Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Secult divulga grupos juninos contemplados com patrocínio

A Secretaria da Cultura do Estado acaba de divulgar o resultado da habilitação técnica do Edital Ceará Junino 2015. Através desse edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos.

Pelo edital, a Secult investirá R$ 2,6 milhões no fomento a grupos juninos, festivais regionais e para a realização do campeonato estadual dos festejos do Ceará Junino.

SERVIÇO

* O resultado está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

 

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia

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Com o título “Em defesa do SUS”, eis artigo de Acrísio Sena, líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele aborda a crise na saúde e faz pregação por fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

A partir das notícias negativas veiculadas sobre a situação da saúde no Estado, acredito ser necessário, antes de mais nada, reafirmar a importância do Sistema Único de Saúde. Apesar das falhas detectadas, o SUS é a materialização do direito universal à saúde, consagrado na Constituição de 1988.

Num país continental, ter um Estado que garanta o acesso à saúde pública à população é um conquista e tanto. Fruto de lutas dos movimentos sociais organizados no período pós-ditadura militar, o SUS é um pilar de resistência ao processo de mercantilização da saúde. O fato é que, em menos de 30 anos, o Brasil consolidou um modelo que hoje abrange 70% da população – 140 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, as verbas do Ministério da Saúde antes de 1975 não atingiam 1% do orçamento federal. Após 1988, com a descentralização dos recursos, das pactuações interfederativas e das estratégias de participação e controle social, o processo mudou.

No entanto, a transição epidemiológica e demográfica pela qual passa o país tem exigido formas diferenciadas de enfrentamento às necessidades da população. A saúde pública é pauta diária, permeada de adversidades oriundas do aumento das condições crônicas de saúde da população, bem como seu envelhecimento, da precarização das relações de trabalho, das situações de vulnerabilidade social e da apologia ao consumo.

É preciso fortalecer a atenção básica, sobretudo a estratégia do Saúde na Família. A ausência de cuidados sistemáticos na atenção primária, a falta de insumos, a ausência de concursos públicos e, muitas vezes, a redução dos profissionais acarretam superlotação nos serviços de atenção secundária, Frotinhas e Gonzaguinhas, e de atenção terciária, HGF e IJF. Além disso, as filas para consultas eletivas resultam – em decorrência da demora – em situações mais graves.

É uma questão, ao mesmo tempo, de gestão e de financiamento, já que a demanda da saúde é inesgotável. Uma realidade que chega também aos usuários de planos privados. É importante fortalecer a articulação entre os serviços, fomentar ações de participação popular no controle social – como os Conselhos e as Conferências –, realizar a gestão dos recursos dos Fundos de Saúde de forma a estabelecer prioridades em consonância com as necessidades da população usuária, valorizando as equipes multiprofissionais.

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia. As iniciativas pautadas no mercado não podem nortear o direito à saúde. Essa luta precisa ser protagonizada pelos gestores, pelos profissionais da área e pela população usuária dos serviços.

* Acrísio Sena,

Líder do PT na Câmara Municipal.

As CPIs e o engavetador?

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Bem que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), poderia divulgar relatórios das últimas CPIs realizadas pela Casa.

Pelo que se comenta entre os parlamentares, cumprir essa tarefa será difícil, pois a melhor CPI ali é a do abafa.

Que o diga a CPI do Acquario.

PF deflagra operações contra fraudes em licitações em vários municípios cearenses

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Loop*, com a finalidade de instruir investigação, que tramita em segredo de justiça, na qual está sendo apurada a atuação de associação criminosa de empresários e agentes públicos vinculados a Prefeituras. Há apurações sobre desvio de recursos públicos federais e municipais, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Fortaleza e nos municípios de Eusébio, Guaramiranga, Ibaretama e Independência. Participam da operação 42 policiais federais.

Os crimes investigados têm penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, sendo que parte dos investigados já foi alvo de ações anteriores da Polícia Federal, daí porque o nome da Operação Loop.

DETALHE – Às 1 horas desta sexta-feira, a PF, em sua sede em Fortaleza, dará entrevista coletiva para divulgafr todosd os detalhes da operação.

Eleições na OAB/CE com mais um candidato

O advogado Edson Santana informa para o Blog que já está em campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Atual presidente do Sindicado dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, ele quer ser o principal nome da oposição.

Na avaliação de Edson Santana, a gestão de Valdetário Monteiro se distanciou “dos reais interesses da categoria”. A candidatura de Santana defende “a independência da entidade e a reaproximação dos advogados”.

No páreo da OAB/CE,m com eleições em outubro, aparecem Marcelo Mota, Júlio Ponte, Erinaldo Dantas e Jardson Cruz.

Servidores da Emlurb fazem assembleia geral contra mudança para estatutário

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Empregados da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) estão realizando uma assembleia geral nesta manhã de sexta-feira, na sede do Sindifort. A categoria discute discute a possibilidade da mudança de regime de celetistas para estatutário. Há informações de que a Prefeitura quer efetuar essa mudança e os trabalhadores deverão se posicionar sobre o caso.

Nessa assembleia geral, o pessoal da Emlurb deve aprovar participação no ato “Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral”, contra o PL 4330 (terceirização) e as Medidas Provisórias(MPs) 664 e 665, que reduzem direitos trabalhistas. O ato acontecerá na próxima sexta-feira, às 10 horas, na Secretaria de planejamento, Orçamento e Gestão do Município (Sepog).

(Foto – Sindifort)

Ceará contará com o apoio da torcida contra o Paysandu

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Torcedores em clima de festa no aeroporto.

O Ceará jogará contra o Paysandu, em partida válida pela Série B, do Brasileirão, neste sábado, no Estádio Mangueirão, em Belém (PA).

Empolgados com os bons resultados obtidos pelo clube – Campeão da Copa Nordeste e seguindo na Copa do Brasil, vários estão viajando para a Capital paraense. A ordem é ajudar o time a conquistar mais um bom resultado no certame.

Vários grupos de torcedores alvinegros fecharam pacotes e estão seguindo de avião na rota de Belém.

(Foto – Arquivo de Paulo MOska)

Fortaleza terá Marcha da Maconha

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza será palco da VIII Marcha da Maconha. A caminhada ocorrerá a partir das 14 horas do próximo domingo, com saída da Estátua de Iracema (Guardiã), na Praia de Iracema. Essa marcha tem caráter internacional e acontece todos os anos ao redor do mundo desde 1999.

Atualmente mais de 300 cidades realizam o evento, sempre no mês de maio. No Brasil, a manifestação Será em 28 cidades. Os objetivos principais da marcha são: criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a legalização da maconha possam se articular e dialogar, além de estimular reformas nas leis e políticas públicas sobre a maconha e seus diversos usos.

Organizadores esperam a adesão de 10 mil pessoas na Capital cearense. Com a Polícia também acompanhando tudo.

 

CIC tem legitimidade para discutir Petrobras e Acquario, diz presidente

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O presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias de Vasconcelos, disse, na noite dessa quinta-feira (21), durante a homenagem dos 95 anos da entidade, na Assembleia Legislativa, que o CIC possui legitimidade para debater questões como a corrupção na Petrobras e os gastos com o Acquario do Ceará.

Ele foi um dos homenageados pelos 95 anos da entidade, além do presidente da Federação das Indústrias e Comércio (Fiec), Beto Studart; e dois ex-presidentes do CIC: Fernando Cirino e Beni Veras, esse último representado pelo filho Sérgio Alcântara.

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Beto Studart entre homenageados na solenidade.

O requerimento da sessão solene foi de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB). O senador Tasso Jereissati não compareceu, por se encontrar no Exterior, mas mandou mensagem destacando a importância do Centro Industrial do Ceará.

Camilo anuncia contratação de consultoria externa para otimizar recursos

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O governador Camilo Santana recebeu nessa quinta-feira (21), no Palácio da Abolição, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec). Na ocasião, o governador ressaltou que as ações emergenciais já estão sendo tomadas.

“Autorizamos R$ 60 milhões para tudo que os hospitais pediram. R$ 20 milhões por mês nos próximos 90 dias. Autorizei contratar leitos de retaguarda”, disse.

No entanto, ponderou que ações de longo prazo, como o formato da contratação de concurso público, precisam de diagnóstico e planejamento. “Estou contratando uma consultoria externa para fazer um diagnóstico mais forte e minha ideia é que possamos construir nos próximos 60 a 90 dias esse balanço para traçar os caminhos para o nosso Estado. A nossa auditoria vai ser clara com relação a isso, otimizar mais os recursos, diminuir o desperdício”, explicou.

O governador afirmou ainda que não tem medido esforços para reivindicar, junto ao Governo Federal, medidas para remediar os problemas: “Estive com a presidenta Dilma, apresentei todos os números da Saúde no Ceará. Mostrei a discrepância que existe nos números em relação aos últimos oito anos. Estarei na semana que vem com minha equipe para averiguar porque o Ceará é apenas o 22º estado em repasse de média e alta complexidade do SUS. Há necessidade de mais recursos, de olhar para essa área com mais delicadeza”.

O governador relembrou o fato de que o Brasil passa por um subfinanciamento para a Saúde pelo Governo Federal. Atualmente, o Estado é responsável por arcar com 78% do que é gasto na Saúde do Ceará.  Em 2006, a cada R$ 1 repassado pela União, a proporção era de R$ 1 investido pelo Estado na Saúde. Já em 2015, a proporção aumentou para R$ 4 gastos pelo Estado a cada R$ 1 aplicado pela União no setor. Ou seja, enquanto os investimentos do Estado na área cresceram 412%, de 2006 a 2014, da União aumentou 61%.

Os representantes do Simec concordaram e disseram que querem fazer parte do comitê. “As ações emergenciais que eles sugeriram é praticamente o que já estamos fazendo. Contratar mais leitos de retaguarda, olhar um pouco para a gestão interna e nossos equipamentos”, afirmou Camilo que citou também o estudo da criação da central de medicamentos.

Participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete do Governador do Estado, Élcio Batista; o secretário-chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque.

TJCE elege novas desembargadoras com posse na terça-feira

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu as juízas Lígia Andrade e Lira Ramos para o cargo de desembargadora. A sessão, realizada nesta quinta-feira (21), foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade das eleitas. “São excelentes juízas, que engrandecerão a Justiça cearense”, disse.

Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível de Fortaleza, foi eleita pelo critério de merecimento. Concorrendo com outros 18 juízes, a magistrada ficou com a melhor pontuação. Esta foi a terceira vez que ela figurou entre os três juízes mais bem pontuados. A magistrada assumirá o cargo aberto com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A juíza destacou a emoção pela eleição. “Estou muito emocionada, mas consciente da responsabilidade do cargo”, disse.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais de Crimes Contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleita pelo critério de antiguidade. Ela classificou a ocasião como especial. “É um momento único para qualquer magistrado. Só desejo agora poder continuar meu trabalho, mantendo o cuidado que sempre tive com o jurisdicionado”. Atualmente, a magistrada compõe a turma da 6ª Câmara Cível do TJCE como juíza convocada. Ela ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó.

As desembargadoras eleitas tomarão posse na terça-feira (26), às 17h, no auditório do Pleno (1º andar TJCE), em solenidade presidida pela desembargadora Iracema Vale.

(TJCE)

Prefeitura de Catunda continua pagando salários abaixo do minimo

“Apesar de ter sido condenado em ação civil pública, julgada em dezembro de 2014, o prefeito do município de Catunda, Ceará, Antônio Pereira Leitão, conhecido como Tony Jorge, continua determinando o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo aos servidores do município. A situação, vedada pela Constituição Federal, foi verificada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou esta semana com Ação de Execução de Obrigação de Fazer. Essa ação é um princípio jurídico que exige o cumprimento da decisão estabelecida anteriormente pela Justiça.

Com isso, a prefeitura de Catunda estará sujeita – caso haja decisão judicial neste sentido – a estabelecer o salário mínimo como base para o serviço público municipal, independentemente da carga horária de trabalho dos servidores. Catunda fica no Sertão dos Inhamuns, a 260 quilômetros de Fortaleza.

Quase cinco meses depois do fim do prazo para cumprir a decisão judicial, a multa pelo descumprimento da lei já soma cerca de R$ 450 mil. A multa decorre da decisão da Justiça, estabeleida em dezembro, que prevê o pagamento diário do valor de R$ 3 mil, a serem retirados do patrimônio pessoal do prefeito.

Segundo a promotora Milvania de Paula Britto Santiago, que ingressou com a ação na comarca de Catunda, “o fato de o prefeito Tony Jorge ter recorrido da decisão não suspende o pagamento da multa”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Raimundo Nonato Gonçalves de Sousa, a situação irregular de pagamento de salários atinge 124 trabalhadores. Muitos entraram com ações individuais julgadas favoráveis, tendo direito não só ao salário mínimo como também ao pagamento retroativo dos valores não recebidos em anos anteriores. Milvania relata que há trabalhadores recebendo abaixo de R$ 300. “O Ministério Público resolveu entrar com essa ação porque isso é uma questão de sobrevivência. É uma situação praticamente emergencial. O sindicato dos servidores está tentando, de toda forma, chegar a uma solução.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira comandará primeiro encontro regional do PMDB em Camocim

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O PMDB do Ceará iniciará, a partir do próximo sábado, por Camocim (Litoral Oeste), seus encontro regionais. Segundo o senador Eunício Oliveira, o objetivo é começar a discutir sucessão municipal.

Em Camocim, o partido pretende reunir lideranças e caravanas de várias cidades da Região Norte, Inhamuns, Litoral Oeste, Centro-sul, Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro em Camocim está marcado para as 9 horas, no Lions Clube (Rua Joaquim Távora, 782).

* O evento também abrirá espaço para novas filiações ao partido.

 

Grupo de Luizianne Lins discutirá obras em atraso no Pirambu

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Comendo pelas beiradas?

A Assembleia Legislativa realizará, às 17 horas desta sexta-feira, na sede da Sociedade Esportiva Cultural Arco Íris (SECAI) – Pirambu, audiência pública para debater a atual situação das obras de urbanização e habitação da Vila do Mar e Lagoa do Urubu. Foram convidados para essa audiência a Habitafor, Regional I, Caixa Econômica Federal, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Secretaria das Cidades, e Construtoras Trana e Camargo Correia. Também constam entre convidados o senador José Pimentel, o vereador Ronivaldo Maia (PT), a deputada federal Luizianne Lins (PT) e o deputado estadual Elmano Freitas (PT).

As duas localidades em questão, Vila do Mar e Lagoa do Urubu, tem obras de urbanização e habitação em andamento desde 2011, atualmente encontram-se paradas ou com execução muito lenta, segundo os moradores.

“Por conta das denúncias que recebemos constantemente dos moradores dessas regiões sobre paralisações nas obras, resolvemos requerer essa audiência pública com todos os atores envolvidos no processo para tentar entender o que está acontecendo. O objetivo maior é resolver o problema daqui pra frente e não encontrar culpados”, afirmou Elmano Freitas.

A comunidade do Vila do Mar, que envolve cerca de 5 mil famílias, aguarda desde 2011 a conclusão da obra de urbanização do calçadão da praia e a entrega do restante das unidades habitacionais que já estavam quase prontas na gestão anterior. Já a comunidade da Lagoa do Urubu, que envolve mais de 200 famílias, reclama a paralisação total da obra de urbanização do calçadão e das unidades habitacionais que seriam construídas para as famílias que moram no entorno da lagoa.

VAMOS NÓS – Eis uma audiência pública com jeitão de campanha a turma do PT de Fortaleza. Pelo menos nos discursos.

Prefeito Roberto Cláudio abrirá nesta sexta-feira a IV Conferência Municipal da Educação

foto roberto cláudio rádio

Começa às 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Universidade do Parlamento (da Assembleia Legislativa), a IV Conferência Municipal da Educação. O evento, com apoio da Secretaria Municipal da Educação (SME), vai se estender até domingo. A cerimônia de abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Educação, Jaime Cavalcante, além de representantes de entidades educacionais.

O evento tem como alvo principal discutir com a sociedade a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) ao Plano Nacional de Educação (PNE), os consensos e acordos necessários sobre as metas educacionais estabelecidas para os próximos dez anos. O texto-base do PME, que será discutido através de eixos durante a Conferência, foi elaborado pela SME e pela equipe do Fórum Municipal da Educação, composta por entidades representativas da cidade de Fortaleza, de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da Educação privada, do Poder Legislativo e de Universidades.

Serão tratados temas (eixos) como Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e profissional, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial, Educação Superior e Tecnológica, Qualidade da Educação e Diversidade, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Financiamento da Educação Pública.

Abertas as inscrições para o segundo casamento homoafetivo coletivo em Fortaleza

Estão abertas as inscrições para o 2º Casamento Homoafetivo coletivo de Fortaleza. Os casais que tiverem interesse em participar da cerimônia coletiva têm até o dia 8 de junho para realizar a inscrição. Cada casal terá o direito de convidar 10 pessoas para a cerimônia, que contará ainda com buffet e decoração.

O evento, que em 2014 casou 30 casais LGBTs de Fortaleza, desta vez irá celebrar o casamento de 50 casais LGBTs no dia 28 de junho, data que registra o Dia Mundial do Orgulho LGBT e Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT.

A cerimônia acontecerá no Parque das Crianças, no Centro de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Paulo Diógenes, que também foi o autor do requerimento que originou a primeira cerimônia.

SERVIÇO 

Os interessados devem comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, situado na Rua Pedro I, 461 – Centro, para realizar o cadastro e obter orientações. Confira a seguir a relação de documentos necessários:

– Solteiros: RG e Certidão de Nascimento;
– Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio;
– Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha;
– Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada;
– Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada;

* Para mais informações, ligue para Centro Janaína Dutra (3452-2047) ou para a Coordenadoria da Diversidade Sexual (3452-2345 e 3452-2349).

Centro de Línguas da Prefeitura inscreve para 792 vagas

O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) inscreve para o preenchimento de 792 vagas para os cursos de idiomas. Os cursos oferecidos são de Italiano, Francês, Espanhol, Inglês, Português, Alemão e Japonês – um curso novo, incluído no semestre passado. As inscrições prosseguem até o dia 16 de junho.

Para se inscrever, basta o interessado preencher o formulário eletrônico por meio do link abaixo, e efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Podem participar da seleção candidatos que tenham concluído ou estejam cursando, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental e com idade mínima de 14 (quatorze) anos completos. A seleção reserva 50% das vagas para estudantes de escolas públicas.

SERVIÇO

A documentação deve ser entregue na Diretoria de Concursos e Seleções (DCS) do Imparh, de 8 a 18 de junho, no horário de 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, exceto aos sábados, domingos e feriados.

*Edital.2015 – clique aqui.

*Formulário de inscrição (ampla concorrência) – clique aqui.
*Formulário (estudantes de escolas públicas) – clique aqui.

Comissão eleitoral homologa candidaturas a reitor e vice-reitor da UFC

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A Comissão Eleitoral Central homologou, nesta quinta-feira (21), as candidaturas únicas de. Henry de Holanda Campos e de Custódio Almeida, respectivamente, a reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, para o quadriênio 2015/2019. Henry atualmente é reitor em exercício da universidade e Custódio, pró-reitor de Graduação.

As candidaturas serão submetidas em consulta à comunidade universitária no próximo dia 18 de junho. Estão habilitados a participar da votação os integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico da Universidade, exceto os professores aposentados, substitutos, visitantes e de licença para tratar de interesses particulares.

Também participam da consulta os alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados, incluídos os estudantes dos cursos a distância vinculados ao Instituto UFC Virtual, bem como os servidores técnico-administrativos, exceto aposentados e os de licença para tratar de interesses particulares. Os professores e servidores técnico-administrativos afastados podem exercer o direito de voto.

(Com Site da UFC)