Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo consegue com Dilma R$ 48 milhões para obras de combate à seca

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“O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal liberou R$ 48 milhões para ações de combate à seca no estado. Segundo o governador, o estado já recebeu os recursos.

“A grande preocupação do Ceará neste momento é a seca. Estamos entrando no quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média”, disse Santana, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O governador informou que o Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação dos recursos emergenciais da seca, no valor de R$ 48 milhões, para que o Ceará empregue em ações como adutoras emergenciais, perfuração de poços e carros-pipa.

Segundo Camilo Santana, a reunião também abordou o encontro entre Dilma e os governadores, na próxima sexta-feira, 4, no Palácio do Planalto, sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Também tratamos da expectativa da reunião de sexta-feira onde serão discutidos a questão dos alongamentos das dívidas dos estados e municípios como também os financiamentos que estão para serem liberados para estados e municípios”.

Santana informou que nesta terça-feira, 1º, os governadores do Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da renegociação das dívidas. “Aguardamos que na sexta-feira seja apresentada uma proposta que vai ajudar neste momento com as dificuldades da economia e com a queda da arrecadação tanto da União quanto de estados e municípios, para termos mais condições de fazer investimentos e de gerar mais empregos”, acrescentou o governador.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Com Camilo, estavam o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, que, nesta quinta-feira, se filiará ao PDT.

(Foto – Assessoria do Planalto)

Grande mídia faz cerco contra Lula e Dilma, diz João Ananias

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Do ex-deputado federal João Ananias (PCdoB), ao avaliar o cenário político do momento, onde o ex-presidente Lula é investigado por conta de um triplex em Guarujá:

“Há um verdadeiro cerco feito a Lula e Dilma. Principalmente pela grande mídia.”

João Ananias, aliás, não quer saber mais de mandato. Hoje trabalha dando assessoria à Secretaria da Saúde da Bahia.

Taça da Copa Nordeste fará escala em Fortaleza

A Copa do Nordeste segue agitando milhares de torcedores da região com jogos emocionantes. Até a final da competição, o “Tour da Taça” vai levar a principal estrela da disputa para perto dos fãs em uma ação promovida pela NET, Claro HDTV e Esporte Interativo.

Com o mote “Nove Estados, Uma Paixão”, o evento vai percorrer 5.205 quilômetros durante 56 dias e chegará ao Ceará no próximo dia 8, com exposição na loja da Claro do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, das 12 às 20 horas.

Além de conferir a troféu exclusivo, com 49 centímetros de altura feito em aço fundido banhado a ouro e com os nove anéis que representam os estados, os visitantes poderão interagir com o mascote “Zé Cabrito” e participar de ações como o “Gritômetro” – dispositivo que tira fotos das pessoas mediante a intensidade do grito de “gol”.

O Tour da Taça também disponibiliza brindes para quem participa do Quiz da Copa do Nordeste e uma exposição com todas as camisas dos times que disputam o campeonato. Depois de Fortaleza, o evento segue para São Luís e Teresina.

TCE nega agravo que impediria convênios do Hemoce com particulares

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou Recurso de Agravo interposto pela empresa Fujisan, que visava impedir a celebração de convênios ou contratos com instituições particulares pelo Hemoce (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará). A decisão, unânime, foi tomada durante sessão ordinária nessa terça-feira.

A medida cautelar havia sido indeferida, por meio de Despacho Singular, em 30/6/2015, pelo então relator do processo nº 04232/2015-5, conselheiro Edilberto Pontes, por ausência de requisitos do perigo da demora (periculum in mora) e da fumaça do bom direito (fumus boni juris).

Na sessão do dia 1º/3, o colegiado seguiu o voto do atual relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, ratificando a decisão tomada anteriormente pela Corte de Contas, sob o fundamento de que “a medida cautelar não pode ser um fim em si mesma, ou seja, não pode o interessado, a pretexto de que se adote uma providência urgente, querer resolver o mérito do processo por meio de sua adoção”. O TCE determinou, também, que a decisão seja juntada ao processo principal nº 12673/2014-2 e os interessados sejam intimados acerca do teor da decisão.

Em sua decisão, a Corte de Contas destacou que o fornecimento de bolsas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados pelo Hemoce para a rede privada de saúde está sendo objeto da Ação Civil Pública nº 0897895-92.2014.8.06.0001, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública, estando em vigor uma decisão judicial proferida na Suspensão de Liminar nº 0628882-90.2014.8.06.0000.

(Site do TCE)

Deputado quer campus universitário em Maranguape

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Já empossado, o deputado estadual e ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB),  anunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, disse que lutará pela instalação de um campus universitário nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

“Nós somos simples representantes do povo. Vou ajudar a construir estratégias que beneficiarão os cearenses. Sou natural de Maranguape e, nesse primeiro momento, quero priorizar as demandas da minha terra, lutando por um campus universitário dentre outras ações”, afirmou o deputado, ao destacar que “há muito tempo aquele município precisa de um ex-prefeito na Assembleia”.

“Se hoje estou aqui é em reconhecimento a uma vida inteira dedicada ao serviço público”, ressaltou George Valentim, que ocupa a vaga de Carlos Felipe  (PCdoB), que se licenciou para, como informou, reciclar na área da Medicina.

(Foto – Divulgação)

Defensores cobram do governo estadual isonomia salarial com Ministério Público e Judiciário

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vai promover, terça-feira que vem, às 9h30min, uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa. Segundo a presidente da entidade, Sandra Sá, o objetivo é cobrar do Executivo pleitos prometidos ano passado, mas não cumpridos.

Entre as reivindicações, o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a implantação da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça (Magistratura e Ministério Público).

Uma reunião da associação está marcada para o dia 28 próximo, com o governador Camilo Santana.

Procon da Assembleia vai comemorar Dia Internacional do Consumidor

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Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Procon da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, promoverá uma série de encontros no Estado, durante este mês. As ações, segundo o deputado Odilon Aguiar (PMB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, contarão com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB estadual.

“Educação para o Consumo em Tempos de Crise” é o tema da programação que, de acordo com Odilon, levará a todo o Estado palestras, profissionais habilitados para atender ao público e divulgação sobre os direitos do consumidor. As atividades já começa na sexta-feira.

Roteiro da Programação

04 de março – Tauá

11 de março – Viçosa do Ceará

14 de março – Fortaleza – Seminário de abertura das atividades da semana do Consumidor

15 de março – Fortaleza – Praça do Ferreira com atendimento

17 e 18 de março – Quixeramobim e Morada Nova

30 e 31 de março – Juazeiro do Norte e Crato.

Jurista cearense integra comissão especial que reforma a legislação desportiva do País

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Na comissão especial do Senado que trata da reforma da legislação desportiva do País, entrou um jurista cearense.

Trata-se do professor Álvaro Melo Filho, que já foi consultor da Fifa e da CBF, mas sempre era voto vencido na hora de atualização a legislação da área.

Para Álvaro Melo Filho, é preciso fazer uma reforma completa na legislação, hoje fora da realidade de que só atende a interesses de federações e pessoas.

Câmara Municipal receberá Sindifort para discutir verbas do ressarcimento do Fundef

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), receberá, às 14 horas desta quinta-feira, em audiência, a cúpula do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

O tema da audiência é um só: a verba do ressarcimento do Fundef que a Prefeitura de Fortaleza conquistou – R$ 289 milhões, Os professores defendem que os valores sejam aplicados na educação, enquanto o prefeito Roberto Cláudio quer aplicar em outros setores como a saúde.

No encontro, deve entrar também a mensagem do prefeito que reajusta o salário dos servidores, de forma parcelada, em 10,67%.

Dilma receberá Camilo Santana em audiência

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio do Planalto. Na pauta, assuntos administrativos e do interesse do Estado. Camilo está preocupado com a situação hídrica do Ceará, que aponta para a possibilidade de racionamento de água logo no segundo semestre. Também vai cobrar liberação de repasses para setores como a saúde.

Mas há outras questões também no plano da política como o fato dele hoje ter simpatias pela reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que  é do PDT, que, por sinal, em seu programa político dessa noite de terça-feira, na tevê, tratou Ciro Gomes como pré-candidato a presidente da República.

 DETALHE – Por conta dessa pauta, quem vai divulgar os dados sobre homicídios registrados no Ceará, em fevereiro, é a vice-governadora Izolda Cela, que, por sinal, coordena o Ceará Pacífico.

OAB nacional fará ato em Brasília contra a volta da CPMF

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A Ordem dos Advogados do Brasil realizará, nesta quarta-feira, em Brasília, um ato contra a volta da CPMF, como quer o Governo Dilma Rousseff. Dentro desse objetivo, a entidade convocou reunião do seu Colégio de Presidentes para essa mobilização.

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, que viajou para esse ato na madrugada desta quarta-feira, deu detalhes para o Blog sobre esse ato político da entidade.

Marcelo Mota também falou sobre como  a  Ordem atuará neste ano de eleições municipais.

Presidente da Fiec oferece café para empresários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, recebe, nesta manhã de quarta-feira, em sua residência, para um café, um grupo de 10 empresários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O objetivo é aproximação da entidade com um empresariado que investe pesado no Estado e que vem de grandes empresas nacionais e internacionais.

Na lista desse café da manhã, estão Ludmila Morais, diretora da alemã Wobben, de equipamentos na área da energia eólica; Fernando Moura, diretor da Termelétrica Pecém II,; e Marcos Borges, presidente-executivo da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).

(Foto – Divulgação)

Camilo divulgará dados sobre homicídios registrados em fevereiro

O governador Camilo Santana (PT) divulgará nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Bairro São Gerardo), os dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) anotados no Ceará, mês passado.

Números preliminares apontam para redução. Vamos aguardar.

(Foto – Divulgação)

Vice-prefeito compara Roberto Cláudio a Maria Luiza

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feira:

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, afirma: a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) no que diz respeito à coleta de lixo “está lembrando a Era Maria Luiza”. Referiu-se à gestão da ex-prefeita Maria Luiza Fontenele (1986/1989).

Nesse período, a cidade foi tomada por rampas de lixo. Para Gaudêncio, o fortalezense vive essa mesma situação hoje.

O vice-prefeito vê saúde e educação em clima de pindaíba e acentua que, por essas e outras, o seu PMDB terá candidato.

Já a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) não poupa. Diz que o cenário de rampas ocorre por culpa da população, mas também porque o prefeito trocou a empresa e contratou uma de Sobral, que não tem estrutura e, portanto, não vem dando conta.

Vereadora Toinha Rocha troca o PSOL pela Rede Sustentabilidade

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A vereadora Toinha Rocha manda nota para o Blog informando que está trocando om PSOL pela Rede Sustentabilidade. Ela explica os motivos. Confira:

Nota Pública à Sociedade e Imprensa

Eu, Toinha Rocha, venho a público, após profunda reflexão, comunicar meu desligamento, bem como do grupo político que me acompanha a longos anos, do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL , e anunciar minha filiação à Rede Sustentabilidade, partido pelo qual terminarei o mandato de vereadora que me foi conferido pela população de Fortaleza.
Esta decisão foi construída ao longo dos últimos meses, após intensos debates com minha família, amigos, apoiadores de nosso mandato e lideranças de ambos PSOL e da Rede Sustentabilidade.

A mudança expressa o entendimento de que o novo partido pode possibilitar um novo fôlego à minha intervenção na Câmara Municipal em defesa do bem estar animal, dos direitos das mulheres, da dignidade das LGBTs e da proteção à infância.
Deixo o PSOL, mas não abandono nenhuma das pautas que me levaram a me filiar ao partido e militar nesse espaço por mais de 8 anos.

Agradeço a todos que me ajudaram nessa jornada e me junto aos lutadores que fazem a REDE, certa de que juntos faremos uma cidade é um País melhor.

* Toinha Rocha – vereadora de Fortaleza.

Prefeitura de Caririaçu manda nota de esclarecimento sobre denúncias envolvendo gestores

A Prefeitura de Caririaçu mandou nota para o Blog acerca de denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual e que envolvem gestores desse município da Região do Cariri. Confira:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, em respeito aos cidadãos, vem a público esclarecer sobre a ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, Waldex Ferrer Herbster, a esposa dele, Maria José Borges Machado Herbster, a secretária Municipal de Saúde, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, e a gestora da pasta em 2014, Maria do Socorro Pinheiro Campos.

O imóvel ao qual o MP se refere no processo é o único que atende as exigências e necessidades ao funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), equipamento destinado a atuar e apoiar os profissionais das Equipes de Saúde da Família oferecendo serviços de atendimento básico à população. No entanto, para a organização dos processos de trabalho do NASF, o imóvel conta uma estrutura adequada para o pleno desenvolvimento de suas ações específicas para o setor, como por exemplo, práticas de fisioterapias, conforme é exigido pelo Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Caririaçu ressalta que todos os aspectos legais quanto à dispensa da licitação foram observados, não havendo nenhuma irregularidade no procedimento. Já em relação ao valor da locação, a Prefeitura afirma que o preço cobrado pelo imóvel é compatível com o mercado local, tendo em vista o padrão de construção e dimensão do terreno.

A atual administração municipal sempre primou pela transparência em total respeito às leis, sendo prova disso, a aprovação das Contas do atual gestor no primeiro ano de seu governo, exercício de 2013. E por demostrar total respeito às determinações do Poder Judiciário, o agente público indicado será afastado até o esclarecimento desta questão.

Por fim, a Prefeitura comunica a formação de uma equipe para proceder uma auditoria sobre o processo de dispensa de licitação e caso haja alguma irregularidade, esta será sanada e todos os envolvidos, caso fique comprovada a má fé, serão devidamente punidos e afastados definitivamente de suas funções

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caririaçu

 

SRH não descarta racionamento na Grande Fortleza

“Se esta quadra chuvosa terminar com índices de precipitação baixos no Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) poderá sofrer mudanças no abastecimento de água, inclusive com racionamento no segundo semestre. Neste ano, fevereiro, o primeiro mês da quadra, teve o pior índice de chuvas da década. As informações são da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). A quadra chuvosa termina em maio.

A SRH avalia que o volume dos reservatórios que abastecem a RMF e iniciativas como a adoção da tarifa de contingência pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) serão suficientes para evitar a redução na oferta de água para o sistema que inclui os açudes Pacoti, Riachão e Gavião. A intenção é evitar racionamentos na Capital ou em municípios vizinhos. O volume total dos reservatórios monitorados do Ceará é de 12,5% da capacidade.

Chuvas

Enquanto o Estado depende da recarga dos açudes, o primeiro mês da quadra chuvosa trouxe um cenário alarmante. O registro de fevereiro foi de apenas 58 milímetros, com chuvas irregulares e mais escassas. Se comparado com a média histórica, fevereiro ficou com 51,1% de chuvas abaixo do registrado. O pior índice desde 2010, quando o segundo mês do ano teve 79,4% de desvio negativo. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No período, as precipitações foram mais concentradas em regiões como o Litoral Norte, na porção mais próxima à divisa com o Piauí, o Maciço do Baturité e o Litoral do Pecém. A macrorregião mais prejudicada pelas poucas chuvas de fevereiro foi a do Cariri. “A gente costuma dizer que as chuvas começam por lá. É onde costuma ter os melhores volumes desde a pré-estação (dezembro e janeiro)”, comenta Raul Fritz, meteorologista da Funceme.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema atuante na quadra chuvosa do Ceará. Ela deve voltar a formar nuvens de chuva este mês. O que acontece mesmo em anos secos, ressalta Fritz. Março é o mês de maior média de chuvas para o Ceará. No entanto, a Funceme reafirma o prognóstico com 70% de chances para que o ano se confirme como o quinto consecutivo de seca, com índices abaixo da média até maio.”

(O POVO)