Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (7/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, informou a assessoria de imprensa do TJCE.

Na petição inicial, o consumidor alegou que, ao tentar fazer compra no município onde mora, no Interior do Estado, ficou sabendo que o nome dele estava no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Ao ir à Câmara de Dirigentes Lojistas, recebeu a informação de que o débito era relativo ao Hipercard.

Ele afirmou não ter feito nenhum contrato com a referida empresa, além de ter sofrido abalo moral por ter sido visto como mau pagador na cidade. Por essa razão, ingressou na Justiça com ação de obrigação de fazer (retirada do nome do SPC) cumulada com pagamento de reparação moral.

Na contestação, o Hipercard defendeu que o cliente contratou serviço de cartão de crédito de forma regular, existindo pedido de renegociação de dívida feio por meio de telefone por dependente (cartão adicional) do agricultor. Também considerou a inexistência de danos morais.

Em junho de 2016, sentença da Vara Única da Comarca de Cedro declarou a inexistência do negócio jurídico (consequentemente a dívida), exclusão do nome do SPC e pagamento da reparação moral no valor de R$ 3 mil. As duas partes recorreram ao TJCE. A empresa, na apelação, sustentou que provou o vínculo contratual com o consumidor, não tendo a empresa cometido qualquer ato ilícito. Já o agricultor solicitou aumento do valor dos danos morais.

Ao julgar o processo (nº 0005568-97.2013.8.06.0000), a 4ª Câmara de Direito Privado fixou em R$ 8 mil a indenização. Segundo o relator, “observa-se mais um caso de cobrança indevida, demonstrando falha na prestação de serviços da instituição financeira, ao agir, o Banco réu, de forma negligente, ao permitir a celebração fraudulenta de contratos por terceiro em seu nome, sem adotar os deveres mínimos de cuidado e diligência contratual.”

Campelo Costa comemora 50 anos de sua primeira individual

651 4

“O desenho é a única linguagem que não necessita de tradução”.

Antônio Carlos Campelo Costa, o Campelo, desenhista e arquiteto, comemora 50 anos de sua primeira mostra individual com a exposição “Campelo Costa: traços de um percurso artístico”. Será a partir desta quinta-feira, 9 de agosto, e se estendendo até 6 de setembro, na Galeria Vestigium. A mostra tem a curadoria de Roberto Galvão e reúne 40 obras recentes do desenhista.

Campelo começou seus trabalhos como desenhista. Participou de três Salões Municipais de Abril, sendo agraciado com os prêmios de melhor desenhista de 1966, 1967, 1968. Formou-se em Arquitetura e Urbanismo em 1972, pela Universidade Federal do Ceará.

Nos anos de 1969 e 1971, foi premiado com trabalho em equipe na Bienal Internacional de São Paulo, na categoria de Arquitetura. Nas décadas de 1980 a 1990, realizou exposições individuais de desenhos, sendo premiado em 1997 no Salão Norman Rockwell, promovido pelo IBEU-CE. No mesmo ano, comemorou três décadas de participações em exposições com a mostra “Campelo Costa: Personalidade, Músicos, Eros, Arquitetura”.

O surgimento de seu trabalho na década de 60 impressionou e causou um grande impacto no universo intelectual das artes plásticas no Ceará, obtendo em três anos seguidos o primeiro prêmio de desenho do Salão de Abril (1966, 1967 e 1968). A exposição “Campelo Costa: traços de um percurso artístico” marca os 50 anos de sua primeira mostra individual, realizada em 1968.

Exposição

Na abertura, às 19 horas, será lançado também o catálogo da exposição, que apresenta a trajetória do artista, de sua capacidade inata de construir, desde menino, perfeitas perspectivas, intuitivamente, sem guardar a menor preocupação com os rigores técnicos. “O desenho investe, estrutura o projeto. Há nessa atitude o sentido de atirar‐se para frente. Nunca é arbitrário”, traduz Campelo no texto presente no catálogo.

São obras recentes do artista, divididas em três temas que Campelo Costa trabalha desde o início de sua carreira: Sertão, Festa e Paisagem. Segundo o curador, os desenhos de Campelo têm traços por vezes precisos, outras vezes nervosos, mas sempre na justa medida, corretos, como se de muito tempo já estivessem construídos em sua mente. “Parece que o seu espírito salta por sua mão”, diz Galvão.

SERVIÇO

*Galeria Vestigium – Rua Nogueira Acioli, 891, Centro, Fortaleza.

*Horário de visitação: de segunda a sexta, das 15 às 19 horas, e sábado, das 9 às 14 horas.

*Mais Informações: (85) 9.8180.7268. Acesso gratuito!

(Fotos – Divulgação)

Batalha de MCs ocupa espaços no Dragão do Mar

Uma vez a cada mês, a juventude da periferia de Fortaleza ocupa, com muito ritmo e poesia, o Espaço Patativa do Assaré do Centro Dragão do Mar. Reunidos em formato de círculo, os jovens chegam de diversas partes da Capital e RMF para travar um duelo onde a arma mais letal é a palavra. Trata-se da Batalha do Dragão, um espaço dedicado a rimas de improviso e muita criatividade, onde o MC que mais empolgar a plateia se consagra vencedor da disputa e garante uma vaga na Batalha dos Campeões, realizada ao final do ano, apenas com os vencedores das edições anteriores.

As batalhas são comandadas pelo veterano Erivan Produtos do Morro, rapper e produtor musical que há 10 anos mantém um estúdio especializado em gravar rap no Morro do Castelo Encantado, na Zona Leste de Fortaleza. Segundo Erivan “os duelos são uma forma eficiente de conscientizar a juventude sobre temas importantes para a sociedade, pois os jovens são obrigados a estudar se quiserem formular uma boa rima e vencer a disputa”, afirmou.

Para incentivar cada vez mais a participação dos MCs, a Batalha do Dragão oferece premiação para a primeira e segunda colocação. Entre os prêmios, destaca-se a gravação de músicas no estúdio mantido por Erivan, em sua casa, o Produtos do Morro Rec. “O objetivo é lançar uma coletânea de todas as músicas que gravamos pela Batalha do Dragão. Tem muito MC famoso que foi revelado nas rodas de rima”, completa. O evento também abre espaço para apresentações musicais. Nesta edição, o pocket show fica por conta do Fortal La Máfia, grupo de rap fundado no final de 2013, que foi atração no último Maloca Dragão.

Como funciona?

As batalhas são do tipo “conhecimento” e de dupla, onde os MCs devem rimar sobre temas sorteados na hora. A disputa se dá em 2 rounds, onde cada dupla participante tem 45 segundos para desenvolver sua ideia. Se houver empate, a batalha passa para o terceiro round. Os competidores são avaliados pelo público e vence o MC que mais empolgar a plateia.

Os interessados devem comparecer ao local do evento, no dia da competição, a partir das 18 horas. As inscrições seguem até às 18h30min e são gratuitas.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no Facebook de Erivan Produtos do Morro https://www.facebook.com/erivanprodutosdomorro/

(Com Assessoria de Impensa/Fotos – Divulgação)

Vem aí o VI Festival Costume Saudável

Fortaleza terá, entre os dias 24 e 26 deste mês de agosto, no estacionamento do Shopping RioMar Papicu, mais uma edição do Festival Costume Saudável, evento que reunirá profissionais e pessoas interessadas em levar uma vida melhor e muito mais além da alimentação e do “mundo fitness”.

Em sua sexta edição, o festival reunirá familiares e amigos para confraternizar, compartilhar, debater e se informar sobre assuntos como alimentação, restrições alimentares, maternidade, qualidade de vida, atividades físicas, meio ambiente e saúde. O Festival Costume Saudável oferecerá mais de 200 atividades entre aulas em academias, palestras, apresentações culturais, oficinas culinárias, dentre outras.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Minha Cidade Saudável. O app já está disponível na App Store e Google Play.

*A participação nos três dias de Festival custa R$ 30 (R$ 15 meia entrada) e cada dia sai por R$ 20 (R$ 10 meia entrada), com pagamento via cartão de crédito. Na entrada do evento, o pagamento deve ser em dinheiro.

*Toda renda arrecadada com a venda dos ingressos será destinada ao Instituto do Câncer do Ceará e ao Instituto Povo do Mar (IPOM).

Fortaleza será sede do I Encontro Global de Bancos Solidários

413 2

Fortaleza será sede do I Encontro Global de Bancos Solidários. Vai acontecer no período de 4 a 6 de setembro próximo, no Centro de Eventos. O objetivo do encontro, uma iniciativa do Banco Palmas e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, é chamar para o debate o valor e a importância do papel dos bancos solidários como protagonistas das políticas de redução dos desequilíbrios econômicos e sociais.

A Fundação Demócrito Rocha apoia a iniciativa, que conta também com o respaldo institucional de: Ashoka, AVINA, CEPAL, MIT-Colab, Promujer e Prefeitura de Fortaleza.

Na Capital cearense, estarão participando desse encontro global 113 Bancos Comunitários do Brasil e vários Bancos Solidários de outros países, além de especialistas brasileiros e do Exterior com know how na elaboração de bancos comunitários, fundos, investimentos de pequeno, médio e grande porte.

Entre os conferencistas já confirmados estão Joaquim Melo, Maria Cavalcante, Ladislau Dawbor, Morgan Simon, Genauto Carvalho, Lilian Prado, João Souza, Katrin Kaeufer, Claudia Leitão, Juan Constain, Marisa Villa, Eddi Xavier Bermudez, Helena Singer, Gonzalo Mercado, Sandra Lobo e Leonora Mol.

Organizações, coletivos, entidades e fundações também já confirmaram presença no evento. Entre elas: Laboratório de Informática e Sociedade UFRG (LabIS-UFRJ), Rede Conhecimento Social, Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (ITES-UFBA), FundeFir, Observatório de Fortaleza, FA.VELA, Prefeitura de Bogotá, La Colmena, Bronx Cooperative Development Initiative, PUC-SP, Candid Group, Organização Internacional do Trabalho (OIT), IBGE, IPEA, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), CERAI, FIARE, NEXUS Emilia Romagna, REFAS e os 113 Bancos Comunitários do Brasil.

SERVIÇO

*As inscrições para o encontro estão abertas e podem ser realizadas no link a seguir:

Ceará registra até agora 2.758 homicídios em 2018

O Estado do Ceará apresentou o quarto mês seguido de redução dos homicídios. A redução foi de 20,3%, informou, nesta quarta-feira, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Desta vez, a queda ocorreu em todas as regiões do Estado e, mais uma vez, a diminuição é puxada por Fortaleza, que apresentou número de homicídios em 29,3%.

Foram 378 homicídios no Ceará no mês passado. Nos sete primeiros meses do ano, 2.758 pessoas morreram assassinadas no Estado.

Homicídios no Ceará
Julho de 2018: 378
Julho de 2017: 474
Redução: 20,3%

Homicídios em Fortaleza
Julho de 2018: 130
Julho de 2017: 184
Redução: 29,3%

Homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza
Julho de 2018: 104
Julho de 2017: 135
Redução: 23%

Homicídios no Interior Norte
Julho de 2018: 81
Julho de 2017: 90
Redução: 10%

Homicídios no Interior Sul
Julho de 2018: 63
Julho de 2017: 65
Redução: 3,1%

Com a quarta queda seguida, o Estado pela primeira vez tem menos homicídios que em 2017, na comparação entre os sete primeiros meses de cada ano. A redução ainda é discreta: 0,5%.

Homicídios no Ceará
Janeiro a julho de 2018: 2.758
Janeiro a julho de 2017: 2.773
Variação: -0,5%

Homicídios em Fortaleza
Janeiro a julho de 2018: 910
Janeiro a julho de 2017: 1.078
Variação: -15,6%

Homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza
Janeiro a julho de 2018: 766
Janeiro a julho de 2017: 681
Variação: 12,5%

Homicídios no Interior Norte
Janeiro a julho de 2018: 586
Janeiro a julho de 2017: 470
Variação: +24,7%

Homicídios no Interior Sul
Janeiro a julho de 2018: 496
Janeiro a julho de 2017: 544
Variação: – 8,8%

(Com O POVO Online/Foto – Julio Caesar)

Caixa Cultural apresenta Mostra de Cinema Peruano

Rosa Chumbe” (2015) de Jonatan Relayze.

A Caixa Cultural Fortaleza fará nesta quinta-feira, 9, sessões extras de dois filmes da Mostra de Cinema Peruano que foi realizada de 31 de julho a 5 de agosto. “Rosa Chumbe’, de Jonatan Relayze, poderá ser visto às 16 horas, e “Bajo la influencia” (Sob a influência), da diretora Karina Cáceres, terá nova exibição às 18 horas.

A mostra integra o 28º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que, a cada edição, realiza uma mostra especial, como homenagem a um país da ibero-américa.

DETALHE – O 28º Cine Ceará acontece até o dia 11 de agosto, numa promoção da UFC, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura. A Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, também apoia.

SERVIÇO

*Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Ingressos: Gratuitos (distribuídos com 1h de antecedência, sujeitos à lotação do teatro)

*Mais Informações gerais  Caixa Cultural Fortaleza – (85) 3453-2770.

“Eu, que não fumo, queria um cigarro”

Com o título “Eu, que não fumo, queria um cigarro”, eis artigo do jornalista Jáder Santana, do O POVO. Confira:

Bem-aventurados são os que conseguem saltar entre as páginas de notícias antes de chegar ao campo de comentários. No meu caso, a curiosidade sempre fala mais alto. Ontem, durante a transmissão do programa O Povo Quer Saber, na rádio O POVO/CBN – um debate sobre a descriminalização das drogas -, acompanhei com atenção as respostas virtuais da audiência.

Entre brados descabidos em nome de um candidato a presidente despreparado e de um juiz paranaense alçado ao posto de estrela, os poucos comentários que se referiam ao tema o relacionavam ao universo místico – “a porta de entrada para o inferno” -, ou questionavam a competência de um dos debatedores – um médico psiquiatra que me pareceu plenamente competente. Para a audiência, as drogas são o problema. Assim como o são o aborto e o casamento gay, a causa indígena e os direitos humanos.

Minha surpresa foi perceber que eu, de certa forma, me enxergava naqueles comentários, e que eu mesmo poderia tê-los escrito em 2001, quando acompanhava a descida ao inferno de uma personagem dependente química na novela O Clone. Aos 13 anos, entendi que um usuário de drogas é capaz de vender a própria mãe para sustentar o vício. Entendi também que um único cigarro de maconha, uma única carreira de cocaína, uma única dose de LSD são capazes de viciar.

Antes disso, aos 8 ou 9 anos, talvez muito antes, aprendi que o álcool era divertido. Que era engraçado molhar a chupeta dos bebês no copo de cerveja. Que existem os bêbados felizes, os bêbados chorões e os bêbados briguentos, e que só o último tipo poderia ser um problema. Entendi que cigarro era chique e que as tias estavam liberadas para brincar com lança perfume no Carnaval.

Mas em algum momento, entre os 13 e os 30, percebi que o discurso ensaiado sobre as drogas não passava disso: um discurso artificial repetido à exaustão pelas escolas, pela Igreja, pelas TVs, pelas famílias. Ouvi falar de indignação seletiva e comecei a falar de chapação seletiva, de hipocrisia seletiva, de criminalização seletiva. Comecei a identificar resquícios do pecado nos banheiros de faculdades, restaurantes, boates

Voltei aos comentários. Visitei o perfil dos comentaristas. Quase todos pareciam ter mais que 30 anos. Caso perdido.

*Jáder Santana

jader.santana@opovo.com.br

Editor do O POVO.

Etice tem assento em encontro nacional na área de Tecnologia da Informação

Rogério Cristino e Adalberto Albuquerque.

Os projetos desenvolvidos pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice) serão apresentados durante o Encontro Nacional das Empesas de Tecnologia da Informação dos Estados em Florianópolis (SC).

O evento será aberto nesta noite de terça-feira e vai se estender até quinta, com um painel contando com Adalberto Albuquerque, presidente da Etice, como conferencista. Ele abordará o tema Modelos de Aquisição de Serviços e Implantação em Nuvens.

Com Adalberto Albuquerque, está também, nesse congresso, o diretor de Controladoria da Etice, Rogério Cristino, que terá assento em debates sobre controle e fiscalização de dados.

(Foto – Paulo MOska)

Primeira-dama abre curso de capacitação do Programa Cresça com seu Filho/Criança Feliz

A primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra, juntamente com técnicos da Prefeitura de Fortaleza e representantes do Curso de Psicologia da Unifor, deu início a uma capacitação com o objetivo de formar profissionais para o Programa Cresça Com Seu Filho/Criança Feliz. Os profissionais de saúde da UAPS Matos Dourado, da Regional VI, iniciaram o treinamento que acontecerá durante todo este mês de agosto às terças e sextas-feiras.

O programa de visita domiciliar Cresça com Seu Filho/Criança Feliz atende 36 bairros das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano de Fortaleza, vinculado à Estratégia de Saúde da Família com o atendimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS), sob a supervisão do enfermeiro. Objetiva apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças e, já realizou mais de 45 mil visitas domiciliares no atendimento de crianças de 0 a 3 anos, em bairros mais vulneráveis das Regionais I, V e VI, e foram capacitados quase 800 profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social.

A primeira-dama Carol Bezerra explica que o objetivo do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz é ampliar as competências dos cuidadores para que possam promover atividades lúdicas que fortaleçam os domínios do desenvolvimento cognitivo, afetivo, motor e da linguagem das crianças de 0 a 3 anos de idade. “As crianças atendidas pelo programa muitas vezes são desprovidas de carinho e de amor, o ‘Cresça’ vem para transformar esse cenário. Estudos comprovam que uma criança bem cuidada na primeira infância será um adulto mais firme e mais feliz”, afirma Carol.

Janara Pinheiro, psicóloga e professora da Unifor, considera importante a expansão dessa política pública para a UAPS Matos Dourado. “Os alunos do curso de Psicologia participam dessa formação com o compromisso de avaliar o cenário atual, para que eles aprendam como irão atuar ao concluir sua formação e assim, contribuam para o desenvolvimento dos estudantes”, conclui Janara.

Programa

O Cresça com Seu Filho/Criança Feliz é resultado da parceria do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (SME) e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto da Infância (IFAN). Dentre os parceiros internacionais, o BID investe numa pesquisa de avaliação de impacto do Programa.

(Foto – Divulgação)

Cid Gomes: “Eu recomendarei voto no Eunício em homenagem ao Camilo!”

O ex-governador Cid Gomes (PDT) disse, nesta quarta-feira, que chancelou o apoio que o governador Camilo Santana (PT) deu à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB). Cid, que disputará a outra vaga de senador, deixou claro que teve todo cuidado para que esse respaldo não se transformasse em acordo oficial. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Tribuna BandNews.

“Eu recomendarei voto no Eunício em homenagem ao governador Camilo”, completou Cid Gomes.

Lembrado que seu irmão, o candidato a presidente Ciro Gomes sempre bate em Eunício, qualificando-o de picareta, Cid ressalvou: “O Ciro fala o que pensa. Isso é uma virtude!” Ele deixou claro que Ciro tem sua posição de denunciar o MDB como “um símbolo para denunciar o problema da fisiologia e do achaque na política brasileira”. Ressalvou, porém, que não existe pessoa 100 por cento boa ou 100 por cento má.

Indagado sobre Eunício Oliveira, apontado como golpista e se esse apoio ao emedebista não seria contradição, Cid reafirmou: teve cuidado para essa aliança não se materializar oficialmente.

Deixou claro Cid Gomes que o governador Camilo Santana sempre governou com total autonomia e plenitude e que só deu opinião quando procurado por ele. Considerou que o apoio de Camilo e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), a Eunício se deve ao fato de que o emedebista ajudou a liberar recursos para um Estado que vivia em situação de boicote por parte do governo federal, pois tratado “a pão e água suja”.

“Camilo exerce na plenitude o seu governo e nunca dei opinião sobre nada que não tenha sido consultado e procurado. Uma das opiniões que o Camilo e o Roberto Cláudio me pediram foi essa: tá tudo ok com projeto em Brasília, mas tem que falar com o senador. Eles foram lá, conversaram com ele e ele disse que se sentia no dever de, como cearense, ajudar, mas disse: iria ajudar a quem iria lhe derrotar?” Segundo Cid, o emedebista deixou claro também que estaria na oposição se o senador Tasso Jereissati (PSDB) fosse candidato a governador e se não o fosse, não estaria com Tasso.

Indagado por um ouvinte, por meio da produção do programa, se daria seu voto a Eunício Oliveira, Cid Gomes reagiu: “Não me faça pergunta difícil”. E completou: “O voto é secreto!”

Cid ainda explicou o porquê de sua ausência da convenção que homologou seu nome como candidato ao Senado: crise de enxaqueca que, inclusive, já o levou a se consultar até no Exterior.

(Foto – Agência Brasil)

Camilo reafirma na Cidade AM apoio a Cid e Eunício

“Cid foi um grande governador para o nosso Estado e no Senado nos ajudará muito. O Eunício já vem nos ajudando, conseguindo recursos essenciais para o Ceará, principalmente nas obras de combate à seca. Por isso vamos apoiá-lo também. Apoiarei os dois nessa campanha”, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao programa Cidade Notícias, da Rádio Cidade AM, o governador Camilo Santana (PT).

Nesta semana, ele vem visitando obras e dando entrevistas a emissoras de rádio da Capital e do Interior, numa espécie de balanço de suas ações.

No programa, o governador falou cerca de 30 minutos, quando disse ter investido muito na área da segurança pública que, como o próprio Camilo já disse, deverá ser um dos temas mais abordados durante a campanha eleitoral.

“Aumentamos em 42% o efetivo da Polícia Civil e vamos fazer mais concursos. A questão da segurança passa por um efetivo maior e mais capacitado. Além disso, seguimos investindo em educação que é a base de tudo. O Ceará tem um dos melhores indicadores de educação básica do país”.

Camilo também expôs investimentos feitos na área dos recursos hídricos.

Por uma segurança cidadã e democrática

Com o título “Segurança cidadã e democrática”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta cocriadora do Estar Urbano. “Não acredito que chegaremos a nenhum lugar apoiando políticas retrógradas de combate à criminalidade que incentive o armamento da população civil ou o massacre da população marginalizada por nós”, diz a articulista no texto. Confira:

Os problemas da segurança pública da cidade são reflexos de um legado político-institucional autoritária e coronelista que conecta a violência urbana atual ao passado da violência rural do estado. Estamos numa estrutura social historicamente conivente com a violência privada, a desigualdade social, econômica e jurídica e os “déficits de cidadania” da maioria da população.

O medo da violência urbana somado à desconfiança nas instituições do poder público impacta na coesão social. Isso reflete diretamente no acesso das pessoas aos espaços públicos, assim como na criminalização da pobreza que ocorre quando associamos moradores de rua a criminalidade e violência. O legado é a desconfiança entre as pessoas, distanciando cada vez mais dos sentimentos de reciprocidade e solidariedade social.

Como se não bastasse, tivemos uma ordem cultural geradora da exclusão e do afastamento de grandes parcelas da população dos direitos de cidadania, o triste período da ditadura militar, que acentuou o esfacelamento de uma cultura democrática em construção ao enfatizar o controle do Estado em relação às chamadas “classes perigosas”. O conceito da “doutrina de segurança nacional” criado durante a ditadura continua vigorando no nosso sistema de segurança, reforçado por candidatos inconsequentes e que ainda é vista por muitos até hoje como “coisa de polícia”.

A política de segurança deve ser entendida como direito de cidadania, que privilegia o papel da sociedade civil na relação com a política de segurança pública e a busca da implantação de novos princípios e valores que fortaleçam a segurança democrática. A solução para a questão de segurança deve considerar que o centro é o cidadão.

Como um bem público, a segurança cidadã refere-se a uma ordem democrática que permita a convivência segura e pacífica. Não acredito que chegaremos a nenhum lugar apoiando políticas retrógradas de combate à criminalidade que incentive o armamento da população civil ou o massacre da população marginalizada por nós.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta cocriadora da Estar Urbano.

Lia Gomes, irmã do candidato Ciro Gomes, tem título cancelado

A médica Lia Gomes, candidata a uma vaga de deputada estadual pelo PDT, pode ficar inelegível nas eleições de 2018. A irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT) não realizou o recadastramento biométrico e teve o seu título de eleitor cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Informações são do portal Folha de São Paulo.

Diferente de Fortaleza, Sobral terá biometria obrigatória, cidade onde Lia tem o seu título eleitoral registrada.

Ainda de acordo com a Folha, Lia informou que o cancelamento do título “não afeta as condições de elegibilidade”, em sua opinião, e garantiu que o impasse não deverá impedir o registro de sua candidatura.

Esta será a primeira vez que Lia Gomes disputará as eleições. O prazo para regularização do título foi encerrado no dia 9 de maio.
(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá Semana Branca de Odontologia

 

Fortaleza vai contar agora com a Semana Branca da Odontologia. A primeira edição ocorrerá entre os dias 22 e 28 de setembro e foi resultado da lei 10.666, de autoria do vereador Dr. Porto (PRTB). Nesta quinta-feira, às 8h30min, na sala de reuniões da Câmara Municipal, haverá um café da manhã com a imprensa para o lançamento dessa campanha.

O objetivo da Semana Branca da Odontologia é informar, prevenir e promover a assistência dentária, além de estimular medidas de prevenção e diagnóstico precoce das condições odontológicas mais relevantes para a saúde pública, como cárie, doença periodontal, câncer, má oclusão e fissuras labiopalatinas.

Em 2018, o evento contará, na abertura dos trabalhos (dia 22/9), com ação preventiva na Praça do Ferreira. Haerá a presença de profissionais e acadêmicos que orientarão a população sobre as condições e doenças odontológicas e realizarão exames para o diagnóstico precoce de câncer bucal, encaminhando os casos com suspeita para instituições que executarão o diagnóstico definitivo e o tratamento necessário.

Durante a Semana serão proporcionadas ações informativas em terminais de ônibus e em locais de grande circulação, além de ação assistencial em uma creche e uma escola municipal, com a orientação de higiene bucal e a aplicação de flúor para estas comunidades escolares. No encerramento haverá solenidade para a classe odontológica.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre mortes de adolescentes no Ceará

Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider.

A Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, organismo do Ministério Público Federal, deu prazo de 15 dias ao governador Camilo Santana (PT) – a contar de terça-feira (7), para informar as medidas que estão sendo adotadas, em âmbito administrativo e judicial, diante das graves violações de direitos humanos que vêm ocorrendo em unidades socieducativas no estado. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o MPF, após o recebimento de denúncias segundo as quais, apenas nos últimos sete meses deste ano, um total de sete adolescentes perderam a vida enquanto cumpriam medida de privação de liberdade em estabelecimentos cearenses.

As mortes seriam em decorrência de ações e omissões do poder público, conforme comunicado feito à PFDC pela Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), o Fórum Permanente de Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (Fórum DCA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Violações

Entre as graves violações apontadas pelo conjunto de organizações está a conduta omissiva do estado do Ceará diante da morte de um interno no Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider, em Fortaleza (CE). O jovem veio a óbito durante conflito ocorrido na unidade no dia 6 de junho. Durante o episódio, houve incêndios em diversos dormitórios e, de acordo com a denúncia, não havia preparo da equipe e estrutura operacional para lidar com esse tipo de emergência. Policiais militares também teriam ingressado na unidade portando armas de fogo. Durante o conflito, pelo menos quatro adolescentes ficaram feridos. A denúncia também aponta a demora no socorro aos internos.

No ofício ao governador Camilo Sobreira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que sejam informados ao MPF como esses e outros fatos estão sendo investigados pelo poder público. A PFDC também encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Ceará, para que o órgão adote as providências que julgar necessárias.

A situação de graves violações de direitos humanos no sistema socioeducativo cearense já vem sendo acompanhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em agosto de 2017 – em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – a PFDC realizou missão ao sistema socioeducativo do estado para acompanhar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro, em razão das violações nesses estabelecimentos. O relatório final da missão identificou a continuidade de práticas como o desrespeito à integridade dos internos, más condições de infraestrutura das unidades, precariedade ou ausência de políticas de educação, de profissionalização e de proteção social.

Em junho deste ano, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) lançou nota pública na qual manifesta preocupação diante da reiterada ocorrência de mortes de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, com destaque para a situação no Ceará. O colegiado apresenta dados do Levantamento Anual do Sinase 2016 relativos à taxa de morte intencional que apontam um maior risco de morte nas unidades socioeducativas do que nas unidades prisionais.

(Foto – Reprodução de TV)

Partido da Mulher no Ceará apoia Ciro Gomes

O Partido da Mulher Brasileira decidiu que, nacionalmente, não apoiar o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por “questões ideológicas”. No Ceará, o PMB, liberado, decidiu respaldar Ciro Gomes para presidente, informa a dirigente local da legenda, Eneylandia Rabelo.

A decisão foi respaldada por demais membros do partido que, no Estado, conta com diretórios em 128 municípios, tem 47 vereadores, quatro vice-prefeitos e o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim.

(Foto – PMB)

Camilo e RC inspecionarão obras da Policlínica do Jóquei clube

172 1

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitarão, às 10 horas desta quarta-feira, o canteiro de obras da Policlínica que está sendo construída no bairro Jóquei Clube.

A Policlínica faz parte do pacote de investimentos na área da saúde do Programa Juntos por Fortaleza desencadeado por Estado e Prefeitura. Ao todo, estão sendo aplicados R$ 528,5 milhões nas diversas áreas da saúde do município, possibilitando ampliação de hospitais, aumento no número de leitos e novos equipamentos de saúde para atendimento emergencial e clínico.

DETALHE – O ato tem conotação de inspeção, mas, também, não deixa de ser um evento para continuar publicizando a imagem do governador na mídia, já que ele postula reeleição ao cargo.

(Foto – Divulgação)

Caso Stefhani – Acusado do assassinato continua foragido

Da Coluna do Eliomar de Liima, no O POVO desta quarta-feira:

Nesta semana em que se comemoram os 12 anos da Lei Maria da Penha, um crime tipificado como feminicídio completa oito meses. É o caso da jovem Stefhani Brito (22), assassinada por espancamento. O ex-companheiro é apontado como o assassino.

Foi bárbaro. Francisco Alberto Nobre Calixto Filho teria matado a jovem, conduzido o corpo em uma motocicleta e, em seguida, o abandonou às margens de uma lagoa no Mondubim. Eles conviveram por cinco anos e, de acordo com familiares dela, Stefhani era alvo de torturas e tinha medo de denunciar pois se sentia ameaçada.

A moça chegou a ir embora para o Interior, mas quando retornou à Capital, acabou assassinada. Há um mandado de prisão contra Francisco Alberto. Até hoje, nada dele ser preso.