Blog do Eliomar

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Procuradoria Regional do Trabalho muda horário de atendimento após cortes orçamentários

O horário de atendimento na sede da Procuradoria Regional do Trabalho e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Juazeiro do Norte, Sobral e Limoeiro do Norte será das 8h30min às 15h30min, a partir desta terça-feira ( 1º). Informa a assessoria de imprensa da PRT do Ceará.

A medida,, segundo a PRT/CE, tem caráter excepcional e foi adotada em virtude de corte orçamentário do Ministério Público do Trabalho para o exercício de 2016 e é válida em todo território brasileiro.

As unidades do MPT em todo País deverão passar por adaptações para reduzir custos.​

Novo Hospital Nossa Senhora da Conceição pode vir por Parceira Público-Privada

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Alexandre Pereira, coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, estreita negociações com grupo interessado em construir e assumir o futuro Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará.

O prefeito Roberto Cláudio já decidiu que um novo hospital em substituição ao que existe nesse polo habitacional é necessário.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição possui estrutura antiga e sempre registra problemas em suas instalações elétricas principalmente. Era um posto de saúde, que acabou ganhando contornos de hospital.

Vice-prefeito de Juazeiro do Norte quer disputar o trono municipal

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O PT de Juazeiro do Norte quer apostar de novo no nome do Dr. Santana como candidato a prefeito. Ele já foi gestor desse município caririense e não agradou a grande maioria da população.

Já o atual vice-prefeito Luiz Ivan (PTB) não esconde disposição de postular a Prefeitura. O seu irmão, o deputado federal José Arnon, trabalha para costurar um acordão político.

BNB abre seleção para economista-chefe

Prossegue, até o fim desta segunda-feira, a chamada pública para seleção do cargo de economista-chefe do Banco do Nordeste. O profissional deverá assessorar o presidente da instituição e a alta administração nas decisões do campo econômico e social, com reflexos sobre a área de atuação.

É exigida disposição para residir em Fortaleza, com dedicação exclusiva. O salário de referência é de R$ 29 mil.

SERVIÇO

*Currículos, acompanhados das devidas comprovações, devem ser enviados para economistachefe@bnb.gov.br.

Curso de Enfermagem da UFC comemora 40 anos

O Curso de Enfermagem da UFC vai comemora 40 anos de criação nesta terça-feira, às 18 horas, com solenidade na sede da ADUFC-Sindicato (Benfica). Na ocasião, será aberta a programação festiva.

A professora-doutora Neiva Francelely Cunha Vieira fará palestra sobre o desenvolvimento do curso ao longo deste período e, em seguida, haverá homenagens aos professores, servidores, alunos e colaboradores que vivenciaram e contribuíram para a evolução do curso ao longo desse período.

SERVIÇO

*ADUFC – Sindicato – Avenida da Universidade, nº 2346, Benfica.(Estacionamento gratuito na Avenida da Universidade, 2155, Benfica.

Sindicato Apeoc vai se engajar em paralisações nacionais em favor da Petrobras

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O Sindicato Apeoc vai se engajar às paralisações dos docentes que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 deste mês, em todo o País.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, é pressionar o Congresso Nacional contra o projeto que derruba a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal e que teve aprovação no Senado, na última semana.

O projeto, de autoria do senador tucano José Serra, de acordo com Anízio, fere a soberania nacional e coloca em dúvida a ideia de parte dos recursos oriundos da exploração do pré-sal serm aplicados em educação.

Cagece fará atendimento à clientela também por chat online

Do Site da Cagece:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disponibiliza, a partir de amanhã, 1º de março, o chat online, novo canal de atendimento e relacionamento com os seus clientes. Disponibilizado no portal www.cagece.com.br, a ferramenta é solução mais prática e interativa na hora da solicitação de serviços.

Por meio do chat, os clientes têm acesso a diversos serviços, como a consulta de falta de água, solicitação de conserto de vazamento e desobstrução de esgoto, verificação de serviços não executados, dentre outros. São mais de 25 serviços disponibilizados de forma online, diariamente das 8h à meia-noite.

A ferramenta também permite troca de arquivos, em diversos formatos, entre cliente e atendente, caso seja necessário envio de algum documento. Para utilizar, basta clicar no banner localizado na página inicial do portal da Cagece ou pelo Atendimento Virtual e preencher nome, telefone e e-mail e iniciar o bate-papo.

De acordo com Agostinho Moreira, superintendente comercial da Cagece, a nova ferramenta “permite um estreitamento ainda maior da Cagece com o cliente, por meio de um canal com acesso facilitado e um ambiente no qual as pessoas têm familiaridade: a internet”. É importante citar que, sempre que houver ocorrências, a população deve entrar em contato imediato com a Cagece, para que a companhia possa atuar de forma rápida nas ocorrências.

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Como proceder

Para agilizar o atendimento virtual pelo Chat Online, é importante ter em mãos os números de RG, CPF ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica) e uma conta da Cagece. Em alguns casos, também será solicitado o envio dos documentos digitalizados.

SERVIÇO

Chat Online Cagece
Acesse: www.cagece.com.br

Aloísio Carvalho assume como secretário-executivo da ANTT

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O advogado Aloisio Carvalho assumiu, nesta segunda-feira, em Brasília, o cargo de secretário-adjunto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação tem o aval do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Carvalho era, até bem pouco tempo, titular da Superintendência Federal da Pesca no Ceará, mas o setor está passando para o controle da Superintendência Estadual do Ministério da Agricultura.

No currículo de Aloísio carvalho, há vários cargos públicos. Entre eles, secretário de Finanças da gestão do falecido Juraci Magalhães e secretário-executivo da SSPDS (Governo Cid Gomes).

Também chegou a disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PMDB.

Trabalhadores de supermercados conquistam 12,28% de reajuste salarial

A Convenção Coletiva 2016 assinada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza e Região Metropolitana (SECVGAF) e o sindicato patronal do ramo garantiu reajuste de 12,28% para os trabalhadores em supermercados e mercadinhos de Fortaleza. Nesta segunda-feira, a tabela do reajuste, segundo a categoria, avanço importante, foi a seguinte:

* Para funcionários das EMPRESAS e/ou GRUPOS ECONÔMICOS com até 10 (dez)

EMPREGADOS:
Empacotadores em geral: R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);

Os demais empregados: R$ 945,39 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

* Para funcionários das EMPRESAS e/ou GRUPOS ECONÔMICOS com mais de 10 (dez)

EMPREGADOS:

Empacotadores em geral: R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos);

Os demais empregados: R$ 982,45 (novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Avanços

Neste ano, em comemoração ao Dia do Trabalhador em Supermercado, a ser celebrado dia 11 de novembro, o trabalhador receberá, a título de ajuda de custo, a importância de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), que deverá ser paga até o final do mês de novembro. Em 2015, primeiro ano da ajuda de custa que trata do Dia do Trabalhador em Supermercado, o valor foi de R$ 30,00. Neste ano, comparação ao ano passado, o reajuste nessa cláusula foi de 13%.

A Convenção Coletiva de Trabalho traz, ainda, dois reajustes considerados importantes para a categoria. O primeiro trata de um reajuste referente a ajuda de custo nos feriados que passou de R$ 20,00 para R$ 23,00 sempre que o trabalhador exercer atividade laboral, um aumento de 15% comparado ao ano passado. O segundo diz respeito ao auxílio alimentação que, em 2016, será de R$ 8,00 (oito reais) em forma de tickets ou similares por cada dia trabalhado a todos os empregados; o aumento para auxílio alimentação foi de 23% se comparado a CCT de 2015.

Primeira-dama do Estado visitará projetos na Região do Cariri

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A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, vai cumprir agenda de quatro dias na Região do Cariri. O roteiro dos contatos e visitas começa a partir das 14 horas desta segunda-feira e vai se estender até quinta-feira e envolverá ações nas áreas da infância, artesanato, pessoa com deficiência e idosos.

Nesta segunda-feira, Onélia visitará a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Juazeiro do Norte para conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição. Também vai à Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, instituição com projetos voltados para a infância onde conversará com o diretor-presidente Francisco Alemberg.

Em Juazeiro, Onélia também participará na quarta-feira, às 8h30min, do II Seminário do Selo CEART (Sistema de Certificação do Artesanato Cearense), promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), através da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), no Centro de Artesanato de Juazeiro, com a presença de 150 artesãos.

Onélia Leite ainda irá ao município de Aurora, às 15 horas, para encontro com artesãos, que participam de curso de Gestão Empreendedora também promovido pela Ceart. Já às 17 horas, ela participa, também em Aurora, da inauguração da Praça Santos Dumont, que se tornará acessível e receberá equipamentos de ginástica de baixo impacto voltados especialmente para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Já na quinta-feira, Onélia apresentará, às 8h30min, na Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), o Programa Mais Infância Ceará para coordenadores pedagógicos, secretários, gestores, professores e profissionais da educação.

No roteiro da primeira-dama consta ainda a abertura da 53ª Feira de Artesanato do Ceará (Feirart), na Praça da Matriz de Assaré, às 17 horas, onde cerca de 150 artesãos expositores representantes de entidades artesanais e unidades de produção comercializarão o legítimo artesanato cearense.

O Supremo Tribunal de Pilatos

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Com o título “O Supremo Tribunal de Pilatos”, eis artigo do advogado Leandrfo Vasques batendo duro na decisão do STF de mandar cumprir pena quem tiver condenação confirmada em segunda instância. Confira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 17 de fevereiro, acendeu grandes discussões. Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu que alguém com condenação criminal confirmada pela segunda instância pode iniciar o cumprimento da pena, inclusive com prisão, mesmo com a pendência de recursos. Não se trata de determinação para todo e qualquer caso, mas um verdadeiro sinal verde para todos os tribunais do País.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LVII, estabelece com solar clareza: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E o trânsito em julgado de sentença penal condenatória só se verifica quando não há mais possibilidade de recursos. Lição jurídica básica. Vale lembrar também a existência de outros dispositivos legais que deveriam impedir tal decisão por parte do STF, como o artigo 283 do Código de Processo Penal, que reforça a ideia de que ninguém será preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e não teve a sua constitucionalidade questionada.

Não se pode negar a aplicação de um preceito legal sem que seja formalmente declarada a sua inconstitucionalidade, assim decidiu o ministro Teori Zavascki do STJ e assim ignorou o mesmo ministro Zavascki agora do STF. Como seria possível, então, dar início a cumprimento de uma pena sem que o indivíduo seja considerado culpado? Impossível. Na prática, o STF rasurou o texto constitucional, dando-lhe uma interpretação que alguns consideraram como atendimento aos anseios da sociedade, o que sempre se revelou muito perigoso. O STF cede ao “direito penal de emergência”.

Não se faz um Estado Democrático de Direito com casuísmo nem com ativismo judicial. E se alguém, condenado em segunda instância, vier a ser absolvido pelo julgamento dos Tribunais Superiores? Nada absurdo, pois, de acordo com o ministro Celso de Mello, voto vencido no julgamento em questão, as estatísticas de acolhimento de recursos extraordinários alcançam o percentual de 25%.

Faz-nos lembrar das grisalhas histórias bíblicas, quando, ante o ávido e irrefletido clamor popular, Barrabás foi posto em liberdade e Jesus foi crucificado – tudo ante as mãos lavadas de Pilatos.

Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Alô, Luizianne! A sucessão em Fortaleza passará pelo crivo de Camilo Santana

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A sucessão de Fortaleza passará pelo governador Camilo Santana (PT). Avisa o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, observando: “Camilo é o governador e, como tal, a maior liderança do PT no Estado.”

A afirmação soa como mais um recado da direção estadual para alas que trabalham por candidatura própria na Capital. Ou seja, para a deputada federal Luizianne Lins, cujo nome é apontado como opção para a disputa.

Secult disponibilizará em DVD concerto em homenagem a Humberto Teixeira

Luiz Alves

 

Foi um sucesso o concerto realizado pela Orquestra Sinfônica da Uece, nessa noite de domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza. O concerto foi uma homenagem ao advogado Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, e encerrou assim as comemorações do centenário de nascimento desse cabra de Iguatu.

O secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, na ocasião, informou que a Secult adquiriu o acervo pessoal de Humberto Teixeira e que, em breve, será disponibilizado para pesquisas e também poderá ser conferido numa exposição.  O concerto desse domingo resultará num DVD.

(Foto – Divulgação)

Professores suspendem a greve para retomar diálogo com a Prefeitura de Fortaleza

Os professores da rede pública municipal suspenderam, agora há pouco, a greve que se arrasta desde a última segunda-feira e que cobra reajuste salarial. A decisão foi tomada em assembleia geral dos docentes, realizada na praça do 5º Batalhão da PM, no Centro.

De acordo com o advogado Eugênio Vasques, da categoria, a ordem é tentar um acordo. Na ultima semana, a Justiça do Estado, por decisão da desembargadora Maria Iraneide Silva, decidiu que a greve era ilegal e determinou multa de R$ 100 mil por cada dia de continuidade do movimento.

Confira a lista de reivindicações da categoria

– Reajuste salaria de 11,36% em duas parcelas, com a primeira (5,5%) a partir do mês de março retroativo a janeiro, e a segunda (5,86%), a partir de agosto.

– Pagamentos dos anuênios devidos pelo município no valor de R$ 49 milhões. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês.
– Iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro, este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.

DETALHE – Os professores também reivindicam o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ministro confirma para quinta-feira a festa de filiações do PDT

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo confirmou, nesta segunda-feira, a festa de filiações que o PDT realizará quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza.

No pacotão de filiações, deputados estaduais e federais, além da vice-governadora Izolda Cela, e “a elevação do PDT à condição de maior partido no Ceará”, destacou André, que também é o presidente estadual da legenda.

André Figueiredo adiantou ainda que  o PDT, que conta hoje com 68 prefeitos, vai trabalhar para eleger de 80 a 100 prefeitos “respeitando, claro, aliados”, mas, de acordo com ele, de olho em 2018.

Ele voltou a firmar que Ciro Gomes é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Caminhada Penitencial mobilizou 30 mil fiéis em Fortaleza

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Cerca de 30 mil fieis participaram, nesse domingo, da Caminhada Penitencial, uma promoção da Arquidiocese de Fortaleza, que faz parte da programação da Quaresma. A estimativa foi feita pela organização.

No ato, o arcebispo, com outros padres, carregou nos ombros uma grande cruz. A cruz serviu para recordar como Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.

Embora tenha determinado a não realização de missas no horário da caminhada, muitas paróquias descumpriram a ordem, o que acabou contribuindo para que o evento não obtivesse a presença maciça dos fiéis.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Detran oferece curso de libras para atender aos surdos de forma inclusiva

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O Departamento Estadual de Trânsito propôs aos seus servidores e funcionários terceirizados um convite: aprender libras. O intuito é ampliar a qualidade do atendimento aos surdos de forma inclusiva. O convite partiu da diretoria do órgão, que surpreendeu-se com a excelente receptividade de seus colaboradores.

A ideia era alcançar 25 pessoas, de diferentes áreas de atendimento ao público, que cumprirão 40 horas/aula em 2 semanas de curso. Porém, mais de 80 pessoas se inscreveram.

“Para nossa boa surpresa, o número de interessados mais que triplicou nossa expectativa. O que demonstra que nossos funcionários estão realmente dispostos a aprender e investir conosco na qualidade do nosso atendimento e na inclusão social. Novas turmas já foram solicitadas e em breve, muito breve, o atendimento em libras estará ativo em nossas unidades na capital”, afirma o Superintendente do Detran, Igor Ponte.

O curso de libras promovido pelo Detran acontece em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, através do Núcleo para Educação Especial da Secretaria de Educação do Ceará. A 1ª turma teve suas aulas iniciadas na última semana e segue até sexta-feira, no próprio Detran.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

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Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
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As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Reajuste 2016 – Governador só recebe comissão de servidores em abril

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Uma comissão dos servidores estaduais será recebida pelo governador Camilo Santana no próximo dia 4 de abril e não nesta sexta-feira, como a mídia divulgou. 

A informação é do assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena. No encontro, o Governo vai expor a radiografia financeira do Estado e condições para reajuste.

Os servidores cobram o desembolso retroativo a 1º de janeiro, conforme lei estadual.

Novo superintendente da PF no Ceará tomará posse nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será realizada a cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Cerqueira Bunn, em substituição ao delegado Renato Casarini Muzy. O ato ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Fátima.

A cerimônia contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além do governador Camilo Santana e do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello.

Natural de Curitiba/PR, Delano Bunn, 39, é graduado em Direito, especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESGO) e observador policial em missões de paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

Ingressou na corporação no ano de 2003, exerceu a chefia na Delegacia de Defesa Institucional em Pernambuco (2004/2005) e, em Alagoas, na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (2009). Posteriormente, foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (2009/2010).

(PF-CE)