Blog do Eliomar

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Judiciário do Ceará é 1º lugar no Nordeste em julgamento de processos de improbidade

O Poder Judiciário cearense obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de ações de improbidade e 59,70% de corrupção, do total prevista para aquele ano. Em segundo lugar vêm os Tribunais de Justiça do Maranhão e da Paraíba, com 65,37% relativas à improbidade e 56,31% de corrupção, respectivamente.

O relatório é referente à Meta 4, instituída pelo CNJ no ano passado, que teve o objetivo de identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e as penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Para agilizar o julgamento desses processos no Judiciário cearense, foi criado o Grupo de Auxílio para Cumprimento da Meta 4, sob a supervisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

No dia 17 deste mês, a Presidência do TJCE designou o magistrado para continuar como gestor da meta para este ano de 2015.

(Site do TJ/CE)

Líder do Governo trava um bom papo com o “líder das oposições” a Camilo Santana

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Em clima de Anuário do Ceará 2015/16, no La Maison, dois políticos travaram um bom papo, mesmo em clima festivo: o líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), integrante da oposição ao Governo Camilo Santana (PT).

A conversa rolou animada e temas como as conjunturas nacional e local foram avaliados por ambos. O mote sucessão em Fortaleza deve, com certeza, ter entrado no item avaliações preliminares até porque, conforme sempre diz José Guimarães, ainda é cedo para tratar do assunto.

Mas Heitor Férrer está animado com 2016. Ele diz, no entanto, que sair candidato a prefeito é uma questão ainda a ser bem discutida com o presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)

Decon autua duas clinicas de estética

O Decon, organismo do Ministério Público do Estado, iniciou fiscalização na área das clínicas de estética. No primeiro dia de vistoria, duas empresas já foram autuadas por não possuir os documentos necessários para exercício da atividade comercial: Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e Registro Sanitário.

Os fiscais do Decon verificam se as clínicas possuem Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, se exibem os preços dos procedimentos, se possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outras exigências legais. Além disso, verificam ,principalmente, se há presença de médico responsável para efetuar procedimentos invasivos e se as máquinas estão regularizadas e possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As duas empresas autuadas por não possuírem os documentos necessários para exercício da atividade comercial têm o prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração do Decon e apresentar a documentação exigida. Caso não cumpra, poderão sofrer penalidade administrativa, que varia de multa até uma possível interdição do estabelecimento, de acordo om o Artigo XVIII do Decreto 2181/97.

SERVIÇO

Consumidores podem fazer denúncia pelo site www.decon.ce.gov.br (link “Fale com o Decon”) ou através do número (85) 3452-4505.

A noite em que o prefeito nos fez lembrar de que tem vice

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Em algum lugar do passado…

Na festa do Anuário do Ceará, no La Maison, na última segunda-feira à noite, o prefeito Roberto Cláudio fez questão de citar, entre os presentes, o seu vice, o peemedebista Gaudêncio Lucena:

“Queria registrar aqui a presença do nosso vice, Gaudêncio!”.

Hoje ambos estão separados politicamente. RC, por integrar o grupo cidista e Gaudêncio por ser membro do PMDB do senador Eunício Oliveira, que brigou com os cidistas, quando entrou na disputa pelo Governo do Estado.

RC e Gaudêncio garantem, no entanto, que estão mantendo uma convivência civilizada.

(Foto – Balada In)

Editorial do O POVO destaca luta apartidária pró-hub da TAM

Com o título “O atro civil a favor do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Destaca a mobilização suprapartidária em favor do hub da TAM, que foi puxada, na última segunda-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Confira|:

Foi exemplar o ato que marcou o início da mobilização política e social para conquistar o centro de conexões de voos (hub) da Latam. Há muito tempo que não se formava no Ceará um clima tão positivo e propositivo em torno de um projeto. Não há dúvidas de que a personalidade conciliadora e dedicada ao bom debate que caracterizam o comportamento do governador Camilo Santana (PT) foi determinante para que tantas e tão diversas forças construíssem a “aliança” pró-hub. O ambiente que se formou no ato só tem referência em um passado já distante, nas lutas pela democracia e eleições diretas, por exemplo.

Sem bandeiras, sem partidos, sem palavras de ordem, sem “ideologismos” rasteiros e sem o tom de eterno confronto que tanto marcam nossas mobilizações, o evento contou com aproximadamente mil pessoas, dos mais diversos matizes, no Palácio da Abolição. Ao fim, uma carta de compromisso foi assinada por políticos e dirigentes de entidades empresariais e sociais. O Ceará disputa o empreendimento com outros dois estados: Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Ao contrário da refinaria, o projeto do hub não depende de um ato de boa vontade do plantonista no Palácio do Planalto. Não será uma mera decisão política que vai definir a escolha. Há vários fatores envolvidos. A maioria de ordem técnica e estrutural. Nesses pontos, sim, o Governo Federal pode ajudar bastante.

É evidente que a união política e social em torno do projeto não é o fator decisivo. Empresa de cunho multinacional, a Latam vai considerar fatores no âmbito da racionalidade da administração privada para escolher uma das três capitais que disputam o hub. Porém, a demonstração de maturidade evidenciada no ato coordenado pelo governador ajuda a criar condições e clima favoráveis contagiando positivamente todo o processo.

Trata-se de uma união pontual que pode e deve ser reproduzida a favor de outros interesses de grande relevância econômica para o Ceará. Não se trata de união política, partidária ou de cunho eleitoral. É claro que a oposição vai continuar exercendo seu papel de oposição. E é fundamental que assim seja.

José Guimarães rebate críticas de Lula ao PT

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Essa é do Site 247:

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), rebateu, nessa terça-feira (23), as críticas feitas pelo ex-presidente Lula ao partido. Em conferência no Instituto Lula sobre democracia, o ex-presidente pediu “lideranças mais jovens, ousadas, com mais coragem” no partido.

“Perdemos um pouco da utopia. É sinal de um partido que cresceu e chegou ao poder, mas precisamos de uma nova”, defendeu, ao lado do ex-presidente espanhol Felipe González, convidado especial do evento. Lula disse ainda que os petistas hoje “só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito”: “Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto”, afirmou.

Para Guimarães, as eleições municipais do ano que vem mostrarão que a sigla ainda se sairá bem.

“Lula tem todo o direito de criticar o que ele quiser. Eu não me estresso com essas coisas. Eu só posso dizer que a perspectiva do PT no Nordeste é muito boa. Quem fica apregoando que o PT está no fundo do poço ou está no ‘volume morto’ ou coisa que o valha, vamos esperar as eleições. Eu já vi tantas projeções feitas e não realizadas”, afirmou.

Na semana passada, Lula teria dito que a presidente Dilma Rousseff e seu governo estão no “volume morto”.

“Ele é um ser humano como qualquer outro. Nossa preocupação agora é retomar o crescimento da economia brasileira. Quem ganha eleição é economia, é bolso, não é nada de outra coisa. Se a economia retoma seu processo de crescimento em 2016 eu não tenho a menor dúvida de que nós vamos sair bem”, acrescentou Guimarães.

Cadê o curso de formação dos concursados da Polícia Civil?

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O concurso público da Polícia Civil para os cargos de delegado, escrivão e inspetor ocorreu no dia 18 de janeiro. Hoje, cinco meses depois, não há nenhuma data oficial para início do curso de formação.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não se manifesta a respeito, o que causa revolta entre aqueles que se submetem ao certame.

Prefeito Roberto Cláudio reitera: “Transporte público é prioridade”

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“A prioridade de Fortaleza será dada ao transporte público, porque é dele que depende o trabalhador, o estudante e as pessoas mais simples da nossa cidade”, garantiu o prefeito Roberto Cláudio (Pros), durante entrevista concedida ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, nessa manhã de quarta-feira.

O prefeito estacou que medidas de segurança que estão sendo adotadas em conjunto com o Governo do Estado nos terminais de passageiros. Disse também que o sistema está incorporando as faixas exclusivas de ônibus e renovando a frota com veículos com ar- condicionado. Falou ainda que o “Bilhete Único” está consolidado.

Roberto Cláudio, sobre o movimento articulado pelo governador Camilo Santana em favor do hub da TAM, disse: Temos trabalhado para atrair esse investimento, porque o hub significa oportunidade de trabalho para o fortalezense, desde o taxista ao funcionário de hotéis, assim como podemos pensar em possibilidade de primeiro emprego para os nossos jovens.”

(Foto -Divulgação)

Lojistas cobram operação “pente fino” no Centro

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Nesta semana, duas relojoarias do Centro de Fortaleza foram assaltadas . Os lojistas apelam à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) por uma operação pente fino nessa banda de Fortaleza.

A coisa não está fácil, segundo alguns lojistas. Eles também reclamam do avanço do espaço público por parte de ambulantes e de moradores de rua. 

Prefeito manda para a Câmara Municipal novo “Refis Municipal”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) está enviando para a Câmara Municipal uma mensagem contendo o projeto de lei que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para a regularização de créditos do município. A iniciativa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos de ITBI, ISS e IPTU.

O objetivo é contribuir para a resolução pacífica de litígios judiciais referentes à cobrança das dívidas, em parceria com o Tribunal de Justiça, o que ajuda a diminuir o acervo acumulado de processos relativos à Dívida Ativa Municipal.

Segundo RC, o programa é uma iniciativa mais ampla que um simples Refis porque “contempla diversas ações e é também uma oportunidade para cidadãos e empresas se regularizarem antes de uma ação mais eficaz de execução, protesto da dívida e negativação de cadastro.”

O PPI abrange créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, até 31 de dezembro de 2014. Quem pagar à vista terá desconto de 80%.

Famílias do Cidade Jardim fazem protesto em frente a Caixa Econômica Federal

O Movimento Organizado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Urbanos (Motu/Ceará) realiza, nesta manhã de quarta-feira, uma nova manifestação em frente à Caixa Econômica Federal, situada na Avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Eles cobram a efetivação dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Durante a última manifestação que o grupo realizou no local – no dia 18 de maio, a Caixa prometeu a assinatura de contratos de 80 famílias e o sorteio de nomes de outras 20. O sorteio, no entanto, não ocorreu no dia 22 de maio, conforme anunciado pelo banco. As famílias que assinaram contratos no dia 27, já receberam boletos de pagamento de água e energia elétrica com vencimento próximo, mas ainda não tiveram acesso às chaves de suas moradias de acordo com o Motu/Ceará.

Segundo Maria Cineide Almeida, integrante da direção do Motu/Ceará, a Secretaria das Cidades já realizou o sorteio de 80 famílias para receber apartamentos no conjunto habitacional Cidade Jardim, no José Walter. Faltaria apenas a assinatura dos contratos que só poderiam ser feitos por meio da Caixa. Os contratos, no entanto, não foram efetivados porque as chaves não foram liberadas, segundo o Movimento. Ainda de acordo com informações do Motu/Ceará, as famílias já têm de pagar a mensalidade do imóvel no próximo dia 27 de junho e muitas delas já receberam boleto para pagamento de energia elétrica, sem ao menos terem entrado nas residências.

Hub da TAM – Governador e prefeito fazem promessas que não podem cumprir

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Em artigo enviado ao Blog, Almir Sousa, servidor público federal e integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), questiona os investimentos para o HUB da TAM em Fortaleza. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estão querendo se promover com o chapéu alheio. O Camilo disse: “o compromisso desse investimento é nosso”. Como pode garantir que o recurso de R$ 1,8 bilhão que virá (?!) da privatização do aeroporto será utilizado num novo terminal exclusivo para a TAM? Se mesmo assim vier o recurso, esse não será do Estado, mas da União. Aliás, é o argumento que a Dilma usa para privatizar é não dispor de recursos e a pouca eficiência na celeridade das obras públicas.

Já o RC disse: “ver a expansão de um novo terminal, da extensão da pista… aumentar toda a cadeia produtiva do comércio e serviços de Fortaleza… a prefeitura vai estimular com área geográfica com redução de ISS e IPTU”.

Onde será essa área? Todo o terreno do aeroporto é da União, como vai reduzir IPTU em área que não é de sua jurisdição? O pequeno terreno da PMF que fica perto do aeroporto está com uma ocupação até hoje não resolvida pela PMF, ainda sendo área de proteção ambiental.

O prefeito fala de extensão de pista, esse é o principal entrave para o HUB não vir para Fortaleza. O Pinto Martins só tem uma pista para pousos e decolagens e é quase impossível construir outra pista. Pelo que a matéria informa, a Infraero não confirmou se vai dar andamento à obra.

A TAM informa que vai definir a cidade até final de 2015. E a obra parada? Será que o Estado vai fazer projeto, licenciar, licitar, iniciar e concluir a obra em menos de dois anos? Existe a garantia desse leilão ocorrer como planejado pelo governo num ambiente de incertezas e riscos econômicos e políticos? E se não houver interessados? E se a obra ficar parada e o HUB não vir?

O governo deveria ter juntado todas essas forças políticas, empresariais e sociais para socorrer os sofridos pela seca e fome no Ceará, só depois pensar nesse tipo de sonho, que pode virar pesadelo igual foi da refinaria.

* Almir Sousa, 

Servidor público e membro do PSB do Ceará.

Plano Nacional de Educação apanha em Brasília e apanha em Fortaleza

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Um trecho do Plano Nacional de Educação do Governo Dilma Rousseff está unindo católicos e evangélicos.

No texto, está escrito que o plano busca a “promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual”. Arquidioceses pelo Brasil já soltaram uma nota rejeitando o plano e ontem o pastor Silas Malafaia gravou um vídeo descendo a borduna na medida.

DETALHE – Por aqui, mais precisamente na Câmara Municipal, a mesma confusão se registrou na votação do Plano Municipal da Educação. A base aliada do prefeito Roberto Cláudio derrubou a inclusão do nome diversidade sexual no aprendizado das escolas.

 

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Até o líder do Pros, Márcio Cruz, entregou o boné. O POVO desta quarta-feira traz os detalhes dessa novela.

Secult promove nesta quarta-feira “Diálogos Culturais” nos Sertões de Quixeramobim

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Quixadá será sede, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, de reunião entre o secretário Guilherme Sampaio, a equipe da Secretaria da Cultura do Estado e artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores, articuladores e público do setor cultural. O objetivo é firmar um pacto pelo fortalecimento das políticas de cultura no Estado.

Essa é a proposta do encontro “Diálogos Culturais”, evento promovido pela Secult, em diferentes regiões do Ceará, que debate as políticas públicas para a cultura e a arte. Antes da reunião, o secretário fará uma visita ao Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá, a partir das 9 horas, para conferência das obras realizadas naquele equipamento cultural.

A visita será acompanhada da realização de um debate sobre esse novo espaço para a cultura e as artes, com a comunidade de Quixadá e dos municípios da região. Assim como no “Diálogos Culturais”, a participação também é aberta a todos os interessados em discutir o conceito e o modelo de gestão do novo equipamento, a vocação do novo espaço e quais atividades prioritárias ele deve abrigar.

“Vamos ouvir a comunidade, as instituições culturais, os gestores e todos os interessados, para definir de forma democrática e participativa qual será o conceito do Memorial Cego Aderaldo e de que maneira ele poderá contribuir ao máximo para as políticas públicas de cultura, em benefício da população de Quixadá e dos vários municípios da região do Sertão de Quixeramobim”, ressaltou Guilherme Sampaio.

(Governo do Ceará / Secult)

TCM do Ceará comemora 61 anos

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está completando nesta quarta-feira, 24 de junho, 61 anos de criação. Foi implantado com o nome original de Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM). A ideia inicial era dirigir o foco operacional para a fiscalização, levando em conta a necessidade de montar uma estrutura que pudesse exercer o controle externo das contas públicas municipais cearenses.

Hoje o TCM é presidido pelo ex-deputado estadual Chico Aguiar.

Mas quem gostaria mesmo de comemorar e ganhar presente era o cidadão: tendo um TCM formado via concurso público em todos os sentidos e não por conselheiros indicados pelo governador de plantão.

Limpeza de aguapés no Cocó será semestral

O espelho d’água do rio Cocó volta a ser visto, no trecho que vai da avenida Murilo Borges até a foz do rio, no Caça e Pesca, além da navegabilidade nesses 6km. Após dois meses de limpeza, a secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou nessa terça-feira (23), no Centro de Referência do Cocó, que foram retiradas 150 toneladas de aguapés, capim braqueário e lixo jogado pela população como: arcabouço de televisão, sofá, capacetes e vasos sanitários. A orientação do secretário Artur Bruno é que a limpeza seja semestral.

O secretário Artur Bruno adiantou  ações previstas para o Cocó, desde a determinação do governador Camilo Santana de promover a legalização do parque, determinando o prazo até o fim deste ano, às discussões sobre como fazer a retirada dos gatos que moram naquele espaço, passando pelos planos de melhoria. Todo esse esforço está contido no pacto pelo Cocó, cujas ações visam garantir a vida do rio e a segurança das pessoas que frequentam essa unidade de conservação.

A limpeza emergencial no rio Cocó só aconteceu devido a uma parceria com a Cogerh, DER, Seinfra, Semace, BPMA, Defesa Civil, Emlurb e Seinf.

Eunício diz que HUB é uma “luta apartidária” e confirma reunião com presidente da TAM

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) disse, nesta terça-feira (23), que está empenhado em um esforço conjunto para que Fortaleza seja indicada para sediar o HUB da TAM. “É uma luta apartidária e que conta com o apoio de todas as forças políticas. Agora é unir todos os esforços, oferecer as melhores condições para instalação e fazer gestão junto á empresa. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, comentou.

Eunício informou que terá reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sander, dia 2 de julho, em São Paulo. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) também deverão participar do encontro.

Na mobilização feita segunda-feira, no Palácio da Abolição, em favor do hub da TAM e puxada pelo governador Camilo Santana (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) não compareceram. Pimentel chegou a explicar que estava numa reunião do Conselho Político do Governo Dilma. Nesse conselho, tem assento também o líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães, que, no entanto, veio participar do ato pró-hub.

Além de Fortaleza, Recife e Natal disputam o HUB, em um investimento de R$ 4 bilhões, que deverá gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Governador apresenta dados da Saúde ao Ministério Público

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O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (23), no Palácio da Abolição, com representantes dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MFP). Durante mais de duas horas, o governador e o secretário Henrique Javi apresentaram os dados da Saúde no Ceará.

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto; e os procuradores da República Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues. Os secretários Alexandre Landim (Casa Civil), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Juvêncio Viana (PGE) e Mauro Filho (Fazenda) também participaram do encontro.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

E aí, vai curtir o Arraiá da Advocacia?

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover sua festa junina, afinal, advogado não vive só em tribunais e audiências e também adora um forró.

Os ingressos para o “Arraiá da Advocacia” já estão disponíveis na sede da OAB e podem ser trocados por 2 (duas) latas de leite em pó. Cada advogado(a) poderá obter até 3 ingressos, o que corresponde a 6 latas de leite.

O arraiá é voltado para advogados, advogadas, familiares e amigos e acontecerá nesta sexta-feira (26), a partir das 20 horas, no Colosso Lake Lounge. As atrações ficam por conta do Forró Real, Fran & Diego, Vanin & Nicinha e Karla Tomé e banda.

SERVIÇO

* Colosso Lake Lounge – Avenida Hermenegildo Sá Cavalcante, s/n, no Bairro Edson Queiroz.