Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Estudante transexual ganha direito de alterar nome e gênero no registro de nascimento

“O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. O magistrado destacou na sentença que cada pessoa “pode formular pretensão apresentando as suas necessidades ao exercício pleno da dignidade, e o Poder Judiciário não pode se manter insensível a isso”.

Segundo os autos (nº 686-54.2014.8.06.0132), o estudante de 26 anos nasceu com o gênero feminino, mas foi diagnosticado como transexual após realizar tratamento psicológico que buscava entender os motivos de sua confusão em relação ao próximo sexo. Por essa razão, ingressou com ação na Justiça pedindo a retificação no registro de nascimento.

Alegou que, no decorrer da vida, se desenvolveu psicologicamente como homem, com hábitos, reações e aspectos físicos. Para comprovar as alegações, apresentou relatório médico e laudo psicológico atestando o comportamento e a identificação de maneira condizente com o sexo masculino. Também sustentou que não se identifica com o sexo feminino, e que o nome de nascimento lhe causa constrangimento, além da exposição a situações embaraçosas.

Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que a manutenção do nome feminino causaria sérios inconvenientes, além de diminuir “a sua qualidade de vida e serviria como potencializador de atitudes preconceituosas e discriminatórias”. Explicou ainda que a “dignidade, neste caso, possui estrita relação com a possibilidade de a parte requerendo [estudante] ter em seus documentos dados que reproduzem a realidade por ela vivida, representando alento emocional e evitando constrangimentos”.

(Site do TJ/CE)

Professor César Barreira fala sobre desafios da Guarda Municipal durante Fórum do Iplanfor

247 2

cessar

O pesquisador César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, falou, nesta tarde de quarta-feira, sobre “Violência e Segurança Cidadã”. O assunto integra um dos Fóruns Temáticos e Setoriais do Plano Fortaleza 2040 que o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) está promovendo até sexta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O sociólogo avaliou os números da segurança em Fortaleza e no Estado, expondo, no âmbito municipal, os trabalhos da segurança cidadã. Também comentou a atuação da Guarda Municipal.

“A gente tem que ter mais clareza qual o lugar da Guarda Municipal. Existe uma certa ambiguidade pra eles. Não querem ser vigia nem são policial. E, à medida que cuidam do patrimônio, há gente nesse patrimônio. Então, eles passam diretamente a trabalhar com gente”, destacou o professor.

Nesta quinta-feira, ocorrerão os seguintes fóruns: Segurança Hídrica em Fortaleza (Samíria de Oliveira da Silva), Identidade Cultural (Linda Gondim), Indústria Têxtil e Confecções (Ana Cristina Lima Maia Souza), Indústria de Alimentos e Bebidas (Francisco Laercio Pereira Braga), Cultura e Patrimônio e Agricultura Urbana (Cinthya França Oliveira).

(Foto – Ana Aranha)

Tasso Jereissati – Veto venezuelano a Jobim é “um tapa na cara” da Chancelaria Brasileira

tototootto

O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou, nesta tarde de quarta-feira, o governo brasileiro em relação ao veto da Venezuela ao nome do ex-ministro Nelson Jobim. Ele havia sido indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como chefe da missão da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para acompanhar as eleições parlamentares venezuelanas em dezembro deste ano.

“Esse veto ao nome do ex-Ministro Nelson Jobim é um tapa na cara da chancelaria brasileira, demonstrando o constante desrespeito da Venezuela aos tratados e acordos do Mercosul, à democracia e ao Brasil”, reagiu Jereissati. Ele registrou, ainda, que nem a presidente Dilma Rousseff nem o Itamaraty se manifestaram quanto ao ocorrido e é preciso que o Senado se posicione.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), apoiou a manifestação e registrou o repúdio ao veto e aos obstáculos impostos pela Venezuela, impedindo a participação democrática no acompanhamento de suas eleições.

A missão teria por objetivo observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

(Com Agência Senado/Foto – Jefferson Rudy)

 

Heitor Férrer é oficializado presidente do PSB de Fortaleza. Na vice, Giovana Cartaxo

hetiroorr

O deputado estadual Heitor Férrer agora é o presidente do PSB de Fortaleza. Ele foi oficializado junto à Justiça Eleitoral, tendo na vice a advogada e ambientalista Geovana Cartaxo que, na última disputa eleitoral, postulou vaga ao Senado.

A nova comissão será apresentada nesta sexta-feira, durante o ato de inauguração da nova sede do partido, na rua Deputado João Pontes, 756, no bairro de Fátima (em frente a Praça Argentina Castelo Branco).

giovnana

Essa inauguração contará com as presenças do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é também vice-presidente nacional do PSB, e do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. À frente, o presidente da executiva estadual, Danilo Forte.

Presidente – Heitor Férrer;

Vice-presidente – Geovana Cartaxo;

Secretário Geral – Récio Ellery;

1º Secretário – Barros Filho;

2º Secretário – Ademar Arruda Filho

Secretário de Mobilização – Professor Jairo Costa

Tesoureira – Cecília Benevides

Presidente da Fundação João Mangabeira no Ceará, Pedro Albuquerque.

Prefeitura e Construtora Idibra entregam praça nesta quinta-feira no bairroDionísio Torres

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) vai inaugurar nesta quinta-feira (22/10), às 17h30min, a Praça Deputado Marcelo Linhares e a passarela da Avenida Antônio Sales, ambos no bairro Dionísio Torres. O logradouro público, que antes abrigava um terreno de areia, deu espaço à Praça Deputado Marcelo Linhares e conta com mobiliário urbano, academia ao ar livre, iluminação, mural artístico, acessibilidade e paisagismo. O local foi adotado pela empresa Idibra por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, promovido pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o titular da Secretaria Regional II, Cláudio Nelson Brandão, a praça trouxe inúmeros benefícios para a população, principalmente na área de segurança. “Essa foi uma conquista da comunidade que agora conta com um novo espaço de lazer no bairro. As obras possibilitam que a população utilize o equipamento público de forma adequada e segura, como área de lazer e convivência”, diz o secretário.

A Seinf informa que  para tornar a travessia de pedestres mais segura e facilitar o acesso até a Praça Deputado Marcelo Linhares, as obras da passarela da Avenida Antônio Sales foram concluídas. O equipamento faz parte do projeto de implantação do corredor de transporte público Antônio Bezerra/Papicu. A passarela possui largura do vão de passagem de dois metros, altura de 5,6 metros e contará com rampas de acessibilidade. Durante este mês de outubro, o equipamento ganhará iluminação cor de rosa, a exemplo de outros monumentos e prédios públicos da Prefeitura de Fortaleza que também receberam iluminação especial em alusão à campanha Outubro Rosa.

Arquidiocese de Fortalza promove Encontro da Pastoral do Dízimo

A Arquidiocese de Fortaleza promoverá, dia 28 próximo, na Paróquia e Santuário de Fátima, das 8 às 12 horas, o Encontro da Pastoral do Dízimo. evento é destinado aos párocos e vigários paroquiais responsáveis pelas Áreas Pastorais, Conselho de Assuntos Econômicos, Coordenadores e Membros da Pastoral do Dízimo.

Cada Paróquia e Área Pastoral é convidada a enviar três representantes da Pastoral do Dízimo e um representante do Conselho de Assuntos Econômico. Além do momento formativo sobre o texto “Dízimo: uma proposta bíblica” das Edições CNBB, a programação contará com o repasse do Encontro Nacional da Pastoral do Dízimo que acontece em Aparecida – SP, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB.

DETALHE – Os participantes devem contribuir com o valor de R$ 10,00 para o lanche e material didático.

SERVIÇO

*As inscrições acontecerão até o dia 16 de novembro pelo e-mail santuarionossasra.defatima@gmail.com ou WhatsApp 9 9922-4449.

*Paróquia e Santuário de Nossa Senhora de Fátima – Avenida 13 de Maio, bairro de Fátima.

*Mais Informações – 99835-1006 (Zé Mario), 98653-9154 (João Batista).

Programação do Centenário da Arquidiocese será encerrado com missa

domjoeantonioo

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, marcou para as 16 horas do dia 13 de novembro, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a missa de encerramento da programação do centenário da Arquidiocese.

O ato promete reunir muitos fiéis e, claro,  cantores católicos em clima de orações pela igreja católica cearense e suas várias pastorais.

Vem aí a I Regata de Jangadas Rosa

Pescadores da cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) realizarão no próximo domingo, a partir das 9h30min, na Praia da Taíba, a I Regata Rosa. A ação faz parte da programação do Outubro Rosa, promovida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e objetiva sensibilizar as mulheres do município para a prevenção e o combate ao câncer de mama e de colo uterino.

Dez jangadas vão se concentrar na pesqueira da Taíba e de lá irão colorir o mar com suas velas cor de rosa, simbolizando todo o trabalho de alerta que foi desenvolvido pelas equipes do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Município junto às marisqueiras e pescadores de São Gonçalo do Amarante.

O evento conta com apoio de vereadores do município e a parceria da Associação dos Pescadores da Taíba (Aspeta) e da Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores Z – 6 de São Gonçalo do Amarante. As jangadas farão um circuito de 1 km, indo do ponto de largada até o balizador de retorno e de volta à pesqueira, em um percurso estimado de aproximadamente 2 horas.

Para garantir a segurança dos jangadeiros, a Prefeitura disponibilizou uma embarcação que vai acompanhar todo o trajeto. A Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar do Ceará e a Guarda Municipal também estarão mobilizados.

Luizianne quer fomentar debate sobre candidatura própria durante plenária do PT no Bom Jardim

foto luizianne lins

Vai aparecer dessa vez? – indaga a militância.

“O vereador Ronivaldo Maia (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta nesta quarta-feira, para anunciar encontro do PT de Fortaleza próximo sábado. Será no bairro Bom Jardim. Segundo o petista, objetivo do evento é defender candidatura própria do partido para a Prefeitura em 2016. Ele informou que a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT) comparecerá. Mês passado, houve encontro do gênero e Luizianne não apareceu, justificando sua assessoria de que houve problemas no voo do Rio. Ela mora na Capital carioca.

Ronivaldo Maia adiantou que o encontro vai discutir a possibilidade de uma candidatura petista. Ele disse que Luizianne participará e fará um balanço de sua atuação como deputada e debaterá a atual conjuntura política local e nacional. Em Brasília, a petista é tida como rebelde, pois não vota em matérias do interesse do Governo Dilma Rousseff.

VAMOS NÓS – Será mesmo que Luizianne Lins aparecerá no encontro? O que chama a atenção é que a parlamentar só aparece quando há algo do seu interesse, segundo alguns militantes do seu partido, posto em discussão.

Novembro é o mês da negociação sobre reajuste da passagem de ônibus

forafia

O setor de transporte público de Fortaleza acumula uma defasagem de 18%. Insumos como óleo diesel estariam pesando, de acordo com o empresariado da área.

Novembro, contratualmente,  é o mês da negociação da nova tarifa com a Prefeitura de Fortaleza.

O segmento afirma que o aumento da última tarifa, que foi para R$ 2,40, deixou perdas, pois o preço condizente com a realidade da ocasião deveria ter sido R$ 2,50.

O ICMS sobre combustíveis é flagrantemente inconstitucional

Com o título ‘É abusivo o montante do ICMS sobre combustíveis”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele vê alíquotas do ICMS sobre gasolina e outros combustíveis “flagrantemente inconstitucional”. Confira:

Em sua edição do dia 16 de outubro, na página Leis & Tributos, este jornal publicou nossa opinião, segundo a qual a Sefaz tem abusado do poder de tributar ICMS sobre combustíveis. Por isto resolvemos abordar o tema neste artigo. Em primeiro lugar para uma ligeira retificação, pois na verdade não é apenas a Sefaz, mas todos os Estados. Em segundo lugar, para demonstrarmos porque nos parece que realmente o ICMS incidente sobre a gasolina e outros combustíveis utilizados nos transportes em geral tem o seu valor fixado de forma abusiva, mediante alíquota que nos parece flagrantemente inconstitucional.

Aliás, temos afirmado, com apoio em juristas os mais autorizados, que o Estado é o maior violador das leis do país. E não temos dúvida de que a cobrança do ICMS sobre gasolina, calculado com a alíquota atualmente praticada, é uma violação flagrante a dispositivo expresso e claro da Constituição Federal.

Realmente, a Constituição Federal, em seu art. 153, § 2º, inciso III, estabelece que o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. Seletivo é o mesmo que selecionador, aquilo que seleciona, como escreve Silveira Bueno, em seu Minidicionário da Língua Portuguesa, FTD, São Paulo, pág. 597. Imposto seletivo é aquele que onera diferentemente os bens sobre os quais incide. Seleciona os bens, em razão de certos critérios. Em outras palavras, o imposto é seletivo quando é calculado mediante alíquotas diferentes para diferentes objetos. Assim, em obediência ao que estabelece a Constituição Federal, o ICMS poderá ter alíquotas diferentes para mercadorias diferentes, em função da essencialidade destas.

A seletividade é facultativa, mas uma vez adotada, o critério da seletividade há de ser a essencialidade da mercadoria ou serviço, vale dizer, o imposto deve ser menor se a mercadoria ou serviço é essencial, e deve ser maior se a mercadoria ou serviço é considerado não essencial, ou supérfluo. Por isto mesmo, aliás, a Emenda Constitucional nº 42/2003, autorizou criação de adicional de até dois pontos percentuais no ICMS incidente sobre produtos e serviços supérfluos (art. 82, § 1º, do ADCT).

A nosso ver a gasolina, como em geral os combustíveis utilizados nos veículos que nos transportam, é essencial. Entretanto, para o fim de determinação do valor do ICMS cobrado sobre a sua venda, é tratada como um produto supérfluo, tanto que tem a alíquota mais elevada. Por isto é que a nosso ver é abusivo o valor do ICMS sobre combustíveis. E com isto resta mais uma vez confirmado que o Poder Público não tem nenhum apreço pelo Direito, quer mesmo é arrecadar cada vez mais, pouco ou nada importando o que a Constituição estabelece.

*Hugo de Brito Machado

Professor Titular de Direito Tributário da UFC.

UFCA celebra o Outubro Rosa

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Faculdade de Medicina (Famed), em Barbalha, promove atividades em comemoração ao Outubro Rosa, movimento que estimula a prevenção contra o câncer de mama.

Na próxima segunda-feira, na Famed, serão realizadas palestras para médicos e estudantes de Medicina. Haverá também doação de alimentos não-perecíveis para a Casa de Apoio São Bento, que presta auxílio a pacientes com câncer em tratamento no Centro de Oncologia do Cariri.

O evento é uma parceria entre duas ações de extensão da Famed: a Liga Universitária de Patologia do Cariri (LUPAC) e o Programa de Promoção à Saúde da Mulher (PROSAM). A partir das 18 horas, na segunda-feira, os participantes poderão conferir três palestras. “Screening e Diagnóstico do Câncer de Mama” será ministrada pela médica mastologista Sheila Paiva; “Interpretação da mamografia e ultrassonografia das mamas”, pelo médico radiologista Marcílio Nicodemos; e “Aspectos anátomo-patológicos no diagnóstico do câncer de mama”, pelo médico patologista Sávio Samuel.

Os participantes inscritos terão a oportunidade de doar 1 kg de alimento não-perecível, a ser entregue no dia das palestras. As doações serão encaminhadas à Casa de Apoio São Bento, localizada em Barbalha. Além de hospedagem, os pacientes acolhidos pela instituição recebem alimentação e apoio psicológico.

Presidente do TJ/CE participa no Rio de encontro do Conselho de Tribunais de Justiça

foto iracema do vale desembargadora

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, participa, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, do 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça. O encontro ocorrerá até o próximo sábado discutindo temas de relevância para o Judiciário nacional. Ao final do evento, será redigida a “Carta do Rio de Janeiro”, documento oficial com as deliberações aprovadas durante o certame.

Nesta quinta-feira, haverá pronunciamento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. Em seguida, o deputado federal Miro Teixeira apresentará o painel “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”.

Na programação de sexta-feira, o painel “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça”, com mediação do senador Antonio Anastasia e magistrados. No mesmo dia, haverá pronunciamento da ministra Carmén Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto no sábado será elaborada a “Carta do Rio de Janeiro”.

Evaristo Nogueira comenta a possível arrancada alvinegra na Série B

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=eeHK6X8h4Ok[/youtube]

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do Programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, avisa: a vitória do time do Ceará sobre o Botafogo, nessa noite de terça-feira, no Rio (0X1), abriu a porta da esperança para o clube.

Agora, é o Vovô não vacilar e cumprir com sua obrigação de buscar a vitória. O Boa Esporte é a boal da vez no próximo sábado à noite, no Estádio Presidente Vargas.

Líder do Governo rebate João Jaime e esclarece sobre empréstimo para a saúde

139 1

O líder do Governo na Assembleia  Legislativa, Evandro Leitão, manda artigo para o Blog defendendo o empréstimo de US$ 123 milhões para a construção de novos hospitais. O artigo é uma resposta ao que João Jaime, deputado estadual do DEM, expôs neste espaço, criticando o fato de o Governo querer mais hospitais e não botar para funcionar o que já existe. Confira:

Nos últimos anos, o acesso aos serviços de saúde foi ampliado e descentralizado no Ceará. Com a implantação de uma nova rede de assistência no interior do Estado, a população passou a contar com atendimento de especialistas e exames nas 19 policlínicas em funcionamento em diferentes regiões de saúde do Estado. Tendo em vista estarmos em campanha de prevenção de câncer de mama com o Outubro Rosa, destaco o acesso ao exame de mamografia. Nas policlínicas, já foram realizadas 82 mil desses procedimentos.

A saúde no Ceará também ganhou uma eficiente rede de urgência e emergência, proporcionando à boa parte de nossa população atendimento 24 horas, todos os dias da semana, nas 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) espalhadas em diferentes regiões, sendo seis na capital e 16 no interior. Somente nas seis UPAs 24h do Governo do Estado na capital foram realizados 2.518.484 atendimentos do dia 22 de março de 2012, quando começou a funcionar a primeira UPA, na Praia do Futuro, até o último dia 30 de setembro.

Na área da saúde bucal, o atendimento também foi descentralizado. Não há mais necessidade de sair da região onde mora para realizar tratamentos especializados na capital e outros centros mais desenvolvidos do interior do Estad. Há 18 novos Centros de Especialidades Odontológicas em pleno funcionamento em 18 regiões de saúde do Ceará, além de quatro antigos CEOs que eram municipais e passaram a ser regionalizados..

Nos dois primeiros hospitais da rede pública estadual, o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e no Hospital Regional Norte, em Sobral, o número total de 3 milhões e 600 mil atendimentos mostra o aumento do acesso.

Essas conquistas, é bom deixar claro, são todas fruto da gestão do ex-governador Cid Gomes. Agora, cumprindo promessa de campanha, o governador Camilo Santana se prepara para dar continuidade a esse processo. Tramita na Assembleia Legislativa pedido de autorização para que o Estado contrate empréstimo de US$ 123 milhões.

Caso os deputados aprovem a permissão para o crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esses recursos servirão para a construção de um novo hospital regional para a região do Vale do Jaguaribe e uma policlínica de grande porte em Fortaleza, promessa de campanha de Camilo. Proposta igualmente defendida pelo candidato derrotado nas eleições de 2014. Outra parte desse dinheiro será utilizada para melhorar a gestão de nossa rede pública de saúde, incluindo a implantação de estruturas nas macrorregiões, descentralizando ainda mais as ações do Estado.

Atualmente, a dívida total acumulada do Ceará corresponde a 42% da receita corrente líquida (RCL). O teto previsto do endividamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200% da RCL. Temos saúde fiscal e financeira para continuar investindo, ampliando nossas conquistas sociais.

Os críticos dizem que o Estado precisa antes fazer funcionar o Hospital Regional do Sertão Central. Certamente, com todo o processo burocrático que envolve o trâmite de contratação de crédito, esse importante equipamento localizado em Quixeramobim funcionará bem antes de termos outros dois construídos. Enquanto isso, quem pode ser contra oferecermos mais acesso a saúde à população dos municípios da região do Jaguaribe e da região metropolitana de Fortaleza? Que argumentos sólidos podem demover um governante dessa tarefa?

*Deputado Estadual Evandro Leitão (PDT)

Líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Na Política, a mão que afaga é a mesma que apedreja?

145 1

ad1-horz

Eis tópico da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira.

Por falar em iniciativas fora de hora, foi adiada sem data para voltar a mensagem do prefeito Roberto Cláudio que criava uma secretaria para acomodar o deputado federal Adail Carneiro (PHS) e, assim, abrir vaga na Câmara dos Deputados para o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP). Um arranjo político intrincado, que atende o PHS – aliado com peso local – e ainda contempla o PP, que representa minutos valiosos no horário eleitoral. O comando político do Paço Municipal tem trabalhado a todo vapor para arquitetar o palanque de Roberto Cláudio para 2016.

Porém, ninguém parece ter atentado que não pega nada bem criar secretaria em momento de crise e enxugamento no País todo. Quando, inclusive, os primeiros escalões da Prefeitura terão achatamento salarial, como sinalização para a opinião pública. Aspecto simbólico que escorre pelo ralo quando vem acompanhado da criação de mais um órgão.

A Prefeitura, depois de enviar a mensagem, decidiu que só criará a Secretaria de Articulação Institucional e Ações Estratégicas depois de extinguir alguma secretaria. O alvo ficou ainda a ser definido. Ou seja, a ideia de extinguir uma secretaria como compensação veio junto com a repercussão negativa. Antes tarde do que nunca.

deputado eleito Tin Gomes

VAMOS NÓS – A pasta é para o deputado federal Adail carneiro (PHS), que quer apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, enquanto o presidente estadual do partido, deputado estadual Tin Gomes, sentindo-se alijado na negociação, finca o pé e apregoa que disputará a Prefeitura em 2016. Adail abriria vaga para Paulo Henrique Lustosa, do PP, que, assim, seria partido a consolidar-se na base de apoio do prefeito. 

TJ/CE terá emenda para ampliar e equipar fóruns no Interior

135 1

iracema-do-vale-tjce

O Tribunal de Justiça do Ceará obteve emenda, ao Orçamento da União 2016, da bancada federal para ampliação e aparelhamento de fóruns no Interior.

 

Isso, após boa conversa da presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale, com a bancada federal, em clima de Palácio da Justiça.

Há outra da Etice/Telebras para ofertar banda larga para todos os Poderes. Bom, principalmente, para os processos eletrônicos.