Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Que tal a cearense Idilva Germano?

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Uma das mais aplaudidas intérpretes da cena musical cearense de jazz e música brasileira, a cantora Idilva Germano está de volta aos palcos.

Marcando o retorno, ela reúne grandes instrumentistas no show “My Favorite Things”, nesta quinta-feira, às 20h30min, no Café Pagliuca, com apoio do projeto Ceará Jazz Series, da Eurocopias e da Desafinado.

Eleições 2016 – Capitão Wagner quer o PMDB de Eunício endossando seu nome em Fortaleza

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Entre vários contatos políticos que manteve, nesta terça-feira, em Brasília, o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, esteve no gabinete do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Ali, Wagner expôs a tese de que é preciso aliança de forças das oposições logo no primeiro turno. Ele reiterou sua disposição de disputar e deixou claro que o PR oferece a vice para estreitar acordos.

Eunício Oliveira defende essa tese, mas considera que o debate sobre a sucessão está apenas começando. Alias, o deputado federal peemedebista Vitor Valim também posa de pré-candidato a prefeito.

O capitão Wagner chegou a dizer que Valim seria um grande companheiro e reforço em sua chapa. Valim não comentou o assunto.

(Foto – Divulgação)

Batalhão de Policiamento Ambiental resgata em Juazeiro do Norte um bicho-preguiça

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Do Site da SSPDS/CE:

O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), de Juazeiro do Norte, resgatou um bicho-preguiça, nessa segunda (15), por volta de 8 horas, no posto da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), no município de Jati, Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). O animal foi recolhido em situação de risco e entregue por um motorista que encontrou o mamífero trafegando no meio da rodovia entre as Cidades de Moreno/PE e Bonança/PE.

O BPMA encaminhou o animal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O Tenente Coronel Airton Fernandes, comandante do BPMA, orienta as pessoas que encontrarem um animal silvestre na rua ou em casa, a acionarem o Policiamento Ambiental ou o Corpo de Bombeiros, por meio da Coordenadoria Integrada de Segurança (Ciops), no telefone 190. “Se for um animal perigoso o importante é as pessoas não tocarem nele, nem intimidá-lo. Esse comportamento pode deixar o animal nervoso e provocar um ataque”, disse o Tenente Coronel.

O Comandante orienta também que as pessoas que recolherem animais feridos ou não, que entreguem espontaneamente na unidade do Ibama. E alerta ainda, que esses animais não devem ser comercializados ou comprados na margem de estradas ou qualquer outro lugar.

SAIBA MAIS

*Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 -Dos Crimes contra a Fauna

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
§ 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
I – contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
II – em período proibido à caça;
III – durante a noite;
IV – com abuso de licença;
V – em unidade de conservação;
VI – com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
§ 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
§ 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.

TCE fará auditoria para apurar contratos que envolvam empresas investigadas na Lava Jato

Politica

Uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato foi determinada, nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas do Ceará. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária, após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora Júnior.

O TCE poderá assim requisitar informações aos órgãos de controle afins, a exemplo do Tribunal de Contas da União, sempre que necessário. De acordo com Valdomiro Távora, “é importante essa cooperação com outros órgãos e entidades que tenham competência ou interesse em promover a accountability pública”.

O processo nº 02608/2015-3 teve origem em Representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCE, após indícios de irregularidades averiguados pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que se estenderiam aos Estados nos procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação em contratos e na celebração de aditivos com as empresas citadas na Operação Lava Jato.

Torcidas Cearamor e TUF em clima de cultura de paz no Shopping Benfica

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O Shopping Benfica foi o local escolhido, nesta terça-feira, para um encontro raro, mas importante e que tem muitos significados: membros das torcidas TUF, do Fortaleza, e Cearamor, do Ceará Sporting, discutiram sobre estratégias para promoção da paz nos estádios.

Para a direção do Shopping Benfica, a opção pelo espaço é o resultado do trabalho feito, com destaque para os últimos cinco anos, quando foram promovidas as exposições Times do Coração, com acervo exclusivo dos dois clubes.

De parabéns as duas torcidas. A cultura de paz precisa, mais do que nunca, ganhar esse jogo em nome da vida e do respeito às diferenças. Ah, e que esse tipo de encontro seja uma constante.

(Foto – Divulgação)

 

IPTU 2016 – Contribuinte tem até o dia 11 de março para pedir a isenção

Termina dia 11 de março próximo o prazo para que o contribuinte possa solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. Quem possui imóvel passível ao benefício deve dar entrada no requerimento junto à Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) ou em algum dos postos da Sefin nas Secretarias Regionais e no Vapt-Vupt de Messejana.

É necessário apresentar o formulário apropriado preenchido e os documentos que comprovem a situação requerida. Os itens podem ser consultados no site da Secretaria (www.sefin.ce.gov.br). Vale ressaltar que para ter direito à isenção, o contribuinte não pode ter débitos de exercícios anteriores.

De acordo com a Sefin, em 2016, 127 mil imóveis serão beneficiados com isenções, sendo 101 mil casos de isenção pelo valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17). Os proprietários destes imóveis receberam a notificação de isenção pelos Correios.

Além do benefício fiscal pelo valor venal do imóvel, outros casos que também dão direito a isenção são: pessoa aposentada e pensionista; ex-combatente; empregado público municipal; pessoa inválida; pessoa órfã menor de pai e mãe; associação de moradores; sede de Clube Social; imóvel locado ou cedido a órgão público municipal; servidor municipal; viúvo; imóvel locado ou cedido a templo religioso. Para essas situações, o contribuinte deve ter renda mensal de até três salários mínimos, comprovar que possui um único imóvel no município de Fortaleza e que o mesmo tenha o valor venal de até R$ 82.536,51.

Revisão do Cálculo do IPTU

O prazo é o mesmo para o contribuinte que discordar do valor lançado do IPTU 2016. Ele tem até o dia 11 de março de 2016 para solicitar a revisão do cálculo do imposto. Para dar entrada no pedido, o cidadão deverá se dirigir a qualquer posto da Secretaria Municipal das Finanças com a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e registro do imóvel, CPF ou CNPJ, Contrato Social ou Estatuto, RG e CPF do requerente autorizado pelo Contrato Social ou Estatuto a assinar pela empresa e registro do imóvel, se pessoa jurídica.

Tira-dúvidas

No site da Sefin, o contribuinte pode tirar dúvidas, consultar a legislação e verificar o valor do imposto, além de emitir o boleto para pagamento do seu IPTU. Os recursos arrecadados pelo Município são revertidos em melhorias nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

A Sefin-Centro funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 16h30, na Rua Gal. Bezerril, 730. Outros pontos de atendimento são os Núcleos de Acolhimento ao Cidadão que estão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, das 9h às 15h, e no Vapt Vupt de Messejana, de 8h às 17h.

*Núcleos de Acolhimento ao Cidadão:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt-Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238.

(Com Site da Sefin)

Maria Gadú divulgará seu terceiro álbum em Fortaleza

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A cantora e compositora Maria Gadú apresentará o show do seu terceiro álbum de carreira, “Guelã”, no próximo sábado, a partir das 21h30min, na Barraca Santa Praia (Praia do Futuro).

“Guelã” foi produzido pela própria cantora e contou com coprodução de Federico Puppi, que também participou da gravação do disco tocando cello e baixo. Além dos vocais, a artista ainda assume a guitarra e o violão.

O novo álbum foi gravado e mixado na Toca do Bandido, no Rio de Janeiro, por Rodrigo Vidal e lançado pelo selo slap. Abrindo a noite estará a cearense Nayra Costa.

SERVIÇO

Os ingressos já estão à venda na Barraca Santa Praia e no site e quiosques da Bilheteria Virtual e custam R$ 50 (meia) e R$ 100 (inteira).

(Foto – Divulgação)

Na Assembleia Legislativa, cinco mensagens e sete projetos entram em tramitação

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Júlio César fez a leitura. Ao lado, o presidente Zezinho Albuquerque.

Já estão tramitando na Assembleia Legislativa cinco mensagens, cinco projetos de lei e dois de indicação. Das mensagens, quatro são de autoria do Poder Executivo. A de nº 7.947/15, que acompanha o projeto de lei 10/16, autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar o uso de bem imóvel do Estado à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza. A 7.951/16, que acompanha o projeto de lei 11/16, dispõe sobre a utilização da mão de obra carcerária, por entes públicos e privados, visando à inserção dos reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará no mercado de trabalho.

A mensagem de nº 7.953/16, que acompanha o projeto de lei 12/16, dispondo sobre a redução da Base de Cálculo do ICMS, nas operações internas relativas a gás natural, destinados a usina Termoelétrica Produtora de Energia Elétrica no território cearense; e a de nº 7.960/16, que acompanha o projeto de lei 13/16, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado.

Já a mensagem 01/16, que acompanha o projeto de lei 14/16, de autoria do Tribunal de Justiça, propõe a redução dos valores de Atos Notariais e parcelas do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju), referentes ao registro de imóveis dos Programas Habitacionais da Companhia de Habitação da Companhia de Habitação (COHAB/CE), em liquidação.

Dos projetos de lei, o 11/16, do deputado Agenor Neto (PMDB), concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes. O 12/16, do deputado Walter Cavalcante (PMDB), dispõe sobre a destinação de unidades habitacionais a serem construídas pelo Governo do Estado para os servidores públicos estaduais.

O 13/16, do deputado Heitor Férrer (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de aparelho desfibrilador externo automático em locais de concentração/circulação média diária de mil ou mais pessoas; enquanto o 14/16, do mesmo autor, institui o Programa Estadual de Acesso à Certidão de Nascimento.

Já o 15/16, de Moisés Braz (PT), denomina Sebastião Genuíno Guimarães o trecho da rodovia CE 166 que liga o município de Quixeramobim ao distrito de Encantado.

O projeto de indicação 02/16, do deputado Robério Monteiro (Pros), dispõe sobre a divulgação em site oficial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará a relação dos veículos furtados e/ou roubados no perímetro do Estado do Ceará. O indicativo 03/16, do deputado Naumi Amorim (PMB), trata da autorização para a criação da Escola Estadual Agrícola no município de Caucaia.”

(Site da AL/CE)

O HGF, a fila e a espera

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Diariamente grupos de pessoas que aguardam consulta ou querem visitar parentes internados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), ficam expostas a sol, chuva e, também, à insegurança.

São idosos, mães, crianças… um contingente que poderia ter melhor acolhida.

(Foto – Mauri Melo)

Pleno do CNJ mantém juiz Chagas Barreto no cargo

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O Pleno do Conselho Nacional de Justiça julgou e manteve, nesta terça-feira, liminar garantindo, por unanimidade, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Chagas Barreto, no cargo.

O magistrado havia sido aposentado pelo Tribunal de Justiça no fim do ano passado, sob acusação de liberar concessão de liminares questionáveis.

Os advogados Leandro e Eugênio Vasques acompanharam o julgamento e se disseram satisfeitos com o resultado, que, de acordo com eles, “confirma que a aposentadoria do juiz teria se dado em desacordo com a legalidade”.

Falta, agora, o julgamento do mérito da questão também pelo CNJ. A data ainda não foi marcada.

Selo Unicef dará ponto extra para município que fizer mobilização contra o Aedes aegypti

O Selo Unicef Município Aprovado – 2013/2016 aproxima-se do final, quando serão conhecidos e certificados os municípios que mais apresentaram avanços em indicadores nas áreas da infância e adolescência. Neste ano, excepcionalmente, devido ao aumento dos casos de microcefalia possivelmente relacionados à infecção pelo vírus zika – transmitida pelo Aedes aegypti, o UNICEF concederá um ponto extra àqueles municípios que comprovarem que estão desenvolvendo ações efetivas de combate à proliferação do mosquito.

A novidade será apresentada durante o último ciclo de capacitação desta edição, nesta quarta e quinta-feira, no auditório do BNB/Passaré, e integra as estratégias de mobilização do UNICEF no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, que também transmite dengue e chikungunya.

A nova ação não altera as regras do Selo: permanece a necessidade dos municípios de atingir 19 pontos, mas agora, em vez de 27 ações estratégicas, eles podem escolher entre 28. O lançamento dessa mobilização contará com a presença de autoridades da área de saúde e com a distribuição de material de comunicação da campanha realizada pelo Governo do Estado.

SERVIÇO

* O UNICEF produziu e disponibiliza em seu site (http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_32090.htm) materiais informativos sobre o combate ao Aedes, além de spots de rádio e dicas de prevenção que podem ser reproduzidas pelos municípios.

* O lançamento de mobilização contra Aedes aegypti nos municípios, com a presença de autoridades, será a partir das 8h30min.

Farmácia Solidária precisa de doações de remédios

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Da Agência da Boa Notícia:

O programa Farmácia Solidária, da Associação dos Amigos do Centro Regional Integrado de Oncologia (Assocrio), atende, mensalmente, cerca de 500 pacientes oncológicos. Segundo a presidente da associação, Cláudia Belém, os medicamentos ajudam a muitos pacientes a passarem pelo tratamento. “Esses pacientes são carentes, e não tem condições de comprarem todos os medicamentos. A farmácia existe para ajudar a amparar essas pessoas”, explica Cláudia.

O tratamento contra o câncer não se resume à quimioterapia. Há os efeitos colaterais que precisam ser amenizados, como dores de cabeça e náuseas. A maioria dos remédios não é bancada pelos planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns deles são mais caros, principalmente, os antibióticos e os medicamentos para dores. Para ajudar os pacientes que não podem arcar com os custos adicionais, a Farmácia Solidária doa os remédios.

No entanto, a farmácia também sobrevive de doações. De acordo com Cláudia Belém, o programa recebe remédios de “ex-pacientes, de pessoas que compram o medicamento, mas que acaba sendo suspendido pelo médico porque desenvolveu alguma complicação. Recebemos dos parentes de pessoas que faleceram que, para não jogar fora, doam para a farmácia e também amostras grátis”.

Demanda

Apesar do esforço coletivo de voluntários e funcionários da Assocrio, é preciso ampliar a arrecadação de medicamentos para dar conta da demanda. No momento, estão faltando remédios importantes como morfina, metadona e codeína. A farmacêutica Rosimeire Florência, responsável pelo Farmácia Solidária, explica que os medicamentos para dores são os mais procurados. “Há uma carência muito grande com relação a doações para remédios para dor, porque são os mais caros”, revela.

Doações

Tanto os pedidos de remédios quanto as doações arrecadadas passam por processo de triagem. Ao receber um pedido, o programa analisa se o remédio foi receitado pelo médico, e se a pessoa realmente não tem condições de comprar. Já os medicamentos que são doados, passam por uma avaliação, onde se observa data de validade, estado de conservação e outros pontos específicos para ser liberados.

A Farmácia Solidária precisa de anti-inflamatórios, antibióticos e até de xaropes. O projeto também recebe pedido de itens como fraldas geriátricas descartáveis, absorventes, gaze, soro fisiológico, materiais de curativos e até de alimentações especiais como suplementos.

SERVIÇO

*Assocrio
Endereço Rua Francisco Calaça, 1300, Álvaro Weyne.
Telefone: (85) 3521-1538 / 3521-1500.

Bancada federal do PMDB pode sofrer mudança

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) já comunicou a familiares que vai tirar licença e enfrentar cirurgia na coluna. Ele chegou a avaliar tal possibilidade em meados de 2015, mas preferiu aguardar e se dedicar à defesa que faz no caso da Operação Lava Jato.

Se confirmar mesmo a licença por questão de saúde, a vaga será aberta para o também peemedebista Mauro Benevides.

 

Ariosto Holanda e Inácio Arruda apresentam proposta para fortalecimento dos CVTs

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) apresentará, na próxima segunda-feira, na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, com o secretário Inácio Arruda, uma proposta para fortalecer os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) do Ceará, a ser apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A ideia será discutida num encontro nacional em Brasília com os Estados que possuem programas de CVTs, convocado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) do MCTI.

Ariosto Holanda pretende alinhar a ação nacional do MCTI com os CVTs do Instituto Centec. Segundo ele, o secretário da Secis do MCTI, Edward Madureira Brasil, assegurou que considera muito bom o projeto do Centros Vocacionais Tecnológico e pretende manter o foco no programa.

No encontro com o secretário, Ariosto Holanda vai defender a reedição dos Cadernos Tecnológicos, publicados pelo Instituto Centec na linha do Como Fazer produtos e serviços, a exemplo da cajuína e tanques redes. Edward Madureira Brasil foi reitor da Universidade Federal de Goiás por oito anos e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Prefeitura de Fortaleza baixa edital para implantação de carros elétricos compartilhados

Está aberta a chamada pública para empresas interessadas em realizar a implantação, operação e manutenção do projeto-piloto de Carros Elétricos Compartilhados. As propostas podem ser apresentadas, até o dai 2 de março, à Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura de Fortaleza.

Os veículos devem estar dentro da regulamentação brasileira e serem 100% elétricos. Os envelopes com documentos para Habilitação, Projeto Executivo e Proposta Técnica podem ser entregues na sede da Central de Licitações, no bairro Centro.

O edital possibilita multipatrocínio e co-patrocínio, ainda conforme a Prefeitura. Na primeira etapa, a Capital deve receber dez estações com um total de 15 veículos 100% elétricos, distribuídos, a priori, em pontos com grande fluxo de pessoas. Usuários do Bilhete Único devem ter desconto no sistema.

Uso do sistema

O usuário do carro compartilhado não terá custo para a manutenção do veículo e combustível. Para utilizar um dos veículos, deverá ser feito cadastro em um aplicativo para celular. O usuário informará, com pelo menos 15 minutos de antecedência, a estação em que pegará o carro e o sistema apresentará quais os locais dos veículos disponíveis.

Para utilizar o sistema, os usuários devem pagar uma taxa mensal de R$ 40 – valor que será convertido em crédito. Pelo uso de 30 minutos, a taxa será de R$ 20. A partir do 31º minuto, a cobrança vai caindo: R$ 0,80 (entre 30 e 60 minutos); R$ 0,60 (entre 61 e 120 minutos); R$ 0,50 (entre 121 minutos e 240 minutos); R$ 0,47 (a partir do minuto 241).

SERVIÇO 

* Edital disponível nos links http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ ouhttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.

* Central de Licitações
Rua do Rosário, 77 – Edifício Comandante Vital Rolim.

MP do Ceará quer ex-vereador devolvendo recursos desviados

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Fortaleza, Ricardo Rocha, propôs, nesta segunda-feira (15), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-vereador Leonel Alencar Júnior (“Leonelzinho Alencar”). O Ministério Público requer a condenação do promovido na obrigação de ressarcir os danos causados ao patrimônio do Município de Fortaleza, devolvendo, devidamente corrigidos monetariamente, todos os valores que porventura tenham recebido pelas indevidas contratações ou contribuído para sua assunção, salientando que tal valor é superior a R$ 1.000.000,00, conforme comprovam os documentos trazidos aos autos.

Também foram indiciados a irmã de Leonelzinho, Leonella Alencar Damasceno, e os assessores Solinésio Fernandes Alencar, Gutemberg dos Santos Castro, Adefábio Dayson Andrade Gomes, Elma Maria Correia Alves, Arthur Adnam Moura Freitas, Luiz Gonzaga Nunes Filho, Francisca Irismar Balduino de Queiroz, Jorgeany de Oliveira Silva, Maria Helena da Silva Abreu, Nayara Silva dos Santos Queiroz, Maria Lucídia da Silva, Daniel Serpa Cláudio, Priscilla Morais Nogueira Serpa, Maria Evanizia Lourenço da Silva, Francisco Addler Pinheiro Gomes, Camila Otoch Pinheiro e Cynthia Lourinho Sales.

O promotor de justiça também oficializou uma representação contra Leonelzinho Alencar junto ao Procurador Regional Eleitoral no Estado do Ceará, Marcelo Mesquita Monte, para análise e tomada de providencias que julgar necessárias por considerar que todos os crimes e atos de improbidade administrativa praticados pelo representado visaram “única e exclusivamente” seu enriquecimento ilícito e formação de Caixa 2 para uso em suas campanhas eleitorais.

Segundo Ricardo Rocha, há algum tempo o ex-vereador vem sendo alvo de várias denuncias, sendo acusado de várias práticas criminosas e atos de improbidade administrativa, todos praticados visando motivos eleitorais. Nessa seara o mesmo foi alvo de várias investigações, inquéritos e até processos judiciais.

Recentemente, o representado teve contra si ajuizada uma Denúncia Crime contendo fatos comprovados da prática de crimes gravíssimos como peculato por exemplo e ainda uma ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa, onde inclusive se pleiteia a perda de seus direitos políticos. Essas ações do Ministério Público fizeram com que o representado, que era vereador, renunciasse ao seu mandato o que se configura praticamente uma confissão de tudo aquilo que é acusado.

(Site do MP-CE)

Fortaleza de Nossa Senhora das Rampas

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Nesta manhã de terça-feira, este caminhão recolhia lixo de mais uma das muitas rampas que decoram vias de Fortaleza. Era na rua Érico Mota , no bairro Parquelândia.

A vizinhança do entorno torce para que, ainda nesta mesma terça-feira, o lixo não ressuscite.

O problema é que não há fiscalização. E muitos não têm educação necessária para entender que cidade limpa é cidade com saúde.

(Foto – Paulo MOska)

A taxa inflacionária e uma questão de credibilidade

Com o título “Como ficará a inflação em 2016”, eis artigo do professor e economista Lauro Chaves, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele espera um índice menor do que o registrado ano passado. Mas aponta algumas condicionantes para que isso ocorra. Confira:

Por onde tenho andado neste início de ano, quer seja na Uece, quer seja nas entidades de classe, quer seja nas empresas ou até em encontros sociais, uma das perguntas a que mais tenho respondido é sobre o possível comportamento da inflação em 2016.

Esse interesse é explicado, pois, em 2015, depois de 12 anos abaixo dos dois dígitos, o IPCA chegou a 10,67% e voltou a pesar no bolso das famílias e no caixa das empresas. Estas sentem, imediatamente, a elevação dos seus custos com matéria-prima, serviços e mão de obra, entre outros; aquelas, no aumento das despesas com alimentação, educação, saúde, moradia, transporte etc.

Para todos, expresso a minha crença de que teremos uma inflação bem menor em 2016. Arriscaria apontar algo entre 8% e 10%, o que ainda significa um nível muito acima do aceitável para economias diversificadas e democracias estáveis como as do Brasil.

Existem cinco fatores que reforçam a previsão da queda da inflação (desemprego, câmbio, juros, preços administrados e preços livres) e apenas um que pode colocar tudo por água abaixo (ajuste fiscal).

O desemprego fechará o ano entre 12% e 13%, o que representa uma perda de 3,3 milhões de postos de trabalho no biênio 2015-2016, significando menos renda, maior tempo para recolocação e redução dos salários oferecidos. Aliado à redução da atividade econômica, com queda de mais de 3% do PIB, reforça o argumento de que não haverá margem para elevação dos preços livres nos mesmos 8,5% que subiram em 2015. Já os preços administrados, usados politicamente em 2013 (1,5%) e 2014 (5,3%), registraram 18% em 2015. É de se esperar que eles não superem 6% ou 7% em 2016.

O câmbio teve uma desvalorização de 47% em 2015, a maior desde 2003, o que encareceu as importações e contribuiu para a inflação de dois dígitos em 2015. Salvo algum choque externo, pode-se esperar uma desvalorização de 5% a 6%. Fechando os cinco fatores que orientam a previsão da queda da inflação, verifica-se que o atual nível da taxa de juros reais é extremamente elevado, encarecendo o crédito.

Com todos esses fatores a favor, o que poderia forçar um crescimento da inflação? Apenas uma piora da situação orçamentária, com a não implementação do ajuste fiscal, novo déficit acima da meta e a explosão da relação dívida/PIB, que corrói a já fraca credibilidade.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br 
Consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona.