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Vila de Jericoacoara será sede de seminário nacional sobre regulação e saneamento

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Hélio Winston preside a Arce.

A Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste) será sede, nos dias 8 e 9 de novembro próximo, do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma promoção da Associação da Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com o apoio da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Prefeitura de Jericoacoara e Cagece.

O evento, que contará com mais de dez palestras, tem o objetivo de apresentar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, bem como expor os resultados do estudo de caso desenvolvido pela Agência Cearense, em parceria com outros atores, na minimização de impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara.

Programação

No primeiro dia, às 9 horas, a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, pelo conselheiro do ente regulador, e também presidente da Abar, Fernando Franco, além do prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. Na sequência, às 9h30min, o senador eleito e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, ministrará palestra magna sobre “As Perspectivas da Regulação e do Investimento no Saneamento nos 4 Últimos Anos”. Das 10h30min às 12 horas, o superintendente de energias renováveis de Itaipu, Paulo Schmidt, e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ministrarão palestras técnicas sobre o “Energias renováveis de Saneamento Básico” e “Os impactos do Saneamento no Turismo”, respectivamente.

Durante o período da tarde, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, juntamente com representantes da Cagece, do Ministério Público, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da Prefeitura de Jericoacoara, da Secretaria das Cidades (Scidades), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação “Eu Amo Jeri” e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresentarão os resultados do projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, em execução desde fevereiro de 2018. Finalizando os trabalhos do dia, representantes da Arce, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) apresentarão casos exitosos no apoio as Políticas Públicas no Saneamento Básico. Pela Arce, o coordenador de saneamento, Geraldo Basílio, falará sobre o “Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico”.

Já no segundo dia, o período da manhã será reservado para palestras técnicas que discutirão “A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras” e “ Investimentos e Concessões em Saneamento Básico – Políticas Públicas”. Os trabalhos se encerrarão com visita técnica à cooperativa de catadores e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cagece.

SERVIÇO

*Os interessados em fazer sua inscrição ou adquirir maiores informações sobre o Seminário, podem acessar o site do evento em: seminariopoliticaspublicas.com.br/evento.

*Mais Informações – (85) 3194.5675/ 5674.

(Foto – Divulgação)

Dia da Criança – Decon fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

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Pra criançada ser feliz!

O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, realizou, nessa segunda (8) e terça-feira (9) de outubro, uma fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais em Fortaleza. O objetivo foi verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista,

Os empreendimentos foram escolhidos com base em denúncias ou por nunca terem sido fiscalizados anteriormente. Foram encontradas irregularidades em sete lojas visitas, que terão prazo previsto por lei para apresentar defesa. O Decon diz ser importante verificar se o presente possui o selo de certificação do Inmetro, a indicação de faixa etária e se informar sobre a política de troca da empresa. Confira abaixo o resultado da fiscalização:

– Centauro (Shopping Iguatemi): Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido;
– Casa Freitas (Rua Edgar Borges, Centro): não apresentou CCCB;
– Mundo Das Bolinhas (Shopping Iguatemi): Não apresentou o Código de Defesa do Consumidos (CDC), nem Livro de Reclamação do Consumidor (LRC);
– Freitas Varejo (Av. Oliveira Paiva): sem irregularidades;
– PBKIDS Brinquedos LTDA: RV – 71/18: sem irregularidades;
– Ri Happy (Shopping Iguatemi): sem irregularidades;
– PB KIDS Brinquedos (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– San Michel Magazine (Centro) – não apresentou CCCB;
– Le Biscuit S/A (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– Clube das Estrelinhas (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB, CDC e LRC.
– Sapataria Nova (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades;
– Ban Ban Calçados (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades.

SERVIÇO

*Quem encontrar alguma irregularidade, pode denunciar através do telefone (85) 3452-4505.

 

Museu da Fotografia inscreve para o curso “Fotografia de rua”

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O fotógrafo Thiago Braga, nome que dispensa comentários, volta a ministrar a Oficina de Fotografia de Rua. O curso, que ocorrerá nos dias 20 e 21 deste mês de outubro, a partir das 14 horas, no Museu da Fotografia, vai apresentar os conceitos que definem a fotografia de rua, assim como suas características, técnicas e um rápido histórico através da produção de grandes mestres da área.

O aluno terá a chance de exercitar em sala todo o seu aprendizado e depois praticar em aulas externas. É voltado para quem ama viajar, se interessa por fotografia e tem noções básicas de fotometria e do uso do equipamento.

Outros pré-requisitos: Domínio do manuseio de exposição, velocidade e ISO. Prioridade de abertura e de velocidade, e uso do anel de exposição. É recomendado a alunos que possuam câmera fotográfica, preferencialmente DSLR ou mirroless.

SERVIÇO

*Pré-inscrição – inscrição@museudafotografia.com.br

*Investimento – R$ 60,00.

Unimed Ceará oferecerá um dia de Xuxa para a criançada de Fortaleza

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No terceiro domingo deste mês de outubro, a Unimed Ceará promoverá um festival da criança na Praça das Flores, que fica em frente ao Hospital Militar, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Segundo o seu presidente dessa operadora de plano de saúde, Darival Bringel, será um dia todo de brincadeira, encerrando com show de três crianças sanfoneiras.

(Foto – O POVO)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

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Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

UFC recebe inscrições para Prêmio Universitário Empreendedor até domingo

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A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Centro de Empreendedorismo (CEMP) e em parceria com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), lançou o edital da edição 2018 do Prêmio Universitário Empreendedor (http://bit.ly/editalPremioUE2018). As inscrições estão abertas até domingo (14), por meio de formulário on-line (http://bit.ly/PremioUE18). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O concurso tem como objetivos reconhecer, dar visibilidade e premiar jovens universitários, estudantes de pós-graduação ou recém-formados empreendedores, de forma a disseminar a cultura do empreendedorismo inovador no Ceará. As quatro categorias do prêmio são:

– Melhor Empreendimento Ativo, em que o participante deve atuar como fundador ou cofundador do empreendimento, ou seja, ser a pessoa responsável ou corresponsável pela concepção e pelo desenvolvimento do empreendimento. Além disso, o participante deve estar atuando formalmente com CNPJ e/ou registro na prefeitura;

– Melhor Projeto de Empreendimento, em que o participante deve estar como autor ou coautor do projeto ou ideia, em processo pré-operacional ou de validação, tendo o plano de negócio ou modelo de negócio que deve estar desenvolvido/concluído para a criação de um empreendimento;

– Melhor TCC sobre Empreendedorismo, em que o participante deve ser autor de trabalho de conclusão de curso (TCC), finalizado em 2017 ou 2018, voltado para as áreas de intraempreendedorismo, ou modelagem de novos negócios, produtos e patentes, ou empreendedorismo de impacto social;

– Melhor Empreendimento de Impacto Social, em que o participante deve ser autor ou coautor do projeto ou ideia de empreendimento social, em fase de validação e/ou prototipagem, ou ser fundador ou cofundador do empreendimento social ativo, no qual atue formalmente, ou seja, o empreendimento deve ter CNPJ e/ou registro na prefeitura.

Exigências

Para se inscrever, é necessário estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação ou ter-se formado em 2017 ou 2018. É fundamental também o participante residir ou estudar no Estado do Ceará.

As premiações contarão com bolsas de MBA da Faculdade de Negócios EASE Brasil, domicílio fiscal e vouchers de desconto com a Elephant Coworking, capacitações com o Joy Fab Lab e consultorias com a Rodrigo Tavares Consultoria, Inova, EJUDI e Rastro Consultoria, entre outras opções. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 22 de novembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas na fanpage do CEMP no Facebook (www.facebook.com/cempufc), nos perfiis @cempufc e @premio.cemp no Instagram ou pelo e-mail premiocemp@gmail.com.

Tudo pronto para o Weecaraí 2018

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Tudo pronto para a festa “Weecaraí”.

Vai acontecer a partir desta quinta-feira, na Praia de Icaraizinho de Amontada, até domingo próximo.

Na programação, festival gastronômica, atividades culturais e esportiva e baladas ao som de Joe Kinni, Radiomatik, Matheus Fernandes, Marcinho, Slimfat, RodMac e Savio Machado.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro provoca divisão entre juristas

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Um grupo de advogados decidiu organizar uma “frente de juristas em defesa da democracia” em todos os Estados. A ideia é reunir nomes de peso do segmento para falar contra Bolsonaro.

A Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia no Ceará vai puxar o mote.

Juristas cearenses, no entanto, como Valmir Pontes Filho, engrossam outro bloco: o de apoio ao candidato do PSL a presidência da República no Ceará.

Para Valmir, a vitória de Jair Bolsonaro é “uma grande chance para ruptura do status quo”.

Pedras no caminho de Camilo

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Com o título “Pedras no caminho de Camilo”, eis artigo de Clayton Monte, cientista político e professor da Uece. “Na seara administrativa, Camilo terá que encontrar um meio para acomodar sua mega coligação”, diz o texto. Confira:

Não há dúvida de que Camilo Santana obteve uma vitória estrondosa. Proporcionalmente, o mais votado do País. Os dilemas da segurança pública não arranharam as chances do petista. É bem verdade que esse sucesso não pode ser atribuído somente à habilidade política de seu grupo. Creio que as fragilidades da oposição entraram com força nessa conta. Contudo, as urnas não trouxeram apenas alegrias para o governador reeleito. A oposição ganhou terreno, os ânimos nacionais não são favoráveis e a engenharia política para acomodar vinte e quatro partidos deverá ser obra de mestre.

O governador apostou pessoalmente na candidatura de Eunício Oliveira. Arranjou atritos no PT e no grupo dos Ferreira Gomes. Além da derrota do emedebista, terá que conviver com outro opositor no Senado: Eduardo Girão. As primeiras declarações de Girão demonstraram que a oposição será ferrenha. É possível que Tasso deixe a cordialidade de lado com relação ao governo estadual. Todas as expectativas ficarão depositadas em Cid Gomes.

Capitão Wagner saiu muito fortalecido e utilizará outra frente de batalha para criticar a gestão petista. Além de Wagner, outros três parlamentares foram eleitos pelos partidos oposicionistas.

A Assembleia Legislativa oferece um caminho mais moderado. Dos quarenta e seis deputados estaduais, oito deverão ser críticos de Camilo. O perfil da oposição parlamentar é notadamente de centro-direita – com tons de conservadorismo.

Na seara administrativa, Camilo terá que encontrar um meio para acomodar sua mega coligação. Nem sempre todos saem satisfeitos com as nomeações.

Em muitos casos, a oposição cresce a partir dos ex-aliados. Áreas mais sensíveis como a educação, devem continuar com o perfil mais técnico. Por fim, deixando de lado a ambiguidade, o governador vai aproveitar o segundo turno para intensificar os esforços pró-Haddad. Uma vitória de Bolsonaro representará tempos difíceis para o grupo que ocupa o Palácio da Abolição. No início da gestão Temer, várias obras ficaram paralisadas e recursos foram contingenciados. O próprio candidato do PSL disse em entrevista que dará atenção especial a seus aliados mais próximos – é tudo que Camilo e os Ferreira Gomes mais temem!

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Outubro Rosa – UniAteneu promove ação social no Shoppping RioMar Kennedy

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O Centro Universitário Ateneu promove, até esta quinta-feira dias 8 a 11, e na próxima, entre os dias 16 e 17, uma ação social no Shopping RioMar Kennedy. As atividades, que fazem parte do trabalho de conscientização acerca do Outubro Rosa, contam com a participação de alunos, professores e coordenadores dos cursos de Enfermagem,  Fisioterapia e Estética e Cosmética do Campus Antônio Bezerra.

N\a ação, equipes da UniAteneu orientam sobre prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e oferecem serviços de aferição de pressão arterial, massagens, técnicas de relaxamento muscular (Pompage e liberação miofascial) em torno das articulações e design de sobrancelhas.

As atividades ocorrem no Salão de Eventos do RioMar Kennedy, localizado no segundo piso do shopping, e vão das 14 às 20 horas.

Queiroz Filho diz ser desleal com seu eleitorado falar de Prefeitura de Fortaleza

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O advogado Queiroz Filho (PDT), o segundo mais votado – com 103.943, para a Assembleia Legislativa, disse para o Blog que priorizará sua atuação nas áreas da educação e saúde.

Ele fez questão de afastar a tese de que poderá disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2020, o que se comenta nos bastidores, já que, até bem pouco tempo, ocupava a chefia de gabinete do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Capitão Wagner quer disputar a Prefeitura de Fortaleza com Cid Gomes

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O Capitão Wagner, que preside o Pros e agora saiu das urnas 2018 como o deputado federal mais votado do Ceará (303.593), diz estar pronto para disputar novamente a Prefeitura de Fortaleza.

Ele reafirmou desejo no programa O POVO no Rádio, do âncora Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN. E foi mais além: quer o senador eleito Cid Gomes (PDT) nesse ringue.

Bom lembrar que na Era Cid Gomes, o Capitão foi uma verdadeira pedra no sapato do pedetista. Comandou greve na Polícia Militar, bateu duro na segurança e, até hoje, não poupa farpas na Família Ferreira Gomes.

Chegou a disputar a prefeitura em 2016 contra Roberto Cláudio (PDT), levou a peleja para o segundo turno, mas acabou perdendo. De lá para cá, não esconde ter esse sonho.

9º Juizado Especial suspende atendimento por causa do Dia do Professor

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O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 821/2018, a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público em geral, no 9º Juizado Especial Cível, na próxima segunda-feira, 15 de outubro. O documento foi assinado nessa terça-feira, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o magistrado, o atendimento será suspenso porque o Juizado está localizado nas dependências da Faculdade 7 de Setembro, que não funcionará dia 15 de outubro em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Professor.

Ficam igualmente suspensos os prazos processuais durante o referido período, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados.

Aumento dos Alvarás – Salmito Filho diz que núcleo do governo induziu o prefeito ao erro

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“O Núcleo do Governo cometeu um erro político em 2017”, disse, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ao abordar a polêmica em torno do aumento das taxas dos alvarás da administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, o prefeito foi induzido ao erro.

Salmito observou que faltou a esse núcleo político – não citou nomes, debater com segmentos produtivos e buscar um consenso no que diz respeito ao tema. Ele destacou que a Prefeitura sempre deu incentivos fiscais como forma de gerar emprego e renda na cidade.

“O grupo politico induziu o prefeito e os vereadores ao erro”, reiterou Salmito Filho, fazendo questão de ressaltar que aborda o assunto agora só depois das eleições, para que não fosse interpretado como aproveitamento eleitoreiro. “Eu alertei aos vereadores, inclusive da oposição, sobre essa matéria”, reforçou o presidente da Casa.

O caso do aumento das taxas de alvarás provocou uma verdadeira briga judicial da prefeitura com várias entidades do setor empresarial e produtivo da Capital. No momento, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF tramitando no Supremo Tribunal Federal. Questiona a constitucionalidade do reajuste, em nome da Federação do Comércio do Ceará, mas tendo o patrocínio da Confederação Nacional do Comércioi (CNC).

(Foto – CMFor)

A campanha eleitoral e o estelionato espiritual

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Com título “Estelionato espiritual”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor da Unifor. Ele analisa mais um fenômeno que se verifica nesta campanha eleitoral: a ação de igrejas. Confira:

O estelionatário é aquele que dá o golpe visando tirar vantagens, ele é corrupto e antiético por natureza. O Brasil vem convivendo parcimoniosamente, há anos, com um tipo sui generis de estelionato praticado pelos mais diversos credos, o estelionato espiritual, que se utiliza do poderoso argumento da “vontade de Deus” para manipular pusilanimemente pessoas, notadamente as mais vulneráveis intelectualmente, objetivando a satisfação de interesses induvidosamente alheios à comunhão e ao louvor. As eleições de 2018 têm revelado uma ambição massificada de várias Igrejas em alcançar o domínio político do país, convertendo o Estado em entidade moralmente teocrática, ignorando a pressuposição constitucional da laicidade estatal, apregoada pela combinação dos artigos 5º, VI, e 19, I, da Constituição.

O apoio de Igrejas em torno de certas candidaturas transcende a preocupação, que deveria ser elementar, com a disseminação de valores cristãos. Alguém que reverbera suposta preocupação com a família, mas afirma coisas como (a uma mulher) “só não estupro você, porque você não merece” ou “tive quatro filhos homens; na quinta vez, fraquejei, e nasceu uma mulher”, não tem moral para se apresentar como defensor de qualquer família, sequer de sua própria. Realizar apologia à violência, inclusive banalizando a ação de matar e venerar a torturadores, e proliferar ideias apinhadas de misoginia, racismo e xenofobia, também escapa radicalmente aos princípios cristãos.

O endosso de Igrejas a candidaturas desse nível só pode ser justificado como uma tentativa desleal de se chegar ao poder. A situação ainda é pior, porque tal apoio se dá ao arrepio da lei, não apenas na violação dos princípios do Estado laico. Notícias têm revelado que sacerdotes estão sendo moralmente assediados a escolher entre o eleito pela Igreja ou a expulsão da congregação, templos têm sido utilizados para propagar recomendações de voto, fake news são articulados para enaltecer qualidades que o candidato não tem e proliferar mentiras sobre outras candidaturas. Em síntese, uma sucessão, em cascata, de infrações abomináveis às leis penal e eleitoral.

Mantenham-se as autoridades vigilantes, porque o poder de multiplicação do estelionato espiritual é incomensurável e fere de morte a democracia. Denúncias da espécie precisam ser apuradas e repreendidas com vigor, para que sirvam de exemplo e para que possíveis vítimas conheçam que estão sendo constrangidas por práticas imorais e ilícitas, as quais precisam ser veementemente refutadas pela sociedade e o Estado.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.

Ceará pode ter nova política de incentivos fiscais implantada ainda neste ano

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Da Coluna da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará pode ter um novo modelo de política de incentivos fiscais. A proposta consiste na liberação de benefícios de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Atualmente, um dos pontos de avaliação é o raio de proximidade de Fortaleza. Ou seja, as cidades mais distantes da capital possuem mais possibilidades de receber incentivos.

A ideia é estimular a interiorização de investimentos, mas também não discriminar os municípios pobres que estão próximos de Fortaleza. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) conduz os estudos sobre a interiorização e internacionalização dos investimentos no Estado e o impacto desse tipo de mudança.

O grande fato é que a criação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) deu maior impulso aos projetos próximos a Região Metropolitana de Fortaleza, deixando o mapa de desenvolvimento do Ceará torto. Mas isso não significa a inexistência de áreas necessitando de incentivos em locais ao redor da Capital.

Vigência

A proposta de mudança na política de incentivos fiscais pode entrar em vigor ainda este ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, acredita que será ampliada a geração de renda e de melhorias socioeconômicas no Interior.

Com o novo modelo, a concessão de benefício fiscal de ICMS no percentual de 75%, com 1% de retorno para as indústrias, será destinada para municípios com baixo nível de desenvolvimento humano. Conforme os dados do Ipece, 126 cidades ganhariam fôlego para atrair empresas.

Eleições 2018 – Movimento Crítica Radical vai lançar a campanha “#NemUm NemOutro”

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O Movimento Crítica Radical vai realizar, a partir das 18 horas desta quarta-feira, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), em Fortaleza, uma assembleia aberta ao público. O objetivo é definir estratégias de luta neste segundo turno de campanha presidencial.

Segundo Maria Luiza Fontenele, militante e ex-prefeita de Fortaleza, o objetivo “é galvanizar o sentimento de insatisfação de quase 30% do eleitorado que não foi votar ou votou branco e nulo”, explica.

Para ela, nem Haddad nem Bolsonaro serão alternativas para um Brasil que continua “escravo da barbárie que o Capitalismo instalou por aqui”.

Diz mais: “Quem ganhe quem ganhar, não vemos saída!”, acentua Maria Luíza Fontenele.

Na prática, a campanha “#EleNao NemNinguem” virou “#NemUm NemOutro”

Expresso 150 – PF cumpre quinta fase em Fortaleza e Juazeiro do Norte

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A Polícia Federal cumpriu, nesta manhã de quarta-feira, 10, seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), dentro da quinta fase da Operação Expresso 150. Essa ação apura suposta venda de liminares envolvendo advogados e magistrados no Estado.

Os mandados, segundo a assessoria de imprensa da PF, foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, foram cumpridos em residências, escritórios de advocacia e empresa.

A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa.

General Theophilo divulga nota agradecendo votos e parabenizando Camilo: “Desejo um bom mandato”

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O General Theophilo, candidato tucano derrotado ao Governo do Ceará, divulga nota agradecendo os votos recebidos e destacando o apoio do senador Tasso Jereissati e do Capitão Wagner, este presidente regional do Pros. Ele parabeniza o vitorioso Camilo Santana (PT). Confira:

Nota

Durante este domingo, todo o Brasil participou de um dos maiores momentos da democracia. Eu, como militar e com 45 anos de serviço prestados à nação, fico imensamente feliz pelo povo poder participar ativamente das decisões do nosso país. E por isso, hoje, gostaria de agradecer aos cearenses pelos mais de 488 mil votos que recebi. Agradeço respeitosamente a cada eleitor e eleitora que confiou em nossa proposta de governo que apresentamos ao longo da nossa campanha.

Isso mostra que a luta da coligação “Tá na Hora de Mudar”, do PSDB – PROS, foi ouvida pelos cearenses e que nossa campanha foi limpa, transparente, coerente e muito bonita. Reitero aqui que aceitei o desafio de participar dessa disputa para promover a mudança que nosso Estado tanto precisa, diante de tantos problemas enfrentados.

Meu agradecimento especial à minha querida família, amigos, apoiadores e também aos líderes políticos: senador Tasso Jereissati e Capitão Wagner, afinal, todos muito me apoiaram nessa caminhada desde o princípio.

Parabenizo o candidato Camilo Santana pela vitória democrática nas urnas e desejo um bom mandato pelos próximos quatro anos à frente do Governo do Ceará.

O meu muito obrigado a todos os cearenses pelo carinho e receptividade.

*General Theophilo.

(Foto – Reprodução de TV)

Socorro França e a problemática Secretaria da Justiça e Cidadania

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Ainda em agosto último, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, dava sinais de que não pretendia continuar numa nova gestão do governador Camilo Santana (PT). Havia pressão familiar naquela época. O que continua.

Pelo visto, Camilo vai ter que mexer numa pasta bem problemática, pois com presídios quase sempre superlotados, mesmo com novos em construção, a convivência com as facções criminosas em constante conspiração.

(Foto – Divulgação)