Blog do Eliomar

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OAB da Região Metropolitana quer retirada de mensagem que aumenta custas processuais

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A OAB da Região Metropolitana convocou advogados para fazer pressão, nesta manhã de quarta-feira, contra os deputados estaduais. O objetivo é tirar de pauta mensagem oriunda do Poder Judiciário que aumenta as custas processuais.

O presidente da OAB da Região Metropolitana, Rafael Mota, já estava nessa noite de terça-feira na Assembleia conversando com alguns parlamentares, em clima de sessão solene pelos 65 anos da Fiec.

Rafael Mota considera absurdo essa mensagem do Judiciário.

* Confira mais sobre esse assunto no O POVO aqui.

Ceará chega ao fundo do poço na Série B

foto série b anos anteriores 12 rodadas

A vitória do Mogi Mirim sobre o Macaé, por 3 a 1, no estádio Romildo Ferreira, na noite dessa terça-feira (14), na abertura da 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, levou o Ceará para a lanterna na tabela de classificação. Com o resultado conquistado em casa, o Mogi Mirim deixou a lanterna e agora ocupa a 18ª colocação, com 10 pontos, também à frente do Atlético Goianiense. No outro jogo da abertura da rodada, o ABC foi surpreendido pelo Paraná Clube, em pleno estádio Frasqueirão, por 4 a 1.

Há 10 jogos sem vencer e com apenas sete pontos ganhos, a pior campanha na história do clube, desde que a Série B passou a ser disputada por 20 equipes, em jogos de ida e volta, o Ceará enfrenta o Boa Esporte, no estádio Melão, em Varginha, no Sudoeste de Minas Gerais, na noite do sábado (18). A equipe mineira também se encontra na zona de rebaixamento, mas com quatro pontos à frente do time cearense.

Segundo levantamento do Blog, desde que o Ceará foi rebaixado para a Série B, após dois anos na Série A (2010/2011), dois de cada três times que ocuparam as duas últimas colocações na 12ª rodada foram rebaixados para a Série C.

Enquanto o time dá vexame em campo, a torcida dá um show nas arquibancadas. Eu acredito!

Deputado destaca em plenário os 90 anos da ACI

foto josé airton deputado

Em discurso no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (14), o deputado José Airton (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará, destacou os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Nesta noite, a jornalista Adísia Sá será homenageada pela entidade.

Em seu pronunciamento, o parlamentar cearense afirmou que a ACI “tem dado uma contribuição fundamental na defesa não só dos interesses dos jornalistas cearenses, mas, sobretudo, na formação do jornalismo”.

José Airton também citou os fundadores e membros da primeira diretoria, os jornalistas César Magalhães, Tancredo Moraes, Joaquim Genu, Sá Leitão, Juarez Castelo Branco e Luiz Sucupira.

Beto Studart diz que crise deixará marcas, mas será superada em 2 anos

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, afirmou na noite desta terça-feira (14) que a crise econômica deverá ser superada em dois anos, mas deixará marcas no país, principalmente no setor da indústria.

O dirigente também destacou a grande representatividade de ex-dirigentes na sessão solene em homenagem aos 65 anos da Fiec.

Fiec é homenageada em seus 65 anos

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Teve início há pouco a sessão solene em homenagem aos 65 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PROS). O requerimento é uma proposta conjunta dos deputados Carlos Matos (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Felipe (PCdoB).

Serão homenageados os ex-presidentes Thomás Pompeu de Souza Brasil Netto, Francisco José Andrade Silveira, Luiz Esteves Neto, Jorge Parente Frota Júnior, Roberto Proença de Macedo, José Raimundo Gondim, José Flávio Leite Costa Lima, Fernando Cirino Gurgel, Roberto Proença de Macedo, e o atual presidente da entidade Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, além de diretores da atual gestão.

Criada em 1950, a entidade é ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e reúne 39 sindicatos patronais associados e representantes de diversos segmentos produtivos industriais.

DETALHE – O governador  Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio não compareceram ao evento.

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* Confira aqui trecho do discurso de Beto Studart, onde ele reconhece a crise, mas afirma ser fundamental o empresariado continuar apostando no trabalho para superar as adversidades.

(Fotos: Paulo MOska)

Delação X Corrupção – O jogo do momento

Com o título “Delação” X “Corrupção”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva,  economista e aposentado do BNB. Confira:

Embora essa tal de “delação premiada” seja uma espécie de instrumento jurídico permissível e de uso recorrente nos tribunais da vida, mormente agora no âmbito da operação Lava Jato, se nos dispusermos a analisa-la com frieza, profundidade e isenção, paradoxalmente, ao fim e ao cabo, a conclusão é que ela assemelhar-se-á (por linhas tortas ou oblíquas, como queiram) àquilo que a fez ser usada: a “corrupção”.

Afinal, se a “corrupção” empiricamente nada mais é que a oferta (por parte de quem tem “bala na agulha”) a agentes mafiosos, de um “premio” (suborno) a fim de se conseguir um determinado objetivo (no caso da operação Lava Jato, o de vencer uma milionária licitação, por exemplo) na “delação premiada” (e a denominação por si só já é bem sugestiva) o objetivo “temporal” (aqui a novidade) da autoridade constituída é o de, através de detenções arbitrárias (porquanto sem provas factuais) e posteriores escutas ilegais (via grampos não autorizados) é o de, repetimos, constranger, literalmente matar pelo cansaço e ao fim, “corromper” o presumível “corruptor-original”, através da oferta de um “premio” (diminuição da pena) contanto esteja este disposto a “entregar de bandeja” outros integrantes do esquema mafioso (uma espécie de forçação de barra, com recompensa garantida).

A vingar tal reflexão, teríamos, então, duas distintas e conflitantes espécies de “corrupção”: a corrupção “ilegal”, patrocinada por empresários de alto coturno, cuja mola-mestra seria se beneficiar, através da entrega de “prêmios” (propina) a quem se disponha a vender a alma, de sorte que o retorno seja geométrico e garantido; e, na outra ponta, a corrupção (teoricamente) “legal”, patrocinada pela “autoridade constituída” (o Estado) via “delação premiada”, visando condenar sem provas, aqui com o sério agravante de se ofertar credibilidade à palavra de notórios bandidos (já que inexistem provas que corroborem aos depoimentos prestados).

E o perigo mora exatamente aí, conforme se pode constatar pelo argumento usado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no julgamento de José Dirceu: “Não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Associação dos Servidores da Semace sob nova direção

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Tomará posse, às 16 horas desta quinta-feira, a nova diretoria da Associação dos Servidores da Semace, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

Assumirá Martinho Olavo Gonçalves, professor universitário e procurador da Semace, que cumprirá o biênio 2015-2017.

O ato de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Assemace, ocorrerá no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na sede da Semace (Bairro de Fátima.

Servidores da UFC em greve realizarão Dia Nacional de Doação de Sangue

Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará realizarão, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Doação de Sangue. O lema é “Governo Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação!”. A categoria está em greve.

Os trabalhadores se reunirão, às 8h30min, em frente ao Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), onde farão a doação de sangue. Haverá panfletagens e abordagem à população para esclarecimentos sobre a greve, que já abrange 66 universidades e institutos federais do país.

A luta é por reposição salarial de 27,3%, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016, além de concurso público via Regime Jurídico Único, revogação da lei que cria a EBSERH – empresa que administra os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino, entre algumas pedidas.

Segundo o comando geral, são 4 mil servidores em greve no Ceará. Já aderiram à paralisação técnico-administrativos da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Partido Solidariedade quer Heitor Férrer integrando suas fileiras e disputando a Prefeitura de Fortaleza

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O Partido Solidariedade no Ceará já se prepara as eleições de 2016. Anuncia o presidente regional do partido, o deputado federal Genecias Noronha.

Segundo o dirigente do Solidariedade, o partido vai disputar a Prefeitura de Fortaleza e abre as portas, inclusive, para uma adesão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Heitor se sente acossado em sua legenda, a partir da possibilidade de o PDT aceitar a adesão do grupo dos Ferreira Gomes e, em consequência, do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Nestas férias, uma disponibilidade de 1.286 postos de trabalho no Ceará

Um levantamento realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e SINE/IDT revela a disponibilidade de 1.286 postos de trabalho em todo o Ceará. Neste mês, novas oportunidades se abrem para quem busca o primeiro emprego com carteira assinada ou quer ampliar a experiência profissional.

Do total, 416 vagas estão disponíveis em Fortaleza, sendo 72 são exclusivas para pessoas com deficiência. As outras 792 vagas estão distribuídas nos municípios de Aquiraz, Aracati, Camocim, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá, Russas e Sobral.

Os setores com maiores demandas são os de Serviços e Comércio, e as funções mais vagas as de teleoperador (100 vagas), vendedor interno e pracista (40 vagas) e auxiliar de linha de produção (30 vagas).

Além dessas, também há vagas para quem busca trabalho com carteira assinada na área hospitalar. Hospitais de Fortaleza estão ofertando 269 postos de trabalho para auxiliares de farmácia e de limpeza, camareiro, copeira, maqueiro, cozinheiro auxiliar de manutenção e recepcionista.

SERVIÇO

Interessados nestas vagas devem levar seus currículos na Unidade do SINE/IDT – Rua Assunção, 699 – Centro, ou encaminhá-lo para os e-mails convocacentro@idt.org.br e convocacentro@gmail.com , até este dia 15 de julho.

INSS – Paralisação tem adesão de 90%, segundo comando de greve

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Os servidores das agências do INSS de Milagres, Missão Velha, Mauriti, Brejo Santo e Aquiraz, a greve da categoria no Ceará completa uma semana, nesta terça-feira, já contando com aproximadamente 90% de adesão. E o que informa o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE). Nesta manhã, a categoria fez protesto na sede da agência do Centro, localizada na rua Pedro Pereira.

Os trabalhadores federais reivindicam concurso público do INSS e melhores condições para um melhor atendimento da população, incorporação das gratificações (que hoje correspondem a cerca de 70% do salário dos servidores), entre outras. O Tribunal de Contas da União, através de parecer técnico, orientou ao INSS o cumprimento de todas essas reivindicações, mas o Governo Dilma continua intransigente.

Nesta quarta-feira, um grupo de servidores do INSS, em parceria com servidores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia do Ceará (IFCE), realizará, a partir das 8 horas, um ato solidário no Hemoce do Crato, como forma de incentivar a doação de sangue.

Já às 15 horas, na Praça da La Favorita, em Juazeiro do Norte, servidores realizam concentração para esclarecer a população sobre a necessidade da greve.

Para Salmito, saída da crise política passa pelo enfrentamento aos “achacadores”

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Em comentário no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), fala da reunião de seu grupo político, nessa segunda-feira (13). Confira:

Ontem tivemos mais um importante momento no nosso grupo político de compartilhar as informações e ouvirmos todas as opiniões.

Tivemos já uma decisão muito importante e consensual: estamos e estaremos UNIDOS em torno de um PROJETO no PROS ou em outro partido.

O nosso país enfrenta um momento de grave crise política que aflora. Seja potencializada pela crise econômica internacional, a qual alcançou a economia brasileira. Ou pela “capacidade” de “aliados” de dentro do partido e de outros partidos da Presidente da República, em ACHACÁ-LA.

A oposição que poderia indicar uma fresta de esperança, encandeia-se em seu legado nefasto.

A saída está em um PROJETO para o país a partir de lideranças que se opõem aos ACHACADORES do interesse público do povo brasileiro.

MP/CE requer órgão de trânsito e aterro sanitário para o município de Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de justiça da Comarca de Icapuí, Paloma Milhomem Neiva, expediu uma recomendação ao prefeito daquela cidade, Jerônimo Reis (PT), a fim de que cumpra, no prazo de 30 dias, as decisões judiciais com trânsito em julgado, determinando a criação imediata de órgão de trânsito municipal, bem como a obrigação de fazer um aterro sanitário adequado em Icapuí. O não cumprimento da recomendação implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Conforme a representante do Ministério Público, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente negar publicidade aos atos oficiais, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 11, da lei nº 8.429/92.

Independente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade administrativa, sujeito às seguintes cominações: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 12, inciso III, da lei nº 8.429/92.”

(Site do MP-CE)

Nos 65 anos da Fiec, a expectativa de um discurso

Negocios

O governador Camilo Santana é aguardado no evento.

Na sessão solene pelos 65 anos da Federação das Indústrias do Ceará, a partir das 19 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, uma expectativa: o teor do discurso do presidente da entidade, Beto Studart.

O dirigente da Fiec, claro, deve expor um cenário de dificuldades do setor industrial, mas, também, pregará o otimismo, até porque, segundo economistas, o País tem tudo para, no segundo semestre de 2016, melhorar seus índices. A Fiec conta hoje com 39 sindicatos filiados.

A sessão solene desta terça-feira é uma iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR).

Prefeitura abre 16 vagas para permissionários no Mercado da Aerolândia

A Secretaria Regional VI publicou edital de licitação abrindo vaga para quem quer ser permissionário no Mercado da Aerolândia, no bairro Alto da Balança. Oferece 16 boxes, variando entre produtos gastronômicos, artesanais e culturais pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada nos limites da lei de acordo com o edital nº 2252/2015.

Podem participar da licitação pessoas jurídicas sob a dominação de empresa individual, de sociedades empresárias, sociedades simples, associações, fundações – exceto sociedades corporativas – desde que estejam regularmente estabelecidas neste país, as quais deverão apresentar o CNPJ e todas as certidões solicitadas no edital nº 2252/2015.

SERVIÇO

* Os envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas devem ser entregues até as 9h30min do dia 07 de agosto, na sede da Central de Licitações da Prefeitura – CLFOR. A abertura dos envelopes acontece no mesmo dia e local, às 9h45min.

* Mais informações: (85) 3452-3483 ou (85) 3252-1630.

Heitor aposta na “lealdade” de André contra possível entrada dos Ferreira Gomes no PDT

Reunião do PDT, na Câmara Municipal Foto: Edimar Soares, em 12/05/2012

Não vá me enganar, viu?!

Do deputado estadual Heitor Férrer, ao ser indagado sobre possível entrada dos Ferreira Gomes no seu partido, o PDT:

– Confio na lealdade do meu amigo André.

Referiu-se ao presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo, que, com o presidente nacional pedetista, andou conversando, em Brasília, com Ciro, Ciro e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), sobre migração partidária.

Mas André garante que tudo foi apenas uma conversa e que nada de concreto está acertado. Já o Pros, que fez reunião nessa noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, em Messejana, marcou para 18 de agosto um novo encontro.

Camilo Santana inicia voo pelo cenário nacional

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Nesta terça-feira, às 16 horas, o governador Camilo Santana (PT) abrirá sua agenda para receber, no Palácio da Abolição, a reportagem da revista Carta Capital.

Será oportunidade de Camilo falar dos seus primeiros seis meses de gestão, abordar conjuntura política nacional – com análises sobre o Governo Dilma, e, claro, tratar sobre a luta do momento do Estado: o hub da TAM, que é aquele ponto de conexões internacionais de voos também disputado por Natal (RN) e Recife (PE).

Gorete Pereira: PR já trabalha Capitão Wagner como candidato a Prefeito de Fortaleza

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O Partido da República vai reforçar seu trabalho em Fortaleza de olho nas eleições de 2016. Segundo a vice-presidente estadual da legenda, a deputada federal Gorete Pereira, virá um encontro de mulheres em busca de novas filiações.

Ela confirmou que o deputado estadual Capitão Wagner é o nome que o PR apresentará aos partidos que querem formar a Frente das Oposições na Capital.

Para Gorete Pereira, o Capitão Wagner tem tudo para ser o candidato das oposições, pois seu peso eleitoral garante passagem sua para o segundo turno da disputa de 2016.