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Firmo de Castro – É cedo para se prever que ajuste fiscal deixará a economia em ordem

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Firmo de Castro, ex-deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Ceará, afirmou, nesta terça-feira, ainda estar cedo para qualquer previsão sobre êxito do ajuste fiscal aprovado no Governo Dilma.

Para ele, o País precisa do ajuste, mas também de credibilidade no plano político para os brasileiros possam. Firmo vê o quadro do País não só com  desequilíbrio na economia, mas conturbação no plano partidário.

Ele destaca ainda que, em meio a essa conjuntura, há uma questão moral.

Tudo pronto para a VIII Feira da Agricultura Familiar

Começa nesta sexta-feira a VIII Feira da Agricultura Familiar. O evento, que ocupará espaços no Parque de Exposições César Cals (Bairro São Gerardo) e se estenderá até domingo,, contará com a participação de 300 expositores. O objetivo é promover a agricultura familiar cearense, através da divulgação, exposição e comercialização de produtos de origem agrícola, pecuária e artesanal. Durante os três dias de evento, são esperadas pela organização cerca de 15 mil pessoas.

A feira é uma co-produção da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o apoio de entidades como Ematerce, Idace, Adagri, Instituto Agropolos, os 183 sindicatos municipais filiados a Fetraece , Contag, CUT, Cooperbio e Cealtru.

Na programação, além da venda de animais ovinos e caprinos, haverá a venda de aves e ovos caipiras, de peixes, de mel de abelhas com ferrão e sem ferrão, bem como venda de produtos artesanais e produtos não agrícolas como cachaça artesanal. Todos os produtores que vão participar da Feceaf não usam agrotóxicos em suas lavouras.

Shows

Além da feira, haverá na parte da noite shows com a seguintes atrações: Sergiane e a banda Corta Fogo, Forró é o Novo, Edilson Barros, Zé do Egito, Tony Suzeny, Cacimba de Aluá, Banda Batuke entre outras.

No Brasil do PT, a prática política continua separando o ético do técnico

Com o título “Crise, Poder e Governo”, eis artigo de Uribam Xavier, professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Num dos trechos, ele diz que  “no Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas… Confira:

Estamos vivendo no século XXI uma profunda crise de racionalidade, uma mudança de era, uma crise do padrão civilizatório da modernidade. Essa mudança marca nossa epocalidade com o ceticismo sobre o futuro e por uma situação próxima da barbárie no presente. A esperança, no início da primeira década, veio da chegada dos governos chamados progressistas na América Latina. Já na segunda década, a esperança se amplia com a insurgência dos indignados e da irrupção do ‘podemos’ na cena política da Espanha. No século XX, o fracasso do socialismo e do Estado de bem-estar social deixou uma grande lacuna: a necessidade de um pensamento emancipatório capaz de oferecer novos horizontes para um processo de desenvolvimento compatível com a sustentabilidade de todas as formas de vida no planeta.

De todos os aspectos de nossas vidas, o poder continua sendo um dos menos compreendidos e um dos mais complexos a influir na normatização da vida e na dominação da natureza [vegetal, animal e mineral]. Segundo Toffler, o poder corresponde à violência, ao conhecimento, à riqueza e aos papéis que eles representam em nossas vidas. Embora se diga que os velhos padrões de poder estão rachados e se preparando para explodir em relação ao controle do aparelho estatal, ele continua sendo um mecanismo importante para garantia da organização social, econômica e política dos países. Constitui-se, portanto, um grande desafio à democratização do aparelho de estado, garantir a sua transparência e o seu pleno funcionamento como instrumento de redistribuição de renda.

No Brasil, pós-constituição cidadã de 1988, continuamos aprofundando as contradições de um país legal e um país real. No legal, todos são iguais, todos têm direito a, no mínimo, um salário mínimo, para que superem as carências de moradia, alimentação, vestuário, lazer, saúde e transporte. Já no real, depois de atingirmos o contingente de 32 milhões de pessoas passando fome, vivemos a crise de um modelo de inclusão baseado no estímulo ao consumo, por meio de políticas compensatórias e seletivas [bolsa família, minha casa minha vida, luz para todos etc.] e não por meio da garantia de direitos universais e políticas de redistribuição de renda. Vivemos um momento em que a política conduzida por um partido que se diz dos trabalhadores impõe um ajuste cuja conta quem paga são os pobres, os trabalhadores e a classe média.

Por que, agora, não fazer um ajuste onde quem sempre ganhou e acumulou riqueza, como os setores rentistas, o capital financeiro, o agronegócio, os extrativistas, pague a conta? Por que não regulamentar e efetivar na Constituição os aspectos que garantem direitos e poderes aos cidadãos? Ora, porque na sociedade brasileira vivemos um momento de refluxo onde, no confronto entre o Estado [gestor dos recursos públicos] e o mundo da produção e das finanças [interesses privados], a união dos interesses privados vem se impondo e fazendo valer, junto ao governo, uma agenda baseada em medidas ortodoxas que visam um novo processo de reconcentração de renda como promessa de saída para crise econômica. Portanto, vivemos numa conjuntura em que a disputa por uma nova direção política e moral na sociedade perdeu espaço e a oportunidade de se impor quando o PT, chegando ao poder, se omitiu em adotar políticas de ruptura com a cultura política vigente; em fazer reformas profundas; e em conduzir um processo de empoderamento da sociedade para se manter no poder por meio de uma aliança com setores conservadores que sempre dominaram e praticaram a velha política.

No Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas, mas que sejam eficazes aos interesses privados. Os escândalos de corrupções envolvendo as maiores construtoras do país, a chamada Operação Lava Jato, e a forma como foram anunciadas e conduzidas as obras do PAC são exemplos. Que tipo de diálogo o governo teve com os povos indígenas ao serem estes afetados pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte? Esse paradoxo encontra seu fundamento na racionalidade instrumental que orienta o governo e seu partido na sua estratégia de conquistar o poder e nele se manter e se perpetuar. E sem cidadania, sem garantia de direitos universais, será difícil falar em Estado de direito, em redistribuição de renda e de radicalização da democracia.

*Uribam Xavier,

Professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. 

Instituto Centec oferece 1.220 vagas para cursos básicos

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) abriu inscrições para 67 cursos de formação inicial e continuada do mês de julho em 28 municípios do Ceará. No total, são disponibilizadas 1.220 vagas e as capacitações são oferecidas por meio da Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) do Centec.

Atendendo as especificidades dos municípios em que são ofertados, os cursos abordam as áreas de Informação e Comunicação, Gestão e Negócio, Produção Industrial, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Ambiente, Saúde e Segurança, Produção Cultural e Design, Infraestrutura e Controle e Processos Industriais.

Há vagas disponíveis nos CVTs de Amontada, Aracoiaba, Barreira, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Fortim, Groaíras, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Pentecoste, Quixadá, Quixeré, Santa Quitéria, São Benedito, Tabuleiro, Tauá e Viçosa.

Na área de Infraestrutura, é ofertado o curso de Eletricista Predial nos CVTs das cidades de Ipaumirim e Maracanaú, enquanto em Missão Velha acontece o curso de bombeiro hidráulico. Já Viçosa e Quixadá oferecem capacitação em mecânica de motos, curso da área de controle e processos industriais.

Capacitações em informática acontecem em 18 unidades da Rede CVT, indo do básico ao avançado. Nos municípios de Ipu, Maracanaú e Maranguape, por exemplo, acontece o curso de Excel. Já nas cidades de Mauriti e Fortim são oferecidas aulas em Photoshop e Corel Draw, respectivamente.

No CVT Icó, estão abertas as inscrições para quatro cursos de iniciação instrumental básica: há 15 vagas para os cursos de violão popular e teclado; 10 vagas para as aulas de teclado; e 20 vagas para o curso de técnica de canto e coral.

SERVIÇO

*Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) – Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio – Fortaleza.

* www.centec.org.br | centec@centec.org.br

MPF ajuíza ação contra prefeito afastado de Juazeiro do Norte

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“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, acusado de desvio de recursos federais por meio de intermediação fraudulenta de mão de obra da área da Saúde. Somando-se todos os valores envolvidos no caso, foi identificado prejuízo aproximado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Além do prefeito – atualmente afastado do cargo -, também são réus na ação o ex-secretário de Saúde de Juazeiro do Norte Francisco Plácido de Sousa Basílio, a empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde e a representante legal da empresa, Eliane Ielpo de Assis.

De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da ação, vistoria do MPF realizada em abril de 2014 no hospital municipal São Lucas constatou que, embora desde janeiro de 2014 a prefeitura pagasse à empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde valores referentes à prestação de serviços de profissionais de saúde, os mesmos médicos que prestavam serviços anteriormente continuavam prestando o mesmo serviço, sem qualquer vínculo com a cooperativa.

Ouvidos na Procuradoria da República, funcionários do hospital São Lucas confirmaram que a contratação da cooperativa foi feita apenas para justificar os repasses, já que a cooperativa não prestou efetivamente nenhum serviço. Os funcionários ouvidos pelo MPF também confirmaram que o serviço continuou a ser executado da mesma forma que era antes do contrato, sendo ainda responsabilidade dos diretores do hospital a gestão dos profissionais de saúde.

Para o MPF, a contratação da cooperativa, que envolveu cerca de R$ 8,5 milhões, consistiu apenas num meio de burlar os direitos trabalhistas dos profissionais para apropriação de verbas públicas federais, repassadas pelo Ministério da Saúde, já que a cooperativa jamais prestou qualquer serviço efetivo ao município de Juazeiro do Norte.”

(Site do MPF-CE)

Movimento das Advogadas Independentes promoverá arraiá beneficente

O recém-criado Movimento das Advogadas Independentes, que luta por melhorias de classe e gênero, realizará, nesta sexta-eira, um arraiá beneficente, que arrecadará leite em pó (pacote de 800g) para as crianças da Casa do Menino Jesus.

A festança terá início às 19h30min, no Alpendre da Vila.

SERVIÇO

*Confirmação de presença pelo email advogadasindependentesce@gmail.com.

Seminário debaterá “Mídia e Democracia”

O Movimento Democracia Participativa (MDP), em parceria com o Sintaf, Adital, Sindicato dos Bancários do Ceará, Sindicato dos Comerciários, Sindicato APEOC, MOVA-CE, Sindjorce, Fetamce, Fetrace, Juízes para Democracia, MOTU, Casa da Amizade Brasil-Cuba, CTB e CUT promoverá o seminário Mídia e Democracia – Democratizar as Comunicações é Democratizar o Brasil.  O palestrante é o jornalista e escritor Paulo Moreira Leite, diretor-editorial do jornal digital Brasil 247.
O seminário ocorrerá no próximo dia 9, das 19 às 22 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo II da Assembléia Legislativa. No debate, as participações do jornalista Rafael Mesquita, coordenador do Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e do padre Ermanno Alegri, diretor da Agência de Informação Freio Tito para a América Latina (Adital).
Paralelo ao evento, haverá exposição das obras do artista plástico Edilson Rocha, apresentação do Grupo de Capoeira da Escola Salesiano e o lançamento de livros de autoria de Paulo Moreira Leite, que serão autografados ao final do evento.
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Depois do Casarão, a vez da Praça Portugal?

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Com o título “A cultura derrubada”, eis artigo do jornalista Marcos Robério. Ele lamenta a derrubada de casarão histórico da avenida Santos Dumont, ocorrida no último sábado, para dar lugar a mais uma torre comercial. Confira:

Na madrugada do último sábado, 27, mais um casarão histórico, construído entre os anos 1930-1940, foi demolido na avenida Santos Dumont. Dará lugar a uma torre comercial. Nada mais cafona, torpe e antiquado. Mas não surpreende. Lembrei dos versos de Caetano Veloso, na música que dedicou à irmã, Bethânia: “Everybody knows that our cities were built to be destroyed” – (“Todo mundo sabe que nossas cidades foram construídas para serem destruídas”). Em Fortaleza, especialmente, sabemos bem como é isso.

O casarão era um dos poucos remanescentes da época em que Fortaleza “esticou” para o leste, até então essencialmente centralizada, se estendeu para os lados de lá, onde hoje estão bairros como Aldeota, Cocó, Papicu e Cidade 2000, chegando a até então pouco explorada Praia do Futuro. Mas e daí? Ora, pouco importa. Somos autofágicos com nossa própria história. Antes fôssemos indiferentes. Mas não, vai-se além, numa espécie de prazerosa sanha destruidora.

Nossa elite em geral, e em especial nosso empresariado, nossos magistrados e nossos governantes – os de agora e os de antes – parecem estar programados mentalmente. A impressão é de que, quando olham para quase tudo o que é histórico e natural, uma voz interna ecoa em seus ouvidos: “derruba, derruba, derruba”.

Só para citar exemplos recentes: assim ocorreu com o bangalô azul, na esquina da Padre Valdevino com João Cordeiro. Foi demolido em 2013, logo após o juiz Francisco Chagas Barreto conceder liminar em favor da empresa Nortesul Incorporações e Construções, suspendendo o tombamento provisório do prédio, que tinha mais de 50 anos quando ruiu. Assim deve ocorrer com o Residencial Iracema, na rua Antônio Augusto, que será destruído pela empresa proprietária, a construtora Idibra, para que seus traços modernistas deem lugar, ironicamente, a uma construção mais moderna.

Assim deve ocorrer com a Praça Portugal, sobretudo após o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) ter rejeitado, no dia 17 de junho, a abertura do processo de tombamento da praça, deixando o caminho livre para a Prefeitura levar a cabo o projeto de fazer um cruzamento no lugar da praça. Dias antes, decisão do Governo do Estado havia alterado profundamente a composição do conselho. É legítimo? Sim. Mas, do jeito que está sendo feito, é vergonhoso também. Muito.

É duro perceber que, em uma cidade que tem oficialmente 289 anos, prédios de 50, 60, 70 anos sejam raros. E mais doloroso ainda é ver que nem esses resistem. É uma mostra do descaso com nossa identidade, resultando em uma Fortaleza cada vez mais sem alma e sem ter o que contar de si própria. “Eu gostaria de saber que as coisas estão melhorando”, diz Caetano, na música já citada. Sinto desapontá-lo: elas só pioram. (Marcos Robério – jornalista)

PC do B do Ceará promove campanha de filiações

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O PCdoB do Ceará realiza campanha de novas filiações. A ação ocorre em todo o Estado, segundo informou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, Luís Carlos Paes.

O objetivo é fortalecer a base do PCdoB de olho em 2016 e tentar lançar pelo menos 30 candidatos a prefeito e cerca de três mil nomes para as Câmaras Municipais.

Luis Carlos Paes, sobre Fortaleza, afirmou que hoje a tendência do PCdoB é apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio “a não ser que ocorra algum, tsunami”.

Presidente do TJ/CE discute parcerias em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, participando de reunião sobre parcerias entre tribunais e universidades. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O encontro é uma articulação do Supremo Tribunal federal (STF).

A ideia é que as cortes de Justiça recebam, para estágio, estudantes de psicologia e outra áreas e atuem nas varas especializadas em violência doméstica.

No próximo mês de agosto, será realizada em âmbito nacional nova edição da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”. No Ceará, a primeira edição da Campanha realizou 295 audiências e a meta é superar o desempenho da edição anterior.

Roberto Freire – “Não temos interesse em divisões no PPS”

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Se depender do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, o racha no PPS Ceará já tem data para acabar. De acordo com o dirigente, o mandato da direção estadual, presidida por Alexandre Pereira, deve ir até 2017. “Estamos prorrogando o mandato das direções em diversos estados, isso já estava definido. O momento é de trabalhar conjuntamente e de forma unitária para as eleições”, afirma.
Em entrevista ao Blog por telefone, Freire afirmou que não tem interesse em divisões no partido. “Nosso foco no Ceará é discutir as coligações para 2016 e ter candidatura própria nos principais municípios”.
Questionado sobre a possibilidade de mudança na direção estadual, Roberto Freire minimizou a possibilidade e elogiou o trabalho de Alexandre Pereira. “O partido se fortaleceu em diversas regiões e na capital. Nao tem motivo para mudar a direção”, afirmou. O dirigente confirmou sua vinda ao Ceará para participar da próxima reunião do Diretório Estadual, em 01 de agosto. O objetivo é discutir a conjuntura política nacional e consolidar o crescimento do partido no estado.
VAMOS NÓS – O grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que quer a divisão, pelo visto, terá que engolir Pereira.

Ex-secretário do turismo do Ceará diz que “hub” foi alvo de estudo que acabou rasgado

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Com o título “O “hub” aéreo, a retórica rasgada e o efeito refinaria”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele informa que essa história do hub – ponte de conexões de voos internacionais, já havia sido discutida por gestões passadas da Setur. Confira:

Um trabalho intitulado “Fortaleza – HUB NORDESTE”, elaborado pela prestigiosa EG Consultoria Econômica, especializada em elaboração de Planos de Negócios, foi rasgado. Sim, rasgado na SETUR no bojo de descartes de papéis “inservíveis” deixados por gestões passadas. O Plano de Negócios traçava com profundidade o Caderno de Encargos que deveria ser perseguido pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Trade Turístico para oferecer as condições adequadas para a implantação de um HUB Aéreo. Esse estudo, mais tarde, resultou na primeira minuta de Projeto-de-Lei elaborada pelo Executivo Estadual.

Os capítulos da Matriz de Investimentos perpassavam as obras de infraestruturas, notadamente a aeroportuária, a formação e capacitação de mão-de-obra, os incentivos fiscais, os apoios promocionais e a ação mercadológica necessária para atração de Companhias Aéreas interessadas. À época, mesmo sem nenhuma companhia aérea nacional com disposição para realizar os investimentos, o Pinto Martins chegou a receber 14 voos charters internacional por semana, afora os 17 voos regulares, também internacionais. No total, 31 voos internacionais por semana.

A atual midiática mobilização suprapartidária e intersetorial levada a cabo pelo Governo do Estado é compreensível e serve apenas para mitigar os riscos políticos próprios de empreitadas do gênero. O default da Refinaria, que dependia majoritariamente do Setor Público, foi golpe duríssimo para um Governo Estadual outrora aliado e agora administrado pela mesma sigla do Governo Federal. Movimento idêntico foi realizado pelas forças políticas Potiguares e Pernambucanas. No Rio Grande do Norte, o potiguar ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tomou o desafio como questão pessoal e diariamente manobra politicamente para convencer a LATAM que Natal construiu um aeroporto novinho em folha para o HUB Nordestino e que o Governo Federal (MTUR) aportará todas as contrapartidas necessárias ao empreendimento. Já os Pernambucanos ampliaram o zoom de suas lentes e querem dois HUB’s: o da TAP/AZUL, que terá o dobro dos voos da TAM, e o da LATAM. Ao contrário dos Cearenses, que só falam da TAM, os Pernambucanos afirmam que as negociações com o a direção da AZUL estão bastante avançadas e que tudo é uma questão de tempo.

O “gap” cearense foi ganhando altitude ao longo de anos de grosseira falta de planejamento de suas prioridades de infraestruturas para alavancagem do turismo. Com a hierarquia das prioridades invertida, o Ceará gastou mais de cem milhões em aeroportos regionais quase prontos e abandonados quando deveria investir em novíssimo e robusto Pinto Martins, carimbando seu passaporte para o sonhado “HUB”, o qual foi anunciado ainda em 2010 pelo Grupo Aéreo LATAM. Ignorando ao aviso, o Ceará priorizou um Aquário inacabado, que pouco agregará a atividade, e em importante, contudo ocioso e dispendioso, Centro de Eventos que até agora em nada incrementou o fluxo turístico internacional para o Estado.

Sem conseguir, nesses últimos três anos, viabilizar sequer um único pouso de aeronave com turistas, restou ao Estado tentar converter o aeroporto de Aracati em uma Oficina da TAM – Aviação Executiva. Após os palanques e solenidades nenhum jato da companhia pousou por lá para passar por manutenção e nenhum posto de trabalho foi gerado com a malograda tentativa. Assim, se tem um Estado do Nordeste que fez tudo para conquistar a TAM e nada recebeu, até agora, este Estado chama-se Ceará. Mesmo largando dos boxes e pilotando para uma escuderia modesta todos nós cearenses queremos crer que vai dar certo, mas poucos têm a consciência que uma eventual decisão da TAM pelo Pinto Martins será muito mais pelas vantagens comparativas circunstanciais que pelas locacionais e muito menos pela mobilização política de um Estado que ainda não fez seu dever de casa.

Assim, sem “A Agenda” para sua maior vocação econômica e muito menos negociadores que falem a mesma língua dos executivos que estão do outro lado do balcão, a gestão do Turismo do Estado segue sem tripulação profissional, sem carta de voo e taxiando para tentar decolar pela cabeceira errada.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR/PE.

Etufor manda nota sobre bloqueio de carteiras estudantis

Da Etrufor, recebemos nota sobre o problema registrado, nesta terças-feira, com as carteiras estudantis. confira:

A ETUFOR (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) informa que já notificou o SINDIÔNIBUS e deu prazo até às 14 horas para que o problema das carteiras estudantis esteja resolvido.

A ETUFOR vai abrir procedimento administrativo para apurar a conduta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus ) que bloqueou indevidamenmte as carteiras de estudante de 2014 antes do prazo previsto. O documento de 2014 só perderia a validade a partir da zero hora desta quarta-feira(01/07), quando as carteiras de 2015 seriam aceitas.

Vale ressaltar que pela segunda vez em menos de um mês as empresas integrantes do Sindiônibus provocam transtornos aos usuários ao apresentar falhas na atualização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.

A Prefeitura de Fortaleza esclarece ainda que tomará as medidas cabíveis para apurar a responsabilidade do Sindiônibus nesse caso, podendo até lançar mão da caducidade do contrato de concessão com o município.

* Etufor

ISS de Autônomo – 3ª parcela vence nesta terça-feira

Vence nesta terça-feira a terceira parcela do imposto sobre os serviços – ISS prestados por autônomos. Esta será a última parcela do imposto 2015 para os profissionais que optaram pelo parcelamento. Os autônomos cadastrados na Secretaria Municipal das Finanças receberam, em abril, o carnê com os códigos de barra referentes aos meses de abril, maio e junho. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode também ser emitido no site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), clicando em DAM na coluna de serviços à esquerda da tela e em seguida na opção ISS Autônomo.

Os autônomos são divididos em três categorias: os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito a educação superior; os que exercem atividades que tenham como pré-requisito a educação profissional técnica de nível médio; e os autônomos que não tenham pré-requisito quanto à educação escolar.

De acordo com o decreto 11.591/2004, que regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o imposto para os autônomos é um valor fixo, pago anualmente. Segundo o artigo 71, inciso II, IV e V do Decreto, as parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho.

Coordenadoria de Juventude do Governo apela contra redução da maioridade penal

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O titular da Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado, Davi Barros, embarcou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. Foi engrossar o bloco contra a aprovação da PEC que reduz a  maioridade penal.

Nessa segunda-feira, Davi reuniu, no Palácio da Abolição, deputados federais da bancada cearense no sentido de fazer um debate a cerca da PEC. Ele apelou contra a matéria e falou da importância de centralizar esforços no sentido de garantir a efetividade do ECA, considerando que a reincidência, mesmo sendo alta na medida sócio educativa, é quase duas vezes menor do que no sistema convencional.

David reforçou a possibilidade de colapso que o sistema penitenciário pode sofrer caso a redução seja aprovada.

(Foto – Divulgação)

A civilização e seus descontentes

Com o título “A civilização e seus descontentes”, eis artigo do professor Tarcísio Pequeno, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova). Ele faz uma defesa da recente viagem que o prefeito Roberto Cláudio empreendeu aos EUA, onde mostrou avanços obtidos pela Capital cearense. Confira:

“Fortaleza padece de problemas quase primitivos, como saneamento não universal, problemas no atendimento de saúde e outros, aos quais dedicamos diariamente os mais intensos dos nossos esforços. Todavia, não é por termos problemas primitivos que estamos condenados a ser uma sociedade primitiva”.

Essas palavras foram proferidas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, por ocasião da inauguração da Casa da Cultura Digital, na Praia de Iracema. São palavras caras aos que lidamos na ciência, habituados, enfastiados até, de sermos confrontados com o silogismo pedestre que conduz à falsa dicotomia: ou cuida-se da miséria do presente ou trata-se da educação superior, da ciência, da tecnologia e do progresso que nos conduzem ao futuro.

Temos contraexemplo recente dessa falácia em nosso País, no qual se aplicou política que combinou forte viés de desenvolvimento social e eliminação da pobreza com formidável expansão do sistema de universidades federais e da ciência. Logrou-se combater, ao ponto de praticamente eliminar, a mais primitiva das mazelas, a fome. Foi uma lição. Há, todavia, os que não a aprenderam.

A civilização é, após a linguagem, a maior invenção da humanidade. Uma e outra nos inventaram em medida não menor do que as inventamos. O que as palavras do prefeito disseram foi que ainda que nos caiba cuidar de problemas que são pré-civilizatórios, isso não nos desobriga da construção permanente da civilização entre nós.

O fulcro da civilização é a cidade. No século XXI ocupam as cidades o protagonismo no enfrentamento dos problemas globais, pois é nelas que esses problemas se adensam e materializam com maior intensidade. Aos gestores das cidades cabe, pois, papel decisivo nesse enfrentamento.

Esse é o espírito do Fórum Mundial de Prefeitos ao qual foi o prefeito Roberto Cláudio convidado a contribuir no debate de problemas comuns e compartilhar a experiência de Fortaleza no campo da mobilidade urbana e do transporte coletivo.

Por alguma razão que me escapa ofende a alguns que Fortaleza participe de reuniões internacionais e nelas tenha o que dizer e o que mostrar, assim como a muitos já ofendeu que o Brasil tivesse destaque nos fóruns das nações. Há quem nomeie esse sentimento de “complexo de vira-latas”. A mim repugna a comparação com esses simpáticos animais.

Tarcísio Pequeno

opiniao@opovo.com.br

Professor da Universidade de Fortaleza e presidente da Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

Embaixador da Coreia do Sul visita a CSP

Jeong-gwan Lee, o novo embaixador da Coreia do Sul no Brasil, está visitando o Ceará, nesta terça-feira. Entre contatos com autoridades e empresários, não dispensou uma visita à Companhia Siderúrgica do Pecém(CSP).

Ali, o presidente da empresa, Sérgio Leite, com toda a diretoria, mostrará o andamento das obras da CSP, que já atingiu 88,59% de execução total.

O investimento total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões.

 

Prefeitura vai pagar o abono de férias dos professores

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Sobre protesto de professores cobrando o pagamento do abono de férias, o que foi divulgado neste Blog, recebemos das secretarias da Educação e do Planejamento de Fortaleza a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e a Secretaria da Educação (SME) informam que os professores que não tiveram seu 1/3 de abono de férias incluído na folha de pagamento de junho – a ser paga no dia 1º de julho -, receberão o abono em folha complementar até 10 de julho.

Sem mais,

Prefeitura Municipal de Fortaleza.