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Camilo receberá bancada federal para almoço. No menu, verbas em todos os sentidos

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O governador Camilo Santana (PT) receberá para almoço, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a bancada federal cearense. O menu é um só: apoio, via emendas, para a continuidade de uma série de projetos do Estado que, assim como demais, experimenta clima de cofre apertado em razão da crise no tesouro da união.

Camilo vai expor o quadro financeiro de alguns projetos que se encontram parados ou em ritmo desacelerado. Quer, entre eles, apoio para agilizar o Cinturão das Águas,  que será o canal por onde a água da Transposição do Rio São Francisco entrará no Estado.

Mas haverá apelos de caráter nacional, como a necessidade de financiamento para a saúde do País. Camilo não deixou de lado a luta pela CPMF, por exemplo.

Enquanto o feijão cozinha no panelão do Abolição, o governador vai se reunindo, nesta manhã, com o pessoal do Ceará Pacífico, estratégia que congrega vários órgãos do Estado e setores da sociedade civil em busca de programas e alternativas contra a violência.

Depois do encontro coma bancada federal, o governador ainda terá reunião com os secretários do Planejamento, Fazenda, Relações Institucionais, Casa Civil, Gabinete do Governador, PGE e Controladoria Geral do Estado. Tudo para implementar medidas de contenção de gastos no âmbito do Executivo.

Irmãos Novais se filiam nesta sexta-feira ao PMDB

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O ex-deputado federal Sérgio Novais e a ex-deputada estadual Eliane Novais se filiarão ao PMDB, nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, em ato na sede do partido (Bairro Meireles). A cerimônia terá à frente o presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira.

Os irmãos Novais deixaram o PSB e agora integram o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Eliane Novais informa que vai disputar cadeira de vereadora por Fortaleza, enquanto Sérgio não postulará mandato. Eles deixaram o PSB depois que a direção nacional resolveu ceder para o deputado federal Danilo Forte, ex-PMDB, o comando da sigla no Estado.

Corregedoria Geral de Justiça garante emissão de mais de 50 mil certidões de nascimento no Estado

“O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano.

O projeto, coordenado pela Corregedoria, permite que as certidões de nascimento sejam emitidas na própria unidade de saúde onde foi realizado o parto. Esse serviço está disponível nas maternidades de mais de 20 comarcas do Interior e nas principais da Capital, entre elas, Gastroclínica, Unimed, Antônio Prudente, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Dr. César Cals de Oliveira.

Implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa consiste na utilização do sistema informatizado interligado entre maternidades e cartórios de Registro Civil. “O principal objetivo é diminuir o número de pessoas sem registro civil no Estado do Ceará e garantir que o registro seja feito antes do recém-nascido receber alta hospitalar”, explica o coordenador do programa, juiz corregedor Demétrio Saker Neto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último Censo de 2010 realizado no Ceará, existiam aproximadamente 9,8 mil crianças, de até dez anos de idade, sem registro de nascimento. Dentre as causas do sub-registro estão os gastos com deslocamento aos cartórios e a falta de instruções dos pais, que adiam os registros dos filhos.

SERVIÇO

* O serviço de emissão das certidões de nascimento é simples e gratuito. Os documentos dos pais e o registro do recém-nascido emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente no hospital. A serventia registrará o nascimento e emitirá a certidão, que será assinada pelos pais e titular do cartório e fixada com o selo oficial.”

(Site do TJ/CE)

UFC é sede do I Simpósio Cearense em Doença de Chagas

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Estão abertas até sábado as inscrições para o I Simpósio Cearense em Doença de Chagas. A promoção é do Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas (LPDC) da Universidade Federal do Ceará e ocorrerá de 12 a 14 de novembro, no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da UFC (Bairro Rodolfo Teófilo).

O Simpósio é voltado para profissionais e gestores em saúde, professores universitários, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e para a sociedade em geral interessada no tema. O objetivo principal é difundir novos conhecimentos da doença de Chagas em relação a diagnóstico, clínica, tratamento, acompanhamento farmacoterapêutico e vigilância epidemiológica. Veja a programação completa do Simpósio: http://goo.gl/wIIX8c

DETALHE – O encontro é também uma comemoração aos 10 anos do Serviço de Atenção Farmacêutica da UFC aos portadores de doença de Chagas.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de formulário eletrônico (https://goo.gl/OyZao9).

*A organização do evento solicita que os participantes levem um quilo de alimento não perecível, a ser doado para instituições de caridade.

(Site da UFC)

Trabalhadores do HUWC e Maternidde-Escola protestarão nesta sexta-feira em defesa dos empregos

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Do Movimento Democrático dos Trabalhadores da Sameac (MDTS), recebemos a seguinte nota, em tom de convocação:

Trabalhadores com até 29 anos de serviço, ameaçados de perder os empregos no Complexo Hospitalar da UFC, em greve, realizam ato nesta sexta em frente à Maternidade Escola. Além de um café da manhã solidário, os funcionários em greve convidam a população para um abraço simbólico àquelas instituições de saúde e educação.

Como já é sabido, o governo federal impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e terrível sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Discriminatória, pois a maioria dos trabalhadores está entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à UFC. Arbitrária por não terem dado motivo em seus serviços para serem despedidos e estarem entre os mais capacitados e experientes na saúde do Estado do Ceará, corresponsáveis pela posição do hospital como referência nacional em transplante de fígado e rins.

A SAMEAC, com seus trabalhadores e trabalhadoras, funciona prestando serviços diretamente à UFC, Hospital Universitário (HUWC) e Maternidade Escola (MEAC), sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte e nove anos de serviço.

Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Ainda, o STF (ADIN nº 1.923/DF), em 16/04/2015, decidiu sobre a constitucionalidade do tipo de serviço prestado por instituições sem fins lucrativos como a SAMEAC junto à saúde, o que impõe o afastamento de decisões contrárias, como a do TCU de 2006.

De modo infeliz, A NEGOCIAÇÃO QUE VINHA SENDO FEITA PELOS ENTES ENVOLVIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE UMA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS PELO MENOS POR MAIS DOIS ANOS, foi unilateralmente interrompida o que levou os trabalhadores em luta a entrarem em greve desde o dia 05.10.15.

Nesse sentido, clama-se pelo apoio da sociedade para que estas mais de 700 pessoas humanas possam ter sua dignidade respeitada, como já ocorreu em outros estados.
Obrigado pela atenção.

MDTS

Ex-deputado Stanley Leão admite disputar a Prefeitura de Pacatuba

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=GvJuoi4afXM[/youtube]

O município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) promete ter eleições bem movimentadas em 2016.

O ex-deputado estadual Stanley Leão, agora filiado ao PSDB, já admite entrar na disputa pela Prefeitura desse município.

Stanley Leão, inclusive, embarcou para Brasília, onde ai conversar com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Isso, dentro do objetivo de procurar costurar uma forte aliança politica.

Leitor que fez queixa manda nota para o Blog

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Do leitor Alex Oliveira, também radialista, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

É com o sentimento de agradecimento que hoje venho comunicar que o buraco na Rua Corumbá com Avenida Silas Munguba, foi consertado. Ainda falta o asfalto, é verdade, mas já valeu a pena.

Com o trânsito que tem nessa rua – carros pesados e ônibus, sem o asfalto acho que o buraco pode voltar. Agradeço ao Blog do Eliomar e à Prefeitura.

Atenciosamente,

*Alex Oliveira
Radialista / Sonoplasta e Editor.

I Mutirão de Negociação Fiscal recuperou cerca de R$ 29 milhões para Estado e Prefeitura

“O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, além de uma interação constante entre todos os participantes da força-tarefa”, comemorou.

Durante os dias do evento, foram arrecadados cerca de R$ 29 milhões, entre Estado e Prefeitura de Fortaleza. Só nos pagamentos de dívidas do município, foram R$ 16 milhões, com o IPTU sendo o campeão das negociações. Já no Estado, o IPVA foi o imposto a ser pago mais procurado. Foram realizados aproximadamente dez mil atendimentos nos dez dias da mobilização.

Por isso, deve haver uma redução de 10% no acervo processual nas Varas de Execuções Fiscais da Capital, já que os processos são extintos à medida que os pagamentos são realizados.

De acordo com Andréa Delfino, devido ao bom resultado da iniciativa, as reuniões periódicas do Comitê Organizador do Mutirão vão continuar acontecendo. “Essa interação facilita nossa comunicação e o acesso às informações necessárias para andamentos dos processos”, disse a magistrada.

O evento foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. É um desdobramento do “Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015”, elaborado pelo Estado, e está alinhado com o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.”

(Site do TJ/CE)

Cantor Borba de Paula comemora 30 anos de carreira

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O cantor  e compositor Borba de Paula vai lançar, mês que vem, sem terceiro DVD e seu 21º CD em 30 anos de carreira. Conhecido por músicas populares e que falam em amores mal resolvidos, ele fará a festa de lançamento em Sergipe.

Borba de Paula gravou o DVD e o CD durante dois dias de show no Interior alagoano e adianta que resolveu fazer um apanhando dos seus sucessos como “Eu vou pedir à lua”.

Nesta semana, ele cumpre agenda de shows no Norte do País. “Vou passar 15 dias fazendo shows em cidades amazonenses. Começo por santarém neste fim de semana”, disse o artista para o Blog.

Borba de Paula tem uma queixa: o mercado cearense está fechado para cantores do seu estilo, definido como brega romântico. Por aqui, só prevalecem as bandas do forró elétrico.

(Foto – Paulo MOska)

Vice-prefeito avisa: Resposta ao prefeito, que desdenhou do PMDB, será dada nas urnas de 2016

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, reagiu à declaração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) que, em postagem deste Blog, nesta quinta-feira, disse que não fazia nenhuma questão do apoio do PMDB nas eleições de 2016. RC deve ir para a reeleição.

Gaudêncio, em contato com o Blog, mandou a seguinte nota:

– Ninguém em sã consciência desdenha do maior partido do Brasil. A resposta daremos nas urnas de Fortaleza em 2016, tal qual fizemos nas eleições de 2014, onde nosso candidato a governador – Eunício Oliveira, – venceu em todas as zonas eleitorais da Capital, mesmo com toda a força do poder da máquina municipal e estadual trabalhando ostensivamente contra. O fortalezense é sábio, sabe o que quer e vai escolher aquele verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade.

Prefeito Roberto Cláudio: “Não faço nenhuma questão do apoio do PMDB!”

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“Seguindo linha de Cid e Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) disparou nesta quinta-feira, 8, diversas críticas ao PMDB, maior partido brasileiro no Congresso. Questionado sobre possíveis alianças para a eleição do ano que vem, RC afirmou não fazer “nenhuma questão de ter o PMDB como aliado” e que o partido tem “só piorado ao longo da história”.

Em entrevista à Tribuna Band News na manhã desta quinta, o prefeito criticou principalmente blocos dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (AL) e Eduardo Cunha (RJ), no PMDB. Ele classificou os dois como “entre o que há de pior na política”.

Na primeira eleição de RC, apoio do PMDB e de Eunício Oliveira foi decisivo para vitória do prefeito. Na época, o partido ficou até com o vice na chapa, indicando Gaudêncio Lucena.
Pros e PMDB cortaram relações em 2014, após Eunício deixar bloco aliado e sair candidato de oposição ao governo.”

(O POVO Online)

Eleições da OAB/CE – Edson Santana lança projeto “Pensar Grande”

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O pré-candidato a presidente da OAB do Ceará, Edson Santana, lançou, nesta tarde de quinta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, o movimento “Pense Grande”. O objetivo é congregar o maior número de sugestões e propostas para a formatação da plataforma de Santana, que, caso seja eleito, promoverá uma gestão “participativa”.

“Queremos uma OAB de sentimento e não uma OAB de cimento!”, bradavam alguns apoiadores de Santana, em alusão à nova sede da Ordem, em construção na avenida Washington Soares.

A eleição para a presidência da Ordem está marcada para o dia 20 de novembro e, até o dia 21 próximo, as chapas deverão ser inscritas, de acordo com edital divulgado pela entidade.

(Foto – Apoiador)

Lula fará palestra no III Fórum Brasil África

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será conferencista no III Fórum Brasil África, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, no Recife (PE). A informação é do presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, que promoverá o evento.

Lula falará no segundo dia do encontro, que atrairá ministros da área econômica e até presidentes africanos em debates versando sobre novas oportunidades de negócios. 

Bosco Monte, por exemplo, acaba de ser convocado pelo Ipea para coordenador um grupo técnico que estudará nichos e oportunidades de negócios para o empresariado brasileiro no continente africano. O trabalho vai durar dois anos.

Prefeito defende “parceria administrativa” com governador Camilo Santana

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A dupla tem amiudado os giros por Fortaleza.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tem discurso muito afinado com o governador Camilo Santana (PT), está defendendo a tese de que a “parceria administrativa” com o Governo só traz benefícios para o Estado e Capital.

“Sempre que a gente perde tempo brigando, com um governo atrapalhando o outro, quem perde é a população. Quando os dois governos se ajudam a gente ganha tempo, a gente ganha prazo”. Ele lembra o caso de licenças para obras, que são dadas pela Prefeitura para o Estado e do Estado para a Prefeitura. Em caso de divergências, alguém pode entravar projetos.

“Se as coisas ainda não estão andando do jeito que a gente quer, imagina se um governo estivesse atrapalhando o outro… Eu acredito que a função de um governante é brigar menos e trabalhar mais”, complementou Roberto Cláudio.

Governo abre licitação para urbanização do entorno do Horto do Crato

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Nesta sexta-feira, serão entregues os documentos para habilitação e proposta de preço para a execução da urbanização do entorno do Horto da Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato (Região do Cariri).

A licitação, da Secretaria das Cidades, contempla a construção de um abrigo para romeiros, espaço ecumênico, pavimentação de 19 mil m² com piso podotátil, rampas para deficientes, iluminação e paisagismo.

O investimento previsto, segundo titular da pasta, Lúcio Gomes, é de R$ 2.553 mil, verba dos cofres estaduais.

Deputado quer governo mais rígido contra o desperdício de água

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=VBFXsUwhWC8[/youtube]

O deputado estadual João Jaime (DEM) lançou apelo ao governador Camilo Santana (PT) para que feche o cerco contra o desperdício de água e invista mais ainda na garantia do abastecimento de água, com qualidade no Interior.

Ele diz que o quadro, conforme nota técnica da Cogerh, é crítico e que há regiões do Estado como o Vale do Curu recebendo água de Caucaia.

Para João Jaime, em Fortaleza, chegou a hora do governador também baixar medidas que foram adotadas em São Paulo: bõnus para quem economizar e multa para quem exagera, porque o Castanhão, caso haja seca em 2016, entrará em situação crítica.

Camilo Santana receberá em audiência o Sindicato Apeoc

O governador Camilo Santana receberá em audiência, às 19 horas desta quinta-feira, o Sindicato Apeoc. A pauta é uma só, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo: tratar de descompressão da carreira do magistério e pagamento retroativo da diferença de reajuste concedido aos professores.

“Trata-se de um percentual diferenciado implantado na folha de pagamento do mês de julho, gerando, portanto, crédito a receber pelos professores, de janeiro a junho de 2015”, explica.

Esse pagamento do retroativo, segundo Anízio, corresponde a 6,41% e vai beneficiar cerca de 40 mil professores efetivos, temporários e aposentados, totalizando recursos da ordem de R$ 45 milhões.

A mão que afaga é a mesma que recebe?

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Com o título “A mão que afaga é a mesma que recebe?”, eis artigo do jornalista e sindicalista Haroldo Barbosa. Ele volta a abordar o tema da doação de campanha. Destaca: construtoras que doaram para a campanha do prefeito Roberto Cláudio (PDT) já receberam mais de R$ 100 milhões da Prefeitura. Confira:

Semana passada, publiquei neste Blog um artigo onde tratei das contas de campanha do prefeito Roberto Cláudio, que foi eleito pelo PSB, passou pelo Pros e hoje já está no PDT. No artigo, afirmei achar curioso que, conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital, suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

Parece óbvio que estes mais de R$ 12 milhões injetados pelo partido em sua campanha não vieram somente do Fundo Partidário ou de doações de filiados. No entanto, o que me chamou atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, com um valor de R$ 5.498.000,00, aproximadamente 30% do total das doações.

Se separarmos estas 16 empresas por ramo de atuação, a maioria são construtoras.
Somente duas delas, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. e a Construtora Samaria Ltda, de 2013 até hoje, receberam da Prefeitura de Fortaleza uma quantia superior a R$ 100 milhões.

Conforme o Portal da Transparência da PMF, neste período, a Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. recebeu R$ 52.783.869,66 e a Construtora Samaria Ltda. recebeu R$ 55.654.223,83. (veja planilha com os valores anuais e links em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eZiRhdkcHDzd6FyWRD5h7iRkaENrO34KZajTF_n0RAI/edit?usp=sharing).

Em 2012, cada uma das construtoras doou R$ 150.000,00 para a campanha do então candidato Roberto Cláudio (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u252vfS1JVGOFX_NuDNQg7LLhDfGZ8TVvHKdVUPS3Ho/edit?pli=1#gid=1480346469). Em pelo menos uma ocasião, as duas construtoras, juntamente com a Construtora Marquise, foram contratadas com dispensa de licitação.

O Diário Oficial da PMF, Nº 15.040, de 22/05/13, traz um Extrato de Contrato de Prestação de Serviços “de capinação e raspagem com pintura de meio fio, varrição, limpeza de canais, riachos, boca de lobo e terrenos baldios; coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano de Fortaleza”. Dividido em 3 lotes, o contrato tem o valor de quase R$ 30 milhões e foi assinado à época pelo presidente da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, e pelo presidente da então Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), José Ronaldo Rocha.

Posteriormente, as duas empresas do ramo de construção civil passaram juntamente com a Construtora Marquise a integrar o Consórcio Fortaleza Limpa, que mantém um contrato milionário com a PMF. Em 2014, a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, barrou um pedido de informações sobre obras, envolvendo a Construtora Samaria Ltda.

No início de setembro deste ano, garis contratados pelo Consórcio Fortaleza Limpa, que haviam sido demitidos sem direitos trabalhistas e estavam com salários atrasados, realizaram protesto em frente do Paço Municipal. Conforme matéria do jornal O POVO, em 10/09/15, após o protesto e em audiência no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), as empresas se comprometeram a pagar as dívidas. Um representante dos trabalhadores denunciou que está havendo “quarteirização”, pois uma cooperativa de caçambeiros teria sido contratada pelo Consórcio para executar os serviços. A Prefeitura informou que o contrato permite isso.

Também no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), com base em relatórios do Tribunal de Contas da União, apontou superfaturamento de até R$ 45 milhões em obra de requalificação da avenida Beira Mar. O MPF recomendou “a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas”.

É bom lembrar que em 2013 o prefeito Roberto Cláudio foi agraciado com o prêmio “Fiec – Desenvolvimento Setorial”, por iniciativa do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que o escolheu por unanimidade “devido a sua relevância socioeconômica e amplitude da contribuição para a construção civil”. Já em 2014, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, foi premiada pelas construtoras por agilizar a liberação de alvarás para construções.

E, neste ano, o prefeito anunciou que está investindo pesado nas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma forma de privatizar bens e serviços públicos. Somente para a reorganização do Centro, está previsto R$ 1,2 bilhão.

Conforme matéria do jornal Diário do Nordeste, edição de 02/10/15, “ Em Fortaleza, estão sendo realizadas algumas parcerias e concessões em diferentes áreas que vão da mobilidade urbana a hospitais. Outras estão em prospecção e serão feitas em parceria com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), mas o prefeito não deu detalhes”.

No artigo anterior, perguntei se estava correto o ditado “quem paga a banda, escolhe a música”. Qual sua resposta?

* Haroldo Barbosa
Jornalista.

Sobral ganhará unidade Vapt-Vupt

Sobral (Zona Norte) ganhará, em breve, sua primeira unidade do Vapt Vupt, projeto que consiste em uma central de atendimento ao cidadão com diversos serviços públicos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

A unidade Vapt Vupt Sobral tem cerca de 3.000 m² e reunirá os mais diferentes órgãos e serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e título de eleitor, renovação da habilitação de motorista, pagamento de contas de água, requerimento de benefício do INSS, Passe Livre, além de poder iniciar ações judiciais ou reclamações de consumidor.

Na nova unidade também será disponibilizado o serviço e-VaptVupt, onde computadores estarão disponíveis para estimular a expansão e fomento da cidadania na rede, e para realização de serviços bancários, xerox de documentos.

(Com Blog Sobral de Prima)

Carcinicultores cearenses discutem efeitos da fusão da Pesca com Agricultura

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Representantes do setor da carcinicultura cearense estão reunidos, nesta quinta-eira, na sede da associação, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, tratando de pendências e, principalmente, sobre consequências da fusão do Ministério da Pesca ao Ministério da Agricultura. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, participa do encontro.

A pauta das discussões foi extensão e incluir os seguintes aspectos:

1 – A imediata suspensão de todas as ARIs, em gestação no ex-MPA, que visam a liberação das Importações de camarão de vários países (07 no total), com destaque para Equador, Panamá e Peru, onde o L. vannamei é nativo e cultivado.

2 – Viabilizar a recuperação dos mercados dos Estados Unidos (Revogação da ação Anti-dumping) e da União Européia (Realizar um acordo de Livre Comércio – como forma de substituir a perda do SGP), tendo presente que as tarifas de 12% (produto processado) e 20% (produto elaborado), inviabilizam o retorno das exportações para o velho Continente.

3- Reestruturação da rede de fiscais federais no Nordeste, uma medida indispensável para viabilizar o retorno das exportações, quer seja diretamente ou via parcerias na Africa;

4 – Aplicação dos recursos contemplados no Plano Safra da Pesca e Aquicultura e, viabilização de linhas de créditos para a expansão do setor carcinicultor.

Atualmente, o Ceará produz 50 mil toneladas de camarão, mais da metade da produção brasileira que é de 90 mil toneladas.