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Lideranças do Governo e uma semana de projetos impactantes

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), participará, nesta segunda-feira, de café da manhã com o vice-presidente Michel Temer (PMDB/SP). No mesmo encontro, demais lideres a base aliada, que vão fechar estratégias para provação de medidas do ajuste fiscal no Legislativo.

Na pauta, projetos impactantes para as contas do Palácio do Planalto, como a desoneração da folha e o aumento de imposto sobre importação (PIS e Cofins). Além disso, o Senado vota amanhã a indicação do juiz Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), no que já levou também para Brasília o líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT).

“Será uma semana de decisões muito importantes. Vamos focar nossos esforços na aprovação do PL (projeto de lei) da desoneração”, afirma o líder do governo na Câmaras, José Guimarães (PT-CE).

Também consta o fechamento de estratégia para tentar, no Senado,  evitar a reprovação do advogado e ex-procurador do Paraná, Luiz Fachin, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, nove meses atrás, no STF. Depois de 12 horas de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última terça, 12, o nome de Fachin foi aprovado por 20 votos a sete.

O PL da desoneração será votado na próxima quarta como parte do plano de equilíbrio nas contas do governo. O projeto já havia sido enviado ao Congresso como Medida Provisória (MP), mas foi devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, a proposta volta como projeto de lei. Governistas apostam no poder conciliador de Temer para aprovar o plano, que prevê aumento na alíquota paga sobre o faturamento bruto das empresas a partir de junho, de 2% para 4,5% e de 1% para 2%, dependendo do setor.

O aumento na taxação (PIS e Cofins) sobre importações também passará pelo crivo da Câmara nesta semana, por meio da MP 668/15. Caso a proposta seja aprovada sem alterações, o consumidor deve enfrentar alta nos preços de produtos estrangeiros, como itens de perfumaria, que teriam imposto incidente de 20% em vez dos 12,5% cobrados atualmente.

Com exceção do pagamento de serviços prestados no Brasil, os outros itens de importação seriam afetados pela nova alíquota. Segundo o governo, a elevação dos tributos renderia R$ 694 milhões na arrecadação federal deste ano.

Orçamento 2015

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto terá outro momento de desgaste ao anunciar o tamanho do corte no orçamento da União como medida para sanear as contas públicas. A expectativa é de que o contingenciamento varie entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, podendo atingir até os principais programas do governo, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

José Guimarães diz esperar que a redução não afete áreas básicas da gestão petista, como a social, a educação, a saúde e o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já sofreu baixa com os cortes no orçamento federal.

“Maio Amarelo” propagando a educação para o trânsito no Ceará

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira destaca ação neste mês de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Confira:

Temos alguns colegas militantes do tema trânsito e insistiram para escrever sobre o Movimento Maio Amarelo, que é uma ação internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito e torná-lo seguro para todos em qualquer situação. Um dos objetivos do movimento é colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Por que maio?

Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou a referência mundial para o balanço das ações que o mundo inteiro realiza. Neste mês é comemorada também a Semana Mundial de Segurança ao Pedestre, que foi lançada em 2013. Por esta razão, escolheu-se o mês de maio para lançar esse grande movimento.

Aqui no Ceará não poderia deixar de citar as ações da ABETRAN e do professor Luís Carlos Paulino, que tem uma série de atividades durante o ano, e intensificadas neste mês de maio, com o objetivo de chamar a atenção para a segurança no trânsito, que a calhar com a campanha Maio Amarelo.

Conforme informações passadas pelo citado professor, destacam-se as oficinas promovidas pela ABETRAN que tem a seguinte meta:

Como forma de engajar-se objetivamente ao Movimento Maio Amarelo e, principalmente, de contribuir com a educação para o trânsito, a Associação Brasileira de Educação de Trânsito (ABETRAN) realiza, durante todo este mês, várias Oficinas de Multiplicadores de Educação para o Trânsito e Cidadania. As capacitações têm como público alvo professores das redes pública e privada de ensino, podendo, algumas das vagas, ser destinadas a educadores de espaços formais e informais atuantes nos municípios onde elas estão ocorrendo. Os participantes são indicados e previamente inscritos pela secretaria da educação ou pelo órgão de trânsito de cada município contemplado com a iniciativa.

No geral, o objetivo das oficinas é capacitar os educadores para que eles sejam multiplicadores de novos paradigmas que propiciem a mudança de comportamento das pessoas na via e, assim, favorecer o desenvolvimento de posturas e atitudes que contribuam para a segurança individual e coletiva, na perspectiva de um espaço público democrático e equitativo.

“A previsão é de que ao final do mês de maio tenhamos capacitado mais de 800 professores(as), formando e certificando, gratuitamente, em nome da ABETRAN e do Movimento Maio Amarelo, esses multiplicadores da educação para o trânsito e para a cidadania”, afirma Paulino. Segundo ele, mais de 10 municípios do interior do Estado do Ceará serão contemplados, dentre eles, Quixeramobim, Morada Nova, Jaguaribe, Aracati e Juazeiro do Norte, os quais já receberam as capacitações, totalizando, somente nessas cinco cidades, 570 professores capacitados.

Nas oficinas são trabalhados conteúdos como músicas, fotos, vídeos, filmes, contação de histórias, leitura e análise de textos etc. A ideia é mostrar aos professores e aos demais participantes que, diferentemente do que muitas vezes se alega, existem inúmeras possibilidades de se trabalhar transversalmente o assunto no contexto da escola. “Nosso propósito é motivar o professor a trabalhar o tema a partir de materiais que ele próprio e os seus alunos podem produzir ou ‘garimpar’ (pesquisar). Qualquer cidade, independentemente de seu tamanho e de suas características, constitui-se em ambiente riquíssimo para trabalhar a temática trânsito. É perfeitamente possível se trabalhar o tema de forma transversal, sem a necessidade de cartilhas e/ou manuais, apesar de não ter nada contra publicações desse tipo”, afirma Paulino, coordenador pedagógico da ABETRAN e articulador oficial do Movimento Maio Amarelo no Ceará.

Para saber mais:

abetran ce@abetran.org.br

Telefones: (88) 9621.9405 / (88) 8835.3864.

Quem é o facilitador das oficinas? Professor Luís Carlos Paulino, membro titular da Câmara Temática de Educação Para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN, articulador oficial do Movimento Maio Amarelo no Ceará e coordenador pedagógico da ABETRAN.

Ação de prevenção a drogas com crianças e adolescentes é apoiada pela União Europeia

Nesta terça-feira (19), o Movimento Saúde Mental Comunitária apresenta atividades do projeto “Sim à Vida: Prevenção às Drogas e melhoria do acesso aos Serviços Sociais de Saúde” para membros da CBM (Christoffel-Blindenmission), da Alemanha e do Equador. O projeto é co-financiado pela União Europeia e CBM.

A CBM realiza a ação com o MSMC. São atendidas diretamente 450 crianças em localidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, além de centenas de familiares. As crianças têm sua autoestima fortalecida e os familiares desenvolvem conhecimentos de autogestão familiar, comunitária e profissional.

O “Sim à Vida” já vinha sendo desenvolvido desde 1999 pelo MSMC, chancelado como projeto de Extensão da UFC, agora é ampliado e tem recursos assegurados para quatro anos.

Além das crianças e adolescentes, será realizada formação profissional em modelagem, customização, corte e costura, para 90 mães e outros familiares das crianças atendidas. Ainda, serão identificados e encaminhados para serviços de Saúde, pessoas com dependência química.

Também 40 profissionais, entre educadores, profissionais de saúde, de assistência social e lideranças comunitárias, receberão formação em Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia socioterapêutica do MSMC que trabalha o biopsicossocioespiritual humano.

Ceará anuncia renovação de Ricardinho e mais três durante carreata

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O presidente do Ceará, Evandro Leitão, anunciou neste domingo (17) a renovação de contrato do meia Ricardinho, além do zagueiro Charles e dos volantes Sandro Manoel e Uillian Correia, durante a carreata alvinegra pelo título da Copa do Nordeste.

Na próxima quarta-feira (20), o Ceará volta a campo pela Copa do Brasil, diante do América Mineiro. No jogo da ida, houve empate em um gol.

Ceará terá 52 municípios na Zona Franca do Semiárido Nordestino

foto zona franca semiárido airton e odorico

Deputados Odorico Monteiro e José Airton Cirilo, com políticos paraibanos

O Ceará contará com 52 municípios dos 323 previstos para a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A princípio, a Proposta de Emenda à Constituição 19/2011, a PEC 19, previa a inclusão de 20 cidades do Ceará, dentro de um raio de 100 quilômetros, que abrangeria localidade da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, mas a inclusão dos estados da Bahia e do Piauí estendeu o raio para 250 quilômetros e alcançou outros 32 municípios cearenses.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino foi tema de audiência pública na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, onde políticos nordestinos se comprometeram a trabalhar pela economia da região. Pelo Ceará, estiveram presentes à audiência os deputados federais José Airton Cirilo (líder da bancada do Ceará) e Odorico Monteiro, ambos do PT.

“Esse projeto vai mudar a economia de grande parte do Nordeste, por meio de um enfrentamento da desigualdade entre as regiões do país. Os incentivos fiscais na instalação de indústrias compensarão a distância dessa região dos grandes centros econômicos”, comentou José Airton, que explicou ainda que a desoneração fiscal da PEC 19 abrange apenas tributos federais, ficando a isenção de impostos estaduais e municipais a cargo de cada administração.

Jornalista da Época diz que problema do IJF é retrato da saúde no Brasil

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foto ijf atendimento chão

Poderia ser só no Ceará. Poderia ser só por causa da “chuva e aumento de viroses”, segundo a visão embaçada do governo cearense. Poderia ser só no Nordeste e no Norte, regiões mais carentes. Mas não é. A fileira de doentes no chão do corredor do hospital Instituto Dr. José Frota em Fortaleza, alguns com soro e remédios na veia, é uma síntese do descalabro da Saúde no Brasil.

O início do artigo “O corredômetro da doença”, da jornalista Ruth de Aquino, da revista Época, neste fim de semana, mostra situações absurdas no atendimento à saúde em todo o país. O artigo faz um comparativo do que o brasileiro paga de impostos e o retorno que recebe do poder público.

“Até ontem, apenas em 2015, o governo Dilma havia arrecadado de nós, contribuintes, um recorde de R$ 700 bilhões. Trabalhamos quase metade do ano para pagar impostos. E para quê? Para ver o espetáculo degradante de seres humanos estendidos no chão de corredores de hospitais”, comentou a jornalista.

Ainda sobre o Ceará, a jornalista comenta da falta de condições básicas no atendimento do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). “Faltam luvas, seringas, produtos para higienizar as mãos, fios para suturar cortes, tubos para entubar os bebês”, apontou.

“HUB” Aéreo – as reais chances das candidatas

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Empetur/PE e ex-secretário de Turismo do Ceará, Allan Aguiar, avalia como ruins as chances do Ceará pela HUB, diante dos maus investimentos no transportes de passageiros. Confira:

Ainda em 2010, por força de decisão dos Órgãos Reguladores do Brasil e do Chile responsáveis pela autorização da fusão das Aéreas TAM e LAN, restou deliberado, como condição a essa associação, a qual resultou na criação da maior companhia aérea da América Latina, que o novo grupo deveria trabalhar com dois grandes centros de conexão para voos internacionais (Hub): Lima, no Peru, e uma cidade ainda a ser definida no Norte ou Nordeste do Brasil.

A recente decisão do Grupo Aéreo LATAM de operacionalizar esse comando e tentar conter a liderança isolada da Portuguesa TAP – Airlines no transporte de passageiros e cargas entre o Brasil e a Europa, surpreendeu e assanhou o setor público dos Estados e suas capitais-candidatas, inobstante a idade da decisão: 5 anos. O que fizeram os Estados ao longo desses anos todos para credenciarem-se diante das variáveis da equação decisória? Qual a agenda preparatória cumprida pelo Ceará/Fortaleza, Pernambuco/Recife e Rio Grande do Norte/Natal?

A TAM decidirá, inexoravelmente, a partir da atualização um ranking feito no passado por outras Aéreas e que hierarquiza as vantagens comparativas da cidade-sede vencedora, que são quatro: 1) Localização Geográfica (tempo de vôo para os destinos), que no caso das capitais-candidatas é irrelevante. A variação máxima de tempo em rota é de 15 minutos. Portanto, empate técnico. 2) Conectividade, fluxo de passageiros e quantidade de voos domésticos, que, neste quesito, faz de Recife a vencedora, seguida de Fortaleza. 3) Porte econômico da Cidade-Sede e da sua Região Metropolitana que, neste quesito faz Recife vencedora, seguida de Fortaleza. 4) Infraestrutura Aeroportuária, representada pelo porte, localização, qualidade geral do equipamento aeroportuário, em especial o tamanho de seus terminais de passageiros e cargas, que neste caso faz de Natal e seu novíssimo Aeroporto no vizinho município de São Gonçalo do Amarante vencedora, seguida de Recife. Talvez Natal seja a única capaz de oferecer a segunda pista de operações de pouso e decolagem, um importante fator de diferenciação.

Ao longo dos últimos 10 anos, o Rio Grande do Norte optou por construir um aeroporto novo, objetivando exatamente reduzir suas desvantagens comparativas quanto a porte econômico, conectividade e fluxos domésticos. Pernambuco reformou e ampliou por completo o aeroporto dos Guararapes e viu chegar refinaria, siderúrgicas, estaleiros e montadoras. Quanto ao Ceará, gastou 150 milhões em aeroportos regionais de Aracati e Jericoacoara que nunca receberam nem receberão voos comerciais de aviões de grande porte, e em um terminal de passageiros no porto do Mucuripe que não atraiu sequer um único cruzeiro marítimo que não atracaria sem ele, quando deveria ter seguido o exemplo potiguar e construir um aeroporto novo para sua capital, oferecendo-lhe a chance de abrigar um Hub Aéreo, cujos impactos sócios econômicos são fartamente conhecidos. Sem Planejamento da atividade turística o Ceará ainda brindou os fortalezenses com um Aquário, inacabado, ao custo de 350 milhões cuja função turística será de baixa alavancagem para a atividade. Ainda quanto ao Ceará, bastava que fosse cumprido o Caderno de Encargos do HUB Fortaleza, elaborado por consultoria especializada no ano de 2004, que hoje as chances de Fortaleza seriam bem superiores.

Após ouvir as ponderações e promessas dos três Governadores que já a visitaram, a CEO da TAM S.A., Cláudia Sender, será obrigada a decidir por critérios exclusivamente técnicos, sabedora que é que agendas de Governos são quase sempre incompatíveis com a velocidade requerida pelos investimentos privados e que, na atual quadra em que não se tem sequer dinheiro para a Saúde, Segurança e Educação, o que vai valer é o que existe e não o que se promete.

Secult promove a 13ª Semana de Museus a partir desta segunda-feira

A Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove a partir desta segunda-feira (18), até o próximo sábado (23), a 13ª Semana de Museus, quando o público poderá visitar gratuitamente os acervos permanentes e exposições temporárias do Museu do Ceará, do Museu da Imagem e do Som do Ceará, Sobrado Dr. José Lourenço, Arquivo Público do Ceará, Museu Sacro São José de Ribamar e Casa de Juvenal Galeno.

Além da visitação, os museus e outros equipamentos da Secult oferecem oficinas de higienização e acondicionamento de papel, relatos de experiências, minicurso sobre inventário participativo, os diálogos “Expressões Colaborativas”, exposições, oficinas de brinquedos com materiais reciclados e oficinas de fanzines, como ainda a Oficina de Preparação de Candidaturas do Programa Memória do Mundo da Unesco.

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a 13ª Semana Nacional de Museus, que reúne ações de diversas entidades de todo o País, tem como tema “Museus Para Uma Sociedade Sustentável”. A ideia é estimular a reflexão, debater e trocar experiências sobre o papel da memória como vetor de sustentabilidade.

(Secult)

Camilo destaca liderança do Ceará em transparência, no segundo dia do MAPP

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foto camilo 150516 mapp

O governador Camilo Santana destacou neste sábado (16), na abertura do segundo dia de reuniões do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), a liderança do Ceará em transparência no País. Os índices foram divulgados ontem, em relatório da Controladoria Geral da União (CGU). “Quero parabenizar toda a equipe do Estado, em especial da CGE, pelo reconhecimento do Ceará como primeiro do ranking no Portal da Transparência. Aproveito para dizer que está é a principal marca do meu Governo e que manteremos este índice até o fim da minha gestão”, disse.

Durante a reunião, o governador fez um balanço de todas as ações realizadas pelas secretarias e cobrou agilidade na execução das atividades. Na Segurança Pública, há uma previsão para a instalação de novas câmeras de monitoramento, em Fortaleza, que atuarão no combate à criminalidade.

Camilo solicitou aos secretários um levantamento de todas as obras de infraestrutura realizadas no Estado e um calendário de prioridades. Ele ouviu as demandas das secretarias e definiu as ações executadas pelos órgãos. “Vamos priorizar os projetos em execução no Estado e definir um calendário, para finalizarmos os processos em andamento”, disse.

No encontro, o reitor da Uece, professor José Jackson Coelho Sampaio, informou que a instituição foi a segunda do País a cadastrar o maior número de cursos do Pronatec. Segundo ele, foram 74 cursos e mais de 60 mil pessoas beneficiadas. A conquista foi parabenizada pelo governador.

Mesa

A grande mesa é formada, por meio de um sistema on line, onde são mostrados todos os atuais módulos de planejamento, acompanhamento, monitoria e consulta. Pela metodologia do MAPP, os projetos são apresentados pelos órgãos à análise ao chefe do Executivo. O sistema permite que o governador tenha acesso a todas as ações, fazendo o acompanhamento e determinando seus ajustes, quando necessário

MAPP

Criado para monitorar a carteira de projetos do Governo do Estado, a metodologia foi instituída em 2007 como o mais importante sistema de gestão para implantação e acompanhamento das ações realizadas no âmbito estadual. Seu objetivo é definir e otimizar a aplicação dos recursos, monitorando todos os gastos investidos pelo Governo, sendo tratado todas as fases dos projetos – desde a sua proposição até seu encerramento, passando pelos processos de aquisição, contratação e execução.

(Governo do Ceará)

A reação política à crise da saúde

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16):

A crise da saúde é também política – como ocorre em qualquer setor governamental que atravessa problemas tão graves. A falência do atendimento emergencial nos hospitais cearenses não começou agora e tampouco Governo e Prefeitura apresentaram algo de muito diferente do que já vinha sendo feito para tentar solucionar os problemas. A principal resposta que se vê até agora é política.

Existe no Palácio da Abolição e no Paço Municipal a compreensão de que a situação não está mais grave do que já era. Mas, ficou mais visível, depois que o Sindicato dos Médicos passou a expor números sobre a presença de pacientes em corredores. A existência de indicador para quantificar o problema atraiu atenção da imprensa. O noticiário deu visibilidade a outros problemas, que passaram a ser mais expostos e receber mais destaque. Lançou-se luz sobre o que se sabia existir, mas que não estava exposto nem se tinha noção da dimensão, salvo quem usa cotidianamente esse serviço público.

A Prefeitura questiona os dados do sindicato sobre os pacientes nos corredores do IJF. Desde ontem, o hospital passou a divulgar indicadores oficiais sobre quantos atendimentos ocorrem nessa situação. Na quinta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado também passou a divulgar relatório detalhado sobre os atendimentos realizados nos hospitais – mas sem informar sobre pacientes nos corredores. É uma reação política.

A manifestação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, deixa clara essa compreensão sobre uma suposta natureza política da crise e deu o tom desse enfrentamento político. Sem citar nome, mas se referindo à presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, destacou o fato de ela ser filiada ao PSDB. E tratou a questão como ação da oposição.

Esse embate político é parte do jogo, de um lado e do outro. A situação crítica da saúde é bastante real, embora não seja nova. Que a oposição explore os problemas é muito natural, tanto quanto aos governos tirarem proveito daquilo que fazem de bom. Se a oposição não apontar o que está errado, ela fará o quê? Vai falar das virtudes dos governos? Dos acertos? Já não bastam para isso as enormes bases aliadas para elogiar?

Terceirizados da Uece reclamam dos constantes atrasos salariais

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Em meio à discussão da Terceirização, pelo Congresso Nacional, terceirizados da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem na pele os desmandos que as empresas proporcionam. Após apelarem para a Procuradoria Jurídica da universidade, os terceirizados já não mais sabem a quem recorrer para que seus salários sejam honrados e pagos dentro do prazo previsto por lei.

De acordo com os terceirizados, a empresa CMC não possui data certa para o pagamento dos salários, mas quase sempre paga após o prazo previsto por lei. Segundo ainda os terceirizados, os salários acabam reduzidos, diante do pagamento de multas e juros dos vencimentos de suas contas mensais.

Plano Estadual de Educação será discutido no sertão cearense

A Associação dos Servidores da Secretária de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participa neste fim de semana, nas cidades de Crateús e Quixeramobim, das pré-plenárias que visa construir o Plano Estadual de Educação do Ceará.

A ação é promovida pela Comissão Estadual Representativa da Sociedade na elaboração do Plano, constituída por movimentos sociais, órgãos públicos e instituições educacionais.

A iniciativa visa atender à Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação. As consultas serão abertas ao público de modo a permitir que o cidadão cearense possa contribuir na melhoria da Educação do Estado do Ceará.

“A sociedade civil não pode ficar fora do alinhamento na construção do Plano Nacional de Educação. A participação dos pais é de extrema importância”, destacou Rita de Cássia, presidente da Asseec.

Serviço

Crateús – CE

Dias 16 e 17 de maio de 2015

Horário: das 08h às 17h e das 08h às 13h

Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Crateús

Endereço: Rua Lopes Vieira, S/N

Bairro: Venâncios

Quixeramobim – CE

Dias 16 e 17 de maio de 2015

Horário: das 08h às 17h e das 08h às 13h

Local: EEFM Cel. Humberto Bezerra

Endereço: Rodovia do Algodão, s/n

Bairro: Monteiro de Moraes

Fortaleza será ‘invadida’, na quarta-feira, por milhares de agricultores no Grito da Terra

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

“Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Eis o mote do XXI Grito da Terra Brasil que, no Ceará, agitará Capital e Interior durante toda a próxima semana. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), será desencadeado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetraece), que cobrará maior apoio para quem sofre com a seca.

Na quarta-feira (20), Fortaleza será invadida, em pontos estratégicos, por mais de cinco mil agricultores. Haverá um grande ato a ser tocado pela Fetraece com o respaldo de suas oito regionais e mais 183 sindicatos filiados.

Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Lima, além de questões do campo, entrarão na pauta temas como segurança pública, saúde, educação, reforma política e um “não” ao projeto de lei das terceirizações (PL 4330). Já o governo estadual marcou para a terça-feira (19) o lançamento do programa Seguro Safra para quem perdeu a colheita.

Nordeste não pode esperar até 2017 pela transposição do São Francisco, diz Leônidas

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foto leônidas deputado

O deputado Leônidas Cristino (Pros-CE) cobrou nessa sexta-feira (15) agilidade nas obras da transposição do rio São Francisco, pois não há como o Nordeste esperar um novo adiamento da conclusão até 2017. “O ser humano é movido pela necessidade”, ressaltou o parlamentar, que lembrou que as obras foram iniciadas há oito anos e que já sofreu três adiamentos de prazos para conclusão.

No encontro que reuniu os ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Gilberto Kassab (Cidades), além do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, Cristino também pediu recursos para as obras do Cinturão das Águas, no Ceará.

‘Ninguém pode brincar com a saúde do povo cearense’, avisa Camilo

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O governador Camilo Santana (PT) disse nesta sexta-feira (15) que a problema na saúde “não é exclusivo do Ceará” e que “ninguém pode brincar com a saúde do povo cearense”.

As declarações foram uma autocrítica, mas também uma reclamação ao sensacionalismo promovido pela mídia nacional, ao expor problemas no atendimento do Hospital Albert Sabin. Camilo mostrou indignação com fotos de hospitais de Rondônia e do Amazonas, como se fossem dependências do Albert Sabin.

O governador do Ceará disse que é preciso diálogo com os municípios e que o Estado investe quatro reais para real que chega do SUS.

CGU lança índice que mede transparência de Estados e Municípios. Ceará e São Paulo em alta

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação – dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Ceará, o Poder Executivo de 16 cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. Fortaleza teve nota 8,61, mas catorze cidades tiveram nota zero. A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi dez. O Ceará está ao lado de São Paulo, nas duas primeiras posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

(CGU)

O Caso Lewdinho e o Papel da Imprensa

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Com o título “( I) Responsabilidade Jornalística: O Caso Lewdinho – O Erro se repete”, eis artigo do advogado Felipe Cortez. Ele aborda o caso do subtenente, que foi acusado de matar o filho, tentar mata a esposa e se matar. O caso ocupou várias manchetes e chegou a um desfecho que merece, segundo o articulista, reflexões também por parte da mídia. Confira:  

Aos caros leitores, com menos de 30 (trinta) anos de idade não devem lembrar-se de um famoso caso noticiado pela imprensa em março de 1994, onde uma escola localizada em São Paulo foi acusada de ser um local de práticas do crime de pedofilia.

Em resumo, o caso acima transcorreu devido à irresponsabilidade da imprensa e ao trabalho desidioso de um delegado de polícia, que em referência a provas parcas apontou como os culpados os direitos da escola. O ESTRAGO JÁ ESTAVA FEITO! Empós a imprensa noticiar aos quatro pontos cardeais do mundo, que realmente naquele ambiente educacional acontecera prática de pedofilia, o velho ditado popular já estava instalado: “ A PRIMEIRA IMPRESSÃO É A QUE FICA!”.

Acontece que depois que o Delegado de polícia foi substituído, a polícia de São Paulo chegou a conclusão que a suposta conduta ilícita apontada aos diretores da escoa foi um GRANDE ERRO, que devido à interpretação equivocadas por partes dos pais e que por meio da divulgação irresponsável de alguns comunicadores da imprensa, o caso tomou proporções de alcance mundial e irreparáveis aos donos da escola acusados injustamente, diga-se de passagem.

Bem qual foi o resultado de toda essa IRRESPONSABILIDADE? Os diretores da escola, a partir daquele momento injusto, onde sequer puderam exercer o seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, tiveram um fim de vida indesejável para qualquer pessoa que seja. O marido morreu de infarto e sua esposa de câncer. A vida dele tornou-se um inferno, foram obrigados a mudar de cidade, mas nem assim a pecha injusta de “pedófilos” foram apagadas de suas memórias.

Bem, por que trago esse caso para nossas cercanias? Respondo: CASO LEWDINHO. Por força do destino, talvez por razões do plano superior, o caso Lewdinho não tornou-se uma “ ESCOLA DE BASE DE SÃO PAULO” aqui em nossa cidade. Caso o Pai do Lewdinho, o subtenente do Exército brasileiro Francilwedo Bezerra, viesse à óbito, bingo: CRIME PERFEITO! Mas não, o destino opera de maneira desconhecida e inesperada. E assim, foi! Com a saída do estado de coma do pai do Lewdinho, toda a verdade veio à tona.

Mas venha cá, e se isso não tivesse acontecido? Creio que também, a verdade seria colocada para todos, pois graças ao trabalho hercúleo do Delegado Wilder Brito e da perícia forense do Ceará o caso também seria desvendado.

Mas o mote desse singelo artigo é chamar a atenção para àqueles que são formadores de opinião. Certa vez, assistindo uma reportagem sobre o papel do JORNALISTA como formador de opinião e divulgador de uma notícia, ouvi a seguinte: “ SEJA O PRIMEIRO A DAR A NOTÍCIA, MAS DÊ A NOTÍCIA CERTA! ”.

O CASO LEWDINHO teve uma “GRANDE AJUDA NEGATIVA” devido à reportagens de alguns programas de televisão local. O que ouvi-se era o seguinte chamado: “ SUBTENENTE MATA O FILHO, ENVENA A ESPOSA E SE MATA”, e por aí vão as outras chamadas de diversas reportagens. Ora, se a questão é chamar a atenção dos telespectadores com o fito de “bombar” o “ ibope”, conseguiram!

Todavia, com o viés negativo para o inocente acusado, agora vítima. E agora como fica a imagem desse pai que teve a honra e o nome manchados por àqueles que não foram fiéis ao bom princípio jornalístico que é APURAR TODA INFORMAÇÃO ANTES DA DIVULGAÇÃO?

Fica a lição para todos os profissionais que lidam diretamente e indiretamente com o destino das pessoas e daqueles que as cercam.

* Frederico Cortez

Advogado.

Câmara aprova projeto obrigando identificação do nome do arquiteto responsável por obra

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Os edifícios de Fortaleza deverão apresentar os nomes dos(as) autores(as) de seus projetos arquitetônicos. A identificação ocorrerá por meio de comunicação visual na fachada dos prédios. É o que prevê o projeto de lei 93/2014, de autoria do vereador Deodato Ramalho (PT), já aprovado pela Câmara Municipal.

O principal objetivo deste projeto de lei é o de conferir visibilidade ao trabalho de profissionais de arquitetura e urbanismo na capital. Deodato comentou também a utilidade do acesso fácil a esta informação. “Desta forma, é possível a divulgação das obras dos escritórios de arquitetura que atuam no município. Também se permite a promoção do registro e da memória histórica da cidade”, observou o parlamentar.

A efetivação do processo incentiva a regularização das obras e servirá ainda no caso de uma eventual cobrança de responsabilidade, caso aconteça algum problema construtivo. Segundo o vereador Deodato, essa proposição é inspirada no decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paz (PMDB).

(Foto – Paulo MOska)

Escritor espírita lança livro com personagens da Turma da Mônica

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Em Fortaleza, o escritor Luis Hu, nome dos mais conhecidos no mundo literário espírita. Ele vem divulgar o lançamento do seu 10º livro – “Meu pequeno Evangelho”, em parceria com Ala Mitchell e com Maurício de Sousa, que ofereceu os personagens da “Turma da Mônica” para contar histórias e ensinamentos cristãos.

Luis Hu conversou com o Blog e deu detalhes desse seu novo trabalho, que será lançado em agosto próximo em todo o País.

* Mais sobre Luis Hu aqui.

Comércio ilegal de madeira e carvão lidera ocorrências na Semace

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O comércio de madeira e carvão, sem autorização ambiental, liderou ocorrências atendidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no ano passado.

Os registros, envolvendo também a prática de queimadas, atingiram quase 29% das ações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da autarquia.

Aliás, já passa do tempo um maior apoio, em todos os sentidos, a essa diretoria.

(Foto Ilustrativa)