Blog do Eliomar

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Alunos cearenses farão intercâmbio com escolas da China

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta sexta-feira (26), acordo com o prefeito Tan Chengxu, da cidade de Dalian, a 840 km de Pequim (China), na área do intercâmbio educacional. Pelo acordo, alunos e professores de escolas públicas do Ceará viajarão para intercâmbio nessa cidade chinesa, com o Ceará também recebendo estudantes desse País. O objetivo é a troca de experiências culturais, esportivas e o desenvolvimento de uma comunidade escolar de aprendizado internacional.

Em agosto, 10 alunos e dois professores de escolas estaduais do Ceará estarão em Dalian realizando o primeiro intercâmbio. O Governo do Ceará bancará as passagens e a Prefeitura de Dalian arcará com a hospedagem e alimentação.

“Estou muito feliz em poder dar essa oportunidade para nossos estudantes e professores das escolas públicas. Nosso estado tem hoje a melhor educação pública do Brasil, com 82 das 100 melhores escolas de ensino fundamental, e nosso ensino médio já colocou 13 escolas entre as 100 primeiras do país. Essa troca de experiência internacional servirá de estímulo para os alunos e professores, e dará ainda mais qualidade às nossas escolas”, afirmou o Camilo Santana.

O governador também disse que espera que, a partir desse acordo na área da educação, sejam discutidas outras parcerias entre o Ceará e Dalian nas áreas econômica e social.

(Foto – Divulgação)

Bob Esponja vai comemorar 20 anos no Beach Park

Da Coluna do Jocélio Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Complexo Turístico Beach Park fechou parceria com Nickelodeon para comemoração exclusiva dos 20 anos do Bob Esponja. Será em julho próximo.

Além das personagens do desenho, estarão também nessa festa Patrulha Canina, Tartarugas Ninja e Dora Aventureira.

O CEO Murilo Paschoal disse à Coluna que será “uma ação bem forte com mídia em todo o País”.

(Foto – Divulgação)

Dirigentes da CDL e FCDL conhecem novas tecnologias de vendas no eixo Paris-Londres

Assis Cavalcante e Freitas Cordeiro.

Um grupo de lojistas de todo o Pais articulado pelo SPB Brasil viaja, neste fim de semana, para o eixo Paris-Londres.

Na programação, visita aos grandes magazines dessas cidades, que estão apostando em tecnologias de venda.

O Ceará engaja-se a esse grupo através de Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, e de Freitas Cordeiro, que preside a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL).

(Foto – CDL)

Casa Sol Nascente precisa de doações

A Casa Sol Nascente, que faz o abrigamento de crianças e adultos com HIV/Aids, ganhou apoio do Rotary Benfica: 1.728 fraldas. Mas a entidade continua buscando doações para continuar seu trabalho.

Segundo dirigentes da ONG, doações de leite em pó, roupas, roupas de cama, brinquedos e material de higiene pessoal e limpeza são bem-vindas.

SERVIÇO

Casa Sol Nascente – Avenida Alberto Craveiro, 2222.

(Foto – Arquivo)

Chuvas de janeiro a abril são as maiores desde 2011

Apesar deste abril ainda não ter encerrado, as chuvas no Ceará, de janeiro até ontem, já chegaram à marca de 690,6 milímetros (mm), que representa 13,4% acima do esperado para o período (608,8 mm), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Esse é o melhor resultado desde 2011, quando o acumulado nos quatro primeiros meses do ano fechou em 735,8 mm. O pior resultado, a partir daquele ano, é de 2013, quando a Funceme observou volume de 309,7 mm, um desvio negativo de 49,1% em relação à média histórica.

Considerando os 174,1 mm acumulados nos 25 dias de abril deste ano, o acumulado está 7,4% abaixo da média histórica (188 mm) para o mês. A marca, que ainda pode aumentar nestes cinco dias finais, é segunda melhor anotação desde 2011 (196,9 mm), atrás do ano passado, quando abril acumulou 26,5 mm – 15,2% acima do esperado.

”Uma característica das chuvas no Ceará é a alta variabilidade. Ela, de um ano para outro, muda bastante e também de um mês para outro. Um mês isoladamente não significa muito para caracterizar um período chuvoso. O que importa é o ano como um todo. Este abril, provavelmente, vai ter menos chuva que abril do ano passado. Mas, em compensação, março e janeiro do ano passado choveram muito menos do que o deste ano”, avalia o meteorologista da Funceme, David Ferran.

Entre as 7 horas de quarta e o mesmo horário de ontem, houve registro de precipitações em 82 municípios, conforme balanço diário da Funceme. A maior marca foi anotada em Acopiara (83 mm), seguida por Maranguape (75 mm) e Eusébio (72 mm). Na Capital, os postos Castelão, Messejana e Água Fria registraram, respectivamente, 49,2 mm, 49 mm e 48 mm.

No comparativo à distribuição de chuvas nas oito macrorregiões do Estado, duas ainda não atingiram o esperado: Cariri (638,5) e Sertão Central e Inhamuns (496,5 mm), desvio padrão negativo, em ordem, de 8,8% e 3,6%. Os melhores índices são observados no Litoral Norte (1.122,5 mm) e no Litoral de Fortaleza (1.075,1 mm), 46,2% e 44,5% acima da média, respectivamente.

Ferran explica que o semiárido do Ceará é caracterizado por “uma grande irregularidade das chuvas”. “De um ano para o outro, não chove igual. Essa variabilidade natural sempre existiu. Esse ano teve mais chuva no Norte e menos no Sul. Os modelos meteorológicos indicavam isso em janeiro”, indica o meteorologista.

Entre as causas possíveis, Davi cita fatores relacionados às temperaturas dos oceanos, como o El Niño no Oceano Pacífico e as águas do Atlântico Sul de 1º a 2º centígrados acima do normal. Outro fator possível é a formação de vórtices ciclônicos de alto nível na Bahia, que consiste na circulação de ventos em cerca de 12 quilômetros de altitude, onde no seu centro tende a ter uma inibição da chuva e nas bordas um favorecimento.

“Esses sistemas costumam atuar durante uma semana mais ou menos. E nos meses que choveu muito, ele atua bastante no sul do Ceará. Isso possivelmente é uma causa das chuvas abaixo ou em torno da média naquela região. Normalmente, o El Niño tende a diminuir as chuvas no Ceará em março, abril e maio. Entretanto, essas águas mais quentes no Atlântico Sul tende a favorecer. São duas forçantes”, acrescenta.

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira)

Todo apoio à luta contra as doenças raras

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A cearense Fátima Braga, que preside a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), comemora decisão do Ministério da Saúde (MS) de ofertar, na lista de medicamentos do SUS, a substância Spinraza. Trata-se de remédio importado utilizado no tratamento de milhares de brasileiros portadores de doenças raras e que era disponível apenas na área privada.

O MS ganhou, inclusive, votos de congratulações da parte do senador tucano Tasso Jereissati que, há anos, juntamente com Fátima Braga e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pressionava a área federal nesse sentido.

Tasso acredita que essa decisão do MS seja “o primeiro passo para criação de protocolos clínicos para essas doenças no País”. Detalhe: no Brasil, pelo menos 13 milhões de pessoas têm doenças raras.

(Fotos – Arquivo)

Mauro Filho vai expor na Seplag sobre Previdência e Terceirizações

Nesta sexta-feira (26), a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, o deputado federal Mauro Filho (PDT) vai dar palestra sobre o tema “Reforma da Previdência e Terceirizações”.

A fala dele ocorrerá dentro do V Fórum de Gestão Pública, uma promoção do Conselho Regional de Administração em parceria com a Seplag.

Mauro Filho, bom lembrar, já está indicado por seu partido como membro titular da Comissão Especial da Câmara que avaliará tudo sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

(Foto – O POVO)

 

Pleno do TJ aposenta desembargadora compulsoriamente

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Em decisão colegiada e unânime, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu aplicar pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Sérgia Miranda. Ela estava afastada do cargo desde 2016, após investigações realizadas no âmbito da operação Expresso 150, deflagrada no mesmo ano para apurar venda de decisões liminares.

A punição é proporcional ao tempo de serviços prestado por ela: 32 anos e quatro meses de magistratura, além de seis outros anos de contribuição no âmbito privado.

O voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), desembargador Mário Teófilo, foi acompanhado e elogiado por todos os 32 votantes. Apenas uma desembargadora, Vilauba Fausto, se disse impedida de votar, alegando proximidade com a condenada.

Sérgia Miranda responderá administrativamente por corrupção passiva, acusada da venda de liminares de Habeas Corpus durante os plantões do Judiciário; de relatar ação rescisória que favoreceu escritório de advocacia com liberação de recursos; de ter viabilizado pagamento de honorários advocatícios para escritórios específicos e cometido crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência, além de receber vantagens de empresas laranjas.

Ao emitir o voto acompanhando Teófilo, Lira Ramos de Oliveira lamentou pela ex-colega de Corte. “Quem sai daqui feliz com a condenação? Ninguém. É muito triste essa data, marcante, que a gente tem que cortar na própria carne”. Outros desembargadores se juntariam à reflexão de Lira, falando que a conduta de Sérgia, apesar de não ditar a rotina do Judiciário, gerou impactos considerados sérios à autoestima da Corte.

Conforme noticiado por O POVO na última quinta-feira, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que o esquema funcionava sempre da mesma maneira. Isto é, advogados assinavam petições nos plantões de Sérgia Miranda, que deferia liminares favoráveis.

Além da magistrada, o esquema era formado por Frankraley Oliveira Gomes, namorado de Sérgia à época, que seria o mediador dos acordos, e pelos advogados Carlos Eduardo Miranda de Melo e Michel Coutinho. A situação dos HCs era monitorada por advogados interessados nos processos.

Representando a desembargadora, o advogado Jorge Ferraz tentou a prescrição do item do voto que fala sobre advocacia administrativa e tráfico de influência. O pedido não foi acatado. Além disso, durante a sustentação, ele afirmou que toda a acusação baseia-se em conversas de WhatsApp em que ela foi citada. Argumentou ainda que escutas telefônicas não provam participação direta ou indireta da cliente. O POVO abordou Ferraz por duas vezes, que disse que “decisão judicial não se comenta”.

Sérgia Miranda ainda responde ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça, onde se faz a investigação criminal.

(O POVO / Repórter Carlos Holanda)

Sebrae do Ceará entrega nesta segunda-feira X Prêmio Prefeito Empreendedor

O Sebrae realizará, às 14h30min da segunda-feira (29), no seu Centro de Negócios (Praia de Iracema), a solenidade de entrega do X Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão premiados os gestores vencedores das sete categorias da etapa estadual escolhidos a partir da análise de projetos desenvolvidos nos municípios em prol dos pequenos negócios e do fomento do empreendedorismo.

Criado em 2001, o Prêmio Prefeito Empreendedor tem o objetivo de reconhecer e disseminar projetos e ações desenvolvidas pelas prefeituras brasileiras com o objetivo de incentivar o surgimento, desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, contribuindo, assim, para o crescimento econômico, social e ambiental de seus municípios.

Na edição deste ano, os vencedores das sete categorias foram:

*Categoria: Desburocratização e implantação da REDE SIMPLES

Município: Fortaleza

Prefeito: Roberto Cláudio

Projeto: “FORTALEZA ONLINE”

*Categoria: Políticas Públicas Para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Município: São Gonçalo do Amarante

Prefeito: Claudio Pinho

Projeto: “TERRA DE OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS”

*Categoria: Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI

Município: Icapuí

Prefeito: Raimundo Lacerda Filho

Projeto: “ICAPUÍ EMPREENDEDOR – PLANTANDO E COLHENDO INCLUSÃO PRODUTIVA”

*Categoria: Empreendedorismo na Escola

Município: Pedra Branca

Prefeito: Gilberto Júnior

Projeto: “A ESCOLA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS EMPREENDEDORES”

*Categoria: Pequenos Negócios no Campo

Município: Cedro

Prefeito: Nilson Diniz

Projeto: “DO CAMPO PARA A CIDADE: COMO GERAR RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR”

*Categoria: Inovação e Sustentabilidade

Município: Jijoca de Jericoacoara

Prefeito: Lindbergh Martins

Projeto: “AMAMOS E RECICLAMOS”

*Categoria: Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Município: Juazeiro do Norte

Prefeito: José Arnon Bezerra

Projeto: “JUAZEIRO DO NORTE COMPRAS SOLICITADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS”

(Foto – Aurélio Alves)

Segue o julgamento da desembargadora Sérgia Miranda

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado em agosto do ano passado contra a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, segue em julgamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na noite desta quinta-feira (25). A magistrada foi denunciada por corrupção pelo Ministério Público Federal (MPF), acatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2016.

Em entrevista ao O POVO, em 2016, a magistrada negou o envolvimento na venda de liminares e disse que “se receberam um real ou um milhão”, por conta de habeas corpus concedidos por ela, o esquema de corrupção não teria se dado com a “participação, o conhecimento ou a autorização” dela.

FGTS: as boas intenções e os péssimos resultados

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Com o título “FGTS: as boas intenções e os péssimos resultados”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Thomas Sowell afirmou, certa vez, que “políticas públicas não devem ser medidas pelas suas intenções, e sim pelos seus resultados.” O FGTS foi criado por Roberto Campos, um dos maiores liberais que o Brasil já teve, com uma boa intenção, atingindo parte dos resultados almejados.

Antes do FGTS, quem tinha a partir de 10 anos de carteira assinada com a empresa passava a ter estabilidade, e o isso gerava um passivo trabalhista absurdo para as empresas, além de duas consequências não intencionais por conta dessa medida.

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Em primeiro lugar, após os 10 anos de emprego, o empregado tornava-se estável. Dessa forma, tirava o incentivo para que o trabalhador continuasse fazendo o seu bom trabalho, já que perdia o risco na própria pele; em segundo lugar, dificultava bastante a venda das empresas, pois a empresa compradora teria que continuar com os empregados, que muitas vezes ela não queria.

O FGTS foi criado para acabar com essas externalidades, já que tinha por objetivo revogar essa estabilidade depois dos 10 anos e possibilitar ao trabalhador uma espécie de poupança caso ele fosse demitido. Isso possibilitaria acabar com o passivo das empresas e ainda geraria a possibilidade de uma poupança nacional, esse foi o pensamento de Roberto Campos. Porém, até boas ideias podem ter consequências não esperadas.

O governo federal, vendo os recursos que se acumulavam com o FGTS na conta de cada trabalhador, resolveu usar esses recursos para financiamento habitacional. Ou seja, o dinheiro de cada trabalhador foi, e continua sendo, usado para uma função completamente diferente daquilo que foi criado. Hoje, o governo federal pode usar o FGTS dos trabalhadores para uma série de finalidades, desde financiamento para hospitais filantrópicos até para o financiamento de infraestrutura.

Por sua vez, o maior prejudicado com isso é o trabalhador, por três motivos que serão explicados em seguida: a) não consegue movimentar a sua própria conta do FGTS; b) não consegue escolher o eventual gestor da sua conta do FGTS; c) não consegue escolher não fazer uso do FGTS.

O trabalhador só pode movimentar o seu próprio dinheiro do FGTS se o governo federal autorizar, isso em hipóteses bem limitadas, por exemplo: demissão sem justa causa, em caso de doenças graves, compra de apartamentos pelo Sistema Financeiro de Habitação, ficar mais de 3 (três) anos sem carteira assinada etc. Tais possibilidades são limitadas e prejudicam o direito de escolha do trabalhador.

O segundo ponto é: quanto rende o FGTS? Você sabe? O número é ridículo, somente 3%, esse é o percentual que o seu dinheiro rende numa conta administrada pela Caixa. Se esse dinheiro ficasse na poupança, renderia o dobro; num fundo conservador, o triplo; num fundo agressivo, umas 5 vezes mais. Mas essa escolha não é sua.

Por fim, você não pode escolher não fazer parte desse sistema, isso seria um “direito”. Não é! É uma obrigação absurda, em que o maior prejudicado é o trabalhador. Não é o governo que deve decidir algo por você, incrivelmente você é a melhor pessoa para fazer as suas próprias escolhas!

*Rodrigo Saraiva Marinho,

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Startup de alunos da UFC de Quixadá é classificada para evento mundial da Microsoft

A startup SharinAGRO, fundada por estudantes do Campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá (Sertão Central), classificou-se como a única representante latino-americana no hackathon Microsoft Al for Earth May Summit. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O evento da  Microsoft ocorrerá de 14 a 16 de maio próximo, na sede da multinacional em Redmond, em Seattle (EUA). O torneio premia propostas de inteligência artificial e aplicativos nas áreas de agricultura, biodiversidade, água e mudanças climáticas.

Fertilidade do solo

Os estudantes desenvolveram um protótipo que utiliza aprendizagem de máquina (subcampo da ciência da computação) para avaliação da fertilidade do solo, baseado em fotos da cromatografia de Pfeiffer. Os dados são compartilhados com pequenos agricultores, que são acompanhados do plantio à colheita e recebem informações sobre produção orgânica, acondicionamento correto dos produtos e alimentação saudável.

A equipe do projeto SharinAGRO é formada pelos alunos Nathália Ferreira de Figueiredo e Liomar Renner Araújo Abreu, do Curso de Engenharia de Software; Wallinson Deives Batista Lima, da Ciência da Computação; João Vitor de Araújo Rocha e Oderlan Freire, do Curso de Sistemas de Informação. A startup foi incubada no Núcleo de Inovação e Empreendedorismo (INOVE) do Campus da UFC em Quixadá.

SERVIÇO

*Os alunos estão organizando uma campanha para arrecadar recursos para ajudar no custeio de transporte, hospedagem e alimentação para a viagem aos Estados Unidos. Interessados poderão colaborar com doações financeiras de qualquer valor pela plataforma PicPay (https://www.picpay.com/site) para o usuário @nathalia.ferreira166.

(Foto – UFC)

Prefeito Roberto Cláudio suspende concessão de licenças prêmio e especial para servidores

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinou decreto suspendendo temporariamente a concessão de licença prêmio e licença especial para os servidores municipais.

O decreto, datado de 22 de abril último, saiu publicado no Diário Oficial do Município.

A decisão do prefeito não atinge servidores que estejam a 36 meses ou menos de completar os requisitos para aposentadoria compulsória ou voluntária.

AJ Albuquerque agora é vice-presidente nacional do Progressistas

AJ e seu pai, o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT).

O deputado federal AJ Albuquerque foi eleito, nesta quinta-feira, em Brasília, hoje, vice-presidente nacional do Progressistas. Foi durante a convenção nacional do partido.

AJ atualmente é presidente do Progressistas no Ceará, segunda maior bancada na Assembléia Legislativa, e vice-líder do bloco parlamentar formado por PSL, PP, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Casa Civil libera empréstimo de US$ 150 milhões para Prefeitura de Fortaleza. Moroni usou prestígio

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Moroni, ao lado de Onix e lideranças do governo de Bolsonaro.

A Presidência da República, por meio da Casa Civil, encaminhou, nesta quinta-feira, ao Senado, mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões para o município de Fortaleza.

Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) destinados ao financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza – (Proinfra).

Dessa vez, a liberação contou com a atuação do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), que trabalhou junto ao titular da Casa Civil, Onix Lorenzonni, que é do seu partido.

A matéria, que seguiu para o Senado, deve entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira.

(Foto – Casa Civil)

Tasso diz que MP do Saneamento promove investimentos no setor

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta manhã de quinta-feira, em brasília, a apresentar seu relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que “os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos, garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população brasileira, com a promoção de maior segurança jurídica aos investimentos em infraestruturas e serviços de saneamento básico”. Segundo Tasso, as regras propostas “pretendem atrair maiores investimentos para o setor e reverter uma realidade de baixos índices de cobertura desses serviços”.

Na sua concepção, a modernização do marco regulatório do saneamento básico é urgente e necessária, e o modelo institucional do setor precisa ser “otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”. Em seu relatório, Tasso enfatiza que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada; metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, e do esgoto coletado, apenas 42% é tratado.

– São dados graves, que dificultam a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da Nação, disse.

Postergação

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o Brasil encontra-se na 123ª posição do ranking do saneamento, mesmo sendo a 9ª maior economia mundial. E para enfrentar essa situação, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) previu a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos até 2033, “meta que precisará ser postergada possivelmente para 2050 em função da significativa diminuição nos investimentos necessários, devido à crise fiscal”, afirma o senador cearense.

Para alcançar a universalização até 2033, consta no relatório, seriam necessários R$22 bilhões anuais. Contudo, entre 2010 e 2017, o investimento anual médio no setor foi de apenas R$ 13,6 bilhões. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o aumento de investimentos para esse setor em R$ 3,8 bilhões acrescentaria quase R$ 12 bilhões no valor bruto da produção total e geraria 221 mil postos de trabalho.

MP e competências

A Medida Provisória incorpora novas competências para a Agência Nacional de Águas, com destaque para a prerrogativa de elaborar normas de referência nacionais para os serviços públicos de saneamento básico. Sobre o aspecto da titularidade, a MP busca adequar o marco regulatório do saneamento às disposições do Estatuto da Metrópole e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à prestação do serviço de saneamento básico como função pública de interesse comum.

Em relação à delegação dos serviços, a nova legislação busca facilitar a participação da iniciativa privada na prestação desses serviços, extremamente necessária considerando o imenso volume de investimentos para a universalização do saneamento básico, especialmente na coleta e tratamento de esgotos.

A MP, ainda, incentiva o uso racional dos recursos pelo setor de saneamento, sobretudo por meio do incentivo à diminuição das perdas de água; fomenta a qualificação de recursos humanos dos reguladores do setor pela ANA; amplia serviços de saneamento básico em regiões ocupadas por população de baixa renda; e busca adaptar a disciplina dos consórcios públicos à realidade do saneamento básico no país. Devido pedido de vista, o relatório deverá ser votado no início de maio.

(Foto – Agência Senado)

TJ do Ceará promoverá reparos na estrutura física de fóruns do Interior

Dentro de 30 dias, o Tribunal de Justiça do Ceará estará aplicando cerca de R$ 30 milhões em obras nos fóruns do Interior.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, além promover reparos na estrutura física desses prédios, haverá investimentos na renovação do mobiliário e também na troca de aparelhos de ar-condicionado e computadores onde for necessário.

(Foto – Arquivo)

Cláudia Leitão falará sobre economia criativa em Sobral

A presidente da Câmara Setorial de Economia Criativa da Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Cláudia Leitão, também diretora do Observatório de Fortaleza, falará sobre “Economia da Cultura em municípios brasileiros”, na Casa da Cultura de Sobral (Zona Norte).

A palestra ocorrerá neste sábado (27), a partir das 19 horas, dentro da programação do Laboratório de Gestão Cultural.

Na ocasião, Cláudia apresentará os significados de Economia Criativa e Economia da Cultura. “Vou esclarecer as aproximações e distinções dos dois conceitos, se é que existe diferenças entre os dois, e mostrar como o segmento só cresce apreciando sustentabilidade, inclusão, diversidade e inovação”, avisa.

Ex-Secult/CE

Cláudia Leitão foi secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). O “Programa Cultura em Movimento: Secult Itinerante”, criado em sua gestão, rendeu-lhe o primeiro lugar do Prêmio Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), na categoria Gestão Pública.

Ela foi responsável também pela criação da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC.

(Foto – Sara Maia)