Blog do Eliomar

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CPI da Coelce vai funcionar mesmo no recesso da Câmara Municipal

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A CPI da Coelce reuniu os membros nesta sexta-feira (18) para definir o calendário de ações e decidiu: vai funcionar mesmo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza.

O vereador Deodato Ramalho (PT), presidente da CPI da Coelce, acertou com os demais membros que no dia 28 de dezembro, às 9 horas, o grupo fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC), para tomar conhecimento de uma orientação técnica relacionada à tensão de energia.

No mesmo dia, a comissão ainda fará uma visita de campo a um equipamento da Coelce e receberá, na Casa, engenheiros que trabalharam na empresa, para esclarecer questões técnicas da área.

O vereador Deodato Ramalho informou que a CPI recebeu, há poucos dias, um laudo técnico da Coelce e que as próximas visitas acontecerão justamente para checar as informações desse documento. Na reunião da CPI, ficou ainda definido que a comissão visitará no início de janeiro de 2016 a termelétrica do Pecém, para examinar o seu funcionamento.

(Foto – Divulgação)

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fecha 2015 com 317 inspeções efetivadas

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“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro.

“Trabalhamos com o objetivo de corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo.

As inspeções verificam o número de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências feitas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso. A maioria das ações foram fiscalizadas virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG).

“As inspeções têm um caráter, sobretudo, pedagógico, visando o andamento dos processos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, responsável pelos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado.

Além da magistrada, também estão à frente dos serviços judiciais os juízes corregedores auxiliares, Agenor Studart Neto, Demétrio Saker Neto e Ricardo Bruno Fontenelle.

Entre as unidades inspecionadas estão todas as Turmas Recursais; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; varas de Sucessões, Família e Cíveis de Fortaleza; além de algumas comarcas do Interior, como Groaíras, Redenção e Juazeiro do Norte. Foram fiscalizadas ainda as varas da Região Metropolitana de Fortaleza, como Pacatuba e Caucaia.”

(Site do TJ/CE)

UFC terá quatro novos mestrados. Um deles é profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou três mestrados acadêmicos e um mestrado profissional para a Universidade Federal do Ceará. Entre os acadêmicos, foram aprovados os mestrados em Ciência da Informação, Avaliação em Políticas Públicas e Modelagem em Métodos Quantitativos. O mestrado profissional aprovado é em Saúde da Mulher e da Criança.

Todos os cursos foram avaliados pela Capes com o conceito 3, tendo sido aprovados na 161ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) do órgão, ocorrida de 7 a 11 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no site da Capes (http://goo.gl/Lq2J5h).

(Site da UFC)

Portaria do TJ/CE proíbe oficial de justiça ad hoc em todo o Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, determinou a proibição da designação do oficial de Justiça ad hoc em todo o Estado do Ceará. A Portaria nº 2.486/2015, publicada no último dia 17, no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece, em seu Artigo 2º, que fica vedada a designação de oficiais de Justiça ad hoc pelos magistrados do Poder Judiciário do Ceará. Determina também que as comunicações dos atos processuais devem ser realizadas, prioritariamente, por meio eletrônico ou pelos Correios, em respeito às determinações do Conselho Nacional de Justiça e os artigos 222, 224 e 239, do Código de Processo Civil (CPC).

Excepcionalmente, poderá haver a designação de oficial de justiça ad hoc, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: ausência ou impedimento de servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça ou Analista Judiciário Execução de Mandados, em pleno exercício, na unidade judiciária, que a indicação eventual recaia obrigatoriamente em servidor efetivo do Poder Judiciário Estadual e se destine de forma específica para um ato definido.

Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), destaca que a Portaria é uma conquista da categoria. “Ela resgata a dignidade, o respeito e valoriza os oficiais de Justiça do Ceará. Com essa portaria, a gente extirpa de uma vez por todas a figura do oficial de Justiça ad hoc”, enfatiza. Tendo como base a determinação, ele informa que o Sindojus vai oficiar os juízes das comarcas do interior dando ciência de que o sindicato vai estar vigilante para que a portaria seja cumprida. Acrescenta, ainda, que a luta do sindicato é para que todas as comarcas tenham oficial de Justiça trabalhando. Atualmente, o déficit é de aproximadamente 150 oficiais de Justiça em todo o Estado.

(Site do Sindojus/CE)

Fecomércio do Ceará tem Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade

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A Federação do Comércio do Ceará realizou, nesta sexta-feira, em sua sede, encontro de apresentação do projeto de criação do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR). Dezoito instituições integrantes da cadeia produtiva do turismo formalizaram a sua adesão ao Conselho que tem como principal objetivo reunir os agentes de turismo que representam as empresas do segmento para o planejamento e realização de ações que fortaleçam e desenvolvam o setor no Estado.

Para Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio, o objetivo do CETUR, órgão que tem sua representatividade no âmbito nacional junto à CNC (Confederação Nacional do Comércio), é apoiar as categorias econômicas de turismo a partir da criação de uma pauta comum que passa pela qualificação profissional, promoção social, além de estabelecer um canal de diálogo junto às esferas executiva, legislativa e judiciária, trabalhando no reconhecimento do turismo como atividade geradora de emprego, renda e desenvolvimento local. “Para tanto pretendemos garantir políticas que reconheçam a importância do setor para a economia”, observou.

Marcos Pompeu, secretário executivo do Conselho, avalia como inovadora a inserção e liderança do setor empresarial do comércio, serviços, turismo e hospitalidade visando à qualificação do Estado do Ceará como destino turístico. “Na verdade o sistema Fecomércio já atua no segmento do turismo e agora está somente ampliando sua atuação: através de pesquisas, ouvindo os empresários e direcionando de maneira especifica as demandas do segmento”, concluiu.

(Site da Fecomercio/CE)

Escola de Saúde Pública do Ceará em clima de formatura

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) realizou cerimônia de formatura dos seus Cursos de Especialização Técnica em Saúde do idoso; Saúde do Trabalhador; e Urgência e Emergência. As turmas são as primeiras nessa modalidade de ensino técnico no saúde do Ceará.

Os cursos são ofertados pela ESP/CE por meio da sua Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS). Ao todo, estão sendo formandos 66 novos profissionais na turma de 2015.2 e que estão aptos a atuar nas redes de saúde do Estado.

Cada um desses três cursos tem como objetivo formar, em suas respectivas especialidades, técnicos em enfermagem que integram equipes multiprofissionais da Rede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA).

(Foto -Divulgação)

Unimed Ceará vai entregar academia ao ar livre na praça da nova sede da OAB do Ceará

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A Unimed Ceará vai entregar, na próxima segunda-feira, ás 16 horas, a academia ao ar livre na praça da nova sede da OAB do Ceará, na avenida Washington Soares, nº 800 . Informa o presidente da entidade, Darival Bringel.

Implantado em uma área total de 121,5 m², a academia com 22 equipamentos, é uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza e com a Ordem e se constitui como mais uma ação do gênero. A Unimed Ceará  tem academias ao ar livre na Praça dos Estressados da Avenida Beira-mar, no Parque do Cocó e na Praça do Mirante do Morro Santa Terezinha.

A academia ao ar livro  ficará à disposição da comunidade gratuitamente 24 horas por dia. Durante a inauguração, a Unimed Ceará fará distribuição de água, sucos e camisas. Haverá apresentações do Coral da OAB, da Camerata da Unifor, do Basquete Cearense, comandado pelo técnico Alberto Bial, e de um time de atletas cadeirantes.

DNOCS – Uma novela de reestruturação sem capítulo final

Com o título “Vigoroso discurso do deputado Carlos Matos em favor do DNOCS”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges. Ele não se cansa de sua luta e pregação em defesa dessa autarquia centenária do Nordeste.Confira:

Na abertura de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizada no último dia 07/12, para discutir a importância do DNOCS frente a convivência com a seca, o Deputado Estadual Carlos Matos, fez incisivo pronunciamento em favor daquele departamento Federal, cujo resumo transcrevo a seguir:

Presidiu esta Audiência a Deputada Laís Nunes, Presidente da Comissão Regional de Recursos Hídricos, Minas e Pesca sendo as suas primeiras palavras de apoio integral a esta Audiência dizendo, inicialmente, “que gostaria de parabenizar o Deputado Carlos Matos por esta iniciativa e deixar aqui consignada a minha indignação pelo descaso do Governo Federal em relação ao DNOCS”. Disse que ela pertence à região do Rio Salgado onde aquele Departamento Federal construiu os Açudes Orós, Lima Campos e o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, “os quais trouxeram desenvolvimento para a nossa Região, gerando emprego, gerando renda, então é preciso que seja reconhecido o valor que tem o DNOCS. As pessoas precisam ter este conhecimento e o grande valor que tem este Órgão para o nosso Estado e para o Nordeste como um todo. Que não seja esta Audiência apenas mais uma e que sejam tomadas as providências para a reestruturação daquele Departamento”. Em seguida a Deputada Laís Nunes passou a palavra para o Deputado Carlos Matos.

Eis, em síntese, o improvisado e brilhante pronunciamento do Deputado Carlos Matos: Disse o referido Deputado que o DNOCS é a mais antiga instituição federal da Região Nordestina e para quem conhece a história da seca de 15 é mais do que justo render todas as honras e homenagens a esse Órgão que mudou a face do Nordeste: “Não poderíamos, hoje, pensar em rios perenizados sem o DNOCS. Nós estamos atravessando o quarto ano de secas sem recursos. Não será fácil sustentar o nosso desenvolvimento sem oferta hídrica”. Falou na infraestrutura hídrica do Estado do Ceará, implantada pelo DNOCS, da ordem de 18 bilhões de metros cúbicos de acumulação de água, e a oferta da proteína animal, através da pesca e da piscicultura, para a população carentes do interior cearense, como para todo o Nordeste.

“Alcançamos este patamar de oferta hídrica graças aos estudos do DNOCS. Cada Estado isoladamente não teria feito esses estudos, senão já teriam feito. Aí é que cabe o papel das Instituições Regionais. Não vamos esperar que o Piauí, o Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, o Ceará, isoladamente, façam um vigoroso programa estruturante para o desenvolvimento de nossa Região. Isto é papel do Governo Federal. Ou reagimos ou vamos ficar numa situação pior do que a que estamos hoje. Essas instituições têm que ser revigoradas, com certeza. Têm que ser modernizadas, com certeza. Precisamos ter um horizonte com planejamento estratégico, com certeza. Mas vamos permanecer com o DNOCS vivo. Este é o motivo que justifica a audiência de hoje.

Que nós possamos no final desta audiência ter um documento e que seja nomeada uma Comissão para redigir esse documento para que possamos conseguir a adesão de cada Deputado Federal que representa o Nordeste, começando pelo Ceará, de qualquer que seja o partido, mas que possa reafirmar o seu compromisso com o Nordeste. Que nós possamos conceber um Plano para o DNOCS que não seja só defendido pelos servidores daquele Departamento, a quem eu quero aqui render uma homenagem e o agradecimento em nome da Sociedade, pela dedicação vivida, pelo trabalho, mas muitos já estão aposentados e ainda assim trabalhando. Mas quero ver o DNOCS daqui a trinta anos de como existirá se não houver novo concurso público. Tem que haver.

Mas para haver nós temos que convencer a sociedade. Mas para convencermos a Sociedade, nós temos que ter um Plano. Se nós conseguirmos que todas as Instituições do Ceará assinarem este documento reafirmando a importância do DNOCS, já deixa de ser uma briga dos servidores do DNOCS, já deixa de ser uma briga daqueles que são apaixonados pelo DNOCS”. .. “Em terceiro, que nós já possamos anunciar um orçamento para o DNOCS, porque com o orçamento de obras, não tem como fechar aquele Departamento. Se nós tivermos um Plano quem o executará? A CODEVASF, ela é uma instituição boa. Ela tem muita luz para dar para o DNOCS, mas ela não substitui o DNOCS. Ela nasceu com outro DNA. Ela nasceu com o DNA da beira do Rio São Francisco com super oferta de água. É outra lógica. O DNOCS nasceu com a lógica da convivência com o semiárido com alta escassez de água. É outra necessidade de infraestrutura .

A CODEVASF não teve que necessidade de infraestrutura de barragens como o DNOCS fez ao longo de sua história. Isto gerou muita competência. Eu, como Secretário de Agricultura, pude ver isto. Pude ver o Castanhão, que não teria se confirmado apesar do Ceará ter feito grandes investimentos na área de recursos hídricos. Apesar de ter uma COGERH, apesar de ter uma Secretaria de Recursos Hídricos, mas não tinha a estrutura que o DNOCS teve para implantar um obra da envergadura do Castanhão que orgulha a cada um de nós. No Nordeste e no Brasil. O que seria o Ceará sem o Castanhão? Nós precisamos nos dar as mãos neste momento. E aí Presidente Laís Nunes? Sei que nós desta Comissão podemos gerar este consenso e dar esta grande contribuição para o Nordeste. Porque por falta de um grito se perde uma boiada. Mas, quem sabe com vários gritos nós não perderemos o DNOCS. Teremos ele para construir um futuro mais forte, mais justo para o Nordeste. Que esta audiência seja produtiva. Que não seja mais uma.

*Cássio Borges,

Ex-Diretor Regional do DNOCS e de sua Diretoria de Estudos e Projetos.

Presidente do Crea/CE em clima de homenagens

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Numa sessão solene em alusão ao Dia do Engenheiro (11 de dezembro), a Assembleia Legislativa prestará homenagens a vários profissionais do ramo. O evento acontecerá no Plenário 13 de Maio, às 19 horas da próxima segunda-feira, atendendo a um requerimento do deputado estadual Odilon Aguiar (Pros).

Na lista dos homenageados, o presidente do CREA/CE, Victor Frota, e a presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado, Thereza Neumann.

“Para mim, enquanto presidente do Conselho, é uma satisfação poder, em mais uma ocasião, receber o reconhecimento da Assembleia Legislativa, desta vez, em alusão ao Dia do Engenheiro”, diz o presidente do Crea/Ceará.

Grupo Parto Normal Fortaleza promove debate sobre “Cultura cesariana”

O Grupo Parto Normal Fortaleza promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, a exibição do filme “O Renascimento do Parto”, nos Cinemas Benfica, com direito a debate sobre “Cultura cesariana”.

O evento tem o objetivo de informar principalmente aos pais sobre o perigo do parto cesárea.

O filme “O Renascimento do Parto” retrata a grave realidade obstétrica mundial e sobretudo brasileira, que se caracteriza por um número alarmante de cesarianas ou de partos com intervenções traumáticas e desnecessárias, em contraponto com o que é sabido e recomendado pela ciência.

SERVIÇO

* Mais informações: 3243-1000.

* Gratuito.

Procurador da República do Ceará ministrará curso para procuradores da Guiné-Bissau

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O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, foi selecionado para ministrará, com mais cinco colegas do País, um treinamento para procuradores da Guiné Bissau.

A PGR fez seleção nacional das mais rigorosas, por sinal.

 

Alessander, também professor universitário, vai ministrar módulos, durante dois anos, na área ambiental.

Arpen/CE promove treinamento de olho no CPF do Bebê

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A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/CE) realiza, durante esta sexta-feira, no Ponta Mar Hotel, treinamento sobre o projeto de emissão do CPF para recém-nascidos.

Esse projeto, de acordo com o presidente da Arpen/CE, Jaime Araripe, será implementado inicialmente em Fortaleza, a partir de janeiro.

No treinamento do pessoal dos cartórios, palestra de Humberto Briones, supervisor-geral da Central de Registro Civil, de São Paulo, primeira a implantar o CPF do Bebê.

Camilo discute financiamentos na Caixa Econômica Federal

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em audiência, em Brasília, nesta sexta-feira, com a presidente da Caixa Econômica Federal, Mirian Belchior. Trata sobre projetos do Estado que precisam da liberação de recursos desse órgão, principalmente no plano habitacional.

Mas Camilo conversa também sobre contrapartidas para várias projetos do Estado que serão tocados em 2016. Poucas informações foram divulgadas da conversa.

Danilo Forte, membro da comissão do impeachment, diz que STF fez intervenção política

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB), que integra a comissão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, agora barrada pelo Supremo Tribunal Federal, protestou, em entrevista ao Blog, contra o que chamou de “intervenção mal feita e política” do Supremo.

Por conta disso, informou que a Câmara vai reagir e entrar com embargo de declaração contra a medida. “Foi uma intervenção descabida”, acentuou Danilo, observando que é preciso preservar a autonomia, harmonia e independência entre os Poderes.

Sobre o processo de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o deputado Danilo Forte disse que o fundamental é resolver o cenário político, que está fazendo o País continuar sangrando.

Movimento Crítica Radical promove feijoada da emancipação

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O Movimento Crítica Radical promoverá neste sábado, a partir as 11 horas, festa de confraternização em clima de feijoada e rodada de samba.

À frente do encontro, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O evento servirá também para divulgar como vai a campanha pela liquidação da compra do Sítio Brotando Emancipação, em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

Procurador cearense vai se integrar à equipe da Operação Lava Jato

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:

Um procurador da República do Ceará vai integrar a equipe que atua na Operação Lava Jato, aquela que desvenda barris de tanta corrupção na Petrobras. Trata-se de Rafael Rayol, 35, que acaba de ser convocado pelo procurador-geral da República, Ricardo Janot.

Ele vai se integrar ao grupo a partir de janeiro e deverá permanecer por um ano na equipe. Rafael estava em exercício da sede da PR-CE em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Rayol tem larga experiência em todas as áreas da competência do órgão como, por exemplo, direitos do cidadão e combate ao crime organizado.

Será que ajudaria a desatar alguma ponta de nó do Petrolão no Ceará? Eis a dúvida.

Ministro das Comunicações lança em Fortaleza edital de rádios comunitárias e TVs educativas

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, lança, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, chamada pública dos editais do Plano Nacional de Outorgas 2015/2016 de Radiodifusão Comunitária e Educativa e da Portaria RTV DIGITAL.

A solenidade ocorre no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Trabalhadores do Hospital São José paralisam atividades cobrando pagamento

Os profissionais da enfermagem da Coosaúde, que prestam serviços no Hospital São José, estão de braços cruzados desde as 7 horas desta sexta-feira.

Eles realizam um atro em frente ao hospital e cobram do Governo do Estado pagamentos em atraso.

Os profissionais ainda não receberam os pagamentos referentes ao meses de setembro a novembro.

Camilo Santana comandará neste sábado última reunião do ano com secretariado

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O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 9 horas deste sábado, a última reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2015. O encontro acontecerá, no Pavilhão da Residência Oficial e vai se estender até as 15 horas.

Será, portanto, a última reunião com todo o secretariado e com os diretores de órgãos vinculados ao Governo. Isso em clima de balanço do ano e fechamento de algumas ações prioritárias já para janeiro que vem como as que dizem respeito ao enfrentamento da seca. Claro que também recomendará alguns ajustes, pois o cofre não terá vida fácil ano que vem.

Camilo vai pedir ainda mais apoio às Prefeituras, em ações de parceria, pois 2016 será o ano de renovação de bases. Ele sabe que se quiser pensar em reeleição em 2018, vai ter que se aproximar cada vez mais dos senhores prefeitos.