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Quem odeia o PT, vota em Bolsonaro?

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Com o título “Bolsonaro não é o caminho para comandar o Brasil!”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, estudante do curso de direito da Universidade de Fortaleza. Ele pede espaços para abordar o cenário nacional onde Jari Bosonaro vem aparecendo como presidenciável. Confira:

A mais recente pesquisa Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de abril de 2016, trouxe um dado impressionante: os ricos votam em Jair Bolsonaro (PSC/RJ) e os pobres votam em Lula. Entre quem ganha até 2 salários, ou quem tem apenas o ensino fundamental, Lula tem liderança absoluta em intenção de voto, com 28 e 31 pontos, respectivamente. Entre quem ganha mais de 10 salários, quem lidera absoluto é Bolsonaro, com 20 pontos.

É compreensível que os mais pobres votem em Lula, pois foi o presidente que mais ajudou as classes menos favorecidas desse país, além de conceder diversas conquistas para o trabalhador brasileiro, como o aumento real do salário mínimo em todos os anos do seu governo, e diversos programas sociais reconhecidos no mundo inteiro. Mas é difícil compreender como a elite desse país, com o nível maior de instrução, possa ter a coragem de apoiar Jair Bolsonaro, um ser repugnante, fascista, viúva da ditadura militar, com pensamentos caretas, totalmente medievais, e que homenageou um notório torturador em seu discurso na votação do impeachment.

O principal motivo dessa alta popularidade de Bolsonaro entre os mais ricos é que a rejeição da elite desse país ao governo do PT não é mais oriundo da razão, pelo governo ruim, mas é apenas de ódio. É verdade que o PT em suas campanhas eleitorais ajudou essa divisão, entre ricos e pobres, provocou rixas na sociedade, mas seus governos não foram governos voltados essencialmente para os mais pobres, não foi comunista ou socialista, como alguns direitistas teimam em dizer, mas muito longe disso, principalmente, o governo Lula que teve um grande pacto social com a classe conservadora, como explica o livro de André Singer: os sentidos do lulismo. Os bancos nunca lucram tanto quanto no ano passado do governo Dilma.

Mesmo assim, o antipetismo foi construído e incentivado nos grandes meios de comunicações, junto com a veiculação da corrupção generalizada dos políticos tradicionais, dando ênfase aos petistas, como se fosse um partido de ladrões, o que não é verdade, pois a maioria do partido é composta por gente honesta, mas vários roubaram de fato, alguns já foram punidos e outros culpados devem ser. Mas na sociedade ficou enraizado esse sentimento de antipetismo muito forte, que não faz bem ao país, pois já provocou agressões nas ruas, discussões entre amigos, xingamentos de vários petistas em locais públicos, como dentro de um hospital com o ex-ministro Mantega, quando ele foi visitar sua mulher com câncer, e o ultimo caso, amplamente divulgado na imprensa foi com o ator José de Abreu em um restaurante em São Paulo.

As manifestações que ocorreram no país contra Dilma e Lula foram marcadas pelo ódio ao PT, negação da política, dos partidos políticos, e a única liderança política que capitalizou em cima disso foi Jair Bolsonaro. Algo similar ocorreu na Alemanha em 1933, quando um governo de centro-esquerda comandava o país, que sofria uma crise econômica, e a população enxergou em Hitler, a solução de todos os problemas, pois era um discurso fácil de ser engolido, por conta do ódio aos judeus e as esquerdas.

A elite enxerga no discurso odiento e fascista de Bolsonaro a antítese do projeto petista, personifica nele como a oposição ideal para substituir o governo do PT. A clássica direita brasileira – PSDB e PMDB, não respondem mais aos anseios do eleitorado conservador, pois ambos representaram modelos fracassados e ultrapassados, e o discurso do nacionalismo fascista de Bolsonaro entra como música no ouvido desse eleitorado de direita. A falta de um projeto nacional do PT para o Brasil, os diversos erros nos governo petistas, principalmente no mandato da presidente Dilma, com uma política econômica desastrosa, alianças espúrias desde o governo Lula, com os políticos mais arcaicos brasileiros oriundos do PMDB, várias personalidades do partido tendo se lambuzado na corrupção, tudo isso, fez o projeto do PT está em seu ciclo final e o Brasil precisa de uma alternância no poder em 2018, mas o caminho não é Bolsonaro, e longe disso.

O ódio nunca é um bom conselheiro na hora de votar, e a história mostra o que esse tipo de voto pode trazer para a sociedade. A figura de Adolf Hitler não deve ser esquecida, era uma figura caricata na Alemanha como Bolsonaro, mas com seu discurso fascista e de ódio foi angariando apoios, e com ele, chegou à presidência da Alemanha, e foi responsável pelas paginas mais sombrias da história da Alemanha e do mundo, não podemos deixar a história se repetir no Brasil. Devemos buscar uma opção presidencial em 2018, que não leve o país para os antigos donos do poder, que delapidaram o patrimônio público, com o projeto de estado mínimo, algo condenável em um país tão desigual como o Brasil. O país precisa de um político competente para trilhar o caminho do desenvolvimento econômico, com um projeto de nação, mantendo e aprimorando as conquistas sociais dos governos petistas e harmonizando um país dividido, e nunca um candidato que busca separar ainda mais a sociedade, destruir as minorias e criar barreiras para a construção de um futuro próspero, de paz e democrático para o país.

* Rodrigo Cardoso,

Estudante de Direito da Unifor.

Ex-presidente da Fiec já fala em Governo Temer

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Para Jorge Parente, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a presidente Dilma Rousseff vai cair e virá o governo Temer.

“Agora, não digo que Temer é o melhor para o País. Mas o País tem que mudar!”, observa para o Blog o empresário, destacando que o quadro atual da economia, com incertezas, inflação e nada de crescimento e se registrando desemprego, precisa ser enfrentado.

Jorge não vê o Governo Dilma Rousseff com condições políticas para isso, pois perdeu apoio da Câmara, e lembra que falta à gestão um item fundamental e capaz de atrair o respaldo popular: a credibilidade.

Sindicato dos Servidores do IFCE sob nova direção

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Toma posse nesta quarta-feira, em ato marcado para as 16 horas, a nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE). A posse, clima de assembleia geral, ocorrerá no Campus Fortaleza, no bairro Benfica, em Fortaleza.

As eleições para a diretoria colegiada do SINDSIFCE ocorreram nos dias 12 e 13 deste mês, sendo eleita a única chapa inscrita – “Fortalecendo a Luta dos Trabalhadores”, com 373 votos. Houve 20 votos em branco e dois votos nulos.

Nova Diretoria Colegiada

Coordenador Geral de Formação Política e Relações Sindicais: Venício Soares de Oliveira, campus Maracanaú
Secretário de Política Sindical: Rodrigo Santaella Gonçalves, campus Crateús
Secretário de Política de Pessoal: Bárbara Diniz Lima Vieira Arruda, campus Crateús
Secretário de Organização dos Campi: Luiz Alcides Picanço de Andrade, campus Sobral
Coordenador Geral de Administração, Finanças e Patrimônio: Raimundo Nonato Araújo da Silva, campus Fortaleza
Secretário de Finanças: Roberto José de Araújo, campus Baturité
Secretário de Assuntos Jurídicos: Shirliane da Silva Aguiar, campus Umirim
Coordenador Geral de Comunicação: Josias Valentim Santana, campus Tianguá
Secretário de Imprensa e Divulgação: Glácio Souza Araújo, campus Aracati
Secretário de Assuntos Educacionais, Culturais e Desportivos: Gina Eugênia Girão, campus Morada Nova.

Evaristo Nogueira cobra um novo time para o Ceará. Do jeito que está, fracassa na Série B

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O narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” do programa Trem Bala, da TV O POVO, cobrou, nesta quarta-feira, um novo time para o Ceará Sporting Club.

Para Vavá Maravilha, a equipe que conseguiu um sofrível empate (1×1) com o Resende para continuar na Copa do Brasil não tem condições, se não vier reforços, de se dar bem na Série B, do Brasileirão.

Zezinho Albuquerque critica mudança no comando do PP e chama Adail Carneiro de traidor

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O clima deve esquentar no Partido Progressista cearense. Após a intervenção do diretório nacional da legenda garantindo a nova presidência estadual para o deputado federal Adail Carneiro, eis que, nesta manhã de quarta-feira, um parlamentar, só que do PDT, reagiu durante fala de Fernando Hugo (PP). Foi o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque.

Zezinho criticou o comando nacional do PP e lamentou a mudança de cúpula “pedindo desculpas a vereadores, prefeitos e deputados” que ele havia convencido a se filiar a essa legenda.

Explicando: Zezinho, mesmo do PDT, tinha o seu filho, o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, como vice-presidente estadual do PP, no que dominava mais um partido, mesmo integrado ao pedetismo.

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Adail Carneiro ganhou a presidência da comissão provisória do PP após votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, quando, dias antes do domingo de votação, havia estado com a presidente, num grupo de parlamentares cearenses, tendo, inclusive, posado ao lado dela em fotografia divulgada para a mídia.

DETALHE – Zezinho não citou Adail Carneiro em nenhum momento, mas qualificou o parlamentar de traidor.

DETALHE 2 – Zezinho disse que vai usar todos os instrumentos legais para manter o comando do PP com o deputado federal José Linhares – que preside o Conselho de Educação do Estado, e com seu filho, o prefeito de Massapê.

Secretário da Segurança Pública do Ceará diz haver “glamourização” dos ataques criminosos

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“Hoje, qualquer pirangueiro que joga uma pedra no vidro da janela de uma delegacia, por exemplo, já é considerado o novo Al Capone. Aí, chega no presídio como se fosse um bandido de extrema periculosidade”. A declaração é do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira. Segundo ele, existe uma “glamourização” dos ataques feitos a prédios públicos, que precisam ser tratados “com muito cuidado, para não criar um clima de histeria”.

As afirmações foram dadas pelo secretário à Rádio O POVO/CBN, enquanto esperava voo para Brasília (DF). Delci viajou para Brasília, onde se reunirá com representantes do Ministério da Justiça (MJ). Disse que iria “buscar parcerias, sobretudo, na área de inteligência”, conta Delci Teixeira. As reuniões ocorrem na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Departamento de Execução Penal (Depen) e na Polícia Federal (PF).

O secretário reitera que todos os presídios do País registram a ocorrência de facções criminosas. Ele diz que as organizações são formas dos recém ingressos se protegerem no Sistema Penitenciário. Assim, ele critica “distorções” da fala do governador Camilo Santana (PT) dando conta de que ele havia recebido ameaças. Segundo o secretário, é “absolutamente normal” comentários positivos e negativos feitos nas divulgações, em mídias eletrônicas, das ações do Governo do Estado. “Daí a dizer que têm delegados federais fazendo a segurança [do governador] é ir longe demais”, cita.

“É óbvio que ações estão sendo tomadas no âmbito da segurança e estão ocasionando esse tipo de reação da criminalidade. Mas, como o próprio governador acredita e tem determinado, a segurança pública não vai recuar um milímetro no que está fazendo”, afirma.

O secretário reconhece ser “grande” a sensação de insegurança, mas que, “apesar de todas as dificuldades”, a SSPDS está conseguindo aos poucos reverter o quadro. O secretário cita investimentos em cursos e concursos realizados pela pasta mesmo em uma situação financeira que leva outros estados a sequer conseguirem pagar em dia seus servidores. “Claro que [os investimentos] não ocorrem na quantidade que queremos, mas são feitos na quantidade que é possível”, diz.

Saiba mais

Entre 5 e 17 de abril, 13 atentados foram registrados na Grande Fortaleza, incluindo ataques a delegacias, antenas de telefonia incendiadas. Nos últimos dois meses, foram 28 ataques contra propriedades públicas e privadas no Estado.

As investigações ocorrem de maneira descentralizada e a Polícia Civil não acredita que um mesmo grupo tenha coordenado todas as ações. No entanto, existem indícios de que organizações criminosas do Sudeste que agem nos presídios cearenses podem estar articulando, pelo menos, alguns dos atentados. Seria uma retaliação à lei que proíbe as operadoras de telefonia de oferecer sinal telefônico em áreas de presídios.

(Colaborou Lucas Barbosa – POVO Online))

Justiça concede liminar interditando a CPPL II

A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), conseguiu da Justiça a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II). Na petição, a Defensoria Pública relata os problemas da unidade. Na lista, superlotação, as condições de acomodação dos internos, deficiência no serviço de segurança e fugas.

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, concedeu liminar favorável à Defensoria Pública e proibiu, por tempo indeterminado, o ingresso de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II), diante do excedente de presos. Além disso, determinou que os presos condenados que, eventualmente, estejam lotados na CPPL II sejam transferidos para estabelecimento prisional adequado para os regimes fechado e semiaberto.

A CPPL II possui capacidade para 952 internos, mas atualmente conta com 1.810, representando uma taxa de ocupação de 190,13%, de acordo com dados do Sistema Penitenciário (Sispen), de abril deste ano. De acordo com a defensora pública Aline Solano Feitosa de Carvalho, autora da ação, existe um excedente de população carcerária “o que prejudica o cumprimento de prisão provisória”.

“No dia 18 de abril, solicitamos informações à direção da CPPL II sobre as condições de limpeza, segurança e confecção de certidões carcerárias do local. Recebemos como resposta que existem apenas quatro funcionários para realizar a limpeza e prestar outros serviços como entrega de alimentos aos internos. Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão e esse número ainda muda de acordo com as licenças e férias. Isso só retrata como a segurança e o serviço diário estão vulneráveis diante ao número elevado de detentos”, frisou a defensora pública.

Fortaleza terá 1º de Maio de manifestações pró-Dilma

foto dilma nova iorque

A Rede Sustentabilidade no Ceará marcou para 1º de maio, no aterrinho da Praia de Iracema, um ato por eleições gerais.

Já a CUT organiza uma caminhada em defesa do Governo Dilma Rousseff, saindo do kartódrfomo até o Cuca da Barra do Ceará.

A Intersindical, com apoio do Sindifort, também fará um ato. Uma caminhada em defesa da democracia, saindo do Cuca do Jangurussu até a Arena Castrelão

Praça do Ferreira vira a “Praça da Ureia”

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Ícone de Fortaleza, a Praça do Ferreira (Centro) acomoda hoje cerca de 150 famílias que, após as 22 horas, transformam local em dormitório. No dia seguinte, haja mau cheiro, segundo lojistas e clientela.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome garante que tem procurado atender aos moradores de rua com seus equipamentos. A maioria, no entanto, prefere recusar ajuda.

Tasso Jereissati vai à CDL e deve falar sobre eventual Governo Temer

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Aécio e Temer – Unidos pelo impeachment de Dilma.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) fará palestra nesta quinta-feira, às 18h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Dentro da segunda edição do Projeto Diálogos Empresarias, promoção da CDL, o tucano vai expor sobre a evolução de shoppings no Estado.

Mas o que o empresariado quer mesmo ouvir é sobre o cenário político e o eventual Governo de Michel Temer. Tasso, peça importante nas discussões com o peemedebista e amicíssimo de Aécio Neves (PSDB) – que fala constantemente com o peemedebista, terá muito o que falar.

 

Camilo Santana faz peregrinação por recursos em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, onde fará uma verdadeira peregrinação por ministérios. O objetivo é acelerar alguns projetos e, principalmente, cobrar repasses para programas e ações desenvolvidas pelo Estado.

No giro ministerial estão a Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Saúde, Educação e Secretaria da Aviação Civil.

Na pasta da Fazenda, o governador contará com a assessoria do secretário Mauro Filho, pois o mote ali é a luta do Estado por rolagem de dívidas dentro dos mesmos critérios que o governo federal trata estados como São Paulo.

Camilo tratará sobre verbas para programas de combate à seca e vai se inteirar sobre o processo de concessão do aeroporto de Fortaleza, o que provocará impactos na luta estadual pelo Hub da TAM.

Enquanto DEM trabalha cargos no ‘governo Temer’, Moroni defende eleições gerais

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (27):

Enquanto o DEM trabalha em Brasília pela derrubada da presidente Dilma Rousseff – de olho em possíveis cargos federais, o presidente regional do partido, deputado federal Moroni Torgan prefere aderir à tese das eleições gerais como saída para o Brasil.

Moroni votou pelo impeachment de Dilma, mas não vê saída para o Brasil com Michel Temer. Ele reconhece que o peemedebista tem capacidade de gestão, mas prefere apostar na ideia de que a democracia precisa continuar sendo fortalecida, o que não passaria simplesmente pela posse de Michel.

Sobre as eleições municipais, o dirigente do DEM, sempre cotado como pré-candidato, foi pragmático: isso depende do cenário pós-impeachment. “A Dilma vai cair, mas eu gostaria de eleições gerais!”, reforçou o parlamentar.

Assembleia debaterá quadro do saneamento básico do Ceará

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O Estado do Ceará gastou mais de R$ 3 milhões com internações por doenças diarreicas. Os dados são do DATASUS (Departamento de Informática do SUS), referentes ao ano de 2013. Sabe o que provoca isso, na maioria das vezes? Falta de saneamento básico.

Com o objetivo de discutir o diagnóstico atual do saneamento básico cearense e o planejamento do governo para a área, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira, na Sala das Comissões Técnicas da Casa. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB).

Para o parlamentar, a falta de saneamento básico é a principal causa do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya no Ceará. “Fortaleza tem 50% da cidade sem saneamento. Com esta audiência, nós queremos discutir as políticas públicas pensadas pelo governo, para que possamos cobrar e fiscalizar”.

O deputado convidou várias autoridades como  Henrique Javi (secretário de Saúde do Estado); Lúcio Ferreira Gomes (secretário das Cidades do Estado); Neurisangelo Freitas (diretor-presidente da Cagece); Geraldo Basílio (coordenador de saneamento básico da ARCE); Águeda Muniz (secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza); Jurandir Frutuoso (secretário executivo do CONASS); Socorro Martins (secretária Municipal da Saúde); Isabel Maria Porto (Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública); Adolfo Marinho (ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano); Carlile Lavor (ex-secretário de Saúde do Estado); e Expedito Nascimento (presidente da APRECE).

Padre Fábio de Melo é uma das atrações do Halleluya

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O Festival Halleluya, que será realizado entre os dias 20 e 24 de julho próximo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), terá entre as principais atrações Padre Fábio de Melo e Eliana Ribeiro.

O anúncio foi feito nesta tarde de terça-feira pela organização do evento, que chega ao seu vigésimo ano.

A solidariedade é uma das marcas do Halleluya. Neste ano, foi renovada a parceria com o Hemoce. Neste ano, a expectativa é alcançar 900 bolsas de sangue.

Coelce diz que aumento da conta de luz é coisa da Aneel

Da Coordenadoria de Comunicação da Coelce, este Blog recebeu nota acerca de ato que movimentos sociais realizaram nesta terça-feira, em frente a sede da empresa, contra o reajuste da tarifa da energia. Confira:

Nota– Coelce

Sobre as reivindicações de hoje (26), na sede da Coelce, a companhia esclarece que é uma empresa regulada e o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão.

A distribuidora informa também que, do reajuste médio aprovado este ano pela Aneel, de 12,97%, a parcela dos custos da Coelce corresponde a 5,73%, sendo 7,24% referentes ao aumento dos custos para compra de energia e maiores encargos setoriais. O valor percebido para o consumidor de baixa tensão foi de 13,6% e evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período.

Comunicação Externa Coelce

Ex-prefeito de Canindé é condenado a devolver mais de R$ 126 mil aos cofres do município

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente.

O valor é referente aos salários recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, após vereadores aprovarem na Câmara Municipal lei que aumentou os subsídios.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “é razoável que haja responsabilidade solidária dos vereadores pelo ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado, uma vez que rejeitaram intencionalmente o veto parcial de inconstitucionalidade do Prefeito em exercício”.

A desembargadora entendeu que a “lesividade aos cofres públicos perpetrada pelos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.646/2000 pode ser constatada ao se confrontar com orientação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios, acostada às folhas 34 dos autos”.

Também explicou que o Juízo de 1º Grau “agiu corretamente ao julgar procedente a ação popular, em prol da coletividade, visando o fim social, o combate as arbitrariedades dos agentes públicos e a reparação do dano causado”.

Segundo os autos, no ano de 2001, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação popular contra os ex-vereadores Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barros de Araújo, Júlio César Marques Ferreira Lima, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Antonio Lima Coelho, José Álvaro Pinto de Sousza, Francisco Valdemar Anastácio, Pedro Gervário Moreira Martins, José Adauto Almeida Pinto e Benedito Amaro Campelo, além do prefeito e do vice-prefeito.

Em setembro de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que aumentava o subsídio dos cargos de prefeito e vice-prefeito para R$ 4.701,00 e R$ 3.134,00, respectivamente. Os valores beneficiaram os gestores do mandato de 2001 a 2004.

O projeto foi aprovado e enviado para sanção do prefeito da época, que vetou os artigos que permitia o aumento. Ele justificou que era inconstitucional e que a majoração estava em desacordo com Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A lei retornou para Câmara com o veto, mas acabou sendo publicada o texto original. Por esse motivo, foi ajuizada uma ação popular por um comerciante da cidade. Argumentou que os subsídios afrontavam a Constituição Estadual, que estabelece que o teto dos cargos eletivos devem ser relacionados a quantidade de habitantes.

Em contestação, o ex-prefeito, ex-vice-prefeito e o ex-vereador Francisco Ocibio alegaram ilegalidade do comerciante para pedir a inconstitucionalidade da Lei Municipal. Defenderam que as provas anexadas não são suficientes para comprovar irregularidade e invalidar a lei. Os demais parlamentares foram julgados à revelia.

Ao analisar o processo, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, julgou a legitimidade do comerciante para impetrar a ação popular e condenou o ex-prefeito, o ex-vice-prefeito e os ex-vereadores que aprovaram a lei a devolver a quantia de R$ 126.480,00, recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.

O magistrado entendeu que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade no ano de 2000 contava com 69.601 habitantes, e conforme a Constituição Estadual, o subsídio dos gestores limitava-se a 2/5 da remuneração do governador para prefeitos e 2/3 do subsidio do prefeito para vice-prefeito.

Inconformados com a decisão, o ex-prefeito e o ex-vereador Júlio Cesar Marques apelaram (n° 0000936-18.2000.8.06.0055) no TJCE. Alegaram que a referida ação não poderia ser instrumento para anular a lei. Os dois requereram a anulação da sentença.

Ao julgar o recurso no último dia 20, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso por unanimidade. Segundo a desembargadora, “não merecem prosperar os argumentos alegados de que a lei e o ato de recebimento dos subsídios indevidos não podem ser atacados por ação popular”.

Ressaltou ainda que “levando em conta os tetos remuneratórios estabelecidos, os subsídios corretos a serem recebidos na legislatura 2001/2004 pelo prefeito e seu vice eram de R$ 3.120,00 e de 2.080,00, respectivamente. Contudo, com base nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.648/2000, os subsídios foram majorados indevidamente”.

(Site do TJ/CE)

Um shopping que comprou a ideia de apostar também em cultura

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Em 16 anos de mercado, o Shopping Benfica comemora um tento: a sua galeria de artes (Benficarte), no período, fez a média de uma exposição por mês. Tudo de forma gratuita e dando espaço assim para os artistas do Estado.

Quem controla esse shopping é João Soares Neto, um empresário que nunca perdeu o amor pela cultura. Aliás, ele é membro da Academia Cearense de Letras.

Edital Ceará Junino continua recebendo inscrições

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Até a próxima sexta-feira, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará recebe inscrições para o Edital Ceará Junino 2016. Neste exercício, o investimento é de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado.

O edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult.

De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado.

SERVIÇO

*A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

Google e SmartLab promoverão em Fortaleza debate sobre uso da tecnologia na educação

Em parceria com o Google For Education, a SmartLab, plataforma integradora de conteúdos do Grupo Santillana, promoverá nesta quarta-feira, em Fortaleza, o debate “A escola do futuro é sua!”. Voltado para gestores, diretores, coordenadores e professores de escolas públicas e privadas, o encontro apresentará às escolas uma proposta de emancipação tecnológica e reunirá especialistas do setor para compartilhar conhecimento e trocar experiências.

No encontro, que ocorrerá das 19 às 22 horas, no Teatro Nadir Papi Saboia (Colégio FB – Varjota), serão abordados também temas como personalização e coworking na educação, conectividade, inovação e a formação de alunos para profissões que ainda não existem. O evento ainda passará pelas cidades de Brasília, Recife, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

*Teatro Nadir Papi Saboya – Rua 8 de Setembro, 1331 – anexo ao Farias Brito – Varjota.

*Inscrições: inscricoes@smartlab.me (vagas limitadas)