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Governo multará, a partir deste mês, quem não reduzir o consumo de água

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foto francisco teixeira ministro

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (3):

Os reservatórios do Ceará estão registrando hoje um percentual de acúmulo de 13%. Informa o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, apelando aos cearenses para que reforcem a economia de água.

“É preciso que o fortalezense racionalize. No Interior, há racionamento em vários municípios”, disse para esta Vertical.

O secretário confirmou para o próximo dia 19 a vigência, via Cagece, de multa para quem não poupar. O consumidor que não reduzir a conta de água em pelo menos 10%, nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, pagará uma tarifa extra de 120% sobre o excedente.

Em meio ao quadro de estiagem, Teixeira assegurou que o governo continua investindo em poços profundos e adutoras. Neste mês, serão entregues adutoras de engate rápido em Ibicuitinga, Arneiroz e Independência. Em janeiro, virá a de Quixeramobim.

Nesta quinta-feira (3), no Senado, ele representará o governador Camilo Santana (PT) num encontro sobre a situação hídrica do País.

Eleitores de Araripe vão às urnas eleger prefeito e vice-prefeito

Os eleitores de Araripe (Região Sul) voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito. A eleição suplementar será realizada no próximo domingo, em decorrência de decisão do Pleno do TSE, no último dia 22/9, no Recurso Especial n.º 13426, que ratificou decisão da Corte do TRE-CE, mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, e determinando a realização de novas eleições.

A eleição suplementar, que havia sido marcada para o dia 17 de maio, fora suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, no último dia 22/9. O prefeito e o vice-prefeito foram cassados pelo TRE-CE, por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos em caráter temporário, no período vedado por lei. Em março deste ano, por unanimidade, a Corte do TRE-CE deu provimento à Petição nº 1334-10, que determinou a realização de eleição suplementar. Decisão ratificada pelo TSE.

Duas chapas concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Pela coligação “Araripe para Todos” (PT/PR/DEM/PSDC), disputam Giovane Guedes Silvestre (prefeito) e Francisco de Sales Alves Andrade (vice-prefeito). Já a coligação “Para o Araripe Seguir Avançando” (PSD/PP/PROS) traz os candidatos Damião Rodrigues de Alencar (prefeito) e Francisco Bosco dos Santos (vice-prefeito).

Na eleição suplementar, do próximo domingo, estarão aptos a votar 17.127 eleitores, em 64 seções com urnas, distribuídas em 40 locais do município, com colaboração de 256 mesários. O juiz da 68ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, dirigirá o pleito, tendo como chefe de cartório, Gilson Carvalho, e, atuando como promotora eleitoral, Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra.

A apuração/totalização da eleição suplementar de Araripe ocorrerá, a partir das 17 horas de domingo (6/12), no cartório eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, localizado na rua Antônio Valentim de Oliveira, no Centro do município.”

(Site do TRE/CE)

TJ/CE publica lista dos candidatos à vaga de juiz suplente no TRE

“O Tribunal de Justiça publicou a relação dos candidatos que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de juiz de Direito. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorrerá no próximo dia 17.

Os magistrados, por ordem de antiguidade, são: Cid Peixoto do Amaral Neto (da 3ª Vara Cível); José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível); Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial); e Fernando Teles de Paula Lima (auxiliar de Fortaleza). A relação consta no Edital nº 154/2015, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (30/11).

O TRE é composto por sete membros: dois desembargadores do Tribunal de Justiça (presidente e corregedor-geral); dois juízes estaduais; um juiz Federal; dois juristas (advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral); e um procurador Regional Eleitoral.

(Site do TJ/CE)

Coordenador da bancada federal cearense diz que Cunha agiu com “retaliação”

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O coordenador da bancada cearense em Brasília, o deputado federal José Airton (PT), afirmou, nesta quarta-eira,  que a decisão de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de aceitar pedido de impeachment de Dila Rousseff já era esperada,

Disse mais: Cunha estava “analisando os processos a conta-gotas, chantageando o governo”.

José Airto disse que o PT tomou a decisão correta de não apoiá-lo Cunha no Conselho Ética e adiantou que a decisão do peemedebista foi uma “retaliação”.

E complementou: “Mostra que ele agiu de forma emocional, raivosa, e nós vamos fazer esse enfrentamento”, pontuou.

(Com POVO Online/Foto – Paulo MOska)

Mestrado ITA/UFC promoverá palestra sobre Segurança Operacional de Voo

“Para divulgar a oferta do Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, resultado de parceria com a UFC, o Prof. Donizeti de Andrade, coordenador do curso, fará palestra nesta quinta-feira, às 17 horas, no Campus do Pici.

Será no Auditório Cândido Pamplona, no Centro de Tecnologia, e girará em torno do tema “Segurança Operacional de Voo: dos primórdios do século XX aos dias de hoje”. A atividade é aberta ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

O edital da seleção para o Mestrado Profissional deverá ser lançado nesta quinta-feira (3), e a previsão é de que as aulas – que serão realizadas no Campus do Pici – se iniciem no dia 13 de fevereiro de 2016. O curso é voltado para profissionais com formação superior que trabalhem ou se interessem em atuar na área de aviação.”

(Site da UFC)

Líder do prefeito pede retirada do veto de RC ao projeto da ARIE da Matinha do Pici

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal, pediu, nesta quarta-feira, a retirada de pauta, por tempo indeterminado, do veto sobre o projeto de lei da ARIE da Matinha do Pici.

O projeto de lei no 196/2011, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores no dia 15 de outubro e vetado pelo prefeito no dia 24 último.

João Alfredo propôs a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) para proteção da mata de tabuleiro no entorno do açude Santo Anastácio, no Campus do Pici.

Caso da venda de liminares – STJ acata denúncia contra desembargador Carlos Feitosa

“O Pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou agora há pouco, por unanimidade, denúncia contra o desembargador cearense Carlos Feitosa, por suposta participação em esquema de venda de liminares em plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Feitosa está afastado do cargo desde junho, quando seu gabinete foi alvo de batida da Polícia Federal.

Com a decisão, que manteve ainda afastamento cautelar do magistrado, julgamento do caso seguirá no STJ. Além da suposta venda de habeas corpus, o STJ investiga ainda uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores do TJ-CE.

Em junho, Feitosa havia prestado depoimento à subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, e ao delegado da PF Wellington Santiago. Além dele, outros dois desembargadores aposentados foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos do caso, que ainda corre em segredo de Justiça.

Advogado

O advogado Waldir Xavier, que defende Feitosa no caso, evitou comentar decisão do STJ desta quarta. Ele afirma que ainda irá se reunir com outros advogados envolvidos na ação, avaliar o teor da decisão e, posteriormente, se manifestar sobre a linha de defesa.

A suposta venda de liminares em plantões do TJ-CE também é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi denunciada pelo jornal O POVO em 2014. Segundo desdobramentos do caso, traficantes de outros estados chegavam até a pedir transferência para o Ceará para se beneficiarem do esquema.”

(POVO Online)

Apenas cinco parlamentares cearenses votam contra projeto que muda meta fiscal

A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da bancada federal cearense, apenas cinco votaram contra a matéria: Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD), Moroni Torgan (DEM), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Moses Rodrigues (PPS).

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

Camilo Santana consegue verbas para inaugurar mais duas UPAs

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O governador Camilo Santana vai inaugurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Jericoacoara e Aracati. O anúncio foi feito por ele, nesta quarta-feira, em Brasília, após reunião com o ministro Marcelo Castro (Saúde). O ministro garantiu a liberação de recursos para colocar em funcionamento as duas unidades. A previsão é de que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2016, as duas UPAs já estejam atendendo a população. Os recursos liberados pelo Ministério para custeio das UPAs são da ordem de R$ 4 milhões por ano.

“Não poderia botar para funcionar sem ter recursos federais garantidos, e o ministro autorizou o funcionamento imediato das duas UPAs, que a gente pretende por para funcionar entre dezembro e janeiro”, disse o governador.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) de Jericoacoara e Aracati têm porte 1. Cada uma com oito leitos, dois médicos em cada plantão – clínico geral e pediatra. Na instalação da UPA de cada unidade, tanto a de Jericoacoara quanto a de Aracati, foram investidos R$1.907.500,00, e na aquisição de equipamentos e móveis foram investidos mais R$979.820,45, recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. No total, o investimento em cada UPA soma R$2.887.320,45.

Camilo também anunciou que o Estado vai realizar ampla campanha de mobilização contra o Aedes aegipt. O mosquito transmissor da dengue, também causa o Zika Vírus que, por sau vez, provoca microcefalia.

(Com Site do Governo)

Presidente da Fiec ganhará homenagem do Sindserrarias

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDART FOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, será homenageado com a Comenda Sindserrarias 2015. Trata-se da mais alta comenda do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Laminadas e Compensados de Fortaleza.

A homenagem ocorrerá no próximo dia 10, às 20 horas, no Maison Fest Buffet, em clima de confraternização do segmento e sob comando do presidente do Sindserrarias, José Agostinho Carneiro de Alcântara.

Na mesma lista, ganharão homenagem também o diretor administrativo da Fiec, Ricardo Cavalcante, e o empresário Carlos Fernando Bessa Campelo, diretor da Madeireira Rio Branco e associado ao Sindserrarias.

Hospital Regional de Quixeramobim completará um ano de portas fechadas

O Grupo do Facebook Política em Quixeramobim, hoje com mais de 8.100 participantes, acaba de criar uma campanha para mobilizar a população e lideranças políticas. O objetivo é cobrar o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, que fica localizado em Quixeramobim. Trata-se do “Dia dos Parabéns”, que ocorrerá no próximo dia 28, a partir das 16 horas, em frente ao hospital.

O equipamento foi inaugurado em 28 de dezembro de 2014, mas, até hoje, não recebeu nenhum paciente. O Grupo diz que quer chamar a atenção da mídia nacional e regional para “o descaso do poder publico com a saúde e, principalmente, para a falta de respeito com a população e com o bolso do contribuinte.”

Cita um prejuízo de mais de R$ 87 milhões gastos com a obra, sem falar no custo mensal para manutenção do equipamento.

Bolsa Família – Aprovada moção de repúdio a cortes no programa

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“Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Continuo apreensiva [com o assunto], porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.

“Não retire isso do povo brasileiro”, pediu o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “O que temos de tirar é essa percepção, no Brasil, de que desigualdade é normal”, acrescentou o deputado cearense.

Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa. Deste total, 11 milhões são menores de 18 anos, e 3,7 milhões, crianças e jovens de até 17 anos. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza, o equivalente a 2,52 milhões de famílias. A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias – ou 2,27 milhões de pessoas – saindo do programa.”

(Agência Brasil)

DNOCS – Uma morte anunciada

Com o título “DNOCS: um ancião esquecido”, eis artigo de Edilton Saldanha, jornalista e servidor da autarquia. Ele bate na tecla de que o governo federal quer mesmo extinguir o órgão. 

Já falaram muito de mim. De bem e de mau, e até chegaram a anunciar minha morte, em 2000. Sou um velhinho com 106 anos. Sou o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Quando em nasci em 1909, eu era o centro das atenções na construção de estradas, ferrovias, rede elétrica, açudes, perfuração de poços, e por último implantei 36 perímetros irrigados – isso tudo com abrangência em todo o Nordeste.

Eu possuía um quadro de técnicos de alto nível, sendo muitos de origem estrangeira. O meu equipamento de execução de obras era bastante pesado e de qualidade. As minhas oficinas de manutenção detinham as melhores tecnologias da época. O meu quadro de servidores ultrapassava os 20 mil servidores.

A minha frota de veículos, formada por Jeep, Rural, Pick-Up e outros utilitários, possuía até aviões, cujos mesmo eram pilotados pelos próprios servidores – capacitados para tanto.

A minha trajetória foi marcante em benefícios, em prol do homem do semiárido, ao longo de várias décadas. Com as mudanças de governo para governo, muitos deixaram de cuidar da minha saúde, retirando recursos e com eles as minhas atividades, o que me deixou a cada dia mais doente.

Hoje, estou esquecido, como um jumento que tanto prestou serviços a uma família. Encontro-me jogado,  perdido numa administração que não me vê como um contribuinte para o desenvolvimento do Nordeste. Estou totalmente desestruturado e não tenho forças para trabalhar. Penso até que o governo Dilma quer me matar.

Se isso acontecer, fiquem todos sabendo que hoje não faço grandes obras. Não porque não queira, mas porque não tenho mais o devido apoio dos governantes. Estou sendo lembrado em audiências na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas não espero grandes resultados capazes de me tirar do corredor da morte.

*Edilton Saldanha

Jornalista /servidor do DNOCS.

Praia de Iracema – Linhas no entorno serão alteradas a partir do próximo dia 12

A partir do próximo dia 12, um total de 20 linhas que passam pela Avenida Historiador Raimundo Girão e pela Avenida Monsenhor Tabosa passarão por alterações. Isso em consequência da implantação do binário da Praia de Iracema, informa a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Com a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com Avenida Monsenhor Tabosa, as linhas que seguiam pela Avenida Historiador Raimundo Girão e entravam na Avenida Barão de Studart pelo sentido leste-oeste, seguem até a Avenida Rui Barbosa, retornando à Avenida Barão de Studart. São elas 077- Parangaba/Mucuripe, 078 -Siqueira/Mucuripe, 099 – Siqueira/Mucuripe, 752 – Caça e Pesca e 903 – Varjota.

Com a alteração de sentido de circulação na avenida Beira-Mar, as linhas que passam pela Avenida Historiador Raimundo Girão, no sentido oeste-leste, devem seguir pela rua Idelfonso Albano e em seguida pela Avenida Monsenhor Tabosa. Já a linha 909 – Praia do Futuro / Caça e Pesca / Beira Mar segue pela Monsenhor Tabosa em direção à Barão de Studart, deixando de passar pela João Cordeiro e Historiador Raimundo Girão.

Linhas a serem alteradas

012 – Circular II
016 – Cuca Barra/Papicu
052 – Grande Circular II
054 -Praia do Futuro/Caça e Pesca (Corujão)
056 – Grande Circular II (Corujão)
071 – Antônio Bezerra/Mucuripe
073 – Siqueira/Praia de Iracema
077 – Parangaba/Mucuripe
078 – Siqueira/Mucuripe
092 – Antônio Bezerra/Papicu/Praia de Iracema
099 – Siqueira/Mucuripe/Br. de Studart
120 – Vila do Mar/Náutico/Antônio Bezerra I
130 – Vila do Mar/Náutico/Antônio Bezerra II
752 – Caça e Pesca/Centro
903 – Varjota
905 – Meireles/Centro
906 – Caça e Pesca/Serviluz/Centro
907 – Castelo Encantado/Centro
909 – Praia do Futuro/Caça e Pesca/Beira Mar

MP do Ceará quer reforma da Cadeia Pública de Redenção

“O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça da comarca de Redenção, Felipe Moreira Seabra, ajuizou uma ação civil pública requerendo a reforma da Cadeia Pública desse município ou a construção de um novo estabelecimento prisional que atenda aos requisitos legais. Além disso, a ação requer que a Cadeia Pública de Redenção não receba presos além de sua capacidade atual, que é de 24 detentos.

A medida judicial foi adotada após a tramitação de inquérito civil público na Promotoria de Justiça de Redenção, que apurou irregularidades no funcionamento da Cadeia Pública local. O MPCE verificou que há fragilidade na segurança do estabelecimento, sendo recorrente a fuga de detentos, o que põe em risco a incolumidade dos agentes penitenciários e dos moradores do entorno do local.

Constatou-se também a precariedade higiênico-sanitária da unidade prisional, atestada por meio de laudo da Vigilância Sanitária, que registrou as condições degradantes de insalubridade a que são submetidos os detentos do estabelecimento, que sofrem também com a superlotação carcerária, tornando o ambiente propício à contração e transmissão de doenças.

A situação da Cadeia Pública de Redenção tem ensejado uma série de ocorrências, como a ocorrida em julho deste ano, quando houve um princípio de rebelião no local e a tentativa de linchamento de dois detentos. Alguns presos atearam fogo em colchões e três detentos e quatro policiais ficaram feridos.”

(Site do MP-CE)

Comunidade Shalom ganhará mais quatro sacerdotes

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Quatro diáconos da Comunidade Católica Shalom serão ordenados sacerdotes no início do Ano Jubilar Extraordinário da Misericórdia. A celebração eucarística para ordenação presbiteral terá à frente o arcebispo de Fortaleza, dom José Aparecido Tosi Marques e ocorrerá no próximo dia 22, às 18h30min na Catedral.

A partir do Natal do Senhor, dia 25 de dezembro, os neo sacerdotes celebrarão suas primeiras missas no Centro de Evangelização Shalom da Paz (Av. Maria Tomásia, 72). O diácono Cristiano Pinheiro celebrará no dia 25 às 18 horas, seguindo por Edie Bethlem no dia 26 às 19 horas. Hintz Dagoberto presidirá sua primeira missa no dia 27 às 18 horas e Gustavo José no dia 28 de dezembro às 19 horas.

Com os quatro novos presbíteros, o número de sacerdotes da Comunidade Shalom chegará a 32.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Fortaleza será a capital do hip hop nordestino a partir desta sexta-feira

Fortaleza será sede, de sexta a domingo, no Anfiteatro do Dragão do Mar, do V Festival Cearense de Hip Hop (FCH2). O evento da dança urbana é considerado o maior do Nordeste e é uma realização do Instituto de Dança, Arte, Cultura e Educação (Idance), com apoio do Governo do Estado. Vai reunir grandes nomes nacionais e internacionais.

O objetivo do festival é valorizar as danças urbanas, através das mostras Competitivas e Livres. Haverá ainda workshops e showcases, informa a organização do evento.

Além do Anfiteatro do Dragão, haverá apresentações também em alguns palcos secundários chamados de “palcos das intervenções urbanas”, em pontos turísticos considerados cartões postais da cidade. Uma dessas apresentações será em frente à estátua da Iracema Guardiã, na Praia de Iracema.

Programação

SEXTA (04/DEZ):
19 h – Abertura – Anfiteatro Dragão Do Mar
20h – Mostra Livre – Anfiteatro Dragão Do Mar

21h – Freestyle Avançado – Anfiteatro Dragão Do Mar

*** 16h30min às 18h – Apresentações na Ponte da Barra do Ceará

SÁBADO (05/DEZ):
15h – Eliminatória Breaking – Cineteatro Cuca Barra

18h – Mostra Livre – Cineteatro Cuca Barra

19h – Eliminatória Popping – Cineteatro Cuca Barra

DOMINGO (06/DEZ):
19h – Mostra Livre – Anfiteatro Dragão Do Mar

20h – Freestyle Sênior – Anfiteatro Dragão Do Mar

21h – Final de Popping – Anfiteatro Dragão Do Mar

22h – Final Breaking – Anfiteatro Dragão Do Mar

*** 16h30 às 18h – Apresentações também na Estátua Iracema Guardiã.