Blog do Eliomar

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MPF/CE ingressa com liminar para impedir uso de verba do Fundeb em outras áreas de Itapajé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) entrou com liminar para impedir o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb) em outras áreas diferentes da educação no município de Itapajé, localizado a 142 km de Fortaleza. A prefeitura do município pretendia utilizar a verba em cessões de crédito, desvinculando-a indevidamente da educação.

No ano passado, a prefeitura conseguiu o ressarcimento, no valor de mais de R$ 23 milhões, de verbas do antigo Fundef (hoje Fundeb) junto à Justiça Federal. Ocorre que o atual prefeito do município, Ciro Braga, enviou projeto de lei para a Câmara dos Vereadores que busca autorizar o Poder Executivo local de utilizar os recursos adquiridos sem cessões de direitos, podendo alocá-los em receitas desvinculadas ao seu uso original.

No pedido de liminar, o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça afirma que, “além da completa desvirtuação da aplicação vinculada das verbas do Fundeb, há o sério e fundado risco de dilapidação dos recursos da Educação na medida em que a negociação pode implicar na perda de receita pública”.

O MPF requisita que os recursos oriundos do precatório recebido pelo município não possam ser utilizados para despesas que não estão vinculadas ao Fundo, sob pena de multa ao gestor responsável; e que a instituição bancária que provisionará os recursos não realize transferências de verbas para qualquer outra conta que não esteja relacionada aos recursos do Fundeb.”

(Site do MPF-CE)

Fortaleza é sede da VI Conferência Municipal das Cidades

Tudo pronto para a VI Conferência Municipal das Cidades. A realização é da Secretaria das Cidades, por meio do Conselho das Cidades (ConCidades). Nesta terça-feira, no auditório da Secretaria de Planejamento (Centro Administrativo do Cambeba), ocorrerá a última etapa de seminários desse evento.

Foram convidados os representantes de 38 cidades pertencentes à Grande Fortaleza (19 municípios), Sertão de Canindé (6 municípios) e do Maciço de Baturité (13 municípios). Além disso, os municípios que não participaram da primeira etapa dos seminários em suas respectivas regiões, podem participar do encontro em Fortaleza.

As Conferências Municipais são etapas fundamentais para a preparação de representantes para a Conferência Estadual e daí para a 6a Conferência Nacional das Cidades, já convocada pelo Ministério das Cidades. O tema desta edição é “Função Social da Cidade e da Propriedade, com o lema “Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”. O objetivo da realização dos seminários de sensibilização é, principalmente, orientar todos os municípios cearenses para que realizem suas Conferências Municipais das Cidades.

Lula e a guilhotina

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Com o título “Lula e a guilhotina”,eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, em defesa do ex=-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que deve depor, nesta quarta-feira, em São Paulo, como investigado no caso de triplex em Guarujá bancado por empreiteira. Confira:

Por fim chega a semana em que a massa ignara, anestesiada pelo coro alienante da grande mídia, poderá assistir ao constrangedor episódio de prestação de depoimento do ex Presidente Lula à Justiça paulista. Um expediente que se dará em audiência de caráter nitidamente intimidatório, produto de um processo judicial vexatório patrocinado por um membro do Ministério Público, dublê de bom samaritano, há muito conhecido da própria Justiça, pelos arroubos de insensatez e o excessivo cometimento de arbitrariedades.

A semana em que o Brasil poderá ver um ataque indigesto ao maior brasileiro de todos os tempos, que apesar das inúmeras adversidades que a vida lhe impôs saiu-se vencedor pela integridade de sua luta e coerência de caráter. O Lula da Silva, que de retirante nordestino a operário do ABC paulista, tornou-se o maior e mais importante sindicalista do mundo. Que de destacado sindicalista à importante liderança política, gestou um dos mais sólidos e idealistas partidos políticos de esquerda do planeta. Que de dirigente partidário à presidente da República, resgatou 30 milhões de conterrâneos da linha de miséria absoluta, consagrando-se como referência única de estadista, admirado em mais de uma centena de países, paparicado como “o cara” pelos mais influentes Chefes de Estado da atualidade, com mérito “honoris causa” reconhecido por dezenas das mais tradicionais academias universitárias mundiais.

O mesmo Lula que, há pouco mais de seis anos, deixava o Palácio do Planalto consagrado nos braços do povo, por haver agregado ao Brasil um ritmo de desenvolvimento econômico inusitado, distribuindo, sobretudo às populações mais vulneráveis do país, um pouco de dignidade humana. O presidente do Bolsa Família, do Pré-Sal e das novas refinarias, do resgate da indústria naval, das novas universidades e institutos federais tecnológicos, do Prouni, do Fies, dos concursos públicos, do Minha Casa Minha Vida, do Luz para Todos, do Farmácia Popular, das UPAS, da transposição do Rio São Francisco, da Transnordestina, da Ferrovia Norte Sul, do primeiro brasileiro no espaço, do Brasil credor do FMI, líder do G21, do BRICS, do país da Copa do Mundo, das Olimpíadas. O presidente que resgatou a esperança de dias melhores, que levantou a autoestima da nação, dando aos brasileiros a satisfação de sentir-se mais importante no mundo, pela primeira vez, por razões não esportivas.

A tentativa de incriminação de Lula, forçada a todo custo pelos “triplex de 80 m2”, pelos “barquinhos de alumínio”, pelas “chácaras de fim de semana”, etc, é contra Lula e contra tudo isso que ele agregou ao país. Contra ele, pelo preconceito, o engasgue de ter que admitir que não foi um branco rico letrado, mas, sim, um Silva operário pobre, retirante nordestino, que revigorou o país. E contra tudo o que agregou, única e exclusivamente porque o Brasil estava encontrando o seu caminho de prosperidade, estava prestes a consolidar, no presente, o futuro historicamente prometido, mas jamais materializado.

Se erros podem ser atribuídos ao ex Presidente Lula, um deles, sem dúvida alguma, foi acreditar que seria possível governar contemporizando interesses da classe trabalhadora e da elite aristocrática. Infelizmente, a história recente do país provou que a luta de classes não permite meio termo. Jamais seria suficiente para os yuppies do mercado financeiro (em outros períodos da história, senhores de engenho, mineiros do ouro, barões do café) lucrar solidamente com a especulação bancária, seria preciso deixar o povo no seu devido lugar de pobreza, na periferia do Estado. Cidadania, jamais!

Outro equívoco foi subdimensionar o risco que princípios como “liberdade de imprensa” e “liberdade de expressão” poderiam causar ao processo democrático. Liberdade alguma pode se confundir com autoritarismo, porque direito algum a liberdade pode ser interpretado de maneira absoluta. Quando os veículos de comunicação de um país se concentram em monopólios privados, com interesses comerciais e financeiros como os de qualquer instituição bancária, não há como garantir-se que a informação seja distribuída de maneira isenta. Apenas um controle social e a quebra do monopólio poderiam evitar as distorções que permitiram e continuam permitindo, p. ex, que uma Globo, uma Veja, uma Folha digam o que bem querem, sem qualquer responsabilidade com a verdade.

Um terceiro erro foi negligenciar o robustecimento do Judiciário e do Ministério Público, tolerando, pari passo, o enfraquecimento do Executivo e do Legislativo, face os argumentos de corrupção administrativa e de falência moral parlamentar. Entregar para a atividade judiciária e ministerial o controle da atividade política significa delegar a pessoas sem legitimidade (via voto), não raramente, sem qualquer afinidade com o jogo democrático, a responsabilidade pela condução das incógnitas sociais que apenas o debate amplo e aberto pode resolver. A alegação do critério da meritocracia para justificar a intervenção desmedida de juízes e membros do ministério público nos processos políticos chega a ser perniciosa, pois há prejuízos imensuráveis para democracia quando se deixa de interpretar o mundo pelo idealismo, para interpreta-lo segundo a letra fria dos vade mecum.

É importante que se saiba, neste momento, que são pessoas que, muito provavelmente, nunca fizeram movimento autêntico de classe, jamais leram poemas de Bertold Brecht em praça pública, não participaram de manifestações sob mira policial, sequer discursaram alguma vez inflamadamente diante de públicos hostis; são burocratas concursados, alienados politicamente e abduzidos pela midiatização dos grandes grupos de comunicação, que estão, sob pretexto de “salvar” o Brasil (salvar para quem?), brincando de fazer política, e escoltando à guilhotina o ex Presidente Lula. Que trabalhadores, pobres e explorados, em geral, deste país abram os olhos, pois não é possível que não haja uma confrontação radical e impetuosa contra essa tentativa descarada da elite reacionária nacional de enlamear a biografia mais extraordinária já construída por um brasileiro em toda história do Brasil, para, em ato contínuo, enterrar em cova rasa tudo o que de bom foi conquistado neste país, nos últimos quase 15 anos.

* Marcelo Uchoa,

Advogado, Professor Doutor em Direito/UNIFOR.

Bibliotecas da UFC implantarão identificação biométrica

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Para modernizar e dotar de maior segurança o atendimento à comunidade acadêmica, a Biblioteca Universitária está implantando a tecnologia de identificação biométrica para a realização de empréstimos de material bibliográfico. A coleta das impressões digitais já está em andamento nas bibliotecas de Fortaleza e nos campi do Interior do Estado, com exceção do Campus de Sobral, cuja data de coleta será definida em breve.

Para efetuar o cadastramento de sua digital, o aluno, servidor técnico-administrativo ou docente deve apresentar documento de identificação com foto, no setor de empréstimo. As senhas continuarão a ser utilizadas para a renovação pela Internet e para os casos de impossibilidade de coleta da digital pelos leitores biométricos, seja por danos ou desgaste na impressão digital.

SERVIÇO

*Biblioteca Universitária – (85) 3366 9507 e 3366 9508.

Projeto Favela Speaks English terá aula inaugural

O titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Estado, David Barros, e o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, estarão presentes na aula inaugural, nesta segunda-feira, às 19 horas, de um curso de inglês profissionalizante, primeira ação do projeto Favela Speaks English, da Minds Idiomas.

Em meados do ano passado, Vicente Queiroz, da Minds Idiomas, procurou Preto Zezé para discutir uma parceria em que a escola daria bolsas de estudo para seu programa profissionalizante e a Cufa selecionaria as pessoas beneficiadas. Nascia o Favela Speaks English.

Treze jovens de 18 a 25 anos com os mais variados talentos artísticos, do rap ao grafiti, ganharam bolsas para o Hospitality, um curso com seis meses de duração, que visa qualificar e assim aumentar a empregabilidade dos alunos. As aulas acontecerão na unidade Edson Queiroz da Minds.

Esta não será uma ação isolada, segundo Vicente, e o Favela Speaks English terá continuidade, depois que o projeto-piloto passar por avaliações ao final do curso.

Profissionais de nivel superior do HGF paralisam atividades

Profissionais de nível superior da saúde decidiram paralisar as atividades no Hospital HGF em Fortaleza. O protesto é contra a precarização do trabalho e falta de diálogo com o governador Camilo Santana (PT).

Nesta terça-feira, às 9 horas, a categoria fará um ato público em frente ao Hospital HGF e por plano de cargos e carreiras e concurso. A decisão foi tomada, em assembleia, após tentativas de negociação com o Governo do Estado. As paralisações se iniciaram no dia 23 de julho de 2015 e seguem hoje sem uma solução.

O movimento reivindica ainda o aumento do salário base (ref. 101) em 172%; a manutenção de todas as gratificações; a garantia de que nenhum servidor tenha perda salarial; a realização de concurso público para servidores estatutários, diminuindo o repasse de verbas públicas para terceirização de servidores e, consecutivamente, a diminuição da precarização do trabalhador da saúde no Estado.

Um pastor em busca do voto das ovelhas

POLITICA

O PRB vai mesmo ter candidato a prefeito de Fortaleza.

O deputado federal Ronaldo Martins, que preside a legenda no Estado, será o nome e, dentro desse objetivo, ocupa espaço no programa político da televisão.

A ordem é firmar imagem de opositor à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Sob bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus, onde também é pastor. 

OAB/CE lançará o “Ano Clóvis Beviláqua”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, em sua sede, às 9 horas desta terça-feira, o Ano Clóvis Beviláqua.

Trata-se de uma programação que marcará o centenário de aprovação do primeiro Código Civil Brasileiro, escrito em 1916, e cujo projeto foi de autoria desse jurista cearense.

Durante o ato, haverá palestra do professor-doutor José Luís Lira.

SERVIÇO

*Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres. A recém-inaugurada, na avenida Washington Soares, ainda passa por acabamentos.

Secretaria Executiva Regional III ganhará Sine Municipal

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) entregará, às 9 horas desta terça-feira, a unidade do SINE Municipal da Regional III totalmente reformada. O ato contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do titular da Setra, Cláudio Ricardo.

Atualmente, Fortaleza conta com três unidades do SINE Municipal localizadas nas sedes das Regionais I, III e V. Nos equipamentos, a população pode realizar serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro desemprego, inscrição/encaminhamento para cursos de qualificação, entre outros.

SERVIÇO

* O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O usuário pode agendar o atendimento nos SINEs Municipais através do site da Setra (fortaleza.ce.gov.br/setra), no link Agendamento SINEs Municipais. Para realizar o agendamento é preciso disponibilizar os seguintes dados: nome, data de nascimento, CPF, PIS, telefone, endereço e e-mail. Em seguida, você escolherá o posto de atendimento, a data e horário disponíveis.

* Para o atendimento, os usuários devem estar munidos de Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS, comprovante de endereço, de escolaridade, além de comprovante de cursos realizados.

Setor atadista promove ciclo de debate sobre recuperação de crédito

A Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores (ACAD) promoverá, nesta terça-feira, às 17h30min, em seu auditório, a primeira edição do Ciclo de Palestras – ACAD & Valor. O projeto é resultado da parceria com a Valor, empresa especializada em Crédito & Cobrança, e abordará, neste primeiro momento, o tema “Gestão de crédito como diferencial nas vendas”.

A palestra será ministrada pelo consultor Roges Oliveira, sócio-diretor da MCO – Consultoria e Gestão Empresarial, que traz em sua bagagem a experiência na elaboração de novas soluções em recuperação de crédito de empresas.

Heitor reforça presença na periferia de Fortaleza

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Heitor está amiudando presença na periferia.

O PSB fará encontro estadual no dia 10 de março, no Clube da Caixa . Hora de empossar novas direções da Fundação João Mangabeira e do PSB-Mulher e, claro, fortalecer o nome do deputado estadual Heitor Férrer para prefeito.

Heitor, inclusive, tem amiudado visitas, nos fins de semana, a pontos da periferia da Capital. Para o PSB, essa é a área onde a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) falha e não se mostra presente de forma efetiva.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará mobiliza magistrados e servidores em mutirão de audiências de custodia

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A força-tarefa seguirá com atividades até o dia 4 de março. A ordem é realizar 70 audiências diárias.

Com a iniciativa, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale acredita que o Judiciário conseguirá reduzir a demanda de autuados que aguardam por audiências na Capital.

O  mutirão conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Polícia Civil e Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC).

Alessander Sales falará na CDL Jovem sobre corrupção

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A CDL Jovem receberá nesta terça-feira, às 12 horas, o procurador da república e professor Alessander Sales.

Em clima de almoço e debate, Sales abordará, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, o tema “A importância do Ministério Público no combate à corrupção”.

Bom lembrar: Ainda neste semestre, engajado num grupo de procuradores da República do Brasil, Alessander Sales ministrará curso na área dos Direitos Humanos e Cidadania para procuradores da Guiné-Bissau.

Recomendações para uma boa Quaresma

Com o título “Uma bela Quaresma”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela relata orientações do Papa Francisco sobre uma boa Quaresma.

O plano era escrever sobre o Carnaval. Afinal, a Cidade viveu a experiência de ser ocupada pela brincadeira e se guardar ao sossego. E sem aquela histeria binária que toma conta das redes sociais. Sem insultos, cada um pôde escolher a sua cidade, numa espécie de conciliação como não se via há muito. A Quarta de Cinzas, porém, me amanheceu com uma mensagem atribuída ao papa Francisco. Não consegui comprovar. O fato é que o Espírito Santo vive a cochichar no ouvido desse pontífice, numa espécie de ponte àquelas humanidades capazes de iluminar o mundo. A mensagem tem 26 recomendações, 15 das quais tratadas como “manifestações concretas de amor” para a Quaresma.

Eis a lista: “sorrir, agradecer, lembrar ao outro o quanto você o ama; cumprimentar as pessoas todos os dias com alegria; ouvir com amor, sem julgamento; ajudar e estar atento a quem precisa; animar a alguém; reconhecer os sucessos e qualidades do outro; dar o que você não usa mais a quem precisa; ajudar a alguém para que ele possa descansar; corrigir com amor, não calar por medo; ter delicadezas com os que estão perto; limpar o que sujou; ajudar os outros a superar os obstáculos; telefonar aos pais”.

É tão simples quanto fácil descartar. Mas penso o quão seria interessante testar, independentemente de crença ou falta dela. Só pela civilidade. É capaz de a gente melhorar um bocado, viu? Mais ainda se considerarmos as 11 recomendações para o jejum. A proposta do “melhor jejum” é substituir as palavras negativas pelas bondosas; o descontentamento pela gratidão; a raiva pela mansidão e paciência; o pessimismo pela esperança; a preocupação pela confiança em Deus; as queixas pelas coisas simples da vida; as tensões pelas orações; a amargura e tristeza por um coração de alegria; o egoísmo pela compaixão; a falta de perdão pela reconciliação; as palavras pelo silêncio, para ouvir os outros.

Venha de onde vier, considero revolucionário falar de jejum que não é de carne, de penitências. Mas de carinho e atenção com a gente e com o outro. É desafiador. A propósito, segundo a Rádio do Vaticano, a mensagem do papa Francisco para a Quaresma deste ano é inspirada do Evangelho de Mateus: “Prefiro a misericórdia ao sacrifício”.

Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Professores municipais podem suspender greve

Nesta segunda-feira, às 16 horas, em frente à sede do SINDIUTE (em frente ao 5º Batalhão), os professores da rede municipal de Fortaleza farão assembleia geral. A categoria vai decidir pela permanência ou não da greve deflagrada na última sexta-feira.

Os professores foram recebida pelo prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal, na sexta-feira, quando a gestão propôs o pagamento do reajuste de 11,36% anunciado pelo Ministério da Educação para 2016, sendo que 5,5% seriam pagos em março, retroativo ao mês de janeiro e o valor complementar de 5,86% a partir de agosto.

A gestão prometeu ainda a publicação de decreto para garantir o pagamento de anuênios, no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; pagamento de licenças-prêmio em dinheiro, a partir de junho de 2016, também no limite de R$ 1.000.000,00 mensais; e a garantia do mesmo reajuste dos professores para os 300 assistentes de educação infantil.

ProUni 2016 – Pré-selecionados na 2ª chamada têm até quinta-feira para comprovar informações

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“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni. Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).”

(Agência Brasil)

Prefeito abrirá agenda para receber diretoria do sindicato dos servidores municipais

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai receber, às 14 horas desta segunda-feira, no Paço  Municipal, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

Na pauta, reajuste salarial que a categoria reivindica e que está  no patamar de 19,46%.

Na próxima sexta-feira, o Sindifort puxará uma assembleia geral para avaliar o que vier de contraproposta da Prefeitura. Às 8 horas, na sede da entidade sindical.

Sai a nomeação de vice-cônsul de Portugal para Fortaleza

Após quase seis meses de vacância no cargo diplomático, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), anuncia a nomeação de Ana Cristina Pedroso para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Fortaleza. A informação é da Embaixada de Portugal no Brasil.

A nova representante consular deverá ser oficialmente empossada após a publicação da indicação no Diário da República de Portugal.

Desde setembro de 2015, quando o vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Francisco Brandão, foi transferido da capital cearense para Belém (PA), sem que houvesse reposição de um representante diplomático oficial, os serviços consulares prestados foram bastante prejudicados, gerando problemas para a comunidade luso-brasileira que procurava a instituição.

OAB/CE vai ao STF contra aumento das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, deu entrada, na última sexta-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Ceará. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki.

“Em decisão soberana, o Conselho Seccional deliberou pelo ajuizamento da ação e agora a advocacia cearense aguarda a manifestação do ministro a respeito do pedido de liminar. O aumento implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de Acesso à Justiça”, afirma o presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota.