Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Uma Fortaleza de sujismundos

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Nem neste feriado, a mania absurda que muitos fortalezenses têm de jogar lixo no canteiro das avenidas dá uma folguinha.

Até este sofá, que, recuperado, poderia dar um toque especial em qualquer sala, foi jogado no canteiro da avenida dos Expedicionários.

O pior é que quando esta foto estava sendo feita, um morador da área despejava seus sacos de lixo numa parte do canteiro, bem mais adiante.

(Foto – Paulo MOska)

Coelce diz em nota que vai esclarecer tudo sobre reajuste da tarifa para o Procon Fortaleza

Eis a nota que a área de comunicação da Coelce mandou para o Blog. Diz respeito à postagem sobre decisão do Procon Fortaleza que questionar o reajuste da conta de luz. Confira:

Coelce informa que recebeu hoje (20) a notificação do Procon sobre o tema e vai responder com os esclarecimentos necessários no tempo determinado. A distribuidora esclarece que é uma empresa regulada e o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão.

A companhia esclarece também que o valor percebido para o consumidor de baixa tensão foi de 13,6% e evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período. Do reajuste médio aprovado este ano pela Aneel, de 12,97%, a parcela dos custos da Coelce corresponde a 5,73%, sendo 7,24% referentes a compra de energia e encargos.

Comunicação Externa Coelce

Pinto Martins – TCU libera concessão de quatro aeroportos da Infraero

Aeroporto Pinto Martins (baixa)

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (20) liberar o processo inicial de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Os contratos preveem a ampliação, manutenção e exploração comercial dos aeroportos, que ainda estão sob administração da Infraero.

A decisão do TCU faz parte da primeira fase de liberação das quatro concessões, na qual foram analisadas pelos técnicos do tribunal a viabilidade econômica e ambiental dos aeroportos.

Apesar da liberação, o TCU entendeu que, antes da publicação dos editais para leilão das concessões, a Secretaria de Aviação Civil do governo federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverão tomar medidas técnicas para viabilizar o leilão, como a recomendação da contratação dos empregados da Infraero pelas empresas vencedoras.

Segundo o ministro Raimundo Carreiro, relator de um dos processos de concessão, a estatal passa por uma situação financeira crítica pelo excesso de empregados que não foram contratados pelas empresas que ganharam as concessões de outros aeroportos.

“Proponho que sejam endereçadas recomendações com o fito de incluir, no edital de licitação, previsão expressa de que o concessionário deverá contratar para seus quadros, preferencialmente, os empregados da Infraero hoje em exercício no aeroporto objeto do contrato”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

A saudade de Eunivaldo Pereira

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Será nesta quinta-feira, às 19 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia, a Missa da Ressurreição do jornalista Eunivaldo Pereira.

Vítima de câncer, Eunivaldo estava como assessor de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios. Entre várias funções, foi assessor de comunicação da Secretaria da Fazenda e, na área privada, foi chefe de reportagem da extinta TV  Manchete.

Vai deixar muita saudade. Eunivaldo, além de grande profissional, é bom caráter e amigo dos amigos.

Semace promete demolir construções irregulares em falésias de Quixaba

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21):

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi à Praia de Quixaba, em Aracati (Litoral Leste), conferir denúncia feita nesta Vertical sobre a ocupação de falésias, o que é crime ambiental, por várias residências. Constatou mais de 30 imóveis – alguns de luxo – e autuou proprietários. Foram aplicadas multas, numa média de R$ 25 mil a R$ 30 mil. O órgão prometeu demolir as construções irregulares.

O engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer, que tem casa no local e sempre alertou sobre essa “invasão”, espera que as providências saiam mesmo do papel e diz que aguardará as demolições. Esta Vertical também.

A propósito, como está o caso do desmatamento de quatro hectares de Mata Atlântica da APA da Serra da Aratanha, em Maranguape?

Copa Nordeste – Regulamento pode mudar e garantir time do Ceará no certame em 2017

“As federações de Ceará, Bahia e Pernambuco trabalham, junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos canais Esporte Interativo, por mudanças na disputa do Nordestão. Os cartolas dos estados mais influentes do futebol regional — somando junto sete clubes tradicionais — pedem que a competição tenha critério de participação baseado no ranking geral do País e redução em número de equipes e datas. Aproveitando a articulação, a diretoria do Ceará espera conseguir mudança para estar na edição do próximo ano.

A reivindicação conjunta é de diminuição do atual número de 20 participantes para 16, o que viria acompanhado de redução no número de jogos — de 12 datas para nove. O argumento é que isso garantiria cotas de participação mais altas aos times (e valores diferenciados para os sete em questão), além de desgaste menor das equipes.

No lugar do atual critério técnico — campeões e vices estaduais e também terceiros colocados de Bahia e Pernambuco —, passariam a ter vaga na Copa do Nordeste os nove campeões estaduais e mais sete clubes classificados pelo ranking nacional. A intenção é evitar que agremiações de menor expressão entrem na competição, a não ser que consigam títulos em seus estados.

Atualmente, os sete melhores nordestinos no ranking da CBF são, em ordem: Bahia, Sport, Vitória, Ceará, Náutico, ABC e América-RN. Em 11º entre os clubes da Região, o Fortaleza ficaria de fora neste item sugerido para o critério.

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou que o assunto vem sendo debatido desde o início da semana com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o presidente da Liga do Nordeste, Alexi Portela. Na próxima semana, os dirigentes das entidades se reunirão com o diretor comercial dos canais Esporte Interativo, Bernardo Ramalho, para fortalecer as chances de alterações no certame. De lá, partirá relatório para o Departamento de Competições da CBF.

Nos bastidores, O POVO apurou que o Ceará deseja que a mudança de critérios passe a valer já a partir de 2017. Por estar fora da briga pelo título do Cearense, o Vovô não garantiu vaga no Regional.

Porém, a mudança dificilmente atenderá aos anseios alvinegros. “Entendo que para 2017 fica difícil a mudança, pois já foram postas as cartas na mesa, o regulamento da federações e CBF. Temos os critérios já definidos. Mas para 2018, sem nenhum problema”, disse Carmélio.”

(Por André Victor – O POVO)

Justiça isenta Cid Gomes de pagar indenização de R$ 50 mil a Eduardo Cunha

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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu reformar sentença da 23ª Vara Cível de Brasília e isentou o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), de pagar indenização de R$ 50 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi firmada nessa quarta-feira (20). Cid foi processado por Eduardo Cunha após o episódio na Câmara dos Deputados, em março de 2015, quando o ex-ministro da Educação acusou o deputado federal de achaque. Naquela ocasião, o ainda ministro da Educação compareceu ao plenário para esclarecer declarações dadas a estudantes da Universidade Federal do Pará.

A acusação de Cid contra Cunha ocorreu após ele ter sido chamado de mal-educado pelo presidente da Câmara. “Pois muito bem, eu prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que, como ele, ser acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”, disse Cid no plenário da Câmara dos Deputados.

Na ação movida contra Cid, Cunha alegou que a declaração do Ferreira Gomes manchou a sua honra e reputação. A 23ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-ministro, em novembro de 2015, a pagar uma indenização de R$ 50 mil. A defesa de Cid recorreu da sentença. Nesta quarta, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância.

‘Efeito impeachment’ – Danilo forte acredita que PMDB e PSDB passarão a apoiar Heitor Férrer em Fortaleza

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O deputado Danilo Forte (PSB) acredita que o país se encontra sem rumo, diante da indefinição da permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto, mas que é preciso seguir em frente.

Para o deputado, os partidos tiraram uma lição no processo de impeachment e que o PSB marcha em uma ala progressista, quando lutará pelo fim do “conservadorismo” no Ceará e em Fortaleza, com “políticas voltadas para a elite”.

Na avaliação de Danilo Forte, o PSDB e o PMDB passarão a apoiar a pré-candidatura de Heitor Férrer (PSB) à Prefeitura de Fortaleza, diante da postura do partido do Capitão Vagner, o PR, a favor da presidente Dilma Rousseff.

TJ-CE dará plantão nesta quinta-feira

“Desembargador, juízes das Varas Cível, de Delitos e Tráfico de Drogas da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado atenderá das 12 às 18 horas.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 9ª Vara Cível e 3ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 3ª Vara de Tráfico.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Lavras da Mangabeira, Crato, Cariús, Aratuba, Boa Viagem, Ipaumirim, Jardim, Ibicuitinga, Aracati, Maracanaú, Pacajus, Paracuru, Amontada, Jijoca de Jericoacoara, Chaval, Tianguá, São Benedito, Hidrolândia, Novo Oriente e Itapajé.”

(Site do TJ-CE)

Ex-petista Odorico Monteiro (PROS) é recebido em clima de festa no Pinto Martins

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Depois de Chico Lopes (PCdoB) ser recebido de forma efusiva por militantes do seu partido, eis que chegou a vez de mais um deputado cearense ganhar loas dos seus militantes.

Odorico Monteiro (PROS), trazendo a bandeira do Brasil sobre os ombros, desembarcou, nesta tarde de quarta-feira (20), no Aeroporto Internacional Pinto Martins e foi recebido com gritos de “democracia!” por seus apoiadores.

O deputado do PROS foi um dos 11 cearenses que votaram contra o Impeachment de Dilma Rousseff no último domingo.

(Colaboração – Vini França)

Todos pelo HUB – Assembleia Legislativa aprova isenção de ICMS para o projeto

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/04), a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (Hub) da TAM, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O projeto de lei 32/16, oriundo da mensagem 7.976, do Executivo, prevê a implementação de sistemática de tributação diferenciada para o Hub da TAM, com o objetivo de estimular a exploração, por companhia aérea brasileira, de um número elevado de voos nacionais e internacionais, representando um incremento no fluxo de pessoas e bens que acorrem ao estado do Ceará.

Fundeci destina R$ 1,5 milhão para projetos de inovação bancária

Projetos de pesquisa voltados para a inovação bancária podem ser inscritos, até 10 de junho, em edital específico do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que reserva R$ 1,5 milhão em recursos de caráter não reembolsável.  

Os projetos inscritos devem ter como objeto temas como avaliação de programas de crédito, financiamento em rede a arranjos produtivos locais, desenvolvimento de estudos e produtos inovadores, desenvolvimento de novos produtos e/ou linhas de crédito reembolsáveis para inclusão social financeira e modelos de diagnóstico da capacidade de endividamento e pagamento para microempreendedores.

Podem inscrever projetos instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com, no mínimo, três anos de funcionamento, legalmente habilitadas a conduzir projetos de pesquisa e difusão. A divulgação da lista dos projetos selecionados está prevista para setembro.

Também estão abertas inscrições para os avisos “Produtividade e Competitividade – Inovações Tecnológicas e Organizacionais para Incremento da Produtividade e Competitividade nos Setores Produtivos” (até 13 de maio) e “Habitação Inclusiva – Pesquisa e Difusão de Tecnologias e Produtos Inovadores e de Baixo Custo para Construção e Manutenção de Habitações Sociais” (até 15 de julho).

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site do Banco do Nordeste, no endereço http://www.bnb.gov.br/FUNDECI/.

*Mais informações em www.bnb.gov.br/aviso-etene-fundeci.

Antonio Mourão Cavalcante dará palestra no Colégio Santo Inácio

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O Colégio Santo Inácio promoverá, a partir das 19 horas desta sexta-feira (29), em seu auditório, a palestra sobre o tema “E a família, como vai?”. O conferencista é o médico psiquiatra, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante.

O encontro, aberto à comunidade, debaterá a realidade da família no mundo e seus desafios principalmente em tempos de globalização e redes sociais.

SERVIÇO

*Colégio Santo Inácio – Avenida Desembargador Moreira, 2355 (Bairro Dionísio Torres).

*Mais Informações – (85) 3066.3000.

Frente Brasil Popular reforça a luta do “Não vai ter golpe!”

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A Frente Brasil Popular espalhou, por alguns cruzamentos de Fortaleza, outdoors expondo as fotografias do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cuinha. O mote é “Não vai ter golpe!

Também há outro outdoor com as fotografias de alguns parlamentares que endossaram o impeachment.

A luta continua, segundo a Frente Brasil Popular, que programa uma série de manifestações.

Centro de Fortaleza – Apesar de todo abandono, ainda resiste

Com o título “Viver o Cento”, eis artigo do professore geógrafo José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele destaca que o Centro de Fortaleza ainda sobrevive graças à garra dos comerciantes e empresários que investem em seu potencial. Confira:

Imagino o Centro de Fortaleza totalmente repaginado com a execução de projetos já sugeridos para ele. São muitos. Podemos contar entre relatórios, plantas, croquis, maquetes e outros documentos um número expressivo de propostas. Com tudo isso, o pobre rico Centro estaria melhor, embora a maioria das propostas propugnasse intervenções desconectadas, mantendo o bairro com a predominância de um setor urbano mirrado da Cidade, não compatível com seu peso e representação. O entra e sai de prefeitos tem resultado em coisas miúdas – constrói aqui, destrói ali, penduricalhos.

Ávido e ao mesmo tempo alheio à falta de ousadia oficial, o Centro mostra-se vivo e pujante. Deve isso à garra de comerciantes e empresários que conhecem, acreditam e investem no seu potencial. Não fossem esses aguerridos ‘salvadores do Centro’, a área já estaria abandonada. E não se pode dizer que o ar de desleixo se dá em função da falta de projetos e obras. Foram muitos os recursos gastos e poucos os resultados. Ações descompassadas, desintegradas umas das outras, incapazes de restaurar as bases físicas e paisagísticas de territórios vivos e animados.

O Centro tem um a enorme capacidade de atração e, apesar de todo abandono, resiste. O setor público com seu corpo técnico parece ignorar a dinâmica daquele bairro da Cidade. Os novos projetos envelhecem rápido, diferentes dos equipamentos antigos, bem implantados. Cidade da Criança, Passeio Público e Praça dos Leões são exemplos de recantos valorizados pelos fortalezenses. O frágil controle oficial ocasiona usos indevidos e transgressões que degradam os equipamentos urbanos, desgastam o mobiliário, agridem a estética e comprometem o bem-estar da área central.

As ruas de pedestres, os conhecidos “calçadões”, estão em situação deplorável. Pobre Guilherme Rocha, antiga Rua do Ouvidor, tão charmosa no passado com lojas elegantes e edifícios de prestígio. A Liberato Barroso está tomada por camelôs. Nos dois calçadões, já não se percebem os desenhos do projeto traçado para aformosear as duas vias.

Na Praça do Ferreira, a desolação maior. Fica difícil esperar solução via planejamento quando constatamos o estado deplorável daquele logradouro tão querido dos cearenses.

O Centro com suas praças e seus grandes equipamentos conta com um público que garante movimento e anima o cotidiano do bairro. Os turistas também se interessam. Eles lotam o Mercado Central e a antiga Emcetur. Visitariam mais o Centro não fora ele tão abandonado. O Theatro José de Alencar é uma das principais âncoras da área central. A Praça não condiz com a importância e magnitude do majestoso templo da dramaturgia cearense. O mesmo acontece com o Cine São Luiz.

O que mudou na Rua Conde D’Eu? Quais são as melhorias? E o entorno da Catedral, de que forma melhorar a paisagem urbana, destacar o belo templo sem descaracterizar o seu conjunto? O riacho Pajeú reaparece timidamente em alguns trechos do Centro. Poderia ser interessante valorizá-los, criar oportunidades para que crianças e mesmo adultos tenham certeza da existência dele na Cidade.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC.

MP deflagra Operação Vera Pax e prende pessoas ligadas a facções criminosas no Vicente Pinzon

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), com o apoio da Polícia Civil a Operação Vera Pax, que investiga a união de facções criminosas no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. Nessa fase da operação foram expedidos pelo juíz da 18a Vara Criminal de Fortaleza 10 mandados de prisão preventiva e seis pessoas já foram presas.

A organização criminosa investigada atuava dentro e fora dos presídios cearenses na prática dos crimes de tráfico de drogas, roubo de veículos e homicídios para a consolidação de território em diversas comunidades abrangidas pelo bairro Vicente Pinzón. Durante a operação, Felipe Pereira Silva, Daniel Júnior dos Santos da Silva, Algirlânia dos Santos Nogueira, Wanderson de Abreu Rocha, Inácia Gabrielle Martins Soares, Carmélia dos Santos Silva, Carlos dos Santos Silva, Tiago André da Lima Costa, Wellington Menezes e Charliene Silva dos Santos tiveram a prisão preventiva decretada. Até o momento seis pessoas já foram presas e as buscas continuam para que todos os mandados sejam cumpridos.

De acordo com os promotores de justiça do GAECO Felipe Diogo, Manoel Epaminondas e Eloilson Landim, a investigação demonstrou que o grupo se valia de uma falsa pregação de paz nas comunidades, inclusive com a organização de ‘marchas pela paz’, sendo que o único intuito era de fato consolidar os negócios ilícitos de venda de drogas e roubos qualificados na região. O nome da operação é em alusão à verdadeira paz para as comunidades, que será obtida através da prisão dos investigados.

A investigação, conduzida pelo GAECO em parceria com a Delegacia do 9º Distrito Policial, foi realizada no primeiro bairro de Fortaleza a abrigar a Unidade Integrada de Segurança (Uniseg). A unidade é uma das diversas ações previstas no Pacto por um Ceará Pacífico, do Governo do Estado. O Pacto abrange programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e a redução da criminalidade e tem o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o território cearense. Para isso, opera a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública.

(Site do MP/CE)

Procon Fortaleza notifica Coelce sobre aumento da conta de luz

NEGOCIOS

O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para apurar aumento abusivo nas contas de energia elétrica de consumidores da Capital. A Companhia tem 10 dias úteis para justificar o índice de 13,64%, valor acima da inflação e o maior do Nordeste, nas tarifas residenciais de Fortaleza a partir desta sexta-feira (22), conforme liberado pela Aneel.

Para o Procon, o reajuste acima da inflação dos últimos doze meses requer que a Coelce explique aos órgãos de defesa do consumidor, bem como aos usuários, os parâmetros que resultaram na elevação.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação de preços sem justa causa.

DETALHE – A Coelce é a terceira no rankin das empresa com o maior número de queixas no Procon Fortaleza, contabilizando 762 atendimentos em 2015, um aumento de 107% em relação a 2014.

Prefeito vai entregar o terceiro cachorródromo

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, nesta quarta-feira, às 18 horas, a  nova Praça Deputado Paulo Benevides, no bairro Messejana. O espaço ganhará uma Academia Ao Ar Livre, parque infantil, novas quadras de basquete e vôlei de areia e outra novidade: um cachorródromo

Esse tipo de benefício será o terceiro que o prefeito entregará. Cachorródromos já operam na Praça da Igreja da Glória e na Praça do Guajeru.

DETALHE – O cachorródromo serve para o lazer dos cães e também para campanhas de vacinação e orientação de veterinários.

(Foto – Divulgação)

Crítica Radical fará o cortejo “Impeachment da Política”

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do BNB (Centro), o movimento Crítica Radical se concentrará para um cortejo intitulado “Impeachment da Política”. De lá, o grupo seguirá, em cortejo, para a Praça do Ferreira.

“Ali, nós faremos um ato para denunciar que não adianta apostar em mudança na política neste sistema Capitalista”, explica Rosa da Fonseca, uma das líderes do Crítica Radical.

No último domingo, o grupo circular as feiras da Parangaba e de Messejana fazendo a divulgação desse atro de protesto.

PT nacional manda suspender encontros municipais de tática eleitoral. A ordem é luta contra impeachment

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O diretório estadual do PT está reunido, nesta quarta-feira, no Hotel Amuarama. Sob comando do presidente Francisco de Assis Diniz, avaliação do momento nacional após o processo do impeachment de Dilma Rousseff, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

No encontro, o partido discute a resolução do diretório nacional petista mandando suspender encontros municipais de tática eleitoral da legenda, por conta da conjuntura. A prioridade é salvar o mandato da presidente Dilma e depois tratar de pleitos.

* Eis a Resolução:

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VAMOS NÓS – Diante da postura do PDT de ter lutado contra o impeachment de Dilma e da necessidade de manter esse apoio, suspender discussões sobre tática eleitoral nos municípios significa dizer que em Fortaleza os pedetistas continuam aguardando do PT o mesmo apoio dado ao dilmismo. O prefeito Roberto Cláudio, diante da junção de forças do PSDB e PMDB, por exemplo, pode angariar apoio e a vice acabar indo para algum petista. No PT, salvar o que puder, se Dilma cair, parece, será a tônica.

O que dizem Elmano de Freitas e Luizianne Lins, que puxam a tese da candidatura própria do PT em Fortaleza?