Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

No Plantão Judiciário, um habeas corpus negado

“A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (15/11), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma de fogo e de caça de animais silvestres.

De acordo com os autos (nº 0001806-09.2015.8.06.0000), a defesa de Francisco Fernandes da Silva ingressou com pedido de liberdade no Tribunal alegando sofrer constrangimento ilegal. Sustentou que o Juízo da Comarca de Aurora não teria realizado a devida fundamentação ao converter o auto de flagrante, ocorrido no dia 12 deste mês, em prisão preventiva.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que o constrangimento não ficou caracterizado com “nitidez”. Para ele, o caso necessita de um “exame mais detalhado dos elementos de convicção carreados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”.

“Não há como, no presente momento, deferir a almejada tutela de urgência, pois da análise do pleito e da documentação juntada, observa-se que a prisão, inicialmente flagrancial transmudou-se em preventiva. A prudência, diante do contexto dos autos, recomenda reservar o pronunciamento definitivo para o momento apropriado”, explicou o desembargador.”

(Site do TJ/CE)

Petroleiros do Ceará suspendem a greve

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Os petroleiros do Ceará aprovaram, nesta segunda-feira, a suspensão da greve após 16 dias. Mas vão continuar em estado de greve. O Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Petrobrás ainda será analisado pelo setor jurídico do sindicato. A diretoria do Sindipetro continuará acompanhando o desenvolvimento das mobilizações em termos nacionais, podendo, a qualquer momento, deliberar uma nova adesão ao movimento grevista que ainda resta nacionalmente.

A Petrobras aceitou formar Grupo de Trabalho entre diretores e representantes sindicais para discutir alternativas para o seu Plano de Negócios. Esse grupo de trabalho técnico e paritário, formado por representantes da empresa e da federação dos petroleiros, terá 60 dias para elaborar um relatório que será encaminhado à direção da companhia e ao governo federal.

O trabalho será baseado em estudos feitos pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ e pelo Grupo Interministerial, que analisaram os principais impactos já causados pela retração do setor petróleo. Esses estudos apontam que, para cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás deixa de investir no país, o efeito negativo sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões.

(Foto – Divulgação)

Terror em Paris – Artista plástico cearense acompanha homenagens às vítimas

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O artista plástico cerense Maurício Cals encontra-se, neste momento, na Place de la Republique, em Paris, acompanhando homenagens às vítimas do atentado terrorista promovido pelo Estado Islâmico e que matou pelo menos 129 mortos e centenas feridos.

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O clima, segundo Maurício, é de muita emoção e dor. O governo francês voltou a prometer rigor no caso. Não vai dar trégua ao terrorismo. Imprensa de quase todo o mundo está em Paris.

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Maconha e colete balístico são apreendidos durante investigação sobre incêndio e viatura polciial

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“As Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará realizam diligências no sentido de elucidar o incêndio criminoso em uma viatura do 8º Distrito Policial (DP), ocorrido nesse domingo (15). Durante as apurações sobre o caso, nesta segunda-feira (16), os agentes de segurança encontraram um colete balístico da PM e cerca de quatro quilos de maconha em  uma casa situada na comunidade Rosalina.

No imóvel, que fica na Rua Henrique Dias, bairro Parque Dois Irmãos, na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza, os policiais também apreenderam uma prensa hidráulica, três balanças de precisão, três facas e um caderno com anotações do negócio do tráfico de drogas. Os entorpecentes estavam distribuídos em quatro barras.

As investigações que levaram a Polícia ao material ilícito são realizadas em conjunto por policiais civis do 8º DP e militares da Força Tática de Apoio (FTA) da Polícia Militar. As apurações sobre o caso continuam. Levantamentos apontam alguns suspeitos como sendo proprietários dos produtos, bem como atuantes no tráfico de entorpecentes na área.

Os objetos apreendidos foram levados ao 8º DP, também na AIS 5, onde foi registrado o devido procedimento policial. Sobre o incêndio à viatura, as diligências na área continuam visando a elucidação do fato.”

(Site da SSPDS)

ICMS – Governo eleva alíquota dos artigos de luxo, bebida alcóolica e gasolina e reduz bicicleta

Durante entrevista coletiva nesta manhã de segunda-feira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciou alterações nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) propostas na mensagem de nº 7.905 que está em tramitação na Assembléia Legislativa. Vai desonerar sete itens essenciais de grande consumo no mercado como fraldas descartáveis, creme dental, escova dental, bicicletas, capacetes para motos, capacete para bicicletas e protetores dianteiros e traseiros para motos. Esses itens terão as alíquotas de ICMS reduzidas de 17% para 7%, no caso das bicicletas, como uma forma de estimular práticas saudáveis; e de 12% para 7%, nos demais produtos de uso pessoal.

Na mesma linha, o projeto de lei prevê ainda a isenção do ICMS para a saída de energia elétrica da distribuidora à unidade consumidora (residências, comércios e indústrias), na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição gerada pelo mesmo consumidor, decorrente de microgeração e minigeração.

Seguindo a necessidade do realinhamento das alíquotas, o comércio de armas e munições, fogos de artifício, ultraleves, asas-delta, fumo, cigarros e demais itens de tabacaria terão o ICMS ampliado de 25% para 28%, mesma alíquota que será cobrada sobre rodas esportivas para automóveis.

O Secretário esclareceu, entretanto, que ao contrário de todos os outros estados brasileiros, o Ceará será o único a não fazer alteração em sua alíquota modal, que hoje é 17% para a grande maioria dos produtos. As novas alíquotas entrarão em vigor apenas em 1º de março de 2016. A medida segue a orientação definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

IPVA 2017

Pela mensagem de nº 7.906, do governo do Estado, o IPVA de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários leves com potência superior a 100 CV, que até este ano tinham alíquota linear de 2,5%, será redefinido progressivamente, de forma escalonada, de acordo com a potência do veículo. Da mesma forma, serão realinhadas as alíquotas do tributo para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

A partir da nova lei, se aprovada pela Assembleia Legislativa, os veículos de até 100 cv (cavalo vapor/potência) permanecem com alíquota de 2,5% sobre o valor de mercado, os com potência entre 100 cv e 180 cv, 3% e acima de 180 cv, 3,5%, o mesmo percentual que serão tributadas com o IPVA, as embarcações.

Até este ano, as alíquotas de IPVA para veículos eram cobradas com base na cilindrada, mas, a partir de 2016, a proposta é que o imposto seja calculado com base na potência. “Essa alteração tem o objetivo de minimizar o impacto do IPVA sobre os veículos 1.0, 1.4 e até 1.6 cc”, explica o secretário da Fazenda, Mauro Filho. As alterações somente serão aplicadas pela Sefaz em janeiro de 2017.

Chacina de Messejana – MP do Ceará anuncia grupo de promotores para acompanhar investigações

O Ministério Público Estado designou três promotores de justiça para acompanhar as investigações sobre a chacina ocorrida em bairros da Grande Messejana. A decisão foi expressa na manhã desta segunda-feira, pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, por meio da portaria nº 6335/2015.

De acordo com o documento, os promotores ficarão responsáveis por acompanhar o inquérito policial ou a diligência investigatória realizada pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). O trabalho será realizado pelos promotores André Clark Nunes Cavalcante, Franke José Soares Rosa e Alice Iracema Melo Aragão, esta última responsável pela coordenação do grupo.

Conforme O POVO publicou na última sexta-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também irá acompanhar, juntamente com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, as investigações sobre a sequência de mortes. As comissões de Direitos Humanos da Câmara e da OAB-CE também devem acompanhar o caso.

Os crimes
A chacina ocorreu em região que envolve os bairros Messejana, Curió e Lagoa Redonda, na madrugada da última quinta-feira, 12. Foram 11 pessoas mortas em intervalo de três horas e meia, todas do sexo masculino. Sete pessoas ficaram feridas. O massacre na Grande Messejana é a maior chacina da história da Capital.

Investigação

Três linhas de investigação foram definidas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Uma envolve a morte de uma liderança da criminalidade, que foi fuzilada com mais de 30 tiros.

A segunda linha expõe uma possível vingança pela delação de uma outra pessoa à Polícia, que também seria liderança criminosa.

Outra linha de investigação é a que envolve a atuação de policiais na chacina por retaliação à morte do soldado Charles Serpa, assassinado no dia 11 de novembro ao defender esposa de assalto.

Grupo O POVO e FDR entregarão o Troféu Empreender

O Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha entregarão, nesta terça-feira, o Troféu Empreender, destinado a micro, pequenos e empreendedores individuais.

A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (Rua 25 de Março, 882).

No mesmo ato, será entregue também o Troféu Mérito Empreendedor.

“Chico Passeata” dará nome a posto de saúde em Fortaleza

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Será inaugurado nesta terça-feira, às 17 horas, o Posto de Saúde Dr. Francisco Monteiro – Chico Passeata. A unidade, segundo posto de saúde construído nessa gestão, atenderá cerca de 8 mil pessoas dos bairros Dendê e Maraponga. O ato de inauguração terá à frente o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a secretária Municipal da Saúde, Socorro Martins.

Chico Passeata, filiado ao PCdoB, era conhecido assim por se destacar no movimento estudantil de 1966, 67 e 68. Ele foi preso e torturado durante o AI 5, por duas vezes. Formado pela Universidade Federal do Ceará, atuou como médico em Aratuba, no Ceará, e Campinas, em São Paulo, e integrou a Secretaria Municipal de Saúde em 1985.

Foi também presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, membro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Fez mestrado em saúde Publica na Universidade Federal do Ceará (UFC), trabalhou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Secretaria da Saúde do do Ceará.

Decon alerta para cuidados quando das compras no varejo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público Estadual, decidiu apresentar algumas dicas para todos os consumidores. O objetivo é deixá-los atentos na hora de realizar compras no varejo. São elas: o valor anunciado no produto deve ser verificado se é o mesmo valor que foi faturado na nota fiscal, pois a diferença nos valores é um dos indícios de irregularidade.

Todos os documentos que forem apresentados para assinatura do consumidor devem ser lidos, pois muitas empresas vendem cursos, sorteios e colocam o consumidor para assinar contratos, concordando com tal serviço, informando-os tratar-se de documentos ligados à entrega do produto ou outras justificativas quaisquer.

Quando o consumidor contratar seguros, garantias estendidas ou outros serviços, deve se certificar de que o contrato está indicando claramente o produto que será segurado, constando o modelo, tipo e especificação, bem como o preço pago, pois estes contratos levam em consideração o valor que está indicado na apólice, e não o que o consumidor afirma ter pago.

A nota fiscal ou cupom fiscal da compra sempre devem ser exigidos, pois estes documentos são os que mais importam na hora de exercer seus direitos de garantia e junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor, pois indicará quando a compra foi realizada e qual o valor efetivamente pago pelo produto. Quando for cupom fiscal, normalmente emitido em papel térmico amarelo, é ideal que o consumidor tire uma cópia do documento, pois normalmente estes papeis ficam ilegíveis com o passar do tempo, dificultando a identificação dos seus dados.

É ideal que o consumidor crie uma pasta para organizar seus documentos, guardar notas fiscais, contratos, entre outras coisas relacionadas à compra. Ele deve buscar referências sobre o estabelecimento que pretende comprar seu produto ou serviço, verificando se tem boa procedência no mercado e, acaso não sinta segurança, evitar fechar o negócio. Todas as dúvidas antes da compra precisam ser esclarecidas, com a solicitação de que o vendedor especifique a oferta em um documento físico, a fim de que o comprador possa mostrar o que lhe foi ofertado.”

(Site do MP-CE)

Deputado cidista diz que Ciro está certo quando crítica Eunício

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) voltou a defender o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Para ele, há indícios fortes de que ele mentiu ao dizer que não era dono de contas em bancos da Suiça, o que foi comprovado o contrário.

Sobre a briga e troca de farpas e processos entre líder político, Ciro Gomes, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, o deputado Leônidas Cristino disse que, em suas críticas, Ciro mais do que certo.

Em entrevista a este Blog, Ciro levantou suspeitas sobre empresas de Eunício com o escândalo da Petrobras, enquanto Eunício chegou a compará-lo a “batedor de carteiras”.

“O Ciro é um homem correto, trabalhador, dedicado e reconhecido em todo o Brasil. Não adianta o senador tentar macular a vida de um homem sério como o Ciro”, reforçou o parlamentar.

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo vai expor eixo da mobilidade na Fiec

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O arquiteto Fausto Nilo vai expor o tema “Fortaleza 2040”, nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na condição de coordenador do Eixo Urbanístico e Mobilidade do projeto Fortaleza 2040 – um conjunto de propostas para uma cidade de futuro.

Fausto esmiuçará detalhes sobre mobilidade urbana e intervenções no plano arquitetônica da cidade.

(Foto – Paulo MOska)

Evaristo Nogueira diz que ainda dá para o Vovô escapar do rebaixamento

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Campeonato Brasileiro, Série B.

O time do Ceará vai ter que entrar em campo só pensando em vencer o América Mineiro e o Macaé, se quiser escapar do rebaixamento para a Série C.

Mas para o comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o conhecido “Vavá Maraviklha”, a coisa pode ser diferente: o alvinegro pode empatar com o clube mineiro em Belo Horizonte e trazer a decisão para Fortaleza.

A China e o pragmatismo de suas últimas gerações

Com o título “A Indecifrável China”, eis artigo do empresário e escritor João Soares Neto. Neste artigo, ele avalia: “Ouso dizer que não só os ensinamentos de Confúcio, Lao-Tse e Mao, agora misturados com o pragmatismo das últimas gestões governamentais, somados ao aprendido em Harvard, Yale, Oxford, Cambridge e em outras universidades e centros de treinamentos em negócios, tornam, pelo menos, para mim, ainda difícil entender a indecifrável e portentosa China.” Confira

“O trabalho de um escritor não é confirmar o que as pessoas pensam, é desafiá-las”. Malcolm Gladwell, jornalista e escritor contemporâneo.

Estive, por duas vezes, na Ásia. Visitei alguns países, entre os quais a China. Entre uma viagem e outra mediou tempo. Por oportuno, lembro que o professor William Gary Vause, fluente em mandarim e vice Dean da Stetson University, casado com a minha irmã Célia, foi então convocado pelo governo dos EEUU para fazer parte do que se convencionou chamar de “diplomacia pingue-pongue”. Célia e Vause passaram dois longos períodos na China como precursores do processo de intercâmbio entre estudantes e professores dos dois países.

Estudantes chineses foram cursar mestrado na América. Alguns optaram por não voltar. Muitos voltaram e, certamente, ajudaram a formar essa geração diferente de hoje.

Digo diferente, a partir dos postulados da Revolução Cultural de Mao-Tse-Tung que, hoje, parece fazer parte da história ainda não decifrada pelo pouco tempo de distanciamento crítico. Mao está eternizado em grande painel com imensa foto na Praça da Paz Celestial. O resto mudou.

O pragmatismo da China parece ser embasado, em parte, pelos conhecimentos adquiridos por diligentes empreendedores e jovens acadêmicos que se espalharam mundo afora em busca de aprender o diferente, o não sabido. Some-se a isso a carga das heranças, dos costumes e das tradições milenares.

Desse entrechoque de cultura com o que viram e aprenderam, eclodiram informações, sistemas comerciais, processos industriais e tecnológicos avançados, ao mesmo tempo em que o país retomava o poder suave sobre Hong Kong. Assim, a China possui hoje três dos maiores centros financeiros do mundo: Pequim, Shangai e Hong Kong.

Agora, houve o primeiro encontro entre os governantes chineses e os de Taiwan, a dissidência de 1949 que formou outro Estado, menor, mas sempre crescente. Ademais, o governo chinês, aboliu de vez a “política do filho único”, relaxada há tempo. Cada família poderá ter dois filhos e obter direito à educação básica, assistência médica e benefícios, um arremedo de bem-estar social.

Sabe-se que muitos chineses amealharam fortunas nos últimos 50 anos. Alguns integram as famosas listas anuais que indicam, para a vaidade de alguns e tristeza de outros, a relação dos bilionários do mundo. Um só exemplo: esta semana, o chinês Liu Yiquian, que já foi taxista e ficou rico investindo em bolsas de valores, comprou o quadro “Nu Chouché”, de Modigliani, por 647 milhões de reais e se dá ao luxo de fundar museus.

O que não se sabia é que jovens famílias chinesas de bom nível financeiro resolveram que seus novos filhos nasçam em países onde fizeram cursos, mantêm negócios ou que os atraem pela diversidade cultural. Assim é, por exemplo, que os Estados Unidos viraram porto de entrada de milhares de chinesas grávidas – lembre-se que elas são magras e podem disfarçar bem.

Na condição de turistas se quedam até o nascimento de seus filhos, em bons hospitais, e os registram como cidadãos americanos. As leis ianques permitem que essas crianças, aos 21 anos, possam optar pela cidadania americana e obter o “green card” para familiares. Esse mesmo fenômeno ocorre em outros países.

Por estas linhas arrevesadas é que ouso dizer que não só os ensinamentos de Confúcio, Lao-Tse e Mao, agora misturados com o pragmatismo das últimas gestões governamentais, somados ao aprendido em Harvard, Yale, Oxford, Cambridge e em outras universidades e centros de treinamentos em negócios, tornam, pelo menos, para mim, ainda difícil entender a indecifrável e portentosa China.

* João Soares Neto,

Empresário e escritor.

Por um fio

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Eis aí a situação em que se encontra este poste situado em frente ao Museu do Ceará, no Centro de Fortaleza. Está literalmente segurado por fios.

Um sério risco que precisa ser corrigido imediatamente pela Coelce, cobram pedestres que circulam diariamente pela área.

SERVIÇO

*Casa Cor – Prédio em frente ao Palácio da Abolição, na avenida Barão de Studart (Aldeota).

(Foto – Leitor Alisson Vieira)

Fiec terá palestra sobre Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil

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O presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlam, dará palestra nesta segunda-feira, às 18h30min, para o empresariado no auditório da Federação das indústrias do Ceará (5º andar).

Furlam falará sobre o tema “Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil”.

Por sinal, tema dos mais atuais nestes tempos em que muito empresário, quando aparece crise,  opta logo pelo corte na folha de pagamento.

Quer saber um pouco da história do Movimento Pentecostal no Ceará?

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O escritor Carlos Castro doou para o acervo do O POVO o livro “Assembleia de Deus no Ceará – 100 Anos de História”, com 236 páginas, editado pela LCR.

Na publicação, ele mostra a evolução do movimento pentecostal em todas as regiões do Estado, fala da história e conflitos vividos por esse segmento religioso, além de fatos que marcaram o protestantismo como o assassinato de pastor em púlpito, mais precisamente em Orós em 1977.

SERVIÇO

*O livro pode ser adquirido na Livraria Canaã, ao lado do Santuário Canaã, no bairro Castelão.

* Preço -p R$ 80,00.

*Mais informações – (85) 988784312.

(Foto – Paulo  MOksa)

Servidores estaduais definem pedida de reajuste salarial – 12,50%

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais e entidades de categoria vão apresentar emenda que diz respeito ao percentual de reajuste salarial de 2016. A Assembleia Legislativa deu o aval e vai receber essa emenda.

Nela, a proposta de um índice de 12,50% de reajuste para a categoria que tem até quarta-feira para apresenta essa e outras emendas do seu interesse.

A Assembleia Legislativa tem até o dia 20 de dezembro para votar o Orçamento Estadual do ano que vem.

 

José Guimarães quer acordo com oposição em torno da votação dos vetos presidenciais

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“O Congresso Nacional deve analisar amanhã I(17) os vetos da presidenta Dilma Rousseff. A meta do governo será a manutenção dos vetos que estão na pauta, pois, se derrubados, os vetos podem aumentar os gastos públicos e afetar o ajuste fiscal, de acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT). O líder acrescentou que a ideia é conversar com a oposição e demais partidos para que os vetos sejam mantidos.

“Manter os vetos é fundamental para estabilizar a relação política”, disse em entrevista à imprensa. “É algo fundamental na sessão desta terça-feira”.

Entre os vetos está o que impede o reajuste salarial de até 78% para os servidores do Judiciário e o que estende para os aposentados e pensionistas as mesmas regras de reajuste do salário mínimo. Ao vetar as duas propostas, a presidenta Dilma Rousseff alegou contrariedade ao interesse público e ao equilíbrio fiscal.

Segundo Guimarães, além da manutenção dos vetos, a prioridade esta semana será dar continuidade à votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente parte dos recursos arrecadados. Essa proposta já teve a constitucionalidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora será discutida no mérito em comissão especial.

Outra prioridade para o governo é a proposta que prevê a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça, desde o início de outubro. Diante da demora, Guimarães disse que aprovar a DRU e manter os vetos, por exemplo, será uma contribuição para o país. “Depois a gente vê a CPMF”, disse.”

(Agência Brasil)