Blog do Eliomar

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Arcebispo de Fortaleza dará posse a nova bispo de Sobral

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, desembarcará na próxima sexta-feira procedente da Suiça, após participação em evento do Focolares.

Logo em seguida, ele seguirá para a cidade de Sobral (Zona Norte. É que no sábado, às 17 horas, o arcebispo dará posse ao novo bispo, dom José Vasconcelos, que foi seu bispo auxiliar e estava, até bem pouco tempo, como administrador apostólico dessa diocese.

A posse de dom José Vasconcelos promete ser dar mais concorridas. Além da presença de autoridades como a vice-governadora izolda Cela e parlamentares, contará com a participação de caravanas de fieis de Fortaleza. Pelo menos duzentas pessoas seguirão, em ônibus fretado, para Sobral. 

Adail Carneiro vê busca por popularidade nova mudança no 13º salário dos aposentados

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS)P afirmou, nesta terça-feira, que o governo federal precisa deixar de assustar a classe trabalhadora e aos aposentados e pensionistas.

A decisão do governo de pagar 50% do 13º salário dos aposentados de não mais parcelar, atende a um clamor da população.

Adail Carneiro avaliou essa medida como estratégia para recuperação de popularidade. Dilma tem apenas 8% de aprovação do eleitorado, segundo pesquisas.

Vereador é assassinado em Barreira

O vereador José Targino dos Santos, mais conhecido como “Faceta”, foi assassinado nessa segunda-feira, 24, por volta das 22h30min, em um bar de Barreira (Maciço de Baturité). Eleito em 2012 pelo PDT, foi vítima de uma discussão política.

Segundo o cabo Nílson, do destacamento da Polícia Militar (PM) em Barreira, “Faceta” debatia questões políticas com amigos, quando um outro homem chegou ao bar e atirou contra o vereador, apenas uma vez, atingindo o peito esquerdo da vítima. Em seguida, o atirador fugiu a pé. Faceta morreu no local.

A polícia já identificou suspeitos pelo crime, não divulgando o nome apenas para não atrapalhar as buscas — que são feitas na manhã desta terça-feira, 25. O caso é investigado pela Delegacia de Redenção.

(Com POVO Online)

Tucano critica visita de Dilma ao Ceará

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) comenta a decisão do governo federal de cortar 10 ministérios e reduzir cargos comissionados. Para ele, medida que chega bem tarde e que veio após pressão popular.

Raimundo Gomes aproveitou para criticar a visita que a presidente Dilma Rousseff vem fazendo nos Estados do Nordeste.

Nesta sexta-feira, Dilma cumprirá agenda no Ceará, mais precisamente em Caucaia e Lavras da Mangabeira. Gomes de Matos lamenta que a presidente venha conhecer um cenário de obras inacabadas.

Programa Mais Médicos está livre dos cortes federais, garante Odorico Monteiro

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Há dois anos om primeiro grupo de médicos cubanos que desembarcou em Fortaleza para trabalhar com comunidades da periferia da Capital e no Interior, eram recebidas com protesto articulado por grupo de médicos.

Hoje, no entanto, segundo o deputado federal  Odorico Monteiro (PT), a realidade Programa Mais Médicos é outra.

O programa, lançado na época em que Odorico era secretário nacional de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, vem correspondendo. Odorico Monteiro disse também que o dinheiro do Mais Médico está preservado dos cortes federais.

Alô, Prefeitura! Até quando esse eterno lixódromo?

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lixoxo

Eis o cenário que persiste, há dois dias, na avenida Expedicionários, no trecho entre avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão (Canal): lixo, muito lixo depositado no canteiro central.

Coincidência ou não, mas, nesse trecho há uma vila de casas onde o caminhão do lixo, com certeza, por suas dimensões, não entra. Esse tipo de problema ocorre todo começo de semana.

Está na hora de alguém da Prefeitura fazer algo como, por exemplo, uma campanha educativa no local.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro Gomes ganhará mídia em evento nacional dos engenheiros

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) fechou como palestrante da 72ª Semana Oficial de Engenharia, evento de caráter nacional que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), regional do Ceará, promoverá de 15 a 18 de setembro, no Centro de Eventos.

Ele falará sobre a obra da Ferrovia Transnordestina, que, por sinal, está sob sua responsabilidade como diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A informação é do presidente do Crea/CE, Victor Frota.

Uma dúvida: já estará nesse evento posando de pedetista? Bom lembrar que Ciro é uma opção que o PDT quer apresentar em 2018 para presidente da República.

UFC e Instituto Maria da Penha farão a maior pesquisa sobre família da América Latina

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Henry

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Será assinado amanhã, às 17 horas, no auditório da UFC, um convênio entre essa universidade e o Instituto Maria da Penha. O ato ocorrerá na presença da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, e do reitor Henry Campos. O convênio é para execução de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher. A ativista Maria da Penha também participará do ato. A pesquisa é coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, do Curso de Pós-graduação em Economia (Caen) da UFC. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

 

Procon cadastra consumidores para mutirão de renegociação de dívidas

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O Procon Fortaleza está cadastrando consumidores que participarão do mutirão de renegociação de dívidas. O objetivo é auxiliar nas negociações entre fornecedor e consumidor inadimplente, possibilitando a liquidação de débitos e dívidas com juros menores e melhores condições de pagamento. A ação segue até 31 de agosto.

Pelo menos 14 empresas, entre bancos e operadoras de crédito já confirmaram presença no mutirão que tem como meta realizar 600 audiências de conciliação nos meses de setembro (18 e 25) e outubro (9, 16 e 23).

Os consumidores que quiserem participar da campanha deverão se cadastrar presencialmente no Procon Centro, na Rua Major Facundo, 869. O consumidor precisa levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas de cobrança ou de contratos que comprovem a transação com a empresa. Só podem participar consumidores residentes na capital. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151, no horário comercial.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o mutirão representa uma boa oportunidade para sair da inadimplência. “Esse é o momento de negociar dívidas com condições especiais de redução de juros e multas”, disse. Ela também afirma que as empresas que aderiram ao mutirão se comprometeram a oferecer um atendimento preferencial aos consumidores com parcelamento de dívidas em situação que atenda ao bolso do cidadão.

No mutirão, também estarão presentes a Câmara de Dirigentes Lojistas e o SPC/Serasa, que farão consultas sobre a situação cadastral financeira de consumidores.

SERVIÇO

* Empresas participantes:

Banco Bradesco Cartões S/A
Banco Bradesco Financiamentos S/A (Ex-Finasa)
Banco Bradesco S/A
Banco Bradesco S/A (Agências)
Banco CSF
Banco do Brasil
Banco Itaú BMG Consignado S/A
Banco Itaú Unibanco
Banco Itaucard
Banco Santander
Caixa Econômica Federal
Financeira Itaú CBD
HiperCard
Itaú Seguros S/A Garantech

(Com Procon Fortaleza)

MPF e MP-CE conseguem condenação de instituto de educação por funcionamento irregular

“O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conseguiram a condenação do Instituto de Educação Piauiense (IEP) e de mais dois réus que ofertaram cursos irregularmente, sem o certificado de autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Daniel Guerra Alves, da 22ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

A decisão pela condenação é resultado de ação civil pública que apontou a ausência de credenciamento de cursos universitários junto ao MEC. Entre os cursos irregulares, estão: Pedagogia, Serviço Social, Administração, Letras, História, Matemática e Ciências Contábeis.

A sentença determina a suspensão dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu em nível superior, até que haja credenciamento e autorização do MEC, além da paralisação da divulgação de anúncio publicitário que designe o IEP como instituição de ensino superior.

Além do IEP, Erisvaldo Ibiapina Lima e Dilza Soares da Silva Pereira, proprietários do instituto de ensino superior, foram condenados por danos morais e materiais. A resolução ainda fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento de qualquer medida judicial determinada. A decisão judicial data de março, mas somente agora o Ministério Público Federal foi notificado sobre a decisão.”

* Número do processo para consulta: 0000225-88.2014.4.05.8104.

(Site do MPF-CE)

Templos religiosos podem ser liberados ao arreio da lei,alerta João alfredo

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Dois projetos que preveem a dispensa de regulamentação do poder público para o funcionamento de templos religiosos podem ser aprovados amanhã na Câmara Municipal de Fortaleza. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar 29/2015, que pretende alterar o Código de Obras e Posturas do Município para garantir a livre emissão de sons por cultos religiosos entre 8 e 22 horas. A segunda proposta, o PLC 30/2015, prevê – entre outras coisas – a dispensa de alvará de funcionamento para organizações religiosas, eximindo esses estabelecimentos de cumprir as normas previstas pelo Código de Obras e Posturas.

As duas proposições foram apresentadas pela bancada evangélica da Câmara e assinadas pelos vereadores Antonio Henrique, Carlos Dutra, Gelson Ferraz e Mairton Félix. Aprovadas em votações na última quinta-feira, dia 20, após duas sessões extraordinárias, a redação final não passou pelo plenário da Câmara por falta de quórum e pode ser aprovada nesta terça-feira.

Segundo o vereador João Alfredo (PSOL), contrário às matérias, a aprovação poderá liberar o funcionamento de igrejas e de outros tempos religiosos sem qualquer garantia de segurança para os frequentadores. Diz o Código de Obras e Posturas do município: “É proibido perturbar o bem-estar e o sossego públicos ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados”. Nesse sentido, o PLC 29/2015 garantiria às organizações religiosas o pleno funcionamento entre os horários determinados sem regulação do nível máximo de som a ser produzido.

Na justificativa do projeto, os vereadores favoráveis defendem que a mudança visa assegurar a liberdade das entidades religiosas, “sendo ainda vedado à União, aos Estados e ao Município embaraçar o funcionamento dos cultos religiosos”. Para João Alfredo, mais preocupante ainda é a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 30/2015. A regulamentação atual afirma que as organizações só podem se instalar nos prédios após expedição do alvará de funcionamento pela Prefeitura. Para essa concessão é observado se o local está adequado ao que é previsto pelas normas do Código de Obras e Posturas do município, que leva em consideração aspectos físicos, sanitários, de bem estar e de sossego públicos. De acordo com a proposta da bancada evangélica da Câmara, os alvarás seriam dispensados para o funcionamento de templos religiosos e não haveria qualquer vistoria do poder público.

(Com Facebook de João Alfredo)

MP do Ceará promoverá Fórum Social sobre Garantias Fundamentais

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Coordenação do Planejamento Estratégico, promoverá nesta quarta-feira, às 9 horas, o Fórum Social do Ministério Público 2015. Com o tema “Avançando na Garantia dos Direitos Fundamentais”, as Promotorias de Justiça de todas as Comarcas do Estado estarão de portas abertas para informar à população sobre as questões em que o MPCE vem trabalhando, e, principalmente, para definir os principais anseios da população e nortear as ações da Instituição para os próximos anos.

Na ocasião, a população poderá colocar em pauta questões relativas às mais diversas áreas temáticas como saúde, educação, meio ambiente, segurança, direito da criança, direito do idoso, entre outras. A finalidade é fortalecer o diálogo entre o MPCE e a sociedade, avançando na garantia dos Direitos Fundamentais.

Para a coordenadora do Fórum Social, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, o encontro vai permitir a construção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e a sociedade. A data escolhida é o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 26 de agosto de 1789.

 

 

SERVIÇO

*A população pode participar presencialmente na sede da Promotoria da sua cidade ou em Fortaleza, no auditório da PGJ – Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

* Outra forma é preenchendo um formulário que estará disponível no site do Ministério Público do Estado (www.mpce.mp.br).

Danilo Forte – Redução de ministérios é uma medida que chega com atraso

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que a decisão do governo federal de reduzir ministérios chega com atraso de três anos. Para ele, é preciso aguardar o projeto de lei.

Ele, no entanto, considera positiva essa disposição do governo Dilma, que precisa recuperar a credibilidade e, com isso, ter condições de recuperar também a economia do Pais.

Danilo lamentou também a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do Governo Dilma.

O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal ocorrerá em setembro

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, recebeu, na manhã desta segunda-feira, a juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, que também é coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Em Fortaleza, a juíza auxiliar do CNJ comandou reunião com magistrados e procuradores que participarão do I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos.

Durante o Mutirão, aqueles que estiverem inadimplentes com o Estado e o Município de Fortaleza poderão regularizar dívidas referentes a IPTU, ISS, IPVA, ICMS e ITBI. O objetivo é reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca da Capital.

VAMOS NÓS – Eis Estado e Prefeitura buscando fazer dinheiro. os cofres em Brasília andam mais secos que as promessas da Dilma.

André Figueiredo garante: Se Heitor deixar o PDT, a direção não pedirá seu mandato na Justiça

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse, nesta segunda-feira,que voltou a apelar ao deputado estadual Heitor Férrer para que não tome decisão equivocada e permaneça no partido. Foi na conversa que manteve com o parlamentar em sua empresa.

André revelou que expôs a Heitor que a entrada os Ferreira Gomes no partido é parte de um projeto nacional.

Na condição de dirigente pedetista. André Figueiredo também informou ter dado a certeza  Heitor de que se ele deixar o PDT,  a direção partidária não ira pedir seu mandato na Justiça.