Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça recebe denúncia contra gestores da Prefeitura de Caririaçu

“O juiz titular da 3ª Vara de Barbalha em respondência, Renato Esmeraldo Paes, recebeu, na última quinta-feira, denúncia por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, em Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caririaçu, Waldex Ferrer Herbster, a esposa dele, Maria José Borges Machado Herbster, a secretária Municipal de Saúde de Caririaçu, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, e a gestora da pasta em 2014, Maria do Socorro Pinheiro Campos. Os quatro são acusados de dispensa indevida de licitação para locação de um imóvel que é de propriedade da esposa do presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na decisão, o magistrado determinou ainda o afastamento de Waldex Ferrer Herbster do cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caririaçu por 180 dias impedindo, inclusive, o acesso dele às dependências físicas da repartição neste período. De acordo com Renato Esmeraldo Paes, a permanência do acusado no cargo poderá dificultar a apuração dos fatos. Ele destaca que, Waldex Ferrer Herbster, “na função de presidente da Comissão Permanente de Licitação, tem acesso imediato aos processos licitatórios e pode, nesta condição, dificultar a instrução do processo”.

Proposta no dia 18 de fevereiro pelo então promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu e atualmente promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, Rangel Bento Araruna, a ACP de responsabilização pelo cometimento de ato de improbidade cumulado com ressarcimento ao erário e afastamento cautelar do cargo, foi baseada em Inquérito Civil Público instaurado em 2015 por conversão de Procedimento Administrativo iniciado em 2014 que pretendeu averiguar a regularidade dos processos licitatórios do Município de Caririaçu.

Com o Procedimento instaurado, foi ajuizada medida cautelar inominada, preparatória da ACP, com pedido de exibição de documentos da Prefeitura de Caririaçu, que foi, em seguida, convertida em busca e apreensão, deferidos pelo juiz da Comarca de Caririaçu. No material apreendido e examinado, foram constatadas irregularidades em processo de dispensa de licitação para locação do imóvel onde funciona o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Município, nos exercícios de 2014 e 2015. O mesmo é de propriedade da esposa do presidente da Comissão de Licitação do Município. Além disso, foi encontrado processo de dispensa de licitação completo e antecipadamente montado, ou seja, com todas as peças em branco, sem qualquer subscrição das pessoas nelas relacionadas, sendo, assim, intencionalmente forjado para locação do imóvel no exercício de 2014.

“Por outro lado, os processos não observaram os requisitos constantes do artigo 26, da Lei de Licitações, porquanto não foi realizada pesquisa de preço, justificativa de preço, a ratificação se deu pela própria ordenadora de despesa, e não pela autoridade superior e, por fim, não houve publicação do ato autorizador na imprensa oficial”, acrescentou Rangel Bento Araruna na petição inicial da ACP. O promotor de Justiça defende na ação que seja declarada a nulidade dos processos de dispensa de licitação com a volta dos valores despendidos irregularmente pelos cofres públicos para o erário municipal, além da condenação dos demandados a suspensão de direitos políticos, pela prática dos atos de improbidade administrativa e à proibição deles de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Segundo ele, tanto o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caririaçu, Waldex Ferrer Herbster, quanto a esposa, Maria José Borges Machado Herbster, se beneficiaram dos contratos, já que os valores obtidos ilegalmente com a locação do imóvel nos exercícios de 2014 e 2015 foram revertidos em prol do casal.

“A contratação direta de bens ou serviços pertencentes ao próprio Presidente da Comissão de Licitação, via processo de dispensa de licitação eivado de absoluta nulidade, constitui ato de improbidade administrativa, vez que se amolda ao artigo 10, VIII, bem ainda ao artigo 11, caput, da Lei nº 8.429/92. Nessa perspectiva, a conduta do Presidente da Comissão de Licitação de direcionar o processo de dispensa de licitação em benefício próprio é, além de criminosa, lesiva ao patrimônio público”, explana Rangel Bento Araruna.

Na petição, ele afirma ainda que as secretárias de Saúde do Município de Caririaçu nos exercícios de 2015 e 2014, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Maria do Socorro Pinheiro Campos, respectivamente, “ratificaram o processo de dispensa de licitação e assinaram os respectivos contratos de locação do imóvel, sabendo que este era de propriedade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, restando claro o dolo de praticar ato atentatório à probidade na Administração Pública”, conclui.

No entendimento do juiz Renato Esmeraldo Paes, o fato de que a proprietária do imóvel locado é esposa do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que foi o responsável pela condução dos processos de dispensa de licitação, “denota, em princípio, indícios graves de desvio de conduta moral de do Promovido Waldex Ferrer Herbster, no sentido de conduzir processos de dispensa de licitação em favor próprio e de sua esposa”.

“Acresça-se a isso o fato de que imóvel locado foi adquirido pela promovida Maria José Borges Machado Herbster em 15.01.2014, mesma data em que foi apresentada a justificativa da contratação do referido imóvel subscrita pelo seu marido, o Promovido Waldex Ferrer Hebster. Registre-se que a contratação ocorreu apenas 02 dias após a aquisição do imóvel pela promovida Maria José Borges Machado Herbster. Fortes são, portanto, os indicativos de que o imóvel foi adquirido pela Promovida Maria José Borges Machado Herbster com o único intuito de locá-lo ao Município de Caririaçu, em acerto previamente firmado e com a ajuda do seu esposo/Presidente da Comissão Permanente de Licitação”, expõe o magistrado.

Ele afirmou ainda na decisão que chamou a atenção a indicação da “aquisição do Imóvel, que contém piscina e deck, pelo simplório valor de R$ 10,00, o que espelha fortes indícios do intento fraudulento dos Promovidos Waldex Ferrer Hebster, Maria José Borges Machado Hebster e Maria do Socorro Pinheiro Campos”. Os acusados foram citados para comparecerem, no dia 15 de março, a audiência para interrogatório.”

(Site do MP-CE)

Conselho Comunitário do Parque São José fará ação social pelo Dia Internacional da Mulher

6951aa42-a236-491d-85ae-e2f064430d5a

O Conselho Comunitário do Parque São José vai realizar, a partir das 8 horas do próximo dia 12, uma ação social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na data, serão oferecidos vários serviços gratuitos para a comunidade do Parque São José e bairros adjacentes, com especial atenção para as mulheres, adianta o presidente do conselho comunitário, Francisco Dany Vieira Maia.

Além de corte de cabelo, orientações na área da alimentação, consta no programa palestra sobre a Lei Maria da Penha. A organização fecha também emissão de documentos.

SERVIÇO

*Maiores informações – (85) 34836644 / 997929244.

Estado terá plano estratégico para os próximos 50 anos

hugo

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, anuncia: o governador Camilo Santana (PT) deverá encaminhar, em breve, para apreciação da Assembleia Legislativa, uma mensagem incorporando aos instrumentos de planejamento estadual o Plano Estratégico de Longo Prazo.

“Sabemos da importância de envolver a sociedade na construção de uma nova agenda para o desenvolvimento do Ceará, iniciando o planejamento de longo prazo com apoio do Movimento Brasil Competitivo e FIEC”, explica o titular da Seplag.

Hugo Figueirêdo lembra que desenvolvimento não se faz somente por lei ou decreto. “Faz-se fomentando a participação cidadã na formulação de idéias e cobrança de resultados. Isso só será possível com a participação também de vocês, servidores públicos”, explica o secretário. Ele acrescenta que o Estado se prepara para construir uma agenda “que deixará o Ceará preparado para enfrentar os próximos 50 anos”.

Centro de Valorização da Vida inscreve novos voluntários

O Centro de Valorização da Vida (CVV) abre inscrições para voluntários. exige que tenham mais de 18 anos e disponibilidade para doar quatro horas por semana. O trabalho é prestar apoio emocional, por telefone (141), a pessoas que se sintam sozinhas, angustiadas, deprimidas ou desejem apenas uma conversa amiga. O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional para todos que queiram e precisam conversar sob total sigilo.

A seleção de voluntários e curso acontecerão sábado e domingo. No sábado, as atividades serão das 14 às 18 horas, e no domingo, das 8 às 12 horas. Os encontros acontecerão no Colégio Juarez Távora (Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Bairro de Fátima). O curso é gratuito.

SERVIÇO

*Mais informações: fortaleza@cvv.org.br

* Fones – (85) 3257-1084 ou 141.

Cid Gomes cumpriu agenda familiar e política no Cariri

foto cid ferreira gomes

O ex-governador Cid Gomes esteve circulando pela Região do Cariri. Com a família, visitou parentes de sua mulher, Maria Clara, mas, também, aproveitou para fechar alguns contatos políticos.

O PDT quer ter presença forte no Cariri, segundo a direção estadual, no que Cid tratou dessa estratégia.

Cid, aliás, ao lado do irmão, Ciro Gomes, de Carlos Lupi, e do ministro André Figueiredo (Comunicações), puxará o pacotão de novas filiações ao PDT. A festa está confirmada para as 19 horas desta quinta-feira, no Clube Nàutico.

No PSDB, as eleições municipais passam por Tasso

foto tasso jereissati

O senador Tasso Jereissati está costurando aos poucos, em Brasília, várias candidaturas tucanas para o pleito deste ano. O gabinete dele tem sido procurado por filiados, mas, também por pré-candidatos de outros partidos interessados em fazer alianças. Foi o caso, na última semana, do Capitão Wagner, do PR, e, recentemente, de Heitor Férrer (PSB).

Mas essa costura não se resume só a Fortaleza. O PSDB quer lançar nomes em grandes cidades como Caucaia (Região Metropolitana), onde o vereador Eduardo Pessoa posa de pré-candidato e se filiará ao ninho tucano dia 11 próximo.

Nesta terça-feira, Tasso recebe para conversa o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, que já preside o PSDB desse município. Samuel amadurece sua condição de pré-candidato, mas busca orientações sobre alianças.

(Foto – Divulgação)

Seleção par rádios comunitárias no Ceará vai até o dia 11 de março

O Ministério das Comunicações prorrogou, nesta terça-feira, o prazo de inscrições do segundo edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Lançada em dezembro do ano passado, a chamada beneficiou 84 cidades na Bahia e no Ceará.

Agora, as entidades comunitárias têm até 11 de março para se cadastrarem na chamada pública. A portaria também ressalta que as entidades que se inscreveram entre 22 de fevereiro e a 1° de março, têm sua participação validada.

SERVIÇO

* Confira a lista de cidades atendidas no Plano Nacional de Outorgas aqui.

* O MC também possui um e-mail institucional para atender os interessados em participar da seleção pública e responder dúvidas. O endereço eletrônico é duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

OAB julgou mais de 15 mil ações contra advogados

218 1

oabb

Os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das 10 maiores seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil julgaram, ano passado, mais de 15 mil ações. Isso significa cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

Levantamento inédito feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil). Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), além de Paraná e Rio de Janeiro, ambos com 1,2 mil.

Enriquecimento ilícito é uma das principais causas que levam os advogados à condenação pelos TEDs. Junto a esse motivo estão inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Se for comparado o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB-GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais pernambucana e do Distrito Federal estão empatados na segunda colocação, com três processos para cada centena de advogados; seguidos pelos tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações por 100 advogados).

Índice de condenação

Quem imagina que os TEDs de São Paulo e do Rio de Janeiro são os tribunais que mais condenam por estarem nos estados com maior número de advogados está errado. É a seccional goiana que tem mais condenações: 2.498. São 65 penas aplicadas a cada 100 processos.

Logo atrás do TED goiano, vêm cortes de São Paulo, com 1.537 condenações, Rio Grande do Sul (826) e Rio de Janeiro (363). Os totais dos três estados representam 35, 60 e 29 penas aplicadas a cada 100 processos julgados, respectivamente.

VAMOS NÓS – E o Tribunal de Ética da OAB do ceará julgou quantos advogados? Alguém podia abrir essa caixa-preta?

Urca abre concurso para 42 vagas de professor

Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 42 vagas de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). O regime de trabalho será de 40 horas, em dedicação exclusiva. Os vencimentos são de até R$ 6.309,00 para Professor Auxiliar, R$ R$8.335,55 para Professor Assistente e R$ R$11.793,95 para Professor Adjunto.

As inscrições prosseguirão até o dia 26 deste mês para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto para atender ao Departamento de Ciências Biológicas (4 vagas), Educação Física (5), Enfermagem (6), Química Biológica (2), Construção Civil (3), Engenharia de Produção (1), Educação (5), Direito (4), Ciências Sociais (1), Geociências (1), História (2), Línguas e Literaturas (8).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da URCA (www.urca.br ou prograd.urca.br).

* A taxa de inscrição é R$150,00. Os candidatos se submeterão às seguintes fases de avaliação: prova escrita; prova didática e prova de títulos.

Histórico do PT, Mário Mamede defende candidatura própria do partido em Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=K8usXiktphU[/youtube]

O ex-deputado estadual e ex-dirigente petista Mário Mamede defende a tese de que seu partido apresente candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza. “Tem vários nomes” , afirma Mamede, que se contrapõe à tese do governador Camilo Santana, que sinaliza para apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Mamede aproveitou para comentar especulações de que Camilo poderia até deixar o PT. Ele falou também da recente saída do petista Guilherme Sampaio da pasta da Cultura estadual.

Ato pró-impeachment de Dilma em Fortaleza será no aterro da Praia de Iracema

240 3

adesivo-fora-dilma-13323-MLB20075862551_042014-O

A Frente Cearense pelo Impeachment marcou o ato “Fora Dilma!”, do próximo dia 13, para o aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas.

Organizadores avaliaram que nesse local atrairá mais gente do que nos protestos que fez na Praça Portugal.

O Dia 13 foi a data escolhida pelos defensores do impeachment para uma série de manifestações de caráter nacional. A data soa como ironia ao PT, cujo número é o 13. 

Carlos Lupi vem abonar ficha dos neobrizolistas

foto pdt 151017 ciro e lupi

O dirigente pedetista com Ciro, nome para a Presidência em 2018.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comandará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, a festa de filiação de parlamentares estaduais e federais e da vice-governadora Izola Cela.

A informação foi dada pelo presidente regional da legenda, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantindo que o ato marcará também a arrancada do PDT para as próximas eleições.

No Ceará, a legenda, hoje com 67 prefeituras, quer ampliar para um número entre 80 e 100 prefeituras.

(Foto – Paulo MOska)

“Dr. Felício”, o coopista que ultrapassou a barreira dos 104

6afb992d-ed8a-4901-a3d0-d224507839cc

Com direito a recital de violinos e violão, bolo e salgadinhos, seu Raimundo Felício, o conhecido “Dr. Felício”, comemorou, nesta manhã de terça-feira, na Praça dos Estressados. A festa foi bancada pelos companheiros de cooper do calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza.

O “Dr. Felício”, ao lado de familiares, completou 104 anos e garantiu: com as bênçãos de Deus, espera viver muito ainda para desfrutar da amizade da turma do cooper.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Chico Lopes comemora saída de Eduardo Cardozo e o fim da frouxidão na pasta

184 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OmlIDd0e18s[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCodb) gostou da mudança que a presidente Dilma Rousseff fez na pasta da Justiça. Ela sacou o petista José Eduardo Cardozo e convocou o baiano Wellington César, que é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Para Chico Lopes, estava na hora da presidente mexer no Ministério da Justiça, que é um cargo político e que, por meio do seu titular, não vinha fazendo a defesa do governo.

“A Dilma precisa ajustar sua equipe para que tenha um caráter de defesa do governo dela e das posições politicas dela e se contraponha à direitona braba que cada vez se fortalece mais diante da frouxidão e da acomodação de certos setores do governo”, alfinetou  Chico Lopes.

Camilo Santana reforça pires dos governadores do Nordeste por verbas em Brasília

govoov

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.

Entre as cobranças, está o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco, que atenderá a quatro Estados (CE, RN,PB e PE).

As 15 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando tratará de liberação de recursos e empréstimos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Confirmado. Pão sobe de preço neste mês no Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Ztjl5r5eVOk[/youtube]

O preço do pão vai subir no Ceará, a partir deste mês. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins, adiando que pesou nessa decisão não somente os reajustes constantes do trigo, que é importado, mas outros insumos.

O percentual do aumento ainda está sendo avaliado, mas, de acordo com Lauro Martins, a previsão é de que fique na ordem dos 8 por cento.

 

Prefeito Roberto Cláudio autoriza reajuste parcelado para servidores municipais

306 6
7602518f-bd36-44d0-a350-3d64a7bfdf80
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nesta noite de segunda-feira, reajuste para os servidores municipais. De acordo com a proposta, virá um reajuste

de 10,67%, sendo um percentual de 2% a ser pago a partir deste mês de março, com o retroativo de janeiro e fevereiro sendo pago, respectivamente, em abril e maio, acumulando esses 10,67% ao longo do ano.
Roberto Cláudio também assegurou que o vale-alimentação terá reajuste de 25%, subindo de R$ 8 para R$ 10,00. A mensagem com o aumento dos servidores será encaminhada para votação na Câmara Municipal a tempo de entrar na folha de março.
Essa decisão foi resultado de uma negociação travada, nessa noite de segunda-feira, no Paço Municipal, pelo prefeito com a Mesa Permanente de Negociação e com representantes dos sindicatos de servidores.
O gestor municipal autorizou ainda a quantia de até R$ 1 milhão para complementar o adicional noturno dos servidores que trabalham neste período. Também ficou acertado que os integrantes da segunda turma aprovada no concurso da Guarda Municipal e que já fizeram o curso de formação serão convocados até o mês de dezembro.
Categoria
O Sindifort informou para o Blog que vai colocar essa proposta do Município em apreciação para a categoria. Será nesta quarta-feira, às 8 horas, na sede sindical.
(Foto – Divulgação)

Águas do São Francisco entram em junho no Ceará, prevê governo

232 1

dede412587

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (1º):

As águas do rio São Francisco entrarão ao Ceará, por meio de Jati (Região do Cariri), até fim de junho. Eis a última estimativa que chegou ao Governo do Ceará e que é divulgada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

Ele adianta que mais de 10 mil homens trabalham em quatro turnos na transposição, que virou uma prioridade para o abastecimento d’água cearense em razão de mais um ano de seca projetado pela Funceme. Até lá, virá reforço na campanha de racionalização do uso da água, dentro de um quadro onde, conforme Dedé, as reservas hídricas atingem apena 15%.

O secretário adianta que o Governo não fala em racionamento, pois a União priorizou, com recursos, a transposição. Ele reconhece que há atraso em algumas obras do setor, como o Cinturão das Águas.

Perguntinha: o Estado teria um ”Plano B” no caso da água franciscana atrasar?

Conselho Regional de Contabilidade lança o “Zap Leão” para tirar dúvidas sobre Imposto de Renda

leao_dormindo

O Conselho Regional de Contabilidade disponibiliza, a partir desta terça-feira, um serviço que tira dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, pelo aplicativo Whatsapp. O número é o (85) 99763.6209. O atendimento inédito coincide com o início do período de apresentação da declaração à Receita Federal e segue até o fim do prazo, dia 30 de abril.

O Zap Leão, segundo a presidente do CRC, Clara Germana, responderá perguntas sobre o preenchimento da declaração. As dúvidas podem ser encaminhadas 24 horas por dia. Os casos serão esclarecidos por dois contadores credenciados pelo CRC, por ordem de envio e durante o horário comercial. O serviço é gratuito e sem burocracia.

Sindicatos e associações no Ceará decidem sobre greve nesta terça-feira na Praça do Ferreira

Servidores públicos estaduais decidem, na manhã desta terça-feira, durante plenária na Praça do Ferreira, sobre a possibilidade de greve geral. Segundo sindicatos e associações da categoria, não houve avanço da reposição salarial, após manifestações realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro passados, no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) afirmou que não há vontade política para uma reposição salarial aos servidores, após o secretário Acrísio Sena informar nessa segunda-feira (29) que o governador Camilo Santana somente receberá a comissão de servidores no dia 4 de abril. E não na próxima sexta-feira (4), como aguardado pela categoria.