Blog do Eliomar

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Alexandre Pereira preside a Câmara Setorial do Trigo

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Pereira (camisa preta) com Ferruccio e lideranças do setor.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira é o novo presidente da Câmara Setorial do Trigo, organismo ligado à Agencia de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Ele foi eleito e empossado, durante ato prestigiado pelo presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, e por lideranças do setor do trigo e da panificação.

Alexandre Pereira é também o titular da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza. Ele comandará uma Câmara Setorial formada por 13 entidades representativas do segmento.

(Foto – Divulgação)

Comissão interna que apura delitos de servidor pode ter acesso a documentos do processo penal

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A apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidor, no âmbito federal, através de comissão de processo disciplinar poderá ganhar um novo reforço. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao PLS 562/11 que possibilita ao presidente da comissão de processo disciplinar solicitar ao juiz competente do processo penal em que o servidor responda como réu, cópias de peças probatórias.

De acordo com o texto, poderá ser facultada ao presidente do colegiado solicitar ao magistrado competente documentos relativos a depoimentos, acareações, investigações, laudos periciais e demais atos processuais considerados úteis para apuração de transgressão disciplinar.

Ao ler o relatório, Eunício explicou que a proposta busca instruir o processo administrativo e representa como fundamento o interesse público comum. “Porque possibilita a oferta de mais dados que irão colaborar com a apuração e provável absolvição ou condenação do servidor que estiver respondendo a denúncia de transgressão”, acrescentou.

Como relator, Eunício acatou emenda de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) acrescentando dispositivo que assegura que os documentos recebidos do juízo do processo penal deverão estar homologados pela autoridade judicial e, quando for o caso, ter o seu sigilo preservado, sob pena de responsabilização dos membros da comissão de sindicância.

O autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é muito comum identificar que a comissão não poder chegar a lugar nenhum em razão da falta de instrumentos que comprovem aquilo que está sendo apurado. “Muitas vezes o que acontece é não haver uma punição administrativa ou então no final não haver (punição) nem a administrativa nem a criminal embora se saiba que efetivamente o servidor incorreu, muitas vezes, em irregularidade grave”, alertou.

* Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, deve ir diretamente para análise da Câmara.

(Com Agência Senado)

Ronivaldo Maia quer transferir parte da verba da publicidade da Prefeitura para a Cultura

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O vereador Ronvaldo Maia (PT) fez, com sua equipe, levantamento relativo aos investimentos aplicados pela Prefeitura de Fortaleza no plano da cultura em matéria de editais 2010/2016.

Ele diz que “fica claro a redução da importância dada à cultura pela atual gestão”. Baseado no Portal da Transparência do Município, ele diz que vai apresentar uma emenda ao projeto de Lei do Orçamento 2016 da Prefeitura transferindo recursos da publicidade para a cuytura.

Ronivaldo, inclusive, divulga gráfico para expor as perdas. Confira:

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Vereadores de todo o país debatem em Fortaleza a atual situação política brasileira

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A retomada da política brasileira por meio das câmaras municipais. Este é o principal tema dos debates do XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante dois dias, vereadores de todo o país avaliam a atual situação política brasileira, por meio de palestras com temas políticos, jurídicos e eleitoral.

A primeira palestra será do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a partir das 10 horas. O governador Camilo Santana confirmou presença na abertura do evento.

Na pauta da Assembleia, entra o empréstimo do BID

O projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de US$ 123 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para hospitais e policlínicas será votado nesta quinta-eira.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), acertou ontem algumas costuras para ver a matéria, que gerou polêmica, ser aprovada.

A oposição diz que o governo que empréstimo para ampliar uma rede de saúde onde ainda há hospitais prontinhos – como o de Quixeramobim, aguardando condições para operar.

Policiais civis ocupam galeria da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Crise na Polícia Civil. Esse é o diagnóstico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que, na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, vai entregar documento aos deputados sobre os números da violência no Estado e expor a “situação caótica” da polícia judiciária cearense.

Os policiais ocuparão a galeria do Plenário 13 de Maio, como forma de sensibilizar parlamentares da situação de escrivães e inspetores, que pedem a reestruturação do salário para o nível superior.

De acordo com a diretoria do sindicato, há uma promessa do governador Camilo Santana (PT) para a revisão dos salários.

Movimento sindical promete parar o Centro de Fortaleza nesta quinta-feira

A Central Sindical CSP-Conlutas, o Sintro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, os servidores da saúde, bancários em greve, servidores federais, confecção feminina e o Movimento Mulheres em Luta realizarão, nesta quinta-feira, às 17 horas, manifestação no Centro de Fortaleza.

Esses grupos prometem paralisar o Centro num protesto contra a política de ajuste fiscal dos governos federal, estadual e municipal, que retira direitos dos trabalhadores, corta o orçamento público para saúde e educação, gera desemprego, inflação e privatização. Mas a paralisação é também contra a corrupção, o retorno da CPMF e contra o governo Dilma(PT) e a oposição de direita (PSDB, DEM, PSC, PR, etc), avisam lideranças do ato.

Segundo o presidente do SINTRO, Domingo Neto, os rodoviários participarão da paralisação porque são afetados pela restrição ao seguro-desemprego, a mudança nas regras da aposentadoria, e a inflação que já corroeu o reajuste salarial conquistado na greve durante a campanha salarial. Mas enfatiza que a paralisação de hoje unifica as reivindicações locais e a luta contra o governo Dilma e o PSDB.

“Nossa principal luta local e contra a ameaça do prefeito Roberto Cláudio de privatizar os sete terminais de integração. Sabemos que essa proposta é parte do ajuste fiscal que visa reduzir os gastos públicos repassando serviços como transporte, saúde e educação à iniciativa privada. Mas isso trará enormes prejuízos para os trabalhadores e principalmente para a população”. O sindicalista reconhece que os terminais necessitam reparações e reformas, mas considera que o prefeito não pode se eximir das responsabilidades.

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

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Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Na rota da sucessão 2016, o prefeito trabalha para evitar desgastes. Haverá tempo?

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O jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, comenta a decisão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) de rever o projeto da Praça Portugal e, também, o acordo que ele fechou com artistas em torno de recursos da Secultfor. É que 2016 já bateu á pota e a ordem é evitar desgastes. Confira:

No mesmo dia em que negociou acordo com os manifestantes que ocupavam a sede da Secultfor em protesto contra o baixo valor destinado ao edital de cultura do município, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) atacou outro nervo exposto da gestão: as obras que pretendiam remover a área central da Praça Portugal, transformando-a em quatro espaços em cujo centro restaria um cruzamento.

O histórico controverso do projeto fala por si – desde 2014, quando foi apresentado, acumula críticas de arquitetos e historiadores. Em tempo de economia combalida, a alternativa talvez venha mesmo a calhar.

A menos de um ano das eleições, e pouco depois das cobranças públicas feitas pelo aliado Cid Gomes para que RC intensificasse ações em Fortaleza, o prefeito cedeu diante da pressão dos manifestantes no caso do edital e, aproveitando a viagem, ainda reunido com os ativistas, tratou de se desvencilhar de outra casca de banana no acidentado caminho até a recondução ao Paço. Seja porque demonstra ter ouvido os apelos de Cid, seja porque começou a decifrar o comportamento sui generis do eleitor da Capital, RC deu mostras de que está disposto a rever parte de seu projeto para se tornar competitivo em 2016. Haverá tempo?

* Henrique Araújo,

Editor-ajunto de Conjuntura do O POVO.

Time do Ceará retorna do Rio evitando clima de festa

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Rafael Costa fez o gol de pênalti.

O time do Ceará desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta quinta-feira, procedente do Rio. Na bagagem, não trouxe só a vitória por um gol contra o líder da Série B, do Brasileirão, o Botafogo.

O alvinegro ganhou novo fôlego no certame, embora não tenha tido nenhuma recepção por parte de torcedores, até porque ninguém sabia o horário do seu retorno para a capital cearense

A equipe, pelo visto, evita clima de festa num caminho anda difícil, que é evitar o rebaixamento para a Série C. A apresentação do grupo ocorrerá ainda nesta quinta-feira.

Grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação no Fórum Clóvis Beviláqua

O grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é fortalecer a atuação da mulher no exercício da advocacia e lutar pela paridade de condições de trabalho.

Segundo a presidente do grupo, Ana Rita Braúna, a expectativa de participação é de cerca de 150 mulheres.

“Trata-se de uma manifestação para resgatar a dignidade da advogada enquanto mulher e profissional”, diz Rita Braúna.

 

Candidato a presidente da OAB/CE ganha Medalha Boticário Ferreira

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Edson Santana, convidados e seus apoiadores.

O advogado Edson Santana recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa partiu do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) pelo reconhecimento do “trabalho desenvolvido na Capital pelo profissional, principalmente com os jovens advogados recém-formados e pelos serviços prestados à comunidade fortalezense durante 10 anos.”

 

O ato contou com a presença de vários vereadores, familiares, convidados e apoiadores de Edson Santana, que é também candidato a presidente da OAB do Ceará.

“Sinto-me honrado por essa comenda, a mais importante de Fortaleza. Isso me dá mais responsabilidade para continuar nesse trabalho”, disse Edson Santana, ao falar na sessão. Ele lembrou que, em jornada advocatícia, ajudou a criar várias associações e cooperativas em bairros carentes da Capital para estimular o empreendedorismo.

(Foto – Divulgação)

Estudante transexual ganha direito de alterar nome e gênero no registro de nascimento

“O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. O magistrado destacou na sentença que cada pessoa “pode formular pretensão apresentando as suas necessidades ao exercício pleno da dignidade, e o Poder Judiciário não pode se manter insensível a isso”.

Segundo os autos (nº 686-54.2014.8.06.0132), o estudante de 26 anos nasceu com o gênero feminino, mas foi diagnosticado como transexual após realizar tratamento psicológico que buscava entender os motivos de sua confusão em relação ao próximo sexo. Por essa razão, ingressou com ação na Justiça pedindo a retificação no registro de nascimento.

Alegou que, no decorrer da vida, se desenvolveu psicologicamente como homem, com hábitos, reações e aspectos físicos. Para comprovar as alegações, apresentou relatório médico e laudo psicológico atestando o comportamento e a identificação de maneira condizente com o sexo masculino. Também sustentou que não se identifica com o sexo feminino, e que o nome de nascimento lhe causa constrangimento, além da exposição a situações embaraçosas.

Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que a manutenção do nome feminino causaria sérios inconvenientes, além de diminuir “a sua qualidade de vida e serviria como potencializador de atitudes preconceituosas e discriminatórias”. Explicou ainda que a “dignidade, neste caso, possui estrita relação com a possibilidade de a parte requerendo [estudante] ter em seus documentos dados que reproduzem a realidade por ela vivida, representando alento emocional e evitando constrangimentos”.

(Site do TJ/CE)

Professor César Barreira fala sobre desafios da Guarda Municipal durante Fórum do Iplanfor

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O pesquisador César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, falou, nesta tarde de quarta-feira, sobre “Violência e Segurança Cidadã”. O assunto integra um dos Fóruns Temáticos e Setoriais do Plano Fortaleza 2040 que o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) está promovendo até sexta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O sociólogo avaliou os números da segurança em Fortaleza e no Estado, expondo, no âmbito municipal, os trabalhos da segurança cidadã. Também comentou a atuação da Guarda Municipal.

“A gente tem que ter mais clareza qual o lugar da Guarda Municipal. Existe uma certa ambiguidade pra eles. Não querem ser vigia nem são policial. E, à medida que cuidam do patrimônio, há gente nesse patrimônio. Então, eles passam diretamente a trabalhar com gente”, destacou o professor.

Nesta quinta-feira, ocorrerão os seguintes fóruns: Segurança Hídrica em Fortaleza (Samíria de Oliveira da Silva), Identidade Cultural (Linda Gondim), Indústria Têxtil e Confecções (Ana Cristina Lima Maia Souza), Indústria de Alimentos e Bebidas (Francisco Laercio Pereira Braga), Cultura e Patrimônio e Agricultura Urbana (Cinthya França Oliveira).

(Foto – Ana Aranha)

Tasso Jereissati – Veto venezuelano a Jobim é “um tapa na cara” da Chancelaria Brasileira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou, nesta tarde de quarta-feira, o governo brasileiro em relação ao veto da Venezuela ao nome do ex-ministro Nelson Jobim. Ele havia sido indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como chefe da missão da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para acompanhar as eleições parlamentares venezuelanas em dezembro deste ano.

“Esse veto ao nome do ex-Ministro Nelson Jobim é um tapa na cara da chancelaria brasileira, demonstrando o constante desrespeito da Venezuela aos tratados e acordos do Mercosul, à democracia e ao Brasil”, reagiu Jereissati. Ele registrou, ainda, que nem a presidente Dilma Rousseff nem o Itamaraty se manifestaram quanto ao ocorrido e é preciso que o Senado se posicione.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), apoiou a manifestação e registrou o repúdio ao veto e aos obstáculos impostos pela Venezuela, impedindo a participação democrática no acompanhamento de suas eleições.

A missão teria por objetivo observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

(Com Agência Senado/Foto – Jefferson Rudy)

 

Heitor Férrer é oficializado presidente do PSB de Fortaleza. Na vice, Giovana Cartaxo

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O deputado estadual Heitor Férrer agora é o presidente do PSB de Fortaleza. Ele foi oficializado junto à Justiça Eleitoral, tendo na vice a advogada e ambientalista Geovana Cartaxo que, na última disputa eleitoral, postulou vaga ao Senado.

A nova comissão será apresentada nesta sexta-feira, durante o ato de inauguração da nova sede do partido, na rua Deputado João Pontes, 756, no bairro de Fátima (em frente a Praça Argentina Castelo Branco).

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Essa inauguração contará com as presenças do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é também vice-presidente nacional do PSB, e do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. À frente, o presidente da executiva estadual, Danilo Forte.

Presidente – Heitor Férrer;

Vice-presidente – Geovana Cartaxo;

Secretário Geral – Récio Ellery;

1º Secretário – Barros Filho;

2º Secretário – Ademar Arruda Filho

Secretário de Mobilização – Professor Jairo Costa

Tesoureira – Cecília Benevides

Presidente da Fundação João Mangabeira no Ceará, Pedro Albuquerque.

Prefeitura e Construtora Idibra entregam praça nesta quinta-feira no bairroDionísio Torres

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) vai inaugurar nesta quinta-feira (22/10), às 17h30min, a Praça Deputado Marcelo Linhares e a passarela da Avenida Antônio Sales, ambos no bairro Dionísio Torres. O logradouro público, que antes abrigava um terreno de areia, deu espaço à Praça Deputado Marcelo Linhares e conta com mobiliário urbano, academia ao ar livre, iluminação, mural artístico, acessibilidade e paisagismo. O local foi adotado pela empresa Idibra por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, promovido pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o titular da Secretaria Regional II, Cláudio Nelson Brandão, a praça trouxe inúmeros benefícios para a população, principalmente na área de segurança. “Essa foi uma conquista da comunidade que agora conta com um novo espaço de lazer no bairro. As obras possibilitam que a população utilize o equipamento público de forma adequada e segura, como área de lazer e convivência”, diz o secretário.

A Seinf informa que  para tornar a travessia de pedestres mais segura e facilitar o acesso até a Praça Deputado Marcelo Linhares, as obras da passarela da Avenida Antônio Sales foram concluídas. O equipamento faz parte do projeto de implantação do corredor de transporte público Antônio Bezerra/Papicu. A passarela possui largura do vão de passagem de dois metros, altura de 5,6 metros e contará com rampas de acessibilidade. Durante este mês de outubro, o equipamento ganhará iluminação cor de rosa, a exemplo de outros monumentos e prédios públicos da Prefeitura de Fortaleza que também receberam iluminação especial em alusão à campanha Outubro Rosa.

Arquidiocese de Fortalza promove Encontro da Pastoral do Dízimo

A Arquidiocese de Fortaleza promoverá, dia 28 próximo, na Paróquia e Santuário de Fátima, das 8 às 12 horas, o Encontro da Pastoral do Dízimo. evento é destinado aos párocos e vigários paroquiais responsáveis pelas Áreas Pastorais, Conselho de Assuntos Econômicos, Coordenadores e Membros da Pastoral do Dízimo.

Cada Paróquia e Área Pastoral é convidada a enviar três representantes da Pastoral do Dízimo e um representante do Conselho de Assuntos Econômico. Além do momento formativo sobre o texto “Dízimo: uma proposta bíblica” das Edições CNBB, a programação contará com o repasse do Encontro Nacional da Pastoral do Dízimo que acontece em Aparecida – SP, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB.

DETALHE – Os participantes devem contribuir com o valor de R$ 10,00 para o lanche e material didático.

SERVIÇO

*As inscrições acontecerão até o dia 16 de novembro pelo e-mail santuarionossasra.defatima@gmail.com ou WhatsApp 9 9922-4449.

*Paróquia e Santuário de Nossa Senhora de Fátima – Avenida 13 de Maio, bairro de Fátima.

*Mais Informações – 99835-1006 (Zé Mario), 98653-9154 (João Batista).

Programação do Centenário da Arquidiocese será encerrado com missa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, marcou para as 16 horas do dia 13 de novembro, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a missa de encerramento da programação do centenário da Arquidiocese.

O ato promete reunir muitos fiéis e, claro,  cantores católicos em clima de orações pela igreja católica cearense e suas várias pastorais.

Vem aí a I Regata de Jangadas Rosa

Pescadores da cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) realizarão no próximo domingo, a partir das 9h30min, na Praia da Taíba, a I Regata Rosa. A ação faz parte da programação do Outubro Rosa, promovida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e objetiva sensibilizar as mulheres do município para a prevenção e o combate ao câncer de mama e de colo uterino.

Dez jangadas vão se concentrar na pesqueira da Taíba e de lá irão colorir o mar com suas velas cor de rosa, simbolizando todo o trabalho de alerta que foi desenvolvido pelas equipes do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Município junto às marisqueiras e pescadores de São Gonçalo do Amarante.

O evento conta com apoio de vereadores do município e a parceria da Associação dos Pescadores da Taíba (Aspeta) e da Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores Z – 6 de São Gonçalo do Amarante. As jangadas farão um circuito de 1 km, indo do ponto de largada até o balizador de retorno e de volta à pesqueira, em um percurso estimado de aproximadamente 2 horas.

Para garantir a segurança dos jangadeiros, a Prefeitura disponibilizou uma embarcação que vai acompanhar todo o trajeto. A Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar do Ceará e a Guarda Municipal também estarão mobilizados.