Blog do Eliomar

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Camilo prestigiará prefeito na semana em que Luizianne dispara criticas contra a gestão da Capital

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Nesta quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estará entregando, a partir das 18 horas, a Praça da Paz Dom Hélder Câmara, que fica na Praia do Futuro. A entrega do equipamento será feita com a presença também do governador Camilo Santana (PT).

Essa presença ocorre na semana em que a companheira de partido dele, ex-prefeita Luizianne Lins, bateu na gestão de RC e nos Ferreira Gomes, mentores da postulação do prefeito e do governador.

As obras foram executadas pela Secretaria do Turismo de Fortaleza e sairam a um custo bem salgado: R$ 5,4 milhões.

O local será contemplado com quiosques de venda de alimentos e artesanato, pista de skate, mini arenas, quadras esportivas, espaço para Cooper, ciclovia e um posto da Secretaria do Esporte e Lazer do Município (Secel).

O espaço contará também com postos do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e da Polícia Militar. O objetivo da Prefeitura é que eles sejam pontos de apoio para distribuição dos respectivos efetivos em toda a orla da Praia do Futuro. Uma ambulância do Corpo de Bombeiros ficará estacionada no local para atender a demanda de banhistas nos oito quilômetros da praia.

DETALHE – Uma Casa do Turista vai funcionar na Praça para auxiliar na orientação e informação ao turista. Ainda no equipamento, coordenado pela Secel, os turistas terão acesso a computadores com internet.

DETALHE 2 – Essa praça foi obra deixadas pela gestão Luizianne Lins.

Petista assume Sudene em clima de contas desaprovadas

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Nomeado como superintendente da Sudene nesta semana, o ex-prefeito do Recife (PE), João Paulo (PT), não comemorou muito.

O Tribunal de Contas do Estado de lá desaprovou as contas 2006 de sua gestão como prefeito, no que melou a festa política do petista.

Mesmo assim, João Paulo vai tomar posse à frente da Sudene, hoje um órgão federal esvaziado e que virou mesmo depósito de político derrotado, segundo queixas da área técnica do órgão.

Dilma Rousseff lançará em agosto Minha Casa, Minha Vida 3, diz líder do Governo na Câmara

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A presidente Dilma Rousseff vai lançar, em agosto, o Programa Minha Casa, Minha Vida 3. A informação é do líder do Governo na Câmara, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), adiantando que esse projeto integra uma agenda positiva que Dilma deverá cumprir, ao longo do semestre, como forma de enfrentar o alto índice de reprovação popular e tentar reduzir a previsão de 9,15% de inflação para este ano.

A ordem é ir às ruas, em todos os Estados, mesmo sob risco de vaias, e tocar ações que possam capitalizar apoio popular e baixar a fogueira da onda de impeachment turbinada pela oposição.

Bom lembrar, no entanto, que, antes de um Minha Casa, Minha Vida 3, precisa o governo federal liquidar pagamentos atrasados dos programas da área em andamento.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes diz que, se for necessário, disputará a presidência da República em 2018

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (Pros), numa segunda etapa da entrevista que concedeu ao Blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amori, avaliou o Governo Dilma Rousseff.

Ciro fez várias críticas à gestão e a pessoas, destacou outras como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e bateu no comportamento de Lula em algumas ocasiões. Ciro, no entanto, defendeu o ex-presidente da acusação de que teria feito lobby em favor de empreiteiras e obras no Exterior. “É uma forçação de barra sem fundamento”, acentuou.

Em certo momento da entrevista, Ciro Gomes não escondeu um sonho que continua entre seus planos: disputar a Presidência da República em 2018.

Praça da Gentilândia virou “dormitório”?

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Depois das praças José de Alencar e do Ferreira, ambas no Centro de Fortaleza, eis mais uma que, parece, virou “dormitório”. É a Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, que dá espaços para algumas barracas e redes de pessoas em situação de rua.

Coisa de cidade sem lei, afirmam os moradores do entorno.

 

Profissionais de nível superior do HGF vão paralisar nesta quinta-feira

Os profissionais de nível superior da saúde – menos os médicos – paralisarão, nesta manhã de quinta-feira, as atividades no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

O protesto é principalmente contra o que chama de “festival de terceirizações” na área da saúde estadual, no que precariza as relações dos servidores com o Estado e implica na baixa qualidade do atendimento.

 

Os “Tatuzões” do Cid Gomes e o Metrofor

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Com o título “Tatuzões simbolizam equívoco administrativo”, eis o editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda paralisação das obras de nova fase do Projeto Metrofor. Confira:

Reportagem da edição de ontem do O POVO comprova o que os cidadãos já poderiam perceber a olhos nus ao transitar, por exemplo, pelo trecho da avenida Santos Dumont próximo ao Colégio Militar de Fortaleza: obras paralisadas da linha leste do metrô.

“Paralisadas, com estruturas enferrujadas e entulhos acumulados. É a atual situação das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). E de acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), não há previsão para a retomada dos trabalhos. As linhas Sul e Oeste também têm obras inacabadas”, aponta a reportagem assinada pelo jornalista Igor Cavalcante.

Sabe-se que o problema é de financiamento. A linha leste é parte do Programa “Mobilidade Grandes Cidades”, do Governo Federal, que havia prometido R$ 2 bilhões para o projeto (R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 1 bilhão financiado pela CEF). A contrapartida do Governo do Ceará é de R$ 1,034 bilhão.

Restou evidente que o Ceará não tem esse bilhão para a obra, como também a parte que caberia à União foi sacrificada pela tesoura do Ministério da Fazenda. Sendo assim, não há como dar sequência à obra, cujo início nem sequer superou a fase de instalação do canteiro.

A única ação que avançou foi a questionável compra das quatro tuneladoras (os tatuzões) de um fabricante norte-americano com linha de montagem na China. Valor: R$ 128 milhões regiamente pagos pelo contribuinte. Brasil afora, esse equipamento costuma ficar sob a responsabilidade da construtora responsável pela obra, com custo embutido na licitação.

É a forma de evitar riscos desnecessários para o Estado, que, em casos de paralisações não ficará com essa caríssima maçaroca de aço encostada. Montada, a tuneladora adquirida tem 125 metros de extensão, com cerca de 740 toneladas. É evidente que os equipamentos nunca foram montados, correndo sério risco de ficarem imprestáveis pela falta de uso.

Não seria exagero sugerir que o Governo do Ceará coloque os quatro tatuzões à venda. Seria, talvez, uma forma de diminuir o prejuízo até aqui verificado.

Ceará com 117 municípios em situação irregular no Ministério da Fazenda

“Sessenta e sete porcento dos municípios cearenses estão irregulares com o Ministério da Fazenda. Isso significa que 117 cidades do Estado não realizaram Cadastro da Dívida Pública (CDP), informando ao órgão os dados das operações de crédito de 2014 e tornando transparentes as dívidas públicas. O dado é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualizado no dia 6 deste mês.

A situação deveria estar regularizada desde o dia 31 de janeiro, prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os municípios e estados atrasados, conforme Resolução do Senado Federal nº 43/2001, ficam impossibilitados de captar recursos por meio de empréstimos, transferências e convênios federais até efetuarem cadastro.

Fortaleza está entre as cidades do Estado que fizeram o registro. O Estado do Ceará também está com o CDP em dia. Segundo Flávia Teixeira, coordenadora do Tesouro Municipal da Capital, a realização do cadastro “não é onerosa, dificultosa ou nova, mas muito simples”.

Ela destaca a relevância do CDP para o Tesouro Nacional, que necessita das informações para acompanhar as contas públicas nacionais. “Ele precisa desses dados e sem o município informar, ele não faz isso de forma correta. Não é mera burocracia”, aponta. Além disso, ela destaca a importância do procedimento para dar transparência à população.

Paulo Rocha, auditor fiscal adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), explica que o cadastramento é antigo, mas, no ano passado, foi reformulado pela portaria nº 702, que reformula a prestação de contas, aumentando as informações que devem ser disponibilizadas à STN.

Ele indica dois possíveis motivos para o atraso, mas reconhece que nenhum dos dois se justifica totalmente: a falta de conhecimento da legislação, apesar de a regra não ser nova, e o fato de muitos municípios pequenos não possuírem dívidas nem buscarem financiamento, apesar de eles serem obrigados, também, a realizar o cadastro.

“Se o município pequeno quer fazer qualquer operação, ele tem que estar com o cadastro feito, mesmo não devendo nada”, ressalta. Rocha também evidencia a importância do registro, que, segundo ele, “não é só para mostrar ao Ministério da Fazenda, mas para a sociedade, que deve questionar as dívidas dos governos”.

Durante todo o dia de ontem, a reportagem tentou entrar em contato com várias prefeituras do Estado, mas não conseguiu resposta. O POVO falou também com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mas a entidade não estava a par da situação e não se pronunciou a respeito.”

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(O POVO – Por Letícia Alves)

Caso Lewdo – Juiz nega revogação de prisão de Cristiane

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Cristiane Renata Coelho, 41, acusada de tentativa de homicídio e homicídio triplamente qualificados contra o esposo, o subtenente do Exército Brasileiro (EB) Francileudo Bezerra Severino,46, e do filho Lewdo Ricardo Coelho Severino, de nove anos, respectivamente, teve a revogação da prisão negada pelo juiz Eli Gonçalves Júnior. A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira, 22.

O pedido do advogado Paulo Quezado foi feito 20 dias após a primeira audiência, no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesta quarta, ocorreu a segunda audiência sobre o caso na Capital. A defesa informou que vai impetrar o pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça (TJCE) até a sexta-feira, 24. Segundo Quezado, a decisão deve sair 30 dias após o requerimento.  

A audiência começou por volta de 14 horas e foram ouvidas duas pessoas, sendo o perito contratado pela defesa, Ravier Feitosa Aragão, e Cristiane, que permaneceu na sala acompanhada de uma agente penitenciária. Segundo pessoas que acompanharam o depoimento, Cristiane teve momentos de emoção e chorou ao falar dos filhos.

Segundo o promotor de justiça Humberto Ibiapina, Cristiane manteve a versão de que não envenenou o filho e o marido, além de reafirmar agressão de Francileudo. No entanto, Ipiapina revelou que ela entrou em contradição em alguns momentos, um deles foi quando foi questionada por ter ido dormir sob a suposta ameaça de Francileudo, de que iria fazer uma “besteira” com ela descreve o dia do crime.

Já o perito contratado pelo advogado contestou a custódia do material periciado. Ele questiona a maneira como o material foi apreendido, como ficou guardado e alega que o local do crime não foi preservado. Entre as observações, que o chumbinho encontrado no ralo da pia da cozinha foi encontrado um mês após o crime, esse material não teria mais validade após 30 dias, segundo o questionamento do perito.

Segundo o advogado de Francileudo, Walmir Medeiros, uma das situações que mais chamou a atenção no depoimento foi a maneira como Cristiane teria procurado defender o suposto amante. “Ela faz muita questão de isentar o amante. Diz que não tem chance dele estar envolvido. Ela se esforça mais na defesa dele do que na dela”, explica.

O homem que teve um suposto relacionamento com Cristiane também será ouvido, mas por precatória. Segundo Walmir Medeiros, no dia do crime o homem estaria em Fortaleza, hospedado em uma pousada na Avenida Abolição, no entanto, Cristiane disse não lembrar se o recebeu no Aeroporto de Fortaleza ou na pousada.”

(O POVO )

Vem aí o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal do Ceará

Poder Judiciário cearense, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza realizarão o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A mobilização ocorrerá no período de 13 a 16 de agosto próximo, das 8 às 17 horas, no Centro de Eventos. O objetivo do mutirão é reduzir o número de processos que tramitam nas seis varas de execuções fiscais da Capital. Atualmente são 110 mil ações.

A mobilização ainda vai possibilitar a regularização dos inadimplentes dos tributos estaduais e municipais (IPTU, ISS, IPVA, ICMS e ITBI), promovendo a recuperação do crédito. A juíza Andrea Mendes Bezerra Delfino será a coordenadora geral da força-tarefa. Oito juízes foram convocados para os trabalhos, além de servidores da Justiça.

Poderão ser pagos débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2014. Quatro possibilidades de quitação serão ofertadas. Se optar por cota única, o contribuinte terá desconto de 100% da cobrança de multas, juros e encargos. Em caso de parcelamento, a redução varia de 80% a 50%. A estimativa do Estado é arrecadar R$ 105 milhões durante os quatro dias do evento. Já o Município espera recolher R$ 20 milhões.

Mais quatro mil carros entrarão no trânsito de Fortaleza neste mês

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Mesmo em tempos de crise, o presidente da Federação Brasileira de Revenda de Carros Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes, avisa: neste mês, vão entrar no trânsito de Fortaleza mais quatro mil carros. Ano passado, esse número batia nos cinco mil veículos.

No primeiro semestre deste ano, o segmento informa ter registrado queda nas vendas de 4,5%. Mas não reclama muito, pois, nacionalmente, no mesmo período, essa redução chegou a 22%. 

DER faz a pavimentação da CE-266

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) está pavimentando a rodovia CE-266, no entroncamento da CE-371 (Roldão) com a CE-153 (Banabuiú). A obra vai beneficiar diretamente a Região Jaguaribana, em especial a população de Morada Nova e Banabuiú. Os moradores passarão a contar com 51,7 km de rodovia bem sinalizada, refletindo em mais segurança e conforto nos deslocamentos, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A pavimentação da rodovia consta de diversas etapas, referentes a serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, revestimento drenagem, obras d’arte correntes e especiais, obras complementares, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. A conclusão do trecho está prevista para o início de 2016. O investimento é de R$ 46.967.713,13, do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

PDT fará encontro regional em Aratuba

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O PDT cearense vai promover, sábado que vem, mais um encontro regional. Dessa vez na cidade de Aratuba, com objetivo de reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do Maciço de Baturité.

Segundo o presidente regional, deputado federal André Figueiredo, será a segunda reunião do gênero que objetiva discutir as eleições de 2016. O local será o Centro de Eventos da Paróquia de Aratuba, que fica na avenida Arlindo Medina.

DETALHE – Não, ninguém dos Ferreira Gomes foi convidado para esse evento. Pelo menos, até agora não.

Luizianne Lins compara Câmara dos Deputados ao “BBB”

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Novata na Câmara dos Deputados, a petista Luizianne Lins diz que já deu bem para definir o cenário das maiores influências na Casa.

Segundo a parlamentar, ali tudo lembra, na realidade, o BBB , o programa da Rede Globo que cria e fomenta novas celebridades).

De forma curta, Luizianne explica logo: “Tem a bancada da Bala, a bancada do Boi e bancada da Bíblia”.

Grand Shopping já comercializou 70% de seu espaço

Crise? Que crise?

O Grand Shopping, localizado em Messejana e com inauguração prevista para março de 2016, já está com 70% da sua Área Bruta Locável (ABL) em negociação. A informação é do gestor comercial do empreendimento, Valmir Costa Júnior.

Dentre as lojas confirmadas, estão as franquias de O Boticário, Couro Fino, Oh My Dog, Cacau Show, Zenir, Óticas Carol, Pague Menos e Iap! Cosméticos.

 

Ao todo, serão 180 lojas, além de um andar totalmente dedicado ao entretenimento e serviço, com pista profissional de boliche, games e cinema 3D.

Projeto Funasa Itinerante será na Região do Cariri

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, comandará reunião, nesta quinta-feira, com alguns prefeitos da Região do Cariri. Na pauta, organização e definição do município que será sede do Projeto Funasa Itinerante, que leva serviços do órgão para o interior.

Será o segundo encontro do projeto, que ocorrerá na primeira quinzena de agosto. De acordo com Regino, vai abranger 28 municípios da região.

O contato de Regino, nessa viagem, inclui os prefeitos de Crato, Raimundo Matos, e de Barbalha, José Leite. Um desses municípios deve receber o encontro.

Líder do Pros quer unidade do ITA em Fortaleza

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, quer trazer para Fortaleza uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ele aceitou desafio lançado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado.

Domingos Neto, ao lado de outros membros da bancada cearense, faz gestões no Ministério da Defesa, que tem como titular o petista Jaques Wagner. Ele lembra que o ITA foi criado por um cearense, Casimiro Montenegro Filho, na década de 1940, com o objetivo de formar engenheiros de excelência e desenvolver tecnologia aeronáutica.

Na época, o projeto do tenente-aviador parecia um sonho irrealizável. Em menos de uma década, provou-se o contrário. “O sonho do cearense Casimiro Montenegro tornou-se realidade, e das pranchetas de seus engenheiros, formados pela utopia realizada do cearense, nasceu a Embraer, projetando o Brasil como a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo”, destaca Domingos Neto.

DETALHE – É grande a supremacia dos jovens cearenses nos vestibulares da instituição.

DETALHE 2 – O diretor da Rede Master, Nazareno Oliveira, foi uma das primeiras vozes a propor essa luta para a bancada federal cearense.

DETALHE 3 – A conquista de uma unidade do ITA seria passo fundamental para o futuro do Estado no campo tecnológico e na atração de empresas de ponta.

DETALHE 4 – Entre alguns da bancada federal que apoiam essa luta está Leônidas Cristino (Pros).

Dia de Protesto – Crianças vão se deitar nesta quinta-feira em frente ao Paço Municipal

A Campanha Nacional Criança Não é de Rua realizará, nesta quinta-feira, a IX Ação Nacional Criança Não é de Rua. A manifestação, prevista para acontecer em 21 capitais, tem a finalidade de prestar solidariedade às crianças e adolescentes em situação de rua, ajudar a sociedade a compreender a complexidade desse fenômeno e denunciar o poder público pela demora em assegurar os direitos dessa população.

Em Fortaleza, o protesto ocorrerá a partir das 15 horas, e o principal objetivo é denunciar o descaso da gestão municipal, responsável pelo fechamento do acolhimento institucional de quatro entidades que atendiam crianças e adolescentes em situação de rua, em função de um calote aplicado em 2012.

A Prefeitura deixou de pagar seis meses de serviços prestados por essas organizações com as quais mantinha convênios. Reduziu em 80% o número de Educadores Sociais nas ruas e mandou cortar R$ 10 milhões no orçamento de 2015 para crianças e adolescentes; intenção barrada pela da sociedade civil organizada junto à Câmara Municipal.

As crianças receberão uma aula de cidadania no Passeio Público, sairão em caminhada para a Praça do Ferreira e com todos os manifestantes vão se deitar sobre papelões em frente ao Paço Municipal para lembrar que ainda hoje várias crianças e adolescentes irão dormir nas ruas.

Programação

15h – Oficinas com as crianças no Passeio Público (Rua, Dr. João Moreira, 197, Centro).
16h – Teatro de Rua na Praça do Ferreira
17h – Protesto em frente ao Paço Municipal.