Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cláudio Justa assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado

11013191_10203071037656038_1622927901734072447_n

O presidente do Fórum Nacional de Reconstrução Social, advogado Cláudio Justa, assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado do Ceará em nome da OAB do Ceará.

Entrará num colegiado que responde pela analise dos pedidos de transferência de detentos entre presídios, entre outras prerrogativas, como homologar ou questionar ações da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela gestão destes equipamentos.

Justa disputou a indicação com outros cinco advogados, dois deles representantes de grandes bancas criminais que atuam em Fortaleza. A eleição ocorreu na última semana.

Vários servidores federais estão de braços cruzados no Ceará

parlaiosod

Servidores federais de vários órgãos estão de braços cruzados, nesta quinta-feira. É o Dia Nacional de Lutas.

Em Fortaleza, trabalhadores de diversas carreiras fizeram, pela manhã, ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal. O objetivo é mobilizar por uma greve geral da categoria.

O ato lembrou a pauta da campanha salarial dos servidores federais e denunciou o retrocesso em alguns direitos da classe trabalhadora, como a regulamentação da terceirização em todas as esferas de trabalho com a aprovação de MPs que retiraram direitos, frutos da política de ajuste fiscal.

* Eis a pauta da campanha salarial:

· Política salarial permanente;
· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
· Data-base em 1º de maio;
· Incorporação das gratificações produtivistas;
· Regulamentação da negociação coletiva;
· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes.

Ceará escapa da crise tendo como âncora investimento público massivo

Com o título “A crise e a crise”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Mesmo em tempos de crise, o Ceará continua escapando. Resultado de investimentos púbicos massivos, segundo Cartaxo. Confira:

Ressalvadas as peculiaridades de cada um, os países sofrem os efeitos da crise da economia mundial iniciada em 2008: baixo crescimento, retração da atividade econômica, aprofundamento das desigualdades sociais. De 2000 a 2008, a economia mundial crescia à média anual de 4,1%; de 2009 a 2014, houve uma redução de cerca de 70% na taxa média de crescimento mundial.

Nos EUA, Japão e União Europeia, o ritmo médio de expansão anual passou a ser de apenas 38% do registrado na fase anterior à crise; nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o crescimento médio anual era de quase 8% e caiu para 5% a partir de 2009. Portanto, o Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, também sente a crise global da economia capitalista.

Diante da persistência dessa crise, o governo federal está adotando medidas com o objetivo de garantir os empregos e o poder de compra conquistados pelos brasileiros. Uma delas é o pacote de investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura, sendo R$ 69 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129 bilhões a partir de 2019. Assim, sinaliza que manterá a trajetória ascendente de investimento em infraestrutura com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda.

E o Ceará? Apesar dos efeitos danosos da crise e dos últimos quatro anos de seca, o PIB do Estado cresceu de 2008 a 2015. Em 2014, cresceu 4,36% comparado a 2013. No primeiro trimestre deste ano, cresceu 1,05% em relação ao mesmo período de 2014. De 2002 a 2006, o volume de investimento público médio foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto no período 2007 a 2012 a média verificada foi de R$ 2,1 bilhões, um crescimento de, aproximadamente, 70% entre os dois períodos.

Crescimento que se mantém como resultado da decisão dos governos Cid e Camilo pelo investimento público massivo para melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas e induzir a atração do capital privado.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br 

Arquiteto e superinten-dente do Sebrae.

No PPS, Alexandre Pereira arranjou duas “cobras” para lhe morder

lideranças-do-pps

Em algum lugar do passado: Pereira entre Tomás Holanda e Moses Rodrigues.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, agendou visita ao Ceará para 1º de agosto. Atende a um convite do presidente estadual Alexandre Pereira, acossado por grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que não apoia a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Aliás, Alexandre Pereira, que é o coordenador de Parcerias Público-Privada da Prefeitura, encontra-se em Brasília. Ele terá conversa com Freire.

Hora de antecipar logo os “problemas” que estaria enfrentando com o grupo de Moses Rodrigues. Moses estaria, segundo fontes de sua terra, Sobral, turbinando a divisão no PPS em busca de uma aliança com o PMDB do senador Eunício Oliveira.  Com aval do deputado estadual Tomas Holanda (PPS).

Bom lembrar que Tomás e Moses entraram no PPS pelas mãos de Alexandre Pereira. Outro dado: conta, e muito, o peso de parlamentar na soma dos minutinhos da propaganda eleitoral gratuita.

Procon Fortaleza consegue na Justiça liminar proibindo bloqueio de internet móvel

54 1

claudia santos 22

O Procon Fortaleza conseguiu liminar na Justiça Estadual proibindo o bloqueio de internet móvel por parte de operadoras de telefonia Oi, TIM, Claro e VIVO. A decisão vale para consumidores da Capital que contrataram internet móvel ilimitada.

A decisão foi proferida pela juíza Márcia Oliveira Fernandes em ação civil pública impetrada pelo Procon.

Ela determinou ainda multa de R$ 20 mil/dia,  em caso de descumprimento da medida.

“Essa decisão reforça o entendimento do Procon, pois as operadoras estavam descumprindo os contratos”, acentua a titular do órgão, Cláudia Santos.

Ciro Gomes vive silêncio sabático?

93 2

foto ciro f gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) resolveu fechar o flanco das críticas ao Governo Dilma. Nada mais fala, mesmo quando instigado.

Só pensa agora em negócios da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), onde é diretor. Ontem, de madrugada, ele voou ao Rio.

A última vez que Ciro falou sobre a política nacional foi para dizer que espírito público andava escasso lá por Brasília.

CNJ reconhece avanços da gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

GerardoBrgido9

Nem tudo é denúncia de suposta venda de liminares em plantões de judiciário.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do Ceará foi primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção em 2014.

Os registros dizem respeito ao período da gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido, que pediu investigações do CNJ sobre questão de liminares.

Médico Cabeto aceita ser o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado

foto Cabeto

O médico Carlos Alberto Martins (Cabeto) não quis ser o titular, mas será o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado. Ele aceitou o convite do governador Camilo Santana (PT) para integrar a equipe.

Nos últimos dias, Cabeto participou de uma série de reuniões com a equipe do secretário Henrique Javi que, a partir de agora, será efetivado como titular.

A ida dele para a SESA deve abrir canal de diálogo com o Sindicato dos Médicos do Ceará, sob comando da médica Maira Pinheiro, que é do PSDB. 

Outra. Cabeto, ao assumir como adjunto, poderá ter tempo também de continuar acompanhando seus pacientes.

Prefeitura de Forquilha acata MP/CE e suspende festão junino

O prefeito Gerlásio Martins, de Forquilha (Zona Norte), resolveu cancelar o XV Festival de Quadrilhas Juninas do município, que ocorrerá no período de 2 a 4 de julho. Atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual.

O evento é tradicional, mas, de acordo com o prefeito, não há condições de promover o evento num quadro onde Forquilha vive crise de abastecimento de água. Eis a nota pública:

a-boa-forquilha

(Com Blog do Wilson Gomes)

Detento com suspeita de meningite está internado no Hospital São José

Um detento da cadeia pública de Quixadá (Sertão Central) encontra-se no Hospital São José, com sintomas de meningite. Ontem, 140 pessoas, incluindo profissionais da unidade prisional e detentos, foram imunizados contra a doença.

O paciente se queixava de dores na nuca e foi atendido, inicialmente, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixadá, onde foi levantada a suspeita de meningite. Depois, o detento foi levado ao Hospital Municipal Doutor Eudasio Barroso, e acabou vindo para Fortaleza.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, ainda não foi confirmada a meningite. De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), o paciente seria obeso e a situação teria dificultado a obtenção do resultado dos exames. No entanto, o paciente já realiza o tratamento médico para meningite.

Arialdo Pinho e um tour para ouvir queixas e propostas

mi_5623336302002962

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho (foto), resolveu ouvir as principais demandas do setor.

Nesta semana, foi iniciada uma série de reuniões com empresários e gestores da área em várias cidades. Os primeiros municípios visitados foram Trairi e Amontada, no Litoral Oeste. Hoje, será a vez de Jericoacora.

Os profissionais do turismo andam preocupados com vários assuntos, mas segurança é um dos temas recorrentes, assim como infraestrutura, comunicação e tráfego de veículos nas praias.

Fortaleza de Nossa Senhora… dos Lixões

90 3

Com o título “Uma cidade ou um grande lixão?”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Fortaleza, de fato, está cheia de rampas de lixo que se multiplicam, mesmo com alguma limpeza aparecendo. Confira:

Andar pelas ruas de Fortaleza tem sido, infelizmente, uma experiência cada vez mais desagradável. Eu não classifico nem mais como rampas. São verdadeiras montanhas de lixo tomando conta de calçadas, canteiros centrais e terrenos baldios. É quase sempre preciso desviar de um obstáculo pelo caminho ou tapar o nariz devido ao mau cheiro, prejudicando uma atividade que deveria ser tão prazerosa: aproveitar o lugar em que se vive.

E não adianta nem sair por aí culpando A, B ou C. A responsabilidade pela “porcalhada” é coletiva. É do senhor que está comendo um milho dentro do ônibus e joga o sabugo pela janela. Da dona de casa que não espera o dia certo da coleta e coloca seus detritos do lado de fora da residência. Do morador que reforma seu lar e não dá destino certo à grande quantidade de entulho gerada. É também do poder público, que, entra governo, sai governo, continua com uma estrutura amadora de limpeza urbana. 

O mais estranho de tudo é que a sensação de que a Capital está mais suja do que nunca aparece justamente logo após a Prefeitura anunciar um amplo pacote de medidas para combater a imundície. Seria uma espécie de boicote? Torço que não. Mas a verdade é que não adiantam leis mais rígidas sem um sistema eficaz de fiscalização e uma profunda revisão no modelo de gestão dos resíduos sólidos. Até coisas simples não são observadas.

Quem, por exemplo, nunca presenciou quão mal feita é a coleta durante a passagem do famoso “caminhão do lixo”? Garis correndo com as sacolas nas mãos e as jogando de qualquer jeito na caçamba. Metade entra. A outra cai no chão. Mas, acima de tudo, é necessário um forte trabalho de conscientização. Seja nas escolas, seja de porta em porta. Além, é claro, da criação de uma massiva campanha nos meios de comunicação.

Em vez de peças musicadas que enaltecem as ações do Executivo, o Paço Municipal deveria estar investindo em produtos de largo alcance que ajudassem a mudar a mentalidade das pessoas. Produtos publicitários de cunho educacional, como prevê a legislação. Uma iniciativa bem mais necessária para um problema que ninguém gosta, mas esse, sim, “todo mundo vê”.

Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Desembargadores eleitos para Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense.

Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia 11. Confira a relação abaixo:

Francisco Barbosa Filho (presidente da 5ª Câmara Cível);
Durval Aires Filho (presidente da 7ª Câmara Cível);
Raimundo Nonato Silva Santos (8ª Câmara Cível);
Mário Parente Teófilo Neto (1ª Câmara Criminal);
Lisete de Sousa Gadelha (1ª Câmara Cível);
Maria Iraneide Moura Silva (2ª Câmara Cível);
Maria de Fátima de Melo Loureiro (5ª Câmara Cível);
Washington Luís Bezerra de Araújo (3ª Câmara Cível);
Francisco Gladyson Pontes (3ª Câmara Cível);

Pelo critério de antiguidade, também compõem o colegiado os desembargadores:

Fernando Luiz Ximenes Rocha (decano e presidente da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas);
Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente da 1ª Câmara Criminal);
Iracema Vale (presidente do Tribunal de Justiça);
Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente da 3ª Câmara Cível);
Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice-presidente do TJCE);
Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça);
Francisco Sales Neto (presidente da 2ª Câmara Cível);
Maria Nailde Pinheiro Nogueira (2ª Câmara Cível);
Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente da 2ª Câmara Criminal);
Francisco Pedrosa Teixeira (presidente da 4ª Câmara Cível).

O QUE JULGA

O Órgão é composto por 19 integrantes (dez desembargadores mais antigos na Corte e nove eleitos por votação secreta). Foi criado por meio do Assento Regimental nº 36/2011, publicado no Diário da Justiça do dia 13 de maio de 2011. O objetivo é dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno.

É responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais, como as ações diretas de inconstitucionalidade, a homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e a escolha de juízes para as Turmas Recursais.

Também tem a competência de processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, o vice-governador do Estado, os deputados e juízes estaduais, os membros do Ministério Público, o comandante geral da Policia Militar e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar. Deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário e a promoção e remoção de magistrados, entre outras atribuições.

(Site do TJ/CE)

Superintendente da Funasa completa um ano de gestão e anuncia balanço das atividades

reginooo

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, está completando, nesta quarta-feira, um ano à frente do órgão. Ele promete divulgar, na próxima semana, um balanço dos 365 dias de gestão.

Regino, aliás, que vem reforçando a interiorização das ações da Funasa nestes tempos de vacas magras no Ceará, será agraciado com o titulo de Cidadão Pentecostense nesta sexta-feira. O ato ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Pentecoste.

Concurso do TCE será neste sábado e domingo

Será realizado neste fim de semana o concurso público para novos servidores do Tribunal de Contas do Estado  (TCE). Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, mais de 24 mil candidatos foram inscritos e disputam as a 48 vagas ofertadas: uma para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo.

As provas serão aplicadas conforme o calendário abaixo:

* Sábado (27/6)

À tarde: prova objetiva de Conhecimentos Específicos I para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas.

* Domingo (28/6)

Pela manhã: prova discursiva de Conhecimentos Específicos II para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas.

Pela manhã: provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos para os cargos de Técnico de Controle Externo.

* À tarde: provas objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I e a discursiva de Conhecimentos Específicos II para os concorrentes aos cargos de Analista de Controle Externo.

Centro de Eventos já faturou R$ 4.7 milhões nos seis primeiros meses deste ano

83 1

CENTRO-DE-EVENTOS-DO-CEARÁ-2

Essa é do Site da Setur/CE:

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) teve receita de R$ 4,7 milhões nos seis primeiros meses deste ano. O número é 30% maior que o registrado no mesmo período de 2013 (R$ 3,7 milhões) e 40% maior que o primeiro semestre de 2014 (R$ 3,2 milhões). Só este mês, serão 14 eventos realizados no Centro de Eventos, o que faz de junho de 2015 o segundo melhor mês da história do equipamento, só perdendo para o mês de abril de 2013.

Uma das ações da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), responsável pelo CEC, para atrair mais eventos foi criar uma Gerência de Captação de Eventos, que mantém contato com o trade regional e nacional em busca de aumentar ainda mais a agenda do Centro de Eventos. “Essa ação mostra a preocupação da Setur não só com esse grande equipamento, mas também com o turismo de negócios do Ceará, que é muito importante para que não haja sazonalidade no turismo”, destaca a secretária executiva do Turismo do Ceará, Luciana Lobo.

O equipamento receberá em agosto deste ano a Convenção Anual do Atacadista Distribuidor (Abad), o maior encontro de negócios

Universidade Federal do Cariri fecha parceria com Universidade Nova Lisboa

“A Universidade Federal do Cariri (UFCA) formalizou parceria com a Universidade Nova de Lisboa, por meio da assinatura do Convênio de Cooperação, ocorrida na última segunda-feira, em Lisboa. O documento foi assinado pela reitora da UFCA, Suely Salgueiro Chacon, e pelo diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela instituição, professor João Costa.

A cooperação entre as universidades durará cinco anos. O convênio se desenvolverá nos eixos da pesquisa e docência, publicações interinstitucionais, intercâmbio de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, bem como prevê cláusulas administrativas acerca do fluxo de representantes e estudantes das universidades.

Com a nova parceria, a UFCA consolida seis convênios em Portugal, incluindo o Instituto Politécnico de Coimbra, Universidade Fernando Pessoa, Universidade da Beira Interior, Universidade do Porto e Universidade do Algarve.

O termo de cooperação com a Universidade Nova de Lisboa é resultado da Missão Internacional UFCA, iniciada em 2014, da qual também decorre a oficialização de convênio com a Universidade Politécnica de Madri, prevista para esta semana. De acordo com a Diretora de Cooperação Internacional, professora Cleide Rodrigues, outros convênios estão em processo de articulação da UFCA com universidades na Argentina, Espanha, Peru, Venezuela, Uruguai, Equador e Itália.”

(Site da UFCA)

 

 

Filme “Shaolin do Sertão” começa a ser rodada em agosto

falcaocantor

Em agosto, o diretor Halder Gomes começará a rodar o filme “Shaolin do Sertão”. Em Fortaleza e em cidades como Quixadá.

No elenco, o ator Edmilson Filho e o cantor bregastar Falcão que, já de barbicha feita, será, nessa película, o mestre.

VAMOS NÓS – Por falar em Falcão, cadê o programa “Leruiaite” que o artista comandava nas noites de quarta-feira, na TV Ceará? Os fãs reclamam e já ameaçam mandar cartas desaforadas para a direção da emissora.

Servidores públicos federais paralisarão nesta quinta-feira no Ceará

Nesta quinta-feira, várias categorias de trabalhadores de todo o País paralisarão em um Dia Nacional de Lutas. Em Fortaleza, os servidores públicos federais de diversas carreiras farão um ato, a partir das 9 horas, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal (Bairro Aldeota).

A ordem é lembrar a pauta da campanha salarial dos servidores federais e mostrar o posicionamento desses trabalhadores em relação “ao retrocesso nos direitos da classe trabalhadora” como a regulamentação da terceirização em todas as esferas de trabalho e a aprovação de MPs que retiram direitos dos trabalhadores, frutos da política de ajuste fiscal.

* A pauta da campanha salarial dos servidores é esta:

· Política salarial permanente;

· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

· Data-base em 1º de maio;

· Incorporação das gratificações produtivistas;

· Regulamentação da negociação coletiva;

· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes.