Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Danniel Oliveira bate duro no aumento da alíquota de impostos sobre herança

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) abandonou o plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira. Ele não quis votar na mensagem do Governo que aumenta a alíquota do ITCD (Importo sobre transmissão “causa mortis” e doação de bens e direitos), também conhecido como imposto de herança e de doação.

Antes desse gesto, Danniel fez um duro pronunciamento contra o Governo, classificando esse aumento de alíquota de “confisco”. Ele alertou para o fato de que a mensagem penalizará as famílias que não apresentarem o inventário do ente falecido no prazo de 180 dias com uma multa de 15% a 20%.

 

25º Cine Ceará – Uma homenagem a Cacá Diegues

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Eis um belo momento do 25º Cine Ceará 2015, encerrado nessa quarta-feira, no Cine-Teatro São Luiz:
O cineasta cearense Rosemberg Cariry entregou para Cacá Diegues o Troféu Eusélio Oliveira, uma homenagem do festival a um dos cineasta mais importantes do País, respeitado e premiado no Brasl e Exterior.
Dentre seus maiores sucessos de público, estão “Xica da Silva”, “Bye Bye Brasil”, “Orfeu” e “Deus é Brasileiro”.
(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro integra Comissão da Lei da Responsabilidade Educacional

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) passou a integrar como membro titular a Comissão Especial que discutirá o PL 7420/06 que trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. Instalada nesta quinta-feira, terá o objetivo de emitir parecer sobre o projeto que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Adail já apresentou uma proposta nessa área. É o projeto de lei que, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental notifiquem faltas consecutivas superiores a três dias e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.” Essa obrigatoriedade já ocorre em estabelecimentos de ensino fundamental, mas a redação do artigo do ECA não abrange as instituições de educação pré-escolar.

“O Conselho Tutelar deve ser visto como um parceiro, especialmente em casos que envolvam violação ou ameaças aos direitos das crianças e adolescentes. A articulação entre escola e o Conselho é fundamental para responder às demandas sociais das crianças e dos adolescentes do nosso país”, observa Adail Carneiro.

(Foto – Denner Nunes)

Desaprovação de Dilma é coisa passageira, segundo dirigente do PCdoB do Ceará

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, afirma que a desaprovação do Governo Dilma em 65%, conforme o Datafolha, não deve perdurar por tanto tempo.

Ele diz estar confiante de que essa desaprovação é o retrato de um momento de ajuste por que passa o Brasil e que, mais para frente, o quadro deverá apresentar melhora.

Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses na categoria telefonia celular

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A Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses, na categoria telefonia celular, conforme pesquisa Top of Mind 2015 realizada pelo Instituto DataFolha em parceria com O POVO, através do Anuário do Ceará 2015/16.

Com 71% da preferência, a Oi garante a liderança no mercado com uma diferença de 50 pontos percentuais para a segunda colocada.

A empresa mantém a liderança nesta categoria pelo nono ano consecutivo.

PMDB – Encontro de Quixadá homenageará Paes de Andrade

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O PMDB realizará, no próximo sábado, em Quixadá (Sertão Central), seu segundo encontro regional. O objetivo, segundo a direção estadual, é discutir problemas da região e preparar a legenda para as próximas eleições. O primeiro encontro do gênero foi em Camocim.

No encontro de Quixadá, no entanto, haverá espaço para uma homenagem a um dos seus maiores líderes e que morreu na última semana: o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Caberá ao ex-senador Mauro Benevides, que, com Paes lutou pela redemocratização do País, prestar a homenagem.

* Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Pimentel: 89% dos municípios cearenses concluiram om plano de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sua sanção. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou de cerimônia no Ministério da Educação para celebrar a data. Pimentel foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Plano estabelece 20 metas e apresenta 252 estratégias para a educação brasileira até 2020.

Para o senador Pimentel, a data mostra que houve municípios que não conseguiram cumprir a meta fundamental de elaborar seus planos de educação. “É preciso reforçar o trabalho nesses municípios, ajudar a evoluir. Os planos municipais são fundamentais para que as demais metas sejam cumpridas”.

O avanço do estado do Ceará na elaboração dos planos municipais foi comemorado pelo senador Pimentel. Dados do MEC registram que, dos 184 municípios cearenses, 165 (89,6%) já concluíram todo o processo de debate dos seus planos de educação e as respectivas leis foram sancionadas. Entre os demais, nove municípios estão com as leis aprovadas nas respectivas Câmaras, aguardando a sanção do prefeito. Outras oito cidades estão com projeto de lei pronto, aguardando aprovação dos vereadores e sanção da prefeitura. Dois municípios estão mais atrasados: um realizou consulta pública e outro está com documento base elaborado.

Em todo o país, 3.487 cidades (61,4%) já sancionaram seus planos de educação. Em outras 622 cidades, os planos estão aprovados e aguardam sanção do prefeito. Nos outros 1.461 municípios, o processo de elaboração do plano está em diferentes fases. Em 11 estados, os planos de educação foram concluídos e sancionados. Em outras duas unidades, as leis foram aprovadas e aguardam sanção. Outros 14 estados estão em diferentes etapas de elaboração do plano.

(Com Agências)

Rede hoteleira espera 60% de taxa de ocupação em julho

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará trabalha com a expectativa de ocupação, nas férias de julho, na ordem de 60%. Hoje essa taxa oscila entre 40% e 50%.

“O consumo retraiu!’, queixa-se o presidente da entidade, Manuel Cardoso, que também é o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Manuel Cardoso afirma que esse cenário não é algo isolado do Ceará, mas ele observa que turismo é algo surpreendente e pode reagir a qualquer momento.

 

Servidores estaduais e a novela em torno da primeira parcela do 13º salário

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Servidores públicos que querem pegar logo na grana da primeira parcela do 13º salário estão revoltados. 

O Estado anuncia que vai creditar o benefício na conta só a partir de 10 de julho, mas o Bradesco informa que , já a partir do dia 30 deste mês, começará a cobrar juros pela antecipação do crédito.

Eis a lei do mercado, onde o servidor deveria ser mais comedido financeiramente e o banco menos ganancioso.

Hub da TAM – Fortaleza é a melhor escolha

Com o título “Fortaleza é a melhor escolha”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Ele mete a colher nessa mobilização pelo hub da TAM e destaca que o fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará . Confira:

O poder público é importante parceiro na viabilização do ambiente propício para que os investimentos privados consigam maximizar resultados e produzir os melhores efeitos na população beneficiada. A escolha da cidade do Nordeste que vai receber o hub da TAM, entre três opções, será anunciada até dezembro pela empresa. A companhia pretende investir R$ 4 bilhões no empreendimento que vai gerar de início 14 voos diretos para a Europa e 46 para países da América do Sul. Vão ser instalados hangares e terminais dedicados e está prevista a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins nas concessões do governo federal à iniciativa privada, investimento de R$ 1,8 bilhão anunciado pela presidente Dilma Rousseff, amplia a competitividade de Fortaleza. O Ceará é hoje o maior destino turístico do País.

O fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará. O setor de serviço corresponde a 73% da economia cearense. Por ano, a capital cearense recebe 3,2 milhões de turistas, que geram uma receita de R$ 6,1 bilhões.

O governo do Ceará investiu R$ 16 bilhões no período 2007-2013, valor superado somente por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para trazer o empreendimento, o Estado oferece incentivos fiscais por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e prepara, junto com a Prefeitura de Fortaleza, o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e Serviços para beneficiar o hub da TAM e as empresas relacionadas a este negócio.

Nesta área geográfica será dada redução do ISS e do IPTU a empresas dos setores de serviços, transporte de cargas e pessoas, catering e hotelaria. Foi oferecida também, para trazer o hub da TAM, a construção de um terminal exclusivo para a companhia com 17 fingers, esteira automática de seleção de bagagem e estacionamento próprio.

O Ceará já é parceiro no aeroporto de Aracati da TAM Aviação Executiva. A concessão de incentivos fiscais de 50% no consumo de combustível das aeronaves da TAM possibilitou o voo direto Fortaleza-Miami. A diferenciação gerou economia de R$ 25 milhões para a empresa em 2014.

O Estado lidera no Nordeste as exportações por via aérea com movimentação anual acima de US$ 1 bilhão desde 2009, que atingiu US$ 1,4 bilhão em 2014 – mais de US$ 500 milhões à frente de Pernambuco. Fortaleza reúne melhores condições técnicas, econômicas, de logística e incentivos para o sucesso do hub.

Leônidas Cristino

opiniao@opovo.com.br
Deputado federal.

Cláudio Justa assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado

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O presidente do Fórum Nacional de Reconstrução Social, advogado Cláudio Justa, assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado do Ceará em nome da OAB do Ceará.

Entrará num colegiado que responde pela analise dos pedidos de transferência de detentos entre presídios, entre outras prerrogativas, como homologar ou questionar ações da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela gestão destes equipamentos.

Justa disputou a indicação com outros cinco advogados, dois deles representantes de grandes bancas criminais que atuam em Fortaleza. A eleição ocorreu na última semana.

Vários servidores federais estão de braços cruzados no Ceará

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Servidores federais de vários órgãos estão de braços cruzados, nesta quinta-feira. É o Dia Nacional de Lutas.

Em Fortaleza, trabalhadores de diversas carreiras fizeram, pela manhã, ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal. O objetivo é mobilizar por uma greve geral da categoria.

O ato lembrou a pauta da campanha salarial dos servidores federais e denunciou o retrocesso em alguns direitos da classe trabalhadora, como a regulamentação da terceirização em todas as esferas de trabalho com a aprovação de MPs que retiraram direitos, frutos da política de ajuste fiscal.

* Eis a pauta da campanha salarial:

· Política salarial permanente;
· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
· Data-base em 1º de maio;
· Incorporação das gratificações produtivistas;
· Regulamentação da negociação coletiva;
· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes.

Ceará escapa da crise tendo como âncora investimento público massivo

Com o título “A crise e a crise”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Mesmo em tempos de crise, o Ceará continua escapando. Resultado de investimentos púbicos massivos, segundo Cartaxo. Confira:

Ressalvadas as peculiaridades de cada um, os países sofrem os efeitos da crise da economia mundial iniciada em 2008: baixo crescimento, retração da atividade econômica, aprofundamento das desigualdades sociais. De 2000 a 2008, a economia mundial crescia à média anual de 4,1%; de 2009 a 2014, houve uma redução de cerca de 70% na taxa média de crescimento mundial.

Nos EUA, Japão e União Europeia, o ritmo médio de expansão anual passou a ser de apenas 38% do registrado na fase anterior à crise; nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o crescimento médio anual era de quase 8% e caiu para 5% a partir de 2009. Portanto, o Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, também sente a crise global da economia capitalista.

Diante da persistência dessa crise, o governo federal está adotando medidas com o objetivo de garantir os empregos e o poder de compra conquistados pelos brasileiros. Uma delas é o pacote de investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura, sendo R$ 69 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129 bilhões a partir de 2019. Assim, sinaliza que manterá a trajetória ascendente de investimento em infraestrutura com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda.

E o Ceará? Apesar dos efeitos danosos da crise e dos últimos quatro anos de seca, o PIB do Estado cresceu de 2008 a 2015. Em 2014, cresceu 4,36% comparado a 2013. No primeiro trimestre deste ano, cresceu 1,05% em relação ao mesmo período de 2014. De 2002 a 2006, o volume de investimento público médio foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto no período 2007 a 2012 a média verificada foi de R$ 2,1 bilhões, um crescimento de, aproximadamente, 70% entre os dois períodos.

Crescimento que se mantém como resultado da decisão dos governos Cid e Camilo pelo investimento público massivo para melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas e induzir a atração do capital privado.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br 

Arquiteto e superinten-dente do Sebrae.

No PPS, Alexandre Pereira arranjou duas “cobras” para lhe morder

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Em algum lugar do passado: Pereira entre Tomás Holanda e Moses Rodrigues.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, agendou visita ao Ceará para 1º de agosto. Atende a um convite do presidente estadual Alexandre Pereira, acossado por grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que não apoia a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Aliás, Alexandre Pereira, que é o coordenador de Parcerias Público-Privada da Prefeitura, encontra-se em Brasília. Ele terá conversa com Freire.

Hora de antecipar logo os “problemas” que estaria enfrentando com o grupo de Moses Rodrigues. Moses estaria, segundo fontes de sua terra, Sobral, turbinando a divisão no PPS em busca de uma aliança com o PMDB do senador Eunício Oliveira.  Com aval do deputado estadual Tomas Holanda (PPS).

Bom lembrar que Tomás e Moses entraram no PPS pelas mãos de Alexandre Pereira. Outro dado: conta, e muito, o peso de parlamentar na soma dos minutinhos da propaganda eleitoral gratuita.

Procon Fortaleza consegue na Justiça liminar proibindo bloqueio de internet móvel

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O Procon Fortaleza conseguiu liminar na Justiça Estadual proibindo o bloqueio de internet móvel por parte de operadoras de telefonia Oi, TIM, Claro e VIVO. A decisão vale para consumidores da Capital que contrataram internet móvel ilimitada.

A decisão foi proferida pela juíza Márcia Oliveira Fernandes em ação civil pública impetrada pelo Procon.

Ela determinou ainda multa de R$ 20 mil/dia,  em caso de descumprimento da medida.

“Essa decisão reforça o entendimento do Procon, pois as operadoras estavam descumprindo os contratos”, acentua a titular do órgão, Cláudia Santos.

Ciro Gomes vive silêncio sabático?

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O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) resolveu fechar o flanco das críticas ao Governo Dilma. Nada mais fala, mesmo quando instigado.

Só pensa agora em negócios da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), onde é diretor. Ontem, de madrugada, ele voou ao Rio.

A última vez que Ciro falou sobre a política nacional foi para dizer que espírito público andava escasso lá por Brasília.

CNJ reconhece avanços da gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

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Nem tudo é denúncia de suposta venda de liminares em plantões de judiciário.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do Ceará foi primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção em 2014.

Os registros dizem respeito ao período da gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido, que pediu investigações do CNJ sobre questão de liminares.

Médico Cabeto aceita ser o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado

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O médico Carlos Alberto Martins (Cabeto) não quis ser o titular, mas será o adjunto da Secretaria da Saúde do Estado. Ele aceitou o convite do governador Camilo Santana (PT) para integrar a equipe.

Nos últimos dias, Cabeto participou de uma série de reuniões com a equipe do secretário Henrique Javi que, a partir de agora, será efetivado como titular.

A ida dele para a SESA deve abrir canal de diálogo com o Sindicato dos Médicos do Ceará, sob comando da médica Maira Pinheiro, que é do PSDB. 

Outra. Cabeto, ao assumir como adjunto, poderá ter tempo também de continuar acompanhando seus pacientes.

Prefeitura de Forquilha acata MP/CE e suspende festão junino

O prefeito Gerlásio Martins, de Forquilha (Zona Norte), resolveu cancelar o XV Festival de Quadrilhas Juninas do município, que ocorrerá no período de 2 a 4 de julho. Atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual.

O evento é tradicional, mas, de acordo com o prefeito, não há condições de promover o evento num quadro onde Forquilha vive crise de abastecimento de água. Eis a nota pública:

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(Com Blog do Wilson Gomes)