Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Geraldo Amâncio é atração na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

216 1

O cantador e poeta Geraldo Amâncio lança, nesta sexta-feira, “Fideralina Augusto, a matriarca de ferro”, dentro da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Dona Fideralina foi uma líder política e expressiva matriarca cearense, que teve papel relevante na Revolução de 1914, conhecida por Sedição de Juazeiro. Destacou-se por sua atuação nos conflitos políticos da região do Cariri cearense, durante a Primeira República.

Na região Sul do Ceará, tornou-se símbolo do poder local e ficou conhecida pelo seu vigor e determinação das suas decisões e por sua participação na vida política e social do Ceará, o que contrastava com as práticas femininas da época.

(Com Wikipedia/Foto – Reprodução do Youtube)

Garantia Safra – 350 mil agricultores cearenses devem ser beneficiados

O Comitê do Garantia Safra, do Governo Federal, aprovou cotas e valores para a safra 2018/2019 do Ceará. De acordo com o Ministério da Agricultura, serão 350 mil agricultores que poderão aderir ao programa.

O valor disponibilizado para cada será de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Esse seguro é para amenizar a situação dos agricultores que perderam a produção.

Mesmo com o inverno considerado bom em algumas regiões cearenses, ainda há localidades onde a estiagem foi registrada.

(Foto – Divulgação)

Eleição 2018 e a proximidade de renovação política

Com o título “Eleição 2018 e a proximidade de renovação política”, eis artigo da professora Catarina Rochamonte, da Uece. Sobre o pleito ela diz: “Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.” Confira:

Aproxima-se o início de um dos pleitos mais importantes da nossa história desde a redemocratização. A importância desta eleição pode ser constatada em diversos níveis, desde a oportunidade de renovação política configurada pelas forças que vêm se afirmando até a constatação da real necessidade de que tal renovação se configure a fim de que o Brasil possa fazer jus ao seu papel de maior potência da América Latina.

Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.

O Estado brasileiro outrora revestido por um patrimonialismo imoral e descabido encontra pouco a pouco indivíduos que sustentam posições mais liberais do ponto de vista econômico, enquanto o conservadorismo começa a ser identificado por certos setores como um pensamento político de alta relevância teórica e como ferramenta a ser conhecida e utilizada por aqueles que se sentem abismados diante das pautas ditas progressistas que dominaram a cena intelectual e política das últimas décadas.

É claro que o liberalismo e o conservadorismo de que falamos é algo mais complexo do que aquilo para o quê conseguem atinar muitos dos próprios personagens políticos que põem essas perspectivas em movimento, mas isso não diminui o valor do esforço daqueles que pressentem a mudança em curso e que arregaçam as mangas para leva-la adiante.

O liberalismo, por exemplo, não se define apenas do ponto de vista econômico, mas sinaliza também a autonomia do indivíduo frente ao paternalismo do Estado que tenta se agigantar ao ponto de tentar gerir nossas vidas, nossos costumes, nossas ideias, nossa formação moral. É nesse contexto que se fala em doutrinação escolar, que nada mais é que a tentativa de capturar mentes mais susceptíveis para velhas ideologias pinceladas por um verniz crítico-social.

O indivíduo que se recusa a aderir a isso é justamente aquele que reage à homogeneização do pensamento no meio escolar e acadêmico e é por isso que teremos como pano de fundo importante dessas eleições a polêmica gerada pelo projeto de lei que ficou conhecido como Escola Sem Partido.

Por outro lado, atentamos para o fato de que certo conservadorismo nos costumes se alia a esse ímpeto de autoafirmação do indivíduo de modo a configurar uma aliança momentânea e cheia arestas, mas forte o suficiente para se contrapor à hegemonia da esquerda totalitária estatizante e progressista. Vemos assim que o campo ideológico que se sustenta nas bandeiras das chamadas minorias (gays, transexuais, negros, índios, mulheres, sem-terra, etc.) perde terreno para o campo ideológico que se sustenta na defesa dos direitos básicos: vida, propriedade e liberdade.

A sociedade brasileira encontra-se, portanto, em processo de maturação política e essa maturação passa pelo luto de uma geração que acreditou em uma ideologia cujos frutos podres podemos constatar atualmente, por exemplo, na Venezuela, na Nicarágua, assim como pudemos constatar em nosso próprio país, embora muitas pessoas ainda fechem os olhos para isso; talvez por não termos descido a ladeira abaixo do socialismo total.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará.

Câmara Municipal comemora os 59 anos da Guarda Municipal

A Guarda Municipal ganhará sessão solene da Câmara Municipal, a partir das 14 horas desta sexta-feira, por iniciativa do vereador Márcio Cruz (PSB). No ato, ele resolveu prestar homenagem a 26 guardas municipais, fugindo do tradicional festão que se faz em torno de autoridades.

Mas há um probleminha: desse contingente, sete que estão de serviço não foram dispensados pela Secretaria da Segurança Cidadã que, curiosamente, no dia 10 de julho último, comemorando os 59 anos da Guarda Municipal, mobilizou cerca de 500 agentes da tropa para um ato no Ginásio Paulo Sarasate.

(Foto – CMFor)

Bolero e EBM Quinto assumem conta do BNB. Após um ano e cinco meses de peleja judicial

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Após, aproximadamente, um ano e cinco meses do início do imbróglio para definir a licitação da conta publicitária do Banco do Nordeste, finalmente o contrato foi assinado. As agências Bolero e EBM Quintto assumem a comunicação do banco.

Para entender o caso: o processo foi iniciado em março de 2017 (bit.ly/licitacao_inicio), quando 19 agências concorriam às vagas para administrar a verba anual de R$ 35 milhões. Em junho do mesmo ano, houve a revogação, com a justificativa que “por razões de interesse público, considerando a possibilidade de conferir maior competitividade ao certame” (bit.ly/licitacao_revogada). As cearenses Bolero Comunicação e EBM Quintto e a pernambucana MartPet Comunicação haviam vencido a etapa proposta técnica e estavam, à época, no aguardo de serem convocadas para a etapa preço.

No fim de 2017, o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro-CE) tomou a frente, em nome das duas filiadas e acionou o BNB na Justiça estadual (bit.ly/licitacao_acao).

Senado aprova MP que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), priorizou a votação da Medida Provisória 837/2018 que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que tenha trabalhado durante sua folga. A matéria entrou na pauta da Casa na última quarta-feira e foi aprovada por unanimidade. A informação é da Agência Senado.

A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias.

Durante a leitura da matéria em plenário, Eunício argumentou que devido a carência de novos concursos, o número de agentes rodoviários se tornou insuficiente, sobrecarregando a carga horária dos profissionais. Por esta razão, justificou o reconhecimento através do adicional. “Eles estão sendo obrigados a trabalhar por turnos prolongados e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Esta medida, com certeza, ajudará a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e ao mesmo tempo que garantirá a justa remuneração aos seus servidores”, disse.

O texto que segue para sanção prevê dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.

Prefeito promete entregar em 50 dias dois andares do IJF-2

153 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), esteve, nesta manhã de sexta-feira, no programa do Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ali, fez balanço das obras que está tocando e que vai entregar até o fim da gestão.

Informou, por exemplo, que dois andares do IJF-2 deverão ser liberados nos próximos 50 dias. Isso dará à população, segundo o prefeito, a oferta de 130 novos leitos.

Gradativamente, conforme o prefeito, a unidade, que terá um total de cinco andares, sendo dois de subsolo para garagem, e três de atendimento, estes com 203 leitos, sendo 30 UTIs.

(Foto – Divulgação)

CNBB dá coletiva sobre encontro dos bispos nordestinos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil dará entrevista coletiva, às 12 horas desta sexta-feira, no Hotel Recanto, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo).

Hora de divulgar resultados do encontro dos 82 bispos do Nordeste, que teve início na última terça-feira, com abertura feita pelo presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha.

(Foto – Mauri Melo)

Futura Trends 2018 – Seminário debate os impactos das novas tecnologias

Nazareno Albuquerque e o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Grupo de Comunicação O POVO realiza hoje o Seminário Futura Trends 2018. Com o tema “O Segundo Futuro – O impacto das tecnologias em um cenário de fortes mudanças”, o seminário vai discutir a quarta revolução industrial e seus impactos nos dias atuais.

Na lista de palestrantes, pesquisadores importantes como o professor Subi Rangan (Fundação Dom Cabral), que abordará o papel do líder na era digital e liderança 3D; a professora Regiane Relva Romano (FGV Management), tratando das tendências globais e impactos no futuro dos negócios; e o professor Paulo Vicente dos Santos (Fundação Dom Cabral), debatendo a revolução tecnológica, dentre outros.

Haverá também a palestra A Revolução dos Veículos Autônomos, com o vice-presidente executivo da Toyota do Brasil, Miguel Fonseca, que será mediada pelo jornalista Jocélio Leal (O POVO).

DETALHE – O Seminário Futura Trends terá início às 13 horas no Teatro do Shopping Riomar (rua Des. Lauro Nogueira, 500, Papicu). A coordenação é do jornalista Nazareno Albuquerque.

INSS suspende mais de 7 mil benefícios no Ceará

Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. “O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento. Com dificuldades, a fiscalização aumenta”, pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Os benefícios sociais são um dos primeiros alvos quando há necessidade de cortar gastos. Conforme o especialista, isso é resultado de atingirem camada da sociedade com menos representatividade política. “Benefícios ligados a servidores públicos são mais difíceis de retirar”.

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Alice Aragão, explica que os cortes acontecem com frequência. Muitas vezes beneficiários procuram a Justiça para provar sua incapacidade produtiva, que deve ser superior a dois anos. “Nos últimos anos, o Governo tem feito um pente fino maior. Muitas vezes analisam apenas a CID (Classificação Internacional de Doença) e pressupõem que não ultrapassa os dois anos”.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias – prorrogáveis por mais 30 – para analisar a defesa.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO aborda os julgamentos no TRE e a lista dos “inelegíveis”

Com o título “Julgamentos no TRE”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A Justiça Eleitoral acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista de 3.586 gestores que tiveram contas julgadas irregulares no Ceará e, por isso, estariam, inelegíveis. O levantamento de eventuais irregularidades em gestões municipais faz parte de uma triagem de competência do TCE, que submete o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise de registro de candidaturas nas eleições de outubro. Muitos postulantes a cargos executivos e legislativos, no âmbito dos estados e da União, são ou foram administradores públicos.

Do total das indicações de irregularidades apontadas – que abrange os anos de 2010 a 2018 -, 1.460 estão classificadas como improbidade administrativa, enquanto os demais casos, envolvem outros tipos de irregularidades. É a partir dessa lista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) analisará os registros de candidaturas.

Feito o cruzamento de dados, os candidatos que estiverem na lista de contas desaprovadas, poderão ter a candidatura impugnada e o registro negado pela Corte eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa. Nota-se uma intensificação maior desses procedimentos com vistas ao próximo pleito eleitoral, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Ministério Público de impugnar candidatos considerados “ficha suja”.

A diretiva da PGR ocorre em contexto de intensos conflitos políticos, entrechoques de hermenêuticas jurídicas e de questionamentos sobre decisões judiciais. Se é bastante louvável a justificativa de se buscar a preservação do interesse público, não é menos exigido o cuidado de se evitar brechas para o cometimento de eventuais equívocos e injustiças. Pois esse clima de polarização acaba por atingir também o Judiciário, ao ponto de se dizer que um réu tem “sorte” ou “azar” a depender da turma do STF que julgará seu caso.

Portanto, apesar do grande número de processos que o TRE terá de analisar, o melhor é que a decisão seja rápida, no caso de candidatos, de modo que o julgamento ocorra em tempo hábil, a fim de se evitar registros de candidaturas sub judice, o que faria apenas com que o problema fosse adiado, tornando-o mais grave no futuro.

É claro que não se pede aqui qualquer decisão apressada ou que possa ferir os direitos de qualquer candidato, pois todos eles devem os seus direitos legais respeitados.

É necessário ainda que as decisões judiciais sejam alinhadas de tal modo que as sentenças não destoem para casos semelhantes. Seria inaceitável e prejudicial se a Justiça adotasse dois pesos e duas medidas nos julgamentos, independentemente de quem fosse o eventual prejudicado ou favorecido com a decisão.

Ceará é o 3º do País em mortes de policiais

Além dos homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nessa quinta-feira, listou uma série de outros dados relativos a violência. Em muitos deles, o Estado aparece com destaque negativo. O Ceará é, proporcionalmente, o terceiro em que mais policiais foram mortos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) listou 25 policiais cearenses mortos em 2017 nenhum era civil.

Levando em conta o número de policiais informado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa cearense de assassinatos de policiais é 1,4. Fica atrás de Roraima (1,6) e Rio de Janeiro (1,5). Mesmo em números absolutos, o Ceará fica nas primeiras posições. É o quarto, superado por Rio de Janeiro (104), São Paulo (60) e Pará (37).

O estudo aponta que a grande maioria das mortes de policiais no Ceará ocorrem fora do horário de trabalho. Apenas em dois casos as vítimas estavam de serviço. A nota emitida pela SSPDS afirma que a pasta “não mede esforços” para reduzir a criminalidade. Para exemplificar isso, uma lista de medidas adotadas pela pasta é citada, como policiamento permanente em pontos estratégicos, interiorização de forças especializadas e a expansão do videomonitoramento.

A nota ainda pontua que o Centro Regional Integrado de Inteligência do Nordeste começará a funcionar neste semestre. “O equipamento reforça o entendimento do Governo Federal de que a violência tem sido uma problemática nacional, e que requer o envolvimento de todas as esferas para combatê-la”.

*O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila diversos indicadores relativos à criminalidade no País. A íntegra do documento pode ser acessada pelo link //bit.ly/absp2018

(O POVO)

Ceará é o 3º do País em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

E o Ceará aparece nas primeiras posições do ranking. Foi o terceiro em assassinatos de mulheres divididos por 100 mil habitantes. A média proporcional foi de 7,6, menor apenas que Acre (8,4) e Rio Grande do Norte (8,3). O Estado, no entanto, não disponibiliza quantas dessas mortes foram feminicídio.

Ao lado da reconfiguração do crime organizado e da falta de coordenação entre os entes responsáveis pela segurança pública, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca o aumento doa crimes contra a mulher como um dos movimentos mais perceptíveis na violência no País. Para ele, trata-se da violência historicamente mais constante no País. “Os números falam por si, mas, quando olhamos para o contexto, essa violência está tão disseminada que não mais nos indigna”, diz.

Ao todo, o Brasil registrou, no ano passado, 60.018 estupros, além de outras 5.997 tentativas. Já casos de lesão corporal contra mulheres foram 193.482. O Ceará responde por 1.755 estupros e 111 tentativas. Já violências domésticas foram 5.644 casos.

O estudo da FBSP traz ainda outros indicadores de criminalidade no País, como apreensão de armas, investimento em segurança, números de presos e roubos. Confira na íntegra em: http://bit.ly/absp2018.

(O POVO)

Sindicato dos Servidores Estaduais convoca para o “Dia do Basta”

O Sindicato Mova-se está convoca todos os servidores públicos estaduais para o “Dia do Basta”, nesta sexta-feira, 10. Haverá concentração na sede da entidade, a partir das 8 horas.

A categoria vai demonstrar, assim como vários outros sindicatos e entidades populares, a sua indignação com o atual governo, responsável pela retirada de direitos dos trabalhadores, adianta a direção do Mova-se.

Às 8 horas, haverá um café da manhã na sede, com o ponto de protesto sendo a Praça da Faculdade de Direito da UFC Centro).

(Foto – Arquivo

E por falar em Chico Buarque…

De Mário Albuquerque, nosso leitor e também da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, recebemos esta reflexão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O que mais tem me deixado impressionado não é nem a crise econômica em si, da qual a proliferação de placas indicando fechamento de pequenos e médios negócios taí à vista de todos pra comprovar, mas sim uma espécie de depressão laboral coletiva, sentimento misto de desesperança e ódio que nunca tinha visto nas crises anteriores.

Isso não é bom em período eleitoral, por nos jogar a todos no imprevisível absoluto e total.

Talvez isso esteja a sinalizar que ainda não chegamos ao fundo do poço, ainda não foi concluída a fase de terra arrasada, condição sine qua non para empreender-se o soerguimento.

É tempo de evocarmos a música do Chico Buarque, “O que será”.

*Mário Albuquerque

Um exército de jovens à deriva

175 2

Com o título “Um exército de jovens à deriva”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele comenta a quase derrocada da carreira de jovens pesquisadores brasileiros, quando o governo federal sinalizou corte nas bolsas da Capes. Confira:

Discutir o financiamento da educação, em um País como o Brasil, requer muito cuidado para não se debruçar apenas em torno de cifras. Recentemente, jornais e blogs especializados alardearam que o Brasil, ao investir 6,0% do PIB em educação, estaria superando os investimentos de grande parte dos países desenvolvidos do mundo. No entanto, em nenhuma matéria sobre o assunto, foram consideradas as realidades socioeconômicas e culturais, para se afirmar que o Brasil gasta muito e padece de problemas na gestão destes recursos. É óbvio que o Brasil precisa avançar na gestão pública e, simplificando a barafunda da burocracia, já daria um enorme salto na qualidade do gasto público.

Uma conta simples, considerando a quantidade de matrículas em todos os níveis de ensino, coloca o Brasil somente à frente do México, entre os países da OCDE. Enquanto o Brasil investe US$ 3.439,00 por matrícula, o México investe US$ 3.347,00. Países ricos como os EUA e a França, investem respectivamente, US$ 11.775,00 e US$ 9.825,00.

Outro aspecto a considerar, é a desigualdade social de cada país. O Brasil vive um drama social profundo, com quase 15 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza, 13 milhões de desempregados, 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que nem trabalham nem estudam e mais de 15 milhões de jovens de 18 a 24 anos fora da escola. Este quadro exige um esforço emergencial para superar o desafio de inserir estes jovens no sistema educacional e no mercado de trabalho. Não há perspectivas para nenhum país que despreza o potencial de seus jovens.

Recentemente, o Brasil acompanhou perplexo o apelo do Conselho Superior da Capes para evitar cortes no seu orçamento de 2019, que resultariam na interrupção da formação de milhares de jovens cientistas e de professores. Ressalte-se que neste ano de 2018, o orçamento da Capes é o menor dos últimos seis anos. Este quadro já afeta o desempenho desta instituição que orgulha os brasileiros pela sua competência e exemplo de gestão que tanto se cobra do serviço público.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).