberto Cláudio foi destacado com o primeiro lugar na categoria “Compras Governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

O Programa de Empreendedorismo Sustentável, uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com as Secretarias Regionais, Sebrae e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-Ce), também foi premiado. Esse programa busca promover ações de apoio aos pequenos empreendedores, oferecendo capacitação gerencial.

Secretário Dedé Teixeira manda nota de esclarecimento para o Blog

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, manda nota para o Blog acerca de blitz, realizada no último dia 17 e que ganhou publicização nesse domingo, nas redes sociais. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Neste último dia 23 de abril, alguns veículos de comunicação divulgaram amplamente matéria acompanhada de vídeo em que eu, Dedé Teixeira, apareço sendo abordado em blitz por policiais militares do Batalhão de Divisas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Ceará.

Quero esclarecer que neste referido domingo (17 de abril) em que aconteceu a blitz, na CE-216, no município de Icapuí, eu não cumpria nenhuma agenda na condição de secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, ao contrário do que alguns portais de notícias informaram.

Importante salientar que estava acompanhado de um amigo na condição de passageiro e não dirigia o veículo.

Em nenhum momento foi minha intenção desrespeitar ou constranger os policiais no cumprimento dos seus deveres. Peço desculpas pelo ocorrido e lamento, se em algum momento, entendeu-se que havia intenção de coagir as autoridades rodoviárias para o não-cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a não zelarem pela segurança de pedestres e motoristas nas rodoviárias cearenses.

Dedé Teixeira

Faculdade CDL recebe unidade móvel do Hemoce

A Faculdade CDL está recebendo, nesta segunda-feira, a unidade móvel do Hemoce. No local, será realizada coleta de sangue de alunos da instituição, funcionários, colaboradores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), além de demais interessados que passarão pelo local de coleta e tenham vontade de ser um doador de sangue.

Desde 2009 a Faculdade CDL recebe o Hemoce para realização de campanhas de doação de sangue por entender que é uma ação de responsabilidade social e de cidadania. O Hemoce faz parceria com instituições que tenham uma infraestrutura adequada para receber a equipe de coleta. A coleta de sangue vai se estender até as 20 horas.

Fecomércio debate Novo Código Comercial Brasileiro

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A  Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) promoverá, a partir das 9 desta segunda-feira, em sua sede, um debate sobre o Novo Código Comercial.

O projeto, em fase final do texto, será exposto pelo relator, o deputado federal Paes Landim (PTB-PI).

Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, o objetivo é difundir entre o empresariado local detalhes sobre o novo código, que terá influência direta na área comercial do País.

Um binário que virou problemão

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Eis a rua Érico Mota em pleno domingo.

Quando foi implantado, o binário do bairro São Gerardo – que cobre as ruas Gustavo Sampaio e Azevedo Bolão prometia desafogar o fluxo para a avenida Bezerra de Menezes. Até aí tudo bem até o dia em que a AMC resolveu fechar a rua Armando de Oliveira, que desembocava nessa avenida.

O resultado disso é que o problema de engarrafamento dessa rua foi transferido para a rua Erico Mota. Além do engarrafamento a toda hora, veículos dessa via atrapalham acabam fechando as ruas do binário. Outro agravante é que o semáforo da rua Érico Mota para a avenida Bezerra de Menezes continua superior a 2min30seg.

Se isso não for resolvido, o binário dessa área, tão decantado, em verso e prosa, como solução, acabará ordinário.

Contabilistas comemoram data em homenagem à categoria na bronca com o Governo do Estado

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (25):

Hoje é o Dia do Profissional de Contabilidade. O Conselho Regional da categoria, com 13 mil filiados na ativa, comemora a data na bronca com o Governo do Estado. A Junta Comercial do Ceará está sem presidente e sem vogais, há quatro meses. As decisões do organismo ficam impedidas ou adiadas, prejudicando contadores e clientes.

O CRC reclama também da Lei das Taxas, que exige o pagamento para recursos administrativos, e da falta de diálogo com a Secretaria da Fazenda, antes de emitir novas normas que afetam a atividade contábil.

A autarquia vem crescendo nos quesitos visibilidade e peso político, ao trabalhar em parceria com outras entidades como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que, nessa história de taxas, também estão por conta com a Sefaz.

A propósito, a Junta Comercial do Ceará homologou, há quase um ano, concurso público. O problema é que o tempo passou e, até hoje, nada de convocar aprovados. E haja terceirizado ocupando funções.

Impeachment – Ciro cita matéria do Blog para criticar postura de Eunício

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foto ciro e eunício e blog

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou a postura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em sua página no Facebook, com relação à presidente Dilma Rousseff.

Ciro Gomes se valeu de matéria postada nesse sábado (23), no Blog, quando Eunício, líder do PMDB no Senado, irá recomendar à bancada o voto pelo impeachment da presidente. Apesar de defensor de Dilma, até a última campanha, o senador disse que a presidente perdeu a governabilidade.

Secretário sugere intolerância de policiais ao PT em teste de bafômetro

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foto dedé teixeira blitz

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará e ex-deputado Dedé Teixeira (PT) sugeriu a intolerância à bandeira do PT, por parte de policiais do batalhão rodoviário estadual, que insistiram na realização do teste de bafômetro no motorista que se encontrava na companhia do secretário, no Liroral Leste do Estado.

De acordo com dois vídeos gravados pelos próprios policiais, Dedé Teixeira ordenou ao motorista que não realizasse o teste, diante da falta de “consideração” dos policiais para com uma “autoridade”.

Pessoas que testemunharam o ocorrido foram chamadas pelo secretário de “preconceituosas”, por causa da bandeira que ele carregava enrolada no pescoço.

O secretário não foi localizado para comentar o assunto e também nada comentou em sua página no Facebook.

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Intimidação – Camilo Santana afirma ter recebido ameaças anônimas

foto camilo com PMs

O governador Camilo Santana (PT) afirmou nesse sábado (23) que nos últimos meses sofreu ameaças de morte anônimas, que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará.

Tentativas de intimidação materializadas através de mensagens para os perfis pessoais do chefe do Executivo Estadual nas redes sociais e telefonemas. Segundo ele, as ações seriam uma retaliação à postura do Estado em combater a criminalidade e fariam parte da série de atentados registrados no Estado desde o início do ano.

“Já recebi ameaças por Facebook e ameaças anônimas. E se isso é uma tentativa de intimidar o governador, nós não vamos nos intimidar. Vamos continuar trabalhando firme e forte”, assegurou, sem dar detalhes.

Para Camilo, o motivo das ameaças está relacionado às ferramentas utilizadas pelo Governo no combate à criminalidade, como a aprovação da lei que objetiva o bloqueio do sinal de celulares nos presídios estaduais — que ainda não foi regulamentada — e as transferências de detentos considerados de alta periculosidade para presídios federais.

“Já transferimos 13 grandes criminosos do Ceará para o Mato Grosso, para Rondônia, presídios federais que têm um controle muito mais rigoroso que os presídios estaduais, inclusive com bloqueio de celular. E tudo o que eles não querem é ir pra presídio federal. Nós já transferimos 13 e vamos continuar transferindo”, reagiu.

Desde janeiro, 28 atentados ou ameaças foram registrados no Ceará. Destes, 13 ocorreram entre os dias 2 e 6 de março, na Grande Fortaleza. Outras 15 ações criminosas se deram entre os dias 5 e 21 abril, em vários municípios. Prédios e veículos, públicos e privados, foram atacados.

(O POVO)

Paróquia espera arrecadar R$ 900 mil para a construção do Santuário São Francisco em Acopiara

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foto acopiara santuário são francisco

Erguida há seis anos, a paróquia São Francisco de Assis de Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a 345 quilômetros de Fortaleza, deu início à construção do Santuário São Francisco, que deverá impulsionar o turismo religioso na região. Até o momento, segundo o padre Aliciano Manoel Alves, foram investidos R$ 67 mil na construção dos alicerces e aterro, mas seriam necessários R$ 900 mil para a conclusão da obra.

De acordo ainda com o padre, o santuário será um centro de evangelização, onde irão ocorrer celebrações dos sacramentos, missas, novenas, além de um ponto de encontro do povo com Deus, no Sertão do Ceará.

“Esta obra trará grandes benefícios para a nossa cidade e toda região através do turismo religioso e cultural, beneficiando a economia e o estreitamento das relações entre o Santuário São Francisco e entidades, bem como com os poderes público e privado”, ressaltou o engenheiro Carlos Júnior, responsável pela obra.

A paróquia disponibilizou a conta corrente 568-1, agência 5302 do Bradesco, para doações dos fieis.

‘Sua excelência, o jumento’

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O descaso, o abandono, o extermínio dos jumentos e o uso desses animais como tração, em pleno século XXI, são temas abordados no livro “Sua excelência, o jumento”, de autoria da presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará e advogada Geuza Leitão.

A obra será lançada neste sábado (23), a partir das 19 horas, no Náutico Atlético Cearense, com texto de apresentação do jornalista Valdemar Menezes, do O POVO.

Eunício diz que Dilma perdeu as ‘condições políticas de governar’

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Para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a presidente Dilma Rousseff (PT) “perdeu totalmente as condições políticas de governar o Brasil”, segundo entrevista do parlamentar ao site Diário do Poder.

A falta da governabilidade, na avaliação do senador, levará ao impeachment de Dilma. O líder do PMDB no Senado também revelou que recomendará à bancada peemedebista a votar pelo impeachment.

Camilo lança Bilhete Único Metropolitano

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O governador Camilo Santana lançou neste sábado (23) o Bilhete Único Metropolitano, que beneficiará cerca de 60 mil usuários do transporte público de 14 municípios com passagens reduzidas. Segundo a Secretaria das Cidades, que irá gerir o sistema por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o usuário deverá economizar R$ 2, para passagem inteira, e R$ 1, para meia passagem.

Os municípios que passam a integrar o Bilhete Único Metropolitano são Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Guaiúba, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama.

Para adquirir o benefício, o usuário deverá fazer o cadastramento por meio dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto; original e cópia de CPF; original e cópia de comprovante de residência em município atendido pelo Serviço Regular Rodoviário Metropolitano, em nome do próprio usuário (caso o comprovante esteja no nome de parente de 1º grau, a comprovação do parentesco será feita com o documento de identidade; e caso seja no nome de um terceiro, tem de ser apresentada declaração de residência emitida pelo terceiro, afirmando, na forma e sob as penas da lei,o local de domicílio do usuário); além de realizar a captura de imagem para efeito de controle por biometria facial.

Laudo aponta risco de desabamento na Casa do Estudante

A Casa do Estudante do Ceará (CEC), da rua Nogueira Acioli, 440 – Centro, recebeu no fim da tarde dessa sexta-feira (22) orientação técnica para isolar um raio de 10 metros em torno da caixa d’água que corre risco de desabar, fazendo com que os moradores que residem nesse perímetro desocupem seus quartos imediatamente.

A orientação foi dada pelo engenheiro que visitou a casa na quarta-feira (20). Segundo o laudo, há uma coluna passível de colapso, pois está rachada e com a estrutura de ferro exposta e enferrujada em parte. “A área deve ser isolada, deve ser utilizado somente em meia capacidade o reservatório e deve ser feito o urgente escoramento metálico da estrutura até o início da demolição”, recomendou.

De acordo com Moizéis Lima, presidente da CEC, o Governo do Estado já está desenvolvendo um projeto de reforma da casa que, há 80 anos, abriga estudantes carentes vindos do interior do Estado. “Já existe orçamento feito, e o Governo do Estado, bastante atencioso com a Casa, está elaborando uma mensagem para ser levada à votação na Assembleia Legislativa, que autorizará ou não o gasto”, informou.

Segundo ainda Lima, nas últimas semanas, o problema da caixa se agravou devido às fortes chuvas, aumentando a angústia dos moradores com medo de uma tragédia. “A situação ficou ainda mais urgente. Estamos correndo risco de morte. Estamos, enfim, bastante preocupados!”, completou.

Atualmente, a Casa do Estudante do Ceará abriga 124 moradores de 42 municípios cearenses, sendo alunos do ensino médio e superior. Além da moradia, a entidade oferece um ambiente com restaurante, biblioteca, sala de estudos, sala de informática, quadra de esportes, e auditório.