Blog do Eliomar

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Plano Estadual de Educação tem conclusão neste fim de semana

Com validade de 10 anos, o Plano Estadual de Educação – PEE/CE será concluído neste fim de semana, após encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará, no bairro Meireles. Dentre as principais construções do plano está a de assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia, lembra que foram meses de mobilização em diversas cidades cearenses, quando reuniões que envolviam alunos, pais, profissionais da educação, ONGs, associações, sindicatos e instituições de ensino debateram a Educação Pública Estadual.

Durante os encontros, a Asseec formou 15 delegados e três suplentes durante as pré-plenárias ocorridas nas macrorregiões (Quixeramobim, Trairi, Sobral, Fortaleza, Jaguaruana, Juazeiro do Norte e Crateús). “É uma vitória para os profissionais administrativos, pois somos educadores assim como os professores e devemos participar da construção do Plano de Educação”, ressaltou Rita de Cássia.

Neste sábado (13), o encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará acontece das 8h às 18h. No domingo (14), será das 8h às 15h.

Inspeção sanitária agora é obrigatória em todos os presídios e penitenciárias do Ceará

“O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (11/06).

O magistrado requisitou, ao coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, os agendamentos e a comunicação dos meses de efetivação das inspeções. Quanto aos diretores prisionais, determina que estes comuniquem, aos juízos Corregedor e de Execução penal, no máximo em 48 horas, as ocorrências de óbitos e as respectivas causas de morte.

Luiz Bessa Neto destaca que, desta forma, será efetivada a Lei de Execução Penal no plano de assistência aos internos e “o dever dos juízos de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de velar pelos princípios assecuratórios da humanização da pena”.

As medidas consideram as necessidades de assegurar os níveis de controle da saúde no ambiente carcerário e de se preservar os dados oficiais sobre óbitos e causas de morte. Também levam em conta que a Lei de Execução Penal destaca a assistência ao preso e ao internado, inclusive na saúde, como dever do Estado.”

(Site do TJ/CE)

 

Fórum Nacional de Reconstrução Social se solidariza com as Polícias Civil e Militar do Ceará

O Fórum Nacional de Reconstrução Social, que trabalha pela ressocialização de presos, mandou nota para o Blog. Solidariza-se com as Polícias Civil e Militar, que perderem integrantes seus, nas últimas semanas, vítimas da violência do cotidiano. Confira:

O Fórum Nacional de Reconstrução Social reconhece que estamos vivendo, no Ceará, uma crise de segurança pública sem precedentes na História. Se a sociedade civil em cooperação com os poderes públicos constituídos não se mobilizar para adoção de medidas emergenciais e de médio e longo prazos, compatíveis com tal situação de crise, a tendência é incursionarmos em um estado de violência e violação da ordem social jamais vistas.

É por esta razão que a organização se solidariza com as Polícias Civil e Militar, tendo em vista membros destas corporações haverem sido mortos recentemente em ações orquestradas por bandidos.

Mais especificamente, repudia o que ocorreu com Antônio Márcio Rios e Maria Gorete e propõe uma série de ações concretas para reduzir este estado violência. O que se quer evitar é o estágio ao qual se chegou no México, onde o desrespeito às polícias não foi levado a sério e, agora, há ações violentas voltadas para governantes e representantes do Poder Judiciário, além da própria população, a maior vítima do problema, sempre.

Para tanto, o Fórum propõe e já executa, em parceria com o Poder Público, ações como profissionalização para presidiários e a cobrança de uso de tornozeleiras eletrônicas para condenados cumprindo penas em regimes aberto, semi-aberto ou provisório.

* Presidência do Fórum Nacional de Reconstrução Social.

PPS informa que não haverá fusão com PSB

Em nota enviada ao Blog, o Partido Popular Socialista (PPS) anuncia o encerramento das negociações para a fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PPS informa ainda a retomada do planejamento estratégico para o biênio 2015/2016. Confira:

O Partido Popular Socialista (PPS) vem através desta, anunciar o encerramento das tratativas sobre a fusão PPS/PSB e a retomada imediata do planejamento estratégico do partido para o biênio 2015/2016.

O PPS reafirma o compromisso com a democracia e o protagonismo político, apresentando propostas e nomes para disputar cargos majoritários nas principais cidades do Ceará no pleito de 2016, bem como ampliar a sua participação no legislativo.

Por fim, agradecemos aos amigos deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas do estado que nos procuraram durante todo o processo de fusão PPS/PSB pelo entusiasmo, confiança e apoio prestado.

Sem mais,

Alexandre Pereira

Presidente do PPS Ceará

9º Empreender é palco de convênio que garantirá as micro e pequenas em licitações da Prefeitura

foto robinson de castro

A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) assinaram convênio de cooperação técnica com o Sebrae, nesta sexta-feira, durante o 9º Empreender, promoção do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.. O ato ocorreu no Palácio da Microempresa.

Pela nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (nº10.350/2015), recentemente aprovada pela Câmara Municipal, licitações de compras públicas até R$ 80 mil devem ser direcionadas à micro e pequenas empresas. Esse convênio vai procurar viabilizar a implantação dessa legislação,

“Fortaleza tem uma economia informal muito grande e criar incentivos é a melhor forma de induzir à formalização. Essa lei abre um espaço interessante para a participação das micro e pequenas empresas”, disse o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Segundo Robinson de Castro e Silva, titular da Secretária de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, com esse acordo “o Município se coloca como um cliente do micro e pequeno empreendedor. Isso quer dizer que todos os processos licitatórios da prefeitura vão prioriza-los no fornecimento de bens e serviços. Este convênio, assinado com o Sebrae, prepara o ambiente da prefeitura para os editais, levantamentos de bem e serviços e, automaticamente, possibilita acesso e conhecimento daqueles que podem nos fornecer esses serviços, qualificando-os, para que possam ser ofertados produtos em boas condições de qualidade e tempo” explicou.

Presidente do BNB promete na Fiec ações pelo fortalecimento das médias empresas

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, esteve reunido, nesta sexta-feira, com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Foi em clima de almoço, na Casa da Indústria.

Marcos Holanda, recebido pelo presidente da entidade, Beto Studart, destacou a importância da indústria para o Estado e anunciou os principais eixos de atuação do banco.

Ele disse que a Instituição fará esforços para incentivar e apoiar o desenvolvimento do setor. Marcos Holanda destacou a importância das médias empresas e revelou que atuará para fortalecê-las, inclusive junto ao BNDES.

(Foto – Fiec)

UFC promoverá passeio ciclístico para alertar sobre acidentes de trânsito

“Será realizado, a partir das 8 horas deste domingo (14), o I Passeio Ciclístico pela Prevenção de Acidentes de Trânsito. A organização é da Universidade Federal do Ceará. O percurso terá início na Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) e se estenderá até a Reitoria (Campus do Benfica). O objetivo é chamar a atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade da boa convivência no trânsito para evitar acidentes.

A iniciativa – que faz parte da programação Maio Amarelo, por um trânsito melhor – é da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro Acadêmico XII de Maio, com apoio da AMC e da Etufor.”

(Site da UFC)

Solenidade de posse no TRE atrasa. Todos aguardam o governador

A solenidade de posse da nova cúpula do Tribunal Regional do Ceará ainda não começou e já registra atraso de uma hora.

O Cerimonial do TRE aguarda a chegada do governador Camilo|Santana, que está vindo de Salvador, onde conferiu o 5º Congresso Estadual do PT.

De autoridades, já estão no Palácio da Justiça (Cambeba), o prefeito Roberto Cláudio – que chegou de SP/EUA, nesta tarde, membros do TJCE, lideranças empresariais e vários parlamentares como o senador tucano Tasso Jereissati.

Tomarão posse os desembargadores Abelardo Benevides como presidente do TRE e Nailde Pinheiro Nogueira como vice e corregedora eleitoral.

Comissão do Pacto Federativo vai ouvir ex-secretário da Receita Federal

danilo forte deputado

A Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo receberá na próxima terça-feira, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Na sequência da exposição, os parlamentares conhecerão o parecer prévio do colegiado com a apresentação de propostas que serão apresentadas pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE).

De acordo com Danilo Forte (PMDB), presidente dessa comissão, ainda na terça-feira, o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e de Indústria da América do Sul – Darc, Antônio da Luz Costa, também falará aos parlamentares.

Uma audiência com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, foi confirmada e agendada para o próximo dia 23. Na última terça-feira, 09, compareceram ao colegiado os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Pará, Simão Jatene.

(Com Agências)

UFC – Servidores vão decidir por greve na segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) convocou a categoria para uma assembleia geral, na próxima segunda-feira, quando a categoria aprovará a deflagração de greve.

A mobilização é nacional e a negociação junto ao governo está sendo buscada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. Ao todo, 63 universidades e institutos federais já estão paralisadas com a greve dos técnico-administrativos.

No Ceará, os técnico-administrativos da UFC entram em greve efetivamente a partir do próximo dia 18 de junho, após decorridas 72 horas da decisão de deflagração da greve na próxima segunda-feira.

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção-CE, a greve já é uma realidade, tendo sido iniciada no último dia 1º de junho.

OAB/CE vai interpelar judicialmente ex-presidente do TJ sobre suposta venda de liminares

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Luiz-Gerardo-Brigido-Desembargador

O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (11), a interpelação judicial ao desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A ação tem o objetivo de obter do interpelado informações objetivas e apresentação de provas sobre a denúncia do desembargador referente à suposta venda de habeas corpus durante os plantões no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no ano de 2014, período em que exercia a presidência do TJCE.

A interpelação foi decidida em virtude de o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará, José Damasceno Sampaio, afirmar que os julgamentos no TED e no CNJ têm sido encerrados devido à falta de provas que não foram fornecidas pelo então presidente do TJCE. “O Tribunal de Ética solicitou via Conselho Seccional as provas necessárias sobre o caso, mas não recebeu nada do Tribunal de Justiça. Então, foi solicitado ao CNJ que informou não ter recebido do desembargador Brígido quaisquer conclusões de procedimento investigatório, seja administrativo ou judicial”, disse.

Conforme Damasceno Sampaio, foram abertos processos contra os advogados citados pelo ex-presidente Brígido, sendo que dois deles foram arquivados e quatro deles foram julgados improcedentes por falta de provas concretas. “O que isso significa? Caso venha a ter uma nova evidência, é possível ter o processo reaberto”, afirmou José Damasceno.

Neste sentido, a interpelação enfrenta as afirmações feitas pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, quando ressaltou haver “indícios de uma rede organizada para conceder liminares criminais”. Na mesma afirmação, o presidente do TJCE, à época, afirmou que dois desembargadores encontravam-se sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que havia integrantes do MP e advogados envolvidos.

(Site da OAB/CE)

Instituto da Infância lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações em Acaraú

trabalho infantil

Cena para ser apagada.

O Instituto da Infância (IFAN) está comemorando, nesta sexta-feira, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações no município de Acaraú (Litoral Leste). Esaa ONG, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e a Gestão Municipal de Acaraú, promove atividades de prevenção e combate ao trabalho infantil e de defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú, coloca em prática a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil visando sensibilizar familiares, empresários, educadores e a sociedade de modo geral para os prejuízos (físicos, emocionais, sociais) vivenciados por crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Programas e entrevistas nas rádios com representantes do Sistema de Garantia de Direitos (Juiz, Promotor, Conselheiros Tutelares, Gestores, outros), blitz educativa, caminhada na sede de Acaraú e nas localidades rurais, Concurso Cultural envolvendo o tema do trabalho infantil, oficinas, palestras, exposição de vídeos e rodas de conversa constam da programação. As atividades acontecem em Escolas Municipais, Postos de Saúde, Núcleos de Convivência e Comunicação, CRAS, CREAS, praças públicas e nas praias.

DETALHE – A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002 e, desde então, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo.

 

E por falar na data… não tenha medo de dizer “eu te amo”

Com o título “Namoro sim, mas com amor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda este Dia dos Namorados e defende que o melhor mesmo é estra amando. Não interessa como. Confira:

Nélson Rodrigues jurava que se o amor é de verdade ele é para sempre. Caso contrário, não era amor. Não sei se ele estava certo. A única certeza que tenho é que sempre se deve tentar amar. Mesmo sem certeza. Ou sem sorte. Ou sem futuro. Ou em dúvida. Amar é um daqueles maravilhosos presentes que a raça humana ganhou. Todavia, como tudo o que é de graça, há uma tendência em muitos de nós em tratar o amor com certo desdém.

Por outro lado, como reza a moral da fábula da raposa e as uvas, “quem desdenha quer comprar”. Mesmo quem faz pouco caso tem desenhado o amor no horizonte. Não vá pensando que amar é fácil. Os solitários vão advogar que é tão difícil que o amor maior deve ser de si para si mesmo. Por mim, uma tese absolutamente louvável. Mas não existe somente o amar-se. Pelo gregarismo natural da humanidade, é preciso amar a alguém, corroborando a frase bíblica do “amem-se uns aos outros”.

Amar bom mesmo é a dois. No mínimo. Meu amigo e jornalista Eduardo Freire sempre lembrava um conhecido dele, gay assumido, que costuma mudar a entonação quando se referia àquele ditado popular: “um é pouco, dois é bom, três é demaaaaaais!”. Pois é, tem gente que gosta de amar assim, no atacado, “de ruma”, como se fala lá na Parquelândia. Afinal, “qualquer maneira de amor vale a pena…”.

O que não dá mesmo pra aceitar é ficar sem amar. Li que uma empresa japonesa reuniu alguns homens para ensiná-los a dizer “eu te amo” para as esposas. Usar tal expressão, por lá, é atentar contra a dura tradição dos samurais. Coitados. Por aqui, um aluno meu contou que fizeram um happening com algumas esposas mandando “eu te amo” para os maridos pelo WhatsApp. As respostas foram paradigmáticas: “estourou o cartão de crédito, né?”, “bateu o carro de novo?”, “o que você está querendo?”. E a melhor de todas: “quem é?”.

Vai ver que amar não é mesmo pra qualquer um. Mas, neste Dia dos Namorados, vale o esforço. Tente sair da solidão. E se já tem alguém, procure entregar-se de verdade. Namorar sem amor é meio pipoca sem sal. Não tenha vergonha. Fernando Pessoa ensina que cartas de amor são ridículas, “mas, afinal, só as criaturas que nunca escreveram cartas de amor é que são ridículas”. Pense nisso. Enfim, como diz o nosso Falcão, “um homem (e mulher, ouso complementar) sozinho não é nada. Nem corno”.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Transposição do São Francisco – Trecho do Ceará pode ter nome de Welington Landim

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Landim e Domingos Neto.

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, está propondo que o trecho da Transposição do Rio São Francisco no Ceará seja batizado de “Deputado Welington Landim”. Seria uma homenagem ao parlamentar, que morreu no último dia 9 vítima de complicações por meningite bacteriana.

O parlamentar deu entrada num projeto de lei nesse sentido na Câmara dos Deputados, observando que Landim foi um dos maiores defensores da obra como parlamentar. Landim, presidente da Assembleia Legislativa em dois períodos, puxou debates, fez cobranças às autoridades e, segundo Domingos Neto, esse ato seria questão de justiça.

Segundo Domingos Neto, a proposta foi inicialmente apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Hugo (SD), mas, por se tratar de obra federal, a iniciativa é prerrogativa da Câmara. Dessa forma, Fernando Hugo buscou o apoio de Domingos Neto para efetivar a homenagem.

Evaristo Nogueira e a necessidade do Ceará por reabilitação

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O comentarista e narrador de futebol Evaristo Nogueira (Rádio O POVO/CBN) analisa para o Blog as perspectivas do time do Ceará neste sábado, em jogo contra o Bahia, em Salvador, válido pela Série B, do Brasileirão.

“Vavá Maravilha” acredita na reabilitação do alvinegro, desde que faça contratações com qualidade. O Ceará está na zona de rebaixamento.

Uece realizará domingo seu primeiro concurso vestibular 2015

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai realizar neste domingo, das 9 às 13 horas, a 1ª fase do seu concurso vestibular 2015.2,  com uma Prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha, compreendendo Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. A 2ª Fase acontecerá nos dias 5 e 6 de julho (domingo e segunda-feira, respectivamente), com a realização de quatro provas: uma de Redação e três Específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Na

São 8.629 candidatos disputando 1.754 vagas, das quais 1.254 são para os cursos da Capital e 500 vagas para as seis unidades da UECE, no Interior do Estado, localizadas nos municípios de Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá. O presidente da Comissão Executiva do Vestibular, professor Fábio Perdigão, recomenda aos candidatos, que cheguem ao seu local de prova, com uma hora de antecedência.

O segundo Vestibular de 2015 será realizado nas sedes da Uece, Campus do Itaperi, Centro de Humanidades (Campus Fátima) e nas unidades dos municípios já citados acima e em Colégios da Rede Pública e Particular de Fortaleza.

SERVIÇO

* O cartão de Informação do candidato, com os endereços e locais de prova, está disponível no site www.uece.br/cev

Mais um policial civil morre em tentativa de assalto

“Uma policial civil foi baleada dentro de um carro e morreu, na manhã desta sexta-feira, 12, na avenida José Leon, bairro Cidade dos Funcionários. A vítima teria acelerado o Siena de cor preta quando foi abordada por um assaltante, conforme a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

O caso ocorreu por volta das 6h15min, e a policial conseguiu dirigir mais algumas quadras, colidindo o carro na rua Yeda Pereira. O suspeito fugiu e a Polícia realiza buscas no local. O local foi isolado até a chegada da Perícia Forense.

Esse é o segundo caso de policial atingido com tiros em cerca de 24 horas e, desde o início d emaio, pelos menos nove policiais foram baleados no Ceará. Na madrugada de quinta-feira, 11, um PM foi baleado na mão, em Poranga.

Na semana passada, um policial civil morreu após uma tentativa de assalto a uma lan house, na rua João Tomé, no bairro Monte Castelo. O inspetor Antônio Márcio de Souza, 35 anos, trocou tiros com os suspeitos e ainda aingiu um deles, que foi encontrado morto em um carro.

Antônio Marcos foi socorrido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), mas já chegou em estado grave e não resistiu aos ferimentos. Ele foi lesionado na cabeça, na perna e nas costas. Em janeiro, uma ação parecida com a da inspetora morta nesta sexta-feira, 12, foi registrada no bairro de Fátima.

Tonny Italo Lima Pinheiro, 29, estava desarmado no momento em que foi assaltado, mas acabou baleado e colidiu o carro na avenida Eduardo Girão. Ele foi socorrido consciente, mas o quadro se agravou por causa do impacto da colisão. A morte cerebral foi confirmada no dia 28 do mesmo mês.”

(POVO Online)