Blog do Eliomar

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Hub da TAM – Governador e prefeito fazem promessas que não podem cumprir

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Em artigo enviado ao Blog, Almir Sousa, servidor público federal e integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), questiona os investimentos para o HUB da TAM em Fortaleza. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estão querendo se promover com o chapéu alheio. O Camilo disse: “o compromisso desse investimento é nosso”. Como pode garantir que o recurso de R$ 1,8 bilhão que virá (?!) da privatização do aeroporto será utilizado num novo terminal exclusivo para a TAM? Se mesmo assim vier o recurso, esse não será do Estado, mas da União. Aliás, é o argumento que a Dilma usa para privatizar é não dispor de recursos e a pouca eficiência na celeridade das obras públicas.

Já o RC disse: “ver a expansão de um novo terminal, da extensão da pista… aumentar toda a cadeia produtiva do comércio e serviços de Fortaleza… a prefeitura vai estimular com área geográfica com redução de ISS e IPTU”.

Onde será essa área? Todo o terreno do aeroporto é da União, como vai reduzir IPTU em área que não é de sua jurisdição? O pequeno terreno da PMF que fica perto do aeroporto está com uma ocupação até hoje não resolvida pela PMF, ainda sendo área de proteção ambiental.

O prefeito fala de extensão de pista, esse é o principal entrave para o HUB não vir para Fortaleza. O Pinto Martins só tem uma pista para pousos e decolagens e é quase impossível construir outra pista. Pelo que a matéria informa, a Infraero não confirmou se vai dar andamento à obra.

A TAM informa que vai definir a cidade até final de 2015. E a obra parada? Será que o Estado vai fazer projeto, licenciar, licitar, iniciar e concluir a obra em menos de dois anos? Existe a garantia desse leilão ocorrer como planejado pelo governo num ambiente de incertezas e riscos econômicos e políticos? E se não houver interessados? E se a obra ficar parada e o HUB não vir?

O governo deveria ter juntado todas essas forças políticas, empresariais e sociais para socorrer os sofridos pela seca e fome no Ceará, só depois pensar nesse tipo de sonho, que pode virar pesadelo igual foi da refinaria.

* Almir Sousa, 

Servidor público e membro do PSB do Ceará.

Plano Nacional de Educação apanha em Brasília e apanha em Fortaleza

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Um trecho do Plano Nacional de Educação do Governo Dilma Rousseff está unindo católicos e evangélicos.

No texto, está escrito que o plano busca a “promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual”. Arquidioceses pelo Brasil já soltaram uma nota rejeitando o plano e ontem o pastor Silas Malafaia gravou um vídeo descendo a borduna na medida.

DETALHE – Por aqui, mais precisamente na Câmara Municipal, a mesma confusão se registrou na votação do Plano Municipal da Educação. A base aliada do prefeito Roberto Cláudio derrubou a inclusão do nome diversidade sexual no aprendizado das escolas.

 

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Até o líder do Pros, Márcio Cruz, entregou o boné. O POVO desta quarta-feira traz os detalhes dessa novela.

Secult promove nesta quarta-feira “Diálogos Culturais” nos Sertões de Quixeramobim

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Quixadá será sede, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, de reunião entre o secretário Guilherme Sampaio, a equipe da Secretaria da Cultura do Estado e artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores, articuladores e público do setor cultural. O objetivo é firmar um pacto pelo fortalecimento das políticas de cultura no Estado.

Essa é a proposta do encontro “Diálogos Culturais”, evento promovido pela Secult, em diferentes regiões do Ceará, que debate as políticas públicas para a cultura e a arte. Antes da reunião, o secretário fará uma visita ao Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá, a partir das 9 horas, para conferência das obras realizadas naquele equipamento cultural.

A visita será acompanhada da realização de um debate sobre esse novo espaço para a cultura e as artes, com a comunidade de Quixadá e dos municípios da região. Assim como no “Diálogos Culturais”, a participação também é aberta a todos os interessados em discutir o conceito e o modelo de gestão do novo equipamento, a vocação do novo espaço e quais atividades prioritárias ele deve abrigar.

“Vamos ouvir a comunidade, as instituições culturais, os gestores e todos os interessados, para definir de forma democrática e participativa qual será o conceito do Memorial Cego Aderaldo e de que maneira ele poderá contribuir ao máximo para as políticas públicas de cultura, em benefício da população de Quixadá e dos vários municípios da região do Sertão de Quixeramobim”, ressaltou Guilherme Sampaio.

(Governo do Ceará / Secult)

TCM do Ceará comemora 61 anos

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está completando nesta quarta-feira, 24 de junho, 61 anos de criação. Foi implantado com o nome original de Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM). A ideia inicial era dirigir o foco operacional para a fiscalização, levando em conta a necessidade de montar uma estrutura que pudesse exercer o controle externo das contas públicas municipais cearenses.

Hoje o TCM é presidido pelo ex-deputado estadual Chico Aguiar.

Mas quem gostaria mesmo de comemorar e ganhar presente era o cidadão: tendo um TCM formado via concurso público em todos os sentidos e não por conselheiros indicados pelo governador de plantão.

Limpeza de aguapés no Cocó será semestral

O espelho d’água do rio Cocó volta a ser visto, no trecho que vai da avenida Murilo Borges até a foz do rio, no Caça e Pesca, além da navegabilidade nesses 6km. Após dois meses de limpeza, a secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou nessa terça-feira (23), no Centro de Referência do Cocó, que foram retiradas 150 toneladas de aguapés, capim braqueário e lixo jogado pela população como: arcabouço de televisão, sofá, capacetes e vasos sanitários. A orientação do secretário Artur Bruno é que a limpeza seja semestral.

O secretário Artur Bruno adiantou  ações previstas para o Cocó, desde a determinação do governador Camilo Santana de promover a legalização do parque, determinando o prazo até o fim deste ano, às discussões sobre como fazer a retirada dos gatos que moram naquele espaço, passando pelos planos de melhoria. Todo esse esforço está contido no pacto pelo Cocó, cujas ações visam garantir a vida do rio e a segurança das pessoas que frequentam essa unidade de conservação.

A limpeza emergencial no rio Cocó só aconteceu devido a uma parceria com a Cogerh, DER, Seinfra, Semace, BPMA, Defesa Civil, Emlurb e Seinf.

Eunício diz que HUB é uma “luta apartidária” e confirma reunião com presidente da TAM

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) disse, nesta terça-feira (23), que está empenhado em um esforço conjunto para que Fortaleza seja indicada para sediar o HUB da TAM. “É uma luta apartidária e que conta com o apoio de todas as forças políticas. Agora é unir todos os esforços, oferecer as melhores condições para instalação e fazer gestão junto á empresa. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, comentou.

Eunício informou que terá reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sander, dia 2 de julho, em São Paulo. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) também deverão participar do encontro.

Na mobilização feita segunda-feira, no Palácio da Abolição, em favor do hub da TAM e puxada pelo governador Camilo Santana (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) não compareceram. Pimentel chegou a explicar que estava numa reunião do Conselho Político do Governo Dilma. Nesse conselho, tem assento também o líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães, que, no entanto, veio participar do ato pró-hub.

Além de Fortaleza, Recife e Natal disputam o HUB, em um investimento de R$ 4 bilhões, que deverá gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Governador apresenta dados da Saúde ao Ministério Público

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O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (23), no Palácio da Abolição, com representantes dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MFP). Durante mais de duas horas, o governador e o secretário Henrique Javi apresentaram os dados da Saúde no Ceará.

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto; e os procuradores da República Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues. Os secretários Alexandre Landim (Casa Civil), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Juvêncio Viana (PGE) e Mauro Filho (Fazenda) também participaram do encontro.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

E aí, vai curtir o Arraiá da Advocacia?

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover sua festa junina, afinal, advogado não vive só em tribunais e audiências e também adora um forró.

Os ingressos para o “Arraiá da Advocacia” já estão disponíveis na sede da OAB e podem ser trocados por 2 (duas) latas de leite em pó. Cada advogado(a) poderá obter até 3 ingressos, o que corresponde a 6 latas de leite.

O arraiá é voltado para advogados, advogadas, familiares e amigos e acontecerá nesta sexta-feira (26), a partir das 20 horas, no Colosso Lake Lounge. As atrações ficam por conta do Forró Real, Fran & Diego, Vanin & Nicinha e Karla Tomé e banda.

SERVIÇO

* Colosso Lake Lounge – Avenida Hermenegildo Sá Cavalcante, s/n, no Bairro Edson Queiroz.

TRE implantará duas novas zonas eleitorais

“O Tribunal Regional Eleitoral iniciará, nesta quarta-feira, o processo de rezoneamento no Estado do Ceará, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Ocara e Caridade. A cerimônia de instalação das duas zonas eleitorais acontecerá às 10 horas, no novo Cartório Eleitoral da 106ª ZE, em Ocara, e, às 15 horas, no Cartório da 111ª ZE, em Caridade. À frente, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

De acordo com o planejamento realizado pelos servidores do TRE do Ceará, Ocara, município vinculado atualmente à 67ª ZE (Aracoiaba), passa a ser sede da 106ª ZE – antes Meruoca, que passa para a 24ª ZE (Sobral). Já o município de Caridade, juntamente com o município termo de Paramoti, que pertencia a 33ª Zona Eleitoral de Canindé, vai ser sede da 111ª ZE – antes, Frecheirinha, que passa a pertencer à 81ª ZE, em Tianguá.

Para que os trabalhos de instalação das duas zonas eleitorais fossem viabilizados, desde o último dia 15 até 30 de junho, foi interrompido o atendimento aos eleitores dos municípios envolvidos – Ocara, Meruoca, Caridade, Paramoti e Frecheirinha – que deverá ser retomado a partir do dia 1º de julho, com o início do recadastramento biométrico (ordinário) nas duas zonas eleitorais.”

(Site do TRE/CE)

 

Esvaziamento do Dnocs será discutido na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Meio e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para discutir a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Estado do Ceará e a sua revitalização. O debate vai acontecer no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

Segundo a deputada Dra. Silvana (PMDB), que solicitou a audiência, há alguns anos, devido a equivocadas políticas de sucessivos governos em relação ao Nordeste, o Dnocs tem sido relegado a um lugar que não condiz com a sua grandeza e responsabilidades institucionais para o desenvolvimento da Região. “É necessário, portanto, que todos os nordestinos se preocupem com o futuro e, especialmente, com o presente dessa respeitável instituição”, afirmou.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Integração Nacional, da direção-geral do Dnocs, da Associação Caatinga, do Grupo Permanente de Combate à Desertificação, da Articulação do Semiárido Brasileiro, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais órgãos ligados ao desenvolvimento do Ceará e do Nordeste.

Adece confirma construção de uma fábrica Ypê no Ceará

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O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, confirma para o Blog: o Grupo Ypê vai construir uma unidade no Estado, mais precisamente em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

A garantia foi dada pela cúpula da Ypê em recente viagem que Ferruccio fez à matriz desse grupo, no interior de São Paulo.

O dirigente da Adece aproveitou para informar que o Ceará ganhará um outro investimento: uma fábrica especializada na confecção de pipas de kite surf e windsurf e velas de barco.

Iprede pede a doação de leite em pó

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O Instituto da Primeira Infância (Iprede), referência no atendimento a crianças desnutridas e em situação de miséria no Ceará, está precisando de leite. O estoque atual só dura até o dia 12 de julho, segundo a direção da entidade. 

Por dia, são utilizadas 450 latas de leite, de acordo com o gestor de projetos especiais da instituição, João Victor Furtado. Aproximadamente 1.200 crianças de zero a seis anos são atendidas por mês. Se contados os familiares, o número sobe para 3 mil pessoas atendidas. 
SERVIÇO
* As doações podem ser entregues na sede do Iprede (rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários), de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.
* Mais informações – (85)  3218.4000, também pode ser solicitado que o Iprede recolha a doação em casa.
*E-mail: iprede@iprede.org.br

“Missa da Ressurreição” – Paes de Andrade será lembrado em Fortaleza

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Será celebrada nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Prainha (Seminário da Prainha), a Missa da Ressurreição em memória do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Paes de Andrade morreu na tarde de quarta-feira, 17. O corpo foi velado e sepultado em Brasília, onde ele dedicou boa parte da sua vida na luta por um País mais democrático.

Foram mais de 60 anos na política como deputado estadual, deputado federal, ex-embaixador do Brasil em Portugal e ex-presidente da Câmara Federal, ocasião em que também assumiu interinamente a presidência da República.

SERVIÇO

* Igreja Nossa Senhora da Conceição da Prainha, Avenida Monsenhor Tabosa, s/número.

Alô, Cagece! Água podre escorre em frente ao “Beco da Poeira”

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Do leitor Aguinaldo Aguiar, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Cagece. Confira:

Caero Eliomar de Lima,

Há 9 dias a rede de saneamento da Cagece “estourou” em frente a entrada do “Beco da Poeira” – Centro, no quarteirão onde também fica o Hospital César Cals. A fossa a céu aberto tem causado desconforto e revolta aos comerciantes e clientes desse centro popular e das várias lanchonetes da Avenida Imperador, além de criar problemas para as milhares de pessoas que circulam e pegam ônibus nas paradas de ônibus ali localizadas.

Outro problema grave é que o esgoto sem tratamento depois de poluir todo o quarteirão, da Rua Liberato Barroso até a Guilherme Rocha, onde penetra na “boca de lobo” vai poluir a rede de drenagem que desagua no mar.

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Segundo ambulantes e comerciantes da área, todo mês ocorre o vazamento e os proprietários de lanchonetes reclamam do prejuízo, pois o movimento de consumidores de alimentos teria diminuído por conta da fedentina. Eles alegam que o problema é recorrente e, pelo menos uma vez por mês, acontece o vazamento e a Cagece demora a fazer conserto e, quando faz, não resolve definitivamente.

Uma funcionária do beco da poeira até mostrou o protocolo da última solicitação junto à Cagece (nº 114351168) , feita na quarta-feira passada (17/6).

Sem mais,

Aguinaldo Aguiar,

Seu Leitor.

Dilma convida presidente da Fiec para integrar sua comitiva que viajará para os EUA

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi convidado, pelo Palácio do Planalto, para integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff que viajará para os EUA. Dilma terá uma agenda cheia e seguirá no fim deste mês. Beto, além de presidir a Fiec, é membro do Conselho Nacional da Indústria (CNI);

De acordo com o Palácio do Planalto, ela desembarcará em Nova York, onde, no dia 28, terá um encontro com empresários americanos, brasileiros e investidores. No dia 29, a presidenta discursará em um seminário empresarial e, em seguida, viaja a Washington.

Na capital dos Estados Unidos, a presidenta brasileira participará de um jantar, na Casa Branca, oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No dia seguinte, ela almoça no Departamento de Estado. Em Washington, a presidenta ficará hospedada na Blair House, residência oficial de hóspedes do governo norte-americano.

De Washington, Dilma viaja a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. Na cidade californiana, a presidenta se reunirá com acadêmicos e com representantes de empresas de tecnologia. Existe a possibilidade de Dilma visitar as instalações da Google, mas o compromisso ainda não foi confirmado pela assessoria do Planalto. A visita de Dilma termina no dia 1º de julho.

Câmara faz sessão extra sobre Plano Municipal de Educação. No plenário, diversidade sexual e ataques

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS), convocou, nesta tarde de terça-feira, sessão extraordinária da Casa para votar o Plano Municipal de Educação. Isso em razão do debate acalorado entre evangélicos e defensores da chamada diversidade sexual nas escolas.

O tema da diversidade sexual foi incluído na educação desde a creche ao ensino superior, no que fez o vereador João Alfredo (PSOL) defender a tese que de que,  nas escolas, não existem menino e menina, tudo é criança.

O debate esquentou mais ainda quando João Alfredo (PSOL) chegou a dizer que a Câmara está cheia de “Bolsonaros” e “Malafaias” – referindo-se ao deputado Bolsonaro (DEM/RJ), tido como reacionário, e Malafaia, aludindo ao pastor Silas Malafaia, que faz pregações contra o mundo gay.

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O vereador e pastor Carlos Dutra (Pros) reagiu, dizendo que o membro do PSOL fez sérias acusações contra os evangélicos. A matéria prossegue em discussão.

Elmano alerta Governo sobre gratificação do pessoal da Secretaria da Saúde

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) lançou um alerta ao Governo do Estado com relação ao ato de colocar nos contra-cheques a gratificação(GIQT) dos servidores da saúde, o que deverá ser discutido nesta tarde de terça-feira, no Palácio da Abolição, entre as secretarias da Saúde e Fazenda. De acordo com o parlamentar, com objetivo de garantir transparência no contra-cheque,  o governo pode provocar redução de vencimentos da categoria, que já recebe um complemento ao salário para que o salário-base atinja o nível do piso da categoria.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, disse Elmano: “O que acontece é que os servidores que ganham menos que seu piso acabam recebendo do governo um complemento para que o salário base alcance o valor do piso, com a possível incorporação da gratificação no contra-cheque esse servidor pode perder esse complemento, o que fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos, e seria inconcebível isso, visto que a gratificação não pode ter relação com o salário do trabalhador,” pontuou Elmano.

Um outro ponto levantado pelo deputado Elmano é a possível alteração na alíquota do imposto de renda dos servidores dependendo da forma como essa gratificação for regulamentada no contra-cheque. “Quero aqui alertar ao Governo do Estado, sensibilizar o governador para esse fato que pode trazer um problema desnecessário à gestão e aos servidores”. O próprio deputado cita como exemplo, para uma possível resolução do problema, a utilização da regulamentação feita com os auditores da Fazenda onde a gratificação não intervem no salário e/ou complementos.

Índice de emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza sai nesta quarta-feira

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A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) divulgarão a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os dados são referentes ao mês de maio.

A divulgação está marcada para as 9 horas desta quarta-feira, na sede da STDS. A PED é realizada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Distrito Federal, Salvador e São Paulo.

SERVIÇO

*Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado – Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora.

Quem tem dívidas do Pronaf pode renegociar até dia 30

Termina no próximo dia 30 o prazo para a renegociação ou a liquidação de dívidas das operações contraídas pelas linhas de crédito do Pronaf A ou A/C, voltadas para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os agricultores devem procurar a agência do Banco do Nordeste do seu município ou cidade mais próxima para fazer a quitação.

As Portarias 4298/2013 e 4347/2014 autorizam desconto de até 80% da dívida de PRONAF, para agricultores que adquiriram sua terra pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Segundo a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Luisa de Marillac Evangelista, é possível fazer a quitação da dívida com 80% de desconto ou renegociar com um sinal de 5% do valor devido, obtendo-se um desconto de 40% com parcelas anuais do valor restante para pagamento em até 10 anos (juros de 0,5% a.a.).

SERVIÇO

* Para mais informações pelo 0800.280.3300.

Nelson Martins buscará maior aproximação Governo e Assembleia Legislativa

A partir de 1º de julho, o petista Nelson Martins passará a exercer a função de secretário das Relações Institucionais do Governo Camilo Santana (PT). É o que ele informa para o Blog, adiantando qual será seu papel nessa nova missão.

De antemão, Nelson buscará maior aproximação do Palácio da Abolição com o Poder Legislativo. Ele já foi líder do Governo Cid Gomes.

Nelson Martins ainda responde pela pasta da Controladoria e Ouvidora do Estado que, no momento, continua sem titular definido pelo governador. Há expectativas de que Camilo nomeia um técnica para essa secretaria.