Blog do Eliomar

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José Pimentel puxa debate sobre economia criativa

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza nesta quarta-feira, às 9 horas, audiência pública para discutir a economia criativa no âmbito do desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor. O debate foi proposto pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Ao justificar o pedido de realização da audiência, Pimentel definiu a economia criativa como o conjunto de atividades baseadas no capital intelectual, cultural e na criatividade, gerando valor econômico. O senador informou que essas atividades representam, hoje, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Segundo o senador, o objetivo do debate é avaliar o que já foi feito pelo setor, desde a sua inclusão no Simples Nacional, os resultados alcançados até o momento e os ajustes que ainda precisam ser feitos. A audiência vai discutir também a proteção social desses trabalhadores por meio da Previdência Social. “A maioria desses empreendedores não contribui para o sistema previdenciário, ficando desprotegidos quando adoecem, sofrem acidentes e ao alcançarem a terceira idade”, disse Pimentel.

Na avaliação do parlamentar, “o setor tem grande perspectiva de crescimento na economia brasileira, principalmente neste momento em que o Brasil precisa de ajustes e de uma redefinição quanto ao seu crescimento econômico”. Portanto, destacou o senador, essa é uma agenda muito positiva que o Congresso pode trabalhar bastante. “Queremos debater formas concretas de implementar políticas públicas para que esse setor seja fortalecido, principalmente no âmbito da Lei Geral da Micro Empresa”, explicou.

Foram convidados para o debate os representantes da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Guilherme Varella; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Marcelo Dias Varella; do Sebrae Nacional, Ana Clévia Guerreiro Lima; e a professora da Universidade Estadual do Ceará, Cláudia Sousa Leitão.

(Com Agências)

Região do Cariri debaterá o Estatuto do Desarmamento

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cabosabino

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o PL-3722/12, que trata sobre a revogação ou não do Estatuto do Desarmamento, realizará, na próxima sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o seu terceiro encontro regional no Ceará. O encontro é puxado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR) e ocorrerá a partir das 15 horas, na Câmara Municipal desse município.

Seguindo modelo de outros encontros, o tema Estatuto do Desarmamento será debatido por dois convidados: um que defenderão a permanência do Estatuto e outro a favor do Projeto de Lei de n°3722/12 e contra o atual Estatuto.

O evento também será aberto ao público interessado em contribuir na discussão desse projeto, informa Cabo Sabino.

Agentes de Proteção à Infância e à Juventude somam hoje 260 nas rodoviárias e no aeroporto

“O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e à Juventude de Fortaleza (DAPJIJ) conta, atualmente, com 260 profissionais atuantes nas rodoviárias e no aeroporto de Fortaleza. Os agentes são designados por portarias e têm o objetivo de fazer cumprir as determinações judiciais emitidas pelos magistrados nos assuntos referentes à proteção integral da criança e do adolescente.

Nas três rodoviárias (Engenheiro João Tomé, Antônio Bezerra e Messejana), os trabalhos são realizados entre 6h45min e 23 horas. Já no Aeroporto Internacional Pinto Martins, os agentes ficam de plantão das 6h45min às 2 horas. Em ambos os casos, as atividades não têm interrupção de dias e horários.

Além de fiscalizações rotineiras nos ônibus que chegam e saem das rodoviárias, os agentes também são responsáveis pela emissão de autorização de viagens domésticas (nacionais) no local e no aeroporto. Segundo o DAPJIJ, há uma demanda média de 100 autorizações por mês, por cada núcleo de atendimento.”

(Site o TJ/CE)

Morre aspirante a guarda municipal que passou mal durante treinamento

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Morreu, na madrugada desta terça-feira, 4, o aspirante Nícolas Castro, de 21 anos, que passou mal durante treinamento da Inspetoria de Operações Especiais da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). O aluno desmaiou no dia 26 de julho enquanto se deslocava para almoçar. Na ocasião, ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Eusébio — município onde ocorria o treinamento — e, de lá, foi encaminhado ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde veio a óbito.

Em comunicado, o HGF informou apenas que o paciente sofreu falência múltipla dos órgãos e que mais informações só poderiam ser divulgadas após autorização da família. A Guarda Municipal de Fortaleza também se pronunciou. Em nota de pesar publicada em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), a GMF lamentou o falecimento do recruta e se solidarizou com a família de Nícolas.

Repetindo o que havia sido feito quando o servidor foi internado, a Sesec informou que acompanhou toda a situação do paciente, por meio de profissionais do Núcleo Biospsicossocial.

Confira a íntegra da nota do HGF:

A Assessoria de Imprensa do Hospital Geral de Fortaleza informa que o paciente Nícolas Castro Campos faleceu na madrugada desta terça-feira (04/08) após falência de múltiplos órgãos.

Informamos ainda que maiores informações sobre o caso somente após autorização prévia da família do paciente.

Confira a íntegra da nota de pesar da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã  e Guarda Municipal de Fortaleza:


É com pesar que a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e a Guarda Municipal de Fortaleza informam o falecimento do Guarda Nícolas Castro Campos, de 21 anos, nesta terça-feira (04/08).

Nícolas Castro Campos fora recém-empossado para o cargo de Guarda Municipal e sentiu-se mal na tarde do último dia 26 de julho, quando se dirigia para o almoço. Ele participava de treinamento para ingressar na Inspetoria de Operações Especiais da Guarda Municipal de Fortaleza, acompanhado de outros 50 guardas, dentre eles, 10 mulheres.

Desde o ocorrido, a Sesec acompanhou, por meio de profissionais do Núcleo Biospsicossocial, o estado de saúde do servidor que foi atendido inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento do município do Eusébio e depois encaminhado para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

A causa da morte ainda não foi divulgada pelo Hospital.

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e a Guarda Municipal de Fortaleza se solidarizam com familiares e amigos pela perda do servidor.

( O POVO Online)

Prefeitura de Itarema manda nota para Blog sobre operação do MPE e Polícia Civil

Sobre a operação realizada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, nesta terça-feira, na Prefeitura de Itarema, este Blog recebeu a seguinte nota da gestão municipal. Confira:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

NOTA AO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Itarema, ante os fatos noticiados na imprensa a respeito de uma operação do Ministério Público que resultou em mandados de busca e apreensão e segregação temporária de sete pessoas, vem de público

1. O processo judicial é oriundo do Procedimento Administrativo 08/2011, aberto pelo Ministério Público no ano de 2011 – portanto, na gestão anterior – visando a apuração de irregularidades no sistema de transporte escolar do Município de Itarema;

2. Em relação à atual gestão, são levantadas questões atinentes ao certame licitatório (possível juntada de documentação adulterada por licitante), ao processo de indicação de motoristas (beneficiando politicamente aliados que não preenchem os requisitos obrigatórios) e falhas nos veículos que compõem a frota. Nenhuma menção a desvio de recursos. Apenas referência a uma suposta conivência de um Secretário;

3. Com efeito, o Prefeito de Itarema, Binu Monteiro, e toda a sua equipe de auxiliares, reafirmam total confiança na Justiça, bem como se colocam inteiramente à disposição, como sempre estiveram, para prestar os esclarecimentos necessários. Por isso, queremos tranquilizar a nossa gente e reafirmar o compromisso de realizar uma Administração bem intencionada e determinada em resolver os desafios do Município de Itarema. Vamos continuar trabalhando com transparência e dedicação para oferecer, a cada dia, mais facilidades ao cidadão.

Continuaremos firmes no propósito de transformar nossa terra, governando com humildade e muito amor, para que Itarema seja agora, e sempre, de todos!

* Prefeitura de Itarema.

Adail Carneiro – Prisão de José Dirceu surpreende e causa impactos na área econômica

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=B3XfZaHJusI[/youtube]

A prisão do ex-ministro José Dirceu, em nova fase da Operação Lava Jato, pegou de surpresa alguns parlamentares. O deputado federal Adail Carneiro (PHS), que faz parte da base aliada, avaliou como um fato que, além do impacto político, causará impactos no plano da economia.

Sem aprofundar os méritos da prisão, Adail Carneiro considera que o fato é importante porque dará ao cidadão separar o político com interesse coletivo do político com interesse particular.

“Nós entendemos que cada vez que acontece a prisão de um líder político, quer seja atual ou do passado, como empresários que estão contribuindo com delação premiada, acho que o Brasil, aos poucos, irá enxergar que é hora de sair dessa crise”, acentuou Adail Carneiro.

PPS do Ceará – “Vamos desprivatizar a democracia”

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Com o título “PPS do Ceará – É necessário desprivatizar a democracia”, eis artigo de Aécio Holanda, membro do partido no Estado. Ele volta à carga contra quem quer a derrubada do presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Confira:

Com o espírito de imperialismo americano, o deputado estadual Tomás Holanda, depois de uma tentativa frustrada de golpe na direção do partido, tenta fazer uma acordo de gabinete para, no tapetão, inviabilizar congressos democráticos em vários municípios – como Quixeramobim e Maracanaú, onde o partido tem uma militância orgânica, histórica e participativa.

O fato é que o deputado tenta usar de todas as prerrogativas, de forma monocrática, para fazer valer o poder do gabinete, no que vem desrespeitando todas as instâncias partidárias e seus filiados.

Para ilustrar o caso, cito três detalhes: O primeiro – em Quixeramobim, o deputado Tomas Holanda nunca ouviu o partido, nunca marcou uma reunião com o diretório municipal e tenta, numa postura individualista, definir as coisas em Fortaleza, recusando-se a fazer um congresso democrático e ignorando o Estatuto Partidário que têm a proporcionalidade e o voto direto de seus filiados como instancia correta para a escolha de seus dirigentes; O segundo – em Quixadá, o deputado subiu no palanque do então candidato a governador pelo PMDB, o senador Eunício Oliveira, e anunciou apoio. O PPS de Quixadá havia proposto de candidatura própria .

Em fortaleza, o deputado exige uma postura do presidente estadual do partido, Alexandre Pereira, de sair do Governo Roberto Cláudio (Pros) – ocupa a Coordenadoria das PPS, enquanto,  nos bastidores, sua filha, a vereadora Tamara Holanda (PSDC), entra muda e sai calada na Câmara Municipal. Ainda é da base do prefeito, sendo possuidora de vantagens e cargos. O próprio deputado chega a assumir ir ao gabinete do prefeito, negociar demandas de sua filha vereadora.

Pelo que vemos, falta mais coerência política ao parlamentar que, na eleição de Salmito Filho (Pros) para presidente da Câmara Municipal, esteve como um dos principais articuladores.

O que podemos dizer? O PPS tem militância e vai à luta para garantir a democracia tão exigida pelo deputado. Nós, militantes, queremos uma democracia desprivatizada.

Sem mais,

Saudações democráticas.

* Aécio Holanda Paiva,

Membro do PPS/Ceará.

DETALHE – Nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, tratará sobre a divisão do PPS do Ceará. De um lado, o grupo de Alexandre Pereira, que quer apoiar a reeleição do prefeito Roberto CLáudio; e do outro, o deputado estadual Tomás Holanda, com o deputado federal Moses Rodrigues, buscando a oposição.

Líder do Governo reage a críticas de Heitor Férrer e recebe pauta de profissionais da saúde

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Sobre a cobrança que Heitor Férrer (PDT) fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, acerca de um plano de cargos, carreiras e salários e concurso para profissionais de nível superior da Secretaria da Saúde – menos médicos,  o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), informa: recebeu, nesta mesma terça-feira, a pauta de reivindicações da categoria.

Em nota enviadas para este Blog, Evandro Leitão se comprometeu em solicitar ao governador Camilo Santana (PT) uma audiência para discutir a pauta de reivindicações. Ele, inclusive, conversou com lideranças do movimento. “O governador tem demonstrado total abertura para, dentro dos limites do orçamento, atender aos pleitos de nossos servidores”, disse Evandro.

DETALHE – Evandro Leitão ouviu pleitos de 11 representantes das associações e dos sindicatos de profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, médicos veterinários, farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas. Também participaram da reunião com os servidores no gabinete da liderança do Governo na Assembleia Legislativa os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e o próprio Heitor Férrer (PDT).

Ocupação de trabalhadores rurais provoca caos em trecho da avenida Bezerra de Menezes

Está um verdadeiro caos a avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), em frente a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Os trabalhadores rurais ocupam a  área, que foi isolada, resultando no escoamento do trânsito para ruas do entorno. Eles protestam contra cortes orçamentários em projetos de assentamento rural.

Uma viatura da AMC está na área, bem como outras viaturas da Polícia Militar.

Leitora apela por doação de fitas para medição de insulina

A leitora Lidiane Pereira, moradora da Lagoa Redonda, apela para o Blog.

Está precisando de fitas para medição de glicose (ACCU-CHEK active). Já foi à rede hospitalar e entidades da área e não conseguiu, pois o que dizem os funcionários da área é que não há previsão de chegada do material.

Ela pede a doação pelo fone 9 88731885.

Heitor Férrer cobra plano de cargos e carreiras para profissionais da saúde estadual

HEITOR

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) defendeu, nesta manhã de terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, um plano de cargos, carreiras e salários, concurso e vencimento dignos para servidores de 10 categorias da Secretaria da Saúde do Estado.

São eles: enfermeiros, bioquímicos, farmacêutico, dentistas, nutricionistas, veterinários, assistentes sociais, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. “O governador Camilo Santana precisa valorizar essas categorias fundamentais para, juntamente com os médicos, termos um atendimento digno para a população”, acentuou Férrer.

O parlamentar destacou que, entre essas categorias da saúde estadual, há, inclusive, salário médio inicial de R$ 913,00. “Precisamos melhorar essa situação para que esses profissionais se sintam valorizados!”, reforçou no apelo ao Governo o parlamentar de oposição.

Heitor solicitou uma reunião do líder do Governo na Assembleia, o também pedetista Evandro Leitão, com representantes dessas categorias da saúde.

Luiz Pontes – Preso três vezes, José Dirceu já pode até pedir música

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4T-S4-dqyrQ[/youtube]

O presidente regional do PSDB , Luiz Pontes, ironizou, nesta terça-feira, a prisão do ex-ministro Jose Dirceu (PT), o que veio na 17ª etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dirceu apareceu como mentor dos casos de corrupção na Petrobras.

Para Luiz Pontes, o petista José Dirceu, que foi preso três vezes: primeiro no período da ditadura, depois por causa do escândalo do Mensalão e agora por conta do propinoduto da Petrobras, já poderia pedir música no Programa Fantástico.

Nessa atração global,  jogador que faz três gols na mesma partida pede uma música. Depois da ironia, Luiz Pontes classificou como triste esse fato para o País,.

A hora e a vez dos pequenos negócios

Com o título “Compre dos pequenos negócios”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele defende que os pequenos negócios precisam estar na prioridade da agenda da sociedade, do terceiro setor e do poder público brasileiros. Confira:

Os pequenos negócios são um dos principais motores da economia brasileira na atualidade que se traduz nos seguintes números: representam mais de 90% do número de empresas ativas; respondem pela geração de 27% do PIB; recolhem mais de R$ 300 bilhões em impostos; contribuem para a geração superior a 50% dos empregos formais e por 40% de toda a massa salarial.

Por si, esses números são suficientes para justificar que os pequenos negócios precisam estar na prioridade da agenda da sociedade, do terceiro setor e poder público brasileiros. Entretanto, a relevância dos pequenos negócios está muito além desses números que podem parecer distantes ou sem significado para a maioria da população.

A importância, o valor material e imaterial das micro e pequenas empresas estão no dia a dia das pessoas; no local onde elas moram os pequenos negócios fazem a diferença; são parte da rotina delas; geram o emprego do vizinho, do amigo ou familiar; fortalecem, animam a economia local e ajudam a melhorar a vida da comunidade.

Sublinhem-se as iniciativas europeias de valorização do comércio local promotoras do consumo responsável e que estimulam comprar dos pequenos comércios locais, defendendo a capacidade deles de protagonizar a recuperação da cidade viva, segura, amável, multifuncional, comercialmente justa e socialmente equitativa, culturalmente diversa e geradora de emprego na comunidade.

Amanhã, dia 5 de agosto, o Sebrae lançará o Movimento Compre do Pequeno Negócio, que tem por fim conscientizar a população brasileira sobre a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do País; conscientizar que comprar do pequeno negócio é um ato de cidadania para a transformação da realidade brasileira; sensibilizar o consumidor a valorizar o pequeno comércio da vizinhança, tendo como marco o dia 5 de outubro, data em que se comemora simbolicamente o “Dia da Pequena Empresa”.

* Joaquim Cartaxo,
opiniao@opovo.com.br
Arquiteto e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

E o ministro da Saúde se esqueceu de ajudar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

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E vem mais queixa contra o Ministério da Saúde, que, na semana passada, em Fortaleza, fez festa liberando R$ 131, 2 milhões para hospitais do Estado. Quem reclama é o provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques.

Ele diz que o MS não se lembrou da rede de hospitais filantrópicos do Estado. Não saiu nenhum centavo para um segmento que, de acordo com Luiz Marques, responde atualmente por 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde no Ceará.

E dentro desse cenário de queixas e reclamações das filantrópicas, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB).

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8q2logTPFaA[/youtube]

O parlamentar manterá contatos com a bancada federal para chamar a atenção para a crise financeira no setor. A rede de hospitais da Congregação São Camilo, com unidade em Crateús, onde Felipe foi prefeito, está em dificuldades.

35ª Convenção da ABAD vive um dia de “economês”

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra, nesta terça-feira, na 35ª Convenção Anual da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad). A fala dele terá início às 15 horas, no Centro de Eventos, quando ele abordará o Cenário Econômico do País.

A Convenção, que se estende até quinta-feira, é uma realização conjunta da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e de sua filiada no Ceará e anfitriã do evento, ACAD, com o apoio do Governo do Estado.

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Além de Maílson da Nóbrega, haverá outra palestra no plano da economia. Às 18 horas, do secretário da Fazenda, Mauro Filho. O tema é interessante: “Incentivos fiscais – Onde essa guerra irá terminar”.

Ex-presidente da OAB crítica audiência da Ordem com CNJ

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Em seu Facebook, o ex-presidente da OAB do Ceará, Cândido Albuquerque, também diretor da Faculdade de Direito da UFC, escreveu um desabafo sobre o que teria sido a audiência pública realizada pela Ordem nessa segunda-feira, com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Confira:

FIASCO: a audiência pública realizada pela OAB/CE para discutir, com o CNJ, e apresentar soluções para os problemas da advocacia cearense, não passou de uma cena para inglês ver. Nenhum tema relevante como a corrupção do Judiciário, a morosidade da Justiça e a inércia da OAB em defender as prerrogativas dos advogados foi colocado em pauta.

A única coisa que se viu foi a palavra de advogados, que tentavam tocar nesses assuntos, sendo cassada. Uma vergonha!

Mais um vexame que aos Advogados cearenses é imposto em nome de interesses de grupos que querem se manter no poder.

Pelo visto, vamos continuar com os mesmos problemas e a OAB-CE fingindo que defende a advocacia!

Lamentável!!!

Grupo armado faz arrastão no comércio de Quiterianópolis

Cerca de 10 homens fortemente armados realizam, neste momento, um verdadeiro arrastão na cidade de Quiterianópolis (Sertão de Crateús).  O grupo assalta vários pontos comerciais, incluindo a agência lotérica.

Eles conseguiram render policiais e tomaram a viatura e as armas dos policiais, de acordo com moradores. A Polícia tenta montar um cerco.

Dia dos Pais – 42,1% dos fortalezenses vão às compras

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) mostra, através de sua pesquisa Potencial de Consumo de Fortaleza – Dia dos Pais, que os consumidores da Capital irão movimentar R$ 100 milhões na compra de presentes.

Esse resultado, segundo a entidade, indica uma queda de 10% sobre o valor faturado na mesma data no ano passado (R$ 110,4 milhões) e mantém o Dia dos Pais como a quinta melhor data comemorativa para o varejo de Fortaleza.

Dando preferência por vestuário, itens de perfumaria, sapatos e bolsas e relógios, 42,1% dos entrevistados afirmaram intenção de ir às compras para o Dia dos Pais, percentual idêntico ao da mesma pesquisa no ano passado. O perfil predominante do potencial comprador é do sexo feminino (44,2%), com idade até 20 anos (56,4%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (51,2%).