Blog do Eliomar

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Secretário diz que o reajuste salarial dos servidores estaduais ainda está sem definição

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O reajuste salarial dos servidores estaduais só será avaliado no fim deste mês. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, porque a situação fiscal de 2016 terá que ser avaliada.

O secretário diz, por exemplo, que o Fundo de Participação dos Estados caiu 6% e o ICMS cresceu 7% “mas, diante da inflação de 9,52%, tivemos redução de R$ 100 milhões no imposto”.

Ele não falou o total arrecadado, mas reiterou que o cenário econômico terá que ser bem avaliado para uma decisão sobre reajuste da parte do governo. As entidades representativas dos servidores fez estudo que aponta para um índice de cerca de 15%.

Câmara Municipal terá sessões extensas para votar Orçamento 2016

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Salmito Filho (PDT), presidente: dezembro de pauta cheia.

“A Câmara Municipal de Fortaleza entra, em dezembro, no mês considerado o mais conturbado da legislatura. Feriados, aproximação do recesso parlamentar, aprovação do Orçamento, mensagens governamentais para tramitação em urgência e outras matérias a serem votadas prometem sessões extensas e pressão da oposição. Acabou ontem prazo para envio de emendas individuais ao Orçamento 2016. Próximo passo é análise nas comissões e primeira discussão em Plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm até 30 de dezembro para encerrar o ano legislativo e votar o Orçamento. A expectativa, segundo o líder do governo e relator da matéria, Evaldo Lima (PCdoB), é de que a aprovação do Orçamento aconteça até 23 de dezembro. Segundo ele, mais de 80 emendas já foram apresentadas.

Até ontem, os técnicos da Câmara recebiam emendas individuais.

A partir de agora, as propostas serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública. Para 2016, a Prefeitura de Fortaleza prevê gastos na ordem de R$ 7,2 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana. Após envio para as comissões, os vereadores ainda podem apresentar emendas coletivas, assinadas por, pelo menos, 15 vereadores.”

(O POVO)

Hospital São José ganha prêmio nacional

Do Site do Governo do Ceará:

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, o Hospital São José, da rede pública do Governo do Estado referência no tratamento da aids, recebe a boa notícia da premiação do projeto “O Cuidado Humanizado em DSTs/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará”. A premiação foi realizada pelo Instituto Innovare, em Brasília, na tarde deste terça-feira.

Durante a solenidade de entrega, o diretor do hospital São José, o infectologista Roberto da Justa, a enfermeira Eliana Rodrigues, o médico José Terceiro Paiva e a auxiliar de enfermagem, Vânia de Castro, ouviram, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ¨o projeto do Ceará, com práticas inovadoras, deveria ser replicado. Ter novos olhares e transformá-los em boas práticas faz de todos, personagens transformadores”.

Para evitar burocracias, garantir celeridade para a justiça e, principalmente, para os internos do sistema prisional que convivem com DST’s/Aids, o Hospital São José e a coordenação do Programa DST/Aids no Sistema Penitenciário do Ceará inverteram o fluxo de atendimento com o projeto ¨O Cuidado Humanizado em DST/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará . Uma vez por mês, a equipe do hospital dedica um dia inteiro ao atendimento de internos das unidades prisionais do Estado que vivem com DST’s/Aids. Em cada unidade prisional, são feitos exames, entrega de medicamentos e orientação aos pacientes que estão presos., inclusive as mulheres soropositivas que estão no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa são contempladas com o projeto.

Atualmente, 68 internos de todas as unidades prisionais do Ceará, já diagnosticados ,são atendidos. O Projeto Cuidado Humanizado em DST/ Aids no Sistema Prisional no Estado do Ceará também garante os cuidados a parentes mais próximos e dos dois prontuários elaborados dentro da unidade prisional, um vai para o Hospital São José, o que garante acompanhamento após a saída do paciente que está preso. “Não basta só o atendimento nas unidades prisionais. Quando os detentos são soltos, recebem tratamento contínuo no hospital”, reforça o diretor Roberto da Justa.

Secretária do Desenvolvimento Econômico ganhará homenagem do Sindiquímica do Ceará

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O Sindicato da Indústria Química do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Museu da Indústria, a sua festa anual de confraternização. Na ocasião, serão conhecidos os ganhadores do I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta. Haverá ainda uma homenagem à secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

O I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta recebeu 49 inscrições com novas ideias de produtos e processos para o setor plástico e novas aplicações para os métodos já existentes. O prêmio é uma promoção da Rede de Indústrias do Setor Plástico – InovePlast, iniciativa de associados do Sindquímica Ceará, com apoio do Programa de Desenvolvimento da Indústria (PDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O prêmio se baseia no conceito de Inovação Aberta pelo qual as organizações abrem suas portas para fluxos de ideias promissoras, recursos tecnológicos e capital humano qualificados vindos de fora da empresa. Por meio da inovação aberta, as empresas têm a possibilidade de elevar seu nível de competitividade em concursos e desafios de ideias abertos a diversos segmentos da sociedade.

TJ do Ceará atenderá durante plantões no recesso natalino

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 2.550/2015, a suspensão do expediente judiciário e administrativo durante o recesso natalino, que terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em 7 de janeiro. A medida suspende os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, as intimações de partes e/ou advogados, e ainda os prazos referentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal.

O atendimento ao público será prestado, porém, em regime de plantão no 1º e 2º graus de Justiça, além da Vara Única de Audiências de Custódia, do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e do Serviço de Protocolo, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os plantões no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua serão realizados das 12h às 18h. Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior, os plantonistas atenderão das 8h às 14h. A portaria consta no Diário da Justiça publicado no último dia 27.

O artigo 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, diz que o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária.

Durante o plantão, os magistrados somente examinarão pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.”

(Site do TJ/CE)

Praça Eudoro Correa passará por reforma completa

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 6h30min desta quarta-feira, a ordem de serviço para reforma da Praça Eudoro Correia (Bairro Dionísio Torres), conhecida popularmente como Praça das Flores. A praça foi adotada pelo Grupo BSPAR, que irá reformar o equipamento e será parceiro do Poder Executivo na manutenção do espaço.

Após a reforma, esta área de lazer contará com um café e uma livraria, terá acessibilidade, playground, academia ao ar livre, banheiros, quadra esportiva e academia ao ar livre, além da ampliação do paisagismo e padronização dos boxes de venda de flores e bancas de revista.

José Guimarães: Aprovação da meta fiscal suspende efeitos do contingenciamento

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“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (1º) que a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 5/2015), que altera a meta fiscal deste ano, leva ao cancelamento do decreto de contingenciamento de recursos editado pelo governo. “Aprovado o PLN, os efeitos do decreto de contingenciamento estarão suspensos imediatamente e a normalidade institucional será retomada”. Guimarães participou nesta terça-feira da reunião da presidenta Dilma com líderes partidários, no Palácio do Planalto.

Segundo o deputado, Dilma disse aos líderes que a aprovação do projeto “é essencial para o país”. Ele informou que a presidenta fez um balanço da conjuntura atual e da necessidade de aprovação, ainda hoje, pelo Congresso Nacional do projeto que altera a meta fiscal. “Esse foi o objetivo principal da reunião dos líderes da Câmara e do Senado com a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder.

De acordo com o líder governista, Dilma ouviu as opiniões dos líderes da base aliada e o compromisso de todos buscarem quórum para a votação do projeto. “A palavra de ordem da presidenta é dar quórum e votar o PLN 5. A base está unida para as votações de hoje”, disse Guimarães.

Para que o Congresso vote hoje a alteração da meta fiscal, deputados e senadores precisam votar antes os três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Os vetos têm prioridade de votação, já que estão trancando a pauta do Congresso.

A votação do PLN 5 deveria ter ocorrido na semana passada, mas a prisão do então líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), levou ao adiamento da a sessão do Congresso marcada para apreciar as matérias. Por causa disso, o governo editou decreto de contingenciamento de recursos. A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Assessor de ministro responderá também pela área de comunicação do time do Ceará

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O jornalista  Alisson Oliveira foi designado como gerente de comunicação do time do Ceará. Ele vai acumular a função com a assessoria que dá nessa área ao ministro do Trabalho, André Figueiredo.

O nome de Alisson teve boa repercussão entre profissionais da crônica esportiva. Não só por ter atuado na área, mas por ser profissional competente e dos mais corretos.

DETALHE – Sobre mais reformulações no Ceará, leia aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Ipece promoverá debate sobre perspectivas da economia cearense para 2016

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai promover, na próxima sexta-feira, das 8 às 17 horas, o XI Encontro Economia do Ceará em Debate. 

Segundo o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, hora de avaliar perspectivas para 2016. O encontro, que ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado, reunirá vários especialistas. 

Entre os convidados, Ricardo de Paes de Barros, considerado um dos pais do Programa Bolsa Família. Ele deixou o Governo Dilma Rousseff neste ano para assumir como economista-chefe do Instituto Ayrton Senna. Ali, ele tocará programas na área de desenvolvimento de propostas para a educação.

Arce apresentará balanço 2014 na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira, às 14h30min, o Relatório Anual da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – exercício 2014, será apresentado à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A apresentação estará a cargo do presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa.

Nesse Relatório Anual, a Arce faz uma prestação de contas das ações realizadas nas áreas de Saneamento Básico, Energia Elétrica, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Gás Natural Canalizado.

A publicação atende às atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante ao caráter informativo/educativo. Tem 96 páginas e nela estão as principais ações da Arce – com fotos, números e gráficos.

DETALHE – As principais atividades da Arce são: normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários e atendimento ao usuário.

TJ do Ceará antecipa para a próxima segunda-feira o feriado do Dia da Justiça

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“O Judiciário cearense transferiu para a próxima segunda-feira (07/12), o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. A medida consta na Portaria nº 2.608/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 30.

De acordo com o documento, fica assegurada, no dia 7, a prestação jurisdicional mediante o Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, conforme as respectivas designações de magistrados no âmbito do TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e demais comarcas do Interior. Além disso, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.

Desta forma, todos os órgãos da Justiça estadual funcionarão normalmente no dia 8 de dezembro.”

(Site do TJ/CE)

Sebrae do Ceará promove encontro sobre Comunicação e Empreendedorismo

O Sebrae Ceará realiza nesta terça-feira, às 19 horas, o Seminário Comunicação e Empreendedorismo. O evento faz parte do projeto desenvolvido em parceria com a Associação Cearense de Imprensa (ACI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará, que tem o objetivo de discutir com os jornalistas alternativas para empreender no mercado de comunicação digital.

O seminário contará com a palestra “Empreender na Área de Comunicação em Tempos de Cultura Digital”, do especialista em Content Marketing Cassio Politi, que é jornalista com MBA em Marketing, autor do primeiro livro sobre content marketing e eleito o melhor profissional de content marketing de 2015 em votação popular do Digitals. Cassio é representante do Content Marketing Institute no Brasil e empreendedor sócio da Tracto Content Marketing.

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e dará acesso prioritário a jornalistas profissionais e estudantes de comunicação.

Programação

19 horas – Recepção e Inscrição

19h15min – Abertura do evento com apresentação da programação do Projeto Comunicar Empreendendo com Inovação

19h20min – Painel: Comunicação e Inovação em Londres e Lisboa

20 horas – Palestra: “Empreender na área de Comunicação em tempos de Cultura Digital”

SERVIÇO

Auditório do Sebrae Ceará- Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.

OAB/CE marca posse da nova diretoria para 1º de janeiro

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Marcelo Mota e Valdetário Monteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para 1º de janeiro a solenidade de posse de Marcelo Mota como presidente da entidade. O horário, no entanto, será na parte da tarde para que a categoria se restabeleça das festas de Réveillon.

Antes, porém, dia 21 próximo, o atual presidente, Valdetário Monteiro, fará a sua festa de despedida entregando a nova sede da Ordem, situada na avenida Washington Soares. Trata-se de um prédio de três andares que abrigará todos os organismos da Ordem, tendo no entorno uma praça como compensação social.

Trecho da BR-116, entre Pacajus e Boqueirão do Cesário, voltará a ser licitado

Saiu publicado no Diário Oficial da União o edital de reabertura da licitação que objetiva a execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e obras especiais, em segmento da rodovia BR-116.

Os serviços serão executados mais precisamente entre Pacajus e o Boqueirão do Cesário, numa extensão de 60,9 quilômetros, de acordo com o Dnit do Ceará. O processo será pelo Regime Diferenciado de Contrato (RDC).

A obra, conforme o órgão, está estipulada em R$ R$ 272.167.296,27, com abertura de propostas já marcada para o próximo dia 21, às 10h30min, no site www.comprasnet.gov.br

* Das vezes anteriores, não apareceu interessado.

Projeto quer centro universitários em municípios situados em áreas de desertificação

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Nesta quarta-feira, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados votará um projeto de autoria do líder do PMB, Domingos Neto, que prevê a instalação de centros universitários de pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez em municípios integrantes do semiárido e de Núcleo de Desertificação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O projeto teve como o deputado Cacá Leão (PP/BA), que considerou a iniciativa “merecedora de créditos, por promover o combate consistente da desertificação e fazê-lo por intermédio do desenvolvimento integrado ao fomentar a educação e a capacitação permanente, com benefícios sinérgicos às demais políticas públicas relacionadas”.

Segundo Domingos Neto, seu objetivo, ao apresentar o projeto, foi dar cumprimento à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997, que obriga os signatários a proporcionar meios para a prevenção ou redução da desertificação. Esse compromisso estabelece padrões de trabalho e metas internacionais convergentes em ações coordenadas na busca de soluções qualitativas que atendam às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e sub-úmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres.

Pelo projeto, a criação de Centros Universitários será feita por credenciamento de faculdades em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro na avaliação institucional externa, no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) imediatamente anterior.

Papai Noel divulga a Vila Encantada de Natal

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Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel… e somos.

O Papai Noel visitou a turma de reportagem do Blog nesta terça-feira. Veio divulgar a Vila Encantada de Natal, que será aberta, a partir das 16 horas desta quarta-feira, no estacionamento Rosa do Shopping Iguatemi.

Haverá, segundo o Papai Noel, uma série de atividades lúdicas para toda a família, com direito a coleta de doação de brinquedos para crianças de instituições filantrópicas da cidade. Na Vila Encantada, uma praça central e outros cinco ambientes.

Nela também, a Brinquedoteca Edições Demócrito Rocha, com contação de histórias, oficinas de brinquedos reciclados e atividades de desenhar e colorir.

Presidente do PCdoB do Ceará quer a volta da CPMF

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Para o presidente do PCdoB do Ceará, Luis Carlos Paes, reeleito no fim de semana, a única saída para a economia brasileira, no momento, é a volta da CPMF. Ele diz que esse imposto não só ajudaria o sistema previdenciário, como poderia também desafogar a situação financeira da saúde.

Luis Carlos, também auditor do Banco Central, garante que a CPMF em nada pesaria contra o trabalhador e que só o grande empresário é contra.

Ele defende a implantação no País do imposto sobre as grandes fortunas, projeto inclusive que foi apresentado pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), mas sem previsaõ de votação.

Jogadores alvinegros em ritmo de férias

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Sandro: o xerifão da zaga alvinegra

Boa parte do elenco do time do Ceará viajou, nas últimas horas, em ritmo de férias. A ordem é aproveitar com a família as festas de fim de ano e se reapresentar a partir de janeiro próximo.

O Ceará, bom destacar, escapou do rebaixamento para a Série C, ao derrotar, por um gol, no último sábado, a equipe do Macaé (RJ).

Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, viajaram o zagueiro Sandro, o volante João Marcos e os atacantes Mazola e Júlio César. Todos na rota do Sul e Sudeste.

O técnico Lisca informa que também deixará  a Capital cearense, ainda nesta terça-feira, na rota de Santa Catarina.

(Foto – Arquivo)

Prisão de Delcídio – Cirista espera que caso sirva de lição para a classe política

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“Que o c aso do Delcídio Amaral sirva de lição para todos os políticos”, afirma o deputado federal Leônidas Cristino (Pros), ao comentar a prisão do líder do Governo, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o parlamentar, as investigações são importantes e expõem a transparência que reina no cenário da atual administração federal. Ganha o País com isso e ganha a cidadania.