Blog do Eliomar

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Seis estabelecimentos da Praia do Futuro são multados de acordo com a nova legislação do lixo

Nesta segunda-feira, no primeiro dia de trabalho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza, dentro do objetivo de cumprir a nova legislação dos resíduos sólidos, fez operação na Praia do Futuro.

Ali, visitou oito estabelecimentos e autuou seis.

A Agefis aplicou um total de R$ 15. 125,00 em multa.

Líder do PDT garante que partido não está rompido com o Governo Dilma

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O PDT não está rompido com o Governo Dilma Rousseff (PT). Garantiu, nesta segunda-feira, o líder do partido na Câmara, André Figueiredo. Ele deixou claro que os pedetistas já haviam comunicado ao Palácio do Planalto que não abriram mão de seu ideário trabalhista.

André Figueiredo adiantou para o Blog que é isso o que o partido vai comunicar, nesta noite de segunda-feira, ao vice-presidente da República, MIchel Temer, articulador do governo dilmista. O PDT deve votar a favor do Planalto, por exemplo, na proposta que revisa as desonerações.

 

Lula, o vendedor de ilusões

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Com o título “As armadilhas do Lulopetismo”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (DEM). Ele aborda a perspectiva de Lula voltar a disputar a presidência da República em 2018. Confira:

Nesta semana, a imprensa nacional, em especial, os jornais Folha de São Paulo e O Globo, nos trazem notícias sobre a movimentação do ex-presidente Lula rumo às eleições de 2018. Mimetiza e articula a política suja do nosso país, na pretensão de voltar ao Palácio do Planalto.

Nessa perspectiva, montou uma equipe de notáveis petistas alegando precisar formalizar novas propostas. Metamorfósico que o é, já procura uma forma de se diferenciar de Dilma Rousseff, já que ela, por sua vez, tem seu fracasso deflagrado.

A cara de pau é tão grande que, agora, Lula – o “Macunaíma”, tenta passar a imagem de que não concorda com o que a “Mãe do PAC” está fazendo. Tenta descolar sua imagem de uma das falsas esperanças criadas por ele: Dilma,  a “Gerentona”.

Pois bem, um novo embuste paira sobre a população brasileira com “novos” projetos e sonhos falsos que ele tenta lançar, criando um novo factoide na expectativa de que possa iludir de esperanças nossa Nação e essa concedê-lo um novo mandato.

A bem da verdade, esse governante nunca foi Pai; fez-se o quanto pôde. Cinismo é seu sobrenome. Enganou nosso Estado quanto ao projeto da nossa Refinaria, a Transnordestina, Transposição e o Pré-sal que chegou a ser vendido como o remédio de todos os males. Jaz!

Embalado pela autossuficiência energética e de refino de petróleo vendeu um Brasil de estaleiros modernos e Indústria de ponta; No entanto, agora que chegou a conta, constatamos que tudo foi de caso pensado, para manter um partido e um pequeno grupo no poder. Mesmo que, para isso, não importasse a falência dos fundos de pensão dos trabalhadores, ou a quase destruição da Petrobras, o sucateamento do setor elétrico e o aumento descontrolado da inflação.

A falta de credibilidade na turma do Mensalão, Petrolão e outros escândalos mais que estão por vir, acabara por afastar os investidores estrangeiros.

Vale citar a precisão da frase de Charles de Gaulle nesta nova peripécia metamorfósica: “O Brasil não é um país sério”.

A frase soa como um tapa com luva de pelica, uma vez que o grande ilusionista Lula, depois de disseminar a fórmula de enganar e vender o que nem ele acredita, cogita voltar à Presidência.

Ele se esquece que, agora, as pessoas despertaram sua ira, foram às ruas manifestar os apertos do desemprego e da inflação a que foram submetidas. Ele se esquece que, agora, os “notáveis picaretas” terão um desafio maior: convencer os brasileiros a subirem novamente no navio da enganação e da desonestidade, com atenuante do naufrágio.

* João Jaime,

Deputado estadual do DEM. 
Jjgma@me.com

PMDB iniciará neste mês encontros regionais de olho em 2016

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O PMDB cearense vai iniciar, a partir deste mês, encontros regionais. A informação é do líder do partido na Assembleia Legislativa, Audic Mota, acrescentando que o primeiro encontro já tem data e local: será dia 26, na cidade de Camocim (Litoral Oeste).

A meta do PMDB, de acordo com Audic Mota, é o partido ter candidato na grande maioria das cidades. Em Fortaleza, os peemedebistas deverão promover também vários eventos, de acordo com o parlamentar.

PSDB de Fortaleza será comandado pelo médico Fernando Façanha

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Médico Fernando Façanha e sua mulher, Cristina.

O PSDB iniciará, no próximo dia 25, às 19 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, a renovação de seus diretórios municipais. Informa o vice-presidente estadual da legenda, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Em Fortaleza, a renovação virá com o médico Fernando Façanha, que assumirá a presidência da sigla. Ele é o segundo suplente do senador Tasso Jereissati.

Já a renovação da cúpula estadual não será tão sentida. Marcada para junho, deverá, no entanto, manter como presidente o ex-deputado e ex-senador Luiz Pontes.

(Foto – Balada In)

Camilo discutirá saúde do Ceará com Dilma na quarta-feira

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O governador Camilo Santana estará reunido com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira (20), às 13 horas, no Palácio do Planalto, para tratar sobre os problemas na Saúdo do Ceará.

A agenda foi acertada na manhã desta segunda-feira (18), em reunião da coordenação política do governo, que contou com as presenças do deputado José Guimarães (PT) e do senador José Pimentel (PT), além da própria presidente Dilma Rousseff.

Eusébio ganha Centro de Triagem da Coleta Seletiva

Com apoio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e controle Urbano (AMMA) e Fundação Alphaville, a Prefeitura do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) inaugurou, nesta segunda-feira, o Centro de Triagem da Coleta Seletiva Municipal. O equipamento está localizado na Rua Manoel Juca, 23, bairro Santa Clara.

Na ocasião, foi assinado o convênio de parceria entre a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Eusébio (ACEU) e a Prefeitura. No termo, a administração cede a operação da central de triagem, com os equipamentos necessários, e o material segregado proporcionará melhoria nas condições de trabalho e na renda. Além da Prefeitura, a empresa Marquise ambiental doou equipamentos de segurança e de trabalho aos catadores.

Catadores

A ACEU é composta por 20 associados, que encontraram na separação dos materiais recicláveis do lixo comum uma alternativa de renda. O trabalho na central de triagem proporcionará um ganho 80% maior do que a coleta dos materiais nas ruas, além da melhoria das condições de segurança e higiene. A expectativa do programa é atender 60% da população da cidade nos próximos 6 meses, recolhendo 60 toneladas de materiais recicláveis ao mês.

Lúcio Alcântara: PR tem Capitão Wagner para a Prefeitura de Fortaleza

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O presidente de honra do Partido da República no Ceará, ex-governador Lúcio Alcântara, afirma que, em princípio, a legenda quer marchar, em 2016, com mesmos aliados da disputa governamental.

Para Lúcio, é fundamental essa unidade envolvendo o PR, PMDB e PSDB, além de outras siglas, como forma de dar uma opção forte e consolidada de oposição.

Sobre Fortaleza, Lúcio Alcântara também deixou claro: o PR tem nome para o embate e esse nome é o do deputado estadual Capitão Wagner.

AJE Fortaleza comemora 25 anos de atividades e ganha sessão solene da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira, às 19 horas, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB), que foi um dos primeiros coordenadores do movimento de jovens empresários no Estado.

Durante a sessão solene serão homenageados o atual coordenador-geral da AJE Fortaleza, Ricardo Palhano, a presidente do Conselho Consultivo da AJE, Luciana Colares, e o presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ceará, Tom Prado.

“Durante esses vinte e cinco anos, a AJE teve e tem se comprometido com a formação dos jovens. Acredito que a geração de trabalho é uma forma de reduzir a pobreza e a AJE, a partir de ações estratégicas, tem contribuído para a renovação das lideranças”, destaca o deputado Carlos Matos.

 

Câmara dos Deputados debaterá impactos do Piso Salarial dos Professores nos Estados e Municípios

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“A Comissão de Educação da Câmara Federal realizará nesta terça-feira (19), às 14h30min, uma Audiência Pública para discutir os impactos do Piso Salarial dos Professores nos Estados e Municípios. O requerimento é de autoria do deputado Moses Rodrigues (PPS/CE).

“Essa Audiência foi solicitada após alguns gestores relatarem dificuldade em cumprir o Piso Salarial em seus Estados e Municípios, já que alguns recursos destinados à Educação foram reduzidos. Nosso papel é garantir que nenhum trabalhador brasileiro seja prejudicado”, destacou Moses Rodrigues.

Além dos integrantes da Comissão de Educação, foram convidados para a Audiência representantes do Ministério da Educação, a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, Cleuza Repulho, o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, Eduardo Deschamps, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Roberto Franklin de Leão, e o Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulko Ski.”

(Com Agência Câmara)

Fortaleza terá VII Marcha da Maconha

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Fortaleza terá mais uma edição da Marcha da Maconha. O evento ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 14 horas, com saída da Estátua de Iracema (Guardiã), situada na Praia de Iracema. Essa marcha é um evento internacional que acontece todos os anos ao redor do mundo desde 1999. Na Capital cearense, é realizada desde 2008.

Atualmente, mais de 300 cidades realizam o evento, sempre no mês de maio. No Brasil, a manifestação acontecerá em 28 cidades espalhadas pelo país nesse ano de 2015.

Segundo organizadores, os objetivos principais da Marcha da Maconha são: Criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a legalização da maconha possam se articular e dialogar; estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos; ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar, de forma livre e democrática, a respeito das políticas e leis sobre drogas; e exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos

SERVIÇO

Site: www.marchadamaconha.org

Página do facebook: www.facebook.com/MarchaDaMaconhaFortaleza

Evento do facebook: https://www.facebook.com/events/1441631842794759/

Por uma Polícia Civil com Lei Orgânica

Com o título “Por uma Política de Segurança Pública”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta a cobrar do Governo do Estado uma lei orgânica para a Polícia Civil. Confira:  

A cada novo pleito é renovada a esperança de que Segurança Pública deixe a condição de simples discurso eleitoral para se tornar concretamente uma política de Estado e uma prioridade de governo.

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciado pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muito anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal. Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização. Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da polícia civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Leitor reclama da operacionalização do Boletim Eletrônico

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Do professor João Teles Aguiar, leitor do Blog e morador da Maraponga, em Fortaleza, recebemos queixa sobre a operacionalização do B. O. Eletrônico. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Tentei registrar o extravio de um RG (carteira de identidade) de um familiar, via Delegacia Eletrônica, por meio do boletim eletrônico. Como não me lembro do número do documento, nem tenho o registro dele numa conta de água ou luz, acabei não conseguindo.

E agora? Tenho que ir a uma delegacia? E se eu fosse um turista de fora do Estado, que estivesse nas praias do Ceará ou num ponto histórico dos confins do nosso território?

Qual a orientação da SSP?

Sem mais,

*João Teles de Aguiar – Professor (Maraponga).

Consórcio de Saúde do Vale do Curu inscreve profissionais para CEOS e Policlínicas

O Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale) realiza processo seletivo público simplificado para contratação de médico, enfermeiro, ouvidor, cirurgião dentista, técnico em saúde bucal, técnico em prótese dental, auxiliar em saúde bucal e auxiliar em prótese dental.

Esses profissionais deverão preencher vagas nas seguintes unidades: Centro de Especialidades Odontológicas de Caucaia, Centro de Especialidades Odontológicas de São Gonçalo do Amarante e Policlínica Regional de Caucaia.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site do consórcio: www.cisvale.com.br

CBFS divulga na quinta-feira em Fortaleza nova comissão técnica da Seleção de Futsal

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Tem novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão. Assumiu Marcos Madeira, que pegou um rombo financeiro na entidade e que está sendo tratado na via judicial. Madeira entrou no lugar do ex-deputado federal Aécio de Borba que, de acordo com o novo dirigente, acabou levando a CBFS a uma crise em razão de interferências familiares.

Marcos Madeira anunciou que já na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, na sede da CBFS em Fortaleza, divulgará a nova comissão técnica da Seleção Brasileira de Futsal.

Contra a exploração sexual de crianças, mais creche de tempo integral

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Neste Dia Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Wescley Sacramento, estudante de Jornalismo e Presidente da Associação Comunitária dos bairros Ellery e Monte Castelo, manda artigo abordando o tema. O título é “Vamos juntos dizer não à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira:

Estamos enfrentando um problema complexo com nossas crianças e adolescentes, determinado por desigualdades socioeconômicas, de gênero, raça e etnia. Apesar dos avanços registrados ao longo dos últimos anos por governos, ONGs e sociedade civil, as evidências indicam que esse crime está se alastrando por todo o mundo. A tecnologia a cada dia lança novos mecanismos para a prática da exploração.

Muitas mães, mesmo quando têm certeza de que seus próprios companheiros estão praticando o abuso, decidem calar-se por não conseguirem prover o sustento do lar. A ajuda financeira para as vítimas deve ser, portanto, uma prioridade. Somente assim, iremos garantir que seja feita justiça nesses casos.

Em média no Brasil, são registrados cinco casos por dia, de acordo com dados do Disque 100. Todos os meninos e meninas explorados representam a última etapa de uma série anterior de violações dos seus direitos, que não foram respeitados. A violência, a negligência e o abuso conduzem à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com tudo isso, a falta de proteção contra a exploração sexual, os maus-tratos, o abandono e a violência continuam sendo uma realidade para milhões de crianças e adolescentes.

Para podermos acompanhar e fazer frente a esses novos desafios, temos que acelerar o ritmo de nossas ações, queremos construir ambientes protetores para nossas crianças e adolescentes. É necessário melhorar a coordenação entre as escolas, garantir mais creche em tempo integral, precisamos dos serviços de básicos de saúde, sistema jurídico, polícia preparada, melhoramentos e equipamentos para os conselhos tutelares. Não há uma ação única capaz de eliminar a exploração e o abuso.

É necessário criar varias ações coordenadas e simultâneas com a sociedade civil e os governos. Reivindicamos aos governos municipais, estaduais e federais, para que invistam em sistemas capazes de medir a dimensão desse fenômeno.

Queremos ações em curto prazo para o fim desses abusos. Vamos fazer frente a esses novos desafios, temos que acelerar o ritmo de nossas ações. É chegada a hora do povo brasileiro sentir vergonha dessas práticas.

* Wescley Sacramento

Estudante de Jornalismo e Presidente da Associação Comunitária dos bairros Ellery e Monte Castelo.

wescleysacramento2@gmail.com

Governador lançará Seguro Garantia Safra nesta terça-feira

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O governador Camilo Santana lançará, às 9 horas desta terça-feira, em solenidade no Palácio da Abolição, o programa Seguro Garantia Safra 2014/2015. O evento reunirá cerca de 130 prefeitos e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Dedé TeixeiraO programa beneficiará os produtores que perderam mais de 50% da colheita durante o período de estiagem e que já fizeram a adesão junto ao sistema do Garantia Safra, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Cada agricultor vai receber o valor de R$850,00, pago em cinco parcelas.

O Ceará é o estado do país com o maior número de beneficiários do Seguro Garantia Safra 2014/2015. Ao todo, 320.304 agricultores cearenses serão atendidos com a assinatura do termo de adesão. Segundo o secretário Dedé Teixeira, o Governo do Ceará vai investir cerca de R$ 31 milhões para assegurar o benefício, com apoio do MDA. O programa vai atender agricultores dos Inhamuns, da Região de Crateús, do Centro-Sul e do Sertão Central.

Garantia

O Garantia Safra é um fundo em que participam o agricultor com R$14,90 (pagamento único), o Município com R$44,63, o Governo do Estado com R$89,25 e a União com R$297,50. O seguro é pago desde a safra 2002/2003, quando no Ceará teve apenas o município de Potiretama atendido. Em 2011, ainda em período de plena safra, nenhuma cidade cearense foi incluída na lista do seguro.

 

PDT pode romper com Governo. Partido no Ceará estaria com relações estremecidas?

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André Figueiredo preside o PDT no Ceará.

“A votação em bloco dos 19 deputados do PDT contra o ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff foi um sintoma. Outro foram as declarações do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que disse numa reunião interna que o PT “roubou demais”, segundo o jornal
O Estado de S. Paulo. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais”, disse Lupi na ocasião.

Mirando as eleições de 2016, o PDT já articula a formação de uma bancada “independente” no Congresso Nacional e negocia alianças inclusive com partidos de oposição para lançar candidatos a prefeito e vice-prefeito na maioria das capitais.

Apesar de ocupar o Ministério do Trabalho desde 2007 e de ser um aliado histórico dos petistas, o PDT viu sua parceria com o PT minguar depois das eleições de 2014. Em ao menos 20 estados, os pedetistas estão parcial ou totalmente em campo oposto ao dos petistas.

“O PT quer receber nosso apoio, mas é difícil ter reciprocidade. E isso vai ser levado em conta pelos membros do partido na hora de deliberar sobre a aliança nacional”, afirma o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Nos dois estados governados pelo PDT e nos cinco comandados pelo PT, a aliança dos dois partidos é sólida apenas em um: no Acre. No Amapá e em Mato Grosso, governados pelos pedetistas Waldez Góes e Pedro Taques, respectivamente, os petistas engrossam as bancadas de oposição.

Já nos estados governados pelo PT, a aliança está estremecida na Bahia, no Ceará e Piauí. Em Minas Gerais, onde é tradicional aliado de Aécio Neves (PSDB), o PDT declara-se “independente” da gestão Fernando Pimentel (PT).

(Com Agências)