Blog do Eliomar

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Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

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Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)

Bancos privados reabrem nesta terça-feira no Ceará

Os bancários que trabalham na área privada no Estado  voltarão ao trabalho nesta terça-feira. Eles aceitaram as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve em assembleia da categoria realizada nesta noite de segunda-feira, na sede do sindicato.

A Fenaban ofereceu, entre alguns benefícios, reajuste de 10% de salário. Já os que são de bancos públicos como o BNB decidiram manter a paralisação.

 

Júlio Ponte lança candidatura e já pega estrada para Sobral

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Com o discurso que a OAB-CE não pode servir aos interesses que não aos da própria Ordem, além da ética e da transparência na conduta de seus conselheiros, o advogado Júlio Ponte lançou na noite desta segunda-feira (26), em um restaurante no bairro Guararapes, a chapa “OAB de Verdade”, para a disputa à presidência da OAB-CE, que ocorre dia 20 de novembro próximo.

Ao lado do candidato a vice, Renan Viana, e da candidata à presidência da CAACE, Ana Floripe, Júlio Ponte disse que irá retirar as influências econômicas e políticas da OAB. Nesta terça-feira (27), o candidato segue para Sobral, Região Norte do Estado, onde participa às 9 horas do seminário “10 anos de Justiça Federal em Sobral”.

Democracia e “fast food”

Com o título “Democracia e fast food: realidade mascarada”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Acompanhe a comparação que ele faz entre esses dois regimes – o político e outro que mais turbina do que subtrai da nossa cidadania. Confira:

Século XXI e até hoje não achei quem contrariasse uma das mais célebres frases, que permeia a política e o mundo das grandes corporações, qual seja: A primeira impressão é a que fica!”

Mas, o que tem a ver DEMOCRACIA e FAST FOOD? Inicialmente, nada! Todavia, ao usarmos uma lupa mais aprofundada observa-se que caminham lado a lado.

Quando adentramos uma loja de fast food tudo já está montado, basta tão somente escolhermos qual “número” vamos querer comer. Simples assim. Ah, sem falar que, por trás das brilhantes peças publicitárias e dos cartazes luminosos que enaltecem as cores, formatos, aguçando e desafiando mais ainda nosso paladar e gula, as grandes redes de fast food não trazem a devida informação sobre o número de calorias, conservantes, condimentos que contém cada lanche feliz e que riscos podem trazer à saúde.

Mas, tudo bem! Quem vai se importar com isso, pois é status sair distribuindo pelas redes sociais uma fotografia do seu lanche mordido ou se autoafirmando que faz parte de uma geração cool ( legal), in ( por dentro) ou sei lá mais quantas gírias podem existir.

E onde entra a DEMOCRACIA nisso? Tenho a mais absoluta convicção de que grande parte de todos nós já ouvimos falar em “ GRANDE FESTA DEMOCRÁTICA”, “FESTA DA DEMOCRACIA”, “O BRASIL, HOJE, DÁ UM EXEMPLO PARA O MUNDO SOBRE A DEMOCRACIA”.

Êpa, êpa, êpa! Pera aí! Nesse Brasil em que vivemos não há DEMOCRACIA! Quem disse essa barbaridade? Aqueles que tentam persuadir nessa falácia estão afrontando diretamente o ateniense CLÍSTENES, ou conhecido como “ PAI DA DEMOCRACIA”.

O que se vê hoje no Brasil é tão somente um cardápio de “números”, onde se colocam nomes num grande mural político, impondo aos eleitores, ou melhor, “consumidores” um sonho para a construção de um país melhor.

Por que não deixar que a sociedade como um todo faça o melhor desse “cardápio”, que diga os ingredientes que quer “ver” e “consumir”, ao invés de “comer” uma chapa já pronta, definida e embalada para viagem ( drive thru).

Infelizmente, em todas as esferas do poder – seja no Executivo, Legislativo e/ou Judiciário, há sim acordos, conchaves e troca de interesses, no fito de se eleger o melhor “cardápio” para a sociedade civil, ou para alguns que querem usufruir das benesses e privilégios.

E assim, como nos sanduíches hipercalóricos, ao fim, seremos duramente penalizados, assim como um consumidor de fast food que engorda, trazendo inúmeras doenças relacionadas aos condimentos, conservantes e colesterol ruim. Após esse consumo imposto pelas empresas multinacionais de alimentos rápidos, a sociedade civil também adoece, mormente quando somos saqueados, enganados, ludibriados e esquecidos por todos aqueles que fizeram o tal do “cardápio” político e que se dizem nos representar perante nossas necessidades sociais e políticas.

Será que, realmente, AMAMOS TUDO ISSO?

* Frederico Cortez

Advogado.

CSP apresentará oportunidades de negócios par fornecedores cearenses

A diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que entrará em operação no segundo semestre de 2016, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 ao meio-dia, no auditório da Fiec, o Fórum de Oportunidades de Negócio no Entorno da CSP.

O diretor-financeiro da empresa, Alexandre Bernstein, o gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, Erasmo Pereira, e o gerente-geral de Manutenção, Marcos Dalmoro darão informações sobre as demandas da siderúrgica para fornecedores locais de vários segmentos.

Atualmente com 95,43% de execução total da obra, a CSP terá uma movimentação anual de nove milhões de toneladas de matérias-primas. A produção da CSP será de três milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação. A cadeia de fornecedores locais poderá atender a uma demanda de 50 mil itens de consumo da siderúrgica, que injetará R$ 400 milhões/ano de contratos previstos em longo prazo.

Iniciativa da CSP, O Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), uma iniciativa da CSP, já mapeou 200 fornecedores locais aptos a atender a CSP, hoje o segundo maior empreendimento privado em construção no país, com um investimento de US$ 5,4 bilhões.

Lançado empreendimento Cidade Cauype

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Paulo Storani, ex-capitão do BOPE, do Rio, que inspirou o personagem “Capitão Nascimento”, em Tropa de Elite, deu palestra nesta segunda-feira, no Cine Iguatemi, para cerca de 600 corretores de imóveis. Atendeu a um convite da Síntese Comunicação e Marketing e falou sobre motivação para gente que precisa vender em tempos de crise.

A Síntese comemorou assim a conta da Luciano Cavalcante Imóveis, que lançou o empreendimento Cidade Cauype, na região do Pecém, dentro do modelo de construção de minicidades.

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Equipe de Jaime Lerner e Eduardo Odécio.

A área do empreendimento é equivalente a um bairro como o Meireles e Praia de Iracema juntos, e terá a assinatura do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-governador do Paraná. O projeto é da Luciano Cavalcante Imóveis.

(Foto- Divulgação)

CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

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O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.

O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.

O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.

A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.

“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.

Ministério Público Estadual entra com ação contra a Coelce em Barbalha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou uma ação civil pública contra o município e a Coelce, com pedido liminar. Quer a obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela empresa, sem dispor do respectivo serviço.

Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.

No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da Coelce na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.”

(Site do MP-CE)

Líder do prefeito quer homenagear Edilmar Norões

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) deu entrada num projeto de lei denominando de “Jornalista Edilmar Norões” uma Escola de Tempo Integral a ser construída em Fortaleza. A proposta deverá seguir para comissão técnicas da Casa, ainda nesta semana.

“Edilmar Norões foi mais do que um jornalista. Foi um apaixonado pela comunicação. Um profissional que, com o seu exemplo de determinação e sua visão empreendedora, servirá de exemplo a ser seguido por todos aqueles que enveredam pelo fascinante e tormentoso ofício do jornalismo, um dos mais importantes instrumento de transformação social”, justifica o líder do prefeito na Câmara Municipal.

Ministro da Educação deve garantir Campus da UFC em Itapajé

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitará o Ceará na próxima quarta-feira. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB).

Segundo o parlamentar, em sua agenda a ser cumprida no Estado, Mercadante terá compromisso com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado e deverá visitar a Escola Estadual Adriano Nobre.

Esse estabelecimento será a sede do futuro Campus Avançado que a Universidade Federal do ceará implantará em Itapajé. Danillo Forte trabalha pela implantação há meses e recebeu a palavra de apoio do reitor da UFC, Henry Campos, com quem esteve na semana passada.

Servidores estaduais da Saúde anunciam paralisação de 24 horas

Os servidores estaduais da saúde – nível superior, exceção dos médicos, farão uma paralisação das atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira, segundo informa o Sindicato dos Odontologistas do Estado.

Entre as reivindicações, está a queixa de que os servidores estaduais amargam perdas salariais acumuladas de 172,2 por cento. 

Um ofício já foi encaminhado para o gabinete do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e para o Palácio da Abolição. Entre as entidades dos servidores estaduais da Saúde, assinaram o oficio:

– SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SENECE)

– SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO CEARÁ (SINFARCE)

– SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SINFITO-CE)

– SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDFONO)

–  SINDICATOS DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDNUCE)

– SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SASEC)

– SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (PSINDCE)

–  SINDICATO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDVET-CE)

– SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIODONTO).

Presidente de honra do PDT reconhece peso político de Heitor Férrer na disputa municipal

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O presidente de honra do PDT do Ceará, Flávio Torres, está otimista quanto às possibilidades de reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Foi o que ele deixou claro, em conversa com o Blog, mas reconhecendo que, na disputa pela Prefeitura, o nome do seu ex-colega de PDT, Heitor Férrer, hoje no PSB, tem peso.

Flávio Torres observou que, ao contrário do que muito se diz, a administração do prefeito Roberto Cláudio vem tendo aprovação.

Titular do Iplanfor entregará ao prefeito relatório de Zonas Especiais de Interesse Social

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai entregar, nesta segunda-feira, ao prefeito Roberto Cláudio o relatório completo com todos os dados das seis Zonas Especiais de Interesse Social (Seis). O ato ocorrerá às 16 horas, no Paço Municipal.

As Zeis ocupam 6% do território da Cidade, abrigando uma população de cerca de 400 mil pessoas, que têm renda entre um e três salários mínimos. São consideradas pelo Estatuto da Cidade como o instrumento da política urbana, destinado a promover a urbanização e a regularização fundiária em áreas públicas ou particulares ocupadas por população de baixa renda.

Uma equipe multidisciplinar constituída pelo Decreto 13.241, de 21/10/13, coordenada pela advogada Luiza Perdigão, da Diretoria de Articulação e Integração de Políticas (Diart), do Iplanfor, foi a responsável pelos estudos e pela produção do relatório, em dois anos de pesquisa.

O relatório das Zeis tem como finalidade subsidiar o prefeito Roberto Cláudio de informações, em quantidade e qualidade, para a tomada de decisões relativas à regulamentação e à implementação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza. Sobre esses dois pontos (regulamentação e implementação), foram construídas proposições que serão apresentadas ao prefeito. Essas proposições foram feitas pelo Comitê Técnico Intersetorial e Comunitário das Zeis.

Luiza Perdigão, que coordenou a pesquisa, ressalta que as Zeis hoje compõem a “cidade informal”, que nunca será legalizada se não houver parâmetros urbanísticos específicos para essas zonas. “É o que se chama de ‘não cidade’. As Zeis são um instrumento jurídico-político de justiça social, previsto pelo Estatuto da Cidade”, enfatiza.

Sociólogo Pedro Albuquerque coordenará equipe do plano de gestão de Heitor Férrer

O sociólogo Pedro Albuquerque voltou ao campo partidário.

O ex-brizolista , também advogado e professor, ingressou no PSB e já assumiu o comando da Fundação João Mangabeira no Ceará.

De quebra, ainda vai coordenar a equipe do futuro plano de gestão de Heitor Férrer, que é o pré-candidato socialista à Prefeitura em 2016.

 

Câmara Setorial do Comércio do Estado sob nova direção

Tem nova diretoria a Câmara Setorial do Comércio do Estado, organismo ligado à Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).
João Porto Guimarães, que já preside a Associação Comercial do Ceará, virou presidente. Na primeira-secretaria, entrou José Carlos Pontes (Uece), e, na segunda-secretária, assumiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),  Severino Ramalho.

Eleições 2016 – Prefeito diz que foco é administrar e que não tem tempo para conspirar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) disse, durante o programa O POVO no Rádio, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, não ter tempo para conspirar ou tratar de sucessão municipal. Segundo ele, debate antecipado do processo eleitoral, atrapalharia seu foco que é procurar gerir e atender aos clamores da população. Seria um desrespeito com a população.

“Quem é pré-candidato hoje e não está em função executiva, tem tempo para conspirar, falar de política. O papel legítimo é esse. Meu papel é administrar a cidade “, afirmou o prefeito. Ele adiantou que sua tarefa é não perder o foco, até porque “tenho hoje 350 obras para serem entregues”.

Roberto Cláudio adiantou que se chegar em julho de 2016 com obras entregues e em sintonia com os vereadores, naturalmente a condição de pré-candidato vai se fortalecer.

“Agora, se eu começar a perder energia, perder o foco e entrar nesse jogo de debate antecipado, isso atrapalhará a mais importante função que é governar a minha cidade”, reiterou o prefeito.

DECON recomenda escolas particulares para que não retenham documentação de alunos

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DECON, órgão do Ministério Público do Estado, expediu recomendação direcionada aos diretores das instituições particulares de ensino para que, dentre outras coisas, não retenham documentos escolares dos alunos por motivo de inadimplência e não cobrem pagamento adicional pelo material de uso coletivo. O documento foi entregue nesta sexta-feira (23) ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e às principais instituições de ensino particular do Estado.

O órgão recebeu durante o ano inúmeras denúncias de consumidores sobre violação dos termos dos Contratos de Prestação de Serviços Escolares. As principais queixas estão relacionadas com a retenção de documentos escolares por inadimplência, reajuste abusivo de mensalidades, exigência indevida de material escolar de uso coletivo, bem como cobrança de taxa desse material.

Além disso, as instituições devem divulgar o Contrato de Prestação de Serviços Escolares em local de fácil acesso no mínimo 45 dias antes do fim do prazo de matrícula, constando o valor da anuidade e o número de vagas disponíveis por sala; e devem prever o aumento das parcelas durante o ano, bem como apresentar planilha de custo contendo os gasto e justificando o aumento da mensalidade escolar em cumprimento ao artigo 1º da Lei 9870/99.

SERVIÇO

*Consumidores podem efetuar denúncias através do telefone 3452-4505 ou no site do DECON: www.decon.ce.gov.br.

(Site do MP/CE)