Blog do Eliomar

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O Impeachment e as argumentações da presidente

Eis a Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Faz uma ótima análise sobre a fala de Dilma sobre o impeachment que, como ela vem dizendo, é um golpe. Confira:

Considerações sobre o pronunciamento de Dilma Rousseff após a aprovação do prosseguimento do impeachment pelos deputados:

1) O fundamento de sua defesa foi a ausência de crime de responsabilidade. Bom, sobre isso justamente caberá o julgamento do Senado. A Câmara considerou haver elementos que justifiquem investigação. Há discussão sobre se as pedaladas são ou não crime de responsabilidade. Mesmo que sejam, faltam nas pedaladas ato de ofício direto da presidente. Por outro lado, não é a única denúncia. Há decretos remanejando recursos sem aval do Congresso. A Lei 1.079/1950 define como crime de responsabilidade “exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento”.

2) Dilma citou que pedaladas foram realizadas por outros governos. Verdade, mas em outra escala. Havia diferenças de saldos devedores muito menores em volume e quitadas muito mais rapidamente. Não configuraram tentativa de obter vantagem fiscal.

3) A presidente disse receber “tratamento que nunca se reservou a ninguém”. Mas também é fato seu governo faz de modo que nenhum antecessor fez. As atuais “pedaladas” chegam a dez vezes a proporção do PIB das realizadas ao fim do governo Fernando Henrique (PSDB). Porém é fato que o Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu entendimento inédito sobre o assunto.

4) Dilma partiu para o ataque contra Eduardo Cunha (PMDB). Disse que não há contra ela acusação de enriquecimento ilícito. De fato, é importante frisar, não há denúncia de desonestidade ou desvio penal contra Dilma. Crime de responsabilidade é ilícito no âmbito do direito constitucional. É realmente complicado, no quadro da política brasileira, que presidente da República seja afastado por atos administrativos. Em que pese que esses atos podem afundar a economia nacional, implicar em gestão temerária. Ainda assim, diante do panorama geral, é muito questionável.

5) Dilma reclamou que quem praticou atos ilícitos e tem contas no Exterior presidiu a sessão que trata de questão tão grave. Falava de Cunha. De fato, a presença do presidente da Câmara, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), é a avacalhação do processo de impeachment. Sua presença desmoraliza o Poder Legislativo, expõe o ridículo e a falsidade dos parlamentares que falaram de ética enquanto articulavam com ele.

6) A presidente reclamou que Cunha conduziu como quis o processo, até que o governo foi ao STF e o tribunal interveio. Isso precisa ficar claro. Cunha tem acusações várias contra ele e manobrou em votações diversas, inclusive e inacreditavelmente no processo ao qual responde. É um acinte. Todavia, no impeachment, não teve liberdade de ação. Não ficou margem para manobrar. Dilma reconheceu, foi o STF quem ditou o rito.

7) Dilma disse que se encontrou com Renan Calheiros (PMDB) após a decisão da Câmara e voltaria a se encontrar após o pronunciamento. O presidente do Senado é o aliado mais importante que restou. E nisso o argumento dela perde força. Renan também é acusado na Lava Jato. Não é mais legítimo que Cunha. A presidente errou nas alianças antes e segue errando.

8) A presidente apontou tentativas da oposição de desestabilizar seu mandato, particularmente a “pautas-bomba”. Está certa. É irônico que vote pelo prosseguimento do processo contra ela uma Câmara que aprovou medidas que teriam impacto econômico muito maior que o das pedaladas — que já não foi pequeno.

9) Ela reclamou do crime que é condenar uma inocente. Como disse, realmente não há acusação de desonestidade. Mas, como ressaltado, crime de responsabilidade é de outra natureza. E aí é o caso de questionar o rigor talvez excessivo da Constituição, ao não prever penas intermediárias. Ou fica sem punição ou a presidente é deposta. Ou, ainda, a precaução talvez demasiada de já afastar a presidente ao se abrir o processo, sem que haja culpa confirmada. Com isso, cria-se fato consumado. Em caso de suspeitas, sempre acho que deve haver apuração. Mas a Constituição brasileira — diferente da dos Estados Unidos, por exemplo — não permite investigação sobre presidente sem o extremo de afastá-lo do cargo. Pior que isso, a deprimente sessão da Câmara mostrou a falta de interesse dos parlamentares em investigar de verdade.

10) Ela falou de golpe. Porém reconheceu: “Não é um golpe tradicional da minha juventude”. Referia-se à tentativa de, ao menos, dar aparência de processo legal. Acho essa diferenciação importante. Por mais que se questione o que ocorre agora, não dá para equiparar às deposições de presidentes pela força das armas. Sob pena de minimizar o passado. A presidente respondeu a pergunta de jornalista que pediu que ela comparasse o atual momento ao que sofreu durante a ditadura: “Sem sombra de dúvidas, a ditadura é um milhão de vezes pior”, disse a presidente, sem minimizar seu sofrimento atual. “Não tem comparação”.

Guardas municipais que aguardam nomeação convocam para ato ecumênico em frente ao Paço

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Os cerca de 750 guardas municipais já formados e que acampam próximo ao Paço Municipal cobrando nomeação, prosseguem na luta por seus direitos.

Nesta quarta-feira, às 15 horas, haverá um ato ecumênico em frente ao Paço Municipal. Cartazes convocando a categoria e publicizando essa ação deles são veiculados nas redes sociais.

Feriado de Tiradentes – O que vai funcionar?

Nesta quinta-feira, 21, será, em todo território nacional, serpa feriado de Tiradentes. Em Fortaleza, há divergências sobre o que funciona e o que não funciona no dia. Para tirar suas dúvidas, O POVO Online preparou um guia para lhe ajudar.

Bancos

Os bancos fecham na quinta-feira, 21, e o atendimento ao público será retomado na sexta-feira, 22.

Cagece

O atendimento ao cliente funcionará com equipes de plantão 24 horas. As lojas de atendimento estarão fechadas no feriado de Tiradentes.

Caso precise, entre em contato com a Cagece pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio do chat online, no portal da Cagece (www.cagece.com.br).

Coelce

Funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia.

Detran

Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estarão suspensos e serão retomado na sexta-feira, 22.

Hemoce

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) vai estar aberto das 8 às 13h e terá uma programação diferenciada para os doadores voluntários de sangue até o meio-dia.

A partir das 8 horas, na sede do Hemoce – Avenida José Bastos, haverá serviços como: SPA das mãos e dos pés, limpeza de pele, massagem e aferição de glicemia. Será realizada ainda uma palestra sobre educação em saúde, com os participantes tirando dúvidas sobre doação de sangue e de medula óssea.

Instituto Doutor José Frota (IJF)

A emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

OFF Outlet Fashion Fortaleza

Estará fechado no feriado de Tiradentes.

Padarias e supermercados

Funcionamento normal, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) e o Sindipan.

Postos de gasolina 
Conforme o Sindipostos, o funcionamento será normal.

Sindilojas

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), algumas lojas dos shoppings estarão fechadas por não ter acordo entre empregados e empregadores. Porém, no Centro de Fortaleza, todas as lojas estarão fechadas.

Nos shoppings, as praças de alimentação e os cinemas funcionarão normalmente.

Shoppings

Shopping Iguatemi
Abrirão Lojas Americanas e o Supermercado Extra.

Shopping Aldeota
Lojas Americanas, Supermercado Pão de Açúcar e Boliche.

Shopping Benfica
Lojas Americanas, Mercadinho São Luiz, Hiper Game e Clubinho do Mar.

Shopping RioMar
Mercadinho São Luiz, G. Barbosa, Game Station, Lojas Americanas e Farmácias.

Shopping Del Paseo
Lojas Americanas e Game Station.

Shopping Parangaba
Lojas Americanas, Game Station, Praça de Alimentação das 10 às 22 horas. Cinemas funcionam de acordo com os horários das sessões.

Próximos feriados:

1º de maio (domingo) – Dia do Trabalho
26 de maio (quinta) – Corpus Christi
15 de agosto (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza (feriado municipal)
7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
2 de novembro (quarta-feira) – Finados
15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
25 de dezembro (domingo) – Natal

(O POVO Online)

Debates do POVO fará debate sobre impeachment: Chico Lopes X Danilo Forte

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Os deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Danilo Forte (PSB) são os convidados desta quarta-feira, do programa “Debates do POVO”, da Rádio O POVO/CBN.

Os dois, com a mediação do jornalista Plínio Bortolotti, proporcionam um bom embate de ideais em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Chico Lopes votou contra o impeachment e ainda ironizou os colegas governistas que se diziam “pais de família” e homens afeitos à ética, enquanto Danilo Forte, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), votou a favor do impeachment.

Transposição do São Francisco – Codevasf responderá mesmo pela parte operacional

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Em campanha pró-reeleição, Dilma Rousseff visitou trecho da obra.

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

“A manutenção das obras de transposição das águas do rio São Francisco deve custar aproximadamente R$ 400 milhões por ano, pelos cálculos do Ministério da Integração. Essa conta terá que ser dividida entre os estados beneficiados, mas ninguém sabe ao certo como será essa partilha. Ontem, uma comitiva formada por deputados cearenses e representantes da Federação das Indústrias visitou as obras e saiu com algumas preocupações:

1) como será a distribuição da água no Ceará;

2) quem vai gerenciar os trabalhos;

3) como será feita a sua segurança.

O deputado Carlos Matos (PSDB), em entrevista à coluna, conta que houve uma invasão em um trecho pequeno do canal que foi quebrado. “É preciso chamar a Polícia Federal e haver uma fiscalização intensa”, acrescenta.

O início da operação da transposição das águas do São Francisco é previsto para novembro, caso não haja nenhuma interrupção no fluxo de recursos para as obras com as mudanças em Brasília.

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) ficará responsável pela parte operacional, mas a gestão será definida por um conselho que ainda será criado e, caso não haja uma pressão, pode ficar no campo das ilusões.

Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado divulga nota e já fala em greve geral

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (FUASPEC) divulga, nos jornais locais desta quarta-feira, nota mostrando seu inconformismo com a defasagem de seus salários.

O Governo do Estado pediu 60 dias – prazo correndo, para apresentar uma proposta à categoria que diz já estar se mobilizando para uma greve geral.

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Governador busca recursos para obras habitacionais em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, reunião com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, quando tratará de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Às 15 horas, o governador terá reunião com a secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhã

Fortaleza ganha prêmio em concurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento

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Sudha Ram (Universidade do Arizona), Haroldo Rodrigues (Unifor/ I3FOR), Patrícia Macêdo (PMF) e presidente do BID,  Luís Alberto Moreno.

Fortaleza foi uma das duas únicas cidades brasileiras premiadas no concurso Gobernarte, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A premiação, realizada nesta terça-feira (19), em Washington (EUA), contou com a presença da Coordenadora de Relações Internacionais, Patrícia Macêdo, do vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Vasco Furtado, representantes da Prefeitura de Fortaleza, além do professor Haroldo Rodrigues, do Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza (I3FOR).

O prêmio se deu por meio do projeto “Fortaleza Inteligente”, uma iniciativa da Unifor com a Prefeitura, que está sendo implantado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

(Site da PMF)

Tasso será suplente na comissão do impeachment

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Tasso e Pimentel

Tasso Jereissati (PSDB) deverá integrar a comissão especial do impeachment no Senado. Mas como suplente. Segundo informações de fontes tucanas, os nomes do partido que ocuparão assento nessa comissão já estão definidos: Antônio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e Aloísio Nunes (PSP).

Já pelos lados governistas, há especulações de que José Pimentel, líder do Governo no Congresso, pode não ser indicado para membro dessa comissão.

O que se diz em Brasília: o Governo quer petista mais brigão.

FPM – Segundo repasse de abril registra queda de 25,69%

As Prefeituras receberão, nesta quarta-feira, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Hospital Regional de Quixeramobim vira “elefante branco”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A população de 21 municípios do Sertão Central vai ter que aguardar, mais um bom tempo, para contar com atendimento no Hospital Regional de Quixeramobim.

A Coordenadoria de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado não tem data para o início das operações desse estabelecimento. Ou seja, o governador Camilo Santana (PT) não conseguiu garantir verba de custeio e, em meio a esse imbróglio do impeachment de Dilma Rousseff, o diagnóstico é triste: a burocracia emperrou tudo.

Aliás, o hospital foi inaugurado no dia 28 de dezembro de 2014 pelo ex-governador Cid Gomes. De concreto, foram R$ 87,7 milhões aplicados nessa unidade.

Até que se prove o contrário, virou elefante branco em pleno semiárido.

DETALHE – Em dezembro de 2015, o governador Camilo Santana, com o secretário Mauro Filho (Fazenda), foi recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Costa. Na ocasião, Camilo anunciou a garantia dos recursos para o hospital, adiantando que a unidade funcionaria ainda no primeiro trimestre deste ano. Já estamos no fim de abril.

*Veja a notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa do Governo aqui.

Membro do Comando Vermelho é preso no Ceará

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“O ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido praticado pelo cearense Mayandreson Araújo Albuquerque, 24, apontado como membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Durante a ação, no último dia 5 de março, a fachada da delegacia foi alvejada com mais de 20 tiros. Na noite da última segunda-feira, Mayandreson foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na Granja Lisboa, na Capital.

Na residência do suspeito, foram apreendidos: 116,65 kg de maconha; 910g de crack; uma espingarda calibre 12, com 15 munições intactas; uma munição de calibre 380; um automóvel modelo Celta; três tablets; dois notebooks; uma balança de precisão; dois celulares; e um galão de combustível vazio. Também foram encontrados 1.200 adesivos com as inscrições do “Comando Vermelho (CV)”. O material era colado nos tabletes de maconha, sinalizando a “grife” da droga comercializada.

No momento da prisão, efetuada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a esposa do suspeito, Fernanda Keller Cavalcante Lima Silva, 20, também foi presa. Segundo o titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado Sérgio Pereira, a jovem seria a responsável por “custodiar” as drogas enquanto Mayandreson estava fora. Fernanda não tinha antecedentes. Ele, porém, respondia por duas tentativas de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Autoria do atentado

Na avaliação do delegado, o material apreendido e as informações colhidas durante a investigação da Coin reúnem indícios suficientes da participação de Mayandreson no Comando Vermelho e da autoria no atentado. “Ele, de fato, é membro dessa organização criminosa e a arma apreendida é do mesmo calibre da utilizada no atentado. Vamos investigar agora a existência de outros membros, rastrear a origem dessa droga e participação dele em outros atentados”, disse Sérgio.

A suspeita de que ele tenha atuado em outras ações se deu pela apreensão do galão de combustível, que pode ter sido usado nos ataques a antenas de telefonia ocorridos recentemente no Estado. Mayandreson e Fernanda foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.!

(Tiago Paiva – O POVO)

Servidores do Detran-CE decidem sobre greve na segunda-feira

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) decretaram, nessa terça-feira, estado de greve em assembleia geral e permanente. A categoria não aceitou a proposta do Governo do Estado, que pediu um prazo de 60 dias para anunciar se haverá reposição salarial. A proposta da greve será decidida na plenária da segunda-feira (25), a partir das 8 horas, em ato em frente ao Palácio da Abolição.

“Greve é uma forma de protestar. Estamos mobilizados e vamos continuar acreditando na força do trabalhador”, declarou Eliene Uchoa, Presidente do Sindetran/Ce.

As entidades componentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) estão mobilizadas desde fevereiro, quando deflagraram os dois dias de paralisação realizados no Palácio da Abolição e Assembleia Legislativa.

Vara de Execução Penal promoverá em maio ação em presídios pra verificar situação de presos

“Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8 às 17 horas. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do estabelecimento e possibilidades para concessões de benefícios aos apenados.

A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A ação conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública estaduais. Também há o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza.

A juíza Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e coordenadora do GMF) explica que a “ação é de fundamental importância, pois possibilita acompanhamento da pena, por meio do contato direto com o apenado dentro da unidade prisional, ocasião em que o preso relatará seus anseios e serão analisados os benefícios a que tem direito”.

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (corregedor dos Presídios e titular da 3ª Vara) ressalta que o evento é importante também porque “possibilita a averiguação minuciosa sobre o funcionamento da unidade prisional quanto ao cumprimento da pena e quanto à prática de programas de reintegração social”.

QUESTÕES A SEREM TRATADAS

Segundo Cézar Belmino, a iniciativa analisará, em audiências de cerca de 20 minutos, processos organizadores pelos servidores das Varas de Execução Penal. Nas sessões, serão observados como está sendo o cumprimento da pena na unidade prisional e se o preso e o estabelecimento cumprem com seus deveres.

Na ocasião, será analisada a concessão de benefícios (como progressão de regime, trabalho externo, indulto e prisão domiciliar) e selecionados apenados que posteriormente poderão ser direcionados para trabalhos externos, por meio de projetos de ressocialização das referidas varas.

Será verificado ainda se as assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) estão sendo respeitadas. São elas: material, de saúde, educacional, jurídica, social e religiosa. Outra questão a ser tratada é se apenados (do regime semiaberto) que residem em outros municípios têm interesse de cumprir as penas em suas cidades.”

(Site do TJ/CE)

Artur Bruno lançará livro no Instituto Histórico do Ceará

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Bruno lançou no O POVO, com apresentação do prefeito Roberto Cláudio.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai apresentar seu livro “Breve História de Fortaleza”, escrito em co-autoria com o historiador Airton de Farias, às 15 horas desta quarta-feira, no Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico).

A obra, relançada recentemente no Espaço Cultural do O POVO, pela Fundação Demócrito Rocha, conta desde a origem da capital cearense até os dias atuais. “O local escolhido para debate não poderia ser mais adequado”, destaca Bruno.

O Instituto foi fundado em 1887, tendo o Barão de Studart como um dos seus principais colaboradores, e ocupa o palacete Jeremias Arruda, no Centro de Fortaleza, ao lado da Praça do Carmo.

(Foto – O POVO)

Chico Lopes é recebido com festa por militantes contra o Impeachment

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ganhou desembarque festivo, nesta tarde de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Chico, bom lembrar, em seu voto, ironizou parlamentares que endossaram o impeachmente “em nome da família”, no que para o deputado mais parecia um “encontro de bons pais e bons maridos” do que uma votação política decisiva para o Brasil.

Na chegada a Fortaleza, Chico Lopes ganhou flores e muitos abraços, além de inúmeros pedidos de fotografia. Para o comunista, a ordem agora é mobilização do povo para derrubar o impeachment no Senado.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana acomoda aliado de Cid Gomes na Secretaria da Educação

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Izolda e Idilvan Aencar.

O professor Idilvan de Lima Alencar assumiu a Secretaria de Educação do Estado. Entrou o lugar do professor Maurício Holanda. Idilvan ocupava a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo Dilma Rousseff até o começo deste mês. Idilvan Alencar retorna à Secretaria de Educação onde já atuou como secretário-executivo e adjunto na época em que respondia pela pasta a vice-governadora Izolda Cela.

É ligado politicamente aos Ferreira Gomes.

No Governo do Ceará já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais. É também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/UFPB) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).