Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Corpo de Bombeiros lança cartilha orientando sobre licenciamento de edificações

O Corpo de Bombeiros lançou, nesta manhã de sexta-feira, em sua sede, uma cartilha com orientações sobre procedimento simplificado para licenciar empresas de baixo risco junto à Corporação. O major Marcos Gomes, elaborador da cartilha, fez uma explanação sobre a importância desse passo dado pelo CBMCE.

Hoje todas as edificações (com exceção das residenciais unifamiliares) necessitam do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros para funcionar. Este certificado garante que aquela edificação cumpre as normas de segurança e proteção contra incêndio e pânico e contêm o mínimo de equipamentos preventivos (hidrantes, extintores, saídas de emergência, etc.) necessários para garantir a segurança das pessoas. A cartilha explica todos os procedimentos.

Estima-se que cerca de 40% da demanda do CBMCE representam locais que se enquadram na categoria de “baixo risco”, utilizando, portanto, este novo modelo de processo simplificado.

Partido da Mulher Brasileira oficializará em Tauá filiação de Domingos Neto

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A presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira, Suêd Haidar, visita o Ceará nesta sexta-feira. Na agenda dela, o ato de filiação, em Tauá (Região dos Inhamuns), do deputado federal Domingos Neto à legenda.

Ela confirma que Domingos Neto chega ao partido na condição de líder na Câmara. O parlamentar dá adeus ao Pros e também à condição de líder da sigla nessa Casa legislativa.

Além de comandar filiações em Tauá, Sued Haidar aproveitará para uma agenda social: conhecerá as novidades do FestBerro 2015, a feira da caprinocultura de Tauá.

Eleições 2016 – Peemedebista avalia que seria melhor Luizianne Lins no PT mesmo

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Do empresário Carlos Guálter, presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Ceará, sobre possível filiação da deputada federal Luizianne Lins ao PMDB: “Luizianne é importante no PT. Deve continuar por lá e tentar ser candidata.”

Na semana passada, o secretário-geral do PMDB, João Melo, avisava que o partido estaria de portas abertas para receber Luizianne e que ela já posaria de pré-candidata à Prefeitura.

No PMDB, já está sua mãe, dona Luiza Lins, pré-candidata a uma vaga de vereadora.

Carnaval 2016 – Audiência pública debaterá o tema

A Câmara Municipal promoverá, nesta manhã de sexta-feira, uma audiência pública sobre o Carnaval de Rua. A iniciativa é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT).

O objetivo é começar a discutir a estruturação e organização do evento, bem como os velhos problemas que atingem as agremiações carnavalescas, como a falta de recursos em todos os sentidos.

Trabalhadores de vans ameaçam greve

Os trabalhadores do transporte complementar de Fortaleza aprovaram indicativo de greve da categoria para o próximo dia 23. A decisão ocorreu durante assembleia realizada na sede da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), no último dia 15.

A categoria cobra o fim da dupla função motorista/cobrador, o fim de desvio de função, fim do assédio moral, cumprimento do acordo coletivo de trabalho pela empresa COOTRAPS, passe-livre no sistema regular, pagamento das cestas básicas atrasadas e se posicionam ainda contra as demissões em massa.

Lideranças da categoria dizem que, para evitar a greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Complementar de Fortaleza (Sintraafor) e a Fetrace realizarão um ato em frente a sede da Prefeitura nesta sexta-feira, às 9h30min. O objetivo é abrir diálogo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O ato faz parte da Campanha Salarial Unificada que congrega 20 entidades sindicais de todo o Estado do Ceará com data-base em janeiro próximo.

Há insatisfações com a liderança do Governo na Assembleia Legislativa

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Alguns deputados aliados querem a volta de Osmar Baquit (PSD), hoje secretário da Agricultura, Pesca e Piscicultura do Estado. “Para ser o líder do governo”, disse um deles, avaliando que o atual líder, Evandro Leitão (PDT), está sem fôlego com a oposição.

Bom lembrar que, entre consequências desse tipo de articulação, estaria a perda, por parte do PT, de cadeira no legislativo estadual.

No caso, Rachel Marques, que faz política também em Quixadá, um dos berços políticos do secretário Baquit.

Ilário Marques diz que Camilo Santana precisa ser ouvido sobre a sucessão em Fortaleza

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O ex-presidente regional do PT, Ilário Marques, anuncia que já está como pré-candidato a prefeito de Quixadá (Sertão Central ) em 2016. Ele já foi gestor desse município quatro vezes.

Sobre Fortaleza, Ilário deixou claro que o PT precisa avaliar o cenário político global, porque é estratégico que o partido pense também em 2018. Ou seja, na reeleição do governador Camilo Santana.

Ilário Marques reconhece que há alas querendo chapa própria em Fortaleza, mas reitera que, no processo sucessório, Camilo Santana terá que ser ouvido.

No PT, quem apregoa a tese de candidatura própria é a ex-prefeita e hoje deputada federal Luizianne Lins.

Arcebispo pede negociação no caso da demissão de servidores da MEAC e HUWC

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Os cerca de 700 trabalhadores da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e do Hospital das Clínicas da UFC, ameaçados de demissão em massa pela nova gestora do sistema -a Ebserh,  receberão a visita, às 8h30min desta sexta-feira, do bispo emérito de Limoeiro do Norte, Dom Edmilson Cruz, e do  presidente da Comissão Justiça e Paz da CNBB-CE, Christian Oliveira.

Na oportunidade, em frente a sede da MEAC (Bairro Rodolfo Teófilo),  será divulgada uma carta assinada por Dom José Antônio Tosi, arcebispo de Fortaleza, apelando ao reitor da UFC, Henry Campos, que faça a mediação no caso da categoria, em greve há meses.

Na carta, os representantes da Igreja Católica manifestam solidariedade aos trabalhadores e fazem um “veemente apelo” para que a universidade saia reabra o diálogo e evite a demissão desse contingente.

Fundação Sintaf fomenta o Observatório das Finanças Públicas do Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Fundação Sintaf, com o apoio do Sindicato dos Fazendários do Estado, criou o organismo Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) que, hoje, às 8 horas, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, lançará sua primeira publicação: a revista Panorama Fiscal.

No ato, um debate com o tema “Finanças Públicas do Estado do Ceará” reunindo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e Andrei Simonassi, professor do Curso de Pós-Graduação em Economia da UFC (Caen).

Segundo Alexandre Cialdini, um dos mentores da Fundação Sintaf, a ideia é difundir o Observatório, que funcionará “como um centro de estudos e pesquisas sobre finanças públicas e desenvolverá avaliações da conjuntura, identificando ainda tendências e propondo mudanças na legislação tributária”, explica.

Camilo inaugura 112ª escola profissional nesta sexta-feira

O Maciço de Baturité receberá, nesta sexta-feira (20), a partir das 17 horas, a 112ª Escola Estadual de Educação Profissional do Ceará e a segunda da região. Localizada no município de Aracoiaba, a nova EEEP Salomão Alves de Moura será entregue pelo governador Camilo Santana e pela a secretária executiva da Educação, Dalila Saldanha.

Distribuída em 5,5 mil metros quadrados, a estrutura da EEEP de Aracoiaba é composta de 12 salas de aula, auditório, biblioteca, bloco pedagógico-administrativo, laboratórios específicos para os cursos técnicos oferecidos, além dos de Línguas, Informática, Ciências e Matemática. Tem capacidade para atender a até 540 estudantes, das 7 às 17 horas. A unidade ofertará os cursos de Comércio, Edificações, Informática, Logística, Rede de Computadores e Secretaria Escolar. O investimento para a construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 8,2 milhões.

Antes, às 15 horas, haverá a assinatura da ordem de serviço para construção do novo prédio da EEEP Adolfo Ferreira de Sousa, em Redenção, que contará com aporte financeiro de R$ 10 milhões. Para as duas escolas, os recursos são oriundos dos governos estadual e federal.

(Site do Governo do Ceará)

Nove adolescentes fogem do Centro Educacional Dom Bosco

Nove adolescentes fugiram do Centro Educacional Dom Bosco, localizado no Passaré, pulando o muro da unidade, na noite dessa quinta-feira, 19. De acordo com a Polícia Militar (PM), dois internos foram recapturados após a fuga.

Três tentaram fugir, mas foram impedidos ainda dentro do centro pelos policiais. Há dois dias, os jovens participaram de um princípio de motim na mesma instituição, quando queimaram colchões e danificaram a parede de um banheiro.

Chico Anysio ganhará estátua em Maranguape

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Será inaugurada nesta sexta-feira, às 19 horas, na Praça Capistrano de Abreu, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), a estátua do humorista Chico Anysio em tamanho real. A escultura desse artista maranguapense será posta sentada em um dos bancos da praça, reduto cultural da cidade, fazendo com que os visitantes possam tirar fotos sentados ao lado e no mesmo banco.

Uma placa acompanhará a estátua e terá uma das frases mais célebres do humorista: “Sorrir é e sempre será o melhor remédio”. Com a colocação da estátua na Praça, a Prefeitura Municipal pretende tornar o espaço mais um ponto atrativo da cidade, a exemplo da Casa de Chico Anysio, que anualmente recebe demanda espontânea de 4 mil visitantes de todo o Brasil.

A programação de inauguração da estátua de Chico Anysio, que acontece dentro da Semana de Arte e Cultura, ainda vai contar com a apresentação de artistas locais e de um recital da Banda Municipal Maestro João Inácio da Fonseca. A Praça já abriga há alguns anos a estátua de outro filho ilustre – o historiador Capistrano de Abreu, que dá nome ao espaço público. Em 2016 a Prefeitura de Maranguape pretende construir outra estátua, sendo esta uma homenagem a Chico criança, que será fixada na casa onde ele nasceu.

Governo quer adquirir produtos da agricultura familiar

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Já está n Assembleia Legislativa uma mensagem do governador Camilo Santana (PT) criando a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará. O objetivo é garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura e beneficiados produzidos por agricultores ou suas organizações sociais rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

A lei visa assegurar que instituições governamentais, como hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social, quartéis, equipamentos de alimentação e nutrição, entre outros, adquiram, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Essa aquisição deve priorizar ainda mulheres, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Para orientar e acompanhar a execução, normatização e operacionalização da aquisição de alimentos da agricultura familiar, a lei sugere a criação de um Comitê Gestor, que será composto por um representante e respectivo suplente das Secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag), Desenvolvimento Agrário (SDA), Pesca e Aquicultura (SPA), Justiça e Cidadania (Sejus), Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Saúde (Sesa), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz) e da Central de Abastecimento do Estado do Ceará (Ceasa).

A aquisição dos alimentos será integrada ao Sistema de Compras do Governo do Estado, mediante articulações das ações referentes ao planejamento e à gestão de compras, visando propiciar maior agilidade, transparência e o fortalecimento da agricultura familiar.

Semana da Conciliação – Processos da AMC constarão da pauta

“A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai participar da X Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 23 a 27 deste mês.. Servidores das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital estarão durante os cinco dias da força-tarefa no auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua, recebendo a população que tiver ações envolvendo a autarquia.

De acordo com a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas, todas as pessoas que tenham processos tramitando na Justiça estadual contra a AMC poderão comparecer ao Fórum em busca de um acordo. “Tanto quem já tenha ações em andamento quanto quem saiba que tem multas no órgão e queira conciliar, pode dirigir-se ao local”, explicou a magistrada.

Ela adiantou ainda que os pagamentos que forem feitos à vista obterão 20% de desconto. “É a primeira vez que participamos da Semana da Conciliação, e é muito importante porque possibilita à população uma oportunidade para acordo de dívidas”, afirmou.

A Semana Nacional da Conciliação envolve também processos das Varas Cíveis e Juizados Especiais de Fortaleza. É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País, e tem a finalidade de solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.”

(Site do TJ/CE)

Academia Cearense de Letras oficializará posse do desembargador Durval Aires Filho

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O presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Durval Aires Filho, será empossado solenemente nesta sexta-feira, às 9 horas, como membro vitalício da Academia Cearense de Letras (ACL).

O ato ocorrerá no auditório da instituição, que fica na rua do Rosário, nº 1, Centro de Fortaleza. A saudação ao novo imortal será feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado já havia assinado o ato de posse como titular da cadeira nº 40 da ACL, em 10 de junho deste ano. Contudo, devido a reformas no prédio da instituição,não foi realizada a solenidade. Ele ocupará a vaga que pertenceu ao falecido escritor Artur Eduardo Benevides. O patrono da cadeira é Visconde de Saboia.

Obras

As principais obras literárias do desembargador são “Onze Contos Reais” (2015) e “O Homem do Globo e Outros Contos” (2008). Na área jurídica, escreveu vários livros, com destaque para “As 10 Faces do Mandado de Segurança”; “Corrida Eleitoral”; “Limites Atuais da Propaganda”; “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral”; e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”.

Novembro Azul – Maracanaú adere à campanha de prevenção ao câncer de próstata

O Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, que fica em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza, vai intensificar, do período de 23 a 27 deste mês, a realização de consultas em urologia, exames ultrassonográficos da próstata e bolsa escrotal, bem como exames hormonais e imunológicos como PSA livre, PSA total e testosterona.

A iniciativa integra a Campanha Novembro Azul que visa a prevenção ao câncer de próstata. A ordem é reduzir a fila de espera do sistema e conscientizar a população sobre a importância da prevenção do câncer de próstata e diagnóstico precoce.

Os agendamentos ocorrerão por meio do sistema de regulação nos postos de saúde e já estão disponíveis nas unidades de saúde do município.

UFC faz pesquisa para aplicação industrial das cinzas de usinas termelétricas a carvão

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“A Universidade Federal do Ceará iniciou estudos que analisarão a aplicação industrial das cinzas provenientes da queima de carvão mineral produzidas por usinas termelétricas. As pesquisas, orçadas em R$ 2,5 milhões, estão sendo realizadas por meio de convênio assinado com a empresa Eneva, através das termelétricas Pecém II, no Ceará, e Itaqui, no Maranhão, em conjunto com a Energia Pecém, também no Ceará.

Os estudos, direcionados às citadas usinas, estão sob a responsabilidade do professor Jorge Barbosa Soares, coordenador do Laboratório de Mecânica dos Pavimentos da UFC. O prazo do projeto é de dois anos, mas, de acordo com ele, a expectativa é de que em seis meses se obtenham os primeiros resultados.

Os estudos avaliarão a possibilidade de utilizar as cinzas na construção civil, em estradas de rodagem, pavimentação e subcamadas, além de aplicações geotécnicas e ambientais. Segundo Soares, o material será retirado de um dos depósitos das usinas e passará por testes de caracterização física e mecânica para análise de elementos como pressão e absorção de água.

“Estudos preliminares já foram realizados em laboratório, mas novas avaliações serão feitas para que se possa analisar melhor as condições das cinzas, que não têm uma característica homogênea. O trabalho envolverá testes convencionais como o Índice de Suporte Califórnia (ISC) e também ensaios mais avançados como o de módulo de resiliência, que permitirão obter informações sobre a rigidez do solo”, explica Jorge Soares.

Além da aplicação nas subcamadas dos pavimentos, as cinzas também poderão ser adicionadas na composição do asfalto. Após a realização das pesquisas em laboratório, os resíduos provenientes da queima do carvão mineral passarão por um período de avaliação em testes de campo com a pavimentação de algumas vias internas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará.”

(Site da UFC)