Blog do Eliomar

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Vem aí a Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza agendou 320 audiências para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto. De acordo com a titular da unidade, juíza Rosa Mendonça, nesse período serão suspensos os prazos processuais e os atendimentos ao público em geral para concentrar os esforços na força-tarefa. Além dela, oito juízes e dez servidores vão participar.

Nas sessões, os magistrados poderão determinar que os réus sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas, caso seja de interesse das vítimas. “O equipamento garante monitoramento 24h. Nessas audiências, a gente escuta o homem e a mulher. Caso ela se sinta desprotegida, poderemos solicitar a tornozeleira”, explicou Rosa Mendonça.

Segundo a juíza, também pode ser determinado que o Ronda Maria da Penha passe a acompanhar de perto as vítimas e os acusados. “Desde março, quando foi lançado o projeto, os policiais realizam essas abordagens. Eles vão até a casa do agressor, conversam com ele e falam com a mulher, para saber se está tudo bem. Isso tem surtido muito efeito”, acrescentou.

Além das audiências, às 14 horas do dia 5, a psicopedagoga Raieliza Lobo, do Juizado da Mulher, irá ministrar palestra na Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor César Cals. O tema será “Jovens Unidos pelo Fim da Violência”.

Interior

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destacou que todas as comarcas do Estado estão mobilizadas para realizar o maior número possível de audiências. A determinação partiu da presidente do tribnal, desembargadora Iracema do Vale.

Mortes por intervenção policial cresceram 80% no primeiro semestre deste ano

Os casos de morte por intervenção policial cresceram 80% no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram repassados pelo setor de estatística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A intervenção policial, conforme informou a SSPDS, é uma ação em que são empregadas táticas policiais, com finalidade de defesa social (do policial ou de terceiros). O órgão ressalta que o policial não precisa estar em serviço para que uma ocorrência em que ele esteja envolvido seja considerada intervenção policial.

Em 2015, fevereiro e abril registraram o maior número de pessoas mortas por policiais durante confronto, com nove mortes em cada mês. Em seguida, vêm janeiro, com seis casos, e junho com cinco. Os períodos que apresentaram menor número foram março, com quatro, e maio, com três casos. Ao todo, 36 pessoas foram mortas pela Polícia este ano.

Já em 2014, os meses com mais ocorrências foram janeiro e abril, com cinco mortes cada. Já no mês de março, a SSPDS contabilizou quatro casos, seguidos de fevereiro, com três mortes, junho, com duas, e maio com uma vítima. Ao todo, foram 20 casos.

As vítimas de intervenção policial não fazem parte da estatística de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio e lesão corporal seguida de morte. A SSPDS explica que as intervenções não são consideradas intencionais, pois possuem “excludente de ilicitude”. Conforme o artigo 23 do Código Penal Brasileiro (CPB), não há crime quando o fato ocorre em estado de necessidade, legítima defesa ou em cumprimento de dever legal ou ainda em exercício regular de direito.

CGD

Segundo a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), todas as mortes decorrentes de intervenção policial passam por uma investigação preliminar para avaliar se houve um eventual excesso. A CGD explica que as expressões lesão corporal ou homicídio decorrentes de intervenção policial são usadas para o registro da ocorrência, mas o entendimento de legítima defesa só é confirmado ao fim da apuração da controladoria.

Ainda conforme a CGD, a perícia desses casos é feita pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que atua no local do crime e com os objetos envolvidos. Já a CGD atua na investigação dos fatos e das circunstâncias em que ocorreu o emprego da força por parte dos policiais. A CGD relata que os processos são instaurados de forma imediata.

(O POVO Online – Por Jéssica Sisnando)

Procon da Assembleia dá acesso à lista dos devedores do SPC

O Procon da Assembleia Legislativa já oferece um novo serviço para o consumidor cearense: a emissão de cadastro positivo. Isso é resultado de um convênio firmado pelo organismo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Informa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, Odilon Aguiar (Pros).

Segundo parlamentar, agora o consumidor pode fazer sua consulta no Procon para saber se tem alguma pendência junto ao SPC/Serasa. “Se durante a consulta for detectada algum débito, o consumidor poderá, logo em seguida, receber orientação dos técnicos do Procon-AL para saber como negociar e proceder”, explica o deputado.

Segundo a coordenadora do Procon AL, Anna Waleria Sampaio, em duas semanas de funcionamento, já foram atendidas mais de 200 pessoas. O atendimento é rápido e gratuito. Basta chegar no horário de funcionamento (8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas).

Ex-presidente da FIEC avisa:: Economia só melhora se equação política for resovlida

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O cenário econômico do País só vai melhorar quando for resolvida a equação política. Avalia o empresário Fernando Cirino Gurgel, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para ele, é hora de todos olharem para os  interesses do País e não interesses próprios. “A Nação tem que ser priorizada e infelizmente os interesses políticos tem prevalecido independente dos interesses maiores do povo brasileiro”, lamenta Cirino.

 

Moradores da rua Zuca Acioli pedem socorro

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De um morador do bairro Duna – pede reservas, recebemos o seguinte apelo:

Caro Eliomar de Lima,

Será que você podia cobrar da Polícia para que ela aparecesse aqui na rua Zuca Acioli (Bairro Dunas), que ficam no entorno do Shopping RioMar?

Sempre no horário das 17h30min até 22 horas, ocorrem assaltos. A média é de dois assaltos, o que nos deixa a todos, moradores e motoristas que por aqui passam, apavorados.

Já ligamos para a Polícia e nada de providência. Queremos a mesma segurança que reinou por aqui durante o Fortal.

Partido Verde reafirma apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O Partido Verde do Ceará trabalha de olho nas eleições de 2016, buscando renovar composições políticas e também expandir suas ações pelo Estado. Ele diz que a legenda vem sendo bem aceita por fazer um trabalho com credibilidade.

Dentro desse objetivo, o presidente regional do PV, Marcelo Silva, confirma que a legenda está e apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Somos da base, somos coerentes”, diz Marcelo Silva.

O dirigente do PV cearense reconhece que ainda há muitos problemas na periferia e problemas na área ambiental, mas destaca que o prefeito Roberto Cláudio tem trabalhado e procurado resolver pendências.

Alexandre Pereira reitera apoio a Roberto Cláudio. Vê divergências internas sendo superadas

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O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, viajou, nesta terça-feira, para Brasília. Ali, tem reuniões na Confederação Nacional da Indústria, onde é conselheiro representante da Federação das Indústrias do Ceará.

Sobre política, Alexandre Pereira informa que, no próximo dia 6, om PPS, so comando de Roberto Freira, reunirá todos os dirigentes estaduais para acetar estratégias de olho no pleito de 2016.

Alexandre Pereira continua defendendo a tese de apoio à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele é o coordenador da Área de Parcerias Público-Privadas do Município. Sobre a posição do deputado federal Moses Rodrigues e do deputado estadual Tomás Holanda, contrários ao apoio a Roberto Cláudio, o dirigente do PPS avaliou como “fatos normais”, que estariam sendo superados.

Camilo foi conferir petista assumindo a Sudene

O governador Camilo Santana (PT) foi prestigiar, nesta terça-feira, no Recife (PE), seu companheiro de partido, João Paulo, tomar posse como superintendente da Sudene.

O ex-prefeito do Recife assume prometendo revitalizar o órgão que sempre viveu dessa promessa , mas sai disso. Sempre vira moeda política para acomodar algum interesse de quem está no plantão do poder.

Fortaleza será sede de seminário internacional sobre inovação na área da saúde

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Vem aí o Seminário internacional Inova Saúde. No próximo dia 5, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, tendo na organização várias entidades privadas do setor da saúde, sob a coordenação do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Entre os temas, a crise no setor da saúde e a necessidade de se investir em inovações no setor.

O evento ocorrerá das 8 às 18 horas, com uma série de palestras, tendo entre convidados o médico israelense  Yitzhak Peterburg, diretor da TEVA Pharmaceuticals, o maior fabricantes de genéricos do mundo.

Entre a pauta da vingança e os anacolutos dilmistas

Com o título “Dilma Rousseff e Eduardo Cunha”, eis artigo do jurista Filomeno Moraes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele rechaça tese da “pauta de vingança”, mas reconhece que o cerne da crise é a própria presidenta. Confira:

A despeito de avaliar que a crise política é grave, também estou certo de que a construção institucional brasileira já logrou patamares de institucionalização que não será uma possível “pauta de vingança” do presidente da Câmara que irá obnubilar aquela construção.

O funcionamento da Câmara dos Deputados é por demais complexo e os seus rituais impedem que tão somente as idiossincrasias do seu presidente, por mais voluntarioso, extravagante e desesperado que venha a tornar-se, faça imperar o processo de “impeachment” da presidente da República. Com certeza, criar dificuldades políticas pode, como está fazendo. Tudo, porém, por conta de uma base parlamentar que perdeu o rumo, quer pela falta de condução segura por parte da presidência da República, quer pelo primitivismo das lideranças petistas na própria Câmara, a ponto de a articulação política ter sido terceirizada ao vice-presidente da República, a quem se alienou o papel de prático encarregado de desencalhar o navio ou evitar que tenha destino pior.

No conjunto, há fator fundamental que tem ser levado em conta na configuração do presidencialismo brasileiro, que é a capacidade de liderança necessária à chefia do Executivo. No caso, parece que a presidente da República tem transferido o uso de anacolutos que proliferam no seu discurso para a tarefa político-governativa, marcada por lapsos no que diz respeito ao seu partido, à sua base aliada e à sociedade, a demonstrar despreparo para o enfrentamento das dificuldades econômicas e políticas que marcam a conjuntura.

Talvez, nisto resida a erosão de popularidade e de credibilidade que marcam o seu segundo governo e que pode contribuir para, no limite, o seu impedimento. Como dizia Cássio, na tragédia “Júlio César”, de Shakespeare: “Não é dos astros, caro Bruto, a culpa, mas de nós mesmos, se nos rebaixamos ao papel de instrumentos”. Em suma, o cerne da crise é Dilma e não Eduardo.

Filomeno Moraes

filomenomoraes@uol.com.br

Cientista político.

Ministro vem lançar em Fortaleza o Plano Safra Agricultura Familiar

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, no Palácio da Abolição. Ele vem lançar o Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016. Além do plano, o ministro assinará, com o governador Camilo Santana (PT), um Acordo de Cooperação Técnica com Assinatura da Mensagem do Projeto de Lei de Territorialização.

O Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016 foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho, em Brasília, quando ficou previsto investimento de R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento para a agricultura familiar.

Para o Estado do Ceará, está prevista a assinatura de 100 mil novos contratos para financiamento de projetos da Agricultura Familiar e agroindústrias. São R$ 689 milhões que poderão ser contratados via programas de financiamento como o Fedaf (Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros programas, como o crédito fundiário da Caixa Econômica Federal, que já disponibiliza recursos de até R$1,2 milhão para custeio de projetos produtivos.

Adece discute crescimento da cadeia produtiva de energias renováveis no Estado

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Jurandir (camisa branca) expõe ações no plano da energia renovável.

As necessidades e desafios voltados para o setor de energias renováveis foram assuntos tratados, nesta semana, na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O presidente do órgão, Ferruccio Feitosa, e diretores receberam o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis, Jurandir Picanço.

No encontro, o representante da Câmara apresentou um panorama geral do setor a nível mundial, nacional e estadual, destacando os cenários atuais de diferentes países e expectativas a serem alcançadas a longo prazo. Jurandir também citou as oportunidades no mercado local, a importância das energias eólica e solar para o Ceará e as demandas existentes no setor.

Após ouvir a apresentação, Ferruccio manifestou interesse em realizar um trabalho a quatro mãos. “O próximo passo é trabalharmos em conjunto com o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Renato Rolim, para traçar um plano de ações dando início às prioridades do setor. Temos um potencial para energias eólica e solar, maior fator de eficiência dos parques eólicos, clima favorável para a energia solar e pessoas dispostas a contribuir para o desenvolvimento da área”, disse.

DETALHE – Participaram ainda da reunião os diretores de Atração de Investimentos e Agronegócio da Adece, Sylvana Holanda e Silvio Carlos Ribeiro, além do assessor executivo, Eduardo Ramos.

(Foto – Divulgação)

XIII Caminhada com Maria em preparação

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A Arquidiocese de Fortaleza já iniciou preparativos para a XIII Caminhada com Maria, que ocorrerá dia 15 próximo.

A expectativa dos organizadores é alcançar a adesão de 1,5 milhão de fiéis ao longo do trajeto: da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, à Catedral Metropolitana.

No encerramento, haverá missa a ser presidida pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.

DETALHE –  A Caminhada com Maria foi declarada patrimônio cultural imaterial do Brasil por sanção da Presidente da República ao Decreto de Lei do Congresso Nacional.

Prefeitos reclamam da falta de verba, mas não enxugam as máquinas

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PIRES-NA-MÃO

Os prefeitos cearenses anunciam que fecharão portas da Prefeitura nesta sexta-feira. Segundo a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprec)), é a forma que eles encontraram de protestar contra corte de repasses da União.

Mas ninguém fala em cortar comissionados e outras mordomias. Nem reduzir número de secretarias. Nem em procurar alternativas criativas em tempos de crise.

Ou seja, a maioria esmagadora acaba refém do FPM.

 

 

Aníbal Gomes tem que ser expulso também, defende ex-deputado Mário Feitoza

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O PMDB do Ceará deve mesmo expulsar os infiéis da última campanha para governador. Quem endossa a medida, que começou a ser posta em prática pela Comissão de Ética e Disciplina do partido, é o ex-deputado federal Mário Feitoza.

Na semana passada, a Comissão aprovou, por unanimidade, a expulsão do vereador Carlos Mesquita por infidelidade partidária. Ainda tem processos para apreciar na quinta-feira.

Mário Feitoza foi incisivo na defesa do trabalho da Comissão de Ética e ainda deu um recado para o senador Eunício Oliveira: expulse todos os infiéis.

Nessa lista, Mário Feitoza incluiu até o deputado federal Aníbal Gomes, que confirmou ter votado em Camilo Santana (PT) para governador, durante evento em Saboeiro, no último fim de semana.

“Tem que expulsar todos sem exceção. eles vão aprender quando forem pra campanha saberem ser fieis”, acentuou Feitoza. E até recomendou: que Aníbal vá para o partido de Camilo.

Prefeito implantará binário para desafogar fluxo na avenida Bezerra de Menezes

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) anuncia: vai implantar mais um binário. Agora na rua Azevedo Bolão com Gustavo Sampaio, no bairro São Gerardo. Os estudos ficam a cargo da Etufor e AMC. A ordem é desafogar mais ainda o acesso para a avenida Bezerra de Menezes.

Já está em preparação um binário para o bairro Rodolfo Teófilo. As obras para instalação desse binário entre as ruas professor Costa Mendes e Gustavo Braga, envolvem recapeamento de vias transversais.

Para o novo modelo de tráfego, além das duas ruas, outras sete vias terão sentido modificado entre a avenida Humberto Monte e a rua Porfírio Sampaio. O sistema deve operar a partir de setembro.

 

As duas vias do binário terão sentido único em direções opostas (ver mapa). A rua professor Costa Mendes funcionará no sentido avenida José Bastos/avenida Jovita Feitosa no trecho entre as avenidas Bezerra de Menezes e João Pessoa. Já a rua Gustavo Braga vai operar no sentido oposto.

 

TJ do Ceará inicia Mutirão do DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza está iniciando, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de conciliação envolvendo processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa segue até sexta-feira.

Ao todo, 940 audiências estão agendadas. Quatro Varas Cíveis (1ª, 26ª, 36ª e 37ª) participarão da iniciativa, que contará com a atuação de juízes e servidores das unidades. Três médicos foram disponibilizados pelo Centro Judiciário para realizar as perícias. A ação conta ainda com a parceria da seguradora Líder, administradora do consórcio responsável pelo Seguro DPVAT.

SERVIÇO:

*As audiências ocorrem nas novas instalações do Centro Judiciário, ao lado das Promotorias Cíveis e Criminais do Fórum.

*Sessões sempre das 9 às 12h20min e das 14 às 17h20min.

Eleições 2016 – Camilo já não disfarça apoio pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico “Impactos em Fortaleza”, Diz respeito ao cenário nacional e as influências locais em se tratando de PT. Confira:

O PT é, ao menos por enquanto, a principal força de oposição na Capital. Seria, em tese, a principal alternativa de poder em Fortaleza. Mas, o cenário nacional torna a situação bem mais complicada para a legenda. E, ainda por cima, há a disposição de Camilo Santana, que é petista, de levar o partido para o palanque de Roberto Cláudio (Pros) para a reeleição.

Aliás, o governador já nem mais disfarça o quanto pretende trabalhar para reeleger o atual gestor da Capital. A frequência com que aparecem juntos em solenidades é apenas o mais visível dos reflexos. Por outro lado, é até duvidoso, hoje, se é bom negócio estar atrelado à legenda petista. Do ponto de vista do tempo de TV, claro que é. Porém, perante a opinião pública, o desgaste é certo.

Ainda mais a se levar em conta que, uma vez unidos Roberto Cláudio e o PT, estarão juntas as forças que administram a Capital desde 1º de janeiro de 2005. Não haverá problema da cidade que não poderá ser colocado na conta da aliança. Sobretudo, porque o grupo do Ferreira Gomes, efetivamente, apoiou Luizianne Lins (PT) desde o segundo turno de 2004 até junho de 2012. A exceção, mesmo, foi o rompimento.

Oficiais da PM cobram Camilo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (28):

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, Plauto de Lima, está cobrando do governador Camilo Santana (PT) promessas feitas por ele no plano da revisão salarial da categoria (de tenente a coronel). “Em poucos meses, tivemos a aprovação da tão sonhada Nova Lei das Promoções. Contudo, essa empolgação se reduz diariamente pelo atual silêncio em relação à questão remuneratória posterior ao advento dessa mesma lei. São crescentes as lamentações nos corredores dos quartéis”, diz o oficial, em nota enviada para a Vertical.

Ele diz que os vencimentos dos oficiais do Ceará são baixos, “tanto que os oficiais cearenses possuem a pior remuneração do Brasil e o que recebe o último posto do oficialato está bem abaixo do que ganha um delegado da Polícia Civil no início de carreira e é metade do valor recebido por um delegado de classe especial no próprio Ceará”.

Plauto apela a Camilo, pois “voltaram a imperar a descrença e a desmotivação, o que repercute até mesmo nos oficiais ainda em formação, resultando em desistências frequentes”. Um coronel hoje, no Estado, ganha em média R$ 9 mil e um delegado da Policia Civil, em média, R$ 14 mil.