Blog do Eliomar

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Secretário-executivo do MEC diz que faculdade de medicina privada para o Crato está asssegurada

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O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, recebeu, nes tarde de segunda-feira, em Brasília, uma delegação de autoridades do município do Crato (Região do Cariri), tendo à frente o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT).

No encontro, foi tratado o projeto de instalação de uma faculdade privada de medicina nessa cidade, ocasião em que Costa reiterou que Crato todas as etapas para receber o curso. “Está garantida a faculdade para o Crato”, disse o secretário.

Até novembro, deverá ser publicado o edital de demandas das instituições que poderão se habilitar para implantar o curso particular na cidade. O diretor-administrativo do IFET, Rufino Neto, também solicitou a ampliação do Instituto na região do Cariri, que será analisada pelo ministério.

(Foto – MEC)

Procon Fortaleza registra mais de mil dowloads por dia com aplicativo que orienta consumidores

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Cerca de 4.236 consumidores, em apenas três primeiros dias de funcionamento, já baixaram o aplicativo Procon Fortaleza, o que dá uma média de mais de mil downloads por dia. Desde que foi lançado, no último dia 9 de setembro, já foram realizadas 140 denúncias, informa a titular do órgão, Cláudia Santos.

“É bom deixar claro que, pelo aplicativo, é possível realizar uma denúncia de uma irregularidade contra o CDC que tenha um alcance coletivo, como por exemplo uma loja que cobra valor diferenciado no pagamento em dinheiro e cartão de crédito, cobrança por perda de comanda e outros”, explica.

Pelo aplicativo, é possível realizar e acompanhar denúncias contra empresas e prestadoras de serviços, além de consultar o ranking das empresas mais reclamadas e ter acesso a pesquisas de preços. Fiscais do Procon já averiguaram algumas denúncias feitas pelo aplicativo e constataram infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

SERVIÇO

*O aplicativo Procon Fortaleza está disponível para aparelhos eletrônicos com o sistema Android e IOS. Para o sistema IOS, é preciso que o usuário busque no navegador padrão o seguinte endereço: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Após, é só baixar o aplicativo. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Sindicato Mova-se critica precariedade dos centros educacionais bancados pela STDS

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Com o título “Governo fecha os olhos para a crise nos centros educacionais”, eis nota do Sindicato Mova-se disponibilizada em seu site e que diz respeito ao quadro de superlotação nos centros educacionais que deveria ressocializar adolescentes. Confira:

Diante de frequentes fugas e rebeliões em todo o sistema de atendimento aos adolescentes infratores no Estado do Ceará, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se lamenta as condições desumanas dos internos, repudia a negligência por parte do Governo do Estado, inclusive ante a morte de um servidor dentro do Centro Educacional Dom Bosco e teme o que pode acontecer de pior com os trabalhadores.

Para o Mova-se, as péssimas condições de trabalho e de instalações, superlotação das unidades, falta de treinamento e desacordo com metodologias do SINESE, baixo número de servidores, envelhecimento dos quadros, falta de concurso público, além de fraudes e corrupção agravam ainda mais o sistema. Todos esses problemas já foram denunciados inúmeras vezes por este sindicato, a exemplo das denúncias feitas em junho de 2014, após visita ao Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (ADOC), localizado no Bairro Antônio Bezerra.

No entanto, o Governo do Estado não toma nenhuma medida que combata de fato esses problemas. Associado a isto, a Secretaria do Trabalho e Ação Social – STDS possui um quadro de quase dois mil servidores incorporados da extinta FEBEMCE, estando apenas 600 na ativa e destes cerca de 300 em atividade dentro das unidades, todos com mais de 50 anos de idade e grande parte já com tempo para aposentadoria. Esses servidores, muitas vezes em troca de algumas gratificações, aceitam trabalhar sob pressão, como única condição para completar o salário, visto a inexistência de cargos e PCCS.

Diante disso, o Sindicato Mova-se propõe como prioridade do Governo mais investimento e melhoria na gestão destes programas, garantindo uma assistência humanizada aos internos dos centros educacionais, segurança e melhores condições de trabalho para os funcionários destas unidades. Recursos existem, pois de acordo com declarações de parlamentares há 50 milhões por ano para utilizar com as unidades. A STDS é uma Secretaria com muitas atribuições, mas deve ter como prioridade a assistência aos jovens e o respeito pelos seus trabalhadores. Outra sugestão paralela às demais seria a criação de uma autarquia que descentralizasse a gestão e garantisse autonomia financeira e orçamentária para execução de suas atribuições.

O Mova-se, como representante dos servidores públicos estaduais exige ao Governo, além de promover investimentos, responsabilize agressores, bem como apure eventuais defraudadores e corruptos, que têm sucateado o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará. Ao tempo que conclama instituições como o Ministério Público, a OAB-CE, o Fórum DCA, CEDECA e outras entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos para unirem-se em força-tarefa com ações conjuntas e cobranças ao governador Camilo Santana para que aja contundentemente na fiscalização das atividades socioeducativas previstas em lei.

Violência contra menores e trabalhadores não passarão!
​Texto: Assessoria de Imprensa do Sindicato Mova-se

UFC é a 11º maior universidade do Brasil

​”A Universidade Federal do Ceará (UFC) avançou duas posições na quarta edição do Ranking Universitário da Folha (RUF) e ocupa agora a 11ª posição nacional, a oitava entre as federais e a segunda do Nordeste. O RUF é um levantamento anual do jornal Folha de S. Paulo que mapeia o desempenho de 192 universidades públicas e privadas em cinco dimensões: pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação. Um dos principais avanços se deu no quesito ensino, o segundo com maior peso no RUF, em que a UFC passou da 21ª posição para a 16ª.

Para o professor Custódio Almeida, Vice-Reitor no exercício da Reitoria, considerando os itens utilizados para a avaliação – pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação – a UFC comemora o planejamento feito nos últimos anos exatamente nessas áreas. Vale destacar, especialmente, o crescimento na área de ensino, porque dá conta do impacto de qualidade nos cursos de graduação, assumido como prioridades desde a gestão do reitor Ícaro de Sousa Moreira, complementa o professor Custódio Almeida.

O Vice-Reitor observa, também, que o avanço no campo da pesquisa, resultante da melhoria da qualificação dos docentes, é impulsionado pela participação internacional da UFC em diversas instituições de destaque no cenário universitário mundial. Avançar no setor de inovação é um resultado natural “da boa articulação dos outros fatores avaliados”, deduz o Prof. Custódio. Ele assegura que a UFC continuará assumindo a qualidade como pauta principal, por entender que “é a melhor forma de responder nossa missão”.

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A pontuação é obtida a partir de quatro aspectos: entrevista com 726 professores que analisam para o Ministério da Educação a qualidade dos cursos superiores; proporção de professores com mestrado e doutorado; proporção de professores que trabalham em regime de dedicação integral e parcial; nota geral obtida pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

No item pesquisa, o que mais pesa para o RUF, a Instituição também registrou crescimento, passando da 11ª para a 10ª posição nacional (com 38,61 pontos, dos 40 pontos possíveis). A pontuação leva em conta oito indicadores: número de trabalhos científicos publicados, relevância da pesquisa, proporção de pesquisas por docente, citações por docente, citações por publicação, recursos obtidos por agências de fomento, publicações em revistas científicas nacionais e proporção de bolsistas do CNPq (alta produção acadêmica).

A UFC teve avanço considerável também no quesito inovação, saindo da 27ª colocação para a 22ª. É considerado como critério o número de pedidos de patentes. Outro aspecto levado em conta pelo RUF é a avaliação pelo mercado de trabalho, em que a UFC permanece como a 11ª na pesquisa Datafolha, que entrevistou 2.222 responsáveis por contratações de profissionais. Este ponto tem o terceiro maior peso no ranking.

Em relação à internacionalização, a UFC teve uma pequena queda na nota – de 3,69 para 3,64, de 6 possíveis – o que a levou da 5ª para a 8ª posição – mas ainda bem à frente do 50º lugar registrado há dois anos. A pesquisa considera dois critérios principais: o número de citações de trabalhos da instituição por grupos internacionais, como indicador de relevância, e a proporção de publicações da universidade em coautoria internacional.

EVOLUÇÃO NO TEMPO – O Ranking Universitário da Folha foi criado em 2012. A UFC começou com a 18ª posição, ocupando a terceira do Nordeste. Desde então, a Instituição vem seguidamente aumentando sua pontuação geral, firmando-se como uma das melhores universidades do País.

Veja abaixo o ranking das 15 melhores universidades do País, segundo a Folha de S. Paulo:

1. Universidade de São Paulo (USP)
2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4. Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
5. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
6. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
7. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
8. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
9. Universidade de Brasília (UnB)
10. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
11. Universidade Federal do Ceará (UFC)
12. Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
13. Universidade Federal Fluminense (UFF)
14. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
15. Universidade Federal da Bahia (UFBA)

SERVIÇO

Para saber detalhes do Ranking Universitário da Folha, acesse o site do RUF 2015 (ruf.folha.uol.com.br/2015).

(Site da UFC)

Implantação do binário Costa Mendes/Gustavo Braga avança

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Após a realização dos serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e sinalização das vias transversais, será iniciada a sinalização horizontal e vertical dos corredores principais do futuro binário Professor Costa Mendes/Gustavo Braga nos bairros Rodolfo Teófilo, Amadeu Fuirtado e Parquelândia. O serviço começa a partir da noite desta segunda-feira, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal..

A Rua Gustavo Braga receberá uma nova sinalização que inclui alteração de circulação, passando a operar com sentido único oeste-leste (Jovita Feitosa/José Bastos). Quando os serviços forem concluídos nesta via, os trabalhos devem começar a ser executados na Rua Costa Mendes, cujo fluxo veicular estará concentrado no sentido contrário, ou seja, leste-oeste (José Bastos/Jovita Feitosa).

Como parte da implantação do binário, está prevista, na mesma data, a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Bastos X Rua Gustavo Braga. O novo equipamento atende à solicitação da comunidade e possibilitará mais uma opção de acesso a quem deseja seguir em direção ao Centro, além de beneficiar a travessia de pedestres que transitam nas proximidades.

As intervenções contemplam também plantio de cerca de 300 novas árvores, implantação de ciclofaixa e melhorias dos pontos de parada e na iluminação pública, trocando luz amarela por luz branca (lâmpada metálica) em todo o percurso das ruas Professor Costa Mendes e Gustavo Braga. A previsão é de que o projeto seja entregue no fim deste mês pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Jornalista Paulo Henrique Amorim lançará livro em Sobral

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YSz1DwxYIdY[/youtube]

O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador da Rede Record e titular do Blog Conversa Afiada, não cumprirá agenda só em Fortaleza, às 19 horas de sexta-feira (18), no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, quando debaterá  sobre “Desafios atuais da democracia no Brasil e o Papel da mídia hegemônica”.

Ele também vai à cidade de Sobral, nesta quinta-feira (17), como informa em vídeo que divulgou em seu Blog. Hora de lançar livro no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A presença de Paulo Amorim nesse município tem o apoio da Prefeitura, UVA e da Fundação Mauricio Grabois.

Espaço O POVO de Cultura e Artes abrirá para debate sobre Ética e Política

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O programa “Entrevista aberta” que o Grupo de Comunicação O POVO promove em seu Espaço de Cultura e Artes, debaterá, nesta quarta-feira, às 19 horas, o tema “Ética e política: uma (im)possível relação?’

O convidado é o ex-procurador geral do Município, professor e jurista Martônio Mont’Alverne, com a mediação a cargo do jornalista Plínio Bortolotti.

As tensões políticas que têm agitado a sociedade brasileira renovam o tradicional dilema sobre a medida do clássico relacionamento entre ética e política, virtude pública e vício privado.  Eis o mote da palestra de Mart^nio Mont’Alverne.

 

Morre atriz Antonieta Noronha

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Morreu, no começo desta tarde de segunda-feira, a atriz Antonieta Noronha (79), que comemorou, mês passado, 52 anos de carreira. Há meses ela lutava contra um câncer de mama. O velório está marcado para às 16 horas, no Teatro Antonieta Noronha (rua Pereira Filgueiras, 4, Centro), que funciona no prédio da Secretaria de Cultura de Fortaleza. O local do enterro é o Parque da Saudade, em Caucaia, às 12 horas desta terça-feira.

Considerada dama do teatro cearense, Antonieta Noronha, nascida em Sobral, iniciou a vida artística aos 18 anos. Participou do Programa de Calouros da Ceará Rádio Clube e A Voz de Ouro ABC da rádio Uirapuru. Integrou o Grande Coral do Conservatório Alberto Nepomuceno e participou do Curso de Arte Dramática da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em 1964 concluiu o curso e integrou o elenco da Comédia Cearense e do Teatro Novo, sendo dirigida por diretores como Marcus Miranda, B. de Paiva e Haroldo Serra.

Por ter a versatilidade como marca, a atriz interpretava comédia, drama, tragédia. Na televisão, Antonieta atuou como a fofoqueira Olinda, do programa Dois na Berlinda, ao lado de Praxedinho.

No Cinema, a estreia se deu com o filme Dora Doralina de 1982 com Vera Fischer e Cleide Yácones.Premiada como atriz nos filmes O amor não acaba às 15h30minDeixa-me ficar e Tempo da Ira. No contemplado Central do Brasil, trabalhou ao lado de Fernanda Montenegro. Luiza HomemMilagre em Juazeiro e A Lenda do Gato Preto também ocupam lugar de destaque no meu extenso currículo.

Em 2004, Antonieta inaugurou o teatro que leva seu nome com o espetáculo Um minuto de silêncio.

Vereador do PT diz que “Fortaleza tá um lixo”

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Com o título “Fortaleza tá um lixo!”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda problemas no setor da limpeza pública, observando que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 140 milhões com os caçambeiros. Confira:

Fortaleza tá um lixo. Um lixão a céu aberto. Essa é a sensação de quem anda por nossas ruas. Os pontos de lixo se multiplicam. A administração que tanto se empenhou na retirada de árvores assiste ao mato crescer nos canteiros, praças e meios-fios. E isso tudo está acontecendo porque os serviços de coleta, varrição e capinação foram reduzidos.

No início do ano, o prefeito Roberto Cláudio apostou na redução dos gastos com a limpeza. O argumento: o serviço era caro e seria preciso partir para tecnologias mais modernas e baratas. Ao mesmo tempo alterou-se a legislação para punir com mais rigor os geradores de lixo em situação irregular.

Essa estratégia fracassou. A quantidade de lixo nas ruas está é aumentando. E não ocorre porque o fortalezense passou a produzir mais lixo de seis meses para cá. É porque a coleta diminuiu.

O prefeito ainda impôs às empresas contratadas uma redução no valor de seus contratos. O número de caçambas, por exemplo, foi reduzido em pelo menos 10%.

Da mesma forma que ocorreu com os semáforos, a Prefeitura vem acumulando atrasos no pagamento das empresas. Dados do Portal da Transparência do TCM apontam um montante de dívidas de R$ 140 milhões. O não pagamento provocou, no último dia 28/8, a interdição do aterro sanitário por cerca de 400 caçambeiros reivindicando seus pagamentos atrasados há três meses e denunciando a retirada de 400 garis do serviço desde o início da gestão atual gestão.

Mas, se falta dinheiro para a limpeza pública, não falta para outras despesas. O mesmo Portal da Transparência indica que o prefeito empenhou mais de 85 milhões de reais em gastos com propaganda e eventos. Sem falar dos gastos com gratificações e cargos comissionados que oneraram o município em mais de R$ 50 milhões/ano.

Assim, de nada adianta a Prefeitura apenas jogar toda a culpa na população pelo aumento da sujeira nas ruas. A atual administração precisa é agir com transparência, responsabilidade e priorizar o gasto com aquilo que é mais importante para Fortaleza.

Ronivaldo Maia

ronivaldo@ronivaldomaia.org.br

Vereador de Fortaleza (PT)

Vem aí o I Encontrão de Congraçamento da Juventude do Otávio Bonfim

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Vem aí o I Encontrão de Congraçamento da Juventude do Otávio Bonfim, que reunirá jovens das décadas de 50 até a década de 80 que viveram no bairro do Otávio Bonfim. Segundo um dos organizadores, o médico, professor e escritor Marcelo Gurgel, o encontro ocorrerá, a partir das 19 horas da próxima quinta-feira, no salão da Paróquia de Nossa Senhora das Dores.

Para o evento, foram providenciados faixas, banners, convites, projetores e som, porteiros, aluguel de mesas e cadeiras, bem como refrigerantes, salgadinhos, descartáveis e outros. “Desta forma, quem puder colaborar financeiramente para cobrir as despesas -em torno de R$ 1.400,00, comunique-se com a nossa comissão”, apela Marcelo Gurgel.

A expectativa é congregar 180 pessoas pessoas.

Comissão Organizadora

* Edmar Gurgel, Vicente Moraes (Tente) e Marcelo Gurgel.

Grupo assalta transportadora e leva munição e 77 pistolas

Setenta e sete pistolas e diversas munições foram levadas, na manhã desta segunda-feira, 14, de uma transportadora localizada na rua Marlene Farias Filgueiras, no bairro Pedras, em Fortaleza.

De acordo com Rafael Villarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), um grupo, composto por cerca de cinco pessoas, rendeu os vigilantes da transportadora e levaram as armas, de diversos calibres — inclusive, alguns restritos a polícias e ao Exército. Eles teriam agido em um carro modelo Siena, de cor preta.

A carga com as armas e munições teria diversos destinatários, adiantou Villarinho. Na manhã desta segunda-feira, a DRF realiza os primeiros levantamentos da investigação sobre o crime. Até o momento, nenhum suspeito de participação no assalto foi identificado ou preso.

(O POVO Online)

Xô, Seca! Prefeito de Quixeramobim diz ter investido em mais de 200 poços profundos

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Em busca de recursos federais, encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta. Ele diz que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ali chegou 39% a menos do que mesmo repasse do ano passado. Não falou em valores, mas adiantou que a ordem é pressionar o governo federal por apoio.

Cirilo Pimenta lembrou que seu município vive dificuldades com a seca e que, entre suas lutas, está a construção de uma adutora ligando Pedra Branca ao seu município para reforçar o abastecimento d’água.

O prefeito de Quixeramobim adiantas que, enquanto a verba não chega para o projeto, já investiu  na construção de mais de 200 poços profundos, sendo 100 na sede e o restante na zona rural do município.

Ponte principal do Cocó está interditada para obras de reforma

A ponte principal do rio Cocó, nas trilhas que ficam na avenida Sebastião de Abreu, está interditada para reforma. O equipamento oferecia risco de acidente aos frequentadores do maior parque urbano de Fortaleza. Uma semana depois do O POVO publicar matéria alertando para 25 problemas (http://migre.me/rwfr9) no mangue, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Sema) proibiu o acesso ao local de observação.

A interdição atinge toda a extensão da trilha do rio, onde há duas pontes danificadas e a marcação da margem da mata está destruída. As duas passarelas – uma de solo e outra sobre um dos braços do Cocó – , estão com o piso apodrecido e o corrimão quebrado com pregos expostos. Como não houve manutenção, há pelo menos três anos, a ponte sobre o rio Cocó ameaçava desabar.

No interior da floresta urbana existem 8 pequenas pontes de madeira, duas escadarias (Sebastião de Abreu e Engenheiro Santana Júnior) e um píer. Todos os equipamentos necessitam de restaurações pontuais ou modificações. As pontes das trilhas do Rio, Túnel e Ninfeias poderiam ser curvadas para evitar o contato com a água na época das cheias no mangue.

No mês passado, a Sema iniciou uma série de consertos nas trilhas da Sebastião de Abreu. De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, até o fim de outubro deste ano o Parque será entregue reformado. Serão gastos R$ 265.195,50 em diversos serviços e novidades, como a construção do Cine Cocó (na área da gerência do Parque) e 150 metros de rampas para acessibilidade.

As trilhas do Parque do Cocó foram abertas entre 2003 e 2006 pelo então governador Lúcio Alcântara. A grande pendência para a floresta, hoje, é a falta de regulamentação e ampliação das poligonais da mata. O governador Camilo Santana prometeu regularizar até o fim deste ano. Os atuais 1.155,2 hectares do Parque do Cocó foram ilhados por causa de ocupações irregulares e da especulação imobiliária em Fortaleza.

(Por Demitri Túlio)

Decon autua oito bancos em Fortaleza

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O Decon desencadeou uma operação para fiscalizar os estabelecimentos bancários na Capital. O trabalho, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual – ocorrido entre os dias 8 e 11 de setembro, resultou na autuação de oito estabelecimentos que estavam em desacordo com as normas vigentes. A fiscalização faz parte das ações em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e foi realizada com base em denúncias recebidas pelo Órgão.

Durante a fiscalização, batizada de “Operação Cronômetro”, foi elaborado um check list para verificar se os estabelecimentos possuem os documentos necessários para o exercício da atividade, como Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário e Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, foi observado se as instituições financeiras possuíam porta eletrônica em todos os acessos destinados ao público; divisórias opacas com altura mínima de 2 metros entre os caixas, inclusive eletrônicos; biombos ou similares com altura de 2 metros entre a fila de espera e os caixas; banheiros; formulário de reclamação, e, principalmente, se estavam cumprindo a lei que determina o tempo máximo de espera para atendimento.

As empresas autuadas têm prazo de dez dias para apresentar defesa escrita ao órgão e, dependendo do caso concreto, podem sofrer penalidade administrativa que varia de multa a interdição do estabelecimento.

Estabelecimentos autuados durante a Operação Cronômetro

Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), Sapiranga, Fortaleza -CE. Não apresentou Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade CBM; Registro Sanitário vencido; não possui livro de reclamações.

Banco do Brasil S/A Osório de Paiva. Fortaleza – CE. Registro Sanitário vencido, não possui banheiros separados por gênero; aparelho eletrônico para senhas sem funcionar; tempo de espera superior ao previsto em lei.

Banco do Brasil S/A Santos Dumont. Fortaleza – CE. Tempo de espera superior ao previsto em lei.

Banco do Brasil S/A Treze de Maio. Fortaleza – CE. Não apresentou Certificado de Conformidade CBM, tempo de espera superior ao previsto em lei.

Banco Bradesco S/A Francisco Sá. Jacareacanga. Fortaleza – CE. Não possui livro de reclamações; não possui banheiros separados por gênero; tempo de espera superior ao previsto em lei.

Itaú Unibanco S/A Centro. Fortaleza – CE. Registro Sanitário vencido; não possui livro de reclamações.

Banco Bradesco S/A Maraponga. Fortaleza – CE. Não apresentou Certificado de Conformidade CBM; Registro Sanitário vencido; não possui livro de reclamações; não possui banheiros separados por gênero; tempo de espera superior ao previsto em lei.

Banco Bradesco S/A Parangaba. Fortaleza – CE. Certificado de Conformidade CBM e Registro Sanitário vencidos; mão possui livro de reclamações; não possui banheiros separados por gênero.

SERVIÇO

*Decon – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

*Denúncia também pelo site www.decon.ce.gov.br ou através do telefone 3452-4505.

(Com Site do MPE)

Parlamentar cearense está em missão nos EUA

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) está engajado numa missão parlamentar oficial, que visita Washington (EUA) até a próxima quinta-feira.

A visita foi organizada pela Câmara Americana de Comércio e tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de experiências sobre inovação em saúde entre os Congressos brasileiro e norte-americano.

Odorico Monteiro atua na Frente Parlamentar em defesa da Saúde e na comissão técnica do gênero.

Governador terá bateria de audiências com o secretariado

O governador Camilo Santana terá uma segunda-feira de muitas, muitas reuniões com seu secretariado. A partir das 9h30min, despachará com os titulares das pastas da Infraestrutura, Turismo, Fazenda e Casa Civil.

Em seguida, receberá os titulares das secretarias de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Planejamento, Relações Institucionais, Ciência e Tecnologia e órgãos vinculados como Funceme, Cogerh, Sohidra e Defesa Civil. Ações preventivas contra a seca em foco.

Às 14 horas desta segunda-feira, Camilo ainda terá reunião com as secretarias do Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Planejamento, Relações Institucionais, Ciência e Tecnologia, além de Adece e Ipece. Hora de avaliar cenários da economia estadual e nacional e medidas de ajuste ao que virá de Brasília no plano dos cortes.

TJ do Ceará faz mutirão para julgar ações penais

Tem início nesta segunda-feira  a I Semana Estadual do Júri. O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, é agilizar o julgamento de processos de competência do júri. Uma força-tarefa atuará nessa ação, que será concluída na próxima sexta-feita. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão. Essas sessões ocorrerão em 34 comarcas do Estado.

A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para 2015, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.

De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, gestora da meta no Estado, as sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Camilo Santana diz que só trata de eleições no próximo ano

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Camilo com a primeira-dama Oneide e os filhos no evento.
O governador Camilo Santana (PT) avisa: só tratará das eleições no próximo ano. Adiantou ter muitos problemas graves para administrar, como a crise hídrica, a segurança e a saúde e que a gestão é a sua prioridade no momento.
Camilo Santana deu essa declaração no fim da tarde desse domingo, durante coletiva, após abrir a 61ª Exposição Agropecuária e industrial do Estado doi Ceará (Expoece), no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), no bairro São Gerardo.
Perguntado sobre a possibilidade de acompanhar o grupo político dos Ferreira Gomes para o PDT, Camilo descartou, de imediato, essa possibilidade. Lembrou que é filiado ao PT desde 2002 e que não há hipótese de troca de partido, mesmo mantendo sua admiração e respeito ao ex-governador Cid Gomes.
(Foto – Divulgação)

A quem interessa a extinção do ISSEC?

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Em carta aberta enviada ao Blog, a diretoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) se posiciona contra a extinção do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Confira:

A esperança com a chegada do novo gestor, em geral, manifestou-se a partir da crença da possibilidade de avanços e diálogos com servidores, por se tratar de um político do Partido dos Trabalhadores. Porém, frente às atuais decisões tomadas pelo executivo com relação ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), tal expectativa transforma-se em incerteza, ao sabermos que o Estado deseja transformar o Issec em Plano de Saúde, ou seja, estão vislumbrando um modelo que não corresponde à realidade do servidor público estadual. Contrário das nossas perspectivas, se torna mais evidente que essa intenção ultrapassada já iniciaria arruinada.

No último dia 27 de agosto, houve reunião convocada especificamente para tratar da situação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC), a coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) foi surpreendida com a proposta de criação do PLASSEC.

Segundo o Governo, o PLASSEC será um plano de saúde de autogestão, sem limites de utilização e com mensalidades “menores” que as do mercado. Dessa forma, além de pagar a mensalidade, os servidores terão que custear a coparticipação nos exames e procedimentos. A adesão seria voluntária e facultativa. Se o servidor não puder pagar, será sumariamente EXCLUÍDO.

Só que a realidade do servidor público cearense é bem diferente, devido à baixa remuneração (um dos três menores salários do País), o beneficiário não terá a mínima condição de desembolsar nada mais do que os atuais 11% de seus salários para o ISSEC. Além disso, enquanto o Estado faria um aporte de aproximadamente R$ 82 milhões ao ano para o PLASSEC, os servidores financiariam R$ 400 milhões – isto considerando a tabela mínima, sem a coparticipação.

O Fórum dos Servidores questiona, ainda, o valor das mensalidades, que em muitos casos, devido à idade avançada da maioria dos servidores, seria maior do que as do mercado. Além disso, o PLASSEC não seria um plano regulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o que poderia acarretar na baixa qualidade do atendimento.

É importante ressaltar, ainda, que o ISSEC é considerado um benefício pelos servidores, uma espécie de política compensatória em virtude das perdas salariais acumuladas, já que as tabelas salariais encontram-se totalmente defasadas.

O ISSEC vem sendo desmontado ano a ano, com aportes cada vez menores por parte do Governo, a fim de justificar a sua extinção. Em 2014, foram 100 milhões/ano aportados. Em 2015, o valor caiu para 82 milhões/ano. Como o Governo quer garantir a qualidade da saúde dos servidores desta forma?

Cerca de 150 mil usuários dependem do ISSEC. Muitos já se encontram com a margem de consignação comprometida, devido a empréstimos contraídos. Assim, ainda que quisessem aderir ao novo plano de saúde, não poderiam. Em todos os lugares, encontramos servidores preocupados e insatisfeitos com a proposta.

Queremos dizer NÃO ao PLASSEC. O ISSEC é uma conquista dos servidores públicos cearenses e dele não abrimos mão. Defendemos melhorias, não a sua extinção.

Servidor(a), defenda o ISSEC. Defenda a sua saúde e o seu futuro!

Camilo e RC poderão encontrar resistência no Senado para liberação de empréstimos internacionais

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Aviso aos navegantes: fontes em Brasília garantem que se tornou bastante improvável a liberação dos empréstimos internacionais para bancar obras públicas. Quanto mais se aprofunda a crise econômica, mas difícil será aprovar a liberação dos empréstimos, mesmo que estados e prefeituras tenham boas condições para se endividar e pagar. Esse ponto se relaciona com decisões técnicas do Ministério da Fazenda. Há outro obstáculo político que não deve ser descartado. A última instância para a liberação dos empréstimos é o Senado. No caso do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, haverá resistências. No caso, por parte do senador Eunício Oliveira (PMDB), cada vez mais influente na Casa.

Governo do Estado está ansioso pelo empréstimo do Acquario. O processo burocrático emperrou e ainda será preciso ser aprovado pelo Senado. O prazo, que se encerra em novembro, está ficando curto. A propósito, o Estado é capaz de erigir uma estátua para quem conseguir emplacar um projeto de privatização desse equipamento encravado na Praia de Iracema. Já a Prefeitura de Fortaleza deu o primeiro passo ao aprovar o empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que serão aplicados em infraestrutura. Até aí, tudo bem, mas ainda falta o aval do Governo Federal e do Senado.

No âmbito do Governo do Estado, não é apenas o Acquario que precisa de financiamento internacional para que suas obras possam prosseguir. Em agosto passado, o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, afirmou manter a expectativa de que Ministério da Fazenda daria o aval para liberar nada mais, nada menos que R$ 1 bilhão (no câmbio da época) para o Ceará. Vejam a lista de ações: US$ 105 milhões do Acquario Ceará, US$ 100 milhões do Proares III, US$ 140 milhões para a saúde, US$ 65 milhões do Profisco e, por fim, US$ 200 milhões para o Cinturão das Águas. Esta última obra está quase que totalmente parada.