Blog do Eliomar

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Secretário da Saúde promete normalizar plantões dos servidores da pasta

Nesta quinta-feira, às 13 horas, o Sindicato Mova-se terá nova reunião com o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi. O objetivo é finalizar acordos que evitaram a greve do pessoal da saúde e tratar também de outras questões do interesse da categoria.

O encontro foi resultado da reunião que o Sindicato Mova-se e outras entidades sindicais mantiveram nessa quarta-feira com Henrique Havi, com o chefe de gabinete Élcio Teixeira e com o secretário- executivo da Saúde, Rennys Aguiar. O encontro discutiu sobre a incorporação da produtividade (GITQ) no contracheque e a transferência para as cooperativas do pagamento dos plantões extras.

Durante as discussões foram apresentadas algumas sugestões para resolver os problemas da produtividade, tais como, o cumprimento da Lei Estadual 12.761/1997 – Gratificação de Incentivo ao Trabalhador com Qualidade (GITQ) na qual determina que essa vantagem não se incorporará, sob nenhum fundamento e para fim algum, ao vencimento ou remuneração do servidor dela beneficiado ou a incorporação da remuneração complementar ao código 101, não podendo ser inferior ao salário mínimo.

Sobre o referido tema, o secretário da saúde afirmou não ser contrário as soluções apresentadas, mas que não dependia dele e sim do secretário de planejamento e gestão. Com isso, os representantes sindicais solicitaram uma reunião com a presença do secretário Hugo Figueiredo (Seplag), no Palácio da Abolição, o que ficou acetado para a próxima terça-feira.

Quanto a transferência dos plantões, o secretário Henrique Javi afirmou não ter intenção de tirar plantões extras dos servidores, mas sim de moralizar o uso do dinheiro público, pois teve conhecimento que os recursos da saúde estavam sendo utilizados para pagamentos de gratificações de forma irregular, beneficiando pessoas que não tinham direito de receber ou recebiam a mais. Henrique garantiu o pagamento dos plantões extraordinários (serviços prestados), devendo ser estendido ao mês de junho.

Acordou-se também uma negociação específica entre o Governo e os representantes do Mova-se, Sindsaúde, APEOC, CTB e CUT para analisar e encontrar a melhor forma de contemplar os servidores atingidos com estas medidas dentro da legalidade administrativa e que não venha afetar o bolso do trabalhador.

Estão asfaltando vias próximas à reserva da Sapiranga

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asfalto

A jornalista Aline Cavalcanti faz um alerta, em seu Facebook, nesta quinta-feira. Confira:

Crime ambiental! Estão asfaltando as ruas do bairro Sapiranga. A obra não tem licença, ninguém na Seuma, Seinfra ou Secretaria de Conservação da Regional soube informar a legalidade da ação. As ruas ficam muito próximas da Reserva da Sapiranga.

O serviço está sendo feito sem nenhum preparo. Em muitos pontos, nem existe calçada ou boca de lobo.

Isso vai acabar com o sossego do bairro, aumentar a temperatura e, ainda, vira uma ameaça para os animais que restam por lá.

Lira Neto afirma que democracia prevaleceu na liberação de biografias não autorizadas

Lira-Neto
O escritor Lira Neto comentou, em seu Facebook, a decisão do STF de permitir a publicação de biografias não autorizadas. Lira, que é especialista na área, comemora. Confira:
Prevaleceram, por unanimidade do STF (9 votos a 0), o bom-senso e a democracia.

O que pouca gente percebeu, em toda esta novela e discussão, é que não apenas o gênero biográfico estava sob inadmissível ameaça.

Afinal de contas, o famigerado artigo 20 do Código Civil não restringia, textualmente, a proibição e a censura apenas às biografias não autorizadas.

Até então, qualquer narrativa histórica ou jornalística, qualquer tese acadêmica publicada em forma de livro e posta à venda em uma livraria, qualquer filme, qualquer documentário, qualquer minissérie ou mesmo qualquer simples notícia de jornal, tudo poderia ser enquadrado no obscurantismo da exigência da autorização prévia:

“Artigo 20 – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”

Justiça detremina a cobrança fcracionada nos estacionamentos de Fortaleza

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a cobrança de tarifa de estacionamento em Fortaleza seja proporcional ao tempo de guarda do veículo. A decisão restaura a eficácia dos parágrafos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal 10.184/2014, que regula o funcionamento dos estacionamentos particulares da Capital.

A determinação, proferida nesta quarta-feira (10/06), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Estado (Sindepark).

A decisão cassa a liminar proferida pelo Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que havia suspendido os referidos parágrafos por entender que violam o princípio da livre iniciativa, o direito à propriedade e o artigo 22 da Constituição Federal, que preceitua ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Civil.

O desembargador, no entanto, considerou que a lei não viola a competência legislativa privativa da União em matéria de Direito Civil. O magistrado destacou que é uma questão de interesse local, “levando em conta o princípio da função social da propriedade privada, tendo em vista que a lei sob análise impede a cobrança desproporcional de tarifa de estacionamento privado”.

Ainda conforme a decisão do órgão colegiado, a Lei Municipal 10.184/2014 “apenas estabelece limites proporcionais para a cobrança do serviço”. O desembargador Teodoro explicou que os prestadores de serviço seguem desfrutando do direito de cobrar o preço de mercado cabível pelo serviço que disponibilizam, todavia, com proporcionalidade. O entendimento do colegiado confirma decisão monocrática do desembargador, proferida em 19 de dezembro de 2014.”

(Site do TJ-CE)

Fusão do PPS com o PSB foi para o espaço

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A fusão do PPS com o PSB foi para o espaço. Quem garante é o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira.

Ele economiza nas explicações: são muitas as divergências nos Estados entre as duas legendas, a começar pelo fato de que em Fortaleza, por exemplo, o PPS apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, enquanto om PSB não só vai para a oposição, como está ungindo, nesta quinta-feira, em Brasília, Roberto Pessoa como seu presidente estadual.

Roberto Pessoa é um ferrenho opositor de RC, porque o prefeito é cria política dos Ferreira Gomes, seus desafetos.

Alexandre Pereira, além de presidir o PPS cearense, ocupa cargo na gestão da Capital. Ele é o coordenador das Parcerias Públicos-Privadas, cargo criado recentemente pelo prefeito.

MP/CE recua nos questionamentos sobre obra da nova sede da OAB

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Após divergências sobre doação do terreno para a construção da nova sede da OAB do Ceará, o Ministério Público Estaduial e a diretoria da entidade, resolveram, em comum acordo, pelo arquivamento do processo considerando “a relevância social da construção da nova sede, da abertura da rua e da construção de uma praça.” A OAB-CE ainda se compromete a fazer um replantio de árvores na Capital, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela OAB Ceará e Ministério Público.

O terreno para a construção da nova sede da OAB-CE foi doado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza conforme a lei 10.222/2014. A lei explicita que o patrimônio público municipal fora desafetado, por interesse público, para a construção da nova sede, mas que a OAB-CE deveria construir, como efetivamente construirá, urbanizará e manterá uma praça de 10 mil metros quadrados, além de realizar o prolongamento da Rua Manuel Firmino Sampaio. Para a obra, a OAB-CE fez a desocupação de uma favela no local.

A nova sede da OAB-CE integrará mais duas instituições: a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A proposta, do novo prédio, é proporcionar que o(a) advogado(a) tenha todos os serviços em um único local, facilitando a integração entre as instituições.

De acordo com o presidente Valdetário Monteiro, a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. Além do prédio, com uma área total de 4.250,68 metros quadrados, o projeto prevê a construção de uma praça que será um espaço destinado para o lazer, para a socialização das pessoas que residem no entorno do prédio.

Conforme o projeto, a nova sede terá dois blocos, sendo um com três e outro com dois andares, incluindo o subsolo destinado à garagem, tendo um amplo auditório com capacidade para 300 pessoas, várias salas de aula com capacidade para 60 alunos/cada, salas de reunião, biblioteca e sala de estudo (50 lugares), farmácia, cafeteria e terraço aberto para eventos no primeiro pavimento.

Camilo prestigiará congresso nacional do PT que não terá a presença de Dilma Rousseff

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana vai participar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, do Fórum Diálogos Brasil PPA 2016-2019. Nesse encontro, estará também o secretário-geral da Presidência da República, o ministro Miguel Rossetto.

O objetivo é discutir com movimentos sociais e lideranças de várias entidades as prioridades do Plano Plurianual do Governo para esse período.

Camilo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, seguirá no fim da tarde para Salvador (BA), onde acontecerá a abertura do Congresso Nacional do PT. O evento não contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ela está em missão oficial na Bélgica.

Bancada nordestina quer renegociação de dividas rurais

A bancada federal nordestina tem café da manhã, nesta quinta-feira, em Brasília, com representantes do BB e do BNB. Segundo o deputado federal José Airton (PT), que coordena a bancada cearense, o mote da conversa é renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais da região, que foram castigados pela seca.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, vai participar do encontro. Mas ele diz que o tema renegociação passa pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Roberto Pessoa assume o comando do PSB para minar a reeleição do prefeito de Fortaleza

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Roberto Pessoa, ex-deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, tomará posse, nesta quinta-feira, em Brasília, na presidência do PSB do Ceará. Ele entra no lugar do ex-deputado federal Sérgio Novais.

O objetivo de Pessoa é ampliar as bases do PSB no Interior e trabalhar também pela ampliação de forças de oposição à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Para o ato, viajaram alguns membros do PR, partido que tinha Pessoa como presidente de honra no Estado. No grupo, a deputada estadual Fernanda Pessoa, que é filha do novo dirigente estadual do PSB. Ela disse que não deixa o partido.

Reforma Política – Confira o voto dos deputados cearenses sobre voto obrigatório

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A Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, a proposição que pretendia pôr fim à obrigatoriedade do voto em eleições no país. Este era mais um item do pacote da Reforma Política.
Confira o voto dos deputados cearenses: 
Moroni Torgan
CE
Sim
Chico Lopes
CE
Não
Adail Carneiro
CE
Não
Danilo Forte
CE
Não
Vitor Valim
CE
Sim
Moses Rodrigues
CE
Sim
Cabo Sabino
CE
Sim
Ronaldo Martins
CE
Não
Leônidas Cristino
CE
Não
Raimundo Gomes de Matos
CE
Não
Macedo
CE
Não
José Airton Cirilo
CE
Não
José Guimarães
CE
Não
Luizianne Lins
CE
Não
Odorico Monteiro
CE
Não
Genecias Noronha
CE
Não

Parque do Cocó – Governo do Estado cria grupo de trabalho que fará a regulamentação

cococo
Camilo Santana conheceu o Cocó mais de perto recentemente.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:
Saiu publicado no Diário Oficial do Estado (5 de junho último) o decreto nº 31.741/2015 criando o grupo de trabalho que tratará sobre a regulamentação do Parque do Cocó. Além dessa medida legal, o grupo deverá definir políticas de revitalização do parque, que, como unidade de conservação, ganhará a denominação de “Parque Estadual do Rio Cocó”.
De acordo com o decreto assinado pelo governador Camilo Santana, integrarão essa equipe os seguintes órgãos: as secretaria estaduais do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMA), Cidades, Recursos Hídricos e Procuradoria Geral do Estado, bem como as  secretarias municipais de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente e, também, Secretaria do Patrimônio da União, Ibama, Idace e Semace.
O grupo fará reuniões mensais e ouvirá, na condição de convidados, ambientalistas, donos de terrenos no Cocó e representantes de movimentos sociais. O decreto não especificou prazos, mas, segundo Artur Bruno (SEMA), a ordem é fechar o estudo ao longo do segundo semestre deste ano.
* Eis a tão buscada regulamentação do Cocó, que começou a sair do sonho. Pelo menos no papel.

MPF recomenda retificação de resultado de concurso da UFC

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Universidade Federal do Ceará (UFC) retifique o resultado de concurso público para o cargo de bibliotecário documentalista com a inclusão do número mínimo legal de aprovados para as vagas de pessoas com deficiência. Apenas um nome foi incluído no resultado final, quando a legislação brasileira prevê pelo menos cinco.

O MPF quer a instituição homologue e publique complementação da lista de candidatos do concurso público regido pelo Edital 262/2013, com vagas no cargo para o Campus Fortaleza. A lista deverá respeitar a ordem de classificação, resguardados os direitos do primeiro candidato que já consta do resultado final como aprovado para essas vagas.

Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

(Site do MPF)

Comoção marcou enterro de Welington Landim

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Ilo Santiago Júnior (Brejo Santo ) – Sob forte comoção, foi enterrado na tarde desta quarta-feira, no CemitériIlo  – o João Batista, em Brejo Santo, a 510 km da Capital, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Welington Landim (Pros). O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo do Ginásio “Welingtão” até o cemitério. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 70 mil pessoas participaram do velório.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), chegou ao velório na companhia do governador Camilo Santana. O governador falou durante o velório e definiu Welington Landim como lutador, guerreiro e apaixonado pelo que fazia. “Um exemplo de pai, amigo, esposo e político que deixa um legado para as próximas gerações”, afirmou.

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As palavras de Camilo Santana foram endossadas pelo ex-ministro Ciro Gomes e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, que destacaram o compromisso e dedicação do parlamentar com o desenvolvimento do Estado.

Fila

A viúva e ex­-deputada estadual, Gislaine Landim, os quatro filhos, Guilherme, Welington Landim Filho, Gilvan e Bárbara permaneceram durante todo o velório, enquanto a população fazia fila para dar o último adeus ao parlamentar, que foi também prefeito de Brejo Santo.

Sem conter as lágrimas, o filho de Welington Landim e atual prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, agradeceu o carinho do povo cearense nesse momento de dor. O gestor fez questão de salientar que a Assembleia Legislativa era um dos locais preferidos do pai. “Essa Assembleia era o orgulho dele. Por isso fizemos questão de passar por lá. Sabemos que ele já está rezando lá em cima pela gente, um anjo forte que temos no céu”, disse.

Aos 80 anos, a moradora da comunidade de Vila Conceição, zona rural de Brejo Santo, Dona Maria Escobar, era uma dos milhares de brejo santenses que chorou a morte de Welington. Ainda com lágrimas nos olhos, a aposentada relembrou os feitos e o início da carreira política do deputado. “Quando minha filha esteve doente foi ele que pegou ela nos braços e a ajudou. Eu só queria arranjar um retrato ou um filme de Welington para eu passar na minha televisão. Deixar lá pra ficar todo tempo assistindo ele, porque abaixo de Deus tinha Dr. Welington”, destacou Dona Escobar.

Missa

A missa de corpo presente foi celebrada por Dom Fernando, da Diocese do Crato; pelo padre de Brejo Santo, Monsenhor Dermival, e pelos padres Reginaldo, também de Brejo Santo; Cícero José, de Juazeiro do Norte; José Sampaio, de Pentencoste; Ronailson, do Crato; Antônio Furtado, da Comunidade Shalon, e Frei Paulo Sousa, de Penaforte.

Miguel Rossetto traz debate sobre Plano Plurianual 2016/2019 para Fortaleza

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A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos, um debate com a sociedade civil sobre o Plano Plurianual 2016/2019. O encontro  faz parte da segunda etapa Nordeste do Fórum Dialoga Brasil Regional. O encontro, com início às 9 horas, contará com a presença do ministro Miguel Rossetto.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que define desafios e compromissos do governo federal para os próximos quatro anos.

O Fórum percorreu seis capitais brasileiras para ampliar o diálogo com a sociedade. O evento em Fortaleza contará com cerca de 600 pessoas, representantes de conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Belém já receberam o fórum. Fortaleza é a última cidade a sediar o evento.

DETALHE – O ministro falará à imprensa na chegada ao evento, às 8h30min.

Serviço:
Fórum Dialoga Brasil PPA 2016 – 2019 | Nordeste
Data: 11/6 (quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE

Calçadão da Beira-Mar virou zona de skates, pagtins e bicicletas. O cidadão que se proteja

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De Valter Fonteles, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

É verdadeiramente espantoso verificar-se que, na cidade de Fortaleza, as ditas autoridades constituídas não dão a mínima para a segurança dos cidadãos.

É o caso, por exemplo, da Avenida Beira Mar. Skates, patins, e, agora, as bicicletas alugadas pela Prefeitura, que entenderam ser aquele local o apropriado para o ciclismo, colocando em risco a integridade física das pessoas, principalmente a dos idosos e deficientes.

E notem que lá tem placas de sinalização indicando a proibição.

Acho que se faz necessário uma campanha para combater este mal, antes que tragédias aconteçam. E que lugar melhor para começar, senão neste Blog e na lidíssima coluna Vertical, do O POVO.

Sem mais,

* Valter Fonteles,

Morador da área.

Eunício emplaca nomeações e deixa petistas comendo poeira

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Quem vai rir por último?

Nas ultimas horas, a briga de bastidores em Brasília, por conta das nomeações dos cargos federais no Ceará, esquentou.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que havia emplacado o economista Marcos Holanda como presidente do BNB e, nesta quarta-feira, o advogado Aloísio Carvalho para superintendente federal da Pesca no Estado, poderá indicar o titular da Companhia Docas.

O nome de César Pinheiro, ex-secretário dos Recursos Hídricos do Estado (Governo Cid Gomes), está na mesa do Ministério dos Transportes.

Há, no entanto, um articulação feita pelo líder do Governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães, a favor do  ex-prefeito de Quixadá, o petista Ilário Marques, para o comando das Docas do Ceará.

O próximo Diário Oficial da União deverá dirimir duvidas sobre essa queda de braço em matéria de prestígio ou pressão política junto ao Planalto.

Grupo “Mulheres do Ceará com Dilma” comemora um ano

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O movimento ” Mulheres do Ceará com Dilma” está completando um ano. Para comemorar a data, o grupo fechou uma programação de eventos culturais, com direito a ser recebido em audiência pelo governador Camilo Santana (PT).
No próximo dia 14,  o grupo promoverá, a partir das 17 horas, no restaurante Maria Bonita, recital de poemas, relançamento do livro “Mulheres que ousaram sonhar”, de Nilze Costa e Silva, apresentação da peça “Mulheres na Arte, Mulheres na Política, Mulheres Guerreiras” e show do cantor Eugênio Leandro.
Além da programação do dia 14, o grupo será recebido em audiência pelo governador Camilo Santana no próximo dia 15, ocasião em que vai apresentar pauta de reivindicações do movimento sobre políticas públicas para as mulheres, com os seguintes pontos centrais:
1) Criação da Secretaria de Mulheres;
2) implantação da Casa da Mulher Brasileira, em parceria com o Governo Federal e
3) criação de delegacias de mulheres nos municípios com mais de 60 mil habitantes (são 14 municípios + Fortaleza). Ao todo, serão expostas para o governador 19 propostas nas áreas da saúde, educação, geração de renda, enfrentamento à violência, empoderamento e outras.

PEC dos advogados públicos federais voltará à ordem do dia da Câmara

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, requerimento garantindo a inclusão, na ordem do dia da Casa, da Proposta de Emenda Constitucional 443. Essa PEC, de autoria do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), teve como relator o ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

A PEC assegura aos advogados públicos federais remuneração de até 70% do que percebem hoje os ministros do Supremo Tribunal Federal, a partir do momento em que são incluídos como carreiras jurídicas de Estado.

Bom destacar que essa PEC,se aprovada, terá que entrar em vigor em dois anos.

DETALHE – Mesmo sem mandato, Mauro Benevides teve papel importante e prestígio para assegurar a aprovação do requerimento de inclusão da matéria.