Blog do Eliomar

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Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte discutem o Plano Municipal de Educação

Neste fim de semana, o Plano Municipal de Educação será discutido nas cidades de Sobral (Centro de Educação à Distância – CED, no bairro Derby Club) e Juazeiro do Norte (EEEP Raimundo Saraiva Coelho, no bairro São José). Na Capital, a plenária para discussão do Plano Municipal de Educação teve início na noite dessa sexta-feira (22), na Faculdade Unipace e será concluída neste domingo (24). Instituições de ensino, entidades sindicais, associações e a sociedade civil participam do evento. As pré-plenárias visam aperfeiçoar o Plano Estadual de Educação do Ceará para posteriormente compor o Plano Nacional.

“É importante que o futuro dos educadores seja planejado, seja o professor, o secretário escolar, a merendeira e outros cargos administrativos. A escola é feita por todos e todos devem passar por um processo de formação. Buscamos um mesmo propósito, uma sociedade sem injustiça e com melhor qualificação”, ressaltou Rita de Cássia, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Camilo sanciona lei para militares na segunda-feira

foto camilo santana bombeiros

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

O governador Camilo Santana vai sancionar a Lei das Promoções dos Policiais e Bombeiros Militares, às 16 horas da segunda-feira (25). O ato será durante as comemorações dos 180 anos da PM, em clima de quartel do Comando da Corporação.

A lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, já beneficiará cerca de nove mil PMs e bombeiros neste ano. Foi resultado de compromisso assumido por Camilo com a categoria.

Além de corrigir distorções, a lei traz algo inovador por solicitação da categoria, a promoção requerida, que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. Outra novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Ou seja, quem cumpriu o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido) pode concorrer ao benefício.

A cada ano, serão promovidos 60% do total. Os demais podem pleitear a promoção no ano seguinte, e, não conseguindo por dois anos seguidos, serão promovidos automaticamente.

Líder do prefeito quer sensores nas ciclofaixas

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Em tramitação na Câmara Municipal um projeto de indicação de iniciativa do líder do prefeito na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB), voltada aos ciclistas. O projeto propõe a plantação de sensores nas ciclofaixas, destinados a fiscalizar e coibir a invasão destas por parte de veículos. O objetivo, segundo Evaldo, é incentivar o convívio pacífico entre ciclistas, pedestres, motoristas e motociclistas, além de evitar que motos ou carros trafeguem ou estacionem nas ciclovias.

“A ideia de uma cidade redesenhada para bicicletas tem sido assimilada positivamente pelos cidadãos de Fortaleza”, acentua Evaldo Lima. As ações da atual gestão municipal, segundo ele, têm contribuído para isso.

Evaldo cita como exemplos a implantação do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), Sistema de Bicicletas Compartilhadas – Bícicletar -, Ciclofaixa de Lazer aos Domingos e novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, além da instalação de Paraciclos ( estacionamento de bicicletas) pela cidade.

O líder do governo observa que medidas com a implantação de sensor é fundamental para os ciclistas, pois aponta para a necessidade de o motorista ou motociclista respeitar o espaço destinado aos ciclistas.

O que diz a lei?

O artigo 181, VIII, do Código Brasileiro de Trânsito, diz que estacionar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa é uma Infração grave, gera a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

Prefeito anunciará segunda-feira obras nas avenidas Padre Antônio Tomás e Raul Barbosa

Do Site da Prefeitura d fortaleza:

O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciará, nesta segunda-feira (25/05), a partir das 9 horas, em coletiva no Paço Municipal, o início de duas obras que contemplam o projeto de mobilidade urbana do Eixo Via Expressa / Raul Barbosa, que são o túnel na Avenida Padre Antônio Tomás sob a Via Expressa e a rotatória com dois viadutos no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges.

As intervenções são essenciais para o funcionamento do corredor de transporte público Parangaba / Papicu e têm o objetivo de priorizar o deslocamento mais organizado do transporte público em Fortaleza, diminuindo o tempo de viagem dos coletivos e gerar mais qualidade de vida à população.

TJ do Ceará cria selo para reconhecer bons pagadores de precatórios

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A informação vem do TJ do Ceará:

“A justiça cearense reconhecerá, no próximo dia 29, os bons pagadores de precatórios com a entrega do “Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios”, aos entes públicos que cumpriram a obrigação de quitar suas dívidas. A certificação será válida por um ano. Caso não haja pagamento da dívida no ano seguinte ou o pagamento seja feito por meio do sequestro, o devedor não terá o Selo renovado.

Atualmente, 65 entes públicos têm dívidas judiciais a pagar, totalizando 880 precatórios sob acompanhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desses entes, 39 estão inadimplentes.

A Resolução que institui o Selo também estabelece que órgãos como o MP, TCM, TCE, MPE, OAB, Ministério da Integração Nacional (MIN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e as casas legislativas competentes recebam certidões expedidas pelo Tribunal de Justiça, informando sobre a regularidade ou não dos entes públicos cearenses quanto ao pagamento dos precatórios.”

VAMOS NÓS – Ora, ora, empresa que paga precatório está cumprindo a lei. Não precisa ser reconhecida. É lei.

A Saúde do Ceará e uma série de questionamentos

Do leitor que se assina apenas por Sávio -pede reservas, recebemos nota sob o título “A crise da Saúde”. Ele faz uma série de questionamentos a respeito do segmento. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou leitor assíduo do seu Blog e tenho acompanhado a sua preocupação – que é de todos nós cearenses, em relação à saúde . Gostaria de compartilhar algumas questionamentos:

A quem interessa as compras emergenciais?

Qual o controle de estoque que a Sesa tem dos medicamentos comprados?

Qual o controle de recebimento nos galpões da Sesa e entrega posterior nas prefeituras?

Será que a quantidade comprada e declarada é a recebida?

Os medicamentos, que exigem refrigeração, são controlados em temperatura ideal?

A entrega nas Prefeituras do interior desses medicamentos é feita por caminhões refrigerados?

Qual o controle dos medicamentos para evitar o vencimento?

Na Secretaria da Fazenda, existe hoje um sistema de catálogo de preços eletrônicos, implantado pelo ex-titular da pasta, João Marcos. Toda e qualquer sonegação ou cartelização de sobrepreço é detectada na hora. Por que o lobby das grandes distribuidoras e sindicatos dos médicos são contra este controle?

Infelizmente, o discurso na mídia é um, mas, nos bastidores, jamais será aceito que se faça este controle, pois, quem sabe, pode se constatar o Governo comprando medicamentos com o preço de quase 500% maior do que o praticado no mercado.

Está muito claro que a saúde está doente e a hemorragia todos sabem onde ocorre.
Infelizmente, poucos têm coragem de ir de encontro aos grandes interesses dos laboratórios e distribuidores de medicamentos.

Sem mais,

Sávio, seu leitor.

Fortaleza terá missa de gratidão pela beatificação de Dom Oscar Romero

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Uma missa de gratidão pela beatificação de dom Oscar Romero, que foi arcebispo de San Salvador, será celebrada neste sábado em Fortaleza.

O ato litúrgico está marcado para as 19h30min, na Capela São Francisco da Entrada da Lua, no bairro Pici, ao lado do CSU César Cals.

* Sobre Dom Oscar Romero, saiba mais aqui.

UFC oferece cinco vagas para professor efetivo em Fortaleza

“A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 103/2015 (http://bit.ly/1Kpe8vo), que oferta cinco vagas de professor efetivo (Adjunto-A) para campi sediados em Fortaleza (Benfica, Pici e Porangabuçu). As inscrições começarão na segunda-feira e se estenderão até 23 de junho. Os candidatos devem ter o título de doutor e todos os selecionados serão contratados sob regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é no valor de R$ 215,00, com remuneração inicial de R$ 8.639,50. As vagas são para as seguintes unidades e setores de estudo:

* Centro de Ciências Agrárias – Departamento de Tecnologia de Alimentos, setor de estudo “Engenharia de Alimentos”.

* Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia Elétrica, uma vaga para o setor de estudo “Conversão de Energia e Máquinas Elétricas”, e outra para “Instalações Elétricas e Industriais”.

* Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – Departamento de Administração, setor de estudo “Instituições de Direito/Legislação Comercial e Tributária/ Legislação Trabalhista e Previdenciária”.

* Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, setor de estudo “Imunologia”.

SERVIÇO

* Mais informações no Edital nº 103/2015 (http://bit.ly/1Kpe8vo), disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

* Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Progep – fone: 85 3366 7407.

(Site da UFC)

MPF ajuíza ação contra o IFCE de Canindé para garantir indenização a estudantes prejudicados

“O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé por não ter tomado providências para fazer o reconhecimento do curso de Gestão do Turismo junto ao Ministério da Educação (MEC). Diante da omissão do IFCE-Canindé, os graduados no curso ficaram impedidos de exercer a profissão durante aproximadamente um ano.

Conforme foi constatado pela Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá, a primeira turma de alunos concluiu a graduação em julho de 2013 e, depois de quase um ano, ainda não tinham recebido o diploma. Somente em setembro de 2014, o IFCE informou ao MPF que o curso fora avaliado pela comissão do MEC e estaria, naquele momento, aguardando a portaria de formalização do reconhecimento do curso.

Diante do quadro, o MPF ajuizou a ação civil pública com o objetivo de assegurar indenização por danos morais e materiais causados aos alunos formados no curso de Gestão do Turismo. Segundo o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, subscritor da ação, a omissão administrativa do IFCE-Canindé violou os princípios da administração pública, sobretudo os da legalidade e eficiência, ao não enviar o pedido de reconhecimento de curso ao MEC nos prazos previstos na legislação.

O inquérito civil que apurou o caso foi instaurado a partir de denúncia realizada pelos próprios alunos do campus em Canindé (CE) que ficaram impedidos de exercer a profissão.”

(Site do MPF/CE)

 

Lide do Pros acerta audiência com ministro para cobrar restauração da BR-20

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, será recebido em audiência pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na próxima terça-feira, em Brasília. O parlamentar vai providências para a situação de caos em que se encontra a BR-020

Nesta semana, o parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Federal e denuniou o caos em que se encontra a rodovia federal mais importante do Estado e que faz a ligação com Piauí, Maranhã e Brasília. Lembrou que as obras de recuperação da rodovia foram iniciadas em 2014 e paralisadas.

Domingos Neto informa que o mesmo trecho reconstruído de Tauá a Cruzeta, com as poucas chuvas caídas neste ano, já voltou ao estado anterior à obra, ou seja, está cheio de buracos. Destaca o parlamentar que em 2014 a BR 020 foi a rodovia que registrou o maior número de acidentes com 946 ocorrências, dentre os quais 71 de registro de morte.

Vacinação contra a gripe é prorrogada no Ceará

“A vacinação contra a gripe foi prorrogada no Distrito Federal e em pelo menos 11 estados – Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará e Piauí.

O encerramento da campanha nacional está previsto para hoje (22), mas números do Ministério da Saúde apontam que apenas 38,6% dos grupos prioritários receberam a dose. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo – pessoas com mais de 60 anos, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos, indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, a população carcerária, profissionais de saúde e os que atuam no sistema prisional, além de doentes crônicos.

No Distrito Federal, em Goiás e São Paulo a vacinação segue até o dia 3 de junho. No Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, em Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, a nova data prevista para o encerramento é 5 de junho.

A Bahia também deve finalizar a campanha em 5 de junho. Na capital Salvador, a data foi prorrogada imunização contra a gripe vai até 30 de maio, mesma data prevista para o encerramento da campanha no Pará. Já no Espírito Santo a vacinação acontece até o dia 9 de junho.

A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. O período de maior circulação da gripe no Hemisfério Sul vai do final de maio a agosto. Após a aplicação, o corpo leva de duas a três semanas para gerar a proteção contra a gripe.”

(Agência Brasil)

MP/CE investiga crime de peculato, corrupção passiva e falsificação de documentos em Aquiraz

O Ministério Público do Estado divulgou nota para a imprensa, nesta sexta-feira, dando detalhes sobre a operação que realizou junto à Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza),nessa quinta-feira. O caso é grave. Confira:

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que na manhã de ontem (21) foram cumpridos, em Fortaleza e Aquiraz, mandados de busca e apreensão em endereços de servidores públicos deste Município, em operação conjunta com a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores.

O MPCE investiga crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual atribuídos ao procurador-geral de Aquiraz, David Sucupira Barreto; aos servidores Carmelina Bertulino Leite e José Silvismar Freitas Pimenta, do Fórum do Município; ao empresário Orlando Cavalcante Benevides; e ao advogado Tarcísio Saraiva Gondim.

Segundo apontam as investigações, nas quais foram usadas medidas de quebra de sigilo telefônico e colaboração premiada, eles são acusados de envolvimento num esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. Os referidos imóveis são situados no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura para regularizar as doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. David Sucupira Barreto teria se utilizado da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas.

Em pelo menos quatro casos identificados, os antigos proprietários desapropriados foram enganados, pois os valores eram recebidos em seus nomes, porém através do uso de procurações falsas preparadas pelos envolvidos, com as quais estes conseguiam receber o dinheiro depositado pela Prefeitura a título de desapropriação.

Com o material apreendido durante as diligências, o MPCE espera prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz, aguardando, inclusive, a colaboração de pessoas direta ou indiretamente envolvidas em práticas criminosas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei.

(Site do MP-CE)

Camilo posa com caravana de deputados na área do Cinturão das Águas

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O governador Camilo Santana e uma comitiva de deputados estaduais conferiram, nesta sexta-feira, o andamento das obras do primeiro trecho do  Cinturão das Águas, na Região do Cariri.

Com Camilo, estavam os deputados Naumi, Robério Monteiro, Joaquim Noronha, Odilon Aguiar, José Albuquerque, Tin Gomes, Evandro Leitão, Zé Aílton, Elmano Freitas e Leonardo Pinheiro.

(Foto – Divulgação)

Página no Facebook promete acompanhar processo sucessório da OAB do Ceará

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Leitor do Blog, Roberto Pires de Castro informa sobre a criação de página no Facebook para acompanhar tudo sobre as eleições da nova diretória da OAB do Ceará. Confira:
Caro jornalista Eliomar de Lima,
As eleições da OAB/CE, que acontecerão na segunda quinzena de novembro próximo, são tema de interesse entre os advogados e sociedade.
Dado a essa importância, surgiu a página no Facebook “Observatório das eleições” que tem grande alcance e aceitação.
* Segue o link para sua visita Observatório das eleições Oab/ce 2015

Justiça mantém prefeito de Madalena e 26 gestores afastados

“A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas manteve o afastamento temporário do prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, bem como de outros 26 agentes públicos, entre os quais estão a primeira-dama e secretária de Ação Social, Sandra Kalil; o procurador-geral do Município, Lucas Vale Menescal; a ex-prefeita e secretária de Turismo, Antônia Lima; e todo o primeiro escalão da atual gestão. Eles são acusados de diversas fraudes em licitações públicas. A decisão da Justiça, proferida nessa quinta-feira (21), atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública no último dia 19 por intermédio da promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto.

Eles devem ficar afastados por mais 90 dias, a contar da próxima segunda-feira (25), quando se encerra o período de 180 dias do primeiro afastamento. O MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, icluindo agentes políticos. Os fatos estão sendo investigados pelo MPCE, que apresentou diversos depoimentos os quais fundamentam o pedido.

Entre as fraudes cometidas por eles, estão: ausência de publicidade das licitações perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); inexistência de numeração de folhas em documentos informados ao TCM como finalizados; falta de assinatura de contratantes e gestores em licitações já em andamento; ausência de parecer jurídico em licitação finalizada ou retroativa, etc.

Cabe ressaltar que, em novembro do ano passado, a Prefeitura de Madalena foi um dos alvos de uma operação desencadeada pelo MPCE para investigar fraudes licitatórias cujos contratos chegam a R$ 6,9 milhões. Na ocasião, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, em parceria com a Polícia Civil, e toda a cúpula da Prefeitura foi afastada.

(Site do MP-CE)

Organização Educacional Farias Brito lançará novo produto

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Será nesta sexta-feira, às 19 horas, a inauguração do Projeto FB Ideias, da Organização Educacional Farias Brito. Trata-se de um espaço que reunirá publicidade e propaganda em torno da criação de novos negócios.

A inauguração ocorrerá durante solenidade no Teatro Nadir Saboya, com direito a talk show sobre “Educação Empreendedora”, com João Kepler, reconhecido na área de startups.

Tasso cria novo site e aposta na participação popular

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciou uma ofensiva na internet, com o lançamento de seu novo site http://www.senadortasso.com.br que tem como maior propósito, além de informar sua atuação parlamentar,  promover a interação com seu mandato. De acordo com sua assessoria, o objetivo é valorizar a opinião dos internautas.

Tasso, inclusive, apresentar as novas ferramentas de mídias sociais no seu Face e faz um convite à participação, ao realizar uma pesquisa sobre temas como Ajuste Fiscal, Redução da Maioridade e Reforma Política.

A tal filosofia das almas sebosas

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Com o título “Almas sebosas”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda um ser que povoa a sociedade: aquele que tem alma sebosa. Em todos os sentidos. Confira:

Acho que aprendi – se a memória não me trair – este termo com meu irmão. No vocabulário popular brasileiro, no senso comum do dia-a-dia, poucas expressões são mais exatas. Seboso, lá na Parquelândia, não tinha significado somente de “gente suja”. Mas também adjetivava o cidadão que era nojento, não só na apresentação física, mas também no proceder, nas suas atitudes, revelando geralmente falta de caráter. Tratava-se de uma “sujeira interior”.

Elas estão por aí. Às vezes mais perto do que você imagina. Não tem hora nem lugar. Tanto faz para elas agir no ambiente de trabalho, na igreja, em casa ou na mesa do bar. A alma sebosa é inconveniente, inesperada e indigesta, qual aquele osso com o qual você se engasgou tomando uma simplória e inofensiva canja de galinha. É o anúncio personificado da desgraça.

A alma sebosa está além do chato comum ou do mala: é um contêiner. Ele não anda: se arrasta como um elefante paraplégico. Cruzar com tal entidade em dia de jogo final do seu time do coração é derrota anunciada. Seu olhar é pesado e é perigoso entrar com ele na mesma piscina: o risco de afogamento é iminente. Aliás, não estranhe este texto usar indiscriminadamente “o” iu “a” antes destas palavras, posto que alma não tem sexo. Simplesmente incorporaram alguém como uma entidade maligna imbuída de causar problemas sistemáticos a quem lhe desperta inveja.

O alma sebosa autêntico guarda um viés de comentarista econômico de TV: ele tem certeza que nada vai dar certo, que tudo será pior, que nem vale a pena tentar, que não adianta o menor esforço porque o destino final é a morte. Sua fala possui o rancor indisfarçado de quem se encontra com o intestino entupido por sucessivas crises de prisão de ventre. O tom da voz é renitente, amargo, ruminante. Dá “bom dia” como quem cospe no chão. Consegue dizer “Feliz Ano Novo” com uma lâmina presa ao céu da boca.
Almas sebosas são traiçoeiras, sempre dispostas a lhe ferir com uma certeira facada no sovaco. Fazer extensas narrativas sobre o insucesso alheio lhes provoca o prazer denunciado pela baba venenosa que lhes escorre dos lábios. A deduragem é um dever só superado em determinação pela tarefa contínua de reduzir a vida do outro ao mais fino pó procedente dos insetos mais imundos.

Não há salvação para uma autêntica alma sebosa. E para os pobres mortais que desejam curtir a vida em paz, com tudo o que nela tem de bom, deixando alegria e amor nesta terra, não há conselho melhor: afaste-se. Ou use com tal nefasta pessoa a sábia norma do trânsito: “fale com o motorista somente o indispensável”.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.